O Princípio das Vantagens Comparativas.
É uma das grandes descobertas da teoria económica e deve-se a David Ricardo (publicada em 1817).
O PVC mostra que o comércio é positivo para todas as pessoas porque permite que cada um se especialize na actividade para a qual tem mais "queda".
Eu, por exemplo, especializei-me em ajudar os jovens a prepararem-se para a sua vida profissional futura o que apenas é possível porque o Sr. Miranda se especializou a fazer almoços.
Num mundo onde todos estamos especializados somos mais produtivos porque aproveitamos as nossas melhores capacidades, os recursos naturais locais e as economias de escala dos processos produtivos.
Como cada pessoa só realiza uma tarefa, é necessário o comércio para que cada um de nós possa ter acesso a todos os bens que precisa e que não produz.
Se não houvesse comércio não teríamos electricidade, carro nem mesmo casa (não seriamos capazes de produzir cimento). Além disso, um médico não poderia saber tanto como sabe porque não poderia dedicar todo o seu tempo a aprender Medicina (e um engenheiro a aprender engenharia).
Mas a PVC não é óbvio.
Não é óbvio que o comércio entre as pessoas (no mercado) induza melhorias na vida de todas as pessoas. Menos óbvio o era em 1817, quando se pensava que a protecção e a escravatura eram as chaves para que um país fosse rico.
E por não ser óbvio é que ainda hoje os esquerdistas cabeças de vento são contra o "mercado". Dizem-se muito pelas liberdades mas, depois, são contra que as pessoas produzam, vendam, comprem e consumam o que muito bem entenderem e de forma livre (dadas as restrições pois a Economia trata da afectação dos Recursos Escassos).
Como não têm cabeça para compreender o bem que o comércio causa às pessoas, para não reconhecerem a sua pequenes intelectual, diabolizam o "mercado".
David Ricardo era mesmo português.
Vê-se pelo nome que não poderia ser outra coisa que não português.
Apesar de Ricardo ter nascido em Londres em 1772 de pais e avós que nunca estiveram em Portugal, sempre se afirmou como português, desde que nasceu até ao derradeiro dia da sua vida.
Pena que, apesar de ser um dos mais importantes pensadores que a humanidade já teve, esteja excluído do grupo dos nossos Egrégios Avós. Talvez seja pelo facto de ser judeu e de os seus antepassados terem sido expulsos de Portugal.
Vamos cobrar uma renda anual a cada pessoa que queira vir viver para Portugal e ver se alguém quer.
Se alguém aceitar pagar renda para viver cá é porque vive melhor aqui (pagando a renda) do que onde está (não pagando) e nós também ficamos melhor porque passamos a receber dinheiro que de outra forma não receberíamos.
É que cada pessoa que chega à Europa vem com uma fortuna escondida debaixo da pele. Considerando o máximo de tempo que uma pessoa pode trabalhar (à luz do Génesis, são 72h/dia), cada pessoa traz dentro do corpo 145 mil horas de trabalho potencial. Se conseguirem produzir 2€ de valor por cada hora de trabalho, cada uma daquelas pessoas transporta quase 300 mil € potenciais. Num horizonte temporal de 50 anos, transportam 6000€/ano de riqueza que no país deles não vale quase nada.
Mas nós portugueses temos medo dessas pessoas, temos medo que nos roubem os empregos e que sejam violentos. Mas eu tenho uma solução óptima para isso.
Cercamos uma àrea, na Zona Saloia ou no Alentejo, com uma cerca semelhante à que separa Melilla de Marrocos. A cerca terá 200 km de extensão e conterá 3000 km2 de terreno, cerca de 3% do território português (uma área idêntica à área do Distrito de Lisboa).
No meu exercício, a Cidade Franca será uma Zona Internacional. Assim, qualquer pessoa pode ir para lá viver e trabalhar e regressar ao seu país sem necessidade de visto nem passaporte.
Para viver na Cidade a pessoa apenas precisará de pagar uma renda anual.
As pessoas residem na Cidade Franca como se continuasse no seu país de origem.
Por exemplo, um eritreu, não tendo passaporte nem visto, compra um bilhete de avião com destino à Cidade. Chegado ao aeroporto de Lisboa, apanha o Shuttle para a Cidade onde fica a residir com o mesmo estatuto que teria se estivesse na Eritreia. Quando pretender viajar de volta à Eritreia, vai no Shuttle até ao Aeroporto de Lisboa e apanha o avião de volta a casa. Se tiver visto para entrar noutro país, também poderá ir a partir da Cidade.
Como as pessoas não podem sair da Cidade para o resto de Portugal, estarem lá não terá qualquer impacto negativo nas nossas vidas.
A pessoa, além da residência, poderá estudar, ensinar, trabalhar, ser empregado ou patrão, poupar, investir, importar e exportar. Por estar dentro da Zona Euro, a moeda será o Euro e haverá livre comércio com os países da União Europeia. É isto tudo que está incluído na renda.
Quem quiser pagar vem.e quem não quiser pagar fica em casa desenrascando-se como puder.
A Cidade Franca será gerida por empresas privadas.
Agora tenho que resolver o problema da gestão da Cidade. Será preciso tratar das infra-estruturas, do abastecimento de água e recolha de lixos, da segurança, da aplicação da justiça e da cobrança dos impostos para pagar esses serviços todos e a renda. Será ainda preciso arranjar investidores que construam as casas e as instalações industriais, de serviços e de lazer.
À luz da economia, o melhor é a Cidade ser privada. Para haver concorrência, a Cidade será dividida em lotes idênticos, (por exemplo, 10), geridos cada um por uma empresa privada (em concorrência). Cada empresa terá que procurar ter um nível de serviços e de impostos que atraia pessoas produtivas e bons empresários para os seus lotes de forma a maximizar os seus lucros.
Sobre os lucros, as empresas pagarão ainda IRC ao Estado Português.
E quantas pessoas terá a Cidade Franca?
Agora passam o Mediterraneo cerca de 1000 pessoas por dia. Imaginemos que esse número aumenta para 2500 pessoas por dia. Num horizonte temporal de 30 anos, darão à costa 27 milhões de pessoas! Somando os filhos, para resolver o problema das praias europeias é preciso, num horizonte temporal de 30 anos, a Cidade ter capacidade para 50 milhões de pessoas.
É muita coisa, a Cidade terá 5 imigrantes por cada português.
Será possível meter 50 milhões de pessoas na Zona Saloia?
É que Portugal tem 10 milhões de habitantes e parece não ter lugar para mais ninguém.
Mas é possível se olharmos para as mega-cidades dos países menos desenvolvidos.
O Distrito de Lisboa tem uma densidade de 810 pessoas por km2 (vivem 2,24 milhões de pessoas em 2760 km2,) mas a zona urbana de Manila - Filipinas tem uma densidade de 15400 pessoas por km2 (vivem 22,5 milhões de habitantes, em 1475 km2). No espaço de um lisboeta cabem 19 manilos (ver, Fig. 4).
E 50 milhões de pessoas a 1000€/ano cada, são 50 mil milhões € por ano de renda, em 4 anos pagam a nossa dívida pública toda.
E, além da renda, teremos muitos outros benefícios.
Portugal vai vender água, 100m3 por segundo, e fazer o tratamento dos esgotos e dos lixos. A água não será problema pois o rio Tejo tem um caudal Médio de 330 m3/s e o lixo tratado previamente na Cidade (reciclando tudo o que seja possível).
Vamos ainda fornecer electricidade e serviços de logística. Fornecer serviços médicos, de educação e bancários.
A Cidade também será a origem de muitos turistas para as nossas praias e mercado para muitos dos nossos bens, hortaliça e frutas incluidas.
Com 50 milhões de habitantes, tudo isto vai render muito bom dinheiro e criar muitos postos de trabalho para os portugueses.
A nossa economia vai evoluir para uma economia de prestação de serviços semelhante à do Luxemburgo (que faz fornece estes serviços aos alemães).
Poderemos ser tão ricos como os luxemburgueses
Se criarmos uma Cidade Franca para acolher os milhões de deserdados que vivem por esse mundo fora, podemos ser ricos e, mesmo assim, ajudar as pessoas.
E isto tudo isto vem do Princípio das Vantagens Comparativas que um português descobriu há quase 200 anos.
Pedro Cosme Vieira.