SOBRE O RELATÓRIO DE
INQUÉRITO POLICIAL EM VERSOS
Liguei a TV e deparei-me com a notícia de que um delegado havia feito um boletim de ocorrência em versos.
Na reportagem, o apresentador do telejornal dizia que o delegado havia se inspirado na Literatura de Cordel, tendo herdado do avô o dom de fazer versos.
Só para confirmar se o fato havia ganho espaço na mídia, entrei no Google e pesquisei as palavras “delegado”, “ocorrência”, “versos” e “cordel”. Como eu esperava, lá estavam inúmeros sites replicando a matéria, começando mais ou menos assim:
O delegado Reinaldo Lobo, da 29º Delegacia de Polícia de Riacho Fundo (DF), cidade a 18 km de Brasília, fez um boletim de ocorrência que chamou a atenção não pelo caso, de receptação de uma moto, mas pela redação. O texto foi escrito em forma de poesia. (R7 Notícias).
Diante da amplitude que o caso ganhou, aproveito minha condição de poeta-juiz (ou de juiz-poeta) para comentá-lo sob dois aspectos: do Direito e da Literatura de Cordel.
Do ponto de vista jurídico, a primeira coisa que percebi foi que não se tratava de um B.O. e sim do próprio Relatório, com o qual delegado encerra o inquérito para remeter ao Ministério Público, a fim de que este ofereça a denúncia.
É o caso de esclarecer, portanto, que no B.O. quem narra os fatos é a pessoa que o registra, cabendo à autoridade policial apenas transcrevê-los para o documento. Já no relatório, o texto é elaborado pelo delegado, sendo este o responsável por seu conteúdo. Ou seja, a partir do B.O. o delegado inicia o inquérito, com o Relatório o delegado o encerra.
Isso muda alguma coisa quanto a sua validade jurídica? Não, porque não existe nenhuma norma que proíba que atos administrativos e até judiciais sejam redigidos em versos. O que se exige é que eles sejam escritos na língua pátria – o português – e que contenham as informações previstas em lei, no caso do Relatório, coisas como a qualificação do ofendido, a qualificação ou descrição do suposto autor do crime e a narração do fato.
Eu mesmo já sentenciei dois casos em versos, um criminal (que virou folheto e está publicado neste Mundo Cordel) e outro cível, e as sentenças tiveram o mesmo valor jurídico que as outras que já proferi em prosa. E não poderia ser de outra forma, pois, se a sentença tem relatório (descrição dos fatos), fundamentação (razões que levaram ao resultado) e dispositivo (resultado), não faz diferença se foi escrita em prosa ou em verso.
Da mesma forma, o fato de ter sido escrito em versos jamais poderia ser motivo para invalidar o Relatório do Inquérito.
A partir daqui, passo a falar como cordelista, e o faço destacando o fato de o delegado Reinaldo Lobo ser capaz de fazer brotar sua vocação poética até em meio à dura realidade da atividade policial. É preciso ter um coração de poeta para agir assim.
Apenas quanto à forma, observo que o sistema de rimas e de métrica está muito irregular, o que afasta o texto dos padrões reconhecidos como característicos da tradicional Literatura de Cordel.
Assim, se fosse o caso de dizer algumas palavras ao poeta-delegado, diria o seguinte: “Colega poeta, a poesia é uma flor bela e delicada, mas que às vezes brota em lugares improváveis, entre pedras e espinhos. Se sua intenção é escrever em forma de Cordel, estude um pouco mais os sistemas de rimas e métricas da Literatura de Cordel, para dar um padrão mais definido aos seus versos. Independentemente disso, não desista da poesia, nem de tentar fazer do nosso país um lugar melhor para se viver”.
Segue, a íntegra do texto do BO:
Já era quase madrugada
Neste querido Riacho Fundo
Cidade muito amada
Que arranca elogios de todo mundo
O plantão estava tranquilo
Até que de longe se escuta um zunido
E todos passam a esperar
A chegada da Polícia Militar
Logo surge a viatura
Desce um policial fardado
Que sem nenhuma frescura
Traz preso um sujeito folgado
Procura pela Autoridade
Narra a ele a sua verdade
Que o prendeu sem piedade
Pois sem nenhuma autorização
Pelas ruas ermas todo tranquilão
Estava em uma motocicleta com restrição
A Autoridade desconfiada
Já iniciou o seu sermão
Mostrou ao preso a papelada
Que a sua ficha era do cão
Ia checar sua situação
O preso pediu desculpa
Disse que não tinha culpa
Pois só estava na garupa
Foi checada a situação
Ele é mesmo sem noção
Estava preso na domiciliar
Não conseguiu mais se explicar
A motocicleta era roubada
A sua boa-fé era furada
Se na garupa ou no volante
Sei que fiz esse flagrante
Desse cara petulante
Que no crime não é estreante
Foi lavrado o flagrante
Pelo crime de receptação
Pois só com a polícia atuante
Protegeremos a população
A fiança foi fixada
E claro não foi paga
E enquanto não vier a cutucada
Manteremos assim preso qualquer pessoa má afamada
Já hoje aqui esteve pra testemunhá
A vítima, meu quase xará
Cuja felicidade do seu gargalho
Nos fez compensar todo o trabalho
As diligências foram concluídas
O inquérito me vem pra relatar
Mas como nesta satélite acabamos de chegar
E não trouxemos os modelos pra usar
Resta-nos apenas inovar
Resolvi fazê-lo em poesia
Pois carrego no peito a magia
De quem ama a fantasia
De lutar pela Paz ou contra qualquer covardia
Assim seguimos em mais um plantão
Esperando a próxima situação
De terno, distintivo, pistola e caneta na mão
No cumprimento da fé de nossa missão
Riacho Fundo, 26 de Julho de 2011
