DÍVIDA E DÉFICE DEMOGRÁFICO

Paul Krugman está hoje em Portugal para participar na conferência promovida pelo Banco de Portugal de homenagem a Silva Lopes. A propósito desta visita, com o restrito intento de participar na conferência e encontrar-se com amigos, Krugman dedica hoje na sua habitual coluna no The New York Times mais uma reflexão sobre os "terrible times" que   Portugal atravessou recentemente.

Desta vez, a sua observação -Debt and Demographic Debet Spirals - incide sobre a correlação entre o crescimento da dívida e o decréscimo da popução activa em Portugal desde a erupção da crise  em 2008.

A mobilidade do trabalho é fundamental para o ajustamento dos choques assimétricos nas uniões monetárias. Mas como se garante o reembolso da dívida e o pagamento das pensões de reforma quando decresce o número de trabalhadores activos? 

Dispenso-me de transcrições: A mensagem de Krugman merece bem uma leitura no original. 

"Oh, and Lisbon is really lovely despite all 

— and seems, justifiably, to be attracting a lot of tourists, which surely helps."

RUA NOVA DOS MERCADORES

A Quinta Avenida do séc. XVI ficava em Lisboa.

Um artigo do Público de ontem que vale muito a pena ler e arquivar quem ainda não leu ou não puder adquirir o livro que o motivou.

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O BANIF POR UM CHAVO

Ou nem isso?

A esta hora, quatro da tarde, as acções do Banif já perderam quase 38% durante o dia de hoje.  Até ao fim da sessão, por este andar, vaporizam-se. 

Amanhã, ou há accionamento das regras do Fundo de Resolução ou as obrigações que titulam o empréstimo do Estado para a recapitalização são convertíveis em acções. Qualquer dos casos será um caso bicudo.

Por qual das (más) vias se baterá o PCP? Pela segunda, que equivalerá à confirmação da nacionalização, ou pela primeira, que envolverá, ainda que incertamente, as outras instituições financeiras no remendo de mais este buraco do sistema?

Porquê o PCP?

"Não vamos propor nada com o qual o PCP não concorda", garantiu o primeiro-ministro na AR durante a apresentação do Programa de Governo para a Legislatura. Uma garantia que ninguém pode deixar de ter em conta.

Excepto o BE que irá antecipar-se para dizer como é.

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Correl . - Banif confirma processo formal para encontrar novo parceiro estratégico

A notícia saiu ontem já depois de ter editado o meu apontamento do dia, mas é requentada. Há quanto tempo não anda já o sr. Jorge Tomé à procura da rolha?

Hoje, 11/12, às 15,00 horas, a Bolsa de Lisboa cai 2,02% com quase todas as cotadas do (mal chamado) PSI 20 em terreno negativo, salvo a Mota Engil que sobe 0,89% e ... o Banif que sobe 55,56%!, com 1.287.329.143 títulos transaccionados, cerca de 1,8 milhões de euros.

Sobre este comportamento entre menos 38% num dia e mais 55,56% mo dia seguinte não vi ainda notícias nem comentários. Li algures, apenas, que os reguladores, Banco de Portugal e CMVM, não se entendem sobre o que fazer de tão estranha volatilidade. 

Um dia, tarde de mais, saber-se-á o que se está agora a passar.

EM BUSCA DA VERDADE

Satyagraha (Em busca da verdade) é um filme indiano de 2012, que passou na RTP 1 no passado sábado, dia 5, e que tem por tema nuclear a luta popular contra a corrupção. 

Ingénuo quanto baste a uma produção bollywoodesca, não é, ainda assim, inócuo para a sensibilidade do espectador de um país membro da União Europeia, onde seria esperável que o índice de percepção de corrupção fosse bem menor que na Índia mas, segundo um inquérito da Ernst  & Young, cit. aqui, de Junho deste ano, sobre fraude e corrupção em 38 países, Portugal ocupa a quinta posição, a seguir à Croácia, Quénia, Eslovénia e Sérvia, e depois da Índia e Ucrânia.

Inacreditável?

Os mega-casos que emergiram nos últimos anos em Portugal explicam, certamente, em grande medida a percepção de corrupção generalizada que o inquérito registou. Sendo bem menos gravosa a posição atribuída a Portugal no ranking da Transparency International 2014, é bem provável que o index de 2015 contemple o nosso país com um lugar vergonhoso ... se a vergonha se fizesse ainda aparecer por cá. 

Hoje, Dia Internacional contra a Corrupção, a Transparency International recolhe, vd. aqui, no site  www.unmaskthecorrupt.org os votos para a escolha dos mais  corruptos entre uma short list de 15 casos simbólicos, que inclui o BES. 

IMACULADA CONCEIÇÃO

Jantar convívio da época, dez convivas à volta da mesa.
Às tantas a conversa tomba para os benefícios já adquiridos com a mudança de governo.

Os feriados, por exemplo. O que é que o País ganhou com a redução do número de feriados? Nada!

E vai ganhar alguma coisa com a reposição?
Vai, claro que vai. Amanhã é feriado. As pessoas vão fazer compras, as compras dinamizam a economia, o crescimento económico. E, depois, há a tradição. O respeito pela tradição é o respeito pelos valores culturais, pelos valores históricos ... Acabar com alguns feriados eliminaria uma parte da história do País ...

A propósito, alguém sabe dizer-me o que se celebra com o feriado de 8 de Dezembro?
É o Dia da Mãe
Não. O Dia da Mãe agora é no dia primeiro de Maio. 
Não. O Primeiro de Maio é o Dia do Trabalhador...
O Dia da Mãe agora é no primeiro domingo de Maio. Este ano é no dia 8. O ano passado foi no dia 10 de Maio. É móvel ... Antigamente, era celebrado no dia 8 de Dezembro, mas depois, já não sei quando, passou a ser celebrado no primeiro domingo de Maio, mas não sei porquê.
É em homenagem à Virgem Maria ... porque é no primeiro domingo de Maio e não no segundo, ou terceiro, não sei ...
No Brasil, sei eu, é comemorado no segundo domingo de Maio.
... e também nos Estados Unidos. 

E o 8 de Dezembro, é feriado porquê? Alguém sabe?
Ninguém sabe, mas também não é importante. O importante é o respeito pela tradição, e a tradição vem sempre de longe! O governo anterior não era respeitador da tradição nem das pessoas.
Nem do crescimento económico ... Amanhã vai toda a gente às compras, vai estar tudo caído nos centros comerciais. A economia precisa disso, não?

ARTES E DESASTRES DE RUA

A reportagem está publicada aqui, e dá conta da recuperação, pela arte pública, da imagem de um bairro degradado na periferia de Lisboa.

O grafiti é, na esmagadora maioria dos casos, sinónimo de degradação, marginalidade, falta do mais elementar respeito pela propriedade pública. Mas é também, quando deixa de ser um acto de vandalismo, qualquer que seja a motivação que lhe esteja subjacente, um modo artístico digno de aplauso, atingindo alguns desses trabalhos valores de mercado que se perfilam pelas obras mais procuradas de arte contemporânea.

Das câmaras municipais, e nomeadamente de Lisboa, têm-se ouvido de vez em quando intenções de disciplina e repressão dos abusos dos grafiteiros. Mas os resultados não são muito visíveis, e a degradação é repulsiva. 

Passagem inferior nos Restauradores, em Lisboa.

Nesta passagem subterrânea, como em muitas outras, há aliança entre o grafiti intimidativo e evidências de falta de higiene.

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9/12 - Correl .-
Tinham 18 e 20 anos. Morreram a grafitar combóios 

ESTE GOVERNO NÃO É DE ESQUERDA

O Governo anunciou ontem, vd. aqui, que vai "mandar suspender com efeitos imediatos o processo de obtenção de visto prévio" para os contratos de subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e Porto, para evitar que entrem em vigor. 

Nada mais esperável desde a assinatura do acordo de troca do suporte, com prazo precário, do PCP ao Governo PS pelo compromisso indeclinável deste governo adoptar as medidas constantes do caderno de encargos apresentados pelos comunistas. 

Ouvido o representante dos sindicatos de trabalhadores do sector, a reacção à notícia de suspensão do processo de privatização da gestão dos transportes públicos foi contida: muito bem, a reversão dos contratos de subconcessão a privados estava garantida pelo compromisso assumido pelo PS mas a intenção manifestada antes por este partido de entregar a gestão dos transportes públicos colectivos às autarquias só pode merecer a rejeição dos sindicatos. 

É óbvio:  A gestão autárquica dos transportes públicos (ou do ensino primário e secundário) quebraria (quebrará) a frente comum da sua desmesurada força colectiva, que, para continuar a ultrapassar, de longe, a implantação política do PCP precisa de continuar a colocar em posição de refém, sempre que lhe convenha, o governo central. O anúncio de várias greves no sector dos transportes públicos nos próximos dias confirma a recuperação do ânimo, ou da animosidade, da Intersindical. 

Cederá o PS também neste ponto, continuando a aceitar a desfiguração dos objectivos que propôs ao eleitorado? É mais que certo. Com o cavalo a meio do rio, entre avançar ou recuar  a tentação para avançar é comandada pelo instinto de sobrevivência. 

Não há governo de esquerda, afirmava há dias atrás, o secretário-geral do PCP. E acrescentava, procurando corrigir o que para aí se diz: não há nenhuma união das esquerdas. 
Gente séria, esta gente do PCP. Não andam cá para enganar ninguém.
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Correl . "Aquilo que o PCP não está disponível para apoiar é também, é preciso ser claro, aquilo que nós não estamos disponíveis para propor" - A. Costa /aqui

ENTRE BLOCOS

"O Governo não pode esconder-se atrás do Banco de Portugal", afirmou a líder do Bloco de Esquerda no segundo dia da discussão do "Programa de Governo". Interpelado sobre as dificuldades do Banif e do Novo Banco, o ministro das Finanças tinha remetido para o Banco de Portugal e para o Fundo de Resolução a solução do Novo Banco, e o BE,  voltou à carga no dia seguinte relembrando-lhe que "o BE fará a defesa intransigente dos interesses do Estado e do erário público face a uma banca e um regulador que já falharam demais". 

Colocado perante a recordatória, o ministro das Finanças respondeu desta vez como quem repete ordem recebida para não se esquecer dela: "a posição do Governo perante o Novo Banco é de protecção sem limites do interesse dos contribuintes e do Estado". Assim será?

O PS, na oposição, criticou repetidamente ( e com razão) a posição do Governo por querer lavar as suas mãos do assunto e endossar todas as responsabilidades para o Banco de Portugal pretendendo fazer crer aos distraídos, que geralmente são mais que os outros, que com esta habilidade protegeria do mais que certo desastre os bolsos dos contribuintes. E não protegeu, porque o défice deste ano vai ficar agravado pelo empréstimo ao Fundo de Resolução e ninguém sabe qual o montante final da factura que vai ser apresentada aqueles que pagam impostos. 

Sem saber por onde sair, o ministro das Finanças saiu por onde saíram os seus antecessores quando garantiram que das moscambilhas dos artistas do BPN, BPP, BES, e mais alguns, não resultariam ónus a pagar pelos contribuintes. Viu-se!

O que fará o BE quando um dia estes, não muito distante, o Governo reconhecer que há mais uma factura gorda a pagar pelos portugueses pelas tropelias da banca?

TRABALHEM MAIS!, MANDA A OCDE

A OCDE divulgou anteontem o relatório - Pensions at a Glance 2015 -, uma análise comparativa entre os sistemas de pensões vigentes em 2014 em cada um dos estados membros e em alguns outros países não membros da organização.  

Uma análise sucinta deste relatório está hoje publicada aqui, no EL PAÍS. Este trabalho do diário espanhol tem ainda o mérito de incluir um conjunto de mapas e gráficos de acesso interactivo, retirados do relatório da OCDE, que vão além da comparação dos sistemas de pensões para incluir vários indicadores da realidade económica e social observada em cada um dos países.

Outro artigo do EL PAÍS,  sustentado no mesmo relatório, comenta aqui a reprovação pela OCDE das reformas antecipadas, indicando um caminho diferente,  de mais anos de trabalho. 

Por estar a ser um dos tópicos mais discutidos do Programa do Governo, a síntese do EL PAÍS, para quem não tem tempo nem pachorra para ler as 370 páginas do relatório da OCDE é uma ferramenta mais manejável. 

NÃO FOI ASSIM QUE EINSTEIN EDUCOU O FILHO

Hoje, anotaram-se por aqui e aqui algumas reflexões sobre os benefícios e os malefícios dos exames escolares. Isto, a propósito da decisão tomada na Assembleia da República, ainda o ministro da pasta da Educação não tinha entrado à porta do ministério, de voltar a acabar o exame no quarto ano de escolaridade. 

"Uma quarta classe bem feita, dizia-se com sobeja razão, dá para toda a vida". Mudam-se os tempos, mudam-se as ciências e as tecnologias, e hoje não é invulgar deparar com gente jovem, ou ainda jovem, habilitada com o ensino secundário, médio ou superior, com evidentes más relações com a aritmética e a gramática. 

Ainda a propósito do mesmo tema, publicou o EL PAÍS um artigo - Así es como Einstein educó a su hijo - que alinha claramente no campo daqueles que levantam um ror de argumentos contra os exames escolares. 

Paradoxalmente, o título e o texto, talvez por distracção do autor, não se conformam com o destino da descendência do génio ímpar que foi Albert Einstein: O seu filho Hans Albert declarou em 1973 ao  New York Times: "Provavelmente, o único projecto do qual ele desistiu fui eu. Tentou dar-me conselhos mas desistiu quando descobriu que eu não correspondia e estava a perder tempo comigo"

Teve mais dois filhos: Lieserl, que morreu com um ano de idade; Eduard que sofria de esquizofrenia.

MARGINALIDADE SUAVE

Montanha, uma boa fotografia em tons suaves de desestruturação familiar.

Vale a pena ver.

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MINHA MÃE

"Minha mãe", de Nanni Moretti.
(Vd. também, p.e., aqui)

Imperdível.

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O ELO MAIS FRACO

Costuma ser o ministro da Educação.
Desta vez, o titular da pasta  já encontra o terreno semi-terraplanado com os compromissos assumidos pelo PS com o BE e o PCP e as votações na AR no dia em que ele tomava posse. Basta-lhe que não se mexa enquanto o sr. Mário Nogueira não precisar de fazer prova de vida. 

O elo mais fraco deste governo é o ministro das Finanças.

Não porque lhe falte ciência e competência mas porque o lugar vai ser abanado por todos os lados.

Desde logo, pelo lado de dentro.

Ocupando o quarto lugar na hierarquia do governo, sem filiação partidária, só pode agarrar-se ao primeiro-ministro quando os restantes dezasseis membros do executivo reclamarem que os seus orçamentos sejam revistos e melhorados. O primeiro-ministro, hábil negociador, fará como Salomão: meia dose de razão para cada lado. E assim escorregarão os fundamentos dos pilares macroeconómicos do prof. Centeno. 

Depois, do lado de fora, mas ainda cá dentro, nas reuniões com os parceiros da maioria parlamentar. Se a maioria implodir,  perdem todos mas o PS perde mais. Quando a maioria se esboroar, e isso acontecerá, não se sabe é quando, o PCP já terá convencido as bases, fiéis, da bondade das suas razões e argumentos. E, do lado do BE, o ajustamento saltará fácil e sorridente qualquer objecção que lhe apontem. Já do lado do PS, o tecido fia mais fino e pela ruptura pode enfiar-se o primeiro-ministro. O mesmo é dizer que entre os modelos e as contas do prof. Centeno e os cadernos de encargos do BE e, sobretudo, do PCP, o primeiro-ministro perceberá melhor estes últimos. 

Mas é em Bruxelas que o prof. Centeno vai ver-se do avesso. A Bruxelas terá de levar as contas feitas
pelos parceiros da maioria, de Bruxelas trará as contas feitas pelos incumbidos delas.
E, das duas uma, ou se demite (o ministro Gaspar demitiu-se por muito menos razões) ou é mesmo um génio capaz de conciliar o inconciliável.

"Governo vai continuar trajectória de consolidação do défice orçamental" - aqui

"O secretário-geral da CGTP garante que não vai deixar de lutar por haver um Governo de Esquerda ... é fundamental a participação cívica dos trabalhadores e dos cidadãos na rua para exprimirem a sua vontade de mudança e, simultaneamente, para influenciarem essa mudança", explicou Arménio Carlos, como justificação de, mesmo após ser empossado o Governo de Costa, a entidade ainda manter a manifestação agendada  - aqui
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Correl. - (30/11) Programa do PS viola recomendações europeias

QUEM RI NO FIM

"Hábil negociador", é certamente o atributo mais citado das qualidades do sr. António Costa. Um atributo que lhe permitiu ser empossado como primeiro-ministro depois de uma derrota partidária, mas sobretudo pessoal, nas eleições legislativas de 4 de Outubro, e quando o sr. Passos Coelho já esfregava as mãos para continuar a governar durante mais quatro anos. 

Se os compromissos assumidos entre o PS e o BE, por um lado, e o PS e o PCP (e PEV, em anexo) são suficientemente consistentes para suportarem o governo do PS durante a legislatura, meia legislatura ou só até ao próximo verão, só o futuro dirá. Para já, arrancou aos solavancos, o que não significa que não possa vir a conseguir um marcha com andamento sem turbulências que o descarrilem na próxima curva mais apertada. 

Ontem, os comentários da área socialista procuravam desvalorizar o desencontro entre socialistas, bloquistas e comunistas em São Bento no mesmo dia em o Governo tomava posse no Palácio da Ajuda, enaltecendo o vigor do parlamento enquanto sede própria para analisar e discutir as propostas das forças partidárias que nele têm assento. Não se entenderam, sequer na generalidade, o PS e os parceiros que suportam a maioria de esquerda acerca das medidas de austeridade com reflexo no OE para 2016? Não importa, e é salutar até, argumentam com irrefutável optimismo, têm agora vinte dias para se entenderem na especialidade,  e vão, inevitavelmente, conseguir o acordo imprescindível.

Mas são argumentos para se confortarem. 

A realidade nua e crua é diferente, e o primeiro-ministro acusou logo o desconforto pelo deslize em que, incompreensivelmente, o seu líder parlamentar se tinha deixado embarcar. Resultado : PS e esquerda vão negociar propostas do Governo em reuniões às terças.

Será também um teste semanal à apregoada habilidade de negociação do líder. Habilidade e resistência física e psicológica, que os parceiros são difíceis de digerir. 

O sr. Jerónimo de Sousa, já se sabe, não prescinde de trazer de volta os transportes públicos ao domínio do sr. Arménio Carlos  até ao próximo Congresso do seu partido, altura em que admite reformar-se. (vd. entrevista do Expresso de hoje).

JÁ???

"As bancadas do BE e do PCP assumiram que ainda não chegaram a acordo sobre o ritmo de eliminação da sobretaxa de IRS proposto pelo PS (até ao final de 2016) e que esperam encontrar uma alternativa de extinção mais rápida na discussão na Comissão de Orçamento. A posição foi deixada no debate desta quinta-feira, em que o PSD e o CDS assinalaram o “desconforto” das bancadas mais à esquerda.

Esta sexta-feira o diploma deve baixar à comissão sem votação na generalidade, o que evita um chumbo, já que para o projecto do PS ser aprovado o PCP e o BE têm de votar a favor, tendo em conta que o PSD e CDS votam contra. Os comunistas também não concordam com o ritmo da extinção da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e da reposição dos salários dos funcionários públicos. "- aqui

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Correl . -

"Primer choque entre comunistas y socialistas en el Parlamento portugués" -  aqui

Propostas de lei do Governo vão passar a ser discutidas semanalmente

ACABOU A AUSTERIDADE

A austeridade em Portugal acabou:

O Governo do sr. António Costa, empossado hoje, tem mais ministros e secretários de Estado que o Governo do sr. Passos Coelho, hoje despedido.

A CRISE DA MEIA-IDADE DE TIAGO BRANDÃO RODRIGUES

Afirma-se no jornal i de hoje que "Cavaco convocou Costa para nova reunião por estar irritado com a divulgação dos nomes dos membros do seu governo antes dos mesmos terem sido aprovados pelo PR". Formalmente, o PR tem razão mas de pouco vale a irritação já que, irritado ou não, não lhe será fácil arranjar argumentos consistentes para mandar substituir qualquer dos nomes da lista divulgada ontem.

Entretanto, notícias da tarde dão conta que a posse do Governo será amanhã.

E, no entanto, é intrigante que o Sr. António Costa tenha convidado um ainda jovem (38 anos) e bem sucedido cientista para ocupar o lugar que é um verdadeiro triturador de ministros. Ao Sr. Mário Nogueira, que durante o seu consulado de vinte anos à frente da Fenprof já derrubou vinte ministros, começou logo a crescer água na boca. Ontem mesmo já deu instruções básicas ao doutor Tiago Brandão Rodrigues. E, ou ele faz o que o Nogueira manda, ou tem o pelotão de derrubamento à porta.

Mais intrigante ainda é, contudo, que o cientista tenha aceitado o sacrifício da incumbência. Terá sentido esgotado o seu filão cientista? Terá sido inebriado pelo perfume do poder político? Ou, mais cientificamente, foi prematuramente assaltado pela crise da meia-idade?

Ainda segundo a citada edição do jornal i, que resume uma notícia do "The Guardian" sobre um artigo publicado no Economic Journal, 

"a crise da meia-idade é um facto científico. Investigadores britânicos acompanharam 50 mil adultos na Austrália, Reino Unido e Alemanha e concluíram que a fase mais negra acontece entre os 40 e os 42 anos. O lado bom dessa descoberta é que, após bater no fundo, os degraus seguintes são sempre a subir até aos 70 anos, altura em que se atinge um novo pico de bem estar."

E nem Cavaco Silva pode valer ao Tiago Brandão.

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Quando o secretário-geral do PS, António Costa, o convidou para integrar as listas por Viana do Castelo às eleições legislativas de 4 de Outubro, Tiago Brandão Rodrigues pensou em dizer que não. Foi esse “o primeiro impulso”, confessou ao PÚBLICO em entrevista neste Verão. Aos 38 anos — e apesar de nunca ter sido militante em nenhum partido —, o cientista doutorado em Bioquímica pela Universidade de Coimbra é o novo ministro da Educação do Governo liderado por António Costa.

Nasceu em Paredes de Coura e sempre se considerou “um homem de esquerda”. Madrid, Dallas e Cambridge são cidades que conhece bem: viveu, estudou e trabalhou em todas elas — 15 dos últimos 16 anos foram passados no estrangeiro. Para concorrer como cabeça de lista do PS pelo distrito de onde é natural, Tiago Brandão Rodrigues deixou para trás um lugar de investigador na Universidade de Cambridge, em Inglaterra. Há cinco anos que se dedicava a estudar, no laboratório Cancer Research UK, técnicas de detecção precoce do cancro. No fim de 2013, apresentou na revista Nature Medicine uma técnica de ressonância magnética que provou conseguir detectar mais cedo e com maior precisão esta doença. Saltou para os noticiários, foi capa de revista, deu muitas entrevistas sobre a investigação que o apaixona, ganhou visibilidade e reconhecimento nacional.

Vê na escola pública e na educação para todos dois “dos pilares-mores da democracia”, sem esquecer a ciência, pasta para outro ministro. Em campanha pelo Alto Minho, Brandão Rodrigues notou “alguma resignação” por parte das pessoas. Acreditava, contudo, que o PS conseguiria “criar as condições para construir melhor”. “Não temos que baixar as expectativas de ter um Estado que as assista, um Serviço Nacional de Saúde com esperança e uma escola que as eduque”, sublinhou.

A um mês das legislativas, garantiu estar preparado para fazer parte de um meio “aparentemente não tão consensual”. Acredita que a cultura científica pode ter um contributo importante na política, “que não é um quadrado fechado”. - in Público

SÃO INÚTEIS OS PROGNÓSTICOS

Este Governo durará o tempo que o Sr. Arménio Horácio Alves Carlos quiser.

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        Presidente da República indicou Secretário-

        Geral do PS para Primeiro-Ministro

Na sequência da audiência hoje concedida pelo Presidente da República ao Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António Costa, a Presidência da República divulga a seguinte nota:
“As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional.
Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas.
O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura.
Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.” - aqui

O TERCEIRO RASTILHO?

O PR entregou hoje ao Secretário-Geral do PS um documento, vd. aqui, integrando um conjunto de questões que pretende sejam esclarecidas com vista a uma futura solução governativa:   

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

PS responde hoje por carta, vd. aqui, depois de ouvir Bloco e BCP. 
Entretanto o Secretário-Geral do PCP já se antecipou afirmando, vd. aqui, que "não há razão nenhuma para as exigências de Cavaco". 

"Pela Constituição - A comissão promotora das comemorações do 25 de Abril convocou* para 24 de Novembro, ao fim da tarde, uma concentração em defesa da Constituição, no Largo do Carmo, em Lisboa" - Expresso - 21 de Novembro de 2015  

A comemoração do 25 de Novembro de 1975 foi, implicitamente, rejeitada pelo PCP, PEV, BE e PS, que faltaram à reunião convocada pelo presidente da AR, com aquele objectivo, sem aviso nem explicações. Vale a pena, a este propósito, recordar a quem vai perdendo a memória pelo caminho, os factos que mais imediatamente antecederam as acções militares e políticas entre 24 e 25 de Novembro de 75. 

Resumo dos factos, relatados por António Reis, co-fundador do PS, em "Portugal, 20 anos de democracia" .

- 9 de Novembro - Cerco do Palácio de S. Bento por uma manifestação de trabalhadores da construção civil, que mantêm deputados constituintes, primeiro-ministro e parte do Governo sequestrados ao longo de 24 horas. É a completa desautorização do Governo e a humilhação do único órgão até então legitimado pela vontade popular.

- 16 de Novembro - Lisboa é invadida por uma gigantesca manifestação organizada pelas comissões de trabalhadores da cintura industrial e com a participação do proletariado rural alentejano, manifestação esta que recebe o apoio declarado de Otelo.

19 de Novembro - O Governo auto suspende-se do exercício de funções, exigindo de Costa Gomes garantias de apoio militar para poder governar. Este recusa-se a mudar os comandos militares, receoso de uma acção de força que desencadeasse uma guerra civil. Será o Conselho a Revolução a lançar o rastilho, ao ousar nomear Vasco Lourenço comandante da Região Militar de Lisboa, em substituição de Otelo. Lourenço faz saber de imediato que porá cobro ao estado de indisciplina de algumas unidades e substituirá os respectivos comandantes. As unidades em causa, reunidas no COPCON, opõem-se à sua nomeação, que é, no entanto, confirmada pelo Conselho da Revolução, que decide ainda dissolver a Escola-Base de Pára-Quedistas de Tancos. É o segundo rastilho que se acende.

25 de Novembro - Os pára-quedistas numa operação relâmpago ocupam as bases aéreas do País com excepção de Cortegaça ...o RALIS toma pouco depois posições de controlo dos acessos da auto-estrada do Norte, mas no COPCON surgem as primeiras hesitações por parte de Otelo, que acaba por recolher a casa. 
Costa Gomes tenta ainda negociar com os pára-quedistas, mas, pressionado pelos moderados, que lhe dão conta da sua superioridade operacional proclama o estado de emergência na área de Lisboa, dando luz verde à neutralização da sublevação. Simultaneamente, consegue persuadir os conselheiros gonçalvistas da Armada a evitarem a intervenção dos fuzileiros em favor dos revoltosos e dissuade acções de mobilização popular por parte das estruturas afectas ao PCP...

O desfecho do 25 de Novembro acabou por ser o produto da precipitação voluntarista do extremismo de esquerda que, desamparado pela prudência táctica de comunistas e gonçalvistas, esbarrou com a determinação do sector moderado, que há muito se encontrava preparado para uma eventualidade como esta.  

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* Comunicado

Correl. - O PCP orientou esquerda militar
Quando o PS se aliou à direita para derrotar os comunistas

EM NOME DA ARTE

Em 1979 uma revolução islâmica destronou o Xá Reza Pahlavi e, de Paris, onde se encontrava exilado, chegou a Teerão para assumir as funções de chefe supremo do novo regime o Aiatola Khomeini.  Entre outras medidas tomadas pelo Aiatola para erradicar da sociedade iraniana os vícios e as blasfémias das sociedades ocidentais foram encerradas numa caixa forte do Museu de Arte Contemporânea de Teerão obras de Picasso, Rothko, Warhol, Pollock, Gaugin, Bacon, ente outros, que Fara Pahlavi (Fara Diba), mulher do Xá, tinha adquirido para rechear o museu ajudara a fundar. 

Desde anteontem, as obras encerradas desde 1979 voltaram a poder ser vistas pelo público. 

Para mais detalhes sobre o acontecimento que parece confirmar uma evolução apreciável na aproximação do Irão aos valores ocidentais, vd. aqui, e, p.e., também aqui e aqui.

A paz, em nome da arte.