LEIAM, POR FAVOR

"O Comboio das Azémolas" e o "Empata-canais". Aqui.

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Armas de destruição maciça (contra o vão de escada)

Para excluir a TELECINCO, a ERC muniu-se de todas as armas. Mesmo aquelas de que apenas Durão Barroso e George Bush conhecem o paradeiro: as de destruição maciça.

A mentira, ou melhor, a mãe de todas as mentiras, que consiste em trocar cirurgicamente um “sim” por um “não” foi uma das tácticas de Azeredo Lopes. E isto, pasme-se, no texto de uma Resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário da República. Sabemos como é fácil manipular argumentos e matéria subjectiva. Mas o esmero e o empenho persecutório da ERC foram mais longe. Veja-se este exemplo:

- O Conselho de Ministros determinou a 17 de Março, com publicação no Diário da República, que a cobertura do território nacional (para a Televisão Digital Terrestre) será de 100% no final de 2010.

- A 23 de Março, a ERC delibera a exclusão da TELECINCO com o seguinte fundamento: nos primeiros anos de funcionamento do novo canal, (leia-se, final de 2010, 2011 e 2012, caso a licença fosse atribuida já nos próximos meses) não é tecnicamente possível a cobertura da totalidade do território nacional.

Alguém faça o favor de transmitir esta pérola aos advogados da Telecinco.

Conversas no vão de escada

(enquadramento: A Entidade Reguladora para a Comunicação Social chumbou segunda-feira as candidaturas da Telecinco e da Zon para a abertura de um quinto canal nacional generalista em sinal aberto.Durante uma audição na Comissão de Ética, Augusto Santos Silva disse que o concurso para o quinto canal foi feito com "requisitos exigentes" e "não se pode entregar a um projecto de vão de escada").

"... A jornalista telefonou-me. O SS diz que... ora essa... o vão de escada não era nada connosco... pqp."

No vão de escada

email de um amigo:

"Estimados desempregados,

Para fechar, por enquanto, o dossier 5º Canal, guardai para V. instrução o comentário de Santos Silva na AR deplorando "projectos de vão de escada". Mais acrescenta que o Executivo tem o poder de decidir sobre a utilização futura do espaço remanescente do ‘Mux A' (que é a Televisão Digital Terrestre gratuita). Sendo que esta poderá ser efectuada no âmbito de um eventual novo concurso ou na reafectação desse espaço para outros serviços. Apesar de admitir que agora há um incentivo a menos para a migração para o digital, o ministro sublinhou que o desfecho do concurso não coloca em causa o calendário para a TDT.

Em boa verdade fica tudo para outro dia longuínquo pois basta recordar o exemplo da providência cautelar da Air-plus por via da atribuição dos canais pagos da TDT à PT interposta em Agosto que ainda aguarda decisão.

Por altura de novo concurso (sempre possível por iniciativa governamental invocando interesse público ou por acção cível de particulares em prol do aproveitamento cabal de bem público) e caso então a Telecinco ou empresa sucedânea esteja interessada em participar recuperai então a papelada para outra investida...

Entretanto uma nova ERC será eleita pela AR no primeiro trimestre de 2011. Até lá, tratemos do escasso pão nosso de cada dia.

Um abração, João."

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(na volta do correio)

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Camarada,

Vivemos num sítio de merda, onde uns senhores põem e dispõem dos recursos do país, mandam e desmandam e ainda lhes sobra tempo.
O “nosso” ministro fala no interesse público para avançar (protegido pela Lei) com a possibilidade de não ser necessário esperar pelas decisões soberanas (?) dos tribunais. Demoram muito tempo… é uma chatice, mas qual é a pressa? O país não pode passar sem mais este atropelo à cidadania?

O homem está quase a dizer que, afinal de contas, quem tem razão é a Manuela Ferreira Leite, que advogou há tempos colocar taipais na democracia durante uns seis meses, para endireitar o país.

Para mim, o interesse público estaria na concessão do 5º canal de televisão a alguém que quisesse e soubesse fazê-lo, alguém que tivesse apresentado um projecto profissional recheado de imaginação, know-how e atrevimento. Alguém que precisasse mesmo de agarrar pelos cornos essa tarefa. Velar pelo interesse público teria sido garantir que este concurso não fosse torpedeado em nome dos interesses privados de uns quantos senhores, poderosos, que meteram no bolso o poder político.

Outro abraço.

Carlos

Batotas, tribunais e analogias

"Vamos avançar com uma providência cautelar que anule a decisão ilegal da ERC e reponha a Telecinco como concorrente", disse Carlos Pinto Coelho, accionista e porta-voz da Telecinco.

Mais um pedido de indemnização cível por todos os prejuízos causados, mais uma acção contra os três elementos da ERC que votaram contra o projecto da Telecinco, a saber… Azeredo Lopes (presidente da ERC), Estrela Serrano e Elísio Oliveira.

Assim a Justiça funcionasse…

Na conferência de imprensa, do lado de lá da mesa, os cinco accionistas da Telecinco. Do lado de cá… alguns jornalistas, quase todos muito jovens, a maioria sem uma pergunta na cabeça. Autênticos pieds de micro…

Televisões, só a TVI. Compreende-se que a SIC não tenha ido (depois da festa, a ressaca….), mas a RTP já se percebe mal, já que se tratava de um assunto de relevância nacional e manifesto interesse público. Nem sequer o serviço audiovisual da Agência Lusa foi… o que só vem reforçar a ideia de que a ordem é para silenciar a polémica.

Curiosamente, ainda ontem e anteontem, televisões rádios e jornais gastaram rios de tinta para dissecar o caso do árbitro que ajudou o Benfica a vencer o Sporting na final da Taça da Liga.

Também aqui houve um árbitro que manipulou resultados… e não me venham dizer que a concessão do 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto é de menos importância que um golo na baliza do Sporting.

Quem manda? Não é a ERC.

A ERC chumbou em definitivo os dois projectos candidatos ao 5ºcanal de televisão. Para a ZON tanto faz, o serviço de televisão não é o seu negócio e a candidatura apenas se fez pensando que o canal lhes cairia suavemente no regaço, já que não contavam com o surgimento de candidaturas concorrentes. A Zon chegou mesmo a contratar o Emídio Rangel, para encenar que estaria realmente interessada num projecto profissional de televisão. Na verdade, a ideia sempre foi a de apresentar um projecto manhoso, de uma televisão que apenas serviria para alavancar os negócios da Zon e dos seus clientes, como de resto ficou escrito neste projecto agora chumbado, onde a Zon revelou ter negociado uma relação contratual com a RTP, SIC, TVI e Lusa para que estes lhe fornecessem conteúdos para o canal. Seria, assim, uma espécie de montra da concorrência.
Para a Telecinco é a morte de um sonho. Mais um sonho que se desvanece, triturado na máquina dos interesses privados que dominam o sistema. A ERC voltou, agora, a reproduzir os mesmíssimos argumentos utilizados há 20 dias úteis… úteis, porque foram utilizados para encher de verborreia jurídica 75 páginas onde se aniquila cinicamente um projecto profissional válido.
O grande argumento da ERC para chumbar o projecto da Telecinco é que “a concorrente não fundamenta o share que se propõe atingir, situado num intervalo compreendido entre os 20% e os 25%, as estimativas da concorrente revelam-se irrealistas, desajustadas da realidade que caracteriza o sector…”.
A ERC, aconselhada pelos teóricos do CEGE da Universidade Nova de Lisboa, queria contabilidade organizada, estudos de mercado, e a Telecinco deu-lhes com uma televisão arrojada, moderna, recheada de bons profissionais, portanto uma televisão rica como já não há em Portugal. Talvez por isso o projecto tenha sido chumbado.
De facto, quem manda na televisão em Portugal? A questão é colocada no blog do Frederico Duarte Carvalho, um jornalista que gosta de investigar… e que nos vem lembrar que o dono da TVI, Juan Luís Cebrian, é um velho amigo e admirador de Balsemão, tal como o próprio escreveu num prefácio da biografia do então primeiro-ministro de Portugal.
Quem manda? Não é a ERC.

Cagadela

email de um amigo:

"... os rapazes da ERC nem são obrigados a "postar a cagadela" (copyright CN). Basta-lhes publicar a decisão, 3 dias depois, no Diário da República. O que quer dizer que, se quiserem mesmo ser mauzinhos, deixam-nos a comprar e ler diariamente o segundo mais lido órgão de comunicação controlado pelo governo... o primeiro é o Telejornal, claro."

O que tem a Justiça a ver com boys e tachos ?

O Provedor de Justiça deve ser do PS ou do PSD ? Mas então, jamais poderá ser do PC, do BE, ou do CDS ou, sequer, do PPM…
O Provedor de Justiça existe para reclamar, recomendar justiça, quando o “sistema” a nega ao comum do cidadão. Então, talvez devesse ser nomeado pelo Supremo Tribunal de Justiça…
Agora, o Provedor não deveria nunca ser um “boy” partidário. O que lá está foi ministro de governos PSD e o anterior ainda mais… Meneres Pimentel foi fundador, deputado e membro da Comissão Política Nacional do PSD.
Manuela Ferreira Leite reclama para a oposição o direito a nomear o Provedor de Justiça, o que só faria sentido se o homem se demitisse quando o partido que o nomeou vencesse eleições…
Que me lembre, isso nunca aconteceu. Nascimento Rodrigues foi nomeado na vigência de um governo de António Guterres, mas deixou-se lá ficar nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes… E Meneres Pimentel conviveu alegremente com o correligionário Cavaco Silva.
Portanto, ou fazem com que o senhor Provedor de Justiça seja, de facto, independente do poder político ou então, talvez seja a melhor ideia, acabem com aquilo. Sempre se poupa uns tostões e se for para fazer o que este fez, que nem dei por ele, acho que podemos dispensá-lo.

Um tiro no pé

"Têm sido divulgadas na comunicação social várias opiniões que criticam, por vezes de forma veemente, alegadas violações graves de deveres éticos ou legais cometidas no "Jornal Nacional" de 6.ª Feira da TVI. Da mesma maneira, algumas dessas opiniões têm criticado o silêncio, a seu ver incompreensível, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social a respeito desta questão.Sobre o assunto, cabe esclarecer o seguinte: deram entrada nesta Entidade várias queixas que têm como objecto a alegada violação de princípios éticos ou legais por parte da TVI, no Jornal acima identificado.Como é seu dever, a ERC pronunciar-se-á em tempo devido sobre essas queixas, apreciando as questões nelas colocadas."

O comunicado tem 704 caracteres, incluindo espaços. Um desastre, numa dúzia de linhas mal medida. A Manuela Moura Guedes tem razão, nunca antes a ERC emitiu um comunicado para dizer que ia investigar o trabalho de um grupo de jornalistas e já teve outras queixas contra jornais, jornalistas e empresas de comunicação social. E também tem razão ao notar que o comunicado saiu na véspera da edição por ela coordenada (que é às sextas-feiras). Não vi o jornal, não costumo ver, porque não gosto do tom que ali se emprega. Mas tenho essa liberdade de escolher o jornal televisivo que quero ver. Se a ERC pretendia amedrontar a TVI ou apenas a Manuela Moura Guedes, a presunção saiu errada. Pelo que conheço dela, jamais se calará assim. Se a ERC pretendia mostrar serviço a alguém, pois mostrou um mau serviço.

Estranho amor

Para alguns membros da Igreja Católica, o amor pela doutrina é superior a tudo o mais. No caso dos apelos contra o uso do preservativo, como nos casos de condenação dos abortos efectuados a meninas que engravidaram ao terem sido violadas (como aconteceu recentemente no Brasil), o que está em causa mesmo é a ofensa à doutrina e não qualquer tipo de cuidado com a protecção da vida.
O que diz a doutrina? O Código de Direito Canónico diz que qualquer pessoa que pratique aborto é excomungada através de uma penalidade conhecida por latae sententiae. Esta é uma sentença automática, já que o aborto é uma espécie de crime publico no Direito Canónico, basta que exista para que seja punido sem necessidade de accionar qualquer mecanismo religioso.

Falibilidade papal

Para combater as doenças sexualmente transmissíveis, a ICAR faz a apologia da abstinência sexual, mas nem todos podemos ser padres (mesmo esses…) e se seguíssemos à risca essa recomendação, a espécie humana entraria rapidamente em vias de extinção. A ICAR condena o uso do preservativo e, de um modo geral, de qualquer método de controlo de natalidade. Mas, ao tentar influenciar o abandono do preservativo, a ICAR comete um acto lesivo da protecção da vida. Tanto mais grave, quando esse apelo é dirigido a povos africanos, as principais vítimas da pandemia da SIDA precisamente devido à manutenção de comportamentos de risco, entre os quais, as relações sexuais desprotegidas.
Curiosamente, alguns cardeais e bispos e muitos padres e missionários católicos não têm rebuço em desobedecer ao Papa. Eles sabem, em consciência, que este tipo de apelo apenas contribui para a expansão das doenças. Infelizmente, há milhões de pessoas, em todo o Mundo, que seguem à risca os ditames da ICAR. Em países como, por exemplo, as Filipinas, Timor-Leste ou Brasil, onde as populações são predominantemente católicas e crentes na infalibilidade das palavras papais, condenar o uso do preservativo pode ser, mesmo, uma condenação à morte. Em África, 25 milhões de mortos exigem outra ética menos dogmática.

Máxima política

As ideias têm mais força que as armas. Se não os deixamos usar armas, porque haveremos de os deixar ter ideias?
José Estaline

(citação de memória)

A pastorinha Manela

A tia Manela diz que quase ninguém a ouve. Armada ao fino, ela confessa que tem pouco jeito para gritar, que o seu tom afectado não lhe permite falar assim tão alto… mas, na verdade, o que se passa é o conhecido “sindroma do Pastor” que, de tanto gritar por socorro que vinha lá o lobo, quando não vinha, fez com que os outros se desinteressassem pelo que dizia. No dia em que o lobo veio mesmo, ninguém foi em seu socorro.
Com a tia Manela é também assim, um pouco… o que ela já disse do Sócrates acaba por se tornar num miado permanente que cansa e não dá esperança a ninguém… ela é o achar “absolutamente impressionante, chocante e insultuoso” que o governo só se preocupe com a sua imagem, “verdadeiramente dramático, senão trágico” que se insista no TGV, “manifestação excessiva do culto de uma personalidade, absolutamente imprópria para um país que está na crise em que está” referindo-se ao congresso do PS, que todas as decisões do governo são “medidas altamente discricionárias”, que a governação não passa de um “longo intervalo publicitário”…
Por favor, ó tia, deixe-se de coisas! Ainda por cima, quando abre a boca para dizer mais alguma coisa que não seja adjectivar, sai-se com propostas tipo “internamentos e cirurgias não devem ser taxados” logo depois de ter dito que os gastos com a saúde são “irracionais”…Assim não vamos lá. Nas próximas eleições, o PS vai correr praticamente sozinho… talvez apenas contra a abstenção.

Sinais: a cortina de proscénio

email de um amigo:

"...Não há dinheiro, vamos todos à falência... e depois, pela porta do cavalo, vamos comprar os restantes 50% da empresa de que já possuíamos metade, etc... A "ideia de crise" está na moda, mais do que a própria crise. Nem preciso de fazer metáforas com o Balsemão - vejam-se os oscars deste ano: toda a cerimónia foi feita parodiando o estado de crise e de recessão... com cenários de cartão, números musicais com adereços artesanais etc., mas depois tudo estava enquadrado numa cortina de proscénio com 100.000 cristais, que custou mais (só a cortina) do que as edições dos oscars anteriores... É a crise!"

weekend

Tantos posts para postar e a praia aqui tão perto.

Sinais: die shadenfreude

Email de um amigo:

"...O que na realidade se está a passar é que o Dr. Balsemão agendou para esta semana um conjunto de desgraças, pânicos, fatalidades, falências, que deverão ser cirurgicamente dramatizadas, em local e hora pré-estabelecidos, e depois levados à cena pelos diferentes actores da sua trupe. Do Martim Cabral já eu vi, há dias, uma excelente representação. Depois, basta distribuir uns bilhetes pró espectáculo pelos amigos... Azeredo, Santos Silva, etc, e esperar pela ovação final. É o show biz na versão lusitana."

Sinais: money, money, money

A Confederação de Meios, um grupo de pressão formado pelos patrões da área da Comunicação Social, quer que o Governo – quer dizer, o Estado – invista mais dinheiro em publicidade institucional e conceda benefícios fiscais às empresas. Em ano de triplas eleições, Sócrates tem aqui um problema bicudo. Se não cede à pressão, aumenta a má vontade que já existe contra ele por parte dos bosses. Por outro lado, quem nos garante a equidade do tratamento jornalístico se o Governo lhes conceder as benesses pedidas?

Jornalismo, Que Liberdade ? (medo e compadrio)

A maioria dos jornalistas que caem em desgraça, acaba por abandonar a profissão. Na realidade, todas as pessoas têm de comer diariamente e poucos terão meios para continuar a lutar num ambiente tão hostil. Até porque, os ostracizados não podem contar com a solidariedade activa dos seus pares.
E porque se calam os jornalistas, perante estas situações de absoluta injustiça e perseguições iníquas? A maioria por medo de lhes vir a acontecer o mesmo. Outros por compadrio.
Em 29 de Setembro de 2008, o Jornal de Notícias deu à estampa uma crónica do Mário Crespo, onde ele lembra um debate que moderou na campanha autárquica de 1989. Foi um debate entre os candidatos Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa. Nesse debate, o jornalista confrontou os políticos com um documento proveniente dos arquivos da Câmara Municipal de Lisboa, onde constava um rol de personalidades a quem a Câmara tinha entregue apartamentos novos na Quinta do Lambert. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. A lista discriminava os montantes irrisórios que essas pessoas pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama numa das zonas nobres da cidade. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação social que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. Mas não houve consequência desta denúncia pública.
O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social.
Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores e senadores da república, dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favorecem ou omitem situações de gravidade porque isso é parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados.
De um modo mais sintético, há algumas semanas, o juiz Rui Rangel escreveu no Correio da Manhã que é inegável que “a Comunicação Social vive tempos difíceis, de credibilidade, de afirmação, de rigor e de independência. Hoje, temos jornalistas amordaçados pelo medo. E temos jornalistas que estão na bolsa de valores, que se vendem ou deixam comprar, hipotecando no mercado de interesses a sua carteira profissional.”
Quando quisermos falar de Liberdade no jornalismo, temos de ter em conta tudo isto que acabei de vos contar.

Boas-vindas

O Bloco de Esquerda não pretende dar as boas-vindas ao presidente de Angola, a pretexto de querer protestar contra o deficit democrático e as assimetrias sociais que o regime tem vindo a cavar ao longo de três décadas de poder.
Quero aqui lembrar que foi ao actual regime angolano que alguns dos fundadores, inspiradores, do Bloco de Esquerda sempre prestaram apoio político e ideológico.
O passar do tempo veio revelar que não era a ideologia que movia os líderes políticos angolanos. Era apenas o exercício do poder em si mesmo, do poder político e do poder económico. Em Angola vive-se num certo tipo de nepotismo? Sim, mas culturalmente o exercício do poder, em África, sempre foi assim. Se considerarmos que nepotismo é o favoritismo que os detentores do poder dão a um círculo próximo de colaboradores ou familiares, então estamos a falar de uma característica tipicamente africana de organização política. Em África, é assim que as sociedades se organizam desde há séculos. Mas a despudorada acumulação de riqueza, tão criticada por ser manifestamente injusta, já é uma característica das modernas sociedades ocidentais capitalistas. Somos nós, no Ocidente, que valorizamos a riqueza acima de tudo, que endeusamos o dinheiro e lhe sacrificamos tudo.

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No Público de hoje (edição impressa), Maria Antónia Palla e João Soares, velhos apoiantes de Jonas Savimbi, vêm hoje lembrar feridas ainda mal fechadas, numa tentativa de dar uma lição de moral ao dirigente angolano. Mas a moral não existe no exercício político, por mais que se pintem Soares e Palla. Nunca a política, em lado algum do Mundo, se condicionou a esse tipo de imperativos e, portanto, o “apelo” hoje publicado não faz muito sentido, pese embora todas as palavras politicamente correctas que foram alinhadas no texto: liberdade, justiça, desenvolvimento, democracia, legitimidade, amor, irmãos, povo, verdade, respeito.
Por mim, prefiro o pragmatismo honesto de Cavaco e Sócrates. Angola vale milhões e é uma oportunidade única de termos algum apoio nos próximos anos de crise. Em Angola já estão dezenas de milhar de portugueses e outros tantos para lá caminham. O presidente angolano é muito bem-vindo!

Jornalismo, Que Liberdade ? (os indexes)

A dependência económica dos jornalistas não se resume, apenas, a uma normal relação de trabalho com a empresa onde exercem a profissão. Hoje, os jornalistas confrontam-se cada vez mais com situações de grande precariedade que são quase impossíveis de ultrapassar e que constrangem em absoluto a sua liberdade de expressão. Além da velha questão dos recibos verdes, situação em que muitos jornalistas permanecem anos e anos - muitos nunca tiveram um contrato de trabalho ao fim de muitos anos de profissão - existe agora o medo de perder o emprego, sabendo que dificilmente irão encontrar outro. E não estou a falar das consequências da actual crise económica… Estou a falar da excomunhão de jornalistas que, um dia, por alguma razão, se incompatibilizaram com um patrão e que, por via disso, acabam proscritos da profissão. Estou a falar da existência de listas negras de jornalistas, listas que circulam entre as empresas do meio, de indexes que impedem os que neles constam de voltarem a trabalhar na profissão. Quem está nessas listas? Depende muitos das circunstâncias, mas são, por exemplo, antigos delegados sindicais, ou jornalistas que se notabilizaram no seio das redacções pela defesa dos seus direitos laborais, ou jornalistas que ousaram defender a sua integridade profissional mesmo contra os interesses expressos do patrão ou até do seu chefe directo, jornalistas que disseram não quando queriam que eles tivessem dito sim.
Exemplos práticos desta tese…
1º Exemplo: Em finais de 2002, quando a SIC levou a cabo a sua primeira operação de emagrecimento, de redução de custos, a empresa despediu, entre muitos outros, todos os delegados sindicais dos jornalistas. Não ficou um. Aliás, enquanto a grande maioria dos despedimentos foram suavemente negociados, os delegados sindicais dos jornalistas foram coagidos a sair através de um processo de despedimento colectivo que apenas abrangeu cinco pessoas, o mínimo exigível pela Lei de Trabalho. O despedimento dos delegados sindicais não foi motivado por qualquer necessidade de reestruturar a direcção de informação da empresa, mas apenas para servir de exemplo para o futuro.
2º Exemplo: Numa revista semanal do mesmo grupo, um jornalista avençado, que escrevia especialmente sobre transportes, deixou de ser solicitado pela revista depois do editor dessa secção ter ido à China, a convite de um membro do governo que tutelava a área dos transportes, precisamente.
3º Exemplo: Num caso que foi muito mediatizado, o jornalista Mário Crespo, na altura correspondente da RTP em Washington, incompatibilizou-se com o Director-Geral da sua empresa, José Eduardo Moniz, acusando-o de uma série de irregularidades administrativas. O caso foi parar ao Tribunal de Trabalho. Entretanto, o Mário Crespo foi retirado de Washington e colocado em Lisboa, sem funções atribuídas. Nas redacções chamamos a isto ser “colocado na prateleira”. Sem esperança de ver a sua situação profissional melhorar, o Mário Crespo pediu emprego à SIC e foi aceite.
Depois disso, um repórter do Diário de Notícias contactou o Mário Crespo, para o entrevistar a propósito dessa experiência de estar “emprateleirado”. O Mário aceitou falar sobre o assunto, o repórter deslocou-se à SIC acompanhado por um repórter fotográfico, a entrevista e as fotos foram feitas, o trabalho foi redigido mas nunca foi publicado. Porquê, não se sabe, mas é conhecida a amizade que liga Moniz ao presidente da empresa proprietária do Diário de Notícias.
4º Exemplo: Um jornalista que tinha rescindido de modo conflituoso o contrato de trabalho que o ligava a um dos maiores grupos de comunicação, que engloba televisões, jornais e revistas, encontrou colocação num gabinete de comunicação de um instituto do Estado. Estranhamente, a nova relação laboral nunca foi contratualizada e ao fim de alguns meses, o presidente desse instituto estatal confessou que estava a receber pressões para não manter esse jornalista ao serviço. E não manteve. Três anos depois, esse jornalista continua desempregado.
5º Exemplo: Uma empresa produtora de conteúdos para televisão assina um contrato com um dos dois canais privados para a realização de uma série documental. Antes do trabalho de campo começar, o canal de televisão enviou num fax para a produtora uma lista de 24 nomes que, sob pretexto algum, poderiam colaborar nesse trabalho.
6º Exemplo: Emídio Rangel foi director-geral da SIC durante 10 anos. Desde que ele saiu, como se sabe, incompatibilizado com a administração, sempre que a SIC comemora os seus aniversários omite o nome de Rangel, como se ele nunca por lá tivesse passado. Todos os anos, desde 2001, os jornalistas que na SIC são incumbidos da tarefa de realizarem as peças alusivas ao aniversário do canal recebem sempre a mesma ordem de apagarem o Emídio Rangel da história. E obedecem.
Último exemplo: um jornalista, um amigo, confidenciou-me há dias, por email, que esperava um convite para finalmente ir trabalhar, depois de anos de desemprego. No fim da mensagem escreveu: “Por favor não fales a ninguém. Já sabes como é... Um telefonema fode tudo!... “

(continua)

Ab ira

Nos “Sinais” de hoje, Fernando Alves falou de Luís Leante (foto), um professor de Latim do Instituto de Alicante detido há mais de 48 horas por ter destruído e feito desaparecer duas câmeras de vigilância instaladas na escola, uma das quais apontada à sua sala de aula.
O caso de Luís Leante, que é também um escritor de renome em Espanha, está a provocar uma onda de indignação. Alunos e colegas de profissão mobilizaram-se para o apoiar nesta hora difícil.
O professor reconhece que a ira tomou conta de si, reconhece que ao fazer o que fez perdeu a razão. Mas isso não faz dele um delinquente.
O furor de Leante fez-me recordar uma fúria idêntica que levou Emídio Rangel a cometer um acto semelhante, quando os securitários da SIC fizeram instalar câmeras de vigilância no interior da redacção. Perante o incómodo dos jornalistas, Rangel subiu ao escadote e arrancou as câmeras com as próprias mãos.
Em Alicante, as autoridades escolares esperam pela decisão judicial, para decidirem o futuro profissional de Luís Leante. Em Carnaxide, os administradores do antigo armazém de bananas começaram, logo ali, a congeminar um futuro negro para o Rangel. Foi uma questão de tempo.

Jornalismo, Que Liberdade ? (mordaças)

O que se está a passar com o licenciamento do 5ºcanal pode ter todas as leituras políticas que cada um de nós desejar. A minha é a seguinte: num ano de várias lutas eleitorais, com a crise económica e as outras crises originadas por campanhas negras de origem incerta, o governo não quis afrontar directamente dois dos mais poderosos grupos de imprensa, nomeadamente a Impresa do Dr.Balsemão, tanto mais que a TVI, como é público e notório pelo menos às sextas-feiras, não morre de amores pelo primeiro-ministro. Como também não era possível, sem originar um escândalo clamoroso, privilegiar o projecto Zon II em detrimento do projecto Telecinco, surgiu esta habilidosa decisão de eliminar os dois, atrasando o surgimento do 5ºcanal para uma data longínqua.
É isto sinal de ausência de Liberdade, no jornalismo? Penso que sim. Não vi nenhum esforço por parte dos principais órgãos de comunicação social em esclarecer uma só destas dúvidas e não acredito ser o único a tê-las…
Voltando a citar o presidente da ERC, na mesma entrevista ao Diário de Notícias e à TSF que mencionei no início da minha intervenção, Azeredo Lopes disse que a liberdade de imprensa em Portugal é “substancialmente mais rica” do que ele pensava antes de ser presidente do órgão regulador. Diz que considera a imprensa portuguesa diversificada, plural e polémica. E, portanto, depreende-se, é uma imprensa livre. Será, mas ao dizer isto devemos acrescentar que a grande maioria dos órgãos de comunicação social, ou mesmo a totalidade, são projectos profissionais de imprensa – escrita, radiofónica ou televisiva – ou seja, são empresas que estão ali para dar lucro aos accionistas, embora por vezes também possam dar um jeito aos interesses privados do patrão, sejam eles económicos ou mesmo políticos. É ao lucro que elas se dirigem e não, propriamente, à defesa das liberdades. As empresas privadas de comunicação social usam a Liberdade, de imprensa e de expressão, e só nesse sentido a defendem, porque quando a Liberdade prejudica os interesses dos accionistas, tendencialmente… deixam-na cair, como se vê.
De resto, a liberdade de imprensa e de expressão são direitos constitucionais. Estão regulamentados num número razoável de diplomas legais, tais como o Estatuto do Jornalista, o Regulamento da Carteira Profissional, a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão, a Lei da Rádio, a Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão, Código Civil, o Código Penal, entre outras leis que balizam ou influenciam a actividade dos média. Não é por aqui que a porca torce o rabo.
O problema está (como estou a tentar explicar) na dependência económica dos jornalistas, condição que se agrava cada vez mais à medida que a legislação liberaliza as relações laborais nas empresas. Sendo mais fácil despedir, é muito mais fácil condicionar a liberdade de expressão.
O que neste momento se passa, com a excessiva concentração dos médias – cada vez há menos patrões – é uma convergência da ingerência das administrações nos conteúdos publicados ou emitidos com a auto-censura dos jornalistas que têm medo de perder o emprego, o que resulta num jornalismo doentio, politicamente dirigido. E mau jornalismo significa democracia empobrecida.

Assim se cala a malta.

(continua)

Barreiras de Vidro

Tenho saudades das feministas. Hoje, já não há mulheres que se reclamem desse estatuto… quase como se o termo fosse blasfemo ou politicamente incorrecto. Tenho saudades do women lib. Em Portugal, a libertação feminista só se deu depois do 25 de Abril e teve consequências sísmicas na sociedade. Não me queixo, porque sempre me dei bem em ambientes caóticos e, à conta da libertação sexual das mulheres também fiz a minha própria iniciação.

É verdade que muito mudou, desde 1974... Mas acho prematuro o abandono da ideologia, como se os problemas das mulheres não persistam hoje. O pleno direito ao aborto, a violência doméstica, as desigualdades salariais, a equidade no acesso ao trabalho, continuam a ser problemas em boa parte por resolver a contento. A minha mulher, por exemplo, já foi recusada em várias empresas que procuravam profissionais da área dela, com o pretexto de que iria faltar muito pelo facto de ser mãe de duas crianças.
Sob muitas formas, a discriminação persiste. Pouco importam as bem intencionadas leis existentes, se o comportamento social as ignora. Trata-se de um fenómeno que em inglês é conhecido por “glass ceiling” – tecto de vidro – uma barreira que impede a progressão profissional ou o exercício de direitos de cidadania a determinados grupos sociais. Este “glass ceiling”, por ser dissimulado, não se vê mas existe. Pode ter motivações sexistas, racistas, ou outras.
As feministas de há 30 anos acham que está tudo bem, que podem descansar da luta? Estão enganadas.

Jornalismo, Que Liberdade ? (Condicionamento...)

Neste caso da concessão do 5ºcanal de televisão, aceitou-se como bom o argumento de que o mercado publicitário não aguentaria mais um canal. É mentira e ainda não vi nenhum jornalista fazer uma simples investigação e publicar que, por exemplo, na Grécia, um país idêntico ao nosso tanto em população como em desenvolvimento económico, existem sete canais privados de televisão, cinco dos quais em sinal aberto. A Grécia não é bom exemplo? Vamos à Irlanda então, que tem três canais públicos e um privado, que competem com os canais ingleses que lhes invadem o espectro – BBC, Sky e ITV. Hungria… três canais públicos e dois privados. Quatrocentos canais locais e regionais, deve ser o país do Mundo com maior oferta televisiva… isto, num estado que viveu sob regime de partido único quase até ao final do século XX. Não me parece que a Hungria tenha um grande mercado publicitário. Fiquemos por aqui nos exemplos. Nem vos quero falar de pequenos países como a Holanda ou a Bélgica, nem dos grandes como a Alemanha ou a França…
A questão aqui em Portugal prende-se com os interesses privados de grupos económicos que estão instalados na área da comunicação social. Compreensivelmente, eles querem preservar o seu espaço vital, porque temem a concorrência. A concorrência obriga a investimento e sim, provavelmente, a redução de lucros – e é contra isso que se batem os grupos de média que hoje temos.
Em Fevereiro de 1931, Salazar lançou os fundamentos do Condicionamento Industrial, regime económico que defendia as empresas instaladas no mercado. Foi sob este proteccionismo que o capitalismo português se manteve até 1974… e, de certo modo, ainda hoje vive, como temos visto nos últimos tempos, com a corrida de banqueiros e industriais aos apoios estatais à pala da crise económica. E, neste caso do 5ºcanal de televisão, verificamos também que, afinal, resquícios desse condicionamento salazarista ainda persistem.

(continua)

Jornalismo, Que Liberdade ?

Há dias, participei num colóquio organizado pela Universidade Lusíada e o Instituto Democracia Portuguesa. Pediram-me para falar sobre liberdade no exercício do jornalismo. Quando aceitei este convite, em Outubro do ano passado, estava longe de pensar que a Telecinco e a candidatura ao 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto me iriam inspirar, mas foi o que aconteceu.
Publico agora o texto que sustentou essa intervenção, um pouco para tentar compensar a falta de debate que se verificou em todo este processo do licenciamento e, até, no próprio congresso académico… onde, apesar de estar previsto um espaço para debater as intervenções, como é hábito nestas coisas, o moderador de serviço achou por bem sugerir que se passasse de imediato ao repasto, dado o adiantado da hora.
Devo dizer que foi uma decisão que estranhei. Também eu tinha fome, mas… confesso, tenho mais sede de liberdade.
Como se trata de um texto demasiado grande para ser publicado de uma só vez, aqui no blog, vou fazer a coisa por episódios.

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Aqui vai o primeiro:

"Poucos dias antes de divulgar a decisão sobre as candidaturas à concessão do 5ºcanal de televisão generalista em sinal aberto, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Dr.Azeredo Lopes, confessou numa entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à TSF que “o conceito de democracia plena é um ideal” e que ele, como jurista, já há muito que tinha aprendido que tal coisa não existe.
Dias depois, a ERC anunciava a decisão de excluir os dois candidatos, o que na prática equivale à anulação do concurso. Sem prejuízo do que ainda vier a ser decidido… tenho de vos dizer o seguinte: na minha opinião, a decisão da ERC deriva das pressões exercidas para a anulação do concurso. Foi público e notório que os actuais canais privados, SIC e TVI, consideraram indesejável o surgimento de mais um concorrente televisivo. Balsemão disse-o alto e bom som, José Eduardo Moniz disse-o também, outros limitaram-se a repetir os mesmos argumentos alusivos à crise económica mundial e à recessão dos mercados.
Por causa disto, o processo de licenciamento do 5ºcanal tem sido acompanhado por um silêncio quase absoluto nos órgãos de comunicação social. Com uma ou outra excepção, jornais, rádios e televisões calaram este assunto, fazendo o possível para que nada se discuta e tudo possa ser decidido na sombra dos gabinetes.
Estamos a falar do nascimento do último dos canais de televisão de livre acesso em Portugal. É um acontecimento importante, porque não voltará a repetir-se por impedimentos técnicos, o espectro radioeléctrico existente não tem mais capacidade para difusão de canais de televisão. É importante porque trata-se do surgimento de uma nova empresa que pode voltar a revolucionar os média, tal como aconteceu em 1992 com o advento dos canais privados de televisão. Lembro que, em 92, o nascimento da SIC foi o assunto mais debatido nos média, que mais títulos fez nos jornais – por contraste, hoje, quase não há notícias, malgrado a polémica em que a coisa está envolta. Tudo isto é estranho e só se justifica porque não há liberdade no jornalismo em Portugal. Os órgãos de comunicação social estão agrupados em três ou quatro grandes grupos de média… acomodados no sistema vigente e que não desejam ser perturbados. E então, os jornalistas não fazem notícia, não afrontam os interesses do patrão, mesmo que esses interesses sejam contra os interesses do país. Hoje, nas redacções, obedece-se. A liberdade de escrita, de palavra, está reduzida pela necessidade de preservação de um emprego.

(continua)

Uma Palavra Grande

Este deputado do PSD (na foto) mandou “pró caralho!” um deputado do PS.
O palavrão saiu no calor de uma azeda troca de galhardetes entre os dois.
Não vejo que venha mal ao Mundo o uso do palavrão. Não fica bem a quem o utilizou, é certo… mas, também, quem não se sente não é filho de boa gente… e o homem reagiu assim, à falta de melhor argumento oratório.
A questão é que a irritação surgiu depois de uma alusão a eventual conflito de interesses desse deputado, que é advogado de privados que se movem na área em que se centrava a discussão que se travava no Parlamento. Aqui é que a porca torce o rabo, digamos assim… porque, de facto, continua a ser possível que deputados exerçam actividades extra-parlamentares potencialmente conflituantes com o mandato para o qual foram eleitos.
Isso é que é o caralho!

Ir à bola

Quem diria… mas vão ser os futebolistas a dar-nos uma lição de solidariedade e cidadania. Na 4ªfeira, a notícia foi despoletada pelo apelo à greve geral feito pelo plantel do Estrela da Amadora, cujos jogadores têm salários em atraso.

O problema do Estrela não deve ser caso único, pela certa. Mas as reacções de apoio à greve não se fizeram esperar e chegaram de onde menos se esperaria, ou seja, de alguns dos mais bem pagos jogadores nacionais, casos de Nuno Gomes, do Benfica, ou de Marco Caneira, do Sporting.
Como duvido que os clubes consigam cumprir com o que acordam, não só com os jogadores com quem celebram contratos de trabalho, mas também com a sua própria massa associativa, a quem pedem que votem orçamentos e contas… tudo indica que vai haver uma greve geral de futebolistas no início da próxima época.
Em muitas classes profissionais, este tipo de solidariedade e união seria muito bem vindo e espantaria menos. No caso dos jornalistas, por exemplo… onde solidariedade foi coisa pouco vista e sentida na recente greve que decorreu na Controlinvest. Tal como disse um jornalista visitante deste blog, “a greve foi o que foi, como o são todas as greves da classe. Umbiguismo a rodos nas redacções; os mais velhos já esqueceram o que é a solidariedade, os mais novos duvido que alguma vez o venham a saber.”
Vou passar a ir à bola.

Sacrifício humano

Ontem, houve uma greve no “Diário de Notícias”, “Jornal de Notícias”, “24 Horas” e “O Jogo”, títulos do grupo da Controlinveste. Alguém deu por isso? Os jornais saíram na mesma e, na mesma, foram vendidos… e se não espanta que a adesão à greve não tenha ultrapassado os 32%, lamento que ao menos os heróicos grevistas não tenham beneficiado da solidariedade do público. Mas tudo indica que ninguém se preocupou com a causa da greve, que era a de tentar evitar o despedimento de 119 funcionários do grupo, a pretexto de uma reestruturação, da crise e tal, sendo que, muito provavelmente, a verdadeira razão da quebra de vendas esteja na orientação que tem sido dada aos títulos em questão.
O “Jornal de Notícias”, desde que eu me lembro, sempre foi o jornal mais vendido do país. Aquilo sempre foi uma máquina de fazer dinheiro. Não se percebe como se chegou, agora, à necessidade de despedir pessoal por questões economicistas. O “24” podia ter ocupado o espaço deixado vago pelo desaparecimento do “Tal&Qual”, dedicando-se com afinco e profissionalismo à investigação jornalística, mesmo que fosse só de casos de polícia e questões sociais. É um mercado que sempre teve público. O sucesso do “Correio da Manhã” (que pertence a outro grupo) prova-o. Mas não, os responsáveis pelo jornal preferem mudar o embrulho, em vez de melhorar o conteúdo, julgando que, assim, vão conseguir enganar o público. “O Jogo” já devia ter despido a camisola do fêquêpê e ter percebido que o Benfica é que é uma nação. Teria redobrado as vendas, não tenho dúvidas. O “Diário de Notícias” é um caso mais complicado, mas também teria solução empresarial. Resguardo-me de dar aqui dicas sobre o assunto. Contratem-me primeiro.
Mas quero expressar, publicamente, o meu apoio e solidariedade, tanto aos que fizeram a greve, como aos que foram escolhidos para o suplício do desemprego.

Crise

Do que tenho lido por aí, a presente crise económica mundial não tem paralelo e, em alguns cantos políticos, é apresentada como uma espécie de “canto do cisne” do capitalismo.
O capitalismo faliu? Por mais engraçada que a ideia seja, não me parece… (na foto, a sede do Bank of China, em Pequim, novos membros do clube dos ricos).

É verdade que muitos capitalistas devem ter perdido algum dinheiro, mas ainda não vi nenhum suicidar-se como, por exemplo, aconteceu em 1929 na primeira grande crise do capitalismo. Ou os ricos aprenderam a viver sem dinheiro ou a coisa não está assim tão preta como eles a pintam.
Nesta crise, julgo que a grande diferença reside na matéria de que é feito o dinheiro. Em 1929 ou mesmo em 1973, o dinheiro era metal sonante, tinha peso, espessura, ocupava espaço. Hoje, o dinheiro é virtual e multiplica-se exponencialmente ao sabor da especulação financeira. Na realidade, é dinheiro que não existe fisicamente, é moeda que nunca foi cunhada, papel que não foi impresso. Daí que, nesta crise, não sei se, realmente, os especuladores bolsistas perderam dinheiro ou se deixaram de o ganhar. Não é bem a mesma coisa.
Seja como for, das crises económicas globais anteriores, 1929 e 1973 (choque petrolífero), julgo que os capitalistas souberam airosamente encontrar saídas e continuar a sua vidinha nas bolsas de valores até com capacidade de manobra reforçada. Desta vez, não deve ser muito diferente.
Esta tarde, ouvi um professor de direito da Nova, Armando Marques Guedes, defender a ideia de que as trilaterais e quejandas estão a preparar mecanismos de governação global, que vão impor aos governos nacionais e aos poderes políticos. Diz ele que o capitalismo se prepara para utilizar a crise para reforçar o controlo que exerce sobre os mecanismos de decisão, em todo o Mundo.

Na morte de Nino e de Tagma

O que eu podia escrever hoje, já escrevi aqui em 19 de Abril de 2006. Quem diria...

E quem diria, ainda, que a nova morgue de Bissau iria ser devidamente "inaugurada" com os cadáveres destes dois irmãos desavindos, abraçados num ódio de morte até ao fim?

Congresso

Terminou agora o congresso do PS, em Espinho. Pelo que vi, nas pantalhas, Sócrates não foi minimamente contestado, passeou-se pelo congresso, tem o partido controlado. Os eventuais adversários não compareceram ao terreiro do duelo. Acobardaram-se ou preferiram a luta de guerrilha na clandestinidade… tácticas muito comuns no nobre exercício da política.
O que me parece, com esta unanimidade instalada, é que os problemas do PS são os mesmos problemas que afligem o secretário-geral, uma confusão que só beneficia o homem e prejudica o grupo.