O carro foi adquirido no âmbito do Projecto Guadiana III, co-financiando em 75 por cento através do Programa Interreg IIIA.
Fonte: Observatório do Algarve
URL: http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=25750
Esta alteração ao Plano de Pormenor vai estar em exposição nos edifícios da Câmara Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Faro, sede da Sociedade de Concepção, Execução e Gestão do Parque das Cidades (no Estádio Algarve) e nas Juntas de Freguesia de Almancil, Santa Bárbara de Nexe e S. Pedro.
O processo também poderá ser consultado nas páginas da Internet das duas autarquias ou do Parque das Cidades.
Os interessados poderão apresentar reclamações e/ou sugestões sob forma de impressos próprios existentes nestes locais.
Caso venha a ser considerado oportuno, serão realizadas sessões públicas para a divulgação e discussão desta alteração.
Em Outubro de 2003, as Câmaras de Loulé e Faro decidiram desencadear o processo de Alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades para acolher os condicionantes decorrentes da decisão do Ministério da Saúde para a construção do Hospital Central do Algarve, do Laboratório de Saúde Pública e do Centro Regional de Saúde Pública.
Assim, estas modificações visaram, fundamentalmente, adaptar os índices e parâmetros urbanísticos previstos ao novo programa para a parcela EQ4 do Plano, bem como reclassificar e requalificar a parcela de terreno “confinada” no corpo principal da parcela EQ4 que passa de Solo Rural/“Área Verde de Enquadramento” para Solo Urbano/”Áreas de Equipamentos a Edificar”, por forma a dispor-se de um terreno com uma configuração aproximadamente rectangular, indispensável para a implementação do programa previsto.
As alterações têm ainda como objectivo redefinir o traçado da linha que atravessa a parcela EQ4, assegurar a afectação ao Hospital Central de parte dos estacionamentos do parque de estacionamento central/norte (Parque P2), que assim vê comprometida a sua função de “instalação de feiras e exposições e outras actividades de carácter temporário” que passa para o parque de estacionamento central/sul (Parque P3).
Disciplinar o uso, a ocupação e a transformação do solo na área por ele abrangida, por forma a possibilitar a construção de infra-estruturas como o Estádio, uma unidade hospitalar, Área Verde Equipada. Pavilhão Multiusos, entre outros, propiciando o desenvolvimento e bem-estar das populações, nomeadamente nas áreas de lazer, desporto, cultura, investigação, saúde e ambiente constituem, desde o início, os objectivos deste Plano.
Fonte: Lusa e Algarve Press - Manuel Luís - director@algarvepress.net
URL: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Regional&scat=Actualidade&id=2703
A Proposta é feita ao abrigo da Lei Orgânica n.º 4/2000 de 24 de Agosto que aprovou o regime jurídico do referendo local, salientando José Vitorino que o assunto suscita excepcional interesse de toda a população farense, pelo que é indispensável uma profunda discussão e o envolvimento efectivo dos munícipes.
Assinale-se, que um referendo tem carácter vinculativo se votarem mais de metade dos eleitores inscritos, avançando o ex-presidente da Câmara desde já com a pergunta a fazer aos eleitores:
“CONCORDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA A ILHA DE FARO, COM DUAS FAIXAS PARA TRÂNSITO RODOVIÁRIO (para veículos públicos e particulares), ACESSO PEDONAL E CICLÁVEL?”
De entre os fundamentos, sobressaíem os seguintes: a Ilha de Faro é o grande centro de lazer do Concelho; a actual ponte está velha, degradada e obsoleta; segurança e riscos sísmicos; passagem de veículos pesados, em especial Bombeiros; fluidez de trânsito; navegabilidade em toda a Ria na preia-mar e baixa-mar; ambiente e paisagismo; limpeza natural da Ria; etc.
Colocado por: Manuel Luís - director@algarvepress.net
A entrega da Bandeira Verde, símbolo do prémio Cidade Limpa – 2008, foi entregue ao Município de Faro em cerimónia oficial presidida pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Eng. Nunes Correia, que teve lugar no passado dia 14 de Outubro na Cidade da Covilhã.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, já dedicou este prémio a todos os homens e mulheres que na Câmara e na FAGAR têm com o seu trabalho contribuído para uma melhor imagem e limpeza da Cidade, adiantando que a Bandeira Verde de Cidade Limpa – 2008 é um justo reconhecimento do esforço feito pelo Município na melhoria da apresentação do espaço público.
Colocado por: Manuel Luís - director@algarvepress.net
Fonte: Algarve Press
URL: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Regional&scat=Ambiente&id=2772
Dos 34 aterros em funcionamento em finais do ano passado, onze estavam quase no limite de capacidade para receber resíduos, tendo um - o de Guimarães - sido entretanto encerrado por já não poder receber mais lixo.
"Não prevemos problemas de maior no futuro. Estão em curso ampliações ou outras soluções para os aterros cuja capacidade está próxima do limite", afirmou a subdirectora da APA, Luísa Pinheiro, em declarações à Lusa.
No caso de Guimarães, o lixo começou este ano a ser encaminhado para o aterro de Santo Tirso, que sofreu entretanto obras de ampliação e aguarda vistoria, estando também prevista a construção de um novo aterro em Fafe.
No final do ano passado estavam também com pelo menos 80 por cento da capacidade esgotada os aterros de Braga (em ampliação), de Lousada e de Penafiel (optimizados para prolongar a sua vida útil), de Gaia (em ampliação), Leiria (com licença de exploração para novo aterro), Figueira da Foz (ampliação), Vila Real, Vila Franca de Xira e Portimão (estes três ainda com 20 por cento de capacidade disponível).
Dos 34 aterros que existiam em finais do ano passado, apenas um (Avis) tinha ainda 90 cento de capacidade disponível, todos os restantes tinham apenas 30 por cento ou menos disponível.
Um dos factores que tem levado ao esgotamento de capacidade dos aterros é o facto de a maioria dos resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) continuar a ser encaminhado para este destino, embora em alguns sistemas já se faça tratamento dos restos de comida, reciclagem de papel e cartão, incineração ou outras formas de tratamento ou eliminação.
A última monitorização da APA e do Instituto Regulador das Águas e Resíduos (IRAR) aos objectivos traçados no Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) revela que em 2007 Portugal continuou a não cumprir as metas do plano.
A monitorização ao PERSU, embora ainda provisória por falta de validação do ministério do Ambiente, revela ter sido produzido mais lixo em 2007 e terem sido encaminhados mais resíduos para aterro do que os objectivos traçados no plano estratégico (PERSU).
O PERSU previa uma produção de resíduos no ano passado que não devia exceder as 4,929 milhões de toneladas de lixo doméstico, e que assentava num projecto de redução de resíduos na produção, mas o país acabou por gerar 5,007 milhões, segundo aquela monitorização, a que a Lusa teve acesso.
O mesmo se passou com o envio deste lixo para aterros. O objectivo era encaminhar para aterro 2,747 milhões de toneladas resíduos, mas no final do ano verificou-se que foram depositadas naquelas estruturas 3,150 milhões de toneladas.
“Verificou-se um desvio face ao objectivo, nomeadamente pela utilização abaixo da capacidade instalada das infra-estruturas de incineração e valorização orgânica, bem como uma produção total de resíduos superior ao previsto para 2007", explica Luísa Pinheiro.
Mais de 60 por cento do lixo doméstico produzido no ano passado foi encaminhado para aterro, um dado que pode comprometer as metas nacionais que Portugal está obrigado a cumprir no seio das suas obrigações como estado membro da União Europeia.
Estas metas - que resultam da transposição da directiva aterros - impõem que Portugal consiga em 2009 colocar em aterro apenas 1,126 milhões de toneladas de lixo (metade da quantidade de resíduos que produzia em 1995) e em 2016 apenas 788 mil (35 por cento da produção de 1995).
"Temos vários projectos, que ainda não estão a funcionar em pleno, que vão fomentar outros destinos para os resíduos urbanos, que não o aterro, e também diminuir a produção de resíduos em Portugal", afirma Luísa Pinheiro, mostrando-se convicta de que Portugal vai cumprir os compromissos comunitários.
Fonte: Lusa
Dados da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) revelam que um terço dos aterros de lixo doméstico tem 80 por cento da capacidade esgotada, porque Portugal continua a enviar a maioria destes resíduos para aquelas estruturas.
«Em todos os casos em que a capacidade [dos aterros] se encontra perto do final está em curso a ampliação ou [uma] alternativa. Não há nenhuma situação que conheçamos de ruptura iminente e mesmo não iminente», disse à agência Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
O governante garantiu também que as metas comunitárias para a redução de resíduos «não estão em causa», apesar de reconhecer que poderá haver alguns atrasos nas metas do plano estratégico nacional estabelecido em 2007.
Esse incumprimento das metas nacionais «não põe em causa que as metas não sejam atingidas», sublinhou.
Quanto à situação dos aterros, Humberto Rosa referiu que os sistemas «estão em condições de continuar a assegurar um tratamento e destino adequado aos resíduos».
O secretário de Estado disse está a ser construída uma alternativa para os aterros cuja capacidade está próxima do fim, «seja através da expansão, seja através de uma nova célula ou de novas vias de tratamento, como centrais de valorização orgânica e unidades de tratamento mecânico e biológico».
As novas vias de tratamento visam «extrair» o valor dos resíduos, explicou o governante, adiantando que a matéria orgânica pode dar origem a biogás e a fertilizante.
O secretário de Estado disse também que estão a ser construídas quatro centrais de valorização orgânica, estando previstas mais 11 até 2011.
Refira-se que o Município ao ter conhecimento de que estaria em curso o corte de um número não determinado de pinheiros na zona de Gambelas, Freguesia de Montenegro, enviou no dia 09-10-2008 para o local uma equipa do Serviço de Fiscalização Municipal, que confirmou o abate das árvores, informando que o mesmo estaria a ter lugar mediante prévia comunicação dos proprietários do terreno à Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
Não obstante a documentação apresentada à fiscalização, o Presidente da Câmara Municipal de Faro determinou à Fiscalização Municipal que proceda ao embargo da operação de corte das árvores, visando impedir, desta forma, a sua continuação.
Autor da Notícia: Manuel Luís - director@algarvepress.net
Fonte: http://www.algarvepress.net/conteudo.php?menu=-1&cat=Regional&scat=Ambiente&id=2771
“Os ilhotes deverão estar requalificados antes do início da época balnear”, garante a responsável, ao Observatório do Algarve.
Outros projectos incluem a requalificação do Centro Ambiental de Marim, com a recuperação do Chalé João Lúcio. O edifício, onde ficará sedeado o Polis Ria Formosa, é um dos dois expoentes únicos da arquitectura simbolista em Portugal, a par da Quinta da Regaleira. Na zona envolvente, será também recuperado o moinho de maré existente, e requalificada a zona florestal.
Noutras áreas, o Polis prevê ainda a definição de um plano de mobilidade e circulação na Ria (concurso até Dezembro), bem como os projectos de cais de acostagem e fundeadouros, cujo concurso está actualmente em fase de preparação.
Mais tarde, será realizada a consolidação dos sistemas dunares e efectuadas dragagens, num projecto que assenta em estudos já existentes, da Universidade do Algarve e que pretende melhorar a qualidade da água dentro da Ria, beneficiando fundamentalmente os viveiristas. Este projecto será complementar a um outro, o plano de gestão e valorização de sectores de actividade, envolvendo o IPIMAR, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas e a Direcção Geral das Pescas.
Por fim, será elaborado pela sociedade Polis um plano de requalificação da rede hidrográfica, que incluirá limpeza de ribeiras, requalificação dos leitos e linhas de água e a valorização das zonas envolventes com espaços de lazer, até um máximo de 500 metros de distância do domínio hídrico.
Este plano está orçamentado em cerca de 2 milhões de euros, sem contar com a recuperação da zona do Rio Seco, em Faro, que estará interligada com a construção da segunda fase da variante, onde serão investidos 3 milhões de euros, conjuntamente com outras entidades.
No total, até Dezembro, a sociedade Polis diz que serão investidos 2,8 milhões de euros em todos os projectos.
Até Fevereiro, deverá estar concluído o levantamento das construções existentes nos espaços edificados a renaturalizar nas ilhas-barreira e ilhotes, a parte mais complexa do novo Polis Ria Formosa, uma vez que irá implicar várias demolições.
Recorde-se que o programa, em que participam as autarquias de Olhão, Faro, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António, terá à sua disposição uma verba de 87 milhões de euros, para executar até 2012, dos quais 42 milhões são de financiamento comunitário. Em termos de municípios, Faro é a autarquia com a maior fatia do capital social, com 14 por cento, seguida de Olhão com 11 por cento, Tavira com 7 por cento e Loulé com 3 por cento. Vila Real de Santo António, apesar de integrar a sociedade, não entrou com capital. Quanto ao financiamento não-autárquico (45,4 milhões), distribui-se entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (14,1 milhões), as autarquias envolvidas (8,5 milhões) e entidades como o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e o Ministério da Economia e Inovação (13,7 milhões no global).
O Plano de Intervenção desta área de paisagem protegida abrange 19.245 hectares, com 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente de ria, num total de 12 praias.
Fonte: Observatório do Algarve
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=25589
Aerogare vai melhorar aproximação e aterragem de aviões e ampliar plataformas de estacionamento. Impacte ambiental está em consulta pública.
O novo projecto do Aeroporto de Faro tem como ambição melhorar o acolhimento dos 6,7 milhões de passageiros previstos para 2011 e dos 8,5 milhões esperados para o ano de 2020, com uma capacidade de resposta para 30 aeronaves por hora.
Em 2007, o volume de passageiros no Aeroporto Internacional de Faro foi de 5,4 milhões.
O projecto da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, cuja entidade licenciadora é o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, prevê a construção de caminhos de circulação de aeronaves e duas saídas rápidas de pista
A ampliação e remodelação da aerogare para a tornar mais moderna e capaz de receber os passageiros e a colocação de uma linha de luzes com um espaçamento definido na pista 10 para facilitar a aproximação dos aviões também fazem parte do projecto.
No resumo não técnico do projecto a que a Agência Lusa teve acesso, é indicado que as obras de remodelação abrangem a freguesia de Montenegro (Faro) e a de Almancil (Loulé) e que devem decorrer entre "Abril de 2009 e Julho de 2012".
O Estudo do Impacte Ambiental do projecto decorreu entre Setembro de 2006 e Fevereiro de 2007 e está em consulta pública até terça-feira, dia 28, na Câmara Municipal de Faro, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Lisboa.
Fonte: Observatório do Algarve
http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=25655
Em declarações à agência Lusa, Élio Vicente, do Zoomarine, um dos parceiros na organização do evento, disse que os professores terão agora, ao contrário de outras edições, que apresentar projectos individuais que serão submetidos a concurso.
Outra das novidades da 14ª edição das Olimpíadas do Ambiente é o facto de a organização lançar aos jovens o desafio de criarem a imagem gráfica do cartaz das Olimpíadas seguintes, neste caso, no ano lectivo em 2009-2010.
Segundo Élio Vicente, apesar do formato de "concurso" (já que os jovens, do Ensino Básico e Secundário e com idades entre os 12 e os 18 anos têm que fazer provas de conhecimento), a verdadeira missão do evento não é testar a sua perícia no tema.
"Não queremos que se tornem brilhantes teóricos ambientais, mas que adoptem comportamentos", ressalvou, acrescentando que anualmente se inscrevem nas olimpíadas entre 20 a 25 mil jovens de escolas de todo o país.
O projecto, organizado pelo Instituto INTERVIR MAIS da Universidade Católica Portuguesa, associação ambientalista Quercus e Zoomarine, é reconhecido pela Presidência da República e já envolveu nas diversas edições anteriores mais de 325.500 alunos e milhares de professores.
O concurso inclui as vertentes "Ambiente à Prova", para os alunos testarem os seus conhecimentos sobre o tema, e "Ambiente e Arte", desafio lançado às escolas para criarem o cartaz das próximas Olimpíadas.
A vertente "Ambiente e Cidadania" é dirigida aos professores, que podem individualmente apresentar projectos com reflexos no Ambiente que já existam e estejam em funcionamento.
Os cinco melhores projectos irão à Final Nacional, que decorre no início de Maio, no Porto, em que também estarão entre 70 a 90 alunos de escolas de todos os distritos do país.
As provas (divididas em duas categorias, para os alunos do Ensino Básico e Secundário) terão lugar em Janeiro e em Março, incidindo em temas como a Conservação da natureza, Recursos naturais, Poluição e Ameaças Globais, entre outros.
As inscrições estão abertas até 19 de Dezembro e os projectos dos professores podem ser apresentados até ao dia 31 de Março.
Fonte: Observatório do Algarve
