O JOGO DA CABRA CEGA

Tribunal Constitucional sentencia contra Supremo Tribunal: As escutas a Sócrates e Vara podem ser ouvidas por Tribunal Aveiro. A ordem para destruir as escutas não é inconstitucional porque não é definitiva, diz o TC.

Entretanto, algumas já foram destruidas, por ordem do Supremo.

A destruição das escutas destruidas é definitiva, mas a ordem para as destruir não é.

Quanto às sobreviventes, depende do Tribunal de Aveiro cumprir a ordem do Supremo, que não é inconstitucional mas também não é definitiva, destruindo-as, ou desobedecendo ao Supremo, mantendo-as. 

Percebe-se bem que o advogado da defesa, tendo perdido o recurso para o Constitucional tenha ficado satisfeito por ter perdido: o embrulho fica, deste modo, ainda mais difícil de desatar.

Esta justiça que não temos é um jogo interminável. A guerrilha tribunalícia não é declarada, é descarada.

JOGO PARA LAMENTAR

O caso BPN (e não só, mas também o BPP, e etc.,) deveria merecer da opinião pública uma reacção de indignação susceptível de mobilizar os partidos políticos para o esclarecimento de um escândalo (de vários escândalos) que atirou (e continua a atirar) um fardo insuportável para cima dos contribuintes portugueses.

E, no entanto, as manifestações convocadas pelos partidos ditos de esquerda esgrimem no vácuo por razões provavelmente respeitáveis mas que não reclamam que seja feita a justiça que falta fazer: julgar os culpados e resgatar, se não a totalidade, pelo menos uma parte do roubo que temos de pagar sobre a forma de impostos, quaisquer que sejam os eufemismos usados para as diferentes formas de espoliação a que estamos sujeitos. 

Viveram muitos portugueses acima das suas possibilidades? Viveram. Como os salários eram curtos,  as seduções muitas, e o crédito bom e barato, compensaram-se com dívidas o que faltava nos salários. A propósito é escandaloso que essa prática bancária continue a ser generalizadamente consentida. Veja-se, por exemplo, aqui:  Crédito Vantagem Ordenado - TAEG 18,0%
Acesso a antecipação de 100% do ordenado ou reforma/pensão, de valor igual ou superior a 500 EUR/mês, domiciliado no primeiro dia de cada mês: 6,67 EUR de pagamento de juros a que acresce 0,27 EUR de Imposto do Selo (4%) por utilização de um descoberto de 500 EUR por um período de 30 dias (TAN 16,000%; TAEG 18,0%). Montante total imputado ao Cliente de 506,94 EUR. Sujeito a decisão de crédito.
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Foram feitos investimentos públicos sem retorno plausível para arregalar o olho aos eleitores? Demais. Com isso ganharam os banqueiros milhares de milhões que todos os anos por esta altura do ano costumavam estrelejar nos ares como foguetes em noite de São João.

O BPN é um caso diferente? O BPP? Sem dúvida, se contarmos com o que, por agora, é visível. O tamanho da burla é tanto que, só por si, e pelo que já se julga saber, equivalerá ao preço de três  ou quatro autoestradas que se construiram a mais. Mas, pelo menos, mesmo que elas sejam do lá vai um, alguma coisa se vê. Do BPN os cinco milhões (ou serão seis ou sete mil milhões?) esfumou-se tudo? Como? Não sabemos. A nós, contribuintes, só nos dão ordem de pagamento sob pena de excução fiscal se ele não for feito.

E não acontece nada.

Há quinze dias o PS, com o apoio do PCP e do BE quis que na AR fosse aberto inquérito parlamentar (outro) ao caso BPN. A maioria, de forma antidemocrática, rejeitou. Agora, numa jogada visivelmente de política rasteira, apresenta uma proposta com (quase) idênticos propósitos. E digo quase, porque no âmbito e na oportunidade são diferentes (antes e/ou depois da nacionalização, antes ou depois de consumada a venda do mostrengo ao BIC). Diferenças que bem poderiam ser, democraticamente supridas, se houvesse boa fé dos grupos parlamentares decisivos na matéria. Não quiseram assim, agora compete à presidente da AR decidir que proposta vai a votação.Chama-se a isto chicana política. Se o não fosse, se o objectivo fundamental fosse o esclarecimento cabal dos portugueses daquilo que lhes continua a ser omitido, esta guerrilha, que é uma falta de respeito pelos eleitores, não teria sequer começado.

Seja como for, vai haver finalmente clarificação do mostrengo,  responsabilização pelos seus criadores, e devolução dos que se apropriaram do saque? Não. Depois de muitos discursos e acusações mútuas, vai a votos e ganha o que pensa maioria.

Entretanto, a justiça que não temos, porque se tivéssemos estas cenas lamentáveis seriam escusadas, continuará a dormir o sono dos coniventes.
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A propósito: William White: "É surpreendente que tão poucos banqueiros tenham ido parar à prisão"
                  - Reacção da Goldman Sachs às declarações de um dissidente

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Act. - Presidente da Assembleia da República ameaçou demitir-se por causa do inquérito ao BPN.
A partir daqui, o que é que se espera que não fosse já esperado?

PARCERIAS PÚBLICO IGNORADAS

Não vi o programa  mas um amigo falou-me nele, ontem. Medina Carreira saturou há muito tempo a minha

pachorra para ouvir os seus repetidos relatos trágicos e apreciar os quadros negros com que pinta o buraco para onde os governos das últimas décadas conduziram quase todos os portugueses. Digo quase, porque é óbvio, que outros, poucos mas grandessíssimos, se governaram e continuam a governar à grande e à portuguesa. Não menosprezo, bem pelo contrário, as denúncias de Medina Carreira, ainda que seja muito óbvio que a actividade lhe rende. O que me afasta de continuar a ouvi-lo é a demolição moral que toda a banalização provoca. Ouve-se, uma, dez, trinta vezes o mesmo, e não acontece nada.  

O tema das Parcerias Público Privadas foi o tema do programa de anteontem, Avelino de Jesus, o convidado. Acabo de ver o programa e, mais uma vez, a sensação é de esmagamento, de impotência, de revolta perante tanta incompetência se não perante tanto roubo contratado. Avelino de Jesus centrou a sua acusação à inépcia do Tribunal de Contas (o tribunal eunuco, convive mas não penetra) que visou os contratos sem analisar os termos dos saques neles instituidos. Avelino de Jesus, que foi nomeado para analisar o dossier mas se demitiu (honra lhe seja feita) porque não lhe foram facultadas informações que solicitou a quem as devia prestar, declarou que há nesses contratos termos considerados confidenciais, uma espécie de segredo de estado.

Quando isto ouvi, o meu espanto desviou-me a atenção do resto, de resto geralmente conhecido.

Como é que é possível que contratos que obrigam o Estado, isto nós todos (ou quase todos), sejam confidenciais para a comissão que o governo nomeou para analisar os "dossiers" PPP? Como é que pode aceitar-se que o ministro das finanças tenha negado à comissão a entrega de documentos que Avelino de Jesus reputava imprescindíveis, caso contrário ele não os teria solicitado e não se teria demitido?

Tendo a comissão presidida por Avelino de Jesus sido nomeada pelos três principais partidos, ouviu-se o actual líder do PS* reclamar justificação do governo para aquela recusa do ministro das finanças? Não. Fechou-se em copas e rodopia o seus discurso à volta de questões menores. Percebe-se porquê. O governo anterior foi o maior subscritor das PPP.

Recentemente, soube-se que António Borges foi nomeado "ministro oculto" para, além do mais, desembrulhar este pacote explosivo. Saberá Borges o que está lá dentro ou não há segredos para Borges que foram segredos para Jesus? Não é possível. Se Borges prepara alguma renegociação do desastre não pode deixar de lhe conhecer os detalhes.

Conclusão: Borges está (parece estar) incumbido da missão de reduzir a potência destruidora destas minas e armadilhas que alegremente os governos nos colocaram no caminho. Mas só ele sabe o quê. A nós apenas nos resta pagar pelos efeitos dos estilhaços. Os colocadores das minas encontram-se ao largo.

Continuamos a viver em democracia?
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* PCP e BE por irredutíveis adorações aos investimentos públicos são mais agressivos com outros pelos púbicos.

ACERCA DA PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA

Há dias, o presidente da Comissão Executiva do BPI, defendia a privatização de 30% da CGD, juntando a essa defesa vários argumentos: além de outros, o Estado continuaria maioritário, em Espanha está a ser essa a política seguida, a entrada de accionistas privados resolveria o problema de recapitalização da Caixa.

A esquerda, por razões ideológicas irredutíveis denunciou logo as intenções da manobra de Ulrich, os outros banqueiros ou não se pronunciaram-se ou pronunciaram-se contra. A não privatização da Caixa é pois um dos raros casos em que banqueiros e o pessoal de esquerda se colocam do mesmo lado.

Como, de vez em quando, costumo vaguear pela blogosfera deparei aqui, como era previsível, com a esperada crítica cerrada à hipótese de privatizar a Caixa. Coloquei algumas questões, que não mereceram resposta atá ao momento em que escrevo esta nota. Falta de tempo ou de argumento?

Ei-las:

Considera que a Caixa tem de algum modo desempenhado um papel distinto dos outros bancos no financiamento da economia portuguesa?

Se tem, não se tem essa distinção caracterizado mais pela negativa que pela positiva?

Não é verdade que os financiamentos da Caixa se têm dirigido mais para a economia do betão em larga escala e muito pouco para o apoio às PME?

Não é verdade que a Caixa (quando digo Caixa, digo os tutores dela, nomeados pelo governo) não apoiou muitos negócios financeiros especulativos?

Não é verdade que a Caixa municiou uns accionistas do BCP contra outros financiando-os com a garantia das acções compradas que hoje não valem um chavo?

Não é verdade que se não fosse a Caixa o anterior governo dificilmente teria nacionalizado esse mostrengo que dá pelo nome de BPN e que eu, tu, ele, mas não eles, teremos de pagar?

Não é verdade que a Caixa se envolveu em negócios ruinosos em Espanha?

Não é verdade que também a Caixa investiu em dívida soberana grega?

Não é verdade que também a Caixa importou crédito com que se afogou o país sem olhar às consequências?

Não é verdade que a Caixa tem como Chairman o homem que, na altura, foi responsável pelas operações ruinosas em Espanha e depois foi promovido a CEO?

Não é verdade que o anterior presidente da Caixa foi (et pour cause) depois presidente do BCP, a ainda por lá se mantém em funções relevantes, depois de tudo o que se sabe sobre a  promiscuidade entre a Caixa e alguns accionistas do BCP?

Não é verdade que a Caixa se comporta como o resto do rebanho mas vai-lhe na cauda calcando as cagadas que o rebanho deixa para trás?

Não é verdade que a Caixa desfruta de uma situação historicamente justificada de grande recolector das poupanças de milhões de portugueses que depois aplicou em financiamentos que, na sua esmagadora maioria, não se dirigiram para a economia reprodutiva?

Não é verdade que a Caixa, para lá de um banco de depósitos é um casino?

Se tudo isto, ou grande parte disto, não é verdade, um de nós não sabe o que é a Caixa.

Mas se pelo menos uma grande parte disto é verdade, para que queremos a Caixa? Nós, que não somos banqueiros.
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Entretanto, sobre a Caixa, soube-se ontem isto.
Correlacionado : aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

Um congresso histórico

Afirma Marinho e Pinto no Jornal de Notícias (aqui)

O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua fação hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em atividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro diretamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.

Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais diretores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?

A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»: «Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais? Não se deram conta de que se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infração penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?

Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?

Diz o artigo 373º n.oº 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para ato lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados? Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.

Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?

Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.oº 1 e 4 e 54, n.oº 1 do Código de Processo Penal.

Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história.

 

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Em Novembro do ano passado João Palma abandonou o Congresso dos Advogados (aqui)
Guerra entre Departamentos do MP congelada na Procuradoria (aqui)

O JOGO DA CABRA CEGA

O Ministério Público acusou um conjunto de sociedades e de gestores da Caixa Geral de Depósitos de burla fiscal, avança o "Económico". Entre os acusados está Jorge Tomé, que é candidato à liderança executiva do Banif. A edição "online" do "Diário Económico" diz que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e alguns dos seus administradores foram acusados pelo Ministério Público de burla fiscal. Notícia que é avançada na sequência de o "Público" ter dado conta, em Julho de 2011, de que o banco público estava sob investigação.

O jornal deu conta de que a fusão da Sumolis com a Compal estava a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por suspeitas de crimes fiscais. Em causa estaria um montante de vários milhões de euros relativo ao pagamento do Imposto Municipal de Transacções onerosas de imóveis (IMT).

A Caixa Geral de Depósitos financiou a fusão entre as duas empresas em 2008 e detinha uma posição na Compal, adquirida em 2005 em parceria com a Sumolis. Na operação de fusão, a Compal teria assumido os encargos financeiros da operação, provocando um encargo na empresa que evitaria o pagamento de impostos.

À data, a CGD respondeu que "se rege sempre pela preocupação do cumprimento estrito e rigoroso da legalidade transparência e integridade pelo acompanhará tranquilamente a conclusão", acrescentando que repudiava "a forma como o jornal 'Público' tratava o diferendo interpretativo entre a Sumol-Compal e a Administração Fiscal relativamente à operação de fusão" da sociedade.

Hoje, o "Económico" cita fonte oficial do banco, que diz que "a Caixa Geral de Depósitos e os seus gestores no exercício das suas funções cumprem estritamente a lei". Jorge Tomé disse que "a lei foi cumprida religiosamente” e referiu estranhar ter sido acusado, uma vez "que não fazia parte dos órgãos sociais das sociedades [em causa]".

Ou o Ministério Público continua a levantar lebres mas não apanha uma, ou em matéria de ludíbrio fiscal a Caixa é ímpar: engana o seu único accionista.

A ESCALA DO UNIVERSO

AQUI

DIA DE TODOS OS DIAS MUNDIAIS

Hoje chegou pelo correio mais um envelope pacote da DECO. Costumo enviar estes e outros envelopes do género para o saco dos recicláveis sem os abrir. Até certa altura, o maior remetente destes pacotes de publicidade era o Reader´s Digest. Não sei se desistiram ou adormeceram mas deixaram de me enviar papel para eu mandar reciclar sem abrir a remessa.

Eu não tenho uma ideia precisa do que é a DECO. Sei que faz uns estudos que divulga nas suas revistas e, acredito, promove a defesa dos direitos dos consumidores. Em resumo: Nada me move contra a DECO, bem pelo contrário.

Acontece que a DECO, como disse, hoje me enviou mais papeis. Desta vez, a propósito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, oferecendo numa etiqueta dourada uma oferta especial. E, logo, no sobrescrito, esta mensagem : A DECO PROTESTE convida-o a festejar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor aproveitando uma oferta excepcional.

Dentro do envelope, outro envelope com um aviso IMPORTANTE : Introduza os seus 3 cheques-oferta neste envelope e envie-o sem demora para beneficiar de todas as vantagens que lhe estão reservadas. Não se esqueça de colar a etiqueta dourada "Sorte" no seu cheque-oferta nº.2.
E mais 10 papéis, coloridos, a oferecerem-me uma oportunidade única que enviei para o sítio do costume.

A DECO pode ser uma organização com os propósitos mais respeitáveis. Mas tantas ofertas em tanto papel impresso não se coadunam, parece-me, com intenções de defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Bem pelo contrário: Procura promover-se, e arranjar-se, através dos meios geralmente utilizados pelos promotores do hiperconsumismo.

A propósito, recordo-me que os maiores consumidores de papel usados em mailing nos EUA são as organizações  ambientalistas que, além do mais, atacam (em muitos casos sem razão alguma) o excessivo abate de árvores destinadas à produção de papel.

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Há dias foi celebrado o "Dia Internacional da Mulher". No dia 15 será o "Dia Mundial do Consumidor".
Quantos "Dias Mundiais" (e nacionais) há?
Segundo esta lista há muitos e para todos os efeitos. A concorrência com o calendário litúrgico é evidente.

Ainda não há muito tempo, cada dia do calendário estava destinado a um santo. Alguns ainda vão subsistindo no lugar mas é muito evidente que estão a perder posições para os "Dias Mundiais de Tudo e Mais Alguma Coisa". Até ao dia em que, por falta de dias, seja celebrado o "Dia dos Dias Mundiais".
Que, espera-se, não seja marcado para o primeiro dia de Novembro.

PRODEC DA ARQUITECTURA

O A. comprou há alguns tempos um monte alentejano, e já reconstruiu a casa principal e a dos caseiros, um simpático casal septuagenário, que lhe cuida e vigia a propriedade. Fomos até lá pela segunda vez, este fim-de-semana. A caminho do monte, alguns quilómetros antes de chegar a Beja, surpreendeu-nos pela positiva o crescimento de área de olival relativamente à imagem que tínhamos retido da viagem dois ou três anos antes. A mancha de verde azeitona está bem longe de impressionar quem conheça os horizontes sem fim de olival instalados na Andaluzia, mas é motivante para um espraiar de vista sobre uma paisagem viva. 

Subitamente, à beira da estrada, choca-nos a sensibilidade mobilizada pelos olivais em formatura, um edifício grotesco que, vim a saber agora, é o Lagar do Marmelo, da Sovena, desenhado pelo arquitecto Ricardo Back Gordon, inaugurado em 2010, co-financiado pelo PRODEM, é o maior lagar de azeite do país e custou 9 milhões de euros.

Ao jantar, puxei a conversa para o olival. Para o senhor Jerónimo, o caseiro, quase tudo o que a nossa vista alcançou foi investido por espanhóis. Apesar da força da presença do edifício do Lagar do Marmelo, o senhor Jerónimo não se tinha dado ainda conta que, pelo menos, aquele olival à volta  é da Sovena, uma empresa portuguesa. Como o olival ali instalado adoptou as práticas de produção oliveícola introduzidas no Alentejo por produtores espanhóis, presumo que, para ele,  tudo o que é olival basto e rasteiro é espanhol.

Nem tudo. Contudo, apesar dos progressos feitos nos últimos anos, Portugal ainda é, para vergonha nossa, importador de azeite. Pergunta-se: Porquê?

Se de um lado da estrada brilham os olivais como um jardim por que é que do outro a planície continua estéril? Por que é que italianos, espanhóis, gregos, e outros mediterrânicos exportam azeite para todo o mundo e nós continuamos a importar?

O "Lagar do Marmelo" será porventura um achado arquitectónico e um orgulho da Sovena.

Mas é sintomático que aquilo que embebedou os portugueses durante tantos anos, a construção civil, mesmo numa paisagem produtiva agricola não se dispensou de se chegar à estrada e, mais do que querer-se afirmar-se o que não é,  um investimento imprescindível, não dispensou das pretensões a ser "prémio internacional de arquitectura". Não foi.

Mas se tivesse sido, não teria acrescentado nada à quantidade e à quantidade do azeite produzido lá dentro.

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OS DIAS DE MULHERES

Os números foram recolhidos pelas Nações Unidas, o gráfico foi publicado no Economist.

Anteontem foi considerado como o "Dia Internacional da Mulher". Que mulher? Todas as mulheres?
Claramente, não. Nas sociedades mais humanamente evoluídas entre mulheres e homens não há relações de sujeição em função do sexo. As excepções são actos criminosos que, como quaisquer outros, devem ser perseguidos e condenados nos termos da lei, independentemente do sexo das vítimas e dos agressores.

Tenho, portanto, alguma dificuldade em perceber a intenção sob tal designação. Porque abarca um universo onde a diversidade de situações que a aglutinação de todas num só propósito acaba por menorizar aquilo que é realmente revoltante: a persistente continuação de situações que deveriam merecer o combate cerrado de todos, homens e mulheres, livres de quaisquer amarras deste mundo. 

O gráfico é elucidativo de alguns exemplos onde, paradoxalmente, algumas dessas amarras são mais aprovadas pelas próprias mulheres que pelos homens em cada país listado. O grau de submissão é claramente função de uma (falta de) cultura que é uma falta de consciêncialização dessa condição de infra humanidade.

O "Dia Internacional da Mulher" deveria passar a ser o "Dia Internacional da Denúncia da Submissão".

De todos os seres humanos, mulheres ou homens.

POLEMICAMENTE INCORRECTO

Na situação de crise económica e social em que afundaram o país, a pior atitude dos principais responsáveis é perderem tempo com causas menores ou extemporâneas, esquecendo a imperiosa necessidade de consensos alargados acerca das alternativas possíveis para sair do poço, sem as quais, por mais que se esmurrem os políticos  uns aos outros, os esmurrados acabarão sempre por ser os mais desprotegidos daqueles que votaram neles para defenderem os interesses do país.

Nos últimos dias, a questão das portagens pagas em Agosto e embolsadas pela Lusoponte têm sido delícias para a oposição atacar o governo e o governo para defender nem sei o quê. Já toda a gente percebeu que quem decidiu mandar cobrar portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto se esqueceu de fazer o resto; e que a Lusoponte, arrecadou e calou. Ganhamos alguma coisa em perder mais tempo com aquilo que já está esclarecido, só falta ser emendado?

Como se a guerrilha partidária não bastasse para nos esgotar a nossa enorme pachorra, decidiu o PR meter mais entropia no processo. O anúncio feito hoje do lançamento do seu livro de discursos do primeiro ano do seu segundo mandato é um manjar para os media, para os analistas políticos, para os partidos, para os bloggers. Não, porque o livro, que não li, seja uma sedução de leitura para os portugueses, mas porque no prefácio, que também não li, Cavaco Silva regista a "deslealdade institucional do então PM Sócrates por não lhe ter dado conhecimento da proposta para o PEC IV que apresentou em Bruxelas".

Toda a gente minimamente informada sabe o que se passou. É evidente que uns, partidários, sabem de uma maneira e outros sabem de outra; para aqueles que, como eu, sofrem de daltonismo partidário, o PR não foi informado e deveria ter sido. Mas é pertinente que venha agora remexer no assunto? Não é.

É público e notório que este PR, que preside em circunstâncias extremamente difíceis para o país, tem tido algumas intervenções públicas que, no mínimo, teremos de considerar polémicas. Tão polémicas que não agradando nem a gregos nem a troianos dificilmente agradarão a alguns portugueses, a não daqueles com tanta devoção ao santo lhe perdoam todos os pecados.

Mal aconselhado ou mal ponderado, o certo é que a rota deste PR tem ido por alguns atalhos escusados.

Espera-se, que depois de alguns tempos em que o assunto vai ser tema escusado de todos os debates, Cavaco Silva faça uma reflexão sobre o seu papel neste momento de crise e pondere bem as consequências das suas palavras em público. Basta que não volta a esquecer-se que é PR em exercicío num momento particularmente grave para o país.

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Act. - Como era facilmente previsível, Silva Pereira acusa Cavaco de não ter autoridade moral para falar de deslealdade. 

ACERCA DOS AJUDANTES DOS CONSTRUTORES DA MENTIRA

Afirma João Salgueiro, aqui: "Temos vivido num clima de grande mentira" e, explica as razões da sua acusação. É difícil discordar dele ainda que o que Salgueiro, neste caso, afirma, um popular seja bem capaz de ser tão certeiro quanto o prestigiado economista que desempenhou, entre outras funções, foi presidente do Banco de Fomento, Presidente da Caixa Geral de Depósitos, Ministro das Finanças, e Presidente da Associação Portuguesa de Bancos entre Março de 1994 e Março de 2009.

Em 1994 ainda governava Cavaco Silva, Guterres governou até 2002, Barroso & Santana Lopes até 2005, quando Salgueiro saiu da presidência da APQB em 2009 governava Sócrates. De 2009 para cá a presidência da APQB passou a ser ocupada por António de Sousa, que, entre outras funções foi Governador do Banco de Portugal, em Setembro de 2010 afirmava que " a banca portuguesa vive pior momento da crise".

Vítor Constâncio, que foi Ministro das Finanças, foi também Governador do Banco de Portugal entre 1985 e 1986 e voltou a ser entre 2000 e 2009. 

O que é que estes três grandes senhores têm, entre outros, em comum: assistiram impávidos e serenos à construção da mentira que Salgueiro denuncia.

Há dias um amigo meu, que discorda de mim acerca da enorme responsabilidade dos bancos na crise em que o país se afundou, perguntava.me, em defesa dos banqueiros: O que é que tu querias que eles fizessem? O ministro das Finanças chamava-os e intimava-os a subscrever a dívida pública que ninguém queria subscrever. Que podiam eles (coitados!) fazer em tais circunstâncias senão assinar e entregar a massa?

E foram alguns dos mais importantes banqueiros portugueses também convocados pelo governo grego com idêntico propósito e rodeados das mesmas ameaças?, perguntei mas fiquei sem resposta.  

O que pensava, na altura, Salgueiro disto? Denunciou? Tentou que os banqueiros percebecem a inevitabilidade do desastre se não arrepiassem caminho? Não era, na circunstância,  essa a sua missão fundamental como presidente da APQB?

O que pensava Constâncio, que gosta de pensar, acerca do afundamento que, era por demais evidente mesmo para quem não habitava nos bastidores da encenação da tragédia?

Sousa, em Setembro de 2010, disse o que disse, mas alguém deu por ele entre 2005, quando deixou a presidência da CGD e 2009 quando foi nomeado presidente da APQB?

Um dia, contou-me o meu amigo, o presidente de um banco, perante a chamada de atenção que ele lhe fazia de estar o sistema a exagerar no crédito ao consumo com todas as consequências dramáticas a que essa política inevitavelmente iria conduzir, respondeu-lhe: Não se preocupe. Estamos a fazer as pessoas felizes.

E a ele arquimilionário.

DIGAM A TODA A GENTE!

Vi este vídeo aqui.

Veja-o, integralmente, também.

Preencha a sua consciência cívica com mais estes 30 minutos de um relato de horror e esperança.

Como europeu,  envergonho-me que, apesar das acusações tantas vezes feitas ao intervencionismo norte-americano, é dos EUA que ainda partem as mais decisivas iniciativas para denunciar os crimes de genocídio que continuam a fazer de África um Continente com grandes espaços regados com sangue. 

Enredada nas contradições com que foram tecidas as instituições da União, os europeus não estão cada vez mais longe de África, e a África aqui tão perto.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Y4MnpzG5Sqc

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Act. - Como sempre sucede quando se colocam questões como estas, há sempre quem ponha em causa*, com mais ou menos razão, a integral bondade destes movimentos e, sobretudo, do balanço entre os efeitos positivos e negativos dos mesmos. Sem querer recusar reconhecer que, lamentavelmente, essas circunstâncias têm ocorrido, e continuarão a ocorrer, é inegável o prestígio de muitas individualidades que já deram o seu aval a este movimento. Se nos deixamos manietar pela dúvida de avançar nunca o mundo será melhor.
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* por exemplo aqui.

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Act.- 17/3 - Realizador do documentário sobre Joseph Kony detido em San Diego e hospitalizado.

AS CONVULSÕES DA TERRA

Um dos factores mais determinantes do comportamento humano é o sentido das convicções com que cada um apareceu no mundo. Podem vergar-se algumas opiniões perante algumas evidências mas permanece sempre o lastro original na mente de cada indivíduo, mesmo a propósito de fenómenos cujas causas o homem ainda não domina apesar dos progressos da ciência. 

  

As questões acerca das consequências que o comportamento da humanidade pode ter sobre a sobrevivência da vida no planeta, desastrosas na opinião de uns, irrelevantes na opinião de outros, continuam sem um consenso global à vista e, consequentemente, continuam a prevalecer, em grande medida, as opiniões dos negacionistas, isto é, daqueles para os quais o laissez faire, laissez passer  é um dogma de que não abdicam e, alegremente, continuam suportados pelo stato quo, que é a forma mais fácil de viver porque não há perigo de contágio. Há inundações, tsunamis, furacões, milhares de mortos? Há, mas lá tão longe ... 

Há seca em Portugal, no Alentejo não há erva para o gado, pois é, mas está um dia tão lindo, não está?, pensa o citadino.   

O Economist, apesar do seu confessado alinhamento liberal, tem dedicado ao tema muitas páginas. Esta semana, publica o gráfico que colei acima, baseado em números da OCDE. É assustadora a evolução crescente do número de desastres provocados pelas alterações climáticas entre 1980 e 2009.

E resume aqui uma quantificação das perdas resultantes das cheias, tempestades, e secas, que assolaram o planeta durante as últimas três décadas, segundo OECD´S Environmental Outlook:

- As cheias representaram 40% das perdas contabilizadas, as tempestades 45%, as secas 15%.

- Entre 100 milhões e 200 milhões de pessoas por ano foram afectadas e as perdas económicas anuais avaliadas entre 50 biliões (mil milhões) e 100 biliões de dólares.
- Em 2050, prevê-se no Relatório, mais de 1,6 biliões (mil milhões) de pessos serão afectadas, ou seja cerca de 20% da população mundial e bens no valor de 45 triliões (milhões de milhões) de dólares estarão em risco, em consequência do impacto do crescimento das inundações.
- As cidades mais ameaçadas situam-se na Ásia: Dhaka, Kolkata, Shangai, Mumbai, Jakarta, Bangkok, e  Ho Chi Minh City.

(Hum! 2050 ainda vem longe, e Ho Chi Minh City onde é que fica?)

O JOGO DA CABRA CEGA

"Um homem interveio num processo crime apenas na qualidade de testemunha e acabou condenado a indemnizar o Estado em 192 mil euros. Foi um “erro grosseiro”, considerou agora o Supremo Tribunal de Justiça. E condenou o Estado português a indemnizar o cidadão em 10 mil euros." (in Público)

Isto é:

Há oito anos um indivíduo foi considerado "terceiro de má-fé" e condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa a pagar ao Estado uma indemnização de 192 mil euros. O caso chegou ao Supremo e as posições inverteram-se:

Eu, tu, nós, temos de pagar a ele (anteriormente considerado "terceiro de má-fé") 10 mil euros porque eles

(os juízes de primeira instância) cometeram um erro grosseiro. E, muito provavelmente, foram classificados com "Muito Bom".
.

É o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Termos nós de pagar pelos erros cometidos por outros.
Não só em tribunal, reconheça-se.

OU SIM OU SOPAS

Ramalho Eanes: “O que é necessário é o país definir o que quer. Se quer forças armadas, se não quer. Se quer forças armadas, para quê. E estabelecendo para quê, aceita, naturalmente, que tem de lhe atribuir determinados meios financeiros para que elas possam estar em condições de responder àquilo que é o destino que lhe é atribuído pelo poder político”. ... escusou-se a responder à pergunta sobre se o poder político sabe o que pretende das Forças Armadas. "É necessário que os portugueses digam o que é que querem das Forças Armadas"

Uma questão para um urgente, porque muito necessário, debate nacional.

Um debate que deveria culminar com um referendo.

Sou contra referendos de matérias muito complexas do ponto de vista legislativo (caso do Tratado de Lisboa). Também não concordo com o uso do referendo por um país membro da UE acerca de assuntos anteriormente aprovados pelos governos respectivos (caso da Irlanda relativamente ao Pacto Orçamental da UE. A República Checa e o Reino Unido, que não estão na Zona Euro, tomaram opções inequívocas não subscrevendo o Pacto). Se o governo irlandês entendia não estar autorizado a subscrever o Pacto, ou não o subscrevia ou realizava o referendo antes de o subscrever.

Voltando à questão das Forças Armadas: O tema tem sido tabu. Que me recorde, nunca foi objecto de debate na AR, por omissão sistemática de iniciativa da esquerda mais à esquerda à direita mais à direita do arco parlamentar. Paira sobe o assunto um fantasma que emudece todos.

Oxalá o desafio do General Ramalho Eanes seja levado a sério, e seriamente debatido sem teias de aranhas nas ideias.

ATENÇÃO A PUTIN

Putin foi hoje reeleito Czar da Rússia com cerca de 65% dos votos, segundo notícias que acabo de ouvir.

Digo reeleito, porque o interregno de Dmitri Medvedev foi um truque de Putin muito evidente para ultrapassar a limitação constitucional. Putin regressa à presidência de onde, de facto, nunca saiu, e paga a colaboração de  Medvedev nomeando-o primeiro-ministro logo que seja empossado, desta vez por seis anos, podendo ser reelegível por mais seis. Estará no Kremlin, provavelmente, até 2024.

Tem tempo de sobra para compensar na ordem externa as eventuais dificuldades que o crescimento de uma economia ainda muito suportada no gás e no petróleo poderão colocar-lhe na ordem interna. Putin, perante uma União Europeia a caminho da desintegração, porque uma imprescindível integração política, mínima que seja, não faz parte dos objectivos dos actuais líderes (desde Merkel e Sarkozy até aos 25 anões) vai disputar-lhe a presença russa nos territórios que há duas dezenas de anos se separaram da ex-União Soviética. Insisto: O actual governo  húngaro já está politicamente muito mais próximo de Putin do que de (quem?) na UE. A Grécia, se continua o aperto, estará a virar-se para leste.

O Economist publicou há duas semanas o gráfico de que fiz copy/paste acima. Trata-se de um quadro muito elucidativo do caminho percorrido pela Rússia na última década com impacto sobre a classe média, que explica a vitória folgada de Putin ainda que a OSCE tenha detectado importantes irregularidades no escrutinio russo.

Entretanto, na China continua a assistir-se à maior migração da história. Vd aqui porquê.

Enquanto isto, a União Europeia continua manietada de uma indecisão de que não se vai desenvencilhar com o tipo de medidas com que se construiu até há poucos anos atrás.

PORTUGAL AO NATURAL

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Esta não é a primeira vez que anoto neste caderno a minha dificuldade em compreender o alheamento com que os portugueses convivem com situações de escancaradas degradações urbanas, mesmo em locais que o imaginário colectivo supõe serem selectos e não arremedos em tamanho ampliado dos bairros degradados da periferia dos maiores centros urbanos. Lisboa está cheia de exemplos destes, de prédios degradados há muito abandonados, à espera que os decénios passem até que um dia se desmoronem. Na artéria central que vai dos Restauradores ao Campo Grande há dezenas, só na Fontes Pereira de Melo, se não me falham as contas, há quatro ou cinco enormidades destas.

O presidente da edilidade lisboeta afirmava há dias no programa em que tem assento como comentador político, que, na ausência de investimento privado que possa dinamizar o crescimento económico e prevenir o crescimento imparável do desemprego (no próximo mês de Junho terminam todas as grandes obras públicas em curso e mais se 150 mil empregos estão ameaçados) tem de avançar o investimento público com obras infraestruturantes a nível europeu que possam ter impacto na economia portuguesa. Não percebi bem onde ele queria chegar mas admito que estivesse a pensar no novo aeroporto de Lisboa, o TGV, etc.

Estas são, segundo A. Costa as obrigações dos outros. Acerca das dele, como é costume disse nada.

E, no entanto, ele sabe, ele mesmo tem dito, já os antecessores tinham dito, que Lisboa tem perdido habitantes, que é preciso reabilitar a cidade, que só desse modo se pode evitar a afluência enorme de viaturas vindas da periferia dormitório para o centro escritório. Fez ele, ou fizeram os outros, já alguma coisa por isso? Nada.

A Câmara tem prédios abandonados, o Estado tem prédios abandonados, é assim tão difíicil trocar essas inutilidades por contratos-programa que reabilitem a cidade sem custos para o erário público, mesmo em tempos de crise?

Cascais, também já me referi ao assunto várias vezes, é geralmente tida por uma referência turística, formando com Lisboa e Sintra o triângulo com mais visitantes estrangeiros. Pois apesar da marca e dos marqueses que nela habitam, a entrada de Cascais é, para quem se puser a observar à volta, que é geralmente a atitude dos visitantes, um campo de com vários mostrengos urbanos esventrados. A primeira fotografia é um exemplo do que digo.

De um lado do CascaisVilla (o shopping que alguém de mau gosto aprovou que fosse construído naquele local) há, outro exemplo, desta incúria inqualificável (vd. fotografia a seguir). Construiram uma passagem pedonal inferior (com entradas que medeiam entre si não mais que trinta metros) para o outro lado da rua. Pouco à frente há uma passadeira para peões protegida por semáforos. Resultado: Ninguém utiliza a tal passagem pedonal inferior. Está vandalizada, cheira a urina que tresanda, é um caneiro a céu aberto à entrada da mui nobre vila de Cascais.

Quanto custou a brincadeira? Não sabemos. Quem foram os brincalhões? Não sabemos. O que sabemos é que, uma vez aberta, e estupidamente gastos dinheiros públicos para a construir não há nem dinheiro nem decisão política que agora mande tapar o aborto nauseabundo.

"O homem tende para a acção, tal como o fogo tende para cima e a pedra para baixo" - Voltaire 

Li isto há dias no tal plasma que encontrei aqui.

Não sei se algum dos curiosos que vêm o plasma enquanto esperam e lêm este pensamento tiram alguma conclusão que lhes sirva de proveito.

Por mim, mandava reinstalar o plasma na sala do Conselho de Ministros com uma cópia desta nota.

QUINHENTOS E SESSENTA

- Não há batatas portuguesas à venda?

- Oh! Tânia, não há batatas portuguesas?

- Não. Batatas portuguesas só daquelas pequeninnhas, boas para assar no forno. Assim, batatas para cozer ou para fritar não há, não senhor. Só temos francesas, acho eu. Costumamos também ter holandesas mas agora só temos francesas.

- E este coelho é português ou importado?

- Deixe ver. É importado... Como é que eu sei? É fácil: Olha-se aqui para o código de barras, está a ver aqui?, quando é produto nacional começa por 560. Se não, é importado. 

Resumindo: 

O desemprego já vai nos 14,8%, segundo os dados do Eurostat divulgados anteontem (cf aqui), contrariando as previsões do ministro das Finanças que no dia anterior tinha afirmado que a recessão atingiria este ano 3,3% e o desemprego 14,5% até ao fim do ano.

Mas não há quem produza sequer os coelhos que comemos nem as batatas necessárias para um trival "coelho à caçador", provavelmente uma das receitas culinárias mais económicas que se podem cozinhar.

Por cada compra ao estrangeiro de produtos essenciais que consumimos e que podemos produzir estamos, objectivamente, a contribuir para o aumento do desemprego e, mais tarde, para a ruína colectiva do país.

Mesmo que alguns sabidos continuem a afirmar que não temos que produzir batatas se são mais baratas as batatas importadas de França e Aragança. 

À RTP competiria, porque lhes pagamos uma grossa maquia para prestar servço público, promover um debate esclarecedor desta questão. Mas não. O nosso dinheiro serve para engordar o "Preço Certo".

Até ao dia em que for insuportável continuar a engordá-lo.

BELMIRO E OS BANQUEIROS

Em declarações aos jornalistas no final de um almoço organizado pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, Belmiro de Azevedo começou por questionar "por que é que o Estado fez 'overspending' sem saber ler nem escrever, estragou dinheiro... e os bancos idem”.

Sobre a garantia deixada minutos antes pelo governador do Banco de Portugal, no mesmo evento no Porto, de que “a liquidez está aí, com grande estabilidade para três anos”
Liquidez para três anos? Resta saber para onde vai esse dinheiro.

Para Belmiro de Azevedo, insistiu, falta dinheiro “na actividade económica real”. E “a única actividade económica real é a que cria empregos e investe, os outros são intermediários”.

Belmiro de Azevedo é sobejamente conhecido pela sua frontalidade e independência relativamente ao poder político. Já é mais discutível se a contribuição da seu grupo para a "economia real" tem o impacto que a sua dimensão atingiu. Belmiro de Azevedo, ainda que isso lhe possa custar admitir, é mais "merceeiro" que industrial, a contribuição do seu grupo para o crescimento da economia portuguesa não se faz do lado da produção mas da intermediação e da actividade financeira que lhe está inerente. Fora da "mercearia" tem colhido mais dissabores que louros. Se o consumo interno cresceu para além dos limites que a capacidade dos portugueses consentia, se a balança comercial se desequilibrou ainda mais que o costume, o grupo de Belmiro ajudou nesse sentido e não noutro.   

Belmiro ao acusar, e com todo a razão, os banqueiros e ao desconfiar deles, ignora apenas esse pormenor que faz toda a diferença: Também o seu grupo beneficiou da política vesga com que colocaram a economia do país ainda mais de pantanas do que já estava, dizimando grande parte dos já fragilizados sectores transaccionáveis do país e engordando os protegidos. 

A propósito: Admite o chairman (parece que é esse o título oficial do cargo, em português) da CGD que o

reforço de capital da CGD deve ser da ordem dos 1500 milhões de euros.
Quem paga? Eu, tu, ....
Ele é inimputável. E bem pago.

Belmiro por portas travessas tem razão.