Transcrição de dois textos de artigos de Marinho e Pinto. Para ler um artigo completo deve fazer clic no respectivo título:
29-10-2012:
Austeridade e privilégios
(…) O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.
O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.
29-04-2013:
Pobreza e desenvolvimento
(…) Portugal, pelo contrário, esbanjou, nos últimos 25 a 30 anos, consideráveis somas de dinheiro (vindas da Europa) em consumismo supérfluo sem ser capaz de lançar as bases de uma economia saudável e, logo, de um desenvolvimento sustentável. Traiçoeiramente, a Europa pagou milhões e milhões de euros aos armadores portugueses para abaterem os seus barcos de pesca e aos agricultores para deixarem de produzir e abandonarem as suas terras. Tudo isso com a cumplicidade criminosa das nossas elites políticas interessadas apenas em ganhar eleições fosse a que custo fosse ou então no seu próprio enriquecimento pessoal. Mas também com o beneplácito das nossas elites económicas grande parte das quais deslocaram o eixo do seu enriquecimento para a especulação financeira. A «economia de casino» substituiu com euforia a solidez da produção económica. Foram tempos de esbanjamento insensato, de novo-riquismo provinciano e de despesismo eleitoralista.
O resultado de tudo isso está hoje bem visível: empresas, empresários e consumidores estão sobre-endividados ao sector financeiro mas parece que ainda ninguém aprendeu nada com isso.
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terça-feira, 30 de abril de 2013
POBREZA E PRIVILÉGIOS
segunda-feira, 29 de abril de 2013
PORTUGAL EXAGERA NOS IMPOSTOS
Transcrição de notícia:
Portugal foi o país da UE que aumentou mais impostos em 2011
SOL. 29 de Abril, 2013
Portugal registou, entre 2010 e 2011, o maior aumento da carga fiscal, medida pelo peso das receitas fiscais no Produto Interno Bruto (PIB), na União Europeia (UE), segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatística da UE, a carga fiscal em Portugal aumentou de 31,5% em 2010 para 33,2% em 2011, a maior subida entre os Estados-membros, seguindo-se a Roménia (26,7% para 28,2%) e França (42,5% para 43,9%).
Já as maiores descidas pertenceram à Estónia (34,1% para 32,8%), à Suécia (45,4% para 44,3%) e à Lituânia (27% para 26%).
Na UE, a carga fiscal subiu de 38,3% em 2010 para 38,8% em 2011, enquanto na zona euro o aumento foi de 39% para 39,5%.
A carga fiscal variou consideravelmente entre os 27 Estados-membros em 2011, oscilando entre 26% na Lituânia e 47,7% na Dinamarca.
Segundo o Eurostat, os impostos sobre os rendimentos de trabalho são a principal fonte de receitas fiscais na UE, representando quase metade do total da receita, seguidos pelos impostos sobre o consumo, que representam cerca de um terço do volume total das receitas fiscais.
Na UE, a taxa média dos impostos sobre o trabalho aumentou de 35,4% em 2010 para 35,8% em 2011, enquanto na zona euro subiu de 37,4% para 37,7% no mesmo período.
Em Portugal, o aumento foi de 24% para 25,5%.
Já a média das taxas de imposto implícitas sobre o consumo aumentou de 19,7% para 20,1% na UE e subiu de 19,3% para 19,4% na zona euro, em 20,1%.
Em Portugal, a subida foi de 17,6% em 2010 para 18% em 2011.
Em 2011, as taxas de imposto implícita sobre o consumo mais baixas pertenceram à Espanha (14,0%), à Grécia (16,3%) e à Letónia (17,2%), enquanto as mais altas foram observadas na Dinamarca (31,4%), na Suécia (27,3%) e no Luxemburgo (27,2%).
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PIB DA IRLANDA SUPERA O DE PORTUGAL
Transcrição de notícia:
PIB: Irlanda supera Portugal
SOL. 29 de Abril, 2013. por Luís Gonçalves
PIB nominal irlandês vai ser pela primeira vez superior ao português este ano. Dublin cresce com consumo e investimento.
Depois de ter estado sempre atrás em termos de dimensão da economia, a Irlanda vai ultrapassar Portugal pela primeira vez este ano, em virtude do seu crescimento e aproveitando a forte recessão que atinge Portugal.
Segundo os documentos da troika sobre a 9ª avaliação a Dublin, publicados esta semana, o Produto Interno Bruto (PIB) nominal irlandês irá atingir, este ano, 166,7 mil milhões de euros e subir até 180 mil milhões, em 2015. Para Portugal, a troika estimou um PIB nominal de 166,8 mil milhões este ano, mas este valor aplicava-se a uma recessão de 1%. Mas, até meados de Maio a troika vai apresentar novos dados e a incorporação da contracção do PIBde 2,3% prevista para 2013 irá, com certeza, baixar o valor do PIB nominal português. Até 2015, a economia portuguesa apenas conseguirá atingir um PIB de 175 mil milhões de euros.
As duas economias estão igualmente em contra-ciclo. Entre 2011 e 2013, a economia irlandesa irá crescer 3,2%, enquanto Portugal irá contrair quase 7%. E a Irlanda está a crescer assente no consumo privado e no investimento, diz a troika.
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ALTERNATIVAS PARA A AUSTERIDADE
Ao contrário da teimosia obsessiva de Passos e de Gaspar, parece haver alternativas para evitar o agravamento repetitivo e demolidor da austeridade. Podem continuar as lutas partidárias e chamar demagogo a Seguro, mas para o crescimento de Portugal e para bem dos portugueses, não deixem de prestar atenção a soluções que aliviem o sofrimento que, há quase dois anos, nos vêm infligindo.
Eis o artigo do Económico:
Seguro propõe medidas para libertar 12,5 milhões
Económico. 29/04/13 00:06 Por Márcia Galrão
São 12,5 mil milhões de euros libertados para a economia com redução do rácio da solvabilidade dos bancos, contratos do BEI e fundos da recapitalização da banca.
Para aqueles que nos últimos dois anos o acusaram de não ter propostas concretas, António José Seguro saiu do XIX Congresso do PS em Santa Maria da Feira com um programa de Governo recheado de medidas com uma única prioridade: "Emprego, emprego, emprego". Porque é "possível" renegociar o programa de ajustamento e sair da "espiral recessiva", Seguro tem um pacote que só em três medidas vale 12,5 mil milhões de euros, dinheiro que quer ver injectado na economia.
O líder do PS deixa assim claro qual é o caderno de encargos que exigirá ao Governo em matéria de crescimento e que em alguns aspectos é coincidente com o "memorando para o crescimento" apresentado a semana passada pelo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. Esta é uma das áreas para as quais Passos Coelho quer consenso com Seguro tendo já avançado com um novo convite para se reunirem esta semana sobre esta matéria. Seguro prometeu uma resposta para esta semana.
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GRÉCIA APROVA REFORMA DO ESTADO
O Parlamento grego aprovou reestruturação do setor público com encerramento de dezenas de organismos públicos e redução de milhares de funcionários.
Os funcionários a reduzir deverão ser os sancionados por corrupção ou incompetência, com excepção dos que forem encaminhados para a aposentação voluntária ou sejam vítimas da eliminação do seu posto em consequência de encerramento.
E por cá? Será que apenas se fará uma pequena maquilhagem para ficar tudo na mesma e manter os tachos dos «boys»?
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domingo, 28 de abril de 2013
O IDIOMA CAVAQUÊS ABUSA DO ECONOMÊS
A noção de liberdade de expressão, de «transparência democrática», de explicação, de auscultação da opinião popular, de fomento da confiança e esperança com base em esclarecimento geral e verdadeiro não aconselha a utilização de códigos profissionais, normalmente, muito codificados.
Antes de continuar e para aliviar a tensão, o Amigo José, militar, há dias lamentava a desconfiança e implicação da mulher que o levava a ter de lhe fazer todos os dias o SITREP e, mesmo assim, ela não ficava tranquila. Um dos presentes ficou cheio de curiosidade e perguntou, um pouco tímido: «Que raio de modalidade de carícia ou de posição é essa?». O José ficou surpreendido com a ignorância do amigo e explicou que é o «SITuation REPort», relatório da situação que, no caso, era a descrição de todos os seus movimentos e de tudo o que fez desde que saiu de casa até regressar.
Vejamos o que escreveu a professora Joana Amaral Dias no seu artigo no Correio da Manhã de ontem:
Cavaquês
A segurança jurídica e a competitividade e previsibilidade fiscal são elementos decisivos para as decisões dos agentes económicos e, logo, para o crescimento disse o Presidente da República no discurso do 25 de Abril.
A tinta que já correu sobre tal elocução: facciosa, paradoxal, divisionista. Mas já repararam no quão mal escrita está? Para quê tanta conjunção aditiva na frase citada, por exemplo? Para quê "decisivos para as decisões"? Não podia ser cruciais para as resoluções? Determinantes para os juízos?
Enfim, a coisa está pejada destas deselegâncias. Mas a maior de todas é o economês. Por alma de quem é que um PR, de todos os portugueses, no 25/04, enche 4 folhas A4 com expressões como "rácios de solvabilidade", "superavites primários" "desalavancagem dos bancos", "défice primário estrutural", "rácio da dívida pública", "pacotes normativos six-pack" e "two-pack" . Só lhe faltou citar Kant, Habermas, Arendt, como a Presidente da AR. Para que serviu o exibicionismo vernacular? Para ninguém entender? Ou teremos outro candidato a Ministro da Economia? Também tu, Cavaco? Ou, afinal, será mesmo das finanças?
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REFORMA DO ESTADO DIVIDE O GOVERNO
Num momento em que é defendida a conveniência de consenso entre as diversas forças políticas para que todos os esforços venham a convergir no mesmo objectivo, verifica-se que tal consenso nem sequer existe dentro do próprio Governo onde Gaspar abre guerra "duríssima", querendo impor, com teimosia obsessiva, medidas gravosas para os cidadãos que contribuirão para o agudizar da austeridade excessiva de péssimos resultados.
Perante esta insistência na «continuidade» e «estabilidade» em erros já assumidos, como é que se pode esperar consenso com os partidos da oposição e conseguir a adesão dos restantes parceiros sociais? Consenso não pode significar submissão a uma imposição autoritária e inflexível.
O facto de haver seis ministros contra novas medidas de estratégia orçamental é um sinal positivo de que esses seis pensam e não estão na reunião para ver passar os comboios. Estes não alinham no fenómeno que ocorreu num Congresso do PSD em que foi votada por unanimidade uma proposta, depois apelidada de «lei da rolha» e que, depois, também por unanimidade, todos se confessaram arrependidos de a aprovarem.
Atenção, senhores ministros, já que não gostam de ouvir o povo e aqueles que procuram traduzir os seus desagrados, façam o grande favor de prestar atenção aos alertas do comentador da vossa área, Marques Mendes que avisa “pode haver ruptura” no Governo se reforma do Estado não for “gerida com cuidado”
Estamos num momento perigosos em que a corda já não aguenta ser mais esticada e a ruptura será altamente danosa para os portugueses que têm vindo a ser demasiado sacrificado, nos últimos dois anos. E falem claro, sem exageros do uso do «economês», para aliviar a ansiedade e o «stress pré-traumático», nas pessoas que são vítimas dos erros dos governantes.
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sábado, 27 de abril de 2013
CONSENSO ODIADO OU APENAS ADIADO?
Transcrição de artigo, muito didáctico que merece atenta reflexão:
Dividir o consenso
Correio da Manhã. 27-04-2013. 01h00. Por: Medeiros Ferreira, Professor Universitário
Foi paradoxal o discurso do PR na Assembleia. Disse que era preciso o consenso e teve o efeito de dividir as bancadas entre os partidos do governo e os partidos da oposição.
E não foi a oposição que fabricou uma escuta facciosa, mas antes o tom estridente e pouco subtil das palmas dos deputados da maioria galvanizados por um apoio desmedido, que culminou com uma ovação de pé no fim da oração, a dividir ainda mais o hemiciclo. Em termos de consenso, o máximo que Cavaco Silva conseguiu foi adiá-lo para as calendas gregas.
Ora, num objectivo estratégico como o do consenso, o essencial joga--se na táctica e nos caminhos para o atingir. Não se chega ao consenso por declaração de emergência ou por decreto-lei, muito menos em "sociedades abertas" e "viradas para o exterior". Fora casos excepcionais, os consensos atingem-se pela via de propostas concretas, de diálogo, e de negociações que podem ser duras e albergar fases de antagonismo. Mesmo durante as guerras, foi assim em países democráticos. Não ter isso em conta quando se fala de consenso só serve para perder tempo e baralhar os espíritos. O consenso dá pois muito trabalho às partes envolvidas e a quem o quer promover.
Por outro lado, os consensos políticos podem ser gerais ou apenas focalizados em casos pontuais da agenda política. Pelo contexto do discurso do PR, pareceu-me que este se referia sobretudo aos decorrentes dos compromissos internacionais financeiros e monetários actuais, e à sempre desejada e adiada "disciplina orçamental". Ora, o garante desses compromissos é fundamentalmente o governo e a maioria que o apoia no parlamento. É mesmo saudável e realista deixar uma parte da representação do País com as mãos livres desses compromissos. Até porque há "desenhos", mesmo traçados por especialistas internacionais, que se revelam errados. O consenso no erro técnico é bem pior que o dissenso político.
A parte filosófica mais discutível do discurso de Cavaco Silva na AR foi a que pretendeu fixar o mandato dos futuros deputados, "independentemente do calendário eleitoral". Ora, "todo o mundo é feito de mudança", como diria Camões. Quem sabe se não haverá na próxima legislatura consensos diferentes, menos situacionistas e mais positivos?
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
AUSTERIDADE AGRAVA A ECONOMIA
Manuela Ferreira Leite defendeu que o Governo trave a austeridade, sob pena de agravar um cenário económico cada vez mais débil. “Se as medidas tornam a ser cortes nos vencimentos na Função Pública e nas pensões, estaremos a trabalhar com o objectivo de aumentarmos a recessão”.
A antiga ministra das Finanças considerou ainda que o Governo não pode andar com avanços e recuos: “Há dias aprovou-se um projecto de crescimento. Dois dias depois, foi aprovado outro que anula o arranque para o crescimento. Isto é absolutamente bizarro”.
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quinta-feira, 25 de abril de 2013
ELES SABEM MAS NÃO QUEREM ?
É bem conhecida a expressão «Querer é poder». Ela encerra a relação sequencial entre a informação, o querer, o poder, a acção e os resultados.
Do conjunto dos discursos lidos hoje na AR em comemoração do 39ª aniversário do 25 de Abril, verifica-se existir um conhecimento perfeito dos maus e dos bons caminhos para conseguir os mais altos interesses nacionais. Dessa forma, o poder executivo tem ao seu alcance todo o saber necessário para decidir, de modo a evitar as más soluções, de resultados indesejados, e poder optar pelas melhores. Parece ser veleidade desnecessária dos comentadores fazer sugestões ao Governo com intenção de o estimular a observar os diversos factores implicados nas decisões necessárias para o crescimento e desenvolvimento de Portugal e para a melhoria do Bem-Estar dos cidadãos.
Mas se, apesar de poderem dispor de todo o saber, como se compreende que não queiram, pois se quisessem podiam, segundo o velho refrão? Será que não querem ou são obrigados a não assumir que querem? Haverá, como por vezes se ouve e lê, poderes não democráticos, ocultos, misteriosos, não confessados que condicionam e dominam o Poder executivo? Será verdade que as guerras em que os EUA se metem são instigadas pelos industriais de armamento, como insinuou Dwight D. Eisenhower? Terá fundamento ou será aleivosia o dito de que os governantes agem em função da vontade de quem por trás da cortina lhes puxa os cordelinhos e os impede de desempenhar, cabal e responsavelmente, aquilo que deles se espera?
Será esta a explicação do fenómeno aparente de eles saberem mas não quererem?
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DE BOAS INTENÇÕES ESTÁ O INFERNO CHEIO
Estamos cansados, muito cansados, de promessas e boas intenções, sem vermos resultados. A razão é simples, pois não são as intenções fantasiosas, irreais, que melhoram a situação do País, sendo indispensável competência, capacidade, para estudar objectivamente cada problema e procurar a solução mais adequada, com simplicidade, economia de meios (incluindo tempo) e sem efeitos laterais negativos. A complexidade da gestão de um país, desde a organização estrutural às condições de vida nas massas mais carentes, não se compadece com palpites «iluminados» surgidos em sonhos e ficções de «sábios» vaidosos e prepotentes.
O estudo dos problemas deve ser seguido de soluções coerentes com os objectivos de longo prazo, tomada de medidas de reforma estrutural adequada, tendo em vista resultados práticos com os mínimos custos para os cidadãos, implementação controlada para que as mínimas arestas sejam limadas com eficácia e oportunidade.
Apesar das sucessivas promessas destes dois anos, por mais que se mudem as palavras e se insiram vocábulos novos não deixa de haver sinais persistentes do agravamento da espiral recessiva, como mostram as notícias que referem o aumento da dívida pública de 131 milhões de euros por mês, que nos informam de que a actividade económica perfaz dois anos com quedas consecutivas, o desabafo de um economista com larga experiência em cargos de responsabilidade que nunca, na sua vida, assistiu a um momento tão preocupante do país.
E não pode deixar de se transcrever dois parágrafos de uma crónica de conceituado especialista sobre as gorduras do Estado, para cujo corte ainda não houve coragem:
(...) Nesse obscuro Estado paralelo estão, por exemplo, as cerca de 14 mil entidades que vivem, no todo ou em parte, à custa do Orçamento do Estado. Segundo Miguel Frasquilho (SOL, 28.08.12), citando o Prof. J. Cantiga Esteves, aí se encontravam 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas. A despesa com as fundações e as empresas municipais já começou a ser atacada, mas, no caso das primeiras, de forma atabalhoada.
Sobram inúmeros observatórios, muito deles de pouca ou nula utilidade; segundo o manifesto, são «um dos mais notáveis frutos da forte dinâmica reprodutiva dos burocratas». Acrescentem-se estruturas de missão, agências, comissões ‘ad hoc’, organismos sobrepostos da Administração Pública, os escandalosos benefícios (à custa do contribuinte) das parcerias público-privadas rodoviárias (só em parte cortados), as rendas ainda excessivas do sector energético, etc. As gorduras do Estado não serão, afinal, tão irrelevantes como alguns dizem.(...)
Enfim, o país não cresce com apenas «boas» intenções, por mais aliciantes que se apresentem.
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quarta-feira, 24 de abril de 2013
IMPORTÂNCIA DAS PALAVRAS UTILIZADAS
O valor da mensagem pode ser diminuído ou multiplicado conforma as palavras utilizadas para a expressar. Devemos ter sempre presente esta verdade.
EM CADA CURVA, O PERIGO ESPREITA
Fui roubada p’la quadrilha,
P’la quadrilha de ladrões!
Nunca ninguém me roubou
Os parcos dos meus tostões.
A subir pelas paredes
Onde colavam cartazes,
Neles o povo iludiram,
De tudo já são capazes!
Capazes de nos roubar,
Espoliar e mal tratar
Chupar-nos até à medula
P´ra pobreza alastrar!
Maior quadrilha do mundo!
Quadrilha sem coração!
Quadrilha que se governa
Roubando aos pobres o pão!
Zélia Chamusca
NOTA: Há 39 anos havia esperança excessiva e, quando isso acontece e não surge condutor capaz, ou há despiste na curva ou queda no precipício.
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LEIS PARA TRAVAR A VIOLÊNCIA
Numa conversa entre vários amigos, um criticou os nossos Governos por exagerarem a entrega a pessoas da área do Direito de lugares de responsabilidade para a reorganização e reestruturação, em que deve ser indispensável capacidade de prever e de planear para o futuro, e alegava que a formação dessas pessoas as vocaciona para raciocinar em função de outrora, em termos desactualizados.
Um dos presentes, juiz jubilado, returcou mas sem grande efeito nos presentes, pois o primeiro continuou o seu raciocínio dizendo que o forte dos advogados e juízes é a interpretação das leis para delas tirar as conclusões mais adequadas ao caso em análise. Ora as leis foram criadas num passado mais ou menos distante e surgiram para fazer face a sequências de ocorrências anteriores que tornavam necessário um processamento que as desmotivasse. Por isso os agentes do Direito vivem com atenção focada no passado e não estão preparados para antever e edificar o futuro.
Este aspecto do problema leva a pensar que o actual agravamento da violência contra pessoas, isoladas ou em grandes grupos, exige que sejam criadas adequadas medidas normativas para evitar o flagelo e para reprimir eficazmente os casos que surjam. Não devemos continuar a assistir, impávidos, à sucessão de crimes como os dos dias mais recentes, em Boston, na cidade de Seatle, num bar nos EUA, em escola da Holanda, na Rússia, na embaixada francesa na Líbia, ou a actos como os que estavam na mira do grupo desarticulado no Canadá.
Impõe-se que seja, desde já, iniciada a elaboração de um sistema legislativo, policial e judicial, para terminar com esta epidemia de violência que, sem medidas adequadas, irá criar profundas cicatrizes na humanidade.
O problema é global, mas isso não impede que os Estados iniciem, desde já, a sua participação num trabalho de grande abrangência. E isso pode trazer prémio para os autores, pois não é raro, que leis supranacionais sejam conhecidas pelo nome do seu autor. Quem tem consciência deste problema e capacidade para ajudar na sua resolução, se nada fizer, é moralmente cúmplice e conivente pela continuação da desgraça.
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segunda-feira, 22 de abril de 2013
VALOR DO VOTO DEMOCRÁTICO
Governante católico praticante morreu e chegou às Portas do Céu, perante S. Pedro.
Político - Eu sou católico praticante e mereço ficar aqui, se Deus quiser.
S. Pedro - Nós temos as nossas regras, somos democráticos e as pessoas devem escolher depois de conhecer os factos. O sr. vai para o Inferno, passa lá um dia e depois volta a fazer o mesmo no Céu antes de escolher onde pretende ficar.
Político pega o elevador para o Inferno e, ao chegar, a porta abre-se para um belo jardim, cheio de mulheres bonitas e muitos dos seus amigos políticos. Depois de muitos abraços e cumprimentos, é levado a um magnífico jantar, uma discoteca e acaba a noite nos braços de uma bela mulher. Na manhã seguinte, sobe de elevador para o Céu e é levado para o seu poiso numa nuvem e passa o dia a tocar harpa.
S. Pedro, no fim do dia de estágio: - Já fez a sua escolha?
Político - Lamento muito, mas lá na Terra os padres enganaram-me. Não tenho dúvidas que se está muito melhor no Inferno e é essa a minha escolha. Volta a descer no elevador e, desta vez, depara-se com um terreno inóspito, cheio de calor e todos os seus amigos a carregarem sacos cheios de lixo podre e com um ar abatido.
Político - Então sr Diabo? O que se passa? Como é que isto mudou de ontem para hoje?
Diabo - Ontem estávamos em campanha eleitoral e hoje já votaste!
NOTA: Toma que é democrático!!!
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25 DE ABRIL E O FUTURO
Estamos próximos daquele dia de primavera em que as ruas se encheram de cravos a festejar uma mudança na vida nacional, 25 de Abril. Porém, os resultados não foram os mais desejados por não terem sido acautelados todos os pormenores de um necessário planeamento para o «depois».
O PREC (processo revolucionário em curso) deu à palavra liberdade o significado de libertinagem e foi esquecido que a nossa liberdade só existe quando respeitamos a dos outros. E isso teve como efeito que o PREC se tem prolongado, com a designação de PRAEC (processo revolucionário ainda em curso).
A bagunça que se sucedeu e se foi agravando ao ponto de, ainda hoje, a dívida pública aumenta 131 milhões de euros por mês.
À confusão em que temos vivido aplica-se a quadra do popular poeta algarvio António Aleixo:
em homens de inteligência,
que às vezes fico pensando,
se a burrice não será uma ciência.
Agora, levantam-se vozes e anunciam-se projectos, como o incentivo à reflexão apresentado pela Associação 25 de Abril que quer “vencer o medo e construir o futuro”. Realmente, deve ser pensado o futuro das pessoas, vivas e vindouras, pois os estragos produzidos por más políticas vão ser sentidos por vários anos. Trata-se de atitudes individuais mas que terão de ser sincretizadas e orientadas para um grande objectivo comum – o crescimento de Portugal». Para isso serefectivo, tem que haver patriotismo, sentido de Estado e sentido de responsabilidade servido por indomável coragem.
E aqui cito mais uma quadra de um conhecido poeta algarvio, o contemporâneo José Rolita Correia Caniné:
Com Alma grande, com Fé;
Nem sempre ela será tua,
Mas, de rastos, nunca é!
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domingo, 21 de abril de 2013
PASSOS EMENDA ERRO ANTIGO. SERÁ QUE AGORA ACERTA?
A notícia Berta Cabral substitui Paulo Braga Lino na Defesa não surpreende quanto à segunda parte do título, porque não é fácil esquecer os pormenores das notícias relativamente recentes (com cerca de cinco semanas), relacionadas com o governante agora substituído, intituladas Governante usa carro do Estado para fins particulares e Secretário de Estado diz não usar viaturas oficiais para fins particulares. Ele podia ter usado uma desculpa, mesmo que «esfarrapada», mas preferiu mentir descaradamente, quando os jornalistas tinham pormenores de que, de acordo com o texto do jornal, não estava a falar verdade.
Será que podemos acreditar nos governantes? Será que os militares não devem, desde já, reclamar a revisão de todas as determinações decididas por Paulo Braga Lino? Será que a Justiça não deve investigar todos os seus actos, inclusivamente os eventuais negócios entre a sua empresa, Fundição Felino, em Ermezinde, e o Estado, bem como as eventuais relações de amizade, cumplicidades e conivências entre ele e o Ministro das «five stars»?
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sábado, 20 de abril de 2013
sexta-feira, 19 de abril de 2013
QUAL A RESPOSTA DE ÁLVARO E DE GASPAR ???
Rui Rio acusa Governo de "não entender economia" e de querer "fechar o país
Sendo Rui Rio economista, as suas palavras têm, certamente, razão de ser, credibilidade, pelo que esta afirmação, título de notícia, deverá dar origem a uma polémica de esclarecimento público.
Oxalá que assim seja e, como «da discussão nasce a luz», espero não perder a oportunidade de aprender um pouco dessa ciência misteriosa em que todos sabem muito e ninguém impede as crises nem resolve prontamente as que ocorrem. E além de todos os cidadãos ficarem a ter uma pálida ideia deste tema, será desejável que o Governo, com os seus incontáveis «sábios», fique a «entender» um pouco a economia e, se «fechar o país», que o feche pelo lado de fora, para ficarmos mais descansados e seguros.
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quinta-feira, 18 de abril de 2013
FRASES DE CAVACO SILVA NA COLÔMBIA
«A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos».
"A Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados".
«A Justiça é um elemento essencial da paz em sociedade. Em última instância, a ela compete evitar que 'os tempos de crise' se convertam em 'tempos de cólera'. Os Tribunais são, pois, um pilar fundamental de qualquer processo de pacificação».
«o poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo».
«A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos».
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QUAL O PONTO DE DESTINO ???
Para qualquer movimento ou viagem é indispensável saber bem, antes da partida, qual é o ponto de destino.
Da mesma forma, antes de qualquer acção pessoal ou colectiva ou de governação deve ser precedida da definição do objectivo, da finalidade ou da missão (termo militar). Onde se pretende chegar? Qual o resultado que se pretende alcançar? E depois, a par-e-passo, deve analisar-se a correcção dos passos ou a introdução de ajustamentos para haver a certeza de que a rota está a ser devidamente seguida e os resultados desejados serão alcançados.
Vem isto a propósito da seguinte frase de Carlos Zorrinho acerca da "dessintonia" entre o que o Governo faz e o que diz. "O diálogo vale a pena se houver um sentido de chegada que seja minimamente convergente. O diagnóstico já começa a ser convergente, quando as práticas o puderem ser, melhor, o que queremos é o bem do país".
Oxalá que, em trabalho patrioticamente colaborante, de equipa, consigam o «bem do País».
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quarta-feira, 17 de abril de 2013
PARANÓIA DE SEGURANÇA É NECESSÁRIA
Perante os acidentes e os incidentes, há que aprender a prevenir, porque segundo o velho ditado, «vale mais prevenir do que remediar».
Acerca das explosões durante a maratona de Boston, a cientista política Vanessa Neumann refere várias hipóteses a analisar pelos investigadores e, como viveu na Grã-Bretanha, conheceu a experiência ali obtida, a partir do tempo em que os britânicos enfrentaram uma longa série de atentados dos terroristas irlandeses, que os levou a aprender a conviver com isso e a adoptarem medidas rígidas de segurança. Por exemplo, ninguém deixa um pacote ou mochila na rua e, quando isso acontece, todos chamam imediatamente a polícia. É uma paranóia necessária, que os americanos (e a humanidade em geral) terão que adoptar.
Infelizmente, existe uma preocupante ausência de cuidados de segurança e de prevenção, que estão na causa de acidentes frequentes em todos os sectores, na estrada, no trabalho e em casa. Há que eliminar as leviandades traduzidas no pensamento perigoso «não há-de ser nada e, se for, depois se verá».
Atenção: «vale mais prevenir do que remediar».
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terça-feira, 16 de abril de 2013
QUAL O PERFIL IDEAL DE UM MINISTRO?
As recentes nomeações de ministros levantaram críticas de ordem diversa, sem ter havido conclusões consensuais. Talvez seja a crise a agudizar desentendidos e a acirrar a luta de interesses e as divergências de pontos de vista.
De entre o muito que tem saltado dispersamente para o domínio público, tem interesse analisar os artigos de Henrique Monteiro no Expresso e de Fernando Santos no Jornal de Notícias. Por um lado são referidas as capacidades técnicas e qualificações académicas e científicas que fazem supor eficiência na análise dos problemas a resolver e na sequente escolha de soluções. Porém, o alto nível de tais conceitos teóricos levanta o receio de desconhecimento das realidades em que os cidadãos vivem e das dificuldades práticas com que se debatem no dia-a-dia.
O ideal seria a conciliação entre saber e o método científicos e o conhecimento do país real e a experiência de vida profissional. Com efeito, não pode desprezar-se a experiência obtida com o picar o ponto numa fábrica às oito ou oito e meia da manhã, o respirar o ambiente de uma unidade de produção, a sujeição à estrutura hierárquica de uma empresa; o conhecimento do custo de artigos de primeira necessidade e ter estado com, paciência ou desconforto, na fila para apanhar um transporte colectivo. Esta tarimba daria mais capacidade para dialogar com os «parceiros sociais» e decidir mais correctamente com vista à melhoria do bem comum e da maior eficiência da economia.
Por outro lado, surgem dentro dos partidos os discordantes da nomeação de «sábios» sem «experiência política», isto é, com conhecimentos muito acima da quase nulidade da maior parte dos «boys», mas sem «sensibilidade» para os interesses característicos dos camaradas que esperam o momento para uma nomeação ou para uma negociata rendosa, sem o saber dos equilíbrios das ambições nos jogos das autárquicas, ponto de partida para carreiras que permitem o tráfico de influências e do enriquecimento ilícito, teimosamente ignorado pela legislação em que a Justiça se baseia. Nestas alergias não tem lugar a consideração pelo conhecimento dos dossiês nem pela vocação para a defesa dedicada dos verdadeiros interesses do país.
São também abrangidos pelas críticas, os afectos algum dia confessados por correntes partidárias menos favoráveis ao actual líder, o que sobrepõe a cumplicidade e a conivência pessoal à independência honesta de análise de aspectos dos problemas nacionais.
E para terminar, transcreve-se as últimas frases do texto de Henrique Monteiro:: «Em cada eleitorado aparelhístico há uma pequena Coreia do Norte que ama o seu grande líder. Esta gente, estas autênticas quadrilhas têm um papel mais pernicioso na política actual que a corte tinha nas monarquias absolutas. Um desafio importante é saber como nos podemos livrar desta canga.»
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segunda-feira, 15 de abril de 2013
PASSOS E OS SEUS PASSES DE MÁGICA
Passos tem sido um persistente «aprendiz de feiticeiro», de ilusionista, de prestidigitador ou de mágico. Ganhou as eleições com promessas que depois não procurou cumprir nem poderia cumprir, por não serem viáveis. Mas isso teria acabado, como é habitual, depois da contagem dos votos. No entanto, nesse momento, careceu de perspicácia para ver que a sua vida iria ser diferente ao assumir a responsabilidade de governar, para o que é conveniente a transparência, a verdade, a sensatez, o contacto com as realidades.
O resultado foi teimar com as promessas e com as previsões «asseguro que…», «garanto que…», «custe o que custar» e, por isso, os desaires sucederam-se, reduzindo o poder de compra, secando a actividade económica, levando empresas à falência e criando uma espiral de desemprego e de recessão que ainda não deixou de ser aflitiva para a grande maioria dos portugueses, que continuam sem ver uma luz ao fundo do túnel.
De vez em quando, faz mais um passe de mágica e tira mais um coelho da cartola, para iludir o povo, como tem sido seu timbre, e diz que quer aproximar salários do público e do privado.
Será bom que comece a explicar as suas fantasias, para que haja quem possa acreditar nelas, com alguma ponta de razão e de confiança. Será que tal convergência se irá aplicar aos motoristas dos gabinetes que ganham mais do que um técnico superior com 40 anos de carreira e passarão a receber o mesmo que um seu colega da administração de uma empresa privada?
Ou será que vão ser equiparados os salários de especialistas e assessores recém licenciados, contratados para os gabinetes com vencimentos que chegam a atingir cinco mil euros mensais, mais mordomias aos dos técnicos superiores da função pública ou da actividade privada?
Como nem todos os cidadãos são desprovidos de inteligência e gostam de compreender as palavras dos governantes e o uso dado ao dinheiro dos seus impostos, será conveniente evitar deitar «fumaça» para os olhos dos eleitores e dos contribuintes.
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MDN SEM PREPARAÇÃO DEMOCRÁTICA
Transcrição de artigo. Ainda bem que traz nome da pessoa visada, senão poderíamos pensar que se tratava de Hugo Chávez, Muamar Al Kdahafi ou Kim Jong Un:
Arnaut diz que Aguiar-Branco tem falta de preparação democrática
José Luís Arnaut afirmou esta segunda-feira, no programa Conselho Superior da Antena 1, que o ministro da Defesa tem falta de preparação democrática. O antigo ministro-adjunto de Durão Barroso criticou também Aguiar-Branco por não ter ouvido o Parlamento sobre a reforma das Forças Armadas.
“A Defesa é uma matéria de Estado e vai para além dos partidos. Uma reforma destas, sem uma consensualização no Parlamento, e apresentada desta forma publicitária, não é uma reforma estrutural, e não poderá ter a perenidade e a longevidade que é desejável com a estabilidade que as Forças Armadas nos merecem e que estão habituadas a ter do ponto de vista democrático”, afirmou Arnaut, que considerou ainda que o ministro rompeu com a tradição que se mantinha desde o 25 de Abril de ouvir o parlamento acerca desta questão.
No mesmo programa, Arnaut disse também que “esta reforma, [das Forças Armadas] foi feita quando se estava a discutir o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, foi apresentada aos portugueses de supetão, sem sequer o PS, o Parlamento ou o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa ter sido consultado”.
Arnaut, que já presidiu à comissão de defesa dos negócios estrangeiros, pensa ser “preocupante” que Aguiar-Branco mostre “falta de preparação democrática”.
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SAIBAMOS GERIR A VIDA E OS PROBLEMAS
Estive alguns segundos a olhar estas imagens que me inspiraram o título deste post. Uma lição para pessoas singulares, gestores e governantes. É importante saber o que se quer, definir objectivos, escolher a estratégia para os conseguir e corrigir qualquer pequeno desvio da rota pretendida. É isso que nos mostra a árvore vertical. A outra hesita, estende os ramos ao sabor do vento e da luz e está sujeita às sucessivas podas que a condicionam ao sabor de estranhos.Por mero acaso, a seguir, deparei com o poema que transcrevo, que diz de forma magistral a lição que recebi das árvores.
Nascemos livres,
somos donos de nossa vontade,
de nossos sonhos
e depende de nós a felicidade.
A razão da nossa vida
somos nós próprios.
De nós depende a paz interior
e o projeto da nossa vida
que é um permanente
projetarmo-nos no futuro.
Somos parte de divino
que devemos procurar,
dentro de nós,
em cada instante de nossas vidas.
Se o fizermos,
encontraremos a felicidade.
Busque esta parcela de divindade
dentro de si,
e, aí, encontrará a felicidade.
Não esqueça
que a vida é projeto permanente
e depende de si,
de mim
e de todos nós,
concretizá-lo face às circunstâncias.
Embora, tenhamos sempre presente
que poderemos mudar
as circunstâncias.
Sim, depende de cada um de nós,
criar novas circunstâncias
para um mundo melhor
de paz e fraternidade.
domingo, 14 de abril de 2013
AUSTERIDADE EM 2013 E 2014 ???
Segundo notícia do Jornal de Negócios o Governo quer decidir austeridade de 2013 e 2014 no próximo mês. Na notícia consta:
«O Governo pretende detalhar e acertar com a troika e com parceiros europeus o essencial das medidas de ajustamento orçamental para 2013 e 2014 nas próximas semanas.»
«O Governo tem de fechar este ano com um défice de 5,5% do PIB e o próximo com 4% do PIB. Para isso, além da austeridade de 2013, precisará de medidas de corte permanente na despesa pública entre 2 a 2,5 mil milhões de euros em 2014.»
Embora o Governo não queira ouvir nenhum cidadão nem que se seja em volumosa manifestação de indignação, seria do mais elementar bom senso que olhasse para as numerosas medidas sugeridas em notícias, artigos e mensagens que são do conhecimento geral. E se não puder satisfazer todas as sugestões, o que será compreensível, será indispensável explicar com palavras claras e simples o porquê de não as satisfazer. A verdade e a transparência são sempre elogiáveis, mas muito mais em momentos de crise em que as tensões sociais podem eclodir como teme o FMI.
Eis alguns textos onde são referidas ideias de gente bem pensante que poderão ter utilidae para melhor ser feita a análise do problema complexo que o Governo tem em mãos:
- CAUSAS E SOLUÇÕES DA CRISE
- PARA O CRESCIMENTO DE PORTUGAL
- Dezenas de institutos públicos a extinguir
- Défice. Solução é reduzir despesas
- Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos
- Fundações e outros cancros sugam os impostos
- Deputados a mais, eficiência a menos
- Burocracia exagerada é uma peste terrível
- Governo quer extinguir até ao final do mês (Agosto 2012) "dezenas de fundações"
- Há remunerações "chocantes" nas administrações de fundações
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REFORMA DO ESTADO ATÉ AO FIM DO MÊS
Depois de quase dois anos a prometer a REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, o Governo espera terminá-la até ao fim do mês.
Para reorganizar e para reestruturar existem duas Instituições com muitos séculos de história que devem se apreciadas e, de forma inteligente, imitadas. São a Igreja e as Forças Armadas. Ambas têm sobrevivido a dificuldades e momentos de quase rotura, e os seus métodos têm sido aperfeiçoados e permitem a sobrevivência com eficácia e modernização.
Quanto ao exemplo das Forças Armadas, Mac Namara, quando gestor da fábrica de automóveis General Motors, teve um êxito extraordinário e um dia explicou a chave do seu sucesso. Estudou os manuais militares e procurou neles aquilo que era aplicável à sua empresa. Reorganizou a estrutura, definindo a FINALIDADE (Missão, para os militares), fez a listagem de todas as tarefas, definiu-as de forma completa mas simples e compreensível, agrupou-as em sectores conforme as características e a importância para a consecução da finalidade geral e as suas sinergias, depois ao elaborar o organograma definiu as relações horizontais para obter os melhores resultados nas interacções dos diversos sectores.
Definiu a metodologia a usar na preparação das decisões, a que se seguia o planeamento e a programação para a acção, o controlo desta a fim de corrigir desvios, mesmo que pequenos e, no fim, a avaliação dos resultados e análise das dificuldades encontradas e das lições a delas tirar para futuro, sempre com a intenção de aumentar a inovação, a produtividade a eficiência e reduzir os custos de toda a espécie.
Quanto à Igreja, surgiram agora dois exemplos: a renúncia de Bento XVI que serviu de exemplo a Miguel Relvas que decidiu acabar com as «grandoladas», e a posição tomada por Francisco para a Redefinição da Cúria Romana, em que começou por nomear oito cardeais para a prepararem. Não deu tal tarefa a oito padres acabados de sair do seminário, sem experiência nem saber alicerçado na reflexão assente na realidade, mas a oito homens grisalhos, com capacidade comprovada por trabalho feito. Este exemplo merecia ser apreciado pelo nosso Governo, em que tarefas de grande responsabilidade são entregues em mãos inexperientes, sem capacidade para se servirem das teorias académicas e aplicá-las à realidade de forma eficaz e construtiva para fazer crescer o bem-estar da população e o emprego com base na melhoria da economia nacional. É confrangedor ver as nomeações de imberbes acabados de se licenciar e dar-lhes tarefas com que não sabem lidar e que lhes vai aguçar a arrogância e a prepotência com o agravamento de iniciarem a vida com salários da ordem da dezena de salários mínimos nacionais (acrescido de mordomias) para que não têm merecimento prático.
Mas a REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, deve obedecer aos factores referidos por Mac Namara, de economia de meios e eliminação de gorduras desnecessárias ou duplicadas que só têm servido para dar tacho a «boys», aumentado o défice e a dívida soberana e criado a crise que agora nos oprime, principalmente por lhe ter sido aplicada uma solução desaconselhada por muitos entendidos no assunto. Para esse corte nas gorduras será interessante aplicar racionalmente as sugestões apontadas por Luís Marques Mendes antes de ter mudado de Canal de TV e de alterar a sua atitude em relação ao Governo e que agora se verifica que foram removidas dos arquivos da Comunicação Social.
Na reestruturação do Estado, quanto à forma de exercer a sua actuação nacional, é preciso começar pela Educação. O povo elege os seus representantes para o exercício do Poder, mas, na generalidade é ignorante e vota de forma irracional e menos consciente, mais por fanatismo no seu «clube». Qualquer balela que vem dos seus «amigos» é tida como verdade, qualquer promessa é tida como realidade; vota numa lista de que não conhece ninguém a não ser o aspecto físico do líder (há que rever o regime eleitoral). Infelizmente, e talvez de propósito, o ensino está organizado para manter tal estado de letargia. Actualmente vemos, em concursos da TV que licenciado conhecem menos as realidades do país (geografia, história, administração, etc.) do que um aluno da 4ª classe de há 80 anos. Os próprios governantes nem sequer conhecem e nem cumprem a Constituição e depois insultam uma Instituição do Estado que deve ser respeitada como as outras. Isto faz-nos duvidar como podemos ter respeito pelos mais altos eleitos?
Os políticos, salvo eventuais excepções, alimentam o objectivo pessoal de enriquecimento rápido e sem limites e, para isso, legislam para complicar as burocracias a fim de ter oportunidade de corrupção e de tráfico de influências, de onde resulta o chamado enriquecimento ilícito.. Tudo isso se passa à sombra de uma Justiça peada pela legislação e por juízes que, como portugueses, sofrem dos defeitos tradicionais, dos nossos brandos costumes, com tolerância ou fechar de olhos para criminosos políticos ou revestidos de outras formas de poder.
Com este panorama, é quase impossível esperar por uma verdadeira e eficaz REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, pois os que a podem fazer, perante a venalidade tradicional, precisam de muita coragem moral para matar a sua galinha dos ovos de ouro. Foi essa a ética que aprenderam com anos de estágio nas JOTAS. Mas se tal tarefa que é urgente não houver uma solução pacifica, ela poderá ter de ocorrer de forma violenta, como teme o FMI, com um sacrifício resultante de acto corajoso e patriótico de um pequeno grupo de amantes de Portugal. Oxalá não seja necessário chegar a tal ponto.
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sábado, 13 de abril de 2013
QUAL É A PREOCUPAÇÃO PRIORITÁRIA?
Li, há alguns anos que, na China, a maior parte dos membros do Governo e das principais instituições nacionais eram engenheiros agrónomos e hidrólogos, porque o problema a que era dedicada mais alta prioridade era o aproveitamento das vastas áreas agrícolas das planícies orientais e o controlo das grandes cheias vindas das áreas de montanha e que assolavam essas grandes planícies agrícolas.
Em Portugal, a maior parte dos governantes e dos seus protegidos são pessoas com estudos de direito, o que leva a perguntar a razão de tal opção. Será para que a Justiça funcione com mais agilidade? Parece que não, pois é essa a opinião da generalidade das pessoas com quem se fala. Será para que a legislação seja mais simples prática, compreensível e eficaz? Também não, como se depreende de muitos casos, em que a confusão se traduz em recursos sucessivos até que os casos sejam bloqueados por aparecer a prescrição. Será para que o Governo actue dentro da legalidade? Muito menos, como se viu agora no desrespeito pela Constituição, em que o Governo, depois da sua ilegalidade, em vez de pedir desculpa pelo seu erro, atribuiu culpas ao Tribunal Constitucional que apenas cumpriu o seu dever e justificou a sua existência.
Então como compreender que na recente mini-remodelação do Governo tivessem entrado quase só pessoas ligadas ao Direito? Será para aumentarem as restrições na vida dos cidadãos que agora, entre outras coisas têm de respeitar a velocidade máxima de 20 Km/h em alguns locais?
É para morrerem asfixiados que os cidadãos vão votar? Ou é para terem quem defenda os interesses colectivos e garanta melhores condições de vida com educação, segurança, saúde e crescimento económico que gere riqueza nacional e emprego?
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CORRUPÇÃO, HIDRA A ABATER
Andam os ladrões à solta,
Neste mundo avassalado,
Cuidado com suas garras
Que andam por todo o lado!
Em cada dia mais um
Que se junta à quadrilha,
Entre eles não há nenhum
Que não pertença à pandilha!
Oh! Povo que és tão ingénuo!
Presta atenção ao que fazes!
Quando abrires tua porta,
Vê; podem ser estes vorazes!
NOTA: Zélia Chamusca de quem já aqui foi publicada uma poesia, é poetisa com obras pulicadas e autora do blogue Narciso dos Bosques em que traduz a sua vontade e o seu esforço para «mudar o Mundo» em direcção ao culto e à prática dos valores éticos essenciais para a humanidade.
Imagem obtida no referido blogue
CAUSAS E SOLUÇÕES DA CRISE
Transcrição de texto recebido por e-mail e atribuído a António Costa elemento do programa «quadratura do circulo», que ajuda a compreender realidades que têm sido ocultadas.
(...) A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir.
E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável.
Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. E, portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia. Portanto não é aceitável agora dizer e podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!
A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade,apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.
Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do Estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.
Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público-privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.
Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.
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sexta-feira, 12 de abril de 2013
CAPUCHO DEFENDE REMODELAÇÃO URGENTE
António Capucho, homem grado do principal partido da coligação, defende remodelação urgente que inclua Vítor Gaspar. Não é a primeira vez que emite esta sugestão (ou aviso) nem é a única pessoa de grande visibilidade da sua área que alerta para esta necessidade. Mas a urgência não pode resultar apenas em mudar as «caveiras» que preenchem o organograma, mas sim em reformas estruturais indispensáveis (já prometidas há quase dois anos) para que o País seja devidamente podado e mondado de excessos e de ervas daninhas, a fim de poder ser viável e se lançar no desenvolvimento, no crescimento.
A tónica colocada em Vítor Gaspar é lógica e consonante com o receio de Manuela Ferreira de Leite de por este caminho o país ficar em cinzas, com o alerta de Christine Lagarde para a conveniência de a austeridade não atingir níveis «brutais» e com o temor do FMI de advirem tensões sociais.
Por outro lado, na remodelação está a sair detrás da camuflagem um aspecto das promessas iniciais do Governo que pretendia ser menos numeroso do que o anterior e, agora na substituição de Relvas foram nomeados dois (aumento de 100 por vento). Parece que nas promessas iniciais houve irrealismo, fantasia ou infantilidade. Ficamos alerta para ver quantos ministros irão substituir Álvaro Santos Pereira, se for demitido, pois foi sobrecarregado com variadas pastas, ou com a de Assunção Cristas, com quem aconteceu o mesmo.
A conclusão é que não podemos acreditar em promessas, por mais «garantidas» e «asseguradas» que digam ser. E essa falta de confiança e de credibilidade, bem poderia levar Capucho a ser mais franco na sua sugestão e juntar ao nome de Gaspar, outro ou outros.
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quinta-feira, 11 de abril de 2013
ANDA O DIABO À SOLTA
Desceram os demónios sobre a Terra,
Com grandes forquilhas dilacerantes,
Vindos das profundezas dos infernos,
Desvairados, frios, horripilantes.
Seu olhar é duro, frio e demoníaco.
Reparem bem naquele olhar horrendo.
Autênticos demónios dos infernos
Em lendas demoníacas ocorrendo.
As gentes se revoltam vendo o ódio
Bradando gritos pela dor sentida
Tiram-lhes as forquilhas e os desarmam
E para o inferno os mandam de seguida!
Zélia Chamusca
NOTA: Este poema foi colocado como comentário às 10h16 de 11-04-2013 e, considerando que merece a visibilidade de post, pedi à autora licença para o publicar, o que foi atendido de forma extremamente simpática.
Muito obrigado Amiga Zélia
PARA O CRESCIMENTO DE PORTUGAL
Carlos Moedas disse, em 11 de Abril, que reformas estruturais do Estado são a base para o crescimento e para as gerações futuras, são "irreversíveis" no ajustamento económico português e "o mais importante" para o futuro do país.
É admirável esta técnica de atirar poeira para os olhos mais desprevenidos. Há quase dois anos que ouvimos as promessas das reformas estruturais e tal como todas as outras promessas da mesma geração trouxeram desgostos e indignação. As previsões «asseguradas» e «garantidas» falharam todas.
E agora, como é que Carlos Moedas nos garante que as reformas estruturais são irreversíveis? Serão isso até quando? Mas é certo que na vida real nada é, nem deve ser, irreversível porque a evolução dos factores do problema pode exigir mudanças para encontrar novas soluções mais correctas.
Tinha já alinhado uns tópicos para dar umas sugestões a Carlos Moedas a fim de cumprir o meu dever de cidadão de colaborar no crescimento do Estado, quando recebi dois e-mails que podem ajudar e de que vou transcrever a parte mais interessante. Eis:
Do primeiro e-mail:
PROPOSTAS DE ALTERNATIVA à austeridade, que tudo está a mirrar, isto no que toca a CORTE DE DESPESA nas ditas gorduras.
Por isso:
- Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +- 43.000.000,00€
- Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- 7.600.000,00€
- Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos deputados e vão poupar +- 8.000.000,00€
- Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, secretários e companhia e vão poupar +- 2.000.000.00€
- Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +- 40.000.000,00€.
- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar +- 500.000.000,00€.
- Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- 13.000.000,00€
- Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e as Rendas Energéticas e pouparão + 1.500.000.000,00€.
Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.
Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.
- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as Receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€
- Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN e encontrarão mais de 9.000.000.000,00€
- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão +- 5.000.000,00€
- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão +- 3.000.000,00€.
- Fundam a CP com a Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações +- 7.000.000,00€
Nestas “coisitas” as receitas aumentarão cerca de VINTE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injectar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar?
Do segundo e-mail:
CARROS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Aqui vai mais um bom exemplo:
O Tribunal Constitucional é um tribunal de nomeação politica e, por esse facto, resolveram comprar automóveis de Luxo e Super Luxo para cada um dos 'Juízes' ( de nomeação política ). Estes carros são utilizados pelos Juízes - num total de 13 Juízes - para todo o serviço, precisamente como acontece nas grandes Empresas.
1- O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 € / 25.849 contos)
2- O Vice-Presidente: BMW 530 D ( 72.664 € /14.533 contos)
3- Os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D ( 42.145 € /8.429 contos, cada)
Portanto, uma frota automóvel no valor de 665.504 €/ 133.101 contos (muito mais de meio milhão de Euros?!!!)
É o único Tribunal Superior Europeu (se calhar mundial) onde os Juízes têm direito a carro como parte da sua remuneração (automóvel para uso pessoal). E DEPOIS QUEREM-NOS COMPARAR AOS PAÍSES DO NORTE
A que propósito? Pura ostentação! Ninguém se indigna? Quem é que autorizou este escândalo? A que deslocações são obrigados para o desempenho das suas tarefas?
Ao mesmo tempo que o Governo sobrecarrega os portugueses em geral compra justamente as viaturas mais caras, de superluxo.
Como pode progredir um País assim saqueado permanentemente pelas pessoas que deviam dar o exemplo de seriedade?
Em quem podemos confiar quando os mais altos responsáveis dão estes exemplos de saque? É indigno!!...
Quanto mais soubermos destas poucas vergonhas, melhor andamos informados de quem desbarata o dinheiro dos contribuintes.
Bendito seja Deus que edificou este País tão rico que permite dotar funcionários públicos cujo trabalho é ocasional e só necessitarem de se deslocar entre a casa e o local de encontro com os seus pares, com carros individuais e de tão alto custo.
Vejamos, pelo contrário, o exemplo do Reino Unido onde o PM se desloca para o local de trabalho em autocarro ou metro, por vezes de pé.
E quanto a fundações, a observatórios e a tectos salariais e tectos de pensões de reforma? E quanto a empresas públicas? E no que toca à burocracia fonte de corrupção e de enriquecimento ilícito? E quando se cria uma legislação eficaz para proceder ao julgamento e condenação de corruptos? Esta pode ser copiada no estrangeiro, pois há países mais civilizados do que o nosso
onde ela existe e funciona.
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RELVAS ESTAVA A MAIS ?
Passou-se exactamente uma semana e não se conhece nenhum substituto do ministro demissionário Miguel Relvas. «O ministro anunciou a sua demissão no passado dia 04, uma demissão combinada há muito tempo com o próprio primeiro-ministro (palavras do próprio Passos Coelho).»
É estranho que o ministro Miguel Relvas continue em plena actividade governativa a despachar e a delegar funções uma semana depois da sua demissão. Foi publicado em Diário da República que delegou na chefe do seu gabinete, Sílvia Esteves, funções como a «gestão corrente e actos de gestão ordinária» do gabinete ou a gestão orçamental.
Será que estava a mais e não é preciso ser substituído? Ou será que Passos não encontra «quem queira ir para o Governo». «Malhas que o Império tece», mas isto entristece, principalmente num momento de crise em que o próprio FMI teme convulsões devidas a tensões sociais.
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO
O actual ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, foi esta manhã anunciado por Luís Filipe Menezes como o cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal do Porto.
Será que os militares estão de parabéns, se ele não acumular funções!!!
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HOLLANDE COMBATE A CORRUPÇÃO
O Presidente francês François Hollande cria procurador especial anticorrupção e vai lançar operação «mãos limpas» o que constitui uma lição para os países que pretendem combater a crise com a redução das despesas, pois a CORRUPÇÃO constitui uma despesa criminosa, imoral, anti-ética, por representar um escoamento fraudulento do dinheiro público para benefício do corrupto.
Há que eliminar tal tipo de crimes, controlando rigorosamente os contratos, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito para evitar a austeridade em níveis brutais» como refere Christine Lagarde e que provoque tensões sociais como teme o FMI.
Devem ser adoptadas alternativas, de entre as muitas sugeridas: A propósito Luís Marques Mendes publicou vários artigos sobre este tema que já foram retirados dos arquivos respectivos mas que de um deles pode ver-se o conteúdo aqui.
Medidas como o despachos de Gaspar que foi considerado ir pôr em causa o futuro de Portugal ou de transformar o País em cinzas, são evitáveis se forem adoptadas medidas correctas, como têm sido sugeridas em vários sectores e que aqui muitas têm sido referidas.
Além do exemplo de Hollande no combate sistemático e rigoroso à corrupção e da eliminação de institutos inúteis, há o tecto salarial para os altos funcionários do Estado (ver o caso do IGCP, dos carros dos juízes do TC, etc) e olhe-se para casos como os dos deputados britânicos e do seu Primeiro-Ministro que viaja em transportes públicos.
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DOIS CONSELHOS AO «SÁBIO» GASPAR
Para que o «sábio» Gaspar não continue a brincar com a vida de milhões de portugueses, martirizando-os para remediar os erros de políticos incompetentes, de quase quatro décadas, convém ter em atenção as opiniões de duas senhoras que merecem consideração.
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Ferreira Leite diz que por este caminho teremos um país em cinzas
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quarta-feira, 10 de abril de 2013
SALÁRIOS MÍNIMOS. SAIBA QUANTOS
Gestores da dívida ganham mais que Cavaco e Passos
CM. 10 de Abri 2013, 12h49. Por: José Rodrigues
João Moreira Rato recebe por mês mais de 20 salários mínimos.
O presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), João Moreira Rato, foi autorizado pelo governo a ganhar 10 mil euros por mês - o que corresponde a mais de 20 salários mínimos de 485 euros -, um valor que é 3477 euros superior ao do próprio Presidente da República, e 5108 euros mais do que o vencimento do primeiro ministro.
O vencimento base de Cavaco Silva é de 6523 euros por mês. E o de Pedro Passos Coelho de 4892 euros.
O despacho de autorização foi assinado pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que justifica a medida pela função de "especial complexidade técnica" exigência e responsabilidade, desempenhada por Moreira Rato.
Além de Moreira Rato, também os vogais do ICGP vão receber mais do que o Presidente e o primeiro ministro. A vogal Cristina Casalinho veio ganhar 6 998,45 euros por mês (mais de 14 SMN), e o vogal António Pontes Correia 7960,49 euros mensais (mais de 16 SMN).
O despacho publicado esta quarta-feira no Diário da República frisa que a estes vencimentos não acrescem despesas de representação.
O IGCP foi transformado em agosto do ano passado em empresa pública, razão pela qual o Governo entende que os seus administradores devem ganhar o mesmo que as empresas classificadas no grupo A.
NOTA: É compreensível, por fazer parte da elite do poder, por cumplicidade ou conluio ou conivência ou, no mínimo, familiaridade ou amizade. É tolerável porque trabalha muito mais horas que o trabalhador que recebe um SMN, usa uma enxada muito mais pesada, transpira muito mais, etc
E assim nos é dado a conhecer para que serve a austeridade e o sacrifício que ela nos impõe.
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