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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

ROTINA DE UM JUIZ SUECO DO SUPREMO TRIBUNAL




Respeito pelo dinheiro público. E por cá?

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sábado, 6 de setembro de 2014

ABUSOS DO DINHEIRO PÚBLICO


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segunda-feira, 30 de junho de 2014

PARA QUE SERVE A AUSTERIDADE IMPOSTA À MAIORIA DOS PORTUGUESES???

Transcrição.seguida de nota e de fotografias

Mulher de governante em carro do Estado
 DN. 8 junho 2014

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional tem disponibilizado carros oficiais, com motorista, para deslocações pessoais da sua companheira.

"O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, tem disponibilizado os carros oficiais, com motorista, para a companheira se deslocar entre a casa, no Murtal, Parede, e a outra habitação em São João da Madeira", escreve o Correio da Manhã na edição de hoje.

O jornal refere que "Cristina Franco chega a viajar sozinha no carro - às vezes num Audi, outras vezes num Mercedes - conduzida pelo motorista do Estado que até a ajuda a carregar as malas".

Trata-se de uma "viagem de mais de 300 quilómetros, que ultrapassa as três horas. Segundo o guia Via Michelin, esta deslocação tem um custo de 82,09 euros em portagens e combustível. E uma vez que o motorista volta com o carro para Lisboa e vai novamente, no domingo, para São João da Madeira e regressa no mesmo dia, estamos a falar de quatro viagens, o que dá um custo total de 328,36 euros por fim de semana", lê-se na notícia.


NOTA

Ao contrário deste abuso dos carros, que parece existirem em excesso nos gabinetes do Governo, o que em nada se coaduna com a crise em que nos obrigam a viver e com a austeridade que nos vem sendo imposta desde há mais de três anos e que ameaça continuar por prazo não definido, na Grã-Bretanha e na Holanda vivem com mais comedimento e menos ostentação, e os PM deslocam-se, o primeiro no Metropolitano e o segundo na sua bicicleta, como se vê nas imagens.

Afinal quem são os países ricos e quem são os que fazem economias no seu quotidiano e dispensam a ostentação? Qual é a lógica da austeridade que tem sido imposta à maioria dos portugueses?

Significativamente, o PM consentiu tal abuso, permitindo a repetição de casos semelhantes por familiares e, depois, por amigos, cúmplices e coniventes ligados por empatias como a referida por Barreto Xavier.


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segunda-feira, 8 de julho de 2013

GORDURAS DO ESTADO A CORTAR

Pouco se fala da necessidade de uma séria Reforma Estrutural do Estado e do corte corajoso nas despesas do funcionamento da Administração Pública, reduzindo tudo ao essencial e indispensável e evitando desperdícios e supérfluos, mesmo na burocracia, fonte de corrupção.

Sendo desejável que o caso nela referido não venha a ser abafado, transcreve-se a seguinte notícia:

Auditorias revelam descalabro no Estado
Correio da Manhã. 08-07-2013. 01h00. Por: Pedro H. Gonçalves/Raquel Oliveira

Contas: Uso de carro de serviço sem controlo e seis mil euros em cafés

Inspeções concluem que falta rigor e controlo no uso do dinheiro dos contribuintes

Gastar mais de seis mil euros em café para que os funcionários possam usufruir dele sem pagar, viaturas de serviço sem controlo do uso ou ir para um hotel de quatro estrelas no estrangeiro sem autorização do ministro. Estas são apenas algumas das situações que as auditorias feitas no Estado detetaram em 2012.

Foram feitas 502 inspeções ou auditorias no ano passado, segundo os números que constam na Conta Geral do Estado, a maioria pela Inspeção-Geral das Finanças.

No caso do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, há "viaturas afetas aos membros do conselho diretivo para uso pessoal não sendo efetuado qualquer controlo", gastaram em aquisição de cafés e descafeinados 6345 euros em 2011 e 4152 em 2012, para permitir o consumo gratuito aos funcionários e alugou-se uma sala por quase 800 euros num hotel para a pausa do café.

Há ainda quase seis mil euros gastos em quatro lugares de estacionamento "sem que esteja clarificada a utilização dada a dois desses lugares".

Imagem de arquivo

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Câmara de Lisboa paga advogados de quem a lesou


Segundo notícia lida hoje no Público, apesar de parecer da PGR, a Câmara de Lisboa está, desde 2007, a pagar os encargos relacionados com a defesa judicial do seu antigo presidente Carmona Rodrigues e da ex-vereadora Eduarda Napoleão, acusados, juntamente com os restantes arguidos do caso da permuta Parque Mayer/Feira Popular, de terem lesado a autarquia em pelo menos 13 milhões de euros.
Parece anedota. No fim, a autarquia acaba por aumentar o seu dano de forma assustadora.

Poderá argumentar-se que é legal, mas nesse caso pergunta-se que tipo de pessoas fazem tais leis? Que confiança podem ter os portugueses nas leis e na Justiça que nelas se fundamenta? O que se passa nas cabeças dos homens em quem o povo delegou o poder de o representarem?

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domingo, 23 de setembro de 2012

Padre Mário da Lixa e a austeridade



Trata-se de uma opinião desassombrada do Padre Mário Pais de Oliveira apoiada em fundamentos teológicos e texto bíblico, que vem enquadrar-se nas ideias contidas em notícias já conhecidas de que se citam, ao acaso:

Freitas do Amaral sugere imposto acrescido sobre os melhores salários

Alberto João Jardim diz que “a paciência das pessoas tem limites”

Alberto João Jardim quer mudança de regime

Ladrões já começam a assaltar as hortas 

CGTP propõe alternativas para o Estado arrecadar seis mil milhões sem cortes

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Imoralidade e ... impunes, no topo ???

O cidadão eleitor é chamado a votar em diversos actos eleitorais e, para isso deve pensar reflectidamente nas realidades nacionais, para poder exercer o seu dever e direito de voto de forma consciente e nos raciocínios que foi desenvolvendo acerca de cada assunto. Não é verdadeiramente democrático esperar que os eleitores votem apenas arrastados pelas propagandas partidárias eleitorais. Votar é um acto individual e é bom que seja efectuado com conhecimento amadurecido.

Neste espaço, evita-se induzir alguém contra ou a favor de seja quem for, mas procura-se estimular o raciocínio livre sobre os valores e os temas mais significativos. Nesse sentido referem-se dois títulos de notícias por se considerarem interessantes para análise muito cuidada.

- Finanças apontam falhas nos cortes de salários em altos cargos do Estado

- Governo não divulga sanções a dirigentes que escaparam aos cortes salariais

Não se fazem comentários para não influenciar as conclusões que cada leitor deverá tirar, livremente, de acordo com as suas convicções e informação subjacente.

Imagem de arquivo

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Macário não aceita valores éticos dos militares

Aqueles que sobressaem em qualquer aspecto de avaliação, tornam-se alvos de aversão, inveja e vontade de maledicência e sabotagem por parte de pessoas menores e atrofiadas pelo seu sentimento de inferioridade.
Foi isso que se viu nos vómitos biliosos de Macário Correia contra as Forças Armadas a que se referem as notícias:

- Declarações de Macário Correia à RR
- Macário Correia pergunta por cortes "nas altas patentes militares"
- Chefia militar lamenta declaração de Macário Correia
- Macário Correia: o novo estratega da defesa!

Mas, realmente, Macário tomou tais atitudes para disfarças a sua pequenez moral, as suas ilegalidades, que acabaram por levar os tribunais a dar o veredicto.

- Macário Correia condenado à perda de mandato autárquico

Mas o autarca agora irá seguir o «bom» exemplo de Isaltino Morais, seu colega autarca, e, de recurso em recurso, procura fazer passar o tempo para chegar à prescrição.

- Macário Correia interpôs recurso

Teria sido mais positivo e edificante que Macário procurasse  aprender com os militares os valores de honestidade, rigor, disciplina, cumprimento das leis, dedicação à missão, de forma generosa, sem olhar a sacrifícios, etc, etc., do que lançar pedras, tendo telhados de vidro.
Com tais pecados na consciência não devia ter sido ofensivo para com uma classe que lhe é muito superior.

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terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Para que serve o dinheiro público

Fala-se novamente muito de regionalização. Não custa a crer que os problemas regionais, principalmente do interior, poderiam ser melhor resolvidos pelo poder local.

Sê-lo-iam se os autarcas conseguissem respeitar prioridades inspiradas no interesse das populações em geral, sem favoritismos para os mais influentes da região incluindo os ligados ao poder local. Não parece haver uma entidade que controle as actividades das autarquias e que os autarcas sejam sancionadas pelos seus actos.

Gosto de aqui referir bons exemplos de autarcas conscientes do seu papel de bem gerir os interesses da região sob a sua jurisdição, pensando mais nas pessoas com mais fragilidades do que no material de ostentação ou de propaganda.

Mas também não posso deixar passar sem uma citação notícias escandalosas como a agora noticiada «Câmara pagou viagem e 38 autarcas visitaram Paris». Não conheço nem sei quem é o presidente da Câmara de Penafiel. Uma comitiva de 38 presidentes de juntas de freguesia aterrou em Paris para apresentar votos de Ano Novo ao autarca de Sainte-Geneviève-des-Bois, cidade dos arredores geminada com Penafiel. Segundo o DN, o vereador da câmara assume que os voos custaram 14 886 euros e diz que este valor "não pesa no orçamento".

Mas, certamente, esta importância resultante das contribuições dos munícipes seria mais útil noutras aplicações em benefício da melhoria das condições de vida da população.

E pergunto: Quem controla os desmandos e exageros dos autarcas? Quem será condenado a repor as importâncias esbanjadas em interesses menos dignos?

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sábado, 29 de dezembro de 2007

Vamos apertar mais o cinto

Nem tudo o que se passa na economia do País depende do Governo, mas é consensual de que o défice orçamental nas contas do Estado se deve a má gestão dos dinheiros públicos, à incompetência dos governantes. E desses erros acumulados resulta o aperto de cinto que temos vindo a sofrer. Quando digo «temos», refiro-me aos portugueses que no sector Público ou no privado vivem de salários controlados, que não esticam. Porque os outros, começando pelos políticos, não só não sofrem essas restrições como até se aproveitam delas para usufruírem de mais benefícios acumuláveis com os que já tinham.

O salário mínimo nacional (SMN) aumentou 5,7% do que ninguém discorda. Aceita-se que tal aumento não pode ser extensivo a todos os salários da função pública, que serve de referência para o sector privado, por tal não ser permitido pela capacidade de criar riqueza por parte do conjunto das forças produtivas. Houve da parte dos governantes o cuidado de desligar este aumento das outras despesas sociais, a que o seu valor servia de referencial.

Mas os mesmos governantes não se esqueceram, não se distraíram, de garantir os interesses dos partidos, mantendo o financiamento público dos partidos parlamentares amarrado ao SMN. Não se coloca a questão de os cidadãos deverem ajudar a financiar os partidos políticos, que são uma característica da instituição democrática. Porém, não é ético nem moral que os partidos se excluam do esforço dos cidadãos para o saneamento financeiro do Estado. Se aceitassem um aumento correspondente aos 2,1% do aumento dos salários públicos, em vez dos 5,7% (mais do dobro da inflação), a diferença não seria muito grande para o seu volume de negócios, pois, em vez de um aumento de 863 mil euros, em 2008 (com o SMN), receberiam 363 mil. Essa poupança de meio milhão de euros teria apenas valor simbólico nas despesas públicas, mas colheria altos dividendos em termos de cidadania. Teria grande efeito na opinião pública em relação ao conceito em que são inseridos os políticos como sugadores do dinheiro dos impostos.

Entretanto, os pensionistas reformados e os funcionários públicos que, há anos, não recebem aumentos e aqueles que têm visto o salário subir menos do que a inflação deparam-se com o sucessivo aumento do custo de vida e a consequente redução do poder de compra, como fica bem patente nos artigos de jornal a seguir linkados.

Alimentos e gasolina mais caros em 2008
Para que servem os bons exemplos
Subvenções aos partidos sobem dobro da inflação
Aumentos limitados à inflação para quase todos os reformados
Pão aumenta até 20% em 2008
Juros da casa a subir desde há dois anos
Viajar de Lisboa ao Porto custará mais 0,55 euros

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domingo, 18 de novembro de 2007

Governantes abusam do erário

Em 14 do corrente, o jornalista Manuel António Pina referiu na última página do DN um mau uso dos dinheiros públicos.

Mão amiga trouxe-me o recorte do artigo com o título «parabéns portugueses» de que extraio algumas linhas, por serem interessantes no sentido de comprovarem, mais uma vez, o desrespeito, despudor e ausência de escrúpulos dos políticos em relação aos dinheiros que nos são sacados através de crescentes impostos.

Diz que o Ministério da Justiça «comprou cinco limusinas de luxo, uma para o ministro, duas para os secretários de Estado, outra para o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (mais que justificadamente, pois esta só já tinha uns velhíssimo Audi A6 e Peugeot 404 de 2003) e mais uma para a secretaria-geral».

Refere também outra notícia que lhe «dava conta de que o OE gastará, em 2008, 3,4 milhões de euros (mais 15,4% do que este ano) com viagens de deputados». E cita mais aspectos interessantes que não transcrevo, para não perder mais tempo a digitar, porque o tempo é dinheiro e este é muito pouco para os impostos!

Temos que pagar a crise para eles se gaudiarem.

Mas, pensando melhor, talvez isto não passe de más línguas. Não se pode exigir que a secretaria-geral do Ministério, os secretários de Estado e o Ministro se desloquem em carros tão velhos e de fraca potência como os agentes da polícia e da GNR, nem tão obsoletos como as viaturas blindadas Chaimites e as espingarda automáticas G3 do Exército. Estes que apertem o cinto e se conformem com as fracas performances no cumprimento das suas missões!!!

Temos que compreender (!) que, para haver justiça, legal e social, neste pobre País, temos que reverenciar um ministro que se sinta feliz e ufano da sua posição. E, para ser feliz, o Sr. Alberto precisa imperiosamente de luxos básicos, coerentes com a sua condição de ex-colonialista de Macau, onde foi brilhante (!) e impoluto (1), de elemento influente do denominado grupo de Macau, de ex-MAI onde ficou célebre com o espectáculo dos «secos e molhados» e com a frase «esta não é a minha polícia», e, agora, de ministro da Justiça onde se fez notar com a guerra às férias judiciais, do fecho de tribunais no interior do País, da despenalização de «pequenos» crimes, do novo, brilhante (!) e incontroverso (!) Código do Processo Penal e, também, da nomeação da assessora Susana Dutra de quem os jornais muito falaram sem pretenderem beliscar a honorabilidade da licenciada, pois o alvo era o despudor de seu pai.

Teve o referido Sr. a «coragem» de garantir publicamente que não existem escutas telefónicas ilegais, como se alguém possa ser tão genial ao ponto de dar garantias credíveis de que, em qualquer sector da vida nacional, não existam acções ilegais! Os próprios tribunais só tomam conhecimento de ilegalidades muito após a sua ocorrência e desde que haja denúncia, queixa ou rumor público.

A sua obstinação na «reforma» jurídica ficou bem patente quando, há dias, disse que a sua política irá para a frente, mesmo que a oposição tenha opinião adversa!

Quanto às limusinas de luxo, ficou bem patente que o Sr. Alberto tem absoluta necessidade de sinais exteriores de valor intelectual e cultural, neste caso, constituídos por boas máquinas de quatro rodas de topo de gama obtidas à custa dos pagadores de impostos cujo cintos já têm falta de mais furos para apertar, dado que a grave crise criada e alimentada por tais políticos sem escrúpulos cuja vaidade os impede de ver à frente do nariz, os deixou na miséria e quase sem estômago.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Por uma boa causa!!!

Transcreve-se o seguinte artigo de Manuel António Pina, do Jornal de Noticias de hoje que foca um tema já aqui abordado.

Uma boa causa

Por outras palavras, Manuel António Pina

As férias impediram-me de louvar aqui o novo "Estatuto do Deputado" publicado em Julho no DR que prevê que cada deputado passe a ter um assessor "pessoal", além dos que já têm os grupos parlamentares.

A medida contribuirá decerto decisivamente para os 150 000 novos postos de trabalho prometidos no programa do Governo, mesmo custando (adivinhem a quem) entre 4,6 e 7 milhões de euros por ano. Para já serão só mais 230 empregos, mas outros hão-de vir. Iremos, pois, eleger 230 deputados e estes elegerão depois, entre cônjuges, familiares e amigos seus e do Partido, mais 230 para trabalharem (ou, se for o caso, dormirem na bancada) por eles.

Nesta altura, o PS tem já 76 assessores a quem a AR paga 2,2 milhões de euros por ano; o PSD 53 (1,7 milhões); o PCP 24 (660 mil), o CDS 22 (660 mil), o BE 26 (524 mil), o que dá um total de 201 assessores e uma média de 0,87 assessores por deputado (quem não está com meias medidas é o BE 3,25 assessores por deputado).

Feitas as contas, cada assessor ganha, em média, 2000 euros por mês, o que, nos tempos que correm, não lhes deve dar motivo de queixa. Vai ser preciso, claro, fechar mais urgências, maternidades, hospitais e escolas e despedir mais professores e funcionários públicos. Mas é por uma boa causa.

NOTA: Merece muita ponderação por parte dos contribuintes a preocupação do Governo de «reduzir a despesa pública» a fim de regularizar a crise financeira devida ao défice orçamental. Mas, como o clã oligárquico não está disposto acomodar-se a sacrifícios (isto é, não aumento dos benefícios), quem acaba por pagar é o mexilhão da anedota, isto é, o POVO pagante, o contribuinte que não tem condições de fuga ao fisco. E é tudo por uma boa causa... segundo o ponto de vista dos oligarcas e companhia!!!

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