TUDO NA MESMA, DEPOIS DE PEDROGÃO GRANDE

D. sabia que nós íamos a caminho da A8 e telefonou-nos a avisar que tinha lido na internet que aquela auto estrada estava cortada na zona de Torres Vedras.

Nesse momento ainda estávamos na A17, a uns vinte quilómetro antes da possibilidade de desvio para a A1, em Leiria.

Tentámos contactar o 112 para para confirmar se o corte da A8 ainda se mantinha e se não iríamos encontrar situação semelhante na A1, para onde nos iríamos desviar se a A8 continuasse cortada.

Não obtivemos resposta porque a chamada, passados largos minutos, caiu. 

Voltámos a ligar, e só então, fomos atendidos. Do outro lado da linha responderam-nos que no 112 não têm informações sobre cortes de estradas por causa de incêndios florestais e que devia ligar para a GNR, para o número 1820 (chamada de valor acrescentado ...).

Ligámos para o 1820, foi-nos confirmado, após alguma espera, o corte na A8 e dito que não havia notícias de corte na A1 a partir de Leiria. Agradecemos e sugerimos que informassem os meios de comunicação social, nomeadamente a Antena 1 da RTP, para conhecimento útil dos que circulavam aquela hora, uma vez que vínhamos a ouvir aquela rádio para saber notícias, pelo menos durante os noticiários, e nada havia sido referido a propósito do corte na A8 em Torres Vedras no noticiário das 18. Também nos quadros avisadores não havia qualquer informação útil, indicavam inutilmente apenas a hora naquele momento na A17. 

Em conclusão: os meios de comunicação social, nomeadamente de rádio e televisão, que sugam até ao tutano as imagens dos fogos florestais em transmissões repetidas ad nauseam, ignoram e não informam os que circulam pelas estradas do país acerca dos perigos resultantes de incêndios florestais que os aguardam mais à frente. 

O 112 limita-se a informar que não tem informação e remete-nos para a GNR;

Da RTP não há informação oportuna;

A GNR informa mas o utente paga a chamada de valor acrescentado;

Isto quando o país continua a ser violentamente assaltado por uma vaga de incêndios de dimensões nunca antes atingidas, mês e meio depois da tragédia de Pedrogão Grande. 

E os militares? O que fazem 35 mil militares perante este inimigo que semeia o pânico de norte a sul e chegou mais uma vez à  Madeira?

E a Justiça? Que eficácia tem a justiça na dissuasão dos criminosos?

E a senhora ministra da Administração Interna porque espera para retirar consequências políticas desta tragédia de que também é culpada? Porque ela mesma reconheceu já ter havido "descoordenação no posto de comando da Autoridade Nacional de Protecção Civil no teatro de operações em especial com outros agentes de protecção civil". 

Houve, e continua a haver, senhora Ministra.

HIPOCRISIA OFICIAL

Uma:

"O Governo anunciou esta quarta-feira que o Conselho de Administração da RTP vai renunciar ao cargo após a entrega do relatório das contas de 2014, elogiando a "boa gestão" da equipa liderada por Alberto da Ponte. O GCI garante que a "honorabilidade e a capacidade profissional" dos membros da administração nunca estiveram em causa"- aqui.

Se a administração é merecedora de tão rasgados louvores por que razão foi pressionada a demitir-se?

Outra:

"Questionada pela deputada Mariana Mortágua sobre a forma como o Fundo da Segurança Social irá votar na assembleia-geral da PT, a ministra das Finanças diz que responde como sempre: "O Governo não vai tomar posição nesta matéria".aqui

Que o Governo não pode interferir nas decisões da assembleia geral da PT SGPS, porque o Estado não é accionista da empresa, percebe-se. Que o Governo decida não intervir  no sentido de contestar a sonegação de informação relevante por parte da PT SGPS, sonegação essa que terá levado o gestor dos fundos da Segurança Social a tomar opções  financeiras erradas, é inadmissível porque representam perdas de centenas de milhares de euros que terão, de algum modo de ser suportadas, pelos contribuintes/beneficiários da segurança social. 

INDEPENDENTE DE QUÊ?

O Governo fez saber (e bem) que não considera serviço público a transmissão dos jogos da Champions e, consequentemente, desaprova que a RTP, que depende do OE, tenha coberto por larga margem as propostas das estações privadas. Mas, pilaticamente, acrescentou que a apreciação do assunto cabe ao Conselho Geral Independente, criado pelo actual Governo com a função de escolher o conselho de administração e supervisionar a actividade da RTP.  O CGI afirma que não foi ouvido nem achado na questão e critica a administração da RTP acusando-a de falta de lealdade institucional.

O Conselho de Administração defende que a aquisição dos direitos televisivos em causa foi feita sob proposta dos directores no âmbito da sua responsabilidade editorial. Os directores das várias áreas de conteúdos da RTP pedem a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por considerarem que está em causa a "violação da autonomia editorial". O ministro que tutela os media, Poiares Maduro, remete para o Conselho Geral Independente a manutenção da actual administração.  A administração da RTP diz que não se demite e "continuará a exercer o mandato" porque "cumpriu todos os deveres" - vd. aqui

No fim de contas, o CGI demitirá a administração, o compromisso de contrato tem de ser respeitado,  os administradores dispensados indemnizados, e as contas serão pagas pelos do costume. Mas a RTP, a tal de serviço público, diz o Governo, é independente! O que dirá o sr. António Costa disto? E o sr. Jerónimo de Sousa? E as seis cabeças do Bloco? Convocam o sr. da Ponte para uma interpelação em São Bento, como de costume, ou exigem a demissão do governo por disfuncionalidade das instituições. Serviço público, até prova em contrário, é aquele que os directores de conteúdos dizem que é.
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(3/12) - Saída de A da Ponte é vista como inevitável
(3/12) - Governo aceita proposta do CGI de demissão da administração da RTP
(3/12) - PS responsabiliza governo pela origem da confusão na RTP

É REVOLTANTE!

A RTP mantem-se nacionalizada e acrescentada, e, anuncia o Ministro Maduro,  a taxa audiovisual subirá de 15% para 20% . Será este aumento da taxa uma redução da despesa pública e não um aumento de impostos? O governo tem vindo a sustentar que tem de reduzir a despesa pública para não aumentar impostos. E, deste modo, chama redução da despesa pública, por exemplo, à contribuição extraordinária para a segurança social. Este aumento da taxa do audiovisual também não será, provavelmente, contabilizado pelo discurso do governo como aumento de impostos mas como redução da despesa. Uma diferença subtil com que o pagode se ilude.

15% ou 20%, não é tudo,  António. O mais é o que a RTP vai continuar a sacar do OE. E para quê? Para que queremos uma RTP pública que replica o bom, o mau e o péssimo das privadas? Nós não, mas eles querem à viva força uma RTP pública. Eles, é sobejamente sabido, são as estações privadas, os políticos, e todos quantos por lá se governam à sombra do estado banana. Mas reconheça-se: Se fosse feito um inquérito junto da opinião pública, muito provavelmente uma larga maioria seria favorável à continuação da RTP nacionalizada e aumentada.

Fosse esta taxa áudio visual mais elevada de modo a dispensar a subvenção do OE (há subvenções e subsídios neste país por todo o lado) e cobrada directamente junto dos pagantes, como era antes do PM de então C Silva a ter extinto, e outro resultado seria o daquele inquérito.

Mas não. Ninguém reage a uma maduramente ministrada anestesia fiscal.

FADO MARÍTIMO

Vinha a conduzir e, quando ligo a rádio, na Antena 1 ouço o director-geral da COTEC, professor Daniel Bessa, afirmar que a importância relativa no PIB das actividades ligadas ao mar será ainda menor que os 2% referidos na reportagem "Tanto mar para quê?" , de Sílvia Mestrinho. Bessa calcula que o peso específico da produção marítima portuguesa na economia portuguesa em cerca de 1% do valor acrescentado. *A reportagem de Mestrinho foi transmitida a partir da Noruega, onde a jornalista se deslocou, um país onde o mar proporciona 30% do valor criado pelos noruegueses, sem, contudo, nos informar qual a contribuição da produção petrolífera. **

 

Afirmou Bessa que a COTEC tinha pago um inquérito às empresas ligadas ao mar com o objectivo de, além do mais, detectar os principais factores bloqueadores do desenvolvimento do sector em Portugal, possuidor de uma zona económica marítima exclusiva superior à norueguesa e candidato ao seu alargamento. Destacadamente, o principal embargo apontado no relatório encomendado é a burocracia.

 

Ouvindo a cega-rega de sempre, esperava que Bessa, enquanto responsável máximo por uma organização que tem como missão "promover o aumento da competitividade das empresas localizadas em Portugal, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação, bem como do conhecimento residente no país", nos animasse e desse conta dos progressos realizados na ultrapassagem da atávica subordinação a uma burocracia estúpida. Mas não. Bessa pegou na viola e acompanhou Mestrinho a cantar o mesmo fado de sempre.

 

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* Sílvia Mestrinho poderia ter produzido a mesma reportagem sem sair de Portugal mas, evidentemente, nesse caso, não teria viajado à nossa custa.

** Já em casa, constatei que a reportagem transmitida hoje foi repetição da emissão de 13 de Janeiro deste ano - vd. aqui.

 

PASSOS EM FALSO

Vi parte da transmissão  televisiva do debate de hoje. Pelo que vi, sou levado a concluir que não se distinguiu do tradicional show televisivo do qual os intérpretes tentam tirar o maior proveito possível para as suas hostes e para as suas imagens públicas individuais, e onde os interesses do país são subalternizados, ainda que todos os discursos garantam que, acima de tudo e de todos, colocam os interesses nacionais. De original, apenas a presença de todos os ministros na AR.

 

Estes confrontos parlamentares, quando na agenda política o PR inscreveu a urgência de um consenso entre os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troica que permita cumprir os compromissos assumidos e, provavelmente, renegociá-los, de modo a garantir a saída do país, em meados do próximo ano, da unidade de cuidados intensivos em que se encontra sem elevados riscos de recaída grave, não ajudam ao atingimento do objectivo. Deveriam ser anulados?

De modo algum. Mas teria sido mais avisado que este debate tivesse sido adiado.

 

Consenso implica cedências de parte a parte, e os recuos tornam-se sempre mais indigestos quando as divergências partidárias, os ataques recíprocos, os radicalismos verbais, são amplificados pelo poder comunicativo ímpar da televisão. Em todo caso, julgo ter percebido que há de parte dos três partidos subscritores do acordo de ajuda externa a vontade de concertarem posições quanto ao essencial da mensagem do PR. Uma explicação possível para esta perspectiva estará no reconhecimento de que, por detrás das palavras do PR, se encontram avisos de Berlim, Frankfurt e Bruxelas retinidos depois do comunicado de demissão de Paulo Portas.

 

Num ponto se adivinha, contudo, uma divergência que pode colocar nas mãos de Passos Coelho a batata quente que o PR entregou a A J Seguro. Este lembra a condição de eleições dentro de um ano (o que significa que admite essa condição inscrita na mensagem do PR); Passos reclama o direito de o seu governo completar o mandato por se encontrar suportado por uma maioria na AR (contrariando a proposta do PR).  

 

Passos ou aceita, e engole um estranho sapo não democrático assinando esse compromisso, ou assume o ónus de frustrar o consenso, e, neste caso o mais provável é que veja terminado o seu mandato ainda mais cedo. Neste aspecto, o show de hoje não lhe foi favorável.

O PREÇO*

João Lourenço,

Recebi a sua mensagem de indignação pela ameaça que se atravessa no caminho da companhia que começou, já lá vão 47 anos, no Tivoli, com Knack e Amanhã Digo-te por Música. Depois o grupo alterou-se, mudou de nome, mas continuámos a assistir à quase totalidade dos espectáculos do Teatro Aberto. Contadas pelos programas que coleccionámos, já ultrapassámos largamente as seis dezenas de presenças. Digo isto apenas para lhe testemunhar a nossa admiração pelo vosso trabalho e a nossa tristeza pelas notícias que nos transmite. Já há alguns dias tínhamos lido e ouvido que o Teatro Aberto pode fechar as portas.

 

Leio a sua missiva, e pergunto-me: Que posso eu fazer por isto? Também nós queremos que as coisas mudem, para usar as palavras com que termina a sua mensagem. Mas como podemos mudar as coisas? Releio a sua missiva para descortinar nela uma ponta por onde possa pegar com uma sugestão que seja uma tentativa de um pequeno contributo. Também a mim me parece absurdo que à companhia Novo Grupo de Teatro tenha sido atribuído o 39º. lugar na lista de companhias de teatro nacionais. Mas se vamos por aí, degradar-se-ão as relações entre as companhias que concorrem aos fundos atribuídos pela Direcção-Geral das Artes e receio que o resultado final não seja gratificante para ninguém. Porque para além dos critérios, das grelhas e de todas as manobras imagináveis, há um facto que não me parece facilmente ultrapassável nas circunstâncias actuais: o tesouro está roto.

 

Assinala o João Lourenço o facto de (ter o Teatro Aberto) uma regular e elevada afluência de público. Lamentavelmente, receio que não seja verdade. A nossa presença regular e elevada, não só no Teatro Aberto mas em outros espaços onde há teatro a sério em cena, convenceu-nos que apenas uma muito reduzida minoria de portugueses vê teatro e paga o bilhete. Digo isto com grande mágoa, mas, para se ultrapassarem os problemas, ou pelo menos parte deles, teremos de partir de um reconhecimento exacto das causas que lhe estão na origem.

 

O problema maior do teatro em Portugal é a falta de público. Há muitas causas, não vou por aí porque sei infinitamente menos que aqueles que fazem do teatro uma das suas principais razões de vida. Mas sei uma coisa elementar: o público conquista-se, por vários meios, um dos quais a publicidade.

Publicidade custa dinheiro, evidentemente. Mas o Estado dispõe de dois meios que são pagos em grande medida pelos impostos dos contribuintes, entre os quis me incluo, a rádio e a televisão, agora integrados na mesma empresa, a RTP. Ora a RTP é uma empresa de serviço público e é da mais elementar decência que, para além dos vários programas de estupidificação pública, concorrentes do teatro, emita programas de promoção do teatro em geral e das exibições em cena.

 

Não estou a sugerir com isto que deixem de lutar, bem pelo contrário, pela garantia de apoios pecuniários públicos necessários ao suporte de uma actividade cultural insubstituível. O que sugiro

é que todos os que vivem do e para o teatro exijam do governo esta elementaridade: que a RTP cumpra a razão única da sua existência prestando serviço público. E ninguém minimamente civicamente formado negará que a promoção televisiva e radiofónica eficiente do teatro faz parte dos primeiros lugares da lista.

 

Já agora, uma segunda sugestão. Porque razão não utilizam como forma de promoção, praticamente gratuita e intensiva, o e-mail? Os vossos programas, postais, e outro material impresso, são obras de arte e literatura e a prova de que os apreciamos é que os coleccionamos há décadas. Mas são, necessariamente, onerosos. Não pelos cinco euros que custam a quem os compra mas pelos custos não reembolsados que envolvem para a Companhia, presumo eu.

 

E coíbo-me de continuar para não imitar o sapateiro de Apeles.
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* O Preço, de Arthur Miller. Em cena no Teatro Aberto. Recomenda-se vivamente. Destaco o excepcional desempenho de João Perry como antiquário.

PREVISÍVEL

Não era dífícil acertar.

A partir de agora, semanalmente, teremos mais do mesmo durante vinte e cinco minutos.

E mais um factor de crispação a juntar a um já desmesurado molho delas.

O QUE DISSE SÓCRATES

O título só parece despropositado à primeira vista. Se é certo que o ex-primeiro-ministro vai ser entrevistado daqui a quatro horas, são, no entanto, muito previsíveis as perguntas e as respostas que vão entreter os planteis de comentadores recentemente contratados pelos vários canais televisivos, a partir de hoje. É essa a estratégia de Sócrates e não há meio de a abortar, mesmo que muitos o pretendam.

 

A partir de hoje, o assunto mais badalado vai ser "o que ele disse", ainda que o que Sócrates vai dizer, salvo alguma indiscrição que envolva os interlocutores externos com quem dialogou enquanto primeiro-ministro, e nomedamente Angela Merkel, já foi dito e redito vezes sem conta nestes dois últimos dois anos.

 

Acontece que a memória colectiva é curta e muito do que Sócrates hoje disser, e depois semanalmente repetir, vai ser entendida pela generalidade da população, severamente castigada pelas medidas de austeridade, como novidade de última hora.

 

Não me admiraria nada que à saída do estúdio, esta noite, Sócrates tenha à sua espera uma multidão de admiradores para o levar em ombros.

SEM MEDO E SEM VERGONHA

O combate dos galos promete.

 

Com o regresso, já amanhã, de Sócrates à ribalta, o confronto político vai exacerbar-se sendo esperável que os planteis* de comentadores contratados pelos diferentes canais televisivos alinhavem, em grande medida, as suas prédicas em função do que disser o retornado.

 

Sócrates, é muito evidente, quer voltar à política activa e sabe que o actual governo passa por um caminho de brasas vivas, como seria facilmente vaticinável desde o momento em que Passos Coelho, cometendo um erro político crasso, desobrigou o PS de se comprometer com a execução do memorando assinado pelo trio - PS, PSD, CDS - com a troica. A aparição de Sócrates vai detonar uma guerra de argumentos acerca das culpas pelas quais o país chegou à situação em que se encontra e que ninguém sabe onde vai parar. O primeiro e essencial objectivo de Sócrates vai ser a defesa dos seus governos atacando o que se lhe seguiu e, naturalmente, aqueles que, segundo ele, o apearam ou contribuiram, directa ou indirectamente  para isso.

 

Se Sócrates vai ganhar ou perder o combate, só mais tarde se saberá. Na fase actual do jogo, os ventos são-lhe francamente favoráveis. E, como diz o outro, ele não tem medo nem vergonha, atributos que geralmente levam em ombros os demagogos.

 

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*Plantel . s.m. Bras. Lote de animais de boa raça, especialmente bovinos e equinos, reservados para a reprodução. Grupo de animais selecionados.
Fig. Grupo de atletas de agremiação desportiva, principalmente de futebol, com que se conta para formar uma ou mais equipas.

CORREIO DA MANHA

Liberais e anti liberais juntaram-se na defesa da televisão pública, opondo-se à privatização da RTP: os segundos porque a Constituição determina a existência de um serviço público de televisão - que eles não dizem que bicho é -, os primeiros porque afiançam que o pacote publicitário não chega para mais um concorrente ao bolo. A propósito, continua a espantar-me a aparente vitalidade  da economia portuguesa quando medida pelos spots publicitários que continuam a passar pelos canais televisivos, abertos e fechados, pelas páginas dos diários e semanários, tentando espectadores e leitores com automóveis de gama altíssima, relógios de gama máxima, por exemplo, além da persistente pressão para os portugueses serem portadores de um telemóvel em cada bolso das calças e do casaco, a partir dos seis anos e de idade, entre outros regalos para comprar hoje e pagar amanhã.  

 

É no meio desta comunhão dos extremos pela veneração à televisão pública que entra no clube mais um filiado disposto a instalar-se a comer do bolo tanto quanto lhe permitir o engenho e a incapacidade dos outros para o conter mal comido. Quanto à televisão pública, obrigada a dieta, a emagrecer a olhos vistos, aguentando-se pesadamente encostada ao orçamento de estado, jogou esta semana uma malha em cheio ao contratar para o seu plantel um trunfo de peso, que levará o share da televisão estatal aos píncaros nos dias de exibição do ás do sofisma. De pouco ou nada servirá, no entanto, ao orçamento da RTP o  esperado aumento estrondoso de audiência porque não lhe é dado apropriar-se de mais qualquer quinhão de receitas próprias.

 

Tudo ponderado, o protagonista maior a partir de agora não é o correio da manhã que chegou esta semana aos canais televisivos fechados mas a manha que vai entrar esta semana na casa de todos os portugueses no correio do canal aberto estatal, de uma empresa que não pode ser privatizada porque tem uma missão de serviço público às costas e do bolo publicitário não havia nada para mais ninguém.

 

Senhoras e senhores: apertem (ainda mais) os cintos, aproximamos-nos do olho do furacão, espera-nos uma desmedida turbulência a bordo.

LEVANTE-SE O RÉU!

É a notícia do dia:

 

Sócrates vai ter um programa semanal de 25 minutos na RTP1 . As suas intervenções não serão remuneradas. Antes do início da sua entrada como colaborador da RTP, será longamente entrevistado no mesmo canal de serviço público.

 

A intervenção do ex-primeiro ministro, sendo não remunerada não será gratuita.
Sócrates tem sido  acusado de tudo e mais alguma coisa e está longe de ser inocente na derrocada que levou o país à beira da bancarrota, de onde, aliás, ainda não saiu. O voto popular sentenciou-o a retirar-se do lugar que ocupava mas não a retirar-se da política. Agora, que a indignação popular se voltou, como seria esperável, para os novos detentores do poder, a aparição de Sócrates num programa semanal de televisão de 25 minutos, será uma oportunidade concedida pela televisão pública para Sócrates se defender e, inevitavelmente, atacar.

Vinte cinco minutos semanais em televisão é muito tempo. A aparição de Sócrates não pode ser um remake de outros comentadores políticos e, nomeadamente, de Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, António Vitorino, António Costa, Jorge Coelho ou mesmo Santana Lopes. Sócrates não poderá, e certamente não quererá, distanciar-se da apreciação das funções que exerceu e das responsabilidades que lhe são atribuidas.

O clima político está em brasa e não é previsível que a combustão abrande nos tempos mais próximos. A entrada em cena de Sócrates como comentador político, porque não é esperável que o tenham convidado para comentador desportivo, vai aquecer ainda mais um ambiente sobre aquecido.
O que pretende Sócrates, então?

Preparar a sua eventual candidatura à presidência da República? É temporalmente prematuro e politicamente inoportuno. Voltar à liderança do PS e chefiar um próximo governo? É possível mas improvável que a conjuntura o consinta. Só resta uma hipótese: a da defesa das decisões que tomou e a implícita acusação daqueles que, no entender dele, são tanto ou mais que ele, responsáveis pelo desastre.

De qualquer modo, é uma aparição que irá exacerbar até à náusea o confronto político numa altura em que Portugal precisa do consenso a bordo que possa evitar o naufrágio. Sócrates e o director de programas da RTP vão fazer subir o share da televisão pública prestando ao país um serviço público que dificilmente não será, na conjuntura actual, perverso.
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Correl. - A paixão de Sócrates

 

QUARENTA MILHÕES DE EUROS! QUEM DÁ MAIS?

"Femme assise près d´une fenêtre" (primeiro quadro) vai a leilão hoje em Londres podendo atingir 35 milhões de libras, aproximadamente 41 milhões de euros. Marie-Thérèse Walter (na fotografia) que foi companheira de Picasso durante oito anos foi modelo deste e vários outros quadros.  

 

Mais ou menos pelo mesmo preço vai o senhor Miguel Relvas reestruturar a RTP.
Por pouco mais comprou o senhor Mira Amaral o BPN para os seus accionistas, uma coisa que nos custará  mais que 125 "Marie-Thérèses".
O Banif não valeria sequer o valor da moldura da "Femme assise prés d´une fenêtre" quando foi recapitalizado pelo Estado com cerca de 25 "Marie-Thérèses".
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Act. Vendido por cerca de 33 milhões de euros

POR QUE HÁ TANTOS IMBECIS NESTE PAÍS?

 A maioria parlamentar vai sugerir ao Governo a recuperação do histórico programa televisivo da RTP "TV-Rural" como forma de cumprir o serviço público.

Toda a Oposição está contra. Está contra porque considera uma ingerência da maioria na programação da televisão do Estado. Poderia ter estado contra todas as ingerências de todos os governos, sem excepção, na estação pública de televisão mas só está contra esta porquê? E logo a propósito de um tema que, não sendo garantidamente ideologicamente neutro, será dos menos vocacionados para propósitos de proselitismo ideológico.

Está contra, desde logo, porque em Portugal ser oposição é cumprir exactamente o sentido etimológico do termo. Se a maioria propõe, a oposição opõe-se. Quando mudam (os que mudam) de posição, o exacto cumprimento mantêm-se. Depois, porque a própria maioria, ou por encadeamento instantâneo do brilho que viram na ideia ou porque quiseram mostrar serviço aos olhos dos seus fiéis, entendeu fazer o que não devia: levar o assunto à apreciação da AR.

A maioria poderia ter feito chegar à RTP da forma mais inocente possível, e não lhe faltavam canais, o senhor Miguel Relvas é simultâneamente ministro para os assuntos parlamentares e televisivos, uma sugestão que, do meu ponto de vista, merece todo o acolhimento. O senhor Miguel Relvas falava com o senhor Alberto da Ponte, o senhor Alberto da Ponte com quem deve, e o programa estaria no ar um dia destes, geralmente aplaudido, até pela oposição.

Assim, foi um ar que lhe deu, que o terá matado antes dele ter nascido.
 

 

 

 

RTP - UMA REESTRUTURAÇÃO HÁ 40 ANOS

Já contei aqui, resumidamente, a história de uma tentativa de reestruturação da RTP ocorrida ainda no tempo do outro senhor, era presidente Ramiro Valadão e director geral da exploração o engenheiro Conceição. Havia outro director geral para as operações, mas a liderança do processo de reestruturação competia ao responsável pela exploração de quem, além do mais, dependia a direcção financeira. Falhada a primeira tentativa, ainda antes de 25 de Abril, a segunda, feita dois anos depois, morreu nas cascas. Nas últimas quatro décadas ocorreram certamente na televisão pública inúmeras reestrurações mas nenhuma contrariou o dignóstico de Soares Louro de há 40 anos. Provavelmente, a diferença mais significativa observada desde então foi o aumento exponencial do número de artistas na casa em conformidade com a volatilidade política experimentada pelo país.

 

Sou favorável à privatização da RTP. Se a Constituição determina a existência de um serviço público de televisão, não determina que o Estado detenha meios próprios de produção e difusão desse serviço público, de que, aliás, não se lhe conhecem os contornos. E sou favorável porque na RTP se enquistaram ao longo de décadas vícios que nenhuma reestruturação conseguirá erradicar se o accionista for o Estado, um ente dependente dos interesses dos tutores que, em cada ciclo político, tutelam as administrações da televisão pública.

 

Leio aqui que o actual presidente do CA da RTP nega que exista neste momento um plano de reestruturação, apenas uma intenção,  negando ainda que estejam definidos despedimentos. Ontem, António Borges, consultor para as privatizações afirmava aqui que a privatização estará para breve (mas também disse que a austeridade acabou ...). O ministro da tutela afirmou, por outro lado  - vd aqui -, que a reestruração da RTP vai ser dolorosa e custará 42 milhões de euros. Cada um chuta para o lado que está virado.

 

O imbróglio maior, contudo, já toda a gente percebeu, não é a privatização da RTP em si mas a viabilidade económica das três empresas que operam em sinal aberto sem que uma delas esteja encostada ao orçamento do Estado. A ideia avançada há algum tempo de privatização de 49% seria a mais obtusa de todas as soluções, salvo, evidentemente, do ponto de vista do privado minoritário.

 

Como a reestruturação custará, segundo os cálculos de Relvas não confirmados por Ponte nem referidos por Borges, 42 milhões, se for avante, irá avante mais um encargo para os contribuintes portugueses mas a RTP continuará a ser mesma de sempre. Enquanto for pública.

RELVAS & COMPANHIA

A eventual privatização da RTP está, como era de esperar, um sururu geral. Se o imbróglio já era difícil de desatar tendo o PS à solta, a atribuição do dossier à alçada do senhor Miguel Relvas complicou mais uma operação que seria sempre polémica, a julgar pelo que dizem os comentadores de serviço.

Para lá das intenções pouco claras e suspeitas que o negócio da privatização em questão suscita, há dois aspectos que são geralmente escamoteados, por serem contraditórios dos argumentos recorrentemente levantados por todos quantos, e são muitos, acirradamente se opõem à privatização dos canais de televisão do Estado.

Por um lado, invocam os tais opositores o "serviço público", e, na ausência de consenso sobre o que se entende por isso, a "independência da informação". Quanto ao primeiro argumento - serviço público - se é difícil, como parece ser, definir o que isso seja, mais difícil será justificar a atribuição de tantas horas de emissão a uma quase abstração. Além do mais, se o serviço público televisivo é, afinal, uma coisa que na realidade existe, pode sempre o Governo contratar, em concurso público, com os canais privados a emissão de programas produzidos com tal carácter. Quanto à independência da informação dos canais públicos, invocada por comentadores de canais privados, das duas, uma: ou denunciam a falta de independência da informação dos canais que lhes pagam os cachets, ou receiam que a concorrência de Relvas & Companhia lhes ameace a continuidade do montante do recibo.

Por outro lado, dizem os mesmos que o valor esperado do encaixe é relativamente insignificante quando comparado com  o valor da dívida: provavelmente, não mais que 8 milhões de euros. Ora, e isto é válido tanto para a RTP como para todas as empresas que vivem encostadas aos impostos dos contribuintes, não são os valores de encaixe das privatizações que, sobretudo, contam, mas os prejuízos que imparavelmente vêm sendo suportados pelo OE e a que, espera-se, a privatização, ponha fim.

Mas há um aspecto do assunto que, inquestionavelmente, alguns desses comentadores opositores têm razão: a eventual privatização de 49% seria um logro dos interesses públicos, e, evidentemente, uma enorme vantagem concedida pelos contribuintes a Relvas &Companhia. 

A ECONOMIA DO DESPERDÍCIO

Os portugueses desperdiçam um milhão de toneladas de alimentos por ano, equivalente a cerca de 17% do consumo. Menos que a média europeia, vá lá, desta vez não somos dos piores. Mas mesmo assim não deixa de ser uma notícia chocante quando confrontada com as que, quase diariamente, nos relatam situações de tanta gente próxima de nós a sobreviver faminta. Fisicamente mais distantes, mas a entrar-nos em casa pela televisão, as imagens de populações, sobretudo em África, a morrer à míngua, só não nos esmagam porque a sua banalização criou na humanidade uma carapaça de indiferença quase absoluta que só momentaneamente é atravessada por um incómodo transitório.

 

Leio esta notícia e ocorre-me, obviamente, aquilo que é muito comum nos EUA, um país onde o produto per capita é superior ao dobro do dos portugueses: levarem as pessoas para casa o resto do que sobra das refeições tomadas em restaurantes. Não sei qual é a percentagem de alimentos desperdiçados pelos norte-americanos, mas imagino que nos caixotes de lixo dos restaurantes que frequentam a percentagem de sobras seja mínima. E, conclusão minha, não me parece que quem leve do restaurante o que lhe sobra no prato não tenha a em casa preocupação idêntica.

 

Outra comparação que me ocorre, a este propósito, é a quantidade de compras com que os portugueses carregam os carros nos supermercados. Tanto nos EUA como na Suíça, outro país com um nível de vida médio mais que duplamente superior ao nosso, os carros das compras raramente passam nas caixas com os volumes de carga  que se observam nos supermercados em Portugal. Compram menos que nós? Não é possível. Compram mais frequentemente, de acordo com os consumos semanais. Os portugueses habituaram-se a comprar por atacado, e os supermercados persistem, apesar da crise ou por causa dela, em incutir nos consumidores, através de promoções constantes, o frenezim da compra.  Resultado: quando o stock excede as necessidades normais de consumo para um determinado período, ou há sobre consumo ou deterioração de alguns artigos, ou uma coisa e outra.

 

O serviço público que pagamos à RTP deveria ocupar-se disto, mas à administração da RTP (ou aos governos?) preocupa-a mais entreter o pagode com coisas pseudo cómicas como o "Preço Certo".

O VELHO MAPA DE PORTUGAL

Foi o tema do "Prós e Contras" de anteontem. Objectivo: Discussão à volta da reforma administrativa do País. Entre os participantes no painel, o secretário de estado da Administração Local e Reforma Administrativa. Vimos apenas uma pequena parte do programa, mas o suficiente para perceber que o membro do governo destacado para uma missão impossível tinha caído noutra armadilha: a de comparecer perante uma audiência que, por razões mais que previsíveis, seria sempre muito maioritariamente hostil quaisquer que fossem os argumentos do secretário de estado. Mesmo com o tema do problema resumido apenas à redução do número de freguesias. 

 

Mais do que um dos compromissos assumidos no memorando de entendimento com a troica, a reforma do estado e, nomeadamente, a reformulação da divisão administrativa do país impõe-se há muitas décadas como condição da racionalização do aproveitamento dos meios e da satisfação mais conveniente dos interesses colectivos. Sobre a bondade dos objectivos em abstracto poucos terão dúvidas, a começar pelos autarcas. Aliás, de um modo geral todos começam os seus dircursos, a popósito do tema, por aí. Mas a partir da convergência nos propósitos gerais, a discordância acerca dos novos traçados em concreto é quase geral.

 

Comprometeu-se o Governo e o trio com a troica que, no âmbito da Adminitração Pública "o Governo tomará as seguintes medidas para aumentar a eficiência e eficácia da Administração Pública - vd aqui -

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3.44. Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos."

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Ninguém, minimamente informado, ignora, nem ignorava quando foi assinado o memorando de entendimento,  que qualquer alteração da divisão administrativa do país é um dos pontos politicamente mais sensíveis e mais propenso a discursos demagógicos. Se houvesse boa fé na assinatura do memorando e a noção consciente da dimensão dos compromissos assumidos, nunca o actual primeiro-ministro poderia ter dispensado de envolver o primeiro elemento do trio, aquele que suportou o anterior governo, de participar activamente na consecução dos compromissos assumidos. E se isto era essencial para o cumprimento da generalidade do memorando, era condição sine qua non para atingir um objectivo válido em matéria de alteração da divisão administrativa e das competências do poder local.

 

Não tendo ido por esse caminho, é mais que previsível que, no próximo ciclo eleitoral, continuarão a existir em Portugal 308 municípios e 4259 freguesias.

Provavelmente, é esse o objectivo do quinteto parlamentar.

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E continuo a interrogar-me a que horas começam a trabalhar os portugueses que assistem a programas da televisão do Estado - serviço público, suponho - como o "Prós e Contras" até quase de madrugada.

DEMAGOGIA & DEMAGOGIA, ILIMITADA

Passava pouco das 10 quando abriu na Assembleia da República a exibição demagógica, que a televisão transmite e amplifica, a propósito da discussão na generalidade do OE para 2013.

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Os discursos são previsíveis, os tiques dos actores conhecidos. PCP e BE repetem-se porque, às voltas dos seus labirintos, não saem deles porque não sabem de saídas. Os dos partidos que têm governado Portugal prometem saídas que não sabem aonde nos conduzem. Entretanto, vão-se mimoseando uns aos outros entre as culpas do passado e a ausência de projectos verosímeis e consensuais, mobilizadores, para o futuro. São horas e horas de demagogia repetida ad nauseam  dirigida aos partidários que, objectivamente, não convergem para os interesses do país mas para a propaganda partidária e o narcisismo individual de cada um dos discursantes.

 

Se o primeiro-ministro pretendesse seriamente congregar a participação dos principais partidos, sem a qual não há mudança decisiva para resgatar Portugal, e recuperar a sua soberania possível no contexto da União Europeia, não escolheria a discussão do OE para o próximo ano sem previamente ter garantido, longe da praça pública, o máximo denominador comum entre os partidos necessários ao suporte imprescindível a essa mudança. A exibição pública das divergências, a sua transmissão televisiva, inevitavelmente e irremediavelmente, afasta quando, considerando as circunstâncias de vulnerabilidade em que o país se encontra, a ultrapassagem das dificuldades ou se faz encontrando compromissos que permitam safar o barco ou ele continuará abalroado e a submergir em cada dia que passa. Se, como defende o Governo, a solução do imbróglio em que nos meteram  não passa, e há muito tempo que anoto que não passa, pelo prolongamento do prazo de ajustamento e pelo aumento da dívida, é elementar que também não passa sem a reestruturação da dívida, significando isto a negociação (honrosa, chamou-lhe Cadilhe) de prazos de amortização de parte da dívida a muito longo prazo e o pagamento de juros suportáveis pelo crescimento económico.

 

Se os líderes dos três partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a troica estão de boa fé, a redução da despesa pública que todos preconizam só é possível se, a partir de um acordo do nível global que essa redução deve atingir descortinarem em conjunto as áreas onde consensualmente as parcelas dessa redução global devem ser feitas. Mas, obviamente, esse consenso não é só inantingível em exibições televisivas como essa exibição contribui para ressentimentos que, pelo menos aparentemente, tornam irreversíveis as posições proclamadas publicamente.

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Na sequência do anúncio da intenção do primeiro-ministro refundar o memorando de ajustamento, o líder do PS apressou-se a afirmar que nunca aceitará apoiar qualquer medida que reduza o âmbito do Estado Social e, a partir daí, o tema passou a ocupar o centro das discussões. E todos persistem a considerar despesa pública, no sentido de um serviço prestado pelo Estado, aquilo que realmente não é. As pensões dos reformados da segurança social (privados) são suportadas pelas contribuições daqueles que estão no activo como os primeiros contribuiram para o pagamento das pensões daqueles que se reformaram antes deles. A gestão da redistribuição através do recebimento das contribuições para a segurança social de empregadores e empregados e do pagamento das reformas não determina receita nem despesa pública. Se existe consolidação dessas contas na contabilidade pública a razão encontra-se na apropriação que ao longo de muitos anos foi feita pelos governos dos superavits da segurança social para a redução défice estrutural do Estado. E ou há redução deste através da redução efctiva da despesa pública ou a redução do défice através do continuado e progressivo confisco das pensões é mais um atentado à confiança dos cidadãos no Estado.

ACERCA DA ECONOMIA DE VIZINHANÇA

Tenho apontado neste caderno algumas notas sobre a necessidade de promover a divulgação do interesse individual que passa pelo interesse comum sustentado numa atitude do consumidor preferir o que é produzido em Portugal ainda que, eventualmente, o preço seja aparentemente mais elevado ou a qualidade menos atraente. Entre outras ocasiões, referi-me aqui ao tema. 

 

João Duque, presidente do ISEG, aborda hoje o assunto na sua coluna habitual no Expresso/Economia, e, através de um exemplo trivial demonstra que a opção pela compra de produções importadas, preterindo as produções portuguesas, por razões comparativas dos preços nos locais de venda, pode redundar numa perda efectiva para o nosso país e, no fim de contas, para o consumidores portugueses, individualmente considerados, que acabam por pagar a diferença aumentada em impostos com que se subsidiam os desempregados.

 

Como sempre sucede, estas questões são mais fáceis de teorizar do que levar à prática. Por um lado, como Duque refere, as aquisições feitas em nome do Estado têm de subordinar-se, geralmente, ao princípio do melhor preço sob pena poderem ser considerados suspeitos de outros interesses os agentes adquirentes. Por outro lado, porque a indicação ostensiva de preferência pelos produtos nacionais é  considerada infracção às regras comunitárias de concorrência.

 

Mas nada obsta a que os cidadãos não sejam informados acerca dos custos que realmente pagam quando negligenciam o conceito de economia de vizinhança e o interesse comum na entreajuda entre vizinhos. Bastava que a RTP, que ocupa uma parte significativa das suas horas de emissão com programas medíocres  - O Preço Certo, por exemplo é paradigmático desta estratégia estupidificante -

dedicasse algum do espaço televisivo, com custos que todos somos obrigados a comparticipar, à informação do que está em causa quando não compramos os produtos nacionais.

 

Quanto às compras feitas em nome do Estado, como sugere João Duque,  é fundamental que  se demonstre à troica que a nossa recuperação económica, e, portanto, a nossa capacidade de honrar os nossos compromissos passa, além do mais, por alguma protecção temporária à produção nacional. Se não, será um exercício de solução cada vez mais impossível.