"entre a realidade, o anseio fundado e o desejo inatingível"

Resultados do Inquérito à Fecundidade realizado pelo INE em colaboração com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

“Em média, as pessoas têm 1,03 filhos, pensam vir a ter no máximo 1,77 filhos, e desejariam ter 2,31 filhos.

A maioria das pessoas sem filhos tem menos de 30 anos; é porém neste grupo etário que é mais elevada a proporção dos que pensam vir a ter 2 ou mais filhos.

Independentemente da situação conjugal, do nível de escolaridade, ou da condição perante o trabalho, é predominante a percentagem das pessoas que pensam vir a ter, no máximo, 2 filhos.

A maioria das mulheres (51%) e uma grande percentagem dos homens (46%) tem filhos e não tenciona ter mais.

“Ver os filhos crescerem e desenvolverem-se” é o motivo mais apontado para a decisão de ter filhos.

“Custos financeiros associados a ter filhos” é o motivo mais referido para a decisão de não ter filhos.

 “Aumentar os rendimentos das famílias com filhos” foi a medida considerada como o mais importante incentivo à natalidade.”

(Notícia resumida no Economia & Finanças)

Associação de Famílias Numerosas pede inconstitucionalidade das taxas moderadoras

No DN: A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai pedir, numa carta enviada ao Provedor de Justiça, a inconstitucionalidade das taxas moderadoras e das limitações da isenção em crianças apenas até aos 12 anos.

(...) Devido a que «a isenção das taxas por insuficiência económica ignorar o número de dependentes.

"A avaliação que é feita apenas tem em conta os adultos que vivem desse rendimento e esquece totalmente o número de crianças", lamenta Ana Cid, considerando que se trata de uma "flagrante injustiça".

A título de exemplo, a associação refere que um adulto sozinho, com um rendimento na ordem de 628 euros tem isenção de taxa moderadora. Se o rendimento for de 640 euros, mesmo que dele vivam três, quatro ou cinco pessoas, essa família já não tem direito a isenção.» (...)

"Diário de um pai"

Henrique Raposo, no Expresso:

«Esta semana, a pátria teve um leve sobressalto quando viu a taxa de natalidade, mas o assunto voltou rapidamente à colecção de não-assuntos.Eu compreendo: se começassem a falar de apoios à natalidade, políticos, jornalistas e comentadores ainda perdiam, coitadinhos, as credenciais progressistas. 

Como se sabe, esses assuntos são coisas de fachos e reaças, e há que manter a feira das vaidades moderninhas e pós-moderninhas até ao fim.Mas, se não se importam, eu gostava muito de deixar um post-it reaça no frigorífico progressista da pátria: se nada for feito ao nível das políticas de família, Portugal vai atravessar um inverno demográfico que criará a tempestade perfeita.A actual crise é um pequeno aguaceiro ao pé do “Sandy” demográfico que estamos a cozinhar.» (...)

(...) «ser pai nesta terra já deve dar para entrar na escolinha dos super-heróis.Até porque o tal Estado social não existe neste campo. 

Já sou pai, e continuo sem ver o Estado social.» (...)

«É que encontrar uma creche financeiramente acessível é como encontrar um homem honesto no Parlamento.As IPSS de bairro são, sem dúvida, a melhor solução, mas repare-se na perversão do sistema: se tiver um rendimento mensal de 2250 euros, o casal já paga a mensalidade máxima, cerca de 400 euros.É outra renda, que se junta à renda da casa e à renda das fraldas, medicamentos, pediatra, brinquedos, leite de transição, frutinha, sopinha, roupinha e o cartão de sócio do Benfica. 

Como se tudo isto não fosse suficiente, os mais velhos dizem-me que o sistema fiscal não valoriza os filhos na declaração de rendimentos.

Eu não sei onde é que anda o Estado social, mas sei que o dito não está no sítio que deveria ser a sua primeira prioridade: as crianças, a formação da família, a saúde demográfica da sociedade. Há muito Estado e pouco social no tal Estado social.» (...)

«Mas, afinal, para onde é que vai o dinheiro dos nossos impostos? 0 Estado fica com metade da nossa riqueza e, mesmo assim, é incapaz de apoiar como deve ser a rede de creches já instalada.» (...)

«Se não serve para apoiar as crianças e as famílias, se não serve para garantir o futuro, o Estado social serve exactamentepara quê?»

A extinção dos europeus

(...) «Entre défices e dívidas, pouco se fala do que será, porventura, o maior défice que germina lentamente: o de natalidade.

Dele resultará um dos maiores problemas que legaremos aos vindouros: a insustentabilidade do actual modelo social público.» (...)

«Portugal ocupa a penúltima posição: 1,3 filhos por mulher. Em todo o mundo, pior só a Bósnia!» (...)

«Agora aproximamo-nos de 120 velhos por cada 100 crianças! As escolas fecham e os lares não chegam

O Estado Social só sobreviverá com uma primavera demográfica. Reduzir abonos, agravar custos de saúde infantil, eliminar deduções fiscais de educação é um sinal errado.» (...)

«Entretanto, a ameaça avança. Silenciosamente .»


(Bagão Felix, no Jornal de Negócios)

País em vias de extinção

«Já tudo se disse sobre o memorando de entendimento entre Portugal e as organizações internacionais. Temos aí um plano, exigente mas equilibrado, para regressar à solidez financeira e crescimento económico. Basta que o próximo governo o assuma como prioridade e vença os grupos de pressão, aqueles que nos trouxeram a esta situação e ainda estão vivos e activos para se protegerem dos cortes.

O mais espantoso neste processo é que, na miríade de comentários, mal se tenha falado do pior problema estrutural do país que, apesar de compreensivelmente alheio ao memorando, está por baixo de boa parte das dificuldades actuais: a decadência demográfica. Portugal tem a taxa de fertilidade mais baixa da Europa ocidental, quase metade do nível de reposição das gerações. Somos um país em via de extinção.» (...)

«A ausência de crianças e jovens, que afecta o sistema educativo há anos, sente-se já em múltiplas outras áreas. Falta de produtividade, envelhecimento da população, problemas de segurança social, saúde, assistência, etc., são crescentes. Até a solução da dívida, poupar mais e trabalhar melhor, fica difícil num país com percentagem crescente de idosos.» (...)

«Nos últimos anos, o Governo teve uma posição clara e empenhada neste assunto, com decisões fortes e incisivas. Facilitou o divórcio, subsidiou o aborto, promoveu o casamento homossexual, criando assim a mais maciça campanha de ataque e desmantelamento da família da nossa história. Dados os resultados, pode dizer-se que, pelo menos aqui, a política governamental foi um grande sucesso e o Executivo pode orgulhar-se. Deu mesmo cabo do País!» (...)

(J César das Neves, DN, 16 de Maio)