Corrupção
(Public em O DIABO nº 2276 de 14-08-2020, pág 16. Por António João Soares)
Quando Pinto Monteiro era Procurador-Geral da República, em resposta a jornalista, após um evento, na região do Buçaco, justificou a falta de justiça para eliminar os crimes de corrupção, alegando que se trata de um crime difícil de comprovar por ocorrer entre duas pessoas, uma que faz um favor e outra que dá uma recompensa. Parece que tal afirmação serviu para ser considerada justificativa para ignorar tal crime. E em grande número de casos surge o argumento da imunidade e impunidade dos suspeitos.
Mas, quando terminou os seus seis anos de serviço, a sua substituta, Joana Marques Vidal, procurou activar a Justiça no sentido de quebrar o crescimento deste crime, mas talvez essa sua atitude desagradasse aos “donos disto tudo”, os homens do dinheiro, e embora houvesse quem a quisesse nomear para novo mandato, acabou por, em 2018, ser substituída por Lucília Gago.
Porém a corrupção, considerada mundialmente um abuso contra a justiça social e contra o respeito pelos cidadãos, tem dado condenações a diversos governantes dos mais altos cargos em alguns países. Por exemplo, há quase dois anos, na Malásia, o antigo primeiro-ministro Najib Razak foi acusado de três crimes de lavagem de dinheiro, relacionados com o desvio de um fundo estatal, um caso que três meses antes contribuíra para a sua derrota eleitoral. Segundo a lei local, cada acusação de lavagem de dinheiro é punível com pena de prisão até 15 anos e uma multa que pode chegar até cinco vezes a quantia branqueada. Najib criou o fundo estatal Malaysia Development Berhad (MDB) quando assumiu o poder em 2009 com o objectivo de promover o desenvolvimento económico, mas as irregularidades na gestão de fundos vieram a público pouco antes das eleições que colocaram fim a 60 anos da Frente Nacional (FN) no poder.
Entre nós, é o contrário, embora sejam muitas as notícias vindas a lume com factos fáceis de comprovar, assim se analisem as contas bancárias, os depósitos em paraísos fiscais e a origem de dinheiro gasto em quantidades acima das possibilidades lógicas, etc. Presentemente, estamos perante os movimentos financeiros do Novo Banco, acerca dos quais o próprio Presidente da República declarou que “quanto mais rápido se conhecer esta auditoria (que está em curso) ao Novo Banco, melhor”. Sobre este caso é curioso o pequeno texto do último semanário O DIABO: “António Ramalho, o presidente do Novo Banco, acha que é normalíssima a operação pela qual vendeu milhares de casas a metade do preço, tendo para isso financiado o comprador, uma misteriosa empresa sediada num paraíso fiscal. É preciso ter lata”. E os contribuintes têm estado a pagar milhões para este buraco.
Agora foi noticiado que no concelho de Vieira do Minho, há poucos dias, foram iniciadas buscas na Câmara relacionadas com a construção de «moradias de luxo» na albufeira da Barragem da Caniçada, que contrariam o Plano de Ordenamento daquela área. São questionados actos administrativos no respeitante à obtenção de capacidade edificatória por via de modificação da descrição predial e aos mecanismos de reconhecimento de ruínas e sua reconstrução. Pode ter havido corrupção, prevaricação ou falsificação de documentos no processo de licenciamento de uma construção, mas o actual presidente da autarquia garantiu não ser suspeito de qualquer ilegalidade. Compete aos agentes averiguantes esclarecer como tudo se processou e, se houve falhas de acompanhamento dos processos, comprová-las assim como quem falhou e em troca de quê.
Segundo o ex-PGR Pinto Monteiro, o combate a este crime terá de se basear em denúncias com indícios ou provas consistentes que permitam o accionamento da Justiça. No caso referido, a denúncia foi feita por um grupo de “Indignados de Louredo” que se insurge contra a previsão de edificação de vasta área. ■
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
CORRUPÇÃO
sexta-feira, 5 de abril de 2019
CORRUPÇÃO ATÉ QUANDO?
Corrupção até quando?
(Publicado no DIABO nº 2205 de 05-04-2019, pág 16)
A corrupção tem sido considerada um atentado à desejada moralidade, honestidade e respeito pelo dinheiro dos contribuintes, mas o seu combate não tem sido exercido com determinação e sentido de Estado. Já, em tempos, o PGR Pinto Monteiro respondeu
aos jornalistas, após um evento a que assistiu na região do Bussaco, que a acção judicial contra actos de corrupção era muito difícil porque estes decorriam entre duas pessoas sem testemunhos nem provas. Mais tarde começaram a aparecer apelos a que as pessoas que soubessem de algo do género o denunciassem.
Mas tem sido notório que, como é crime que está demasiado generalizado, os denunciantes, em vez de acarinhados
e terem possibilidade de ver o bom resultado da sua acção patriótica, acabam por ser arguidos por difamação, etc. Nesta data há duas pessoas a contas com a justiça, uma eurodeputada e um ‘hacker’.
Quanto ao ‘hacker’, houve quem o considerasse merecedor de um prémio, à semelhança de dois ‘hackers’ que visaram interesses de americanos. Um que gostava de informática e se dedicava a ela em profundidade tinha entrado nos segredos do Pentágono. Logo que foi detectado, a solução que foi adoptada pelos altos responsáveis da Instituição, depois de reconhecerem a sua competência em assuntos informáticos, consistiu em o contratar para trabalhar nela e o resultado foi a realização de alterações no funcionamento da informática utilizada, por forma a ser mais segura e impermeável a infiltrações nefastas.
O ‘hacker’ português de quem agora se fala bem poderia ser convidado a trabalhar na PJ ou na PGR, onde poderia dar importante ajuda no combate à corrupção em conformidade com a ideia exposta por Pinto Monteiro, mas sem necessidade de denunciantes duvidosos.
Um outro ‘hacker’ português “recompensado” precisava de dinheiro para adquirir novas aplicações para os seus estudos das possibilidades da informática, ousou utilizar a conta de uma entidade americana que, numa curta passagem por Lisboa, fez algumas compras com o cartão de crédito. Esse senhor detectou que na sua conta bancária apareceram algumas pequenas despesas que o intrigaram. Acabou por, através de investigações dos serviços adequados, saber quem foi o pequeno delinquente e, ao saber das suas capacidades e da sua carência de dinheiro, o convidou para um emprego e lhe pagou uma formação académica à sua escolha. O lesado pagou-lhe a ida para a América e conseguiu assim um colaborador que lhe garantiu segurança e eficiente colaboração em todos sectores ligados à informática.
Quanto ao caso atrás referido da eurodeputada, achei interessante o artigo publicado em 25-03-2019, em ‘Notícias ao Minuto’, “Gomes da Silva questiona tratamentos a Ana Gomes e Manuela Moura Guedes”, em que se refere que a Direcção do Benfica levantou processo judicial à eurodeputada Ana Gomes e a segunda disse na SIC que a atitude da primeira não prejudicaria Luís Filipe Vieira “porque é intocável”, num tom que sugeria boas ligações dele com gente do poder também inserida nos mesmo vícios.
À semelhança do aproveitamento pelos americanos nos dois casos citados, Ana Gomes devia ser apoiada e chamada a explicar o seu ponto de vista e, depois, feitas as averiguações convenientes para se “lutar contra a corrupção”, como tantas vezes elementos do Governo têm prometido fazer. Ou será que há muitos “intocáveis”, com “rabos de palha” ou “telhados de vidro” que impedem que se toque nos cúmplices e coniventes?
Recorrendo a estes espíritos observadores ou a outras pessoas competentes, honestas e dedicadas ao interesse nacional, há que agir sem demora na erradicação desta moléstia altamente lesiva dos portugueses, com energia semelhante à usada noutros países, onde têm sido aplicadas penas altamente pesadas. O povo português agradecerá. ■
António João Soares
29-03-2019
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
DINHEIRO É DROGA DIABÓLOICA
O dinheiro é o pior demónio da humanidade actual.
Infelizmente, A SUBSERVIÊNCIA AO DINHEIRO está demasiado fanatizada por todo o mundo que se deixou submeter ao vil metal, o qual faz desprezar a cultura da história, das tradições e da ética que muito bem foi definida por Cristo. Os valores que conseguiriam unir as pessoas, em cooperação, em harmonia social, para um desenvolvimento sustentável, equitativo, em paz, pelo diálogo e pelas conversações, dependem muito de um entendimento à margem dos interesses materiais.
Não rejeito a hipótese de uma amizade com o Irão, agora que o seu Presidente visita a Europa, recusando o consumo de álcool e outros pormenores, possa contribuir para que a Humanidade inicie um processo de reabilitação. Já está provado que esta não pode surgir por movimento surgindo de dentro, dadas as fraquezas dos dirigentes políticos mais afeitos aos vícios fiduciários com corrupção, lavagem de dinheiro, negociatas sonhadas mas nunca concretizadas que arrasam os ingénuos que nelas acreditaram, e todas as habilidades para aumentar a posse de dinheiro mesmo que já estejam num nível em que este não lhes falta para qualquer loucura ostensiva de financeirismo.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
CORRUPÇÃO E NEGOCIATAS
CORRUPÇÃO E NEGOCIATAS SÃO males a eliminar da vida de políticos em função do Estado.
Mas como?. É da sabedoria primária que é difícil encontrar provas válidas da corrupção e da economia paralela, quando são praticadas a dois sem testemunhas.
E os legisladores não podem estar interessados na eliminação de tais actos lesivos dos interesses nacionais,porque eles lhes trazem grandes proventos, como as notícias frequentemente indiciam. Veja-se, por exemplo, a presença de um deputado na AR, sem timidez de se mostrar a discursar contra o orçamento de Estado do Governo de António Costa, depois da sua discutida intervenção no negócio da TAP, dos transportes, do seu tacho no BdP e no negócio do Novo Banco. Como pode ele convencer-nos da definição da sua fronteira entre os interesses do Estado e os das suas atitudes na vida privada? Ouça-se e leia-se o que diz e escreve Paulo Morais e outros que se debruçam sobre os crimes financeiros.
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
GOVERNAÇÃO RESPONSÁVEL E HONESTA GERA CONFIANÇA
Para combater a corrupção é indispensável responsabilidade e honestidade para inspirar confiança e conjugação de esforços de todos os cidadãos. A vulgar apatia de muitos cidadãos constitui a vitamina que reforça´o mal. É preciso meditar seriamente nos problemas e agir.
segunda-feira, 30 de março de 2015
domingo, 29 de março de 2015
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
CORRUPÇÃO GEROU A AUSTERIDADE
Paulo Morais: 85% da divida foi gerada pela corrupção de décadas PS-PSD-CDS
Paulo Morais ironiza que os políticos andam a contaminar a opinião pública com a falsa ideia de que "os portugueses são um bando de malucos, que andaram a comprar telemóveis e a gozar férias", e que por esse "abuso", terão de ser castigados, e esse castigo é a austeridade... Infelizmente muitos portugueses aderiram em massa a este espírito de sacrifício. Aceitam muitos dos castigos, pois foram mentalizados, de que os merecem.
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
sábado, 11 de outubro de 2014
Exterminar partidos com agendas corruptas
Publicado a 03/10/2014. Por Zita Paula
«NA POLITICA A MENTIRA É O SABER MAIS VALORIZADO.
Um percurso pouco digno. De cidadão comum a politico com poder.
O poder ocupado por sociopatas...
A propaganda enganosa, deveria ser eliminada e punida.
Quem faz do poder sobre os outros, vida e profissão, sofre certamente de uma deformação social...»
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
PORTUGAL EM ESTADO DE «CITIUS»
Os juízes que participam no congresso em Tróia sobre o tema "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", irão prestar atenção ao novo mapa judiciário e às falhas na plataforma informática Citius.
É importante e urgente que se procure encontrar soluções para os problemas nacionais que dificultam o funcionamento da estrutura do Estado lesam a vida das pessoas e impedem o crescimento.
A desagradável situação vigente fica evidenciada em notícias como esta «a Segurança Social ajuda cada vez menos gente e com prestações mais baixas». Ela constitui mais um triste retrato destes últimos anos. Afinal para que serviu tudo o que nos tem sido sacado sob o pretexto de austeridade? A que bolsos foi parar? A quantidade de multimilionários tem aumentado, bem como as respectivas fortunas. Só para o Jardim Gonçalves vão, mensalmente, mais de 330 Salários Mínimos Nacionais.
E, no entanto, a prometida Reforma Estrutural do Estado ainda não foi dada à luz, como mostram diversas notícias.
O envelhecimento está a assustar muitas famílias devido ao abandono de muitos idosos, reformados e pensionistas ao ponto de «um em cada três idosos sofre de desnutrição»
Nada parece estar planeado «um novo ciclo virado para o crescimento económico», o qual exigiria a concretização de uma séria reforma estrutural da máquina administrativa e política nacional. Isso consta na notícia «Conselho Económico e Social diz que não haverá novo ciclo no pós-troika». Tal expectativa «surge claramente frustrada» no texto das Grandes Opções do Plano».
A tal reforma estrutural devia retiar gorduras desnecessárias à máquina estatal, tornando-a mais leve, menos dispendiosa, mais eficiente, mais segura contra tentativas de corrupção e de abusos e negociatas, como os subentendidos na notícia «UTAO alerta para desvios na aquisição de bens e serviços» e também na notícia
«Salgado sobre submarinos. “Há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia».
O combate sistemático a despesas não indispensáveis e a desperdícios deve evitar gastos como os referidos em «Só 60% da água distribuída é cobrada». Curiosamente, é do sector da água que surge um sinal de reforma estrutural «Águas de Portugal cortam 14 empresas». Certamente, só serão lesados os «boys» que recebiam de tais empresas onde o seu «trabalho» não justificava os custos.
Mas, como se pode avançar para o crescimento se, no Parlamento, não existe um sentimento de prioridade nas importâncias a dar aos problemas dos portugueses, como se vê da notícia «PC e BE queriam tirar bustos do Estado Novo do parlamento». Isto faz-me lembrar um acontecimento, de sentido contrário, no Palácio Galveias, em fins da década de 70, em que no lançamento de um livro, o professor universitário que fez a apresentação, disse que chegara um pouco mais cedo e na volta que deu pelo palácio encontrou retratos em azulejos dos Reis de Portugal e que lamentou um erro grave, porque faltavam três dos nossos reis, os Filipes que governaram legitimamente entre 1580 e 1640. Tal falta era grave e não há desculpa razoável para ela.
Perante a situação invulgar em que Portugal está, todos os esforços devem ser feitos para delinear e pôr em execução uma estratégia para o crescimento, o que exige um rigoroso emprego do tempo daqueles a quem os portugueses pagam para os defender.
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quinta-feira, 11 de setembro de 2014
segunda-feira, 26 de maio de 2014
sexta-feira, 23 de maio de 2014
sexta-feira, 16 de maio de 2014
sábado, 10 de maio de 2014
DEPUTADOS CORRUPTOS ???!!!
Casualmente, deparei num curto período, com duas peças significativas:
Notícia:
«DEO. Despesa com estudos sobe 166 milhões antes de ser cortada em 2015»
Vídeo:
«Deputados acusados de corrupção, cobardes, não aparecem»
Acerca da notícia, apresento algumas cogitações:
PARECERES ONEROSOS E DE UTILIDADE DUVIDOSA. Esta notícia de que, apesar da intenção de reduzir o défice, se deixa subir a despesa com estudos, pareceres e consultorias, este ano, 166 milhões de euros acima do valor de 2013, faz recordar a falsa utilidade de tais gastos, como aconteceu com o projecto de passar o aeroporto de Lisboa para a OTA.
Acabaram por ser inúteis os milhões gastos em pareceres encomendados a gabinetes de pessoas ligadas ao Poder, por sociedade profissional ou por amizade, para apoiarem a decisão tecnicamente errada, mas que favorecia interesses ocultos de amigos mal disfarçados, que eram proprietários, desde poucos meses antes, de terrenos que seriam ricamente valorizados com a obra. E, apesar de tal despesa, o erro técnico veio a ser bem visível e houve consenso para o aeroporto ser construído em Alcochete e não na OTA.
Agora, apesar de tantos milhões dados a Amigos, a crise sócio-económica de Portugal não pára de agravar o empobrecimento e a necessidade da emigração, embora enriqueça os autores dos pareceres e os detentores do poder financeiro, em que se encontram muitos ex-políticos que entraram para a carreira sem fortuna que possa ser considerada fermento justificativo de tamanho crescimento.
Parece que numa correcta REFORMA DO ESTADO não devem faltar medidas para a moralização do regime, com uma justiça abrangente e activa, apoiada em legislação eficiente para evitar e combater a corrupção, as negociatas, o tráfico de influências, o enriquecimento ilícito, o peculato, etc.
