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Friday, December 20, 2024

VALENTES LUSITANOS!

 
 
 
Assunto que já comentei várias vezes neste caderno de apontamentos e agora me foi relembrado por este gráfico colocado por EC na "Tertúlia da Trindade", que, ironicamente, comenta "Valentes Lusitanos!"

 

Sunday, November 10, 2024

A SUBSTÂNCIA

A continuidade do Aliás depende do seu merecimento, avaliado por comentários, críticas, sugestões, correcções, de quem o lê.

  A SUBSTÂNCIA 

Recomendado por várias credenciais, fomos ver, mas saímos minutos antes do fim.

À saída, considerámos o filme repugnante.
Depois quisemos ver algum lado positivo. E de repugnante, não além mas apesar disso, considerámos a obra chocante. Chocante, porque trata um tema que não pode ser ignorado; mas que o realizador aborda com tanto excesso de brutalidade que torna repugnante a sua obra. - A SUBSTÂNCIA
 

Wednesday, June 12, 2024

O MAESTRO DA OPERAÇÃO

Terá sido um tal Manuel Serrão, famoso figurão.

 " Operação Maestro, que investiga um esquema de fraude nos fundos comunitários que terá lesado o Estado português em cerca de 40 milhões de euros e que terá o empresário Manuel Serrão como principal mentor, paralisou a Associação Selectiva Moda (ASM) e deixou as empresas do setor têxtil português sem apoios para a participação em feiras e campanhas de promoção internacional. Uma situação que traz prejuízos financeiros “gravíssimos” e que pode tirar centenas de milhões de euros às exportações do setor." - aqui

Mas maestro precisa de instrumentistas. 
Todos envolvidos, para já seis arguidos, segundo as notícias oriundas do sítio do costume, em quatro crimes graves ou gravíssimos, com um quadro de moldura penal que pode ir até doze anos de prisão.

- Vai demorar julgar e penalizar, se for caso disso, os artistas?, pergunta inocente de um jornalista.
- Todos os crimes desta natureza (financeira) são difíceis de provar. Vai ser um processo demorado, não tenho dúvidas, responde um advogado convocado para o efeito.
 
É nestas e noutras operações que leis, congeminadas por juristas e aprovadas por ignorantes ou demasiado  sabidos na matéria, permitem todo o tempo e todas as habilidades para, geralmente, acabarem em águas de bacalhau. 
Mas, se por excepção à regra, alguns arguidos forem julgados culpados e, ainda mais excepcionalmente forem efectivamente presos, o que ganhamos nós com tal sentença?
Nada. 
Pelo contrário, perdemos os gastos de guardar e alimentar os reclusos.
 
É burrice, não é?
Por que não são os arguidos julgados em processos sumários e condenados a pagar os valores que indiciadamente subtraíram?
Em caso de erro de julgamento, que os visados podem em qualquer momento demonstrar, devolvem-se à procedência os valores indevidamente pagos.

Estou a ser ingénuo, pois estou. Tenho consciência disso porque o tempo da justiça é o tempo que os criminosos querem ter porque também os juristas, para abono dos seus réditos, querem o mesmo.
A luta contra a corrupção foi adoptada por todos os partidos concorrentes às últimas legislativas. A senhora Ministra, Jurista Júdice, já convocou os partidos para acertarem processos que reduzam os processos corruptivos?
Não dei por isso. A Justiça não está em boas mãos enquanto estiver unicamente em mãos de juristas.

Há dias, caso real, foi uma doente encaminhada do hospital A para o hospital B porque foi sumariamente julgado no hospital A que no hospital B existiam melhores as condições para salvar uma pessoa em situação de perigo de vida. 
Quem no hospital B decidiu que a doente deveria ser imediatamente operada, decidiu com base no conhecimento dos dados que dispunha naquele momento. Poderia ter errado, felizmente a doente sobreviveu.
O caso referido não é, longe disso, caso único. As "operações médicas" são, geralmente, urgentes e requerem opções dramáticas, porque estão em risco as vidas de seres humanos, sujeitas a erro. 
As "operações jurídicas" não estão sujeitas a quaisquer urgências, têm ao seu dispor "todo o tempo da justiça", e podem, sem quaisquer problemas, sequer de consciência, errar. 
Frequentemente.

Valem mais as vidas dos indiciadamente criminosos que as vidas humanas em perigo de vida? 

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Friday, January 12, 2024

A INFIDELIDADE DAS SEGURADORAS DE RISCOS DE SAÚDE

O Expresso de anteontem publicava reportagem (na realidade, entrevistas comprometidas, sem contraditório) de três jornalistas sobre aumentos nos prémios de seguros de riscos de saúde em Portugal : Seguradoras carregam nos preços dos seguros de saúde e responsabilizam SNS e inflação.

"Os agravamentos das faturas para os clientes ocorrerão ao longo do ano, com o sector a atirar as culpas para a crise do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para a inflação. Uma decisão que ocorre quando o supervisor tem prometido mudanças neste segmento, nomeadamente com a possibilidade de criação de um seguro padrão e comparável entre companhias."

A quem subscreveu uma apólice de seguro de riscos de saúde há mais de 40 anos, a seguradora informou nos últimos dias do ano que os prémios em 2024 serão (contas feitas a partir dos valores informados) 86,5% acima dos valores que a seguradora cobrou em 2023, depois de neste último ano o aumento ter rondado os 20%

Há entre as seguradoras de riscos de saúde e o SNS uma conivência conveniente para ambas as partes.

Ao SNS (leia-se quem legisla na matéria) convém que haja quem subscreva apólices de seguro de riscos de saúde. Quanto mais segurados houver pelas empresas de seguros de riscos de saúde menos pessoas recorrerão ao saturado SNS. Aliás, o mesmo efeito se reflete na procura do SNS por segurados pela ADSE (com condições bem diferentes das apólices das segurados privadas) e de outros sistemas particulares não abrangidos pelo SNS.

Às seguradoras de riscos de saúde convém a incapacidade, insuperável, do SNS para atender todos quantos necessitam de cuidados, preventivos ou efectivos, de saúde. 

Mas a aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras privadas tem consequências perversas: as seguradoras de riscos de saúde convém segurados situados em classes etárias com níveis de morbilidade baixos. Os segurados situados nestas classes etárias proporcionam às seguradoras elevados níveis de remuneração dos investimentos além da capacidade para competirem com o SNS no recrutamento de médicos, enfermeiros, técnicos especializados, oferecendo remunerações superiores às que o SNS pode suportar.

Os efeitos perversos da aparente conveniência recíproca entre SNS e seguradoras observam-se no crescimento da rede de estabelecimentos privados de cuidados privados de saúde e as crescentemente conhecidas dificuldades dos SNS.

Às seguradoras privadas não convêm segurados das classes etárias mais elevadas, aquelas em que os níveis de morbilidade são crescentes e as apólices deixam de ser lucrativas, independentemente da antiguidade das apólices contratadas. 
E, sem quaisquer restrições legais, aumentam os prémios ou, simplesmente, denunciam os contratos, independentemente das suas antiguidades. E os ex-segurados são obrigados a recorrer ao SNS. O que nem sempre é um mau recurso, segundo testemunhos de alguns expulsos, sem apelo nem agravo, pelas seguradoras. O problema reside depois na insuficiente capacidade do SNS para acolher todos os expulsos pelas seguradoras.
Manifestamente, esta iniquidade só pode ser colmatada com regras que coloquem limites à discricionariedade das seguradoras. 
 
Deve ainda recordar-se que a formação médica, longa e dispendiosa, é na sua quase totalidade suportada pelos contribuintes portugueses sem contribuições das empresas de cuidados de saúde nem das seguradoras de riscos de saúde que nelas se suportam.
Alguns argumentarão que o Estado também não cobra às empresas que recrutam engenheiros e outros profissionais os custos de formação suportados pelo OE. Mas é um argumento pífio porque ao SNS compete prestar cuidados de saúde a todos aqueles que, com direito a eles recorram, independentemente do seu grupo etário e dos seus antecedentes de saúde.

Monday, October 24, 2022

UMA QUESTÃO DE ÉTICA MÉDICA

"Em pouco mais de um ano, um fármaco para a diabetes tipo 2 receitado para obesos e pessoas que querem emagrecer custou 26 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. E é agora muito difícil encontrá-lo nas farmácias. - aqui"

Uma questão de impunidade de falta de ética médica.

 

Thursday, August 05, 2021

A ADSE E O 19

A juntar às referidas  aqui.

" ... A pandemia veio pôr um travão ao aumento da despesa da ADSE com a saúde dos funcionários e aposentados do Estado que atingiu, em 2020, o nível mais baixo dos últimos cinco anos. Mas se os gastos caíram 13% em comparação com 2019, já as receitas provenientes dos descontos dos beneficiários aumentaram 2,6%, o que acabou por ter um efeito positivo na sustentabilidade do sistema." - aqui

A ADSE, repete-se esta afirmação pela enésima vez neste caderno de apontamentos, é um dos sistemas de saúde que prova, pelo menos 

- Que o SNS não é universal; todos os utentes do SNS, incluindo os associados da ADSE podem, teoricamente, recorrer ao SNS mas a inversa não é verdadeira.

- Que a ADSE representa um encargo contingente para todo os contribuintes, através do  OE.

- Que se todos os associados de sistemas particulares de saúde suportados pelo OE e pelos subscritores de seguros privados recorressem ao SNS, este, manifestamente implodiria. A prova desta afirmação está no conhecimento público dos milhares de utentes do SNS aguardam vez em longas listas de espera para cirurgias e actos médicos em geral; a longa lista de espera de quem aguarda a indicação do (a) seu (sua) médico (a) de família.
Por que é que só os associados da ADSE podem escolher o seu médico de família e os restantes utentes do SNS não? O aumento do número de associados da ADSE parece beneficiar as contas deste sistema particular de saúde e a redução da contingência sobre o OE. Ou não?
Por que razão, 

Em conclusão: por que razão não se alarga a associação à ADSE de todos os utentes do SNS?
 
47 anos depois de 25 de Abril de 1974
42 anos depois de instituído o SNS, uma das mais aclamadas "conquistas do 25 de Abril", continua, provadamente, a existir desigualdade entre portugueses no acesso aos cuidados de saúde.

Tuesday, August 11, 2020

SUCESSO OU PROPAGANDA?

Rússia regista primeira vacina contra o coronavírus - c/p aqui



O ministério da Saúde da Rússia registou a primeira vacina contra o novo coronavírus, após dois meses de testes em humanos. A notícia foi avançada pelo presidente russo, Vladimir Putin, durante uma reunião do conselho de ministros que foi transmitida pela televisão. O fármaco foi desenvolvido em Moscovo, pelo Instituto Gamaleya. O registo é ainda condicional e os testes vão prosseguir, mas a Rússia pretende começar desde já a produzir a vacina. "Esta manhã foi registada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus", disse Putin durante uma reunião com membros do governo russo. De acordo com o chefe de Estado, a vacina russa é "eficaz" e superou todas as provas necessárias assim como permite uma "imunidade estável" face ao covid-19. Putin acrescentou que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose da vacina e está a sentir-se bem. As autoridades russas já haviam anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem inoculados. No entanto, muitos cientistas no país e no estrangeiro questionaram a decisão de registar a vacina antes de os cientistas completarem a chamada Fase 3 do estudo.  Essa fase por norma demora vários meses e envolve milhares de pessoas e é a única forma de se provar que a vacina experimental é segura e funciona.

A pandemia de SARS CoV-2 já provocou mais de 733 mil mortos e infetou mais de 20 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.               

Thursday, March 12, 2020

REFLEXÃO : OS NÚMEROS COMPLICADOS DA PANDEMIA

No princípio desta semana, o Público transcrevia um aviso  do presidente do Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA, Antony Fauci, aos norte-americanos:

"Não vá para sítios com muita gente, pense duas vezes antes de viajar de avião e, pelo amor de Deus, não faça um cruzeiro"

Muitos dos que, de fora ou dentro dos EUA, leram esta recomendação do sr. Antony Fauci, certamente que a consideraram patética.
O facto de nos EUA não existir um sistema nacional de saúde, obviamente por decisão da maioria dos norte-americanos, as epidemias encontram um terreno susceptível de propagação imparável.
Hoje, 13/03, ouço na rádio que Trump decidiu proibir durante 30 dias todos os voos para os EUA a partir da Europa, salvo do UK, invocando a necessidade de proteger os norte-americanos da incapacidade dos europeus de limitarem a expansão da doença infecciosa. E que as seguradoras se abstêm de cobrar as taxas de comparticipação dos segurados atacados pelo covid-19. Para aqueles que não têm seguro as análises e tratamentos serão gratuitos.

À primeira vista de um europeu, a proibição de voos entre a Europa, salvo o UK, é mais um acto de manifestação da diabólica vontade de Trump desagregar e acabar com a União Europeia. E é. É incontestável que é, de outro modo não teria excluído o UK do banimento.
E, no entanto, a afronta de Trump pode suscitar uma pergunta: podem os países conter a expansão da epidemia sem controlar entradas e saídas de pessoas nas suas fronteiras?
Dito de outro modo: até quando resistirá o acordo Schengen sem uma suspensão temporário por tempo indeterminado?

Ontem ouvimos Merkel afirmar que, segundo os especialistas, a Alemanha será confrontada com uma propagação do vírus de cerca de 75% da população do país (se bem me recordo Merkel referiu um intervalo entre 60 e 80%) o que significa mais de 60 milhões de infectados ainda que a maior parte, cerca de 80% deles, o seja de forma ligeira. Acrescentou que, ainda assim, não se justificava o encerramento de fronteiras. E, no entanto, para além da Itália, a confrontar-se com o maior surto na Europa, e o maior em todo o mundo, em termos relativos, a Áustria encerrou a fronteira. A Hungria e República Checa decidiram o mesmo.
A propósito: Espanha a epidemia coloca o país em sexto lugar do ranking maldito. Aproxima-se a Páscoa, altura em que muitos espanhóis nos visitam. Vamos manter as fronteiras sem nenhuma vigilância de importação do vírus? Algumas cadeias de infecção registados em Portugal têm origem em Espanha.
Se sim, o que faremos com as excursões de estudantes portugueses à  Costa Brava? É complicado, é, mas as instituições que velam pela contenção do surto em Portugal deveriam ser mais afirmativas.
Hoje o governo prepara-se para, seguindo orientação do Conselho de Saúde Pública, moderar
o encerramento das escolas conforme a situação observada pelos serviços de saúde em cada local do país e não antecipar as férias da Páscoa. Oxalá amanhã não seja tarde demais.

Hoje, às 8:20 ouço na rádio que o presidente chinês anunciou que o surto entrou e declínio em território chinês.
Nas estatísticas publicadas em contínuo pela Organização Mundial de Saúde, vd. aqui, ao meio dia o número de infectados em todo o mundo era 128.058 e o número de mortes 4.717.
Na China, dos 80.796 infectados, já foram recuperados 62.813. Hoje registou 18 novos casos e 11 mortos.
À mesma hora a Itália registava (números de ontem) 12462 infectados, 827 mortos, 1045 recuperados. À mesma hora, a Alemanha registava (números de ontem) 1.966 infectados, 3 mortos, 25 recuperados. Ainda à mesma hora, (números de ontem) a França e a Espanha, indicavam, respectivamente, 2.281 e 2.277 infectados, 48 e 55, mortos, 12 e  183 recuperados.
Na Suíça, vizinha do norte de Itália (números de hoje) há 865 infectados, 4 mortos e 4 recuperados.
Nos EUA registam-se 1.337 infectados, 38 mortos, 15 recuperados.

Olho para estes números e não consigo encontrar explicação para o facto de o presidente chinês, Xi Jinping anunciar o começo da inflecção do surto no seu país, quando o número de infectados se situa em cerca de 80 mil e a primeiro-ministro alemã anuncia que, segundo as previsões dos seus serviços de saúde pública calculam em 80 milhões o número de infectados.
Alguém sabe explicar-me porquê?

Ontem, o pneumolologista dr. Filipe Froes, membro da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, em entrevista da RTP1, com contactos desde há anos com colegas italianos, estes lhe disseram que havia hoje forte evidência que o vírus foi importado de Wuhan através de um cidadão chinês que se deslocou a uma clínica no norte de Itália para uma intervenção cirúrgica não correlacionada com o covid-19, de que o paciente ignorava ser portador numa altura em que a emergência do surto ainda não tinha sido anunciada pelo governo chinês.
O paciente chinês, muito provavelmente o paciente zero em Itália, infectou a equipa médica, enfermeiros e estes todo o pessoal do hospital. Como nesta altura do ano ocorrem aos hospitais (muito bons no norte de Itália, segundo F. Froes), por razões de gripe comum muitos pacientes idosos, com menos imunidade e, portanto, mais propensos a contrair a infecção, sendo muitos deles pessoas de rendimentos baixos a viver nos subúrbios, a epidemia encontrou terreno para se propagar. Depois (acrescento eu) a displicência inicial dos italianos deve ter contribuído para a situação de calamidade pública que hoje defrontam.

Em resumo: Trump tem razão quando, acintosamente, fecha as ligações da Europa, salvo o Reino Unido, porque os europeus são incompetentes para combaterem a pandemia dentro dos seus muros
derrubados?

Saturday, October 27, 2018

SUPER REALISTA AUSTRÁLIA








WHAT IS THE biggest problem facing America? Or Japan? Or Britain? Or France? Opinions vary, naturally, but some worries crop up again and again. Those of a materialist bent point to decades of slow growth in median incomes, which has bred disillusion and anger among working people. Fiscal hawks decry huge public debts, destined to grow even vaster as ageing populations rack up ever bigger bills for health care and pensions. Then there is immigration, which has prompted a furious populist backlash in the United States and all over Europe. That hints at what, for many, is the most alarming trend of all: the lack of any semblance of a political consensus about how to handle these swelling crises.

c/p aqui

vd. também aqui

Wednesday, March 01, 2017

TRUMP E A DEFESA DO ATAQUE

Os noticiários do mundo, vd. aqui, p.e., dão hoje destaque ao discurso de Mr.Trump ontem no Congresso, e os títulos não divergem: Mr. President Trump baixou o tom e amaciou as mensagens, mas confirmou o que já vinha anunciando: mais 10% da despesa com a defesa para o Pentágono,  54 mil milhões de dólares, outro tanto a menos para todos os departamentos não directamente envolvidos na defesa e segurança do país, o mesmo é dizer, menos para a protecção social, menos para a saúde, menos para a educação, menos para a defesa do meio ambiente.
Confirmou ainda, sem detalhar, um enorme programa de investimentos em infraestruturas que será suportado pelo crescimento económico que, promete Mr. President, triplicará ao longo do seu mandato. 

Que fará o Pentágono com tanto dinheiro? 
O Pentágono é que sabe o que deve fazer, responde Mr. Presidente, que, no entanto, já garantiu que "a América vai ganhar todas as guerras". 
Resumindo: segundo Mr. Trump, a melhor estratégia é aquela, antiga e nem sempre bem sucedida, que  garante que a melhor defesa está no melhor ataque.

Foi muito aplaudido.
Aconteça o que acontecer, nunca ninguém poderá um dia atribuir a Mr. President Trump a inteira responsabilidade das consequências deste programa dito em tom mais manso mas não menos agressivo. 



Mr. Putin ouviu e disse que logo se verá. 

Sunday, December 18, 2016

O JOGO DA CABRA CEGA

"Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, vai ficar em prisão preventiva. Em causa está o caso conhecido como “Máfia do Sangue”, que envolve um esquema ilícito de compra e venda de plasma sanguíneo".aqui

A ouvir um programa da Sic Notícias, depreendo que as actividades da "Máfia do Sangue" vêm de longe, que Cunha Ribeiro foi nomeado, convidado, confirmado, ao longo da sua carreira por políticos do PS e do PSD, que muita gente sabia disto, que, para além da viciação dos concursos, os mafiosos cometiam o crime hediondo de mandar para o lixo as doações de sangue recebidas  para, deste modo, aumentar os volumes de compras de plasma à Octapharma.

E que Cunha Ribeiro neste caso - O negativo (o MP tem bons especialistas em títulos - é parte de uma quadrilha poliédrica que se alastra pelo menos à Operação Marquês e aos Vistos Gold, tendo nos vértices, além de vários outros, Lalanda de Castro, entretanto detido na Alemanha, representante da Octapharma,  Miguel Macedo, envolvido nos vistos Gold, e José Sócrates apanhado em tantos casos, ou em caso nenhum se no fim de tudo ninguém for apanhado por nada ficar demonstrado como a lei requer. 

Se assim for, como muito se receia que seja, ficarão para a história como geralmente bem apanhados os títulos dos casos dos passarões que o Ministério Público levanta mas depois erra a pontaria.
Acerta em passaritos.

Tuesday, November 15, 2016

A OUTRA GERINGONÇA

O sr. António Costa é um homem bem equipado.  Geringonças, tem duas.
Se a da esquerda embirra e não arranca, ele salta para a do lado, que com toda a boa vontade o leva onde ele quer. Aqui, por exemplo.

A propósito da revogação do limite de idade para continuar ao serviço na função pública depois dos 70 anos, comentei aqui:

Estou de acordo que as pessoas possam continuar a trabalhar para além dos 70 anos de idade, e enquanto quiserem, em funções públicas ou privadas.
Não estou de acordo que se acumulem remunerações de trabalho e pensões de reforma. Salvo se a pensão de reforma fique aquém, e na medida em que fique aquém, do rendimento líquido enquanto trabalhador.

Se, p.e., o rendimento líquido era de 1000 euros mensais e a pensão de 900, se continuar a trabalhar a reforma deverá ser de 100 enquanto se mantiver como trabalhador remunerado.

Afirma, e eu estou de acordo, que muita gente está ainda aos 70 anos com capacidade e competência que não deve ser desperdiçada. Pois muito bem: se o argumento é esse, e não o interesse na acumulação de rendimentos, a vontade de trabalhar fica confirmada com a minha proposta.

Acontece que muita gente na função pública, sobretudo, onde a avaliação de competências é geralmente excessivamente benevolente, há muito tempo que deixou de ser competente, se alguma vez o foi no exercício das funções pelas quais é remunerada.
Quem pretende continuar para além dos 70 nem sempre é competente mas porque se julga competente ou porque não se preparou psicologicamente para deixar o local de trabalho onde, não poucas vezes, há muito tempo é redundante.

Acontece ainda que - para usar o exemplo que deu da docência universitária - a idade média dos professores é já, nas nossas universidades, bastante elevada. Há eugenia típica do recrutamento de docentes no ensino superior alia-se a resistência dos que garantiram inamovibilidade enquanto aqueles que se vão doutorando no país e no estrangeiro se vêm rejeitados no seu país e têm de procurar lugar lá fora.
Não, por acaso, houve um crescimento exponencial de doutoramentos nas duas últimas décadas, mas o número de patentes registadas em Portugal continua a ser, relativamente, muito baixo. Há, felizmente, alguns raros casos de sucesso internacional que apenas confirmam a regra que referi.

Quanto à chamada ao serviço de médicos reformados é uma história que se explica, em parte, com o que atrás escrevi.
Todos sabemos que as notícias oscilaram nas últimas décadas entre a excessiva entrada de alunos para medicina - argumento da Ordem - e a necessidade de recrutamento no exterior e chamada de médicos reformados. E porquê?

Porque, para além, da política de admissão aos cursos de medicina ser influenciada pelos interesses corporativos da Ordem, também os sucessivos governos, ao introduzirem instabilidade nas regras de acesso à reforma, incentivaram muitos clínicos na função pública a reformarem-se e a passarem, muitos deles, a continuar a exercer clínica privada, acumulando pensões e rendimentos que, na totalidade, excedem bastante os seus rendimentos líquidos antes da reforma.

Evidentemente, a saída por entrada não beneficia apenas os médicos reformados. Longe disso.
Para citar um caso público recente temos o sr. António Domingues. 
Reformou-se do BPI, onde era vice-presidente - antes dos 65 anos (esgotou a competência no banco onde trabalhou durante 27 anos?) para passar a acumular a reforma com as retribuições e prémios como presidente da Caixa Geral de Depósitos.
Onde poderá trabalhar bem para além dos 70 anos.


De insubstituíveis, garante a filosofia popular, estão os cemitérios cheios.

Tuesday, November 08, 2016

FEIJOA

Começou há milénios, mas foram os navegadores portugueses de quinhentos que deram o grande impulso à globalização botânica. Hoje, espécies oriundas dos nossos antípodas povoam intensivamente a paisagem portuguesa, com particular destaque do tão generoso quanto mal afamado eucalipto globulus, uma das variedades de uma família vastíssima, com cerca de duzentos membros conhecidos. 

Um clã que, aliás, tem vários primos que habitam connosco, que nos acenam quando passamos por eles mas que pouca gente reconhecerá: são, p.e., os metrosideros, excelsa ou tomasi, entre outras variedades, os leptospermum, rosa, vermelhos, as grevíleas, de muitas variedades, os callistemons, também com variedades diversas, as acácias, espécies invasoras, que pintam de amarelo o fim do inverno e progridem perante a aparente distracção dos responsáveis pela conservação do ambiente. 

Aqui em frente, tenho uma feijoa. Ali, ao lado, outra.
Sabe o que é uma feijoa?
Não, não é a essa que me refiro. É a esta:


Floresce  no princípio do verão, 


Colhe-se por esta altura do ano.

É boa?
Faz bem?
Tem aqui uma resposta.
Se não gostar do fruto, regale-se com a flor. 


Wednesday, October 12, 2016

VOCÊ NÃO ACREDITA QUE SOMOS GLUTÕES?

A redução do IVA sobre as despesas em restaurantes, salvo as bebidas, é um erro fiscal cometido por este governo por compromissos demagógicos impostos pelos seus parceiros intermitentes no parlamento. 
É inquestionável que 23% é uma taxa elevada, mas é elevada não só sobre as despesas em restaurantes como sobre quase todas as outras, muitas das quais mais imprescindíveis do que tomar refeições em restaurantes. 
Muita gente denunciou a inoportunidade desta redução fiscal e a improbabilidade do alcance que os seus promotores alardeavam: a redução dos preços, o consequente aumento do emprego no sector, a recuperação da competitividade da restauração turística portuguesa. 
O governo avançou, e agora procura obter noutros sectores as quebras observadas na arrecadação do IVA sobre a restauração. Sem que os preços tenham baixado, que o emprego no sector tenha aumentado, que a competitividade tenha subido.

Aliás, já o registei neste bloco de notas, é visível que a maior parte dos restaurantes continua a não emitir facturas, salvo se os clientes o exigirem e estiverem dispostos a esperar, por vezes longos minutos, que o papel em falta chegue. 
E, obviamente, os turistas são inteiramente desinteressados da emissão de facturas. 

Ocorreu-me voltar a este assunto a propósito de uma dúvida recorrente: É verosímil o que se afirma no relatório do INE -  Balança Alimentar Portuguesa - de 2014, o mais recente?

"As disponibilidades alimentares (em Portugal) per capita atingiram em média as  3 963 kcal no quinquénio 2008-2012 (+2,1% que no período 2003-2008), o que permite satisfazer as necessidades de consumo de 1,6 a 2 adultos, tendo por base o aporte calórico médio recomendado (2 000 a 2 500 kcal). De referir, contudo, que a análise ao quinquénio 2008/2012 revela dois períodos marcadamente distintos: até 2010 um período de expansão caracterizado por elevadas disponibilidades alimentares e calóricas e a partir de 2010 com reduções acentuadas das disponibilidades alimentares. O ano de 2012 detém os níveis mais baixos de disponibilidades alimentares de carne de bovino dos últimos 10 anos. Seria igualmente necessário recuar 13 anos, para se encontrar um nível semelhante de disponibilidades alimentares de carne de suíno, passando a carne de aves, pela primeira vez de que há registos estatísticos, a garantir a principal disponibilidade de carne em Portugal. Idêntica tendência se verificou com as disponibilidades de frutos, laticínios e pescado, e que revelam em 2012, respetivamente, mínimos de 20, 9 e 8 anos." 

Deduz-se daqui que, apesar da contracção na disponibilidade de bens alimentares em consequência das medidas impostas pela crise (ou da troica, se preferirem) os portugueses ingeriram no quinquénio 2008-2012 valores calóricos médios que excederam entre 1,6 a 2 vezes os valores médios recomendados.
Como, claramente, uma parte muito significativa da população portuguesa não tem acesso a tanta caloria e muito menos a pantagruélicos restaurantes, a outra parte comerá doses cavalares ...

Todos os relatórios internacionais convergem na seguinte conclusão: os portugueses situam-se nos lugares cimeiros como comilões de carne, peixe e bebidas alcoólicas.
Há quem duvide, há quem negue, argumentando que as estatísticas estão certamente erradas.
Pensarão o mesmo os partidos que apoiam o governo e fizeram cavalo de batalha a redução do IVA nos restaurantes.


Sunday, July 03, 2016

AQUI HÁ GATO

Das três funções primordiais do Estado - educação, saúde e justiça - é na saúde que Portugal mais tem conseguido progredir nas últimas décadas. 
Segundo os relatórios do Desenvolvimento Humano da ONU - vd. aqui - Portugal caiu 15 lugares, de 28º. para 43º, no ranking entre 2000 e 2014, fundamentalmente devido aos maus resultados obtidos na educação. 
Quanto à justiça, a avaliação do seu desempenho caiu há muito tempo na praça pública e as consequências do fracasso são notórias na frequência com que se repetem as notícias desabonadoras. Pelo contrário, são muito positivos os resultados divulgados na área da saúde.

São no entanto incompreensíveis algumas notícias vindas a público.  

Ouço na rádio, há dias, e confirmei aqui, que,

"segundo um inquérito realizado pela secção centro da Ordem dos Médicos em 2015, os clínicos sentem-se pouco realizados e cansados, 25% apresenta sinais de depressão e 16% trabalha 60 a 80 horas semanais" ... "são os clínicos mais jovens, entre os 26 e os 35 anos, que mais sentem os efeitos do burnout" . ... "a maioria dos médicos trabalha em regime exclusivo para o SNS e são estes que apresentam níveis maiores de exaustão emocional e menos realização profissional, 53,2% faz entre 40 a 60 horas  semanais e 15,9  e entre 60 e 80 horas. Mais de metade faz urgências e 44% trabalho nocturno"

Situações destas, pensa o cidadão comum, podem provocar erros médicos. Como é que se explica isto, quando, segundo outras notícias vindas a público recentemente, não estão agora garantidas vagas de acesso às especialidades a todos os candidatos? Como é que se explica a reposição das 35 horas semanais para a função pública ao mesmo tempo que para mesma entidade patronal trabalham profissionais obrigados a horários de trabalho de tal modo esgotantes que podem colocar vidas em perigo? 

Um relatório do FMI, que referi  aqui critica a reposição das 35 horas semanais, mas não há nenhuma alusão ao trabalho extraordinário de médicos que ultrapassa aquele valor e duplica a carga horária semanal considerada adequada para a generalidade da função pública.

Ontem, ouvi a notícia do anúncio de uma greve dos enfermeiros que reclamam, além de mais, a aplicação do horário de trabalho de 35 horas a toda a classe, incluindo aqueles que têm contrato individual de trabalho.

A Ordem dos Médicos, secção centro, faz inquéritos que concluem pela necessidade de mais profissionais mas o sistema (o sistema tem sempre as costas largas) não tem capacidade para os admitir em formação nas especialidades.
Por outro lado, aparentemente, a situação é tolerada, ou até bem recebida, pela generalidade da classe, que assim compõe uma retribuição condigna porque o vencimento base fica muito aquém.
Que pretende a Ordem?

Wednesday, April 06, 2016

ACERCA DOS CUSTOS DA GERINGONÇA*

Há dois meses o ministro das Finanças, vd. aqui"não confirma se a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais na função pública avança este ano" e que "tal só acontecerá quando conseguirmos garantir do ponto de vista do Governo que esta medida se pode aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa" .

Hoje, o ministro da Saúde, vd. aqui"revelou que o regresso às 35 horas semanais vai exigir, a partir do segundo semestre do ano, mais entre 1500 e 1700 enfermeiros e mais 800 a 1000 assistentes operacionais, e terá um custo de 27 milhões de euros, que se encontram dentro da reserva orçamental definida em matéria de OE para 2016"

Extrapolando linearmente o custo da redução do horário de trabalho para um ano inteiro, o aumento efectivo da despesa, só no ministério da Saúde, ultrapassará os 50 milhões de euros. Muito provavelmente o aumento anual da despesa, considerando toda a função pública, excederá as quatro centenas de milhões de euros e, já em 2016, as duas centenas de milhões, porque não é expectável que a medida não seja alargada a toda a função pública ao mesmo tempo.  

Desconhece-se se a "reserva orçamental" que o ministro da Saúde refere é suficientemente robusta para suportar estes e outros aumentos não especificamente contemplados no OE. Em todo o caso, sempre foi por demais evidente, ainda que o primeiro-ministro tenha repetidamente querido convencer-nos do contrário, que a redução do horário de trabalho da função pública determinaria inevitavelmente o aumento efectivo da despesa pública.

Inevitavelmente, porque nenhumas medidas poderiam determinar um aumento de produtividade dos serviços equivalente aos custos da redução do horário de trabalho exigida pelos parceiros do PS à sua esquerda e, prontamente, aceite pelo primeiro-ministro. Aliás, os sindicatos nunca afinaram, neste caso, as suas declarações pelas do Governo. 

Por estas e por outras, se a sustentação deste Governo depende do estrito cumprimento do OE, este Governo não se sustentará até à primavera de 2017, altura em que o PR prevê haver os resultados suficientes com que se possa avaliar o grau de cumprimento daquele objectivo fulcral. 

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* Uso pela primeira vez neste bloco de notas o termo pífio "geringonça" que já foi adoptada pela classe política depois de ter sido generalizado pelos media. Por troca do mimoseio passou o outro lado, que também tem graves culpas no cartório, a ser a "caranguejola".

Tuesday, February 16, 2016

ANA CATARINA

Inteligência, determinação, dedicação, trabalho.



Mais uma vez, parabéns, Ana Catarina

Wednesday, December 16, 2015

O QUE FIZEMOS NÓS DOS ÚLTIMOS 15 ANOS?

A recente divulgação do ranking das escolas secundárias provocou os comentários habituais: genericamente, para uns o ranking é um instrumento útil de avaliação, para outros é um instrumento sem precisão  suficiente para dele poderem ser retiradas conclusões fiáveis.  Depende da perspectiva em que assenta o observador. A mim, subsiste-me uma dúvida: por que razão o ensino secundário privado é geralmente melhor sucedido que o ensino secundário público mas o ensino superior público é, com excepção da U. Católica, geralmente melhor sucedido que o ensino superior privado? 

Entretanto um outro ranking, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) anualmente editado pelas Nações Unidas, foi praticamente ignorado. Com uma evolução que, nos últimos 15 anos, se traduziu numa queda da posição de Portugal na 28ª. posição no Relatório de 2002 (indicadores de 2000) para a 43ª no Relatório de 2015 (indicadores de 2014), o ranking é incómodo. E, sendo incómodo, talvez, dirão alguns, seja pouco fiável.   

A edição deste ano tem a dignificação do trabalho como tema central e inclui o habitual  anexo estatístico, e, como sempre, o ranking do IDH dos países membros decomposto nos indicadores considerados. Vejamos, a voo de pássaro, a evolução de Portugal no ranking  nos últimos 15 anos observada pelos relatório do PNUD de 2002 e 2015.

Mantiveram-se nos primeiros 27 lugares do ranking de 2002, com excepção da Grécia que desceu da 24ª para a 29ª posição, todos os países que antecediam Portugal, ainda que se tenham observado algumas alterações significativas: p.e. A Suécia desceu do 2º. lugar para 14º., a Suiça subiu do 11º. para o 3º. Só a Noruega se manteve o mesmo lugar, de liderança.

Tendo descolado do pelotão da frente, Portugal foi ultrapassado pela Eslovénia, Rep. Checa, Estónia, Eslováquia, Polónia, Lituânia, Malta, Argentina, Chile. E ainda, por razões não relevantes para este efeito, o Brunei, a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos. O Liechtenstein (13ª. posição em 2015) e Andorra (34ª.) não integravam o ranking divulgado em 2002.


Mesmo uma análise expedita permite facilmente concluir que, segundo os critérios do PNUD, os dois componentes de avaliação "educação" no índice de desenvolvimento humano têm um peso relativo nitidamente superior aos restantes. E, destes dois, sobreleva-se a média de anos de escolaridade. Em Portugal este número (8,2) é o mais baixo do conjunto de países que nos antecedem no ranking e cerca de metade do número de anos (16,3) de escolaridade esperada. O abandono escolar é, em Portugal, uma calamidade que persistiu ao longo dos últimos 15 anos, tendo-se eventualmente agravado, em termos relativos, considerando o índice de educação (94% para um máximo de 98% na Noruega) atribuido no ranking de 2002.


A este respeito é também interessante a comparação dos indicadores de Portugal com os da Grécia.

À Grécia, que ocupa agora a 29ª. posição, i.e., 14 posições acima da posição portuguesa é atribuido um IDH de 0,865 (0,830 a Portugal)

No entanto 

- a "esperança de vida à nascença" -  na Grécia, 80,9 anos (H/M), é um valor igual ao calculado para Portugal.
- o "PIB/capita em paridade de poder de compra" - na Grécia, 24 524 dólares; em Portugal, 25 757 dólares.  
- o "número esperado de anos de escolaridade" - 17,6 na Grécia compara com 16,3 em Portugal. 

mas

- o "a média de anos de escolaridade" - 10,3 na Grécia, é superior em 2 anos à média observada em Portugal (8,2).

Justificam, só por si, estes dois anos de escolaridade efectiva a diferença de 14 posições no ranking, independentemente  de ser nitidamente mais favorável a Portugal o indicador PIB/capita (PPP)?

Para os administradores do PNUD, sim.
Para nós, tem dias.



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O Relatório de 2002 incluía um quadro - "Tendências Demográficas" - que vale sobretudo pela análise comparativa que permite fazer com outros países. O défice demográfico refletido na evolução destes valores antecipava há muito tempo a crise demográfica estrutural reflectida nos dados divulgados em Junho deste ano pelo INE, vd. aqui

Tuesday, October 20, 2015

PRÉMIO AO DEMÉRITO

As sondagens à opinião pública são geralmente coincidentes na reprovação da qualidade do serviço prestado pelos agentes da justiça, nomeadamente pelos juízes e agentes do ministério público, e ainda pelos políticos exercendo funções governativas ou como deputados na Assembleia da República. 
É ainda opinião comum que "a justiça não funciona em Portugal" e que, apesar das dificuldades financeiras que o país atravessa, "o Serviço Nacional de Saúde" continua a manter níveis de qualidade de serviço geralmente apreciados muito positivamente pelos seus utentes.

No entanto, segundo o que pode ler-se aqui (não consigo estabelecer link directo com o Jornal i onde a notícia foi inicialmente publicada) "desde outubro de 2011, mês em que a Direcção Geral da Administração e do Emprego passou a publicar os dados relativos às remunerações, houve 15 grupos profissionais que viram o seu rendimento aumentar" e, segundo a mesma notícia, "os salários de magistrados e políticos foram os que mais subiram enquanto os médicos, enfermeiros e conservadores foram os que mais perderam".

Se isto é verdade (a notícia é transcrita em vários outros jornais) a política de incentivos à competência na função pública funciona às avessas do julgamento dos cidadãos utentes e contribuintes: quanto pior a avaliação maior a retribuição.


Por alguma razão chegámos onde nos encontramos.


Por que é que isto acontece? 

"Ninguém ganha o que merece mas o que negoceia". No caso dos políticos, eles são partes contratantes de ambos os lados do negócio. No caso dos magistrados, deve ser considerável a força que os políticos lhe adivinham ...