Corrupção até quando?
(Publicado no DIABO nº 2205 de 05-04-2019, pág 16)
A corrupção tem sido considerada um atentado à desejada moralidade, honestidade e respeito pelo dinheiro dos contribuintes, mas o seu combate não tem sido exercido com determinação e sentido de Estado. Já, em tempos, o PGR Pinto Monteiro respondeu
aos jornalistas, após um evento a que assistiu na região do Bussaco, que a acção judicial contra actos de corrupção era muito difícil porque estes decorriam entre duas pessoas sem testemunhos nem provas. Mais tarde começaram a aparecer apelos a que as pessoas que soubessem de algo do género o denunciassem.
Mas tem sido notório que, como é crime que está demasiado generalizado, os denunciantes, em vez de acarinhados
e terem possibilidade de ver o bom resultado da sua acção patriótica, acabam por ser arguidos por difamação, etc. Nesta data há duas pessoas a contas com a justiça, uma eurodeputada e um ‘hacker’.
Quanto ao ‘hacker’, houve quem o considerasse merecedor de um prémio, à semelhança de dois ‘hackers’ que visaram interesses de americanos. Um que gostava de informática e se dedicava a ela em profundidade tinha entrado nos segredos do Pentágono. Logo que foi detectado, a solução que foi adoptada pelos altos responsáveis da Instituição, depois de reconhecerem a sua competência em assuntos informáticos, consistiu em o contratar para trabalhar nela e o resultado foi a realização de alterações no funcionamento da informática utilizada, por forma a ser mais segura e impermeável a infiltrações nefastas.
O ‘hacker’ português de quem agora se fala bem poderia ser convidado a trabalhar na PJ ou na PGR, onde poderia dar importante ajuda no combate à corrupção em conformidade com a ideia exposta por Pinto Monteiro, mas sem necessidade de denunciantes duvidosos.
Um outro ‘hacker’ português “recompensado” precisava de dinheiro para adquirir novas aplicações para os seus estudos das possibilidades da informática, ousou utilizar a conta de uma entidade americana que, numa curta passagem por Lisboa, fez algumas compras com o cartão de crédito. Esse senhor detectou que na sua conta bancária apareceram algumas pequenas despesas que o intrigaram. Acabou por, através de investigações dos serviços adequados, saber quem foi o pequeno delinquente e, ao saber das suas capacidades e da sua carência de dinheiro, o convidou para um emprego e lhe pagou uma formação académica à sua escolha. O lesado pagou-lhe a ida para a América e conseguiu assim um colaborador que lhe garantiu segurança e eficiente colaboração em todos sectores ligados à informática.
Quanto ao caso atrás referido da eurodeputada, achei interessante o artigo publicado em 25-03-2019, em ‘Notícias ao Minuto’, “Gomes da Silva questiona tratamentos a Ana Gomes e Manuela Moura Guedes”, em que se refere que a Direcção do Benfica levantou processo judicial à eurodeputada Ana Gomes e a segunda disse na SIC que a atitude da primeira não prejudicaria Luís Filipe Vieira “porque é intocável”, num tom que sugeria boas ligações dele com gente do poder também inserida nos mesmo vícios.
À semelhança do aproveitamento pelos americanos nos dois casos citados, Ana Gomes devia ser apoiada e chamada a explicar o seu ponto de vista e, depois, feitas as averiguações convenientes para se “lutar contra a corrupção”, como tantas vezes elementos do Governo têm prometido fazer. Ou será que há muitos “intocáveis”, com “rabos de palha” ou “telhados de vidro” que impedem que se toque nos cúmplices e coniventes?
Recorrendo a estes espíritos observadores ou a outras pessoas competentes, honestas e dedicadas ao interesse nacional, há que agir sem demora na erradicação desta moléstia altamente lesiva dos portugueses, com energia semelhante à usada noutros países, onde têm sido aplicadas penas altamente pesadas. O povo português agradecerá. ■
António João Soares
29-03-2019
sexta-feira, 5 de abril de 2019
CORRUPÇÃO ATÉ QUANDO?
Posted by A. João Soares at 07:38 0 comments
domingo, 30 de outubro de 2011
Controlo, denúncia e justiça são indispensáveis
Com demasiada frequência, deparamos com notícias que mostram que Portugal não parece um País, mas um sítio mal frequentado.
Quatro títulos sobre três casos indesejáveis mostram haver ausência de controlo e de justiça oportuna com decisão rápida, de modo a servir de dissuasor para evitar repetição de actos menos legais, lesivos dos interesses nacionais.
Á falta de controlo institucional eficiente, o País fica dependente das denúncias, que surgem timidamente aqui e além.
Eis os títulos, que servem de link para quem deseje ler o seu teor:
- Salários ilegais na Marinha custam mais 6 milhões por ano
- Viagem em executiva do director da PSP causa protestos
- FENPOL "repudia" viagem de Director Nacional em executiva
- Narciso Miranda suspeito de burlar Ministério da Saúde
Imagem de arquivo
Posted by A. João Soares at 12:08 2 comments
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Denúncia e cidadania
Há muitos abusos contra os interesses nacionais, de má utilização do dinheiro e de bens públicos, que são de todos os cidadãos, que passarão impunes se não houver denúncia de alguém que deles tenha conhecimento. Denunciar é preciso, em tais casos.
O vereador do PSD na Câmara de Vinhais, Carlos Costa, denunciou a vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE), Cláudia Costa, por abusos no uso de viaturas viaturas do Estado do Centro numa deslocação em férias ao Algarve e em fins-de-semana em Aveiro. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde está a investigar o caso.
Segundo a notícia, de acordo com o relatório de contas do CHNE, em 2009 - ano em que o hospital apresentou um prejuízo superior a dez milhões de euros - foram gastos 19 237,35 euros em combustível, relativos aos sete carros atribuídos à administração. Só Cláudia Costa apresentou gastos de 2 280,89 euros.
Imagem da Net
Posted by A. João Soares at 11:38 0 comments
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Verdade e transparência é imprescindível
O silêncio dos culpados
JN. 090615. 00h30m, Por Mário Crespo
O estridente protesto de Paulo Rangel por causa da roubalheira no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates por causa do Freeport.
Além de serem questões criminais, o Freeport e o BPN são temas políticos. Exigem dos políticos participação na denúncia e na condenação. Porque foram abusos de valores públicos. Porque interpelam violações da ética republicana. Por isso não toleram os pactos de silêncio. A abordagem pública descomplexada e livre tem que ser feita em debate político nos locais onde a política se debate.
No Freeport e no BPN há áreas que nada têm a ver com segredos de justiça e onde a Presunção de Inocência não pode ser usada como uma espécie de asilo onde os poderosos se resguardam do escrutínio público. É impossível aceitar a relutância que todos os partidos têm manifestado em abordar os dois grandes casos de corrupção que envolvem as que (ainda) são as maiores forças políticas do País. Das vezes que o caso Freeport surgiu no Parlamento, logo Sócrates vociferou ultrajado que era insultuoso abordar a questão e, um a um, os partidos da oposição recolheram-se em embaraçados silêncios pelo atrevimento de terem abordado tão incómodo tema para o Primeiro Ministro. Na campanha das Europeias o estridente protesto de Paulo Rangel por causa da "roubalheira" no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates no Freeport, denotando que o bloco central continua a viver de pactos informais onde, por ética perversa, a regra é não falar dos crimes uns dos outros.
Por força da maioria socialista, o Freeport não vai ter, nesta legislatura, direito sequer a uma comissão de inquérito sobre, por exemplo, boas práticas dos governos de gestão em despachos de última hora. Não que uma comissão de inquérito seja substituto adequado ao contraditório vigoroso e plural que só o Plenário permite. É uma espécie de do-mal-o-menos. Quando muito, poderá ter uma função complementar no apuramento de factos se o problema já estiver suficientemente denunciado em termos políticos, o que não é o caso nem do Freeport nem do BPN.
Aqui a Presunção de Inocência que os prevaricadores reclamam tem funcionado não como garantia de direitos, mas como abuso de privilégios, resguardando transgressores e dando-lhes tempo para continuar em actividade enquanto prejudicam o apuramento de verdades frequentemente indemonstráveis, como o atestam os inúmeros arquivamentos insólitos e os prazos convenientemente prescritos. É devido à ausência de debate franco, duro e leal sobre estes casos políticos que aos media foi deixado o trabalho "sujo" de esgravatar pormenores, tentando compor uma imagem do que se passa, milhão a milhão, num mundo de falsidades e aparências onde é normal comprar casas a offshores e ter rendimentos com juros nas centenas que nem a Dona Branca prometia. Nesta busca, os media têm operado num ambiente tóxico de ameaças de processos e condenações da Entidade Reguladora da Comunicação Social e do Sindicato dos Jornalistas, que já chegaram ao pormenor sinistro de produzir análise crítica da semiótica da gestualidade dos jornalistas que dão as notícias mais incómodas. Enquanto isto, o mundo da política obscura sobrevive em convenientes silêncios criando inocências a prazo em que se perpetuam práticas de ilicitude. Ficam intactas as "roubalheiras" que, eu confio, sejam bem debatidas, sem medos, nas próximas eleições e em próximos parlamentos.
NOTA: E assim se compreende que o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, há anos proposto por João Cravinho, tenha ficado em banho-maria, porque como diz o Mário Crespo «o mundo da política obscura sobrevive em convenientes silêncios», «o bloco central continua a viver de pactos informais», «a Presunção de Inocência» significa «abuso de privilégios» e é «uma espécie de asilo onde os poderosos se resguardam do escrutínio público». Estas palavras de síntese são demasiado intoxicantes para poderem manter-se verdadeiras, devendo as suas causas ser atacadas pela raiz com séria «denúncia e condenação».
Posted by A. João Soares at 07:08 3 comments
Labels: denúncia, justiça, transparência, verdade
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Denúncias são necessárias!!!
Muitos servidores públicos, em vez de procurarem servir o público, os utentes, como devia ser o seu apanágio, servem-se a si próprios, abusando do cargo, com uma irresponsabilidade sem controlo.
Não existindo uma investigação sistemática e uma avaliação de desempenho rigorosa e eficaz, conseguem sobreviver impunes durante muitos anos ou sempre.
Por isso, a denúncia acaba por ser um dever de cidadania sempre que alguém observe a existência de ilegalidades ou de irregularidades que lesem o Estado e/ou a eficiência do serviço em função das suas finalidades instituídas em favor dos cidadãos.
Tem havido situações em que os maus procedimentos se prolongam no tempo devido ao sentimento de irresponsabilidade e de impunidade por falta de controlo eficaz, mas que graças a denúncias, acabaram e os prevaricadores foram processados judicialmente ou, pelo menos, foram incomodados pela opinião pública alertada para o caso.
Os casos mais recentes conhecidos foram : na Câmara de Penafiel foram pagas viagens a Paris a 38 presidentes de Juntas de freguesia; em Barcelos foram denunciados desvios de 600 mil euros na Misericórdia ocorridos durante seis anos; em Penalva do Castelo foram denunciadas ilegalidades na Câmara.
Perante esta amostra de irregularidades tem que se ir para a denúncia de tudo o que pareça ilegal ou irregular. Os casos referidos foram trazidos a público por denúncias. É um dever cívico cada um denunciar aquilo que saiba. É certo que muitos terão receio de represálias, porque os autores de tais desmandos são capazes de tudo. Nesse caso, terão de usar o anonimato, mas devendo narrar todos os pormenores a fim de a PJ se convencer de que se trata de um caso real e que deve ser investigado.
Há, porém, um óbice na denúncia, que pode ser motivada por competição partidária, em que a denúncia é feita por um vereador de partido diferente do presidente. Mas cabe à PJ e ao MP investigar com mais pormenor.
Posted by A. João Soares at 21:38 3 comments