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«O mercado de rua criado em terreno municipal na zona norte da Praça, que aguarda uma solução definitiva desde a instalação neste local dos vendedores ambulantes desalojados do Martim Moniz, aquando das obras de requalificação desse largo, é um factor de desqualificação da imagem urbana, devendo ser relocalizado para a concretização do Plano».
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Isto lia-se nos «Termos de Referência» para o Plano de Pormenor da Praça de Espanha, datados do ano da Graça de... 2004. Não estamos a mentir.
Veja pelos seus olhos:
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Em 4 de Abril de... 2005, o «Jornal de Notícias» dizia:
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A elaboração de um Plano de Pormenor (PP) de projecto urbano da Praça de Espanha e Avenida José Malhoa, na modalidade simplificada, vai ser amanhã sujeita a votos na primeira reunião da Câmara de Lisboa deste ano, sob proposta da vereadora Eduarda Napoleão, responsável pelo planeamento urbanístico e estratégico.
A fraca qualidade urbana do espaço à luz dos actuais princípios da disciplina urbanística e os compromissos que impendem sobre as parcelas de terreno disponíveis estão entre os argumentos que justificam o estudo, mais um a somar a outros que ficaram na gaveta (ler cronologia). Com excepção do velho arco da Rua de S. Bento, reconstruído em 1999, todas as outras soluções para eliminar pontos negros foram sendo adiadas.
Um dos factores de desqualificação da imagem urbana e que há anos aguarda por uma solução é o mercado de rua a norte da Praça, composto por vendedores desalojados após a requalificação do Largo Martim Moniz. Este terão que fazer novamente as malas para local a definir.
A fraca qualidade urbana do espaço à luz dos actuais princípios da disciplina urbanística e os compromissos que impendem sobre as parcelas de terreno disponíveis estão entre os argumentos que justificam o estudo, mais um a somar a outros que ficaram na gaveta (ler cronologia). Com excepção do velho arco da Rua de S. Bento, reconstruído em 1999, todas as outras soluções para eliminar pontos negros foram sendo adiadas.
Um dos factores de desqualificação da imagem urbana e que há anos aguarda por uma solução é o mercado de rua a norte da Praça, composto por vendedores desalojados após a requalificação do Largo Martim Moniz. Este terão que fazer novamente as malas para local a definir.
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E prosseguia-se:
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O Plano de Pormenor vai abranger duas zonas emblemáticas da capital, ao longo de 34,8 hectares, cujas potencialidades de qualificação como Centro Terciário Superior da Cidade foram identificadas aquando da elaboração do Plano Director Municipal (PDM), agora em fase de revisão."A Praça de Espanha é actualmente um imenso espaço urbano sem uma configuração precisa, em que a distribuição e disciplina do trânsito rodoviário é a sua função prioritária, não obstante constituir uma referência na cidade", pode ler-se nos termos de referência do projecto. Os vários edifícios em redor - tais como o da Fundação Calouste Gulbenkian, embaixada de Espanha, teatro "A Comuna", mesquita, Instituto Português de Oncologia e teatro Aberto - dominam a paisagem, mas não se relacionam entre si.
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E prosseguia-se:
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O Plano de Pormenor vai abranger duas zonas emblemáticas da capital, ao longo de 34,8 hectares, cujas potencialidades de qualificação como Centro Terciário Superior da Cidade foram identificadas aquando da elaboração do Plano Director Municipal (PDM), agora em fase de revisão."A Praça de Espanha é actualmente um imenso espaço urbano sem uma configuração precisa, em que a distribuição e disciplina do trânsito rodoviário é a sua função prioritária, não obstante constituir uma referência na cidade", pode ler-se nos termos de referência do projecto. Os vários edifícios em redor - tais como o da Fundação Calouste Gulbenkian, embaixada de Espanha, teatro "A Comuna", mesquita, Instituto Português de Oncologia e teatro Aberto - dominam a paisagem, mas não se relacionam entre si.
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Entre os objectivos comuns da intervenção na Praça de Espanha está a criação de um espaço marcadamente urbano "com a necessária carga simbólica que requer uma das principais entradas na cidade". O estudo prevê, além de equipamentos urbanos e de lazer, restauração e percursos de atravessamento optimizados, a relocalização do teatro "A Comuna", aproveitando as instalações. Será ainda criado estacionamento, "visando dissuadir os fluxos de tráfego de penetração na zona central da cidade, conduzidos pela circular aí convergente, Avenida Calouste Gulbenkian/Avenida de Berna, e suprir carências existentes". No âmbito do PP, cuja coordenação está a cargo do Departamento de Planeamento Urbano, ficarão definidas, por exemplo, as condições de ocupação dos terrenos edificáveis com volumetrias de enquadramento e as condições de drenagem pluvial da praça. No entanto, não estipula, para já os índices máximos para o edificado, o que já mereceu críticas por parte do vereador comunista Manuel Figueiredo. Tanto a oposição comunista como socialista prefere, para já, estudar a proposta, antes de se pronunciar. A necessidade de requalificar o espaço merece consenso absoluto. Resta agora esperar pelos desenhos urbanísticos e viários para ver que o acordo se mantém.
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Belas palavras. Lindíssimas. São de 2005 (ou, melhor, de 2004, data dos «Termos de Referência»). Bonitas palavras. Ao fim de quatro, cinco anos, mantém-se bonitas: «percursos de atravessamento optimizados», «criação de um espaço marcadamente urbano com a necessária carga simbólica que requer uma das principais entradas na cidade». Ouvidas as várias forças partidárias, gostámos sobretudo da conclusão final: A necessidade de requalificar o espaço merece consenso absoluto.
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Ele havia «consenso absoluto» sobre a necessidade de requalificar a Praça de Espanha, pois havia. E ele havia a ideia de que o mercado de rua era «um factor de desqualificação da imagem urbana», pois havia. Então o que é que faltou no Plano de Pormenor. Faltou isso mesmo: um pormenor. Qual pormenor? Fazer o que se disse.
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E assim passou um, passaram dois, passaram três, passaram quatro, passaram cinco anos e tudo continua como aqui mostramos.
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E assim passou um, passaram dois, passaram três, passaram quatro, passaram cinco anos e tudo continua como aqui mostramos.
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Senhores autarcas: o que aqui se passa é a imagem da vossa incompetência. Não nos interessa nada se o presidente era o Carmona, se agora é outro. O que fez o Departamento de Planeamento? O que fez Carmona? O que fez Costa? Estamos fartos das vossas guerras. As botas que aqui se vendem têm um bom uso: correr convosco a pontapé. É o que TODOS merecem.
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Não queremos ser radicais nem panfletários, mas não acham que nos estão a fazer passar por estúpidos? Anunciam uma requalificação em 2004 e passam-se 5 anos e está tudo na mesma... Existe «consenso absoluto» entre todos os partidos sobre a necessidade de solucionar o problema e fica tudo na mesma? A única coisa que muda são as botas para venda. E os anúncios com as meninas de corpinho ao léu. A isso chama-se «empreendedorismo privado»
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Esta é a imagem de uma das principais, se não a principal, praças de entrada de Lisboa. É a imagem de você, caro leitor, pois não julgue que isto não tem nada a ver consigo. São os seus impostos que pagaram os «Termos de Referência» de 2004, que ficaram na gaveta, que pagam os ordenados dos funcionários do Departamento de Planeamento, que custeiam os vencimentos de Carmonas, Costas & Cª. Estamos a ser demagogos? Bem, parece-nos que em matéria de demagogia nos levam... 5 anos de avanço. O Lisboa SOS só começou há um ano. O Plano de Pormenor da Praça de Espanha, que falava em «carga simbólica» e o diabo a quatro, foi elaborado e publicado vai para 5 anos. O mercado, esse, está lá desde o tempo de Krus Abecasis, de tristíssima memória.
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Os senhores agentes da autoridade... ficaram bem na imagem. Devem estar a apreçar umas botas de salto-agulha. Ou estarão a verificar a «carga simbólica» do local? A ver os «termos de referência»?
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A sério: olhe para as imagens. É esta a cidade onde quer viver? Nada temos contra os comerciantes. Mas gosta de viver numa cidade que tem um mercado provisório há décadas, feito de casinhas de ferro ferrujento? Gosta de viver numa cidade que tem uma coisa destas? E, pior ainda, em que as autoridades anunciam que a vão remover e nada fazem, passados anos e anos?
Praça de Espanha.
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