IMAGENS DA GUERRA PENINSULAR - III - FRENTE OESTE 19 Fev 2009

Grupo de patriotas planta um "Maio da Liberdade". Gravura francesa, finais séc. XVIII

VENTOS DE LIBERDADE
Antecedentes da Guerra Peninsular

Em França, durante o período da Convenção (1792-1795) o apelo à participação popular para viver os acontecimentos que estavam a mudar o seu quotidiano foi recebido com entusiasmo. Proliferam os símbolos que todo o patriota se orgulha de ostentar: o “barrete frígio”, o “vestuário”, as “rosetas” tricolores que se afirmam nas lapelas e chapéus…
De entre os novos símbolos, um dos mais famosos, “a árvore da Liberdade” ou “Maio da Liberdade” readapta o uso de plantar, durante a noite, em frente da casa de uma namorada, de um vizinho ou de um inimigo uma árvore, o tradicional “Maio”. Deste costume, que coincidia com o início da Primavera e, amorosa ou cruelmente, traduzia em laços, fitas, objectos, papéis escritos, as mensagens, os dizeres, as injúrias, que de viva voz não havia coragem para assumir, irão os patriotas reavivar o fervor popular. Por toda a França se passaram a realizar as “festas cívicas”, plantando árvores nas vilas e cidades com fitas, laços, rosetas tricolores e palavras de incentivo e louvor aos actos e personagens da Revolução, mas também de verdadeiras ameaças aos seus opositores.
O processo revolucionário continua a sua marcha. Ao terminar funções, a Convenção aprova uma nova Constituição em 1795 sob o lema “ liberdade, igualdade, propriedade” dando início a uma nova etapa da Revolução Francesa – o Directório. Na guerra que a França sustenta na Europa começa a ganhar proeminência o nome de um general – Bonaparte.
O alastramento das ideias revolucionárias começou a ser objecto de preocupação por parte das monarquias absolutas logo a partir de 1793, e principalmente após a condenação à morte de Luís XVI. Pode-se, assim, compreender a acção do Intendente Geral da Polícia, Pina Manique, que tenta travar a todos os níveis a introdução em Portugal dos costumes, modas, opiniões, obras literárias ou quaisquer outras formas de contacto com as “perigosas” ideias. A França é, apesar de tudo, a grande referência cultural da época. Para alguns, muito poucos, espíritos iluminados que se reúnem em tertúlias e cafés, as ideias de igualdade e liberdade são objecto de discussão e defesa acalorada mas não põem em causa a ordem instituída.
Não será, portanto, de estranhar que esses homens ditos “afrancesados” associem a entrada na cidade de Lisboa, das tropas comandadas por Junot, ao sopro dos desejados ventos de Liberdade!

Manuela Catarino

Texto 21 ( Jornal "BADALADAS", 14 / 11 / 2008 )

MANIFESTO DE DECLARAÇÃO DE GUERRA À FRANÇA

José NR Ermitão

No dia 1 de Maio de 1808, cerca de sete semanas depois da Corte se ter estabelecido no Rio de Janeiro, o Príncipe Regente assinou um Manifesto constituído pela exposição e justificação (perante as potências europeias, os portugueses e «a mais remota posteridade») da conduta política e diplomática de Portugal relativamente à França e por uma declaração formal de guerra a este país.
Com este Manifesto, a Coroa Portuguesa pretendia esclarecer «a pureza da sua conduta» e o princípio adoptado de «evitar uma inútil efusão de sangue dos seus povos». E demonstrar que, perante os acontecimentos revolucionários passados em França e perante Napoleão, «procurou sempre guardar a mais perfeita neutralidade».
A demonstração procede por via da exposição do historial das relações entre Portugal e a França, com a denúncia da permanente má fé do lado francês, indo até ao desrespeito do Tratado de 1804 pelo qual reconhecia a nossa neutralidade. Acusação de má fé extensiva à Espanha por ter feito «causa comum com a França».
Em contrapartida, o Manifesto refere a sinceridade do comportamento português e a exemplaridade das relações luso-britânicas, a disponibilidade do nosso tradicional aliado em compreender a nossa posição e em socorrer-nos nos momentos difíceis. De permeio vai tecendo críticas à incapacidade da Europa em perceber os desígnios expansionistas de Napoleão e em unir-se contra ele: «A Europa devia... prever que a sua escravidão desde Lisboa a Petersburgo estava decidida no Gabinete das Tulherias e que era preciso fazer causa comum para destruir o Colosso...».
O Manifesto descreve depois em pormenor quer as exigências e ameaças com que o governo napoleónico pressionou o nosso país para o fazer aderir ao Bloqueio Continental e declarar guerra à Inglaterra, quer as tentativas feitas pela Coroa no sentido de um acordo para manter a neutralidade – o que Napoleão recusa.
Perante a ameaça de invasão militar, a Coroa acaba por ceder às exigências francesas (fecho dos portos aos navios ingleses) na ideia de que «a França, tendo conseguido essencialmente tudo o que tinha pretendido, não teria lugar de exigir mais coisa alguma». Mas Napoleão, desrespeitando a boa fé portuguesa e violando todas as regras de conduta entre os governos, invade Portugal «sem nenhuma declaração preliminar (de guerra)». Para salvaguardar a sua integridade, a Família Real não teve outra alternativa senão passar ao Brasil.
No final, considerando o indigno procedimento do imperador francês, a «usurpação de Portugal e a assolação e saque que ali se pratica», a abolição de governo instituído e dos direitos da Coroa, a imposição de uma pesada contribuição a um país «que não opôs resistência alguma à entrada das tropas francesas e que por isso não podia considerar-se em estado de guerra» – o Príncipe Regente faz a seguinte declaração:
«S.A.R.[Sua Alteza Real] rompe toda a comunicação com a França;... e autoriza os seus vassalos a fazer a guerra por terra e mar aos vassalos do imperador dos franceses.
S.A.R declara nulos e de nenhum efeito todos os tratados que o imperador dos franceses o obrigou a assinar... pois ele os infringiu e nunca os respeitou.
S.A.R não deporá jamais as armas senão de acordo com o seu antigo e fiel aliado, S. M.[Sua Magestade] Britânica; (...)».

SIGNIFICADO DO MANIFESTO

Este Manifesto – um documento de auto justificação da posição de Portugal e um violento libelo acusatório contra a França – tem um significado importante: a Coroa Portuguesa define de forma clara, ao declarar a guerra à França, a sua situação no concerto das nações no quadro das lutas europeias, posicionando-se irreversivelmente ao lado da Inglaterra. Outra coisa não seria de esperar depois da Convenção secreta de Londres, do apoio dado pelo governo londrino à transferência da Corte portuguesa para o Brasil e da invasão e ocupação do país pelos franceses.
O Manifesto será seguido, a 10 de Junho, de um decreto declarando a guerra a Napoleão e autorizando o apresamento dos bens dos franceses; mas já antes, a 22 de Março, era ordenada a conquista da Guiana Francesa, a norte do Brasil, a efectuar com o apoio inglês.

Texto 5 ( Jornal "BADALADAS", 28/03/2008 )

GUERRA PENINSULAR:
Porque é que Portugal se viu envolvido?

Joaquim Moedas Duarte*

Quando a cabeça de Luís XVI rolou no cadafalso em 21 de Janeiro de 1793, as monarquias absolutas da Europa estremeceram.Com a abolição do poder absoluto do rei e a afirmação da soberania popular desabava o “antigo regime” e a ordem estabelecida. Perante o perigo, as monarquias coligaram-se. Uma luta gigantesca irá sacudir a Europa durante cerca de 25 anos: de um lado a França que, lutando desesperadamente contra o cerco, acaba por aclamar um Imperador, Napoleão, ela que decapitara um rei; do outro as grandes nações – Áustria, Prússia, Rússia, Suécia… – lideradas pela Inglaterra. A Espanha oscila entre os dois, entregue ao calculismo dos seus governantes. É neste vendaval político e militar que Portugal vai ser arrastado, sem possibilidade de fuga.

Nação periférica, Portugal tinha uma enorme importância estratégica devido à situação geográfica e ao império colonial. Se no conserto diplomático os nossos embaixadores pouco contavam e até eram ignorados, as consequências económicas das nossas opções políticas eram cuidadosamente contabilizadas pelos governos beligerantes. Como resultado, a diplomacia portuguesa especializou-se em jogos de equilíbrio, procurando agradar a todos e tentando manter-se oficialmente neutral, embora aliando-se em segredo ora a uns ora a outros. Os cofres da coroa rapidamente foram esvaziados em pagamentos, indemnizações, tentativas de apaziguamento, que não tiveram outro efeito senão pôr-nos mal com deus e com o diabo. Que fazer?

Logo em 1801 a Espanha, que se aliara à França, invade Portugal na intenção clara de nos anexar. Com um exército desorganizado e sem chefes à altura, o país é humilhado e só obtém a paz à custa do território de Olivença e do pagamento de uma quantia exorbitante. Invocando uma secular aliança, os nossos governantes procuram ajuda junto da Inglaterra. Mas esta, que faz? Esperançada em que Portugal desapareça como nação, apressa-se a ocupar os nossos territórios coloniais, bem como a Madeira, só os abandonando quando verifica que a nossa extinção fora adiada.
A aliança anglo-lusa era um enorme equívoco e só viria a falar-se dela quando a Inglaterra viu vantagens nisso. O que aconteceu quando Napoleão decidiu enfrentar a nação rival e provocou a declaração de guerra entre as duas nações em 1803. Portugal ficou entre dois fogos. Para a França nós éramos um protectorado inglês e mais tarde ou mais cedo teria de ocupar o nosso território como forma de enfraquecer a Inglaterra. Para esta, nós devíamos ser fiéis à velha aliança para que os nossos portos e colónias continuassem abertos ao seu serviço. No meio, a nossa diplomacia empenhava-se em garantir a impossível neutralidade.

A Inglaterra tinha um enorme poderio naval, condição necessária à sua sobrevivência. Napoleão sabia que, para a vencer, teria de a enfrentar no mar. Para isso garantiu a aliança da Espanha que lhe facultou uma poderosa armada. O embate deu-se em Outubro de 1805 junto do cabo Trafalgar, no sul da Espanha. A armada franco-espanhola foi desbaratada e Napoleão teve de reconhecer a impossibilidade de invadir a Inglaterra por mar. Restava-lhe a via terrestre e esta passava por Portugal, base de apoio da nação inglesa que ele jurara aniquilar.
O confronto França/Inglaterra agravou-se de novo em 1806. Respondendo a uma política naval hostil da parte da Inglaterra, Napoleão decreta o “Bloqueio Continental”. Esta medida, imposta a todos os países europeus que tivessem litoral, destinava-se a fechar os portos aos navios ingleses, impossibilitando-lhes o comércio e a circulação de pessoas e bens. Portugal ficou mais uma vez entalado entre a espada e a parede, debatendo-se durante meses entre a fidelidade aos ingleses que tão necessários eram para a manutenção das nossas colónias e a inevitabilidade de ceder a uma parte das exigências francesas para evitar a invasão.

Napoleão tratou de garantir a aliança com o governo espanhol, necessária para a passagem do seu exército em direcção a Portugal. Por seu turno, os espanhóis, sempre dispostos a retomar o sonho de anexarem o nosso território, dispuseram-se ao conluio. O resultado foi o Tratado de Fontainebleau, assinado pela Espanha e pela França em Outubro de 1807. Nele se estabelecia que Portugal seria dividido em três lotes. O primeiro, a norte, que se chamaria Lusitânia, seria dado ao rei da Etrúria, como compensação de guerra; o segundo, abrangendo o Alentejo e Algarve, seria para o governante espanhol D. Manuel de Godoy, que ficaria com o título de príncipe dos Algarves. O terceiro lote, com Trás-os-Montes, Beira e Estremadura, ficaria para a França, numa situação a definir mais tarde. As ilhas e colónias portuguesas seriam igualmente divididas entre a França e a Espanha.

Está prestes a iniciar-se a primeira invasão francesa.

* Professor