A carta de Macron aos cidadãos europeus

A carta de Emmanuel Macron aos cidadãos europeus no seu original (mas em inglês) e em português no Diário de Notícias.

A análise, ponto por ponto, no Politico "Emmanuel Macron’s renaissance vs. reality"

4 de Dezembro de 2016 - mais um dia D para a Europa

Referendo em Itália, eleições na Áustria. Este é um domingo a estar atento.
Leituras deste fim-de-semana. Com muitas interrogações:
Sobre a Europa
A Europa ou se salva unida ou não se salva, de Teresa de Sousa e onde se olha para todas as frentes dos desafios que a União enfrenta.
"Já não entendo o mundo": a Europa na era das incertezas, de Jorge Almeida Fernandes

"Quo Vadis" Europa? de Fernando Sobral 

Sobre Itália

Beppe Grillo. No final da piada, vem a vitória eleitoral? de João de Almeida Dias

Italian referendum: 5 things to watch out for de James Politi em Roma

Mercados, bancos e outros papões. Como vai ser a Itália quesair do referendo? de Marta Santos Silva

Os sustos nos mercados:

#Italy: Uncertainty around outcome of 12/4 referendum has led to Italian sovereign bond spreads spiking: https://t.co/9VUQt79BqQ pic.twitter.com/2DdCwalKzH

— IIF (@IIF) 3 de dezembro de 2016

Sobre a Áustria

Siren callof Austria’s far right finds suburban audience de Ralph Atkins em Viena

What woulda far-right president mean for Austria? de Ralph Atkins em Viena

E o que fará a UE caso os austríacos votem pelo primeiro presidente de extrema direita desde a II Guerra Mundial? 

Brussels cool on sanctions if Austria turns right de Arthur Beesley em Bruxelas.

(actualizado com os artigos de Teresa de Sousa e Jorge Almeida Fernandes às 13:30 de 4 de Dezembro) 

Stress tests II - o primeiro chumbo e conflito com a Alemanha

O banco alemão Helaba deverá sair dos testes de stress - que serão divulgados amanhã - porque iria chumbar. Está a pôr em causa os critérios da EBA  e já tem em sua defesa a própria Alemanha.

(A Europa, mais uma vez, no descredibilizante processo de tratar de forma desigual o que é igual - lembram-se do Pacto de Estabilidade? Quando a Alemanha violou o Pacto, o Pacto foi flexibilizado para agora se descobrir que se fez mal e que devia até ser mais rígido)

A Grécia (quase) sem soberania

Foi a manchete de hoje do Financial Times:
Greece set for severe bail-out conditions

European leaders are negotiating a deal that would lead to unprecedented outside intervention in the Greek economy, including international involvement in tax collection.


Um sério aviso a Portugal. O acordo assinado com a União Europeia e o FMI é mesmo para cumprir.
A saída do euro é a alternativa.

Ainda na Economist, os líderes fragilizados

@Economist Peter Schrank

Líderes cansados, sociedades em mudança e crises que parecem eternas. Vale a pena ler pelo que se diz das tendências das sociedades actuais - os partidos de massas acabaram -, pelos vários factores identificados como fragilizadores da União - por exemplo, o tempo, demasiado, que estão no poder - e especialmente pelo olhar sobre as mudanças no eleitorado - os partidos de massas acabaram, diz-se.
E finalmente pela fantástica síntese final:

"If Mr Sarkozy were less mercurial, Mrs Merkel less prone to panic, Mr Zapatero more convincing and Mr Berlusconi less of a buffoon, Europe would be less handicapped."

A Europa incerta

Amanhã o Observatório da Imprensa organiza um seminário para jonalistas subordinado ao tema "Portugal e a Europa: a próxima década".

Os problemas que a Europa enfrenta são o mais importante tema dos dias de hoje pelos efeitos que podem ter nas nossas vidas. Receio que não tenhamos ainda tomado consciência da dimensão do problema que poderemos ter de enfrentar.  A Europa está no meio de uma ponte a cair, como escrevi aqui.

Vale ainda a pena ler o comentário de f. ao post Euro-discordâncias e que aqui deixo, agradecendo, uma parte:

(...)O problema que para mim assume proporções cada vez maiores não é porém europeu. É a segunda fase da crise que ora se avizinha. Que foi uma crise financeira global de dívida privada. E que por causa da subsequente «nacionalização» de muitos incumprimentos privados ameaça tornar-se numa crise financeira global de dívida pública.


Seria muito triste ver a UE incapaz de resolver internamente a dificuldade da distribuição desigual dos saldos nacionais de poupança e de endividamento perante a ameaça duma segunda crise financeira global.

É nestas circunstâncias que se põe a questão de saber se há uma solução para Portugal no contexto duma união monetária. De saber se há uma solução simples para Portugal abandonar o acordo actual e enveredar por um novo curso sem perda de soberania económica e financeira (e política, também) e sem custos económicos proibitivos. (...)"

Portugal, Grécia e Irlanda no olho do furacão

Quando esperávamos que os mercados nos dessem o prémio da austeridade eis que somos castigados de novo. O regresso da subida das taxas de juro, apesar da aprovação já garantida do Orçamento do Estado, só nos deixa uma consolação - antes era a Grécia que estava pior que nós, agora é a Irlanda. A Espanha já conseguiu sair do radar das preocupações dos investidores.

A razão deste novo abalo está, diz quem investe, na decisão da Cimeira Europeia do fim da semana passada de criar um fundo permanente de ajuda aos países em dificuldades no euro mas com um mecanismo que se traduza também em perdas para os investidores. Consequência: nunca mais as taxas de juro voltarão a ser as mesmas.

O novo fundo só entrará em vigor daqui a três anos mas os devedores de maior risco já estão a ser castigados.

Vale a pena ler o que já disse Angela Merkel e as reacções que já teve sobre este assunto:

“We will set it up in such a way that European taxpayers will no longer be on the hook for possible new mistakes and turmoil on the financial markets,” Merkel said (em Bruges, hoje). “Private investors must also make a contribution.”

European officials including Spanish Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero are concerned that announcing bond investors will have to shoulder a part of any future bailout will spook traders at a time when Ireland and Portugal are struggling to cut their budget deficits.
(...)
In subsequent remarks today in Brussels, Merkel dismissed the concerns that planning now to make investors help pay for any future debt crisis may drive up the borrowing costs of nations with high budget deficits. She said a distinction exists between the temporary and future mechanisms.


Mas parece que não está a haver distinção entre as actuais regras e as que vão ser criadas e que exigem até uma revisão do Tratado de Lisboa. E assim sobem os juros de Portugal, da Irlanda e da Grécia.

PT -Vivo-Telefónica: perguntas sem resposta

1. Porque é que um gestor com a experiência de Cesar Alierta tenta comprar a Vivo à PT, uma empresa de outro país e onde o Estado tem uma 'golden share' sem falar com o primeiro-ministro desse país?
(Dizem-me que Alierta diz que pensava que Ricardo Salgado estava a falar com José Sócrates)

2. Porque é que um banqueiro de família e gestor experiente como Ricardo Salgado avança com um negócio que reduz a PT a uma empresa local sem falar com o primeiro-ministro, sabendo que o Estado tem uma 'golden share'? 

Nenhum deles cometeu um erro. Gestores, empresários e banqueiros deste nível, habituados a negociar no mundo, sabem que têm de falar com os governos mesmo quando fazem pequenos negócios. Não cometem erros tão básicos como estes. 
Não sendo erro é táctica.
Como táctica é esta saída de cena da Telefónica. Agora é a PT a pedir por favor comprem a Vivo.

Ver aqui dossier PT/Telefónica

PT Vivo-Telefónica: o que todos fazem bem feito

(...) Los expedientes abiertos por la Comisión Europea durante la última década contra los llamados "derechos especiales" han sido en la inmensa mayoría de los casos contra aciones de oro en vigor nunca utilizadas (en Francia, España, Reino Unido, Dinamarca, Italia, etcétera). Algunos países, incluido España, han ejercido un veto tácito a nivel político (como el que frenó la fusión de Telefónica y KPN hace 10 años), pero sin violar directamente las normas comunitarias. Otros, como Italia, reformaron la ley de concesiones de autopistas de manera urgente para intentar frenar la entrada de una compañía española como Abertis.(...)

No Cinco Dias

O que é preciso é saber fazer as coisas, contornar a legislação comunitária.

Portugal não o conseguiu fazer no caso Totta/Banesto/Santander.

No caso da golden share da PT também não mudou a situação a tempo. Talvez, quem sabe, por nunca ter passado pela cabeça aos sucessivos responsáveis políticos que os accionistas portugueses de referência se iam aliar à Telefónica colocando o Governo - fosse este ou outro, porque o PSD faria o mesmo - perante o facto consumado de, com um acto e por uns bons milhões, transformar a PT global numa empresa local.

 Casa roubada, trancas na porta
"O acórdão do Tribunal de Justiça europeu não conclui pela ilegalidade da existência de direitos especiais. O que este acórdão faz é pronunciar-se quanto à configuração dos direitos especiais existentes nos actuais estatutos da PT. (...) O Goverbno não deixará de procurar uma solução que simultaneamente assegure o respeito pelo direito comunitário, tal como interpretado pelo Tribunal de Justiça europeu, mas também a salvaguarda dos interesses nacionais".

Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, hoje, após o Conselho de Ministros

Agora iremos fazer bem - ser proteccionistas dentro da lei como permite (e até incentiva) a União Europeia. E a bem da realidade, nem fazemos nada mal. 

As vantagens da livre circulação de capitais e estabelecimento são positivas quando analisadas em termos absolutos.

PT-Vivo-Telefónica - Os vazios europeus

Como se previa, no quadro da aplicação da lei comunitária, o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que Portugal, com a 'golden share' que detém na PT não cumpre os artigos 43 e 53 das Comunidades Europeias.

Concretamente, Portugal, segundo o Tribunal, viola regras do Mercado Único que estabelecem a liberdade de circulação de capitais e de estabelecimento no espaço dos 27.

A notícia pode ser lida aqui assim como na imprensa espanhola: no Expansion (vale a pena ler o comentário que cita o caso Endesa que acabou vendida à Enel - empresa controlada pelo Estado italiano - ou seja, passou de privada espanhola a 'nacionalizada' italiana) e no Cinco Dias.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em comunicado e a sentença, com todo o caso aqui alinhado.

O caso tem estado recheado de interrogações, jogos de sombras e, em Portugal, expõe mudanças de posicionamento político de alguns dos protagonistas privados - começa a cheirar a mudança de regime.

Na União Europeia temos mais um caso que alimenta as contradições do edifício comunitário.
O Estado-Nação existe e não existe, ao mesmo tempo.
Os estados têm menos direitos que os agentes privados - estes podem ter as 'golden share' que quiserem - sem que se tenha criado um poder que substitua o poder que os estados tinham.
Como se garante assim o poder político? Não se garante. A actual arquitectura europeia colocou o poder na economia pela acção das regras europeias e omissão de um poder político europeu.
A crise do euro expôs dramaticamente esse vazio de poder político na Europa da União.
Deixar a política às forças do mercado é um erro que se pagará caro.

Cavaco e "nós é que mandamos"

“Só o governo ou a Assembleia da República é que podem incluir essas matérias [alteração da legislação laboral] na agenda política portuguesa e, quanto sei, até este momento ninguém a colocou. (...)   “nenhuma entidade exterior pode colocar matérias dessas na agenda portuguesa, ninguém pode".

Presidente da República, ontem, sobre as recomendações e afirmações (insensatas, digo eu) do comissário europeu, assunto sobre o qual escrevi aqui

 
Há anos que a Comissão Europeia faz estes considerandos, tipo ladainha. A diferença, que pode ser substancial, é que desta vez Olli Rehn mostrou que não sabia do que estava a falar ao pedir, além da habitual reforma do mercado laboral, reformas na segurança social, metendo Portugal no mesmo saco que a Grécia. Para depois reconhecer que não o podia fazer.
 
As palavras do Presidente só podem revelar que atrás do pano da vida que vemos na União Europeia estão a desenvolver-se movimentos complexos, para não dizer graves.
Vivemos tempos perigosos.

O euro nas mãos de Merkel

Poucos líderes europeus teriam sido capazes de correr os riscos qeu Angela Merkel está a correr
"(...)
The chancellor [Angela Merkel] canceled two campaign rallies today in North Rhine-Westphalia, where polls show her party struggling to retain power at the May 9 vote, to give back-to-back interviews on N-TV/RTL, N24, ZDF and ARD television channels.
(...)"

E é bom que se pague caro esta indisciplina. Com regras que funcionem.
Porque também é tempo de perguntar o que andou a Comissão Europeia a fazer (ou anda a fazer) para nunca ter dado devidamente conta dos buracos orçamentais da Grécia.

Menos soberania orçamental, mais integração no euro

Uma das consequências desta crise da Grécia será o reforço da integração económica, sob a forma de transferência de mais poderes nacionais para a esfera da Zona Euro.

O próximo Orçamento do Estado português poderá ser já pré-avaliado pela União Europeia, no quadro do novo mecanismo de coordenação das políticas económicas que foi discutido na reunião dos ministros das Finanças na sexta-feira e que será formalmente proposto pela Comissão Europeia em Maio.

O nome: Semestre Europeu de Política Económica.
“Os Estados-membros”, de acordo com a proposta, “submeteriam as suas propostas concretas de Orçamento durante a Primavera de forma a serem analisadas e avaliadas pela Comissão e pelos ministro das Finanças”, afirmou Olli Rehn na sexta-feira citado pelas agências noticiosas. Este procedimento “poderia e deveria levar a recomendações para que os Estado-membros adoptassem medidas adicionais.

A notícia pode ser lida aqui.
Claro que os Estados-membros do euro estão a sublinhar que a decisão sobre as contas públicas se manterá uma soberania nacional. Claro, se não fizerem asneiras.

Pode ser que finalmente assim alguns países como Portugal consigam resolver o seu problema orçamental.
E que se consiga evitar o pior - o desmembramento do euro.

Este reforço da integração europeia - menos soberania nacional nas contas públicas - já estava a ser antecipado durante a semana que passou pelos analistas e economistas dos bancos.

O (possível) efeito da ajuda à Grécia...

... mais integração europeia
The Greek agreement “opens the door to a new world they hadn’t foreseen,” said Silvio Peruzzo, an economist at Royal Bank of Scotland Group Plc in London. “Since the euro is in place, it’s definitely the most important decision. Moving forward, every member state may have to give up some sovereignty on their public finances.”

Grécia, queremos ver o dinheiro na mesa...

Não chega colocar "a arma" em cima da mesa, queremos ver se há dinheiro. Assim parece ser o aviso dos investidores/especuladores/manipuladores do mercado de dívida pública que estão a aposta no incumprimento da Grécia.

Os CDS dos títulos gregos de dívida a um ano dispararam para 670 pontos base, alargando-se em 175 pontos num dia.
A curva de rendimento (yield curve, taxa de rendibilidade das obrigações para os diversos prazos) está invertida até aos dois anos - taxa desce até aos seis anos [ 7,8% a um ano a 7,40 a seis anos]  só depois sobe  - um sintoma  que aponta em geral para recessão quando se tem política monetária própria ou para pressão financeira, como é o caso.

Portugal está obviamente a ser contagiado, ainda que as taxas continuem ainda muito longe das gregas - exemplo: as obrigações com maturidades a  dois anos estão] com 1,779% - o 'spread' face à Alemanha está em máximos de dois meses e está a companhar a subida da Grécia.

Há saída de dinheiro dos bancos gregos que desde ontem começam a enfrentar problemas de liquidez.

No Alphaville fala-se num autêntico Jogo de Póker... Como no tango, são dois a jogar, de um lado a Grécia do outro quem se comprometeu a passar o chque se for preciso ajuda. Um grande exemplo de 'free riding'  - tudo o que se queria evitar com o Pacto.

O Jean-Claude Trichet vai falar daqui a pouco. Vamos ver o que diz que possa acalmar esta nova tempestade.

Grécia e Alemanha, Sul e Norte

Vale mesmo a pena ler a entrevista hoje publicada no Negócios com o vice-primeiro ministro da Grécia, Theodoros Panglos que esteve em Portugal na altura da revolução  como assistente de Malo Antunes.

Partilho algumas das suas afirmações:

" Devo dar-vos um conselho, a vós portugueses: não sejam neutros neste assunto. Vocês são as próximas vítimas"

"Alguns países como a Alemanha fizeram uma abordagem moral do nosso problema, o que levou a julgamentos raciais do género: "Os gregos têm problemas. Porque têm problemas? Porque não trabalham o suficiente. E porquê? Porque têm um bom clima e música e bebida, e não são sérios como nós alemães. Nós é que somos sérios, trabalhamos o suficiente e não fazemos défices". É ridículo (...)"

Ainda a Alemanha...

O que escrevi com o título "Ah se os alemães fossem às compras como nós..." tem gerado criticas e comentários, aos quais gostava de responder.

Primeiro as respostas gerais para quem me fez chegar as criticas oralmente, como Eva Gaspar. Tudo porque o que escrevi não é, nem de longe nem de perto, uma critica à Alemanha. Um país que merece o orgulho da Europa como se pode ler aqui, com quem os países europeus têm muito a aprender.

Só para dar um exemplo: teve a generosidade de partilhar o seu credível e forte marco connosco e o que exige da Zona Euro é aquilo que exige de si própria - disciplina financeira que garanta um euro estável e forte. E nós portugueses devemos também à Alemanha a consolidação da democracia.

Hoje Camilo Lourenço critica o meu artigo com título "Ah, se fôssemos mais produtivos!" Claro que só posso concordar com esse apelo.

Os apelos, "ah de os alemães consumissem mais" e "ah, se nós fôssemos mais produtivos" não são necessariamente exclusivos.
Nós cometemos erros de políticas e obviamente precisamos de ser mais produtivos e menos consumistas, mais disciplinados financeiramente.

Mas há um ponto sobre o qual vale a pena pensar: a Alemanha pode estar a usar os custos de produção - os custos unitários do trabalho - da mesma forma que no passado se usaram as tarifas aduaneiras – e a China usa a sua moeda – para “caçar o vizinho”. Esquecendo-se que se todos roubarmos o vizinho ficamos todos na mesma ou mais pobres.

Não é obviamente o governo alemão que o está a fazer, mas é sim o resultado de milhares de decisões de empresas em cooperação com os empregados. Mas o efeito pode ser o mesmo: uma escalada de reduções de custos traduzida em cortes salariais que, não sendo aceites em alguns países com tradições de contestação, conduzirão necessariamente à instabilidade social e política.

Só vejo perdedores se o caminho for pela redução de salários.
Vejo uma Europa ganhadora se houver uma aproximação com movimentos de convergência com origem nos credores e nos devedores.

Uns e outros contribuem para a correcção dos desequilíbrios, se os salários estabilizarem nos países que perderam competitividade, como Portugal, e se a procura interna se expandir, em países como a Alemanha.

A Alemanha a decidir sem medo

A Alemanha cria uma taxa sobre os bancos para financiar um fundo de apoio ao sistema financeiro em caso de crise.
Pode sre lido aqui e aqui

Os PIIGS

Assim ilustra o Der Spiegel o artigo "The EU has made things too easy for greecks"  integrado num dossier sobre A crise do Euro

Fomos avisados - nós os do euro

A Grécia está a expôr os frágeis alicerces da construção chamada Euro.

Fomos avisados que:
» uma política monetária única,
» com políticas orçamentais nacionais e sem sequer um orçamento comum para apoiar parceiros em dificuldades - sim, eu sei que não era para caso como os da Grécia
» a que se soma o vértice da responsabilidade política nacional dos governos
criava um triângulo de equlíbrio instável.

As posições opostas da Alemanha e da França sobre a atitude que a Zona Euro deve assumir na Grécia revelam bem a dimensão desse conflito.

Os alemães não querem pagar a factura da ajuda à Grécia - sim, porque serão eles a pagá-la .
E até já ouvimos Angela Merkel - citada pelo Financial Times - dizer que não compreende porque é que os alemães devem ajudar os gregos quando estes se reformam antes dos alemães. Claro que Merkel é julgada pelo seu eleitorado alemão.

Depois de ter adimitido ajudar a Grécia o governo alemão defende agora que deve ser o FMI a apoiar os gregos.

Contrariando assim a posição da França, que explicou assim a lógica de o apoio chegar de Bruxelas e não de Washington: o FMI não deve ajudar a Grécia como não ajudou a Califórnia - os dois fazem parte de uma área de moeda única, assim falou Cristine Lagarde, a ministra francesa das Finanças

Pois é a verdade. A Califórnia e a Grécia integram áreas de moeda única, uma o dólar, outra o euro.

Com uma pequena grande diferença - a Califórnia integra os Estados Unidos da América que ninguém discute que é uma Zona Monetária Óptima - para isso conta com 3 elementos fundamentais que o euro não tem: 1) mobilidade do factor trabalho, 2) um orçamento central 3) e uma união política.

O Pacto de Estabilidade não tem obviamente a energia para encher os buracos da estrutura da moeda única.

Só a vontade política da Alemanha poderia ter essa força - mas Berlim não sabe como explicar aos eleitores alemães que têm de pagar os excessos dos outros nas compras... de produtos, muitos deles, alemães (mas esta é outra conversa, para mais tarde)