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quarta-feira, 19 de setembro de 2007

MBA em Poder Judiciário e Versatilidade do Cordel



FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO: ENCERRAMENTO DO MBA EM PODER JUDICIÁRIO


Não me canso de dizer o quanto o cordel é uma forma de expressão capaz de se adaptar a todo e qualquer tema. Com ele fazem-se desafios, saudações e homenagens. Narram-se aventuras e histórias de amor.


Sábado, por exemplo, era o último dia de aula de um MBA sobre Poder udiciário do qual participei, com a felicidade de ter como colega de classe o poeta VALDIR SOARES FERNANDO, que brevemente há de lançar um livro só de cordéis jurídicos, resultado de vários trabalhos que apresentou durante o Curso de Direito, sempre para a surpresa e admiração de colegas e professores.


No final da última aula do MBA, Valdir pediu a palavra e nos rpesenteou com o seguinte:


APRESENTAÇÃO

Valdir Soares Fernando
Eis o meu nome de pia...
Perdoem-me a cantoria
Como estou me apresentando;
Mas ora estou chegando
De Pernambuco, a Seção,
Que envolveu meu coração
Num pulsar de prata e ouro,
Mas pra vocês meu tesouro,
É esta simples canção!...

E a canção, de início, pequenina,
Em terras cearenses aportou,
Aqui novos amigos encontrou,
Foi deixando de ser uma menina...
Inspirada em lira tão Divina,
Ao crescer em minha mente e no papel,
Fez uma virgem de lábios só de mel
Transmudar-se na sombra de Iracema,
E assim foi surgindo este poema
Nesta hora cantado em cordel!


MBA EM PODER JUDICIÁRIO

A Deus ora eu agradeço
Por me dar esta benção,
Poder cantar esta loa
Dando a minha opinião,
Neste grupo de amigos
Que reunidos estão!

Mas que não se abra a mão
Pois se impõe nominar:
Margarida Cantarelli
Que fez tudo iniciar;
Uma mulher sonhadora,
Nobre desembargadora,
Devemos ora aclamar!

Em 22 de novembro,
2005 o ano,
Margarida Cantarelli
Na mesa pôs o seu plano,
E da apresentação
Esta capacitação
Começou sem desengano.

Margarida Cantarelli,
Da ESMAFE dirigente,
No Tribunal reuniu-se
Com o então Presidente,
E o Francisco Queiroz,
Assentiu com sua voz,
E o plano foi pra frente.

Logo convida, a ESMAFE,
Com sua mão atuante,
A Fundação Getúlio Vargas,
Que mandou representante,
Sendo que desse projeto,
Não havendo nenhum veto,
Deu seu passo adiante.

Assinado o Convênio
Veio a Escola de Direito
Lá do Rio de Janeiro
Demonstrar que leva jeito;
Pois neste pós-graduar,
Todos ficam a afirmar
Que não houve um defeito!

E na bela Fortaleza,
No ano 2006,
Iniciava em março,
Na data de dezesseis,
Esta especialização,
Primeira turma em ação,
Começava de uma vez.

Excelente acolhida
Da Seção do Ceará,
Que nos recebeu alegre
Durante todo o cursar;
Até a virgem Iracema
Vinha para a nossa cena
Com licença de Alencar!...

Margarida Cantarelli
Abre a aula inicial,
Professor Joaquim de Arruda
Do Conselho Nacional
De Justiça, é convidado
Para dar o seu recado
Em uma aula inaugural!

E quem é e o que pensa
Todo e qualquer magistrado,
Foi o tema da palestra
Do jurista renomado;
Refletiu sobre os problemas,
Do juiz trouxe os dilemas,
Como era esperado.

E começado o curso
Veio Administração,
Economia e Direito
Entraram na relação;
Posto tudo a preparar,
No contexto do julgar,
Pra uma melhor gestão.

De início, Antônio Carlos,
Com a Macroeconomia;
O pensador Zé Ricardo,
Pôs a Ética em dia;
Em Gestão e Orçamento
Armando Cunha fez tento,
Com a sua alegria.

O Roberto Bevilacqua
Também deu tal disciplina;
Pois Gestão e Orçamento
Há muito que ele ensina;
Mas para a Inovação
Jurisdicional a mão
Seguiu uma regência trina.

De um lado Carlos Affonso
De outro, o Sérgio Guerra,
Depois Leonardo Marques
Também pisou nesta terra;
Em seguida, a atenção
Dirigiu-se à gestão
Que a qualidade encerra.

Pra gestão da Qualidade
Veio Mauriti Maranhão;
E pra pôr Planejamento
Estratégico em ação,
Paulo Motta atuou,
Sobre a trinca bem falou:
Visão, valores e missão!

Reinou o Jean Menezes
Com a Metodologia;
Bem explanou Mello Serra,
A Gestão de Serventia;
Para um líder bem formar
Muito foi nos ensinar,
Paulo Motta em novo dia.

Para os estudos de caso
Com um novo praticar,
A Elisa Macieira
Também veio nos ensinar;
De tão empolgante o tema,
Inspirou até poema
Que fez a mestra chorar!

Tânia Almeida trouxe idéias
Sobre a Mediação,
No bojo desse estudo
Vimos Conciliação;
Por último, surge Yan,
Trazendo todo o afã
Da boa negociação.

Fazendo MBA
Ou então Eme Bi Ei,
MBA no Brasil,
Eme Bi Ei no inglês,
São quarenta e cinco alunos
5ª Região se fez.

Do total quarenta e cinco
Temos trinta magistrados,
Os demais são servidores
Vindo de vários estados,
Como colegas buscando
Novos e bons resultados.

Agora nome a nome
Eu vou depressa falar,
Começo com os colegas
Do Estado do Ceará;
De início, os juízes,
Os servidores vêm já!

Desculpem-me os juízes
Se não os chamo de doutor,
A minha pena atrevida
Da minha mão se soltou;
E ao escrever sozinha
Muita coisa aprontou!

Ó Danilo Fontenele
Ex-diretor da Seção;
Alcides Saldanha Lima
E Jorge Luiz Girão
Com a Karla de Almeida,
Todos titulares são!

Elise Avesque Frota,
Francisco Beto Machado,
Gisele Chaves Sampaio
Com André Dias ao lado;
O Júlio Rodrigues Coelho
Complementa este traçado.

Continuando a cantiga
Com Zé Parente Pinheiro,
Glêdison Marques Fernandes
Com o Ricardo Ribeiro;
Chegando Maria Júlia,
Cada qual é mais ligeiro!

Nagibe de Melo Jorge,
Marcus Vinícius Parente,
Leopoldo Fontenele,
Aguardem que tem mais gente;
O George Marmelstein
Com sua calma de sempre.

Sérgio Fiúza Tahim
No Juazeiro do Norte,
Com o Bruno Leonardo
A JF tem sorte,
Pois cada dia que nasce
Traz sol mais quente e mais forte.

Do Limoeiro do Norte
Chegou o Francisco Luiz,
O Zé Maximiliano
Fazendo Sobral feliz;
Essas foram as conclusões
Pela pesquisa que fiz!

Após listar os juízes,
Servidores vou listar,
Continuando os nomes
Da lista do Ceará;
Pois abram bem seus ouvidos
Que ora eu vou começar!

Agnor da Silva Carmo
Lotado na Capital;
E ora eu digo o nome
De Adriana Leal;
Tem a Maria Tereza
Na cidade de Sobral.

Tem Marianne Pacheco,
Luciana Barcelar,
A Francisca Cristiane
E Lauro Nogueira Sá;
Com Raquel Rolim Pereira
Finalizo o Ceará!

Do Rio Grande do Norte
Manuel Maia não está só,
Pois Mário Azevedo Jambo
Foi pra lá desatar nó;
Porém o Marcos Mairton
Tem versos de ouro em pó.

Integrando essa equipe
Veio a Diana Maria
Espelhando a 5.ª Vara
E sua Secretaria;
O Rio Grande do Norte
Eu fecho com alegria.

Raimundo Alves de Campos
Da Seção das Alagoas,
O Leonardo Resende
Com suas conversas boas;
Junto de Cíntia Menezes
Desculpem por estas loas.

César Arthur Cavalcanti
De Pernambuco, a Seção;
Aparecida Gonçalves
E Arthur Napoleão,
Da Vara de Petrolina
Que é um quente sertão.

Vem também de Pernambuco
O Valdir, que canta mal,
Veio também Marcus Vinícius
Da Vara só virtual;
Por último, Lúcia Amélia,
Bem-vinda, do Tribunal.

Agora eu digo os amigos
Da Justiça Sergipana;
O Ronivon de Aragão
Com sua grande pestana;
E a Valéria Vieira
Completou a caravana.

Do Estado de Sergipe
Houve uma desistência,
A Lidiane Vieira
Não pôde marcar presença;
Também temos Zé Donato:
Do Ceará, uma ausência.

Da Seção da Paraíba
Foi a Cristina Garcez,
Que hoje já não está
Estudando com vocês;
Por relevantes motivos
Teve que dar sua vez!

Da Seção Paraibana
Eu digo neste instante
Que o Marconi Pereira
É o seu representante;
Ele também é poeta
Que faz cordel empolgante.

E assim eu nominei
Toda essa gentil moçada,
Pois 45 alunos
Concluíram a jornada;
MBA em ação,
É a 5.ª Região
Sendo aqui representada!

O Poder Judiciário,
No modelo brasileiro,
É todo administrado
Por quem está no braseiro;
Este curso, então, garante
Que o juiz, ora em diante,
Possa atuar, por inteiro.

Pois multidisciplinar
Oferece formação,
Na jurídica seara
E também na de gestão;
Visando aperfeiçoamento,
Com grande aprofundamento
Do Tribunal é a visão!

A todos meus parabéns
Por esta iniciativa;
E agradeço aos amigos
Pela presença tão viva;
No trocar conhecimento,
Resplandece o sentimento
Que a todos emotiva!

E que nós não esqueçamos,
Ó colegas, ó professores,
Que o sucesso do curso
Também está nos bastidores;
Pra cada um nosso abraço,
Sabemos que cada passo
Traz em si os seus valores!...

Um voto de gratidão
De todo especial
Para a Gisele Peixoto
Com eficiência total;
Todo o curso acompanhou,
Com correção se portou:
Nosso abraço fraternal!

E neste encerramento,
O destino pôs sua Mão;
Com certeza o Bom Jesus
De novo dá Sua Benção,
Pois Dra. Margarida
Dá o ar de sua vida
Nesta última sessão!


Diante de tal manifestação poética, não podia eu permanecer inerte. E respondi ao colega de curso e de poesia com os seguintes decassílabos:


Meu amigo, Valdir, como é que pode?
De onde é que vem tanta inspiração?
Os teus versos transmitem emoção
Meu coração balança e se sacode.
Eu espero que ninguém se incomode
Se em versos também eu for falando,
Mas é que um poeta escutando
Tanta arte e tanta poesia
Sente logo uma carga de energia
Que os versos na boca vão brotando.

O Valdir, com a sua cantoria,
Já falou de alunos, professores
E também de quem lá dos bastidores
Tudo fez para a nossa alegria
De aqui reunidos, neste dia,
Nós dizermos, com a cabeça erguida
Para a Desembargadora Margarida,
Que aqui na Seção do Ceará
Terminamos o nosso MBA
Essa parte da missão está cumprida.

Outras partes virão, é bem verdade,
E a próxima é a monografia
Que, se fosse permitido, eu faria
Toda em versos, pois, na realidade,
Fazer versos não é dificuldade,
É um dom que Deus dá, e dá de graça
Mais difícil é ver um homem na praça
Com as mãos estendidas, esmolando,
e as pessoas ali que vão passando,
Passa gente, passa gente, passa e passa.

Não se pense que o homem que esmola
Nada tenha a ver com nosso tema
Pois sabemos que vivemos num sistema
Onde falta segurança e escola.
A Justiça também não se descola
Dos problemas sociais que o povo enfrenta
Nessa sociedade violenta
É preciso que a Justiça se imponha
Pra que a gente não morra de vergonha
Quando alguém vem e diz: - Ô coisa lenta!

É por isso que a parte principal
Que acontece neste nosso Eme Bi Ei
É levar, como um dia já falei,
Para as varas e para o tribunal
Tudo aquilo de mais fundamental
Que aqui nesses encontros aprendemos.
Pois se há uma missão que hoje temos
É lutar por uma Justiça eficiente
Não apenas por julgar rapidamente
Julgar bem, na verdade, é o que queremos.

Fecho, assim, minha participação
Já sentindo em meu peito a saudade
E usando essa oportunidade
Pra expressar toda minha gratidão
Aos que fazem a coordenação,
E aos que fazem o lanche e a limpeza.
E aos mestres que fizeram a gentileza
De enfrentar a aventura que é voar
No Brasil, atualmente, para dar
Nossas aulas aqui em Fortaleza.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

PETIÇÃO EM VERSOS


PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

Recebi esta de meu amigo Marconi Araújo, da Justiça Federal da Paraíba.

206.2007.000523-2
Descriao Estatuto do Desarmamento - lei 10826/03
Vara 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Juiz Paulo Alves de Lima
Data 21/06/2007 12:24
Fase Devolução de Conclusão

Autos nº 206.2007.000523-2.
Pedido de Liberdade Provisória.
Parecer do Min. Público (fls. 19/21).
Autuado: JOSÉ SANDRO VENCESLAU DA SILVA.
Vistos, etc...

José Sandro V. da Silva,
Através do advogado
Doutor Nivaldo Santino,
Pediu pra ser liberado,
Dizendo que sua prisão
Decorreu de autuação
Porque estava armado.

Mas afirma que a arma
Era um mero bacamarte,
Usado pra comemorar
Uma festa que faz parte
Do folclore da cidade,
que se usa, sem maldade,
na terra do PAPANGUARTE.

A petição está em verso,
Narrando o acontecido,
A tristeza do requerente,
De se achar recolhido,
Sem entender a razão,
Por se dizer um cidadão
E não ser nenhum bandido.

E para não trair os fatos
E registrá-los fielmente,
Peço vênia ao defensor
Do acusado/defendente,
Para transcrever a peça,
Que está, assim, expressa
EM POESIA DE REPENTE:

"Doutor Juiz, peço vênia
E vossa COMPREENSÃO,
Pela forma INUSITADA
Dessa humilde petição.
Mas também inusitado,
Por todos considerado,
Foi a razão dessa prisão".

"Seu Juiz, o requerente,
Bom nordestino - que é -,
Homenageava o Santo,
Como a sua crença quer,
Usando seu bacamarte,
Que, do folclore, faz parte,
Praticando a sua fé".

"Trazido, pela Polícia,
Sem entender a razão,
O requente foi preso,
Pois, sem autorização,
Foi, em flagrante autuado,
Mas, porém, tá desolado
Com esta situação"

"Foi no dia dezesseis (16)
De junho, mês de fogueira,
Que o requerente foi preso,
Fazendo tal brincadeira,
Tendo o Doutor Delegado,
De Pronto, lhe AUTUADO,
Conforme a lei brasileira".

"O BACAMARTE é guardado
E DO SEU LUGAR SÓ SAI
Neste exato MÊS de junho,
Quando o momento se apraz;
É usado por BRINCANTES,
Como fizeram os VOLTANTES
Da guerra do Paraguay".

"Um TIRO de bacamarte,
seu Juiz, Chama atenção.
Mas NÃO É atrevimento,
Tampouco PERTURBAÇÃO;
É COSTUME e via eleita
Pra agradecer a colheita
E ACORDAR São João".

"O bacamarte, doutor,
BRINQUEDO, ... É;
ARMA..., NÃO!
Se usa todos os anos,
Nas FESTAS de São João,
Pra HOMENAGEAR o santo
E MANTER A TRADIÇÃO".

"Existe, em nossa cidade,
E também na REGIÃO,
Grupos de BACAMARTEIROS,
Que têm bela FORMAÇÃO;
Acolhem MULHER e HOMEM,
De BATALHÃO tem o nome,
Mas têm AUTORIZAÇÃO".

"A Lei do desarmamento
A TRADIÇÃO contraria:
A arma não tem registro;
Por isso, TAL AGONIA,
O requerente tá preso,
Mas é justo o seu desejo,
De ser solto neste dia".

"Liberdade Provisória,
O PEDIDO está feito
Dentro da LEGALIDADE
Da justiça e do DIREITO,
Já que o réu é PRIMÁRIO,
TRABALHADOR com salário
E é CIDADÃO perfeito".

"Requer, com ou sem fiança,
Já que, agora, a lei permite;
PROMETE COMPARECER
Aos ATOS que a lei insiste,
A todas as AUDIÊNCIAS.
Só não se for por DOENÇA.
Mesmo assim, que justifique".

"Tá na CONSTITUIÇÃO
Ao cidadão GARANTIDO,
Lá no seu artigo quinto (5º),
Escrito em seus incisos,
Que ninguém será levado,
Sem ainda ser culpado,
À prisão e lá MANTIDO...".

"LIBERDADE provisória
É REGRA; Não, exceção.
Sendo do preso o DIREITO
DE entrar com PETIÇÃO,
Pedindo o seu livramento,
Provando com documentos
Que é um bom CIDADÃO".

"Roga-se ao douto julgador
a PROCEDÊNCIA do pedido,
Dado ao periculum in mora,
Conforme tá entendido,
Com vistas ao MP,
Para que dê PARECER
E seja o RITO cumprido".

"O pedido tem AMPARO
Na CARTA Constitucional
E também é APOIADO
No Código Processual.
Neste, sem nenhum revés,
É o TREZENTOS E DEZ
O ARTIGO PRINCIPAL".

"Ta no Parágrafo Único
Do ARTIGO em questão
O DIREITO ao benefício
DA SUA LIBERAÇÃO,
Pois o pleito é ALTIVO
E não existe MOTIVO
Que autorize a prisão".

"Se for FIANÇA, se ampara
Num BENEFÍCIO COMUM.
Aí, o artigo em voga,
é 321 (trezentos e vinte e um),
Sendo DIREITO LATENTE
Que faz jus o requerente
A favorável DESISUM".

"Por HIPOSSUFICIÊNCIA,
Faz um apelo ao Doutor,
SE ARBITRADA A FIANÇA,
Conforme requisitou,
Por necessidade pura
Pra não ficar na penúria,
Seja MÓDICO O VALOR".

"O requerente FAZ JUS
AO PEDIDO IMPETRADO,
Pois de BONS antecedentes,
PRIMÁRIO e bem SITUADO,
Tendo também bom conceito,
Sendo sujeito DIREITO,
Por todos CONSIDERADO".

"Por todo o aqui exposto
E tendo, acima de tudo,
Fumaça do bom direito,
O CPP como ESCUDO,
Espera-se ter atingido
A clareza do pedido,
Toda forma e conteúdo".

"Pra botar ponto final
No justo REQUERIMENTO,
Também atender a forma
Como exige o REGIMENTO,
NESTES TERMOS,
PEDE E ESPERA,
Aguarda o DEFERIMENTO".

"Hoje é 18 DE JUNHO,
No calendário cristão.
A cidade é BEZERROS
E, conforme procuração,
Totalmente respaldado,
NIVALDO, o advogado,
ASSINA A PETIÇÃO".

Foi esse o PEDIDO feito,
Em nome do AUTUADO,
E que resolvo CONCEDER,
porque está fundamentado,
de acordo com o PARECER,
que julgo por bem ACOLHER,
pra LIBERTAR O ACUSADO.

Ordeno que seja expedido
O ALVARÁ DE SOLTURA
Em favor do AUTUADO,
Que diz ser da agricultura
Na cidade de J. BORGES,
A maior das grandes vozes
Na arte da XILOGRAVURA.

Faça constar no ALVARÁ
O DEVER do AUTUADO
De VIR A ESTE JUÍZO,
Para ser COMPROMISSADO.
Na forma da LEI em vigor
E dê ciência ao PROMOTOR
E ao DEFENSOR do acusado.

PUBLICADO aos 21 DE JUNHO
DO ANO andante ou fluente
(ou seja, em DOIS MIL E SETE)
NO CARTÓRIO competente,
Este despacho PROLATADO
________________________
por Paulo Lima - o magistrado,
UM AMANTE DO REPENTE.