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domingo, 31 de outubro de 2010

sábado, 30 de outubro de 2010

O Significado do Trunfo



Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) disputam a eleição presidencial, ambos recorrendo aos seus trunfos.

Serra mobiliza as histórias de corrupção que assolam o PT e, sobretudo, ampara-se em Deus. Dilma, por sua vez, é apadrinhada por Lula.

Qual o maior trunfo? Deus ou Lula?

Quem vencerá a eleição?

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Quem tem medo do FMI FMI FMI...




Cuidado com o FMI!!!

Se não houver acordo entre PS e PSD quanto ao Orçamento de Estado de 2011, ele vem aí... Sem dó nem piedade...

Pelo contrário, se houver acordo, haverá algum dó e piedade, mas com fins meramente eleitoralistas.

Tenho muito medo do que aí vem...

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Boas razões para dar de frosques


Este pequeno rectângulo à beira mar plantado está a afundar há muitos séculos, porém, nos últimos anos temos vindo a perder a esperança na sua salvação: a desgovernação é completa; a diferença entre ricos e pobres continua a aumentar; o desemprego cresce; os sortudos que têm emprego são, maioritariamente, mal pagos, desempenham funções de que não gostam e, em muitos casos, abaixo das qualificações que possuem; o sistema nacional de saúde é trágico [mas pelo menos ainda existe]; a educação é uma anedota [todavia sobram licenciados, mestres e doutores]; a justiça é uma miragem de oásis onde ninguém quer chegar; persiste a eterna crise económico-financeira; os preços, juros e dividas estão a estoirar; etc. etc.. Enfim, o conjunto e cada uma é boa razão para dar de frosques do rectângulo... muito triste é o nosso fado.

Actualmente, o (des)governo ensaia algumas tentativas de salvação nacional [uma espécie de último esbracejar do afogado]. Confrontada com essas tentativas, parte da oposição critica-as quando na realidade as inveja, outra parte, por sua vez, desbaratam-nas na confortável posição de quem tem a certeza de que nunca alcançará o Poder.

Estas tentativas de salvação nacional são apresentadas com a pomposa denominação de pacote de medidas de austeridade e visam reduzir o défice orçamental de 9,3% para 7,3% do PIB em 2010 e em 2011 para 4,6%. Essa hipotética redução será perseguida através da consagração de uma subida generalizada de impostos e da redução da despesa, leia-se, à custa de cada cidadão.

Esta derradeira tentativa de salvação nacional, não só não contraria as razões para emigrar, como também as torna mais evidentes. O pacote de medidas de austeridade vai empurrar ainda com mais veemência os que cá estão para o estrangeiro, acentuando a queda da capacidade atracção de Portugal, quer para estrangeiros como para os próprios cidadãos nacionais.

A evolução do número de residentes que abandonam o país tem demonstrado essa perda de capacidade de atracção. Em 2003, com uma taxa de desemprego de 4%, 9800 residentes procuraram outro destino para viver e trabalhar. Por sua vez, em 2008, com uma taxa de 7,7%, esta foi a escolha de 20.357 cidadãos (nacionais e imigrantes). No fim de 2010, com uma taxa de desemprego de 10,7%, com o aprofundamento da crise e com o já famoso plano de austeridade, a tendência para abandonar país acentua-se.

Um dos dramas desta tendência é que Portugal está a perder população jovem, em idade activa e altamente qualificada, isto é, perde aqueles que têm maiores capacidades para promoverem o desenvolvimento económico, sociocultural e demográfico do país.

Da minha parte, só posso dizer que já tenho a mala pronta para dar de froques...

Para os que têm curiosidade, fica aqui um apanhado das medidas de austeridade menos simpáticas:
1) aumento do IVA (a taxa normal sobe de 20% para 21% (e posteriormente para 23%), a intermédia de 12% para 13% e a reduzida de 5% para 6%);
2) Diversos produtos, nomeadamente, alguns de primeira necessidade, vão sair da taxa reduzida (6%) e intermédia (12%) de IVA e sofrem um agravamento para a taxa normal (23%);
3) Subida de 1,5% no IRS (os salários dos trabalhadores serão sujeitos a mais impostos, nas remunerações superiores a 2.375 euros o imposto sobe em 1,5% e para as inferiores sobe em 1%. Só escapam os trabalhadores com salário mínimo);
4) “Taxa de crise” sobre lucros (os lucros das empresas portuguesas serão tributados em mais 2,5%);
5) Agravamento do imposto de selo sobre créditos ao consumo;
6) Agravamento da taxa liberatória para rendimentos de capitais (sobe de 20% para 21% para rendimentos inferiores a 18 mil euros e para 21,5% para superiores);
7) Corte nas transferências para municípios;
8) Congelamento das admissões e redução do número de contratados na administração pública, incluindo a administração central, local e regional;
9) Congelamento das promoções e progressões na função pública:
10) Congelamento das pensões;
11) Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
12) Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
13) Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de famílias nos 1.º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
14) Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
15) Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
16) Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
17) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Contrastes e Descontinuidades




De um lado, um país unido que usa o planeamento, o engenho e a tecnologia para tirar 33 mineiros do fundo de um buraco.

Do outro, um governo errático e um parlamento de 230 deputados divididos pelos seus interesses pessoais que usa o improviso, a imperícia técnica e que manuseia o interesse nacional para empurrar 10 milhões para o abismo.

sábado, 11 de setembro de 2010

Corredor do Poder... ou Academia dos Tretas



Nas quintas-feiras à noite podemos ver na RTP1 o Corredor do Poder. O título do programa é bastante feliz porque o que podemos assistir é ao debate político entre cinco corredores do e para o poder. No entanto, também o podemos entender de outra forma, ou seja, como uma espécie de amostra desse corredor. Durante o programa visionamos em directo a exibição acrobática de alguns jovens políticos conhecidos (a maioria com cerca de 40 anos), os quais funcionam como protótipos dos políticos que fazem parte do corredor do poder.

Se fosse pintor surrealista e um dia pintasse um quadro sobre o corredor do poder, desenharia na diagonal um comprido corredor de paredes negras, sem luz e ao longo desse corredor vários cabides com majestosos fatos pendurados. É a imagem que tenho desse corredor, uma sucessão de lugares, uns preenchidos, outros temporariamente vagos, à espera de corpos desabitados de personalidade e ideias próprias, formatados pelas medidas pré-definidas das ideologias frívolas dos partidos que representam. Neste sentido, os protagonistas do Corredor do Poder têm sido esses corpos que preenchem aqueles fatos vazios do nosso corredor do poder.

Ainda que o título seja feliz, proponho um nome alternativo mais adequado: Academia dos Tretas. Academia dos Tretas porque todas as quintas podemos assistir a uma espécie de conversa da treta sem humor e inconsequente, pautada por cinismo e palavras e gestos amestrados. Semanalmente, estes jovens políticos conhecidos ocupam o escuro do corredor e, envergando os fatos outrora vazios, fazem o seu treino para ascensão no interior dos seus partidos.

Os debates na Academia dos Tretas permitem perceber que as suas maiores preocupações não são a resolução dos problemas que afectam a sociedade nem a persecução do bem comum. Pelo contrário, o seu principal objectivo é elevar-se no seio dos seus partidos (carreirismo político), recorrendo a argumentos vazios, a exemplos cuidadosamente engendrados e à ofensa gratuita. Simultaneamente, decalcam os gestos e as palavras dos seus correligionários mais velhos e reproduzem até exaustam o sectarismo ideológico. Essa elevação intra-partidária é construída à custa do jogo sujo contra os seus concorrentes, à semelhança do corredor dos 100 ou dos 200 metros que tenta puxar ou derrubar os adversários das pistas do lado e, em alguns casos, até como o corredor de estafetas que propositadamente atrasa a passagem ou deixa cair o testemunho quando se aproxima do membro da sua própria equipa. Os fins continuam a justificar sempre os meios...

Uma coisa é certa, pelo que se vê na Academia dos Tretas, a política portuguesa não evoluirá positivamente nas próximas décadas. A nova geração de políticos, além de plagiar aqueles que são os maus exemplos dos políticos mais velhos, ainda tem contra si o facto de desconhecer a originalidade e o engajamento social de alguns dos seus antecessores.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Retórica dos alienados



Estão todos loucos, isto é, abstraídos dos processos socioeconómicos... ou então são imbecis de todo.

Foi o que pensei quando hoje vi o excelentíssimo ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado interromper a sua preenchida agenda em Bruxelas para chegar à brilhante conclusão: a polémica em torno de Carlos Queiroz “afecta a imagem do país”.

O que se passa na cachimónia do nosso senhor ministro?

Seguramente acredita que temos uma taxa de desemprego abaixo da média europeia e níveis de educação superiores. Ao mesmo tempo, deve ter provas evidentes de que possuímos uma Justiça e Saúde espectacular... Pois, o que nos trama mesmo são estas controvérsias em torno do futebol.

O curioso é que estes ministros passam dias a esquivar-se aos jornalistas quando as estatísticas socioeconómicas são negativas e as comparações com outros países são pouco favoráveis. Nessas alturas, esforçam-se por desvalorizar os números, esquecem as pessoas que dão corpo a essas estatísticas e parecem estar literalmente nas tintas para a “imagem do país”.

É certo que o ministro Luís Amado ainda se resguardou de eventuais críticas acrescentando: “Tudo o que se passa de mau em Portugal afecta a imagem do país (...)”.

Contudo, na verdade não me recordo de o ouvir dissertar sobre nenhum dos outros problemas que afectam a imagem do país.


O que seria positivo para essa imagem era que a classe politica e os cidadãos em geral se inquietassem menos com os casos futebolísticos e que se preocupassem mais com os cancros socioeconómicos que aniquilam este esboço de país.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Dever, tradição e justiça? E o mérito?



Pedro Miguel de Santana Lopes, o único ex-primeiro ministro que ainda não tinha sido honorificado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo foi, finalmente, condecorado pelo Presidente da República. A cerimónia foi curta e com poucos convidados, à semelhança do que foi o seu mandato como chefe do Governo.

O argumento de Aníbal Cavaco Silva foi “o dever e a tradição de condecorar aqueles que desempenharam as altas e completas funções” no Estado. Acrescentando: “Cumpro a regra que sempre foi seguida” e “cumpre-se aqui um acto de justiça”.

O principio subjacente neste argumento é o da igualdade, ou seja, uma obrigação moral de atribuir a este ex-primeiro ministro a insígnia que todos os seus antecessores tiveram direito. Direito?

Neste caso, o direito à condecoração parece ser sinonimo de dever, tradição e, surpreenda-se, decorre de uma regra que nunca se infringiu. Esta condecoração não serve para distinguir uma pessoa que se destacou no exercício da função. Pelo contrário, funciona como uma espécie de certificado de participação que se atribui a todos os que desempenharam esse cargo, independentemente dos resultados atingidos e do seu mérito.

Aníbal Cavaco Silva também refere que a atribuição desta condecoração representa um acto de justiça. Justiça?

Em primeiro lugar, Santana Lopes não chegou a chefe do Governo através de eleições, herdo-o. Mas não sejamos tão estritos nesta coisa da democracia.
Ainda que não tenha sido eleito, podia ter exercido as funções que herdou com mérito. Poder podia, porém, não foi o que se verificou. Nos cerca de seis meses que se manteve no cargo, foi protagonista das maiores trapalhadas da democracia portuguesa. O seu desempenho como chefe do Governo recorda as peripécias do mais conhecido personagem de Charlie Chaplin, Charlot. Esse desempenho terminou com a dissolução da assembleia da república e com Santana Lopes, obviamente, demitido. Onde está o mérito e o “alto relevo” das funções que exerceu?

Enfim, mais do que aquilo que se realizou no exercício de determinado cargo, o que parece ser importante para obter este tipo de condecorações é passar pelo cargo em si.