PS E AS TOMADAS DE DECISÃO

Das negociações conduzidas pelo PS para formar Governo ressaltou o factor muito significativo da abertura da discussão dos problemas, analisados por pessoas diversas em saber e opinião, por forma a não ser negligenciada nenhuma das suas facetas. Foi uma óptima aplicação da metodologia referida em «PENSAR ANTES DE DECIDIR» que era baseada no conceituado e muito melhorado ao longo dos tempos método militar do «estudo de situação». Nenhuma decisão deve ser tomada sem uma tal preparação e, mesmo assim, quando entra em concretização, podem surgir imprevistos que exigem correcções rápidas usando o mesmo método para conseguir o objectivo pretendido.

Agora, se tal governo vier a ser realidade, PORTUGAL deixa de ficar dependente de decisões «irrevogáveis» ou feitas por inspiração arrogante do estilo «eu quero, posso e mando» e por teimosia «custe o que custar».

Em tal governo, cada decisão precisando da aprovação dos parceiros, terá, portanto na base um conhecimento de vários pontos de vista e análise de vantagens e inconvenientes em comparação com qualquer outra solução alternativa. Haverá assim, ao contrário de palpites arrogantes, uma racionalidade de concentração de esforços e de reunião de recursos de saber e experiência, como ficou bem visível aqui.  

Oxalá os protocolos dos acordos assinados pelos parceiros resultem em pleno para bem de PORTUGAL, a fim de não haver zig-zag, nem erros de legislação de que resultará custos em tempo e dinheiro, perda de confiança e pressões estranhas que prejudiquem os portugueses. Uma sugestão que ressalta é que, tendo este início de discussão aberta e plural dos problemas nacionais, nunca deixem de procurar um permanente consenso para que os portugueses possamos ver o nosso País crescer, aumentar a credibilidade perante o estrangeiro e melhorar a própria qualidade de vida, com mais solidariedade, mais justiça social, menos desemprego, menos necessidade de emigrar, menos burocracia, menos gorduras na máquina do Estado, sem corrupção e sem despesas exageradas com mordomias, luxos, ostentação, etc.

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COMO SE DOMINA A FERA

Lição a aprender pelos políticos. O êxito consegue-se COM O POVO e não CONTRA O POVO. Pelo POVO, ao lado do POVO e não hostilizando-o.

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COMO OBTER ACORDO ENTRE OS PARTIDOS

CAVACO NÃO COMPREENDE A AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS PARTIDOS, DEPOIS DE TANTOS APELOS AO CONSENSO

Mas se o Sr Presidente esquecer, por momentos, os seus desejos e cair na realidade da vida nacional, verá que os nossos políticos, na generalidade, decidiram seguir a actividade política com o objectivo de enriquecer o mais possível, sem demora e por qualquer forma, para se tornarem notáveis. Muitos deles nem conhecem o País quer geográfica quer demograficamente, não fazem ideia das potencialidades que podem contribuir para o desenvolvimento e, de tal forma, os interesses nacionais são coisa desconhecida, sem lugar no seu cérebro. Quando muito, colocam os interesses do partido acima dos seus, mas condicionalmente. Não se importam de alimentar guerras intestinas e de pensar de que lado se devem colocar, sem analisar que, com isso, irão denegrir a imagem pública do partido e os interesses nacionais, no que toca à credibilidade externa.

Neste cenário, para haver consenso, acordo, colaboração, convergência de esforços entre os partidos, para bem de Portugal, é preciso um esforço didáctico que o Sr PR, com todos os seus colaboradores pagos pelos cidadãos, não conseguiu efectuar com êxito. Há que convencer que o benefício de Portugal, difunde-se em benefício dos partidos e dos portugueses em geral. Mas para um trabalho de equipa ou de participação tem que haver espírito de Estado, de colaboração e evitar atritos desgastantes e nada deve ser feito só porque um, que se considera dono do País, e usa critério de «quero, posso e mando», teima em impor a sua determinação. Todas as opiniões, sugestões e propostas devem ser analisadas e, depois de decidida a solução de consenso, não deve haver sabotagens, apenas sendo permitidas sugestões de retoques para um resultado melhor. Com as mentalidades existentes, tal trabalho convergente demorará a ser conseguido e necessitará de um grande e persistente esforço de formação, de convencimento.

Portanto, a ausência de acordo entre os partidos não é «inexplicável». não se pode esperar que surja naturalmente, mas sim por uma acção eficaz do mais alto dirigente nacional.

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CONSENSO SERÁ «MISSÃO IMPOSSÍVEL»???

Será que o consenso não será atingível, tal como tem acontecido e como foi um desapontamento em julho de 2013? Em vez de assédio ao PS, os oradores do congresso do PSD alinharam pela hostilidade. A agressividade ao seu principal opositor e alvo do desejo de entendimento. Contradição entre a ideia e as palavras, como tem sido timbre da actual coligação.

Tal contradição e ataques já foram denunciados pelo PS. Seguro explica a dificuldade de encarar as negociações por haver diferenças acentuadas das ideologias do Governo e do PS mas, das suas palavras, ressalta a possibilidade de procurar pontos de vista comuns em alguns aspectos práticos, com vista a melhorar a recuperação da crise.

Mas, do outro lado, Marco António Costa, no seu papel de mensageiro ou porta-voz do Governo, limita-se, com a arrogância, autoritarismo e teimosia habitual, a acusar o PS de não querer fazer consenso, sem explicação, evidenciando que o Governo não está disposto a fazer a mínima cedência e apenas querendo a submissão e o aplauso aos seus caprichos teimosos determinados, as suas «verdades», as suas «convicções»,etc. Foram estas «certezas que fizeram a dívida pública passar de 94,0% do PIB em 2010,para108,2% em 2011,124,1% em 2012 e 127,8% em 2013.

Observando as palavras de Seguro, parece poder concluir-se que, bem conversado, poderá chegar-se a uma solução desejável para bem dos portugueses que assente em cedências mútuas que aproximem as duas posições aparentemente irredutíveis por forma a adoptar medidas que possam merecer a concordância das partes em negociação. Mas, em vez de arrogância e altivez, terá de haver um namoro assente em patriotismo, sentido de responsabilidade e sentido de Estado.

Com a obsessão de evidenciar hostilidade permanente, não se gera esperança de ser dado um passo no sentido do entendimento. O certo é que, para este ser conseguido, nenhum dos possíveis desejados companheiros se mostra disposto a ser simplesmente muleta com total cedência, submissão e apoio gratuito a medidas que considera desadequadas e continuadoras dos erros anteriores.

Um conterrâneo, conhecedor da vida agrícola de outrora, sugere que se pense no trabalho da junta de bois, antes de haver tractores na agricultura, em que um na direita e outro na esquerda ambos puxavam convergentemente para a finalidade que lhes era importa pelo agricultor. Bom exemplo de trabalho de equipa, de cooperação. No caso actual o destino do País justifica as cedências que cada um deverá fazer.

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CONSENSO ANTES QUE SEJA TARDE. PORQUÊ ???

Há pormenores curiosos e nada acontece por acaso. Porque será que Passos quer «consenso com o PS «antes que seja tarde»? O que significa ser tarde?

Não esqueçamos que o governo está na mão de uma dupla de inteligência diabólica mais teimosia determinada e, daí podem surgir grandes iniciativas em termos de golpes na manipulação mediática ou na propaganda para ofuscar a mente dos cidadãos menos selectivos.

Ora vejamos: O PS é a principal oposição ao Governo e vice-versa, como se deduz de múltiplas intervenções no Congresso do PSD. O PS, por interesse próprio ou por alegado interesses nacional,está interessado em que o Governo seja substituído, o que tem sido difícil por o PR ser um protector do PSD e um indeciso quanto a grandes decisões. Mas como o PS já foi vencedor das autárquicas, se vencer também as europeias, pode com tais resultados conseguir convencer o PR a decidir a realização de eleições antecipadas.

Ora, por isso, a dupla Passos-Portas tem todo o interesse em que o PS não vença as europeias e uma das várias tácticas será conseguir o consenso «antes que seja tarde», isto é, antes das europeias. Feito o consenso, o Seguro será desapoiado por muitos dos seus militantes que não gostam de o ver na posição der muleta da coligação actual.

E pode ficar a dúvida: Porque é que, então, muitos oradores do congresso não se contiveram de fazer ataques, exagerados ao PS e a Seguro? Pode haver duas razões, possivelmente acumuladas. Primeira, é que o PM e o VPM quiseram manter secreta esta sua manobra maquiavélica e não tiveram confiança nos papagaios do PSD para os informar (até por duvidarem que eles percebessem) do jogo arquitectado. Segunda, porque qualquer ataque a Seguro e elogios a António Costa ou a Sócrates (para não falar em outros virtuais candidatos) contribuirão para afectar a posição dos eleitores e, consequentemente, os resultados obtidos pelo PS nas europeias

Podem dizer que eles não são inteligentes e que não são defensores dos interesses nacionais, mas não deixam de ser espertos e diabolicamente maquiavélicos na defesa dos interesses próprios e dos seus partidos. Mas não evitaram deixar escapar o «antes que seja tarde».
O PS que se cuide.

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FUTURO DUVIDOSO PARA PAÍS QUE FOI GRANDE

Não há objectivo nacional, nem estratégia para o atingir e, por isso, não aparecem ideias exequíveis, nem projectos, nem planos, nem programas, nem sistema de controlo das acções a realizar, nem organização, simples, operacional, eficaz. Sem esta metodologia e sem priorização dos estudos e das actividades, não pode haver coerência dos discursos, das explicações dadas aos cidadãos com os procedimentos factuais.

Falam em entendimento e em consenso, mas mostram não saber o que isso significa. Isso exige disposição para aceitar algumas propostas do outro, fazer cedências para que as decisões tenham concordância de ambos. E para um tal matrimónio não pode haver, de um lado, a imposição com violência e teimosia determinada e esperar do outro a submissão e o aplauso inconsciente. Ao menos no assédio, no namoro para conseguir o entendimento, deve haver atitude macia, aliciante, cativante.

Ora o que se ouviu no coliseu não foi nada consentâneo com o apelo ao entendimento com os partidos, antes uma agressividade, de luta eleitoral extremando as partes que era suposto pretender aliar. Não cito nomes dos muitos oradores que embarcaram na fantasia do «orgulhosamente sós», porque seria inevitável esquecer um ou outro, tantos foram. Com vinagre não se caçam moscas e com tal hostilidade não se consegue entendimento democrático desejável para tentar conseguir um futuro melhor para Portugal...E é imperioso que se faça tudo com o máximo de eficiência e com resultados permanentes para que futuro de Portugal seja radioso para não desmerecer o seu passado glorioso.

Aprenda-se com a Ucrânia em que, depois de pouco tempo, compreenderam que havia que sentar-se à mesa e construir o consenso, o entendimento, para assegurar o futuro do País, para bem das pessoas. Evidenciaram vontade de aliar, conjugar, esforços, construir sinergias para bem da Nação. Mostram ser gente inteligente e honesta que coloca os interesses nacionais acima das suas próprias ambições.

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CORRUPÇÃO SOFISTICADA FOGE À JUSTIÇA

O primeiro-ministro afirmou que vai procurar envolver o PS no fim do programa de ajustamento, previsto para 17 de Maio e no cautelar, isto é, que vai pedir ao PS uma "pacificação em nome do interesse nacional" para que Portugal termine o programa de assistência económica e financeira e inicie um esforço profícuo de reconstrução e recuperação.

É frequente o PM apelar à convergência, ao consenso, ao entendimento, ao envolvimento, à pacificação. Mas não tem tido êxito. Porquê? Parece que faz uma má interpretação do significado das palavras. Ele parece querer subordinação, colaboração unilateral, , concordância e aplauso, o que são coisas diferentes do entendimento.

O primeiro passo para o entendimento tem que ser dado pelo Governo, aceitando propostas e sugestões dos partidos da oposição, de parceiros sociais e de cidadãos. Sem essa disposição para aceitar, não parece possível haver convergência, consenso, ou entendimento.

O PM tem mostrado estar disposto a seguir o lema «quero, posso e mando, custe o que custar, doa a quem doer». Mas isso é o oposto ao que agora, mais uma vez, diz querer.

Por outro lado, a oposição não pode contentar-se com a demolição do Governo e transformar tudo em terra queimada. A oposição tem que mostrar que se preocupa com o destino dos portugueses e apresentar-se como alternativa válida, com propostas e sugestões realistas e construtivas que mais tarde, ao pedir o voto nas urnas, possa usar como argumento do seu patriotismo e da sua capacidade para governar.

Seria construtivo e geraria confiança nos políticos se as tricas partidárias, em vez de demolidoras, fossem uma concorrência à apresentação das melhores soluções para um futuro melhor. E, sempre que a urgência se impõe devem aceitar-se entendimentos consensuais, fazer-se ajustamentos nas medidas a tomar a fim de se conseguir os melhores resultados para bem dos cidadãos. Dessa conversa cada um pode beneficiar das soluções que apresenta, dando-lhes a publicidade que achar mais conveniente.

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SWAPS E O «ORGULHOSAMENTE SÓS» DO GOVERNO

O artigo Inquérito aos swaps. Maioria recusa todas propostas do PS sugere meditação preocupante e de difícil conclusão. Com efeito, recusar TODAS as propostas do principal partido da oposição poderia levar-nos a pensar que os políticos do PS são néscios, ineptos, ignaros, incoerentes, estúpidos, etc.
Quem acredita em tal?
Como pode classificar-se tal fantasia?
O que se passa?
 Qual a verdade da proclamada vontade dos governantes de obter consensos?

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PODER REAL DÁ RECADO AO PODER POLÍTICO

O poder económico e financeiro dá recados ao poder político e este acomoda-se e cumpre as directivas recebidas, sem dar explicação aos eleitores, àqueles «que mais ordenam», segundo o slogan da democracia.

Notícia de hoje diz que Soares dos Santos gostava de um acordo entre PS e PSD com duração de 10 anos. O mesmo milionário (um dos três maiores do País) deu aos governantes em 01-09-2010 um recado que não parecia ajustado a intenções de justiça social e que, resumidamente, dizia Soares dos Santos defende redução do IRS e IRC e aumento do IVA. Houve reacções a esta directiva, mas ela foi obedecida pelo governo de então e pelo actual.

A directiva de hoje irá sem dúvida ser aceite pelo Governo embora o PS tenha legítimas dúvidas e seja problemática a sua concretização.

Vejamos antecedentes desta ideia:

- Em 19-11-2008, Manuela Ferreira Leite, Líder do PSD sugeria 6 meses sem democracia, o que está muito abaixo do agora proposto, quanto à duração da «ditadura», 6 meses contra os 10 anos de agora.

- Também em 10-07-2013, o PR resolveu não marcar para já eleições antecipadas e pedir um "compromisso de salvação nacional", mas este desejo de compromisso foi gorado por teimosias e e falta de verdadeira vontade e de sentido de Estado de negociar os pontos de divergência.

- Curiosamente, o Governo, de forma pouco convincente e sem interpretar devidamente o processo de obter consenso, isto é, a disposição para haver cedências de uma e outra parte, com vista a uma solução de apoio alargado para o bem comum, pediu em 17-04-2013, para o consenso entre Governo e PS e. em 26-11-2013 o PS afirmou que Governo falou de consenso mas só negociou consigo próprio, Situação idêntica à já referida para o que ocorreu no início de Julho.

- Em 27-07-2013, o PM não hesitou em apelar a acordo com PS para “clima de união nacional” Este termo foi na altura criticado mas agora, embora por outras palavras , Soares dos Santos reitera tal solução, o que faz lembrar o «partido único» do Estado Novo

No ponto em que o país de encontra, o Governo dos próximos anos deve, efectivamente, procurar consensos sérios e eficazes para os grandes problemas nacionais, a fim de evitar desperdícios de recursos em obras inúteis e em actos falhados com custos das tentativas, erros, avanços e recuos, e para garantir a cabal realização de projectos que precisem de continuidade por mais do que um mandato. Para isso deve haver um compromisso aceite honestamente a fim de salvaguardar os interesses nacionais, sem perigo de se cair numa nova ditadura.

E, para concluir, fica o desejo de os eleitos pelos cidadãos se compenetrem de que são mandatários pelo voto dos eleitores para defender os interesses nacionais que devem estar sempre acima dos interesses de políticos, e outros privilegiados, encobertos ou não por leis de sigilo ou outra «podridão dos hábitos políticos», como lhe chamou Rui Machete.

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GOVERNO NÃO CONSENTE CONSENSO PARA OE

O consenso, como aqui foi referido em várias ocasiões, exige acordo das partes, o qual é conseguido em negociação com cedências de ambos os lados, sendo ideal que, no fim, todos se sintam satisfeitos por ter colaborado num acto de interesse colectivo, neste caso, do Estado.

Mas, para mal dos portugueses, o consenso fica à porta do OE. Propostas do PS quase todas chumbadas e nesta notícia constam várias medidas.

Esta recusa de fazer cedências vem de longe tendo sido mais crítica no início deste verão (compromisso para a salvação nacional). A Imagem que ficou é que o Governo, quando fala em consensos ou união nacional» e quando apela aos cidadãos para se aliarem, apenas pretende que todos dêm as mãos obedientemente para aplaudir as medidas por ele tomadas. Se a intenção é essa, pode concluir-se que Governo não quer consenso, isto é, não quer aproveitar sugestões, propostas, achegas e utilizá-las para melhorar os seus esboços de projectos.

Foram aqui publicados muitos textos referidos a este tema de que se listam os seguintes:

Portugueses aliem-se e ...
Consenso por Portugal?
Marcelo fala do guião da reforma do Estado
Reforma do Estado em futuro incerto
Programa cautelar. Falam sem saber
PS e PSD fazem «burla polìtica» ???
Alerta para risco e «experiências políticas» perigosas
Ditadura de Rosalino ???
Objectivos e interesses nacionais
O porquê dos cortes ???
Tão irracional que é difícil de explicar ???
Actividade económica cresce ???
A austeridade continua a agravar-se
Governo de «imaturos» e «masoquistas» lixa «mexilhão»
Como reduzir o roubo a reformados e viúvas
Quem vier a seguir que se lixe
Que perspectivas para Portugal ?
Falso optimismo vs realidades 
Todos pela trela, «democraticamente» !!!
Democraticamente, cala-te
Leitura das eleições

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CONSENSO POR PORTUGAL?

Quando há um objectivo colectivo, ou nacional, exige a colaboração activa de muita gente, muitas instituições. No caso de objectivo nacional como é o da Reforma do Estado, todos os partidos políticos, os parceiros sociais e outras colectividades, devem colaborar no seu estudo, nas possíveis soluções para cada sector, com uma adequada metodologia de preparação da decisão, mas não devem ser obrigados a corresponsabilizar-se, a consentir em soluções que contrariem gravemente as suas convicções e ideologias.

O consenso é uma espécie de compromisso voluntário, negociado, um conluio, uma conivência, uma cumplicidade, pelo que tudo deve iniciar-se precocemente no estudo do problema, na listagem das possíveis hipóteses de solução e na escolha da que for considerada mais adequada. Trata-se de trabalho de equipa com muito diálogo franco, com cedências e compromissos. A negociação e as cedências mútuas consubstanciam sentido de Estado, sentido de responsabilidade, patriotismo e espírito de missão. Por isso é estranho o que representa o título da notícia PSD quer obrigar PS a participar na comissão de reforma do Estado, o qual faz compreender a resposta lógica do principal partido da oposição e que constitui potencial alternância de governo “Não assinaremos cheques em branco”, diz António José Seguro, com a explicação de que Seguro demarca-se de um novo programa com a natureza do actual. Assim se criou uma crispação indesejada num tema cujos efeitos se devem suceder durante muitos anos ou mesmo décadas e, por isso, naturalmente, Governos de diversos partidos, o que justifica que a Reforma seja obra conjunta de vários partidos e força públicas.

O pedido de negociação dum consenso, devia ter começado antes da elaboração do «guião» já apresentado publicamente pelo Governo. Agora, a chamada da oposição cheira ao desejo de aprovação e aplauso e não a uma corresponsabilização consciente e construtiva do documento final. Foi por erro semelhante que fracassou o «compromisso de salvação nacional» desejado pelo PR na sua comunicação de 10 de Julho.

Ninguém pode exigir que outro se corresponsabilize por uma decisão já tomada e publicamente divulgada, com que não concorde integralmente.

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SUBSÍDIOS A QUATRO SECRETÁRIOS DE ESTADO

Segundo notícia do Diário de Notícias de ontem, Passos dá subsídio a quatro secretários de Estado no valor diário de 25 euros, respeitantes a alojamento, o que equivale a 750 euros por mês, ou seja mais de 1,5 salários mínimos nacionais.

Certamente nem todos os servidores do Estado, professores, militares, polícias, etc. podem gastar tanto em alojamento quando são deslocados do seu lugar de residência. Resta também definir o que é local de residência habitual de um político. Há alguns que têm esse local reconhecido oficialmente a muitas centenas quilómetros do local onde residem há dezenas de anos e que lhes dá direito a subsídio de deslocamento.

Esta notícia vem fazer compreender o espírito do legislador que gerou a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto sobre o sigilo dos privilégios dos políticos recentemente publicado no Diário da República e que fora aprovada pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS.

Isto dá muito que pensar pois vulgarmente aquilo que se deseja manter em segredo é algo a esconder por ser vergonhoso, ilegítimo, imoral ou, mesmo, criminoso. Alguma destas qualificações estará em jogo na ocultação imposta por esta lei? E onde fica a célebre «transparência democrática» de que por vezes os políticos tanto falam acaloradamente?

Por outro lado, o facto do bom entendimento dos partidos CDS, PSD e PS na aprovação desta lei também é muito significativo e não deve ser esquecido o fenómeno de consenso, união, coesão, concertação, convergência, etc sempre que se trata de vantagem e privilégios para os «boys», como tem acontecido na recusa de legislarem contra a corrupção, contra o tráfico de influências, contra a promiscuidade entre funções públicas e tachos privados, etc.

Mas, pelo contrário, quando está em causa o interesse nacional, como no caso recente do «compromisso para a salvação nacional», cada um fica na sua ideologia e nos seus interesses partidários e parece que o seu pensamento é «o Estado que se lixe». Isso ficou bem patente na ausência de resultados de uma semana de procura de compromisso não conseguido.

Certamente, haverá portugueses atentos que não esquecem estas lições.

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PROMESSA, DESEJO OU FANTASIA ?

A política está a revestir-se de uma ficção permanente, que nem sequer garante resultados da pretendida lavagem ao cérebro da população medianamente preparada. E em época de campanha eleitoral, os excessos são demasiado caricatos.

Ontem, a notícia Depois das eleições temos todos de dar as mãos por Portugal atirava com a seguinte palavra de ordem: « que "há vida para além do dia 29", e que "essa vida prende-se com a necessidade de todos os partidos e de todos os agentes públicos terem de dar as mãos"».

Ela sugere várias interrogações às quais deveria ser dada resposta bem positiva, esclarecedora e convincente.

Que milagre é esperado no dia 29 para que cesse a agressividade inter-partidária e todos dêem as mãos?
Isso é uma promessa, um pedido, um mero desejo de propaganda, uma proposta séria ou uma imposição inflexível «custe o que custar»?
E qual a razão porque ainda não se deram as mãos por Portugal?
Quais as razões do falhanço da «coesão social», da «concertação social», do «consenso», do «acordo de salvação nacional»?
Que cedências se mostraram os detentores do Poder dispostos a fazer na sua obsessão do «custe o que custar»?
O que têm andado fazer?
Se ainda não deram as mãos por Portugal, como querem que agora acreditemos que as vão dar?
Será que agora o Governo vai tentar deixar de querer apenas aplausos e palmas?
Será que o Governo vai esforçar-se por compreender as dificuldades dos portugueses para dar as mãos ao povo a fim de lhe melhorar a qualidade de vida?
Será que vai cortar os salários e as pensões superiores a 15 salários mínimos nacionais para poder aumentar o salário mínimo nacional que é o único rendimento de muitas famílias que não estão no desemprego?
Será que vai ser dado mais interesse às pessoas do que aos números sem, obviamente, desprezar estes?

Certamente, que seria óptimo que fosse feito um esforço válido, honesto coerente, racional, para eliminar as más tradições nacionais e exaltar as virtudes dos portugueses a fim de se fazer convergir TODOS os esforços para o desenvolvimento equitativo e a melhoria das condições de vida de TODOS os portugueses, sem descriminações. Mas tal objectivo não se consegue com palavras vazias mas com decisões correctas.

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E AGORA? QUE SALVAÇÃO?

Transcreve-se o editorial do Diário de Notícias de hoje por apresentar uma análise isenta e desapaixonada do fracasso do «Compromisso de Salvação Nacional» devido a posições inconciliáveis, sem viabilidade de cedências que permitissem consenso entre a coligação e o PS.

Uma boa ideia condenada ao fracasso

Um compromisso de salvação nacional era uma boa ideia e até uma necessidade urgente para o País. Mas estava, pelo timing e pelas condições em que foi proposto, condenado ao fracasso. O pacto proposto pelo Presidente da República entre PSD, PS e CDS falhou - e não tinha maneira de ter tido sucesso - porque há duas visões inconciliáveis sobre o rumo que Portugal deve seguir.

PSD e CDS-PP, os partidos da maioria do Governo, continuam a defender, mesmo depois da deserção de Vítor Gaspar do Ministério das Finanças, que o caminho que têm sido seguido é para manter. Que a linha de austeridade acertada com a troika pode ter pequenas nuances, pode até ser aliviada, mas tem de ser cumprida e aplicada no seu essencial.

Já o PS sempre defendeu uma inversão de política, a renegociação com os nossos credores, e uma aposta efetiva no crescimento económico.

Ora se conciliar estas duas linhas já era praticamente impossível, juntar-lhe o problema concreto do corte de 4,7 mil milhões de euros, com que o Governo em funções já se comprometeu e que o PS disse sempre que não aceitava, tornava o acordo absolutamente impraticável. Um consenso sobre o âmbito de cortes desta amplitude, que já por si só é uma tarefa inglória, não se faz de um momento para o outro, nem se acerta numa semana.

Assim, o que ontem o PS comunicou em primeira mão, marcando assim o seu terreno, foi anunciar o que já era esperado. O ponto final da ronda de nove negociações que acabou numa mão cheia de nada. Ser António José Seguro o primeiro a dar a Cavaco Silva a resposta ao repto presidencial e a fazer o anúncio do rompimento das negociações tem claramente significado. Seguro continua a fazer o seu caminho do ponto de vista político: uniu o PS em seu redor e ganhou espaço à esquerda. Mas falta-lhe explicar o essencial das propostas concretas que fez questão de enunciar ao País: de onde vem o dinheiro para a sua concretização.

Em resumo, esta não era a altura para um acordo sobre a necessária reforma do Estado. Mas o País precisa dela. E haverá um momento em que esse consenso terá de ser feito: sem pactos sobre dívida, défice e despesa, Portugal não consegue seguir em frente.

E agora? Tendo falhado esta proposta de Cavaco Silva e tendo ele já reafirmado que não estimulará nenhum governo de sua iniciativa dentro do que a Constituição lhe permite, ou seja, pedindo um novo executivo à maioria, sobra muito pouco. Apesar de as últimas semanas terem sido férteis em surpresas, não parece possível que o Presidente opte por outra solução que não a de devolver todas as decisões à Assembleia da República que, como também já reafirmou, é a única instituição com legitimidade para decidir.

A maioria PSD/CDS do Parlamento apresentar-lhe-á assim o Governo que já acordou (com novos poderes para o CDS e novos ministros) e que Cavaco terá de aceitar porque não se vislumbra outra alternativa. Vinte dias depois da demissões de Vítor Gaspar e 19 depois da de Paulo Portas, voltamos assim à estaca zero, ao ponto de partida.

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CONSENSO ODIADO OU APENAS ADIADO?

Transcrição de artigo, muito didáctico que merece atenta reflexão:

Dividir o consenso
Correio da Manhã. 27-04-2013. 01h00. Por: Medeiros Ferreira, Professor Universitário

Foi paradoxal o discurso do PR na Assembleia. Disse que era preciso o consenso e teve o efeito de dividir as bancadas entre os partidos do governo e os partidos da oposição.

E não foi a oposição que fabricou uma escuta facciosa, mas antes o tom estridente e pouco subtil das palmas dos deputados da maioria galvanizados por um apoio desmedido, que culminou com uma ovação de pé no fim da oração, a dividir ainda mais o hemiciclo. Em termos de consenso, o máximo que Cavaco Silva conseguiu foi adiá-lo para as calendas gregas.

Ora, num objectivo estratégico como o do consenso, o essencial joga--se na táctica e nos caminhos para o atingir. Não se chega ao consenso por declaração de emergência ou por decreto-lei, muito menos em "sociedades abertas" e "viradas para o exterior". Fora casos excepcionais, os consensos atingem-se pela via de propostas concretas, de diálogo, e de negociações que podem ser duras e albergar fases de antagonismo. Mesmo durante as guerras, foi assim em países democráticos. Não ter isso em conta quando se fala de consenso só serve para perder tempo e baralhar os espíritos. O consenso dá pois muito trabalho às partes envolvidas e a quem o quer promover.

Por outro lado, os consensos políticos podem ser gerais ou apenas focalizados em casos pontuais da agenda política. Pelo contexto do discurso do PR, pareceu-me que este se referia sobretudo aos decorrentes dos compromissos internacionais financeiros e monetários actuais, e à sempre desejada e adiada "disciplina orçamental". Ora, o garante desses compromissos é fundamentalmente o governo e a maioria que o apoia no parlamento. É mesmo saudável e realista deixar uma parte da representação do País com as mãos livres desses compromissos. Até porque há "desenhos", mesmo traçados por especialistas internacionais, que se revelam errados. O consenso no erro técnico é bem pior que o dissenso político.

A parte filosófica mais discutível do discurso de Cavaco Silva na AR foi a que pretendeu fixar o mandato dos futuros deputados, "independentemente do calendário eleitoral". Ora, "todo o mundo é feito de mudança", como diria Camões. Quem sabe se não haverá na próxima legislatura consensos diferentes, menos situacionistas e mais positivos?

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Não há consenso por imposição

Consenso (consentir, sentir com) não pode ser considerado «imposição arrogante de uma decisão obrigando a obediência incondicional». O consenso deve ser formulado na preparação da decisão, a qual deve representar o consentimento e a aceitação das partes envolvidas. Resulta de diálogo em que as partes fazem cedências até se chegar a um acordo.

Para se chegar a tal resultado, com soluções isentas de ideologia, com realismo e viabilidade, em que é colocado acima de tudo o interesse nacional, foram inseridos no post «Ramalho Eanes, o patriota» links de posts em que são referidas diversas sugestões para se definir uma estratégia para o futuro do País, com crescimento, modernização e aumento do bem-estar dos cidadãos.

Mas infelizmente, a capacidade dos eleitos não lhes permite encarar as melhores soluções e abusam das palavras sem respeitarem o seu conteúdo. Não é por isso de admirar que Seguro tenha dito a Passos que Governo e troika têm de resolver problema que criaram, em resposta ao «convite para um debate sobre a forma de cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública».

Disse: "Reiterei a posição do PS, de que deve ser o Governo e a troika a encontrar uma solução para o problema que eles criaram, com a esta política de austeridade, e compete-lhes, Governo e troika, encontrar a solução para os cortes que acordaram, no âmbito da 5ª avaliação" ao processo de ajustamento.

Este episódio vem dar razão a Marcelo Rebelo de Sousa quando disse que discutir “refundação” é um “debate do nada” e que «no meio da “vacuidade” que tem sido o debate, concorda com o silêncio do Presidente da República. “Falar sobre o zero era uma banalização das funções do Presidente”».

Parece que se fala demasiado de democracia, mas que se tem maior tendência para a ditadura, do «quero posso e mando», «custe o que custar» «doa a quem doer». Para onde estão a arrastar Portugal???

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Consenso exclui imposição arrogante

Passos Coelho, apoiado pelo sereno Gaspar, tem mostrado a sua determinação de impor teimosamente, «custe o que custar», doa a quem doer (e dói sempre aos mesmos!), caprichos seus mal estudados e pior definidos, ao ponto de frequentemente ter de RECUAR, o que tem elevados custos nomeadamente em tempo perdido e em sofrimento para as classes mais desfavorecidas.

Depois de os «técnicos» do FMI estarem em Portugal há várias semanas a determinar os cortes nas despesas que mais interessam aos poderes que servem, pois este tipo de tarefa, para ser eficientemente executado, cumprido exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa, que eles decididamente não têm. Por isso, em resposta ao pedido (imposição) de ajuda ao PS para apoiar, com máscara de consenso, as decisões do FMI, ficou a saber que «em nenhuma circunstância o PS será muleta deste Governo e não será cúmplice da sua política de empobrecimento”.

Entretanto Bagão Félix tinha já dito que «é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.»

Que «a reforma estrutural, da despesa pública, precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto de vista social.» Isto é, depois de repudiar a ideia da entrega de tal decisão à troika defendia que este assunto, inteiramente nacional, deve ser analisado por partidos e parceiros sociais, para ser obtida uma decisão de consenso em que as medidas sejam adequadas, com seriedade e afastamento ideológico.

É preciso definir as funções do Estado e analisar instituição a instituição, as empresas nacionais e municipais, os institutos, etc. Perceber bem as razões da sua existência e os benefícios que trazem ao País. Depois pode haver, consoante os casos, cortes pontuais, conjunturais, e pode haver redução estrutural. Tudo isto dificilmente poderia ser tratado pelos funcionários do FMI, desconhecedores da realidade nacional.

Também Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera completamente vergonhoso" o Governo estar a preparar a reforma do Estado com técnicos do Fundo Monetário Internacional, defendendo que é um assunto que deve ser discutido na "praça pública", com participação de partidos políticos, parceiros sociais e os cidadãos mais patriotas, com maiss acentuado sentido de Estado.

Por seu lado José Poças Esteves, presidente da Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco (SaeR), aplaudiu a intenção do Governo de «refundar» o acordo com a troika, mas espera que essa refundação privilegie o crescimento e não apenas a redução do perímetro do Estado. Está a atribuir muita importância a esta disposição do Governo para refundar o memorando de entendimento, mas tem dúvidas sobre o alcance deste «sinal positivo».

Manifesta a dúvida se refundação significa que é só o Estado, e nomeadamente o Estado social, a função do Estado, o perímetro de serviços do Estado, têm que mudar, ou se é mais do que isto.

A SaeR entende, tal como outros observadores atrás referidos, que devia também estar em causa a criação de condições para o crescimento, através da criação de incentivos à exportação, de benefícios fiscais, etc.

Segundo Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social (CES)], “o mundo mudou tanto que tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança. Agora, estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída”.

Como sem crescimento económico acaba o Estado social, o problema essencial está no crescimento. "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o que crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?"

Para logo defender que “é preciso investimento e criar investimento em Portugal e isso, infelizmente, passa por políticas externas um problema de gestão," para captar e rentabilizar a actuação de grandes investidores multinacionais.

Destas variadas opiniões, parece poder concluir-se haver uma boa convergência de pontos de vista, um consenso na generalidade que depois seria concretizado em medidas concretas, «com seriedade e afastamento ideológico», tendo em vista os interesses nacionais.

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Marques Mendes aconselha

O ex-presidente do PSD, conselheiro de Estado e comentador político alerta para que o país vive numa “situação pantanosa” devido à crise aberta na coligação governamental. Eis alguns dos seus conselhos:

A crise política na coligação é desastrosa “para as pessoas que fazem sacrifícios, para as empresas que querem investir” e para “o ambiente de confiança de que o país precisa para sair da crise”.

“O país não pode viver nesta situação de pântano político. Isto não é próprio de pessoas maduras e responsáveis. O crédito político que têm já não é grande. Se não param com estes arrufos arriscam-se a não serem respeitados por ninguém”

Os governantes têm de garantir “maturidade e sentido de responsabilidade”. “Governar não é compatível com amuos, estados de alma.”

E seria de acrescentar que, para se entenderem, não pode ser exigido a um que se submeta aos caprichos que o outro quer levar para a frente «custe o que custar» e «doa a quem doer». Se são patriotas têm que se sacrificar para bem da Pátria, para encontrar em consenso as melhores soluções de que esta necessita.

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Coligação, cooperação, colaboração, corresponsabilização

Um Governo de coligação implica comportamentos democráticos de respeito mútuo entre as partes coligadas. Coligação deve assentar em cooperação, colaboração e corresponsabilização, isto é, a identidade de uma parte não deve ser esquecida ou esmagada pelo autoritarismo, pela teimosia da outra parte que se julgue no direto de impor o seu ponto de vista «custe o que custar». Palavras como piegas, histerismo, e outras de género, devem ser excluídas do dicionário de quem tem obrigação de respeitar os eleitores, os cidadãos que representa.

A coligação exteriormente, pelos resultados, tem sido um falhanço, e alguns observadores referem a sua "disfuncionalidade" ou dizem que a coligação faz lembrar fábula do “lacrau e do sapo”. Isto não pode ser interpretado à letra, porque poderá haver exagero ou aspectos de luta interpartidária.

Mas notícias com aspecto de maior isenção alertam que RTP e Orçamento do Estado para 2013 abrem crise entre CDS e PSD ou dizem que Portas descontente com caso RTP quer renegociar planos com PSD ou que Portas fala em "esforço para recuperar sentido de compromisso" com PSD. Ninguém pode ser obrigado em estar coligado se não lhe é permitido pronunciar-se para se procurar consensos, sem imposições que violem maneiras de ver viáveis e patrióticas.

Tudo isto, ligado ao falhanço de um ano de sacrifícios e à perspectiva de se continuar em maré de sacrifícios, faz aumentar a ansiedade quanto ao futuro e abalar a confiança nos políticos e a credibilidade das sua palavras que, muitas vezes, soam mal.

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Meninos do colégio ?

REPARE-SE nas semelhanças - dos fatos, das gravatas, da posição das mãos, das pernas... Serão meninos com os bibes do colégio ou um preocupante espírito de rebanho ou o hábito de uma associação secreta? Quem souber explicar, elucide-nos em comentário

Com base no post de Carlos Medina Ribeiro em Sorumbático

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