OS AMIGOS DO ALDRABÃO

Lê-se e não se entende:  "Esta é a primeira vez que o INE publica dados relativos às contas da Madeira. Até aqui, os números eram reportados em conjunto com os dos Açores e Autarquias sem qualquer desagregação."

Porquê? Nunca ninguém perguntou? Ou quem escreveu a notícia queria exprimir outra informação?

Se a notícia é consistente, por maioria de obtusa razão não são desagregadas as contas das Autarquias.

Porquê?

A que desígnios se submete o INE para colocar tudo no mesmo saco e não tornar público o que o saco contém?
E porquê, agora?
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Mas mais: Para quando a obrigatoriedade dos orgãos do Estado com autonomia financeira serem obrigados a publicar as contas em termos equivalentes aos exigidos às sociedades cotadas em Bolsa?

Por que tarda a ser imposta uma disciplina que não deveria custar mais um cêntimo ao Estado e poderia prevenir o gasto descontrolado ou injustificado de larguíssimos milhões?

Há anos que ando a apontar isto neste bloco de notas. Ninguém liga, sei isso desde a primeira linha que escrevi.
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Valha-nos a troica! 

TOBIN OR NOT TOBIN

Durão Barroso quer taxa Tobin em 2014. 

Esta taxa aplicada ao mercado português em 2010 teria gerado uma receita superior a 147 milhões de euros.

Durão Barroso aproveitou ontem o seu discurso sobre o "Estado da União" para apresentar detalhes sobre uma das propostas que mais controvérsia promete gerar entre os 27 países da Europa: a introdução de uma taxa sobre transacções financeiras a partir de 2014. Questionado pelo Negócios, o Governo português não revela qual a posição que assumirá a nível europeu.

A taxa Tobin é um salto na direcção errada, afirma no Financial Times de hoje,  Howard Davies, ex-chairman of the Financial Services Authority, ex- deputy governor of the Bank of England e ex-director of the London School of Economics.

E diz porquê: A Comissão Europeia foi completamente ultrapassada durante esta crise da zona euro, por um lado pelos governos dos países membros (e, destacadamente, pela Alemanha, acrescento eu) e ainda a partir de Washington,  por Christine Lagarde, presidente do FMI, e Tim Geithner, secretário do Tesouro norte-americano, que se têm mostrado mais dinâmicos e influentes que a Comissão em Bruxelas.

A proposta de Durão Barroso de criar uma espécie de taxa Tobin (Merkel e Sarkozy já tinham referido intenção semelhante) traduzir-se-ia numa coleta de 50 biliões de euros anuais, metade dos quais reverteria para os estados membros cabendo a outra metade à gestão da Comissão.

Uma taxa desta natureza não resolveria os problemas da Zona Euro, o momento é o mais desapropriado para a experiência e sem a adesão dos EUA (Geithener reafirmou-o) tal iniciativa tomada unilateralmente pela UE correria o risco de dividir em vez de unir os esforços necessários à vital ultrapassagem da crise global.

Se o momento não é o melhor será o princípio de atirar com areia para as rodas do sistema impedindo-o de rodar a velocidades tão elevadas? Sem o acordo de Washington as operações financeiras seriam mais elevadas na Europa, além do impacto negativo que teria a retirada de 50 biliões da economia.

Se a taxa vier a ser adoptada de forma generalizada, EUA incluidos, um imposto sobre as transacções financeiras poderão representar um instrumento útil para a intervenção da Comissão. Reconhece Davies que, afinal de contas, o imposto de selo não destruiu a Bolsa de Londres. Mas a proposta de Barroso  neste sentido e neste momento, não acrescenta nada à defesa da ideia.

Os argumentos de Howard Davies (que são também a de muitos outros defensores à outrance do status quo) denunciam claramente a sua procedência mas não convencem. Num aspecto, contudo, não se pode negar-lhe razão: Durão Barroso não tem tido qualquer papel relevante na ultrapassagem da crise. Poderia ter tido? Duvido. 

É assim a sina de um presidente da Comissão de uma União ambígua em tempos de confusão e de crise: Não tem competências nem fundos.

PELA PRIMEIRA VEZ

desde o fim da 2ª Grande Guerra, em 1945, a França vai reduzir as despesas do Estado com o objectivo de convencer os investidores que conseguirá manter controladas as suas despesas públicas.

Mesmo assim, muitos consideram que  os cortes anunciados serão insuficientes para atingir o défice previsto e reduzir a carga da dívida. Há três décadas que a França não tem tido o orçamento equilibrado e durante  anos desrespeitou as regras  da União Europeia de manter o défice à volta de 3% do PIB.

Os juros das obrigações do Estado francês subiram durante o Verão em resultado da desconfiança dos investidores, subitamente mais atentos aos níveis das dívidas soberanas.  

No orçamento que será apresentado na próxima quarta-feira, reflectem-se, entre outras medidas, o aumento dos impostos sobre as fortunas, um imposto sobre bebidas com açúcar, a eliminação da possibilidade de despesas não orçamentadas, o corte de 30 400 postos de trabalho na função pública no próximo ano através da admissão de um novo funcionário por cada dois que sairem. (vd mais aqui )

A França segue, deste modo, a distância ainda considerável, e de motu proprio as pisadas forçadas dos seus vizinhos do Sul e da Irlanda. E, hélas!, do Reino Unido, que mantém moeda própria, uma velha e respeitável senhora.

Será este o melhor caminho para equilibrar a Europa, preservar o euro e a União ? Há muita gente que afirma que não. Tanta austeridade forçada, clamam, só pode conduzir a mais austeridade, e receitam mais despesa para reanimar a actividade económica do conjunto.  Precisamente o que sabe fazer Alberto João, além de aldrabar as contas.

Ora o que faria o Alberto João com mais crédito à mão? Construção.

Construção e funcionalismo público. Duas saídas para um beco sem saída. Sendo ambas insustentáveis sem base económica reprodutiva, a crise acontece e o desemprego dispara.

Enrolada na tentativa de salvar o sistema financeiro, a UE esquece-se, ou (a Alemanha) faz-se esquecida, que é na economia que os problemas residem.

Hoje houve discussão quinzenal na AR. Assunto escolhido pelo Governo: a Economia. Discutiram os problemas do défice, da dívida, e, inevitavelmente, as aldrabices do Alberto João. Da Economia, o enquadramento orgânico da AICEP ( Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal ).

Tanto quanto me apercebi ninguém reparou na ausência da Ministra da Agricultura nem a agricultura foi preocupação de alguém.

É preocupante.

O BEIJO DO SOL

Caros amigos,

Acabei de me estrear a fazer e montar um video. É um video-clip sobre uma música de um disco meu que está para sair.

Coloquei-o no Youtube e, como sabem, só acima de um certo número de

visionamentos é que ele aparece nos motores de busca.

Peço-vos então que visitem este endereço

http://www.youtube.com/watch?v=FyRUwKUigMo

Talvez não se aborreçam e, se tal acontecer, por favor passem aos vossos amigos.

Aqui fica desde já o meu agradecimento.

Pedro Osório

O JOGO DAS ESCONDIDAS

Ouço na rádio que o Ministro da Economia quer aumento inferior ao previsto na eletricidade. Previsto por quem? Pelo Regulador? Álvaro Santos Pereira atribuiu ao governo anterior a intenção de aumentar os preços para os consumos domésticos em 30% e em 55% para a indústria. Mas que este governo vai, até 15 de Outubro, decidir que aumentos serão feitos para reduzir o défice tarifário térmico, e que, garantiu ASP, serão muito menores.
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Todos, os que valorizam estas coisas, nos recordamos de uma cena idêntica protagonizada por Manuel Pinho: o Regulador fez saber uma coisa, Manuel Pinho garantiu outra e os aumentos foram toleráveis. Fez algum milagre Manuel Pinho? Não fez. Como não fez, a história repete-se.

Agora, é Álvaro Santos Pereira que afiança que não senhor, não haverá aumentos tão brutais, e quanto a este aspecto não haverá ninguém que não esteja de acordo com ele: Com aumentos daquela escala muitas famílias teriam que voltar ao candeeiro a petróleo e ao fogão a  lenha e a generalidade das indústrias encerraria as portas mais cedo.

Mas o défice existe e ninguém o pagará por nós.

A PERDA DA SOBERANIA PERDIDA

Merkel sugere perda de soberania para países que não cumpram critérios de estabilidade

"Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir”, afirmou a chefe do governo alemão, sugerindo ainda alterações aos tratados europeus para que os países prevaricadores possam ser processados no tribunal europeu de justiça, se necessário.

Não faço a mais pequena ideia se as declarações de Merkel de hoje vão excitar alguns nacionalismos malferidos ou se se diluem na banalização da corrente grossa de comentários sobre a doença, aparentemente incurável, que atingiu a Europa.

Merkel não é um comentador qualquer. Não conheço a versão original da entrevista de onde foram retirados os excertos que Público transcreve. Admito, por isso, que Merkel possa não ter dito que "Quem não cumprir tem de ser obrigado a cumprir (pelo tribunal europeu de justiça)" mas qualquer outra expressão parecida com alcance sensivelmente diferente daquele da que muito linearmente se depreende da leitura destes excertos retirados do contexto. 

Mas se Merkel quis dizer mesmo aquilo a sua proposta é redundante mas, mesmo redundante, é desnecessária e grave.

Redundante,  porque os países intervencionados pela troica já estão objectivamente em situação de perda parcial de soberania, para além daquela que todos os países abdicaram enquanto membros da UE e da Zona Euro. Desnecessária, porque, não sendo admissível que Merkel tenha em mente uma intervenção bélica nos países relapsos para fazer cumprir os compromissos assumidos nos tratados, a troica (onde o peso alemão é preponderante), tem na mão a faca para cortar o queijo quando e como quiser.

Mas é sobretudo grave porque toca num ponto que pode exarcerbar a irracionalidade que conduz aos conflitos entre as nações.

Como dizia um velho amigo meu, que, de estúpido não tinha nada, " Sou estúpido mas não gosto que me chamem!"

Ninguém gosta. Merkel deveria saber isso.

O EURO OU A GUERRA

Quando há dias o Secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, foi à Polónia fazendo-se convidado para a reunião dos ministros das Finanças dos países membros da União Europeia (uma participação inédita) as suas intenções, pelo menos aparentemente, eram boas mas as suas propostas estavam desfasadas dos objectivos da reunião. Geithner supunha que na reunião se  abordaria a questão da defesa o euro mas, na realidade, do que se tratava era de prevenir novo conflito bélico na Europa. De modo que o ministro norte-americano foi devolvido à procedência com a recomendação implícita de tratar ele dos problemas que tem em casa. 

Esta, a versão dos acontecimentos dada aqui por John Kornblum, "senior counselor with the international law firm Noerr LLP in Berlin, served as the U.S. ambassador to Germany from 1997 to 2001" , num artigo com o apelativo título "Sem o euro a Europa teria voltado à guerra?" .

Ninguém sabe, evidentemente. Mas o que toda a gente pode saber é que a causa primordial que está nas fundações da actual União Europeia foi o desejo de  prevenir que um conflito armado voltasse a ensanguentar a Europa.

Mas mais: Sabe-se também que essa continua a ser a preocupação cimeira dos políticos europeus e que ela condiciona decisivamente a forma como a crise financeira que ameaça a contrução da União Europeia tem de ser abordada: com passadas curtas, seguindo a receita dos pais fundadores. 

Será possível ultrapassar esta crise e espantar o avantesma da guerra continuando a política de ajustamentos circunstanciais para que a construção não de desmorone de vez? Dito de outro modo: Têm os actuais líderes falta de capacidade para mobilizar 500 milhões de cidadãos atrás de uma bandeira de mudança decisiva para a sobrevivência da União Europeia ou estão condenados a gerir a crise com pinças?

Para o autor do artigo, a introdução do euro, se veio tornar mais consistente a União Europeia

também lhe retirou maior capacidade de adaptação às circunstâncias. E hoje, as decisões que tiverem de ser tomadas, têm sempre subjacente a possibilidade da guerra e dos meios para a evitar. 

John Kornblum não pergunta mas pergunto eu: Se Helmut Kohl fosse ainda o Chanceler da Alemanha (ele, que tem criticado a política de Merkel, e que foi o maior político europeu, se não  mundial, do pós-guerra) conseguiria ele, temerariamente, ultrapassar a crise e salvaguardar a paz na Europa?
Ninguém sabe. O que se sabe é que a União Europeia, se quiser ser o que se chama, não pode continuar a depender da vontade hegemónica do Chanceler da Alemanha. E muito menos da ganância dos banqueiros europeus.

HÁ ALGO ESTRANHO NA TETA DA VACA

Banca Nacional já perdeu 46% do seu valor em Bolsa este ano

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 Wednesday, July 19, 2006 (aqui)*

Os portugueses estão habituados a verem-se classificados, normalmente, entre os primeiros, nos rankings das coisas más. De vez em quando, uma ou outra notícia contraria esta nossa tendência crónica para cair no charco.

Este fim-de-semana fomos agradavelmente surpreendidos pelas notícias do “Expresso” que colocam o BPI em primeiro lugar, o Millennium em terceiro lugar e o Totta em quarto lugar, num ranking decorrente de um estudo da empresa britânica Lafferty, que conclui que “as agências bancárias portuguesas são as melhores da Europa”. O BES e a Caixa Geral de Depósitos (11º. e 12º. lugares, respectivamente) também se salientam no grupo de 75 bancos europeus analisados.

“Surpreendentemente”, acrescenta o Expresso, “a banca espanhola e a italiana é arrasada neste estudo.”

Ainda segundo o Expresso, no início da tarde de 6 de Julho, Horta Osório convocou uma conferência de imprensa para anunciar que fora escolhido para presidir ao Abbey Bank, o sexto maior banco inglês, do grupo Santander, o que “como é óbvio, fez a Europa abrir a boca de espanto”.

Evidentemente que isto são ninharias, quando comparado com a briosa actuação da equipa nacional no Campeonato do Mundo e o admirável quarto lugar obtido, após duas derrotas seguidas. Tivesse o treinador sido o Presidente do BPI, a táctica teria sido diferente e Portugal, talvez, tivesse arrebatado o primeiro lugar.

As notícias que "nos" colocam nos lugares cimeiros em matéria de atendimento bancário e liderança da banca, e põem a Europa, quiçá o Mundo, de boca aberta, só pecam por não surpreender. Já todos estamos habituados ao “Millennium” como “case study”, ao estonteante crescimento do Banco Português de Negócios, ao perfume cultural do dinheiro do Banco Privado, ao imparável nacional-futebolismo da expansão orgânica do BES, à apetência que o BPI suscita, à produtividade de um mastodonte chamado Caixa. Sem pretender desmerecer o génio que Horta Osório é, a verdade que nos exalta e nos assusta é que, ao lado dele, ombreiam, pelo menos, mais dez gigantes, todos portugueses.

Não sei se o relatório apreciou apenas a qualidade dos balcões ou se também os contou. Porque, como se sabe, temos muitos e bons: temos praças em Lisboa com um balcão bancário em cada esquina. E, às vezes, dois, ou mais.

Ninguém tem mais ATMs que nós. Zurique, ao pé de Lisboa, quanto a ATMs, é Barrancos em ponto grande.

E, “last but not least”, nenhuma outra banca ganha à banca portuguesa em rentabilidade.

Quem levantou a questão da legalidade da inclusão dos logótipos do BES e do Expresso no estandarte nacional ignorava, indesculpavelmente, por um lado, a honrosa participação do primeiro no décimo primeiro lugar do ranking, e por outro, o casamento, após arrufo, do BES com o Expresso, que os tornou inseparáveis para sempre. Se alguma coisa há a contestar é a isolada presença do BES na bandeira verde rubra. Por maioria de razão deveria lá estar o BPI, o Totta, a Caixa, e todos os restantes, que fazem deste Portugal pequeno um Portugal maior em cada agência bancária.

Uma questão, mesquinha, sobra de tudo isto: Como é que pode, e até quando, uma vaca escanzelada desfazer-se em tanto leite?

O NAVIO DOS LOUCOS

“Não tenhamos dúvidas, se de tudo isto saír alguma Europa, ela será definitivamente mais forte e consciente da sua identidade.” (aqui)

Aquele se é que lhe defende a tese.

Porque da consciencialização dos obstáculos nem sempre resulta a capacidade para os ultrapassar.

Houve muitos erros e há muitos culpados. Pelos erros pagaremos todos quantos não puderem esquivar-se aos ónus que eles impõem. Quantos aos culpados, se houver processos, prescreverão com o tempo. Os que comeram, comeram e não vão ser obrigados a regurgitar.

Nos que forem chamados a pagar inculcar-se-á um sentimento de revolta que pode desmoronar a Europa.

Os bancos, por ganância, emprestaram mais do que a razoabilidade do risco envolvido consentia. A reestruturação ordenada das dívidas soberanas (a única via possível que se perfila para evitar o desmoronamento do edifício europeu) far-se-á, se chegar a fazer-se, contra a apresentação da factura aos contribuintes.

Mas é uma factura demasiado pesada para ser digerida sem ressentimentos.

Uma união que resultar de uma inevitabilidade transitória será sempre uma união precária e esse, se for o caso, será o pior destino que espera pelos europeus.

Sem um governo federal mínimo a Europa desintegrar-se-á em consequência deste rombo que lhe abriu profundamente o casco e não se safa com baldes para expulsar a inundação que a está a afundar.

PORTUGAL AO NATURAL

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VIVA O IVA

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O aviso está em exposição no Largo Camões, em Lisboa.

Qualquer um pode ser vítima ou vitimar na estrada. Mas o consumo

execessivo de alcool exponencia essa possibilidade trágica.

Os portugueses são dos maiores consumidores de alcool per capita  em todo o mundo segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde que confirma os resultados dos anteriores. (vd aqui, aqui, aqui, aqui)

Uma razão de peso para aumentar o IVA sobre o consumo de vinho para a taxa de 23%. 

Arruina os produtores? Não arruina se estes fizerem o que fazem os seus pares em todo o mundo: exportem!

É verdade que, ainda segundo o mesmo relatório da OMS, o consumo de vinho per capita decresceu ligeiramente em Portugal; subiu o consumo de cerveja ( que está ser criminosamente incentivado junto da juventude, chegando-a a arrastá-la para comas alcoólicos durante festejos estudantis em que a bestialidade dos comportamentos se solta sem freio), e, sobretudo, de bebidas de alto teor alcoolico (wiskies, etc.), quase totalmente importadas. Não sendo possível restringir o consumo destas através do imposto seria possível reduzir as suas vendas limitando a sua comercialização a espaços dedicados fora dos centros comerciais. 

Declaração de interesses: Não sou nem nunca fui abstémio.

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Corr.- "Contas feitas, durante o período de pré-campanha e de campanha eleitoral., o PSD-Madeira oferece a 25 500 pessoas uma tonelada e meia de comida, 51 mil cervejas e 8 500 garrafas de vinho" - Expresso 24/09/2011  

O QUE É ISTO?

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September´s Aurora

ESTÁ A BRINCAR, SENHOR PRESIDENTE?

Presidente Cavaco Silva viajou para os Açores com comitiva de 30 pessoas.

Lê-se no Público: Da lista oficial constam o chefe da casa civil do Presidente, e a sua mulher, quatro assessores, dois consultores, um para os assuntos políticos e outro para a comunicação social, e cerca de uma dúzia de elementos do corpo de segurança, entre eles dois sargentos, um tenente-coronel, um subintendente e cinco agentes principais, além de dois fotógrafos oficiais, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros e um mordomo.

Ninguém está imune aos sacrifícios, reafirmou quando perguntado, à chegada aos Açores, sobre o buraco nas contas da Madeira. 

CONVERSAS AO ALMOÇO

- Não acredito que o Jerónimo tenha dito isso.

- Mas disse. Disse e foi coerente. Para o PCP todo o investimento público é bom. Ora o Alberto João obrou que se fartou. Era uma admiração para todos quantos visitavam a Madeira. Nesta hora de aperto nacional, o AJJ faz três inaugurações por dia. E declara incompetentes todos quantos, neste momento de crise, se recusam a injectar mais dinheiro para alavancar a economia. A crise só existe porque as obras estão paradas. Dêm-lhe mais crédito para obras e verão que a crise se evapora em três tempos.

Quanto ao Alberto Aldrabão é outra coisa. Aldrabar as contas é, evidentemente, a todos os títulos condenável.

CASAMENTO E RECIBOS VERDES

Ninguém quer acabar com a justa causa nos despedimentos, garantiu hoje o ministro Álvaro Santos Pereira.

Na carta compromisso enviada à troica promete o Governo de Portugal  que "Vamos preparar até ao final de Dezembro de 2011, uma proposta que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimento individual com justa causa."

A primeira versão dessa proposta foi ontem discutida em sede de concertação social e apontava para o alargamento de justa causa ao incumprimento de objectivos. Os sindicatos, obviamente, reagiram contra. 

As discussões foram adiadas até nova reunião de apreciação de contrapropostas dos parceiros sociais.

O artº. 53º. da Constituição  proíbe expressamente o despedimento sem justa causa:  "É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos." Logo, o ministro Álvaro Santos Pereira não pode acabar com o despedimento sem justa causa, a menos que a Constituição seja neste ponto alterada, logo a sua declaração é redundante. Mas será redundante a sua proposta?

Em termos práticos é. Porque se o incumprimento de objectivos for considerado "justa causa" para o despedimento, entre a vontade de despedir e o despedimento intercala-se um acto (o incumprimento de objectivos) de difícil confirmação na generalidade dos casos. E, portanto, uma justa causa para imbróglios jurídicos. 

Em Portugal usa-se e abusa-se do "recibo verde" como forma de ultrapassar a rigidez das leis do trabalho em matéria de adequação das necessidades de capacidades às flutuações acentuadas da actividade das empresas. O trabalho precário, que em Portugal atinge valores anormalmente elevados, decorre dessa rigidez garantida constitucionalmente. E que esta proposta do Governo, já rejeitada pelos sindicatos, não ultrapassa, porque apenas a complica. 

De uma vez por todas Governo e parceiros sociais deviam entender-se num ponto: qualquer despedimento que não decorra de motivações políticas ou ideológicas deveria ser constitucionalmente permitido desde que protegidos os direitos do trabalhador em função dos seus anos de serviço, da sua idade, e do seu salário. Qualquer outra solução será um arremedo para não se confrontar com uma realidade: a de que nenhuma relação contratual é salutar e sustentável sem a vontade de ambas as partes.

Foi por essa razão que a Lei do casamento (ou do divórcio) foi alterada.

Talvez o ministro ASP quisesse dizer: Ninguém quer acabar com a justa causa nos despedimentos, mas é justa causa se um dos contratantes o desejar e pagar por isso, mas não lhe deram autorização para tanto. E saiu-se com uma boutade.

O OMISSO NA ENTREVISTA DE PASSOS COELHO

A propósito da entrevista a Passos Coelho e de um comentário colocado aqui. 

Apesar de ter muitos prosélitos com credenciais reconhecidas (vd p.e. Ricardo Reis, sedes/blog) a redução da TSU com o objectivo de aumentar a competitividade, a mim não me convence. Desde que começou a ser badalada. Lá bem para trás neste bloco de notas referi que me parecia, que com essa a medida a economia, como com o Titirica, pior não fica.

E, no entanto, ela faz parte do acordo assinado com a troica*. E, segundo o mesmo acordo, já devia estar em marcha. Não está.

Se a redução da TSU não funciona, como é que se pode aumentar a competitividade da economia portuguesa? É que, para além, muito para além dos compromissos assumidos, há um berbicacho que o PM não abordou: o crescimento económico em tempos de austeridade.

Estamos avisados que estamos em recessão e assim continuaremos no ano que vem. E depois? O que é que vai acontecer para a economia portuguesa crescer? Um milagre?

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* Desvalorização Fiscal

Um objectivo crítico do nosso programa é o de aumentar a competitividade. Isto irá envolver uma redução substancial da taxa social única. Esta medida será totalmente ajustada aquando da primeira revisão (final de Julho 2011, benchmark estrutural). As medidas compensatórias necessárias para assegurar a neutralidade fiscal, poderão incluir a alteração da estrutura e das taxas do IVA, cortes permanentes adicionais de despesa, e o aumento de outros impostos que não tenham um efeito adverso sobre a competitividade. Na calibração desta medida, iremos tomar medidas para: (i) mitigar o impacto social do aumento dos impostos sobre o consumo; (ii) garantir que as alterações às contribuições para a segurança social são compensadas pela atribuição de receitas equivalentes, por forma a não pôr em risco a sustentabilidade do sistema de pensões; e (iii) garantir que as alterações fiscais se reflectem numa baixa de preços. Se bem que a proposta possa ser implementada em duas fases, o primeiro grande passo será dado no contexto do Orçamento do Estado de 2012. Será estabelecido um benchmark estrutural para Outubro de 2011 aquando da primeira revisão.

 

QUEM CABRITOS VENDE

No DN de hoje, a manchete "Trinta figuras de topo avisadas sobre a Madeira" (Todos foram informados. Mas ninguém reagiu aos sucessivos alertas do Tribunal de Contas. Só a 'troika')  só pode ser notícia para quem tenha andado todos estes anos de descontrolo das contas públicas de olhos tapados ou tenha fraca memória. Porque não foram só as mais tópicas figuras que sabiam que o Alberto estava a fazer o que lhe dava na real gana sem que alguém fosse capaz de lhe cortar as vazas. Todos quantos visitavam a Madeira regressavam maravilhados com a obra que o Alberto estava a realizar na Ilha e, pela obra pujante perdoavam-lhe a persistente insolência. 

A notícia do DN acrescenta que "Dois presidentes da República, dois procuradores-gerais da República, três primeiros-ministros, quatro ministros das Finanças, três presidentes da Assembleia da República, dois presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, três presidentes do Tribunal Constitucional, três presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entidades regionais (líderes dos partidos e deputados incluídos). A lista a que o Tribunal de Contas entregou os pareceres sobre as contas das regiões autónomas é vastíssima. E há ainda publicação no 'Diário da República'. Mas ninguém agiu face aos avisos"

E porquê?

Porque todos eles, sem excepção, nunca tiveram a coragem de enfrentar o Alberto, refugiando a sua pusilanimidade numa evasiva sem consistência real: a de que a legitimidade do Alberto se encontrava sufragada pelo voto absolutamente maioritário dos madeirenses. Um argumento que teria forçosamente de acabar no dia em que o crédito acabasse. É assim que terminam normalmente as demagogias. Lá como cá, aliás.

O Alberto tem, e vai continuar a ter, o apoio maioritário dos madeirenses, porque ele criou na Ilha um quase monopólio de Estado que emprega, directa ou directamente, a larga maioria da população a quem ele compra o voto. Quando a benevolência dos doadores afrouxou e o crédito ameaçava secar, o Alberto sonegou as contas. Até ao dia em que, aqueles a quem não impressiona a chantagem da ameaça da independência da Ilha,  lhe puxaram pelo rabo. 

Lá como cá.

O JOGO DA CABRA CEGA

PGR ordenou abertura de inquérito crime sobre ocultação de dívidas na Madeira

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, decidiu mandar abrir um inquérito-crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.

O Alberto Aldrabão já agradeceu.
E continua a inaugurar. Mais de uma inauguração por dia, assegura, e segue para outra.  
Inauguro tudo? Não. Um casaco novo de um cidadão não inauguro.

JÚLIO RESENDE

Cor de Goa

Júlio Resende  morreu hoje.

Viveu 93 anos.

E PERAS

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A da esquerda pesa 570 grms, a da direita 500 grms; a da frente 320 grms.
A especial atenção do meu amigo Francisco que consegue sempre pesos  pesados mais pesados que os meus.

SAIA UMA FEDERAÇÃO À PRESSÃO

Não sairá.

Para satisfação dos eurocépticos, dos nacionalistas, dos xenófobos, dos radicais de esquerda, dos ultra da direita, e de todos quantos não acreditam ou não querem acreditar numa Europa unificada pela solidariedade mas também pelo respeito por valores comuns sem prejuízo das especificidades culturais de cada região, que não contrariam mas reforçam a coesão do conjunto, uma federação (ou confederação) europeia está ainda longe de acontecer. 

E, no entanto, quanto mais tarde os europeus democraticamente reconhecerem que só a unificação política dos vectores essenciais  do Estado permite a continuidade da construção europeia, e que só o prosseguimento dessa construção evitará um novo conflito armado na Europa, mais se avolumarão as forças que impelem o seu desmoronamento e a caminhada para o confronto que os pais fundadores da união europeia quiseram prevenir. 

A unificação europeia não é senão um exemplo avançado da globalização à escala planetária, que, sendo reversível, se o for, detonará uma catástrofe bélica sem precedentes na história da humanidade. Não sendo previsível que, nos séculos mais próximos, a humanidade conquiste no espaço outros locais para habitar, o crescimento demográfico global impõe que haja capacidade de coabitação pacífica no globo terrestre, tornado cada vez mais aldeia global, se quiser evitar a sua autodestruição total.

Neste bairro chique do mundo, em que vivemos, apesar de alguns subúrbios degradados e de alguma progressiva degradação cultural, social e económica, chamado Europa, a continuação da paz só pode ser conseguida com a integração política que minimamente sustente a integração económica por onde começou. 

Pretender sustentar a coabitação no bairro sem um governo que assegure a convivência pacífica por obediência a algumas regras comuns é tentar o impossível. A crise actual já tornou evidente que o modelo adoptado até aqui tropeçou nas suas incongruências e fará cair a União se não for substituido.

No entanto, como já alguns avisaram, um novo modelo (que dificilmente deixará de passar por um governo federal ou aparentado) não pode ser imposto pela pressão das circunstâncias nem à revelia do voto popular, seguindo a fórmula construtiva utilizada até aqui.

E é neste aspecto que o deserto é total porque os caminhos alternativos não são propostos à discussão pública. Parece que existe o receio de que o enfrentamento da realidade possa perturbar o autismo  dos construtores e desmoronar a obra desequilibrada.

 

Falta aos dirigentes europeus tanto em coragem, arrojo, temeridade, quanto lhes sobra em calculismo e pusilanimidade, para enfrentar a fase mais difícil desta construção complicada.  

VIRGENS VIGARISTAS

A saga do Alberto João continua. Os media continuam a roer-lhe as canelas, a oposição aproveita a oportunidade de desforra. É natural. O Alberto confessou publicamente que tinha sonegado as contas porque, de outro modo, a Madeira não teria recebido o que recebeu, e a malta dos media, ávida como anda de escândalos que aumentem as audiências e as tiragens, não o larga. E o actual PS, que, conforme as circuntâncias, se pretende diferente e igual do PS anterior, tenta empatar este jogo sujo.  

Aliás, o Alberto é um especialista de alto gabarito em matéria de mobilização de massas, humanas e das outras. Muito natural é, portanto, que o seu jeito imparável para ganhar eleições sucessivas com maioria absoluta desperte nos media um interesse que lhe conceda um mediatismo redobrado.

Mas há quem continue incomodado com tanta mobilização à volta do Alberto João, e logo agora que o AJJ se prepara para renovar um mandato que já dura 33 anos, podendo ultrapassar no final de um novo mandato o período de 36 anos do consulado salazarista. É obra!

Afinal, argumenta-se, o Alberto João fez só aquilo que via fazer, e em muito mais larga escala. O governo anterior (querendo ser justos teremos de acrescentar, e não só, mas sobretudo) fez da desorçamentação uma prática corrente para esconder o crescimento escandaloso do valor real do défice público. De modo que, concluem, as virgens ofendidas deveriam olhar para o retrovisor.

Como se as vigarices de umas justificassem as vigarices das outras.

Há dias, o primeiro ministro, confrontado com o incómodo de manter o AJJ na companhia, respondeu que competia aos eleitores da Madeira julgarem o Alberto João. Uma desculpa de mau pagador: porque o senhor primeiro ministro sabe tão bem como toda a gente sabe que o AJJ não é julgado pelos eleitores da Madeira mas pelos seus empregados.

Aos quais, são os contribuintes de todo o país que pagam os salários sem que a esmagadora maioria deles tenha, neste caso, direito de voto .
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* Act.- Tribunal de contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira (20/9)

AS CULPAS DE UNS

são as desculpas dos outros, e vice-versa.

Não, Caro António, a questão (aqui) não é solúvel com silogismos maniqueistas.

Todos têm razão porque todos são culpados do buraco em que nos encontramos. E não é, por essa razão, aceitável por um cidadão não enfeudado a nenhum clube que uns e outros se acusem mutuamente com o objectivo de convencer o povão que a culpa é dos outros.

O Governo anterior é o grande culpado do desastre calamitoso em que se encontra as finanças públicas, mas não é único.

Não é por o actual PS berrar contra os desmandos de A J Jardim que limpa o PS anterior.

Mas também não é por o governo PS ter feito o que fez que isso serve de atenuante aos procedimentos condenáveis do presidente do G R da Madeira.

Porque, caro António, o que é abjecto neste momento é que o PS fez o que fez, perdeu as eleições. Perdeu pouco. A alguns dos seus dirigentes deveria ser retirada a capacidade para se recandidarem um dia destes.

Mas A J Jardim, porque tem pelo cabresto junto da manjedoura a grande maioria dos eleitores da Madeira, vai ganhar novamente, provavelmente com maioria absoluta.

É esta a parte final desta tragédia grega com portugueses no palco.

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Act. - Em comunicado distribuído hoje, 19/09, AJJ acusa a comunicação social de ter manipulado as suas declarações em que, por “qualquer eventual frase ou “lapsus linguae”, assumiu ter ocultado dívidas." "No sábado passado, Jardim reconheceu que tinha escondido défices da região para não ser penalizado com cortes nas transferências do Estado. “O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano [Martins, candidato do PS à presidência do governo], que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o Governo regional, se o Governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”, confessou Jardim num jantar-comício, na Ribeira Brava." (aqui)

PORTUGAL AO NATURAL

Ouço na rádio, esta manhã, que pelo facto de ter sonegado informação acerca da dívida da Região Autónoma da Madeira, num montante que já vai em 1,7 mil milhões de euros, o Governo Regional, e não o seu presidente, pode ser multado pelo INE até 25 mil euros.

Paga o Governo Regional da Madeira*, se pagar.

A quem? Ao Governo Regional da Madeira, uma vez que, segundo a lei (?) a cobrança de multas efectuada nas Regiões Autónomas reverte a favor das Regiões Autónomas.

!!!

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Act.- * Notícias posteriores referem A J Jardim.
Correl .- PGR vai analisar situação de ocultação de despesas na Madeira
- Alberto João Jardim ironiza intenção da PGR em analisar divida

AFIRMA FRASQUILHO

"(É) tempo de mostrar ainda mais diferenças"

Senhor Deputado Miguel Frasquilho, (aqui)

Permita-me que aproveite esta oportunidade para lhe colocar uma questão que este seu artigo e as notícias conhecidas hoje acerca de mais desagradáveis surpresas nas contas da Madeira me suscitam.

Leio no Negócios online de hoje que "O défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 vai ter de ser revisto devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas pelo INE e Banco de Portugal."

Têm observado os portugueses nas últimas semanas, a propósito do descalabro nas contas do país, uma troca de acusações entre os partidos que apoiam este governo e o que apoiou o anterior: este, porque, o descontrolo na Madeira é um escândalo sem freio, os outros, porque o PS se esquece do que, em matéria de descalabro das contas, consentiu o governo anterior.

Têm todos razão, quer dizer, são todos culpados. Não são os únicos, evidentemente, porque a ganância dos bancos (quem realmente tece a estratégia económica do país) tem grandes culpas no cartório que o "moral hazard" lhe consente. Mas essa é outra história.

Voltando aos buracos orçamentais: há dias Silva Lopes propunha que, para acabar de vez com esta impunidade que nos rouba a todos, os políticos que ultrapassassem os limites que os orgãos competentes lhe haviam definido, fossem inibidos de se recandidatarem em novas eleições. Se assim fosse, exemplificou Silva Lopes, Alberto João Jardim há vinte anos que teria deixado de presidente do GR Madeira.

Interrogado pelos jornalistas a este propósito, A J J, apelidou Silva Lopes de incompetente.

Ainda a propósito deste incidente verbal, Tavares Moreira escrevia anteontem no 4R:

"--- Como habitualmente, pediu-se legislação para permitir esse sancionamento, o que não deixa de ser curiosa repetição de um formulário muito comum entre os nossos comentadores, revelador de um muito popular desconhecimento do enquadramento jurídico destas situações...

4.Com efeito, o artigo 70º da Lei de Enquadramento Orçamental ainda em vigor, sob a epígrafe “Responsabilidade pela execução orçamental”, dispõe o seguinte: Os responsáveis de cargos políticos respondem política, financeira, civil e criminalmente pelos actos e omissões que pratiquem no âmbito do exercício das suas funções de execução orçamental, nos termos da Constituição e demais legislação aplicável, a qual tipifica as infracções criminais e financeiras, bem como as respectivas sanções, conforme sejam ou não cometidas com dolo”.

5.Acrescenta o artigo 71º da mesma Lei que a responsabilidade financeira é efectivada pelo Tribunal de Contas e o artigo 72º que para efeitos da efectivação de responsabilidades financeiras e criminais cabe à AR remeter às entidades competentes o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado..." *

Abstenho-me de transcrever o resto do comentário de TM por estar tão perto do seu alcance.

Pergunto-lhe senhor Deputado se os grupos parlamentares que apoiam este Governo têm intenção de solicitar ao TC os relatórios que apreciam as derrapagens orçamentais evidentes ou ocultadas nas contas, seja em que parcela for do território nacional, e se, da constatação que houve incumprimento das normas que regulam a aplicação dos dinheiros públicos vai resultar o procedimento previsto na Lei.

E, se a sua bondade for tanta, solicito-lhe ainda nos diga se pensam os partidos que apoiam este Governo tomar medidas que punam exemplarmente os prevaricadores se a legislação actual, por motivos que não descortino, tem sido completamente ignorada.

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* Act. - Primeiro Ministro diz que situação na Madeira é irregularidade grave sem compreensão.
O executivo já está a elaborar legislação para que tal não se repita.
Afinal há legislação ou não? Parece que não.

EUROLIGAÇÕES

Não se trata de um mero jogo de palavras mas a designação eurobonds, os tão discutidos eurobonds, considerados por muitos como o elemento financeiro que poderia garantir a sustentabilidade da zona euro e a solidariedade entre os seus membros, traduzida por euro obrigações, também significa euro ligações. 

É garantido que os eurobonds poderiam reforçar a solidariedade europeia, nivelar os juros dentro da zona euro, desatando o nó cego a que os sistema chegou: moeda forte e juros elevados, insuportáveis para alguns dos seus membros, dois dos quais (a Espanha e a Itália) de capital importância para a continuidade do euro e da UE? Não é.

E não é porque não haveria nenhuma garantia que, mais dia menos dia, as discussões com os incumpridores dos compromissos assumidos (não pagamento oportuno dos empréstimos ) não descambassem na demolição do edifício comunitário com todas as consequências que daí poderiam decorrer, incluindo a outra guerra na Europa.

Este cenário não é delirante, o ministro das Finanças da Polónia, um país que tem ainda muito presente as consequências dramáticas para o seu povo do conflito que terminou há menos de 70 anos, lançou o aviso esta semana. Conflito esse que está na origem da construção europeia, precisamente com o primordial objectivo prevenir a ocorrência de uma nova guerra entre europeus. 

O tempo urge e os adiamentos só podem complicar a tarefa complicada de desatar o nó. A União Europeia precisa de falar a uma só voz, disse há dias Passos Coelho em Varsóvia e, ainda que muitos concordem, eventualmente considerem até uma banalidade, a verdade é que não é isso que acontece, bem  pelo contrário. Merkel, após a teleconferência com Sarkozy e Papandreous reafirmou a decisão inabalável de "não deixarmos cair a Grécia"; hoje, de manhã, ouço na rádio, que a ministra das Finanças da Aústria declarou que é preferível deixar que a Grécia declare falência ...

Assim não vamos lá.

Se não é possível recuar, a UE não pode deixar de avançar para um governo federal. Democraticamente eleito. E, nesse caso, e só nesse caso, as eurobrigações podem garantir as ligações que a União Europeia precisa urgentemente de ver reforçadas. Compete à Alemanha definir-se. E os outros 26 também.

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Correl . - Dois artigos publicados anteontem no Financial Times, que transcrevi aqui e aqui,

Ministro polaco das Finanças fala em risco de uma guerra na Europa a médio ou longo prazo em caso de ruptura da UE

MOONSTRUCK

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September´s Harvest Moon

PORTUGAL AO NATURAL

Carlos Zorrinho (líder da bancada parlamentar do PS)
da biografia,  no Portal da Assembleia da República

Habilitações Literárias

1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Ensino Secundário
Licenciatura em Licenciatura
Doutourado em Gestão na especialidade de Gestão da Informação

aqui

TAMBÉM TU, SUÍÇA?

A banca suíça tem fama (e proveito) de proceder com discrição e prudência.

Não por acaso, na situação de crise que se atravessa no sistema financeiro, e particularmente na zona euro, ( a crise do euro está a levar as famílias e empresas da Grécia, Irlanda, Espanha e Itália a retirarem as poupanças dos bancos; a diminuição do saldo dos depósitos chega aos 40% no caso irlandês - aqui) o franco suíço tem sido, como várias vezes na passado, procurado como refúgio, como se fosse ouro. Como a praça de Zurique é uma praça forte mas a Suíça é um país pequeno (cerca de 7 milhões de habitantes) a excepcional procura de francos suíços atirou com as suas cotações para níveis insuportáveis para a economia suíça, e o Banco Central Suíço teve de intervir decidindo-se por ligar a cotação da sua moeda sua  ao euro (1 euro não menos que 1,2 francos suíços).  

Mas até na Suíça as tradições mudam, mesmo as banqueiras.

O maior banco suíço, a UBS, foi obrigado a reconhecer nas suas contas, em Abril de 2008, perdas de 37 biliões de dólares decorrentes da burla em que se deixou incorrer ao investir produtos financeiros intoxicados com obrigações sub-prime, made in USA. O presidente foi obrigado a demitir-se.  

Hoje, é notícia que o UBS voltou a sofrer perdas pesadas decorrentes de operações que não controlou ou controlou mal: um dos seus agentes agentes, da sua banca de investimentos,  operou sem permissão e provocou perdas de 2 mil milhões de dólares - aqui.

Acontecimentos destes ocorrem, estou certo disso, todos os dias em toda a parte onde se realizam operações destas. A esmagadora maioria, porém, é dissolvida, ou porque são os clientes/investidores que suportam as perdas, ou porque as perdas não têm a dimensão medida em milhares de milhões. 

Nada disto seria dramático se não existisse a promiscuidade entre a banca de depósitos e a impropriamente designada banca de investimento. Se dos jogos financeiros realizados por esta não resultassem consequências muito negativas para aquela, nada a opor pelo cidadão comum que não tem hábitos de jogador. Acontece que não é assim: Quando as perdas decorrentes da banca de investimento ameaçam a solvência do banco, a ameaça de risco sistémico obriga os Estado a intervir e a lançar impostos sobre os cidadãos para resgatar o sistema.

Esta a razão fundamental da crise aque atravessamos.

David Cameron anunciou anteontem que o Reino Unido vai separar a banca de investimento da banca de retalho. Espera-se que o exemplo se propague.

Neste bloco de notas já abordei o assunto dezenas de vezes.

TRICHET, CULPADO DE QUÊ?

A sua insistência, aqui, na comparação dos dois casos espanta-me.

E espanta-me porque v. mesmo já reconheceu que o "Branco de Portugal", quando Constâncio era governador, não viu o que a generalidade das pessoas viu. Não lhe faltaram instrumentos de visão nem capacidade para os usar.

E repare que essa indolência não se observou apenas nos casos escandalosos do BPN, do BPP, do BCP*.

Todos os bancos ajudaram a endividar o Estado e, de forma inqualificável, forçaram o endividamento asfixiante das famílias. Não sabia o "Branco de Portugal" a que níveis estavam a chegar o endividamento externo importado pelos bancos? Sabia.

O que ele, Constâncio, pensava é que nunca existiria um risco país de um membro de uma zona monetária forte. Errou redondamente. Os bancos pensaram que, por moral hazard, o Estado não os deixaria cair nunca. Acertaram, e acertarão sempre enquanto não forem separadas as águas: as limpas, dos depósitos e dos fianciamentos controlados à economia real, e as sujas, dos jogos financeiros, dos offshores, dos casinos.

Não sabia o "Branco de Portugal" que a Caixa emprestava dinheiro a alguns accionistas do BCP para estes conquistarem o domínio daquele banco de parceria com o PS? Sabia. Não sabia o "Branco de Portugal" que o BCP financiava os seus clientes na compra de acções do msmo BCP a preços inflacionadíssimos? Sabia.

Etc., etc, etc.

Agora vamos ao Trichet. Já lhe disse, e v. não contestou, que o BCE não tem margem para intervir como os bancos Centrais dos EUA, do UK ou da Suíça, por exemplo. Tanto assim é que hoje há mais uma teleconferência para tentar resolver (ou adiar?) o caso grego entre Merkel, Sarkozy e Papandreous. O Trichet não mete lá o bedelho.

Diz v.: Então demita-se!

Não faz sentido nenhum. Primeiro, porque a Trichet faltam argumentos para tomar uma decisão dessas. Quando foi convidado e aceitou, sabia quais eram os regulamentos.

Segundo, porque se o fizesse provocaria uma situação de descalabro incontrolável. Há dias demitiu-se um "falcão" alemão do BCE e os mercados abanaram logo. Calcule o que aconteceria se o Trichet mandasse o BCE às urtigas, sobretudo quando está em final de mandato.

Não,... , Trichet não é culpado desta confusão e é errado torná-lo bode expiatório.

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*Não se retire daqui que considero Constâncio o único culpado ou sequer o maior culpado, ilibando os autores das fraudes cometidas. Nem que, depois que os casos foram publicamente conhecidos, a CMVM possa considerar-se ilibada. Nem que a decisão do modo de intervenção do Estado no BPN não tenha agravado substancialmente as perdas que os contribuintes são agora chamados a pagar. Nem que ignore que a justiça continua a dormir sobre estes processos o sono manhoso dos cúmplices.
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Act - A CGD tem buraco de 300 milhões em crédito concedido a Joe Berardo. O empréstimo terá sido concedido para Berardo reforçar a sua posição accionista no BCP. (in Negócios online de hoje, 15/9/2011)

ORÇAMENTOS E INCUMPRIMENTOS

M R Sousa comparou a Administração Pública ao “Pinóquio que fugiu ao controlo do seu Geppetto” por ter ganho uma espécie de existência própria.

“Vejo que na minha universidade continuam calmamente os concursos de progressão de carreira, que estão proibidos por lei, mas que, na verdade, decorrem serenamente”, exemplificou Marcelo Rebelo de Sousa. aqui

"As pessoas que violassem regras orçamentais teriam de ter uma punição. Aos políticos, defendo que a punição teria de ser a não reelegibilidade durante dez anos", afirmou Silva Lopes. Se esta lei estivesse em vigor, há mais de vinte anos que o presidente do governo regional da Madeira não era eleito", acrescentou o antigo ministro das Finanças à margem da conferência "A verdade do FMI", que compara os acordos da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1983 e na actualidade. aqui

Faltam entregar 368 orçamentos, a pouco mais de 24 horas do fim do prazo para a entrega dos documentos com vista à preparação do Orçamento do Estado.

A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) validou apenas um dos 242 orçamentos submetidos pelos serviços e organismos do Estado no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2012, numa altura em que ainda estão por submeter mais de metade dos orçamentos.

Segundo o ponto de situação dos projectos de orçamentos dos serviços, publicado hoje na página DGO, foram submetidos 242 orçamentos. Do universo de 611 orçamentos de serviços e entidades do Estado, faltam submeter 368, quando ontem estavam 390 em falta. aqui

RICHARD HAMILTON

Richard Hamilton, Swingeing London III, 1972

Richard Hamilton morreu hoje. Viveu 89 anos.
Foi fundador da Pop art.   

INSANITY IS

No apontamento que coloquei ontem neste bloco de notas comprometi-me a voltar ao assunto.

A questão da sobrevivência do euro e, consequentemente da União Europeia, nunca foi tão premente como agora porque nunca o abalo foi tão forte nem as consequências possíveis tão dramáticas para o futuro da Europa.

Hoje de manhã ouvi na Antena 1 uma breve entrevista a Ricardo Reis, um jovem professor português de Economia em Columbia, geralmente considerado pelos seus pares como um economista de elevado gabarito. Ricardo Reis já se tem enganado redondamente nos seus prognósticos a respeito da crise (com referi, p.e., aqui), mas a sua opinião conta.

Interrogado acerca da crise em que se encontra mergulhada a União Europeia, e, particularmente, o euro, Ricardo Reis foi peremptório ao afirmar que a crise continua a ter o seu epicentro na Grécia, mas são os abalos dessa crise em Itália e Espanha que poderão provocar o desmoronamento do sistema; Portugal, se continuar a cumprir os compromissos assumidos com a troica, continuará fora dos efeitos da crise grega, qulquer que seja o seu desfecho.

Defecho esse que pode passar pela concessão de mais crédito, e consequente relaxamento de algumas exigências de austeridade contidas no plano de ajuda (a intervenção de hoje de Angela Merkel vai nesse sentido, de não deixar cair a Grécia, ainda que seja conhecida a fractura no seio do seu governo a respeito deste salvamento); pela reestruturação controlada da dívida (uma ideia lançada há algum tempo que caiu tão depressa como apareceu; ou pelo incumprimento dos compromissos do Estado grego com os seus credores internos e externos. Nesta último caso,  o caos superveniente a uma tal calamidade poderia levar à intervenção das forças armadas.

Nenhuma das hipóteses colocadas por RR contempla uma solução colocada num patamar de maior integração europeia envolvendo um governo federal, cujo embrião Merkel e Sarkozy há semanas enunciaram sobre a forma de governo económico sem lhe definirem os contornos.

Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results, avisava Einstein.

Parece que não. Pode acabar por originar um golpe militar. Na Zona Euro, na União Europeia, num país membro da Nato? O inimaginável pode acontecer quando a insanidade excede todos os limites imagináveis.

Ricardo Reis, como referi, já se tem enganado. Espera-se que continue.

KRUGMAN CONTRA TRICHET

Paul Krugman volta a avisar no "New York Times" de hoje que a política de defesa intransigente a estabilidade dos preços na zona euro está a conduzir a  moeda única para o colapso. Não podendo defender-se contra o comportamento dos investidores/credores que lhes impõem condições progressivamente insuportáveis, os governos da Espanha e da Itália, que já concordaram e impuseram reforçadas medidas de austeridade, que já aceitaram constitucionalizar os limites da dívida, estão a ser empurrados pelos mercados para o default, que, em consequência da dimensão das economias envolvidas, se vier a acontecer, provocará o colapso do sistema financeiro europeu.

Quem é que poderá estar interessado neste desastre, para além dos suspeitos do costume?

Trichet, alvo das principais críticas de Krugman, que também não poupa os advogados do estado mínimo nos EUA, obedece aos estatutos do BCE e transige tanto quanto lhe deixam os alemães, holandeses, finlandeses e uns quantos mais. E é, quanto a este ponto, o da responsabilidade de Trichet (ou de Ben Bernanke, do outro lado do Atlântico) que me parece que Krugman, e todo aqueles que perfilham as mesmas teses, atira para o alvo errado. 

Trichet (e BB), são funcionários que tomam as decisões que os regulamentos lhes consentem. Dentro dos limites em que se circunscrevem esses poderes, podem tomar boas ou más decisões - e, geralmente, só muito tarde as más decisões se revelam - mas, nas circunstâncias excepcionais actuais, que exigem soluções excepcionais, as competências de um de outro dependem, sobretudo, dos governantes políticos, com particular destaque para os alemães.

Krugman, reconheça-se, também não tem poupado Angela Merkel. Mas Merkel, apesar da intransigência na aceitação dos eurobonds (por exemplo) tem vindo a perder todas as últimas eleições, sinal, pelo menos aparente, de que os eleitores alemães se posicionam de modo mais intransigente que a Chanceler. Porquê?

Estarão os cidadãos alemães (e os holandeses, os finlandeses, os austríacos) cientes dos efeitos de um colapso de Espanha ou da Itália sobre os seus bancos, isto é, sobre as suas economias, sobre as suas poupanças?  

Precisa a União Europeia, e em particular a Zona Euro, de um abalo de intensidade superior à falência do  Lehman Brothers para a abanar e acordar?

Serão os eurobonds a terapêutica adequada? Talvez tivessem sido há largos meses atrás. Agora, é tarde demais para medidas pontuais. A crise actual veio impor um reequacionamento total da construção europeia, construção essa que passa inevitavelmente por uma integração a caminho acelerado de um governo federal das funções que sejam o travejamento essencial do edifício.
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Acabo de escrever esta nota e oiço já observarem-me: O sr., e todos quantos pensam o mesmo, em que planeta vivem? Pois se nem para os eurobonds os do Norte estão dispostos a avalizarem as indisciplinas do Sul como é que v. quer que, assim de um dia para o outro, 27 países se concertem à volta de um governo federal a tempo de evitar o precipício?

(continua)