Independência sem abolição: O medo branco de uma insurreição negra no Brasil

O Estado brasileiro nasceu oficialmente com a proclamação da independência em 1822. Na América Latina, o Brasil foi o único país a ficar independente mantendo a escravidão, numa trama que envolveu as classes dominantes do Brasil (colônia), de Portugal (metrópole) e da Inglaterra.

No entanto, os interesses dessa tríade nem sempre foram os mesmos, o medo sim! A notícia de que uma insurreição negra ocorrida no Haiti entre 1791 e 1804 havia não somente acabado com escravidão, mas eliminado fisicamente os senhores brancos, se espalhava pelo mundo e atemorizava as elites. O Brasil, por sua vez, era a colônia mais negra do mundo.

Revolução haitiana

Nessa época, os senhores controlavam os meios de produção e os escravos, mas não o “filé mignon” das riquezas produzidas. A empresa colonial foi montada sob a dominação da burguesia mercantil portuguesa como forma de garantir a rapinagem de tudo o que era produzido. Os senhores de escravos precisavam se livrar dessa incômoda situação.

É verdade que eles acumulavam riquezas, mas nada comparável à acumulação de capitais que ocorria na Europa às custas da escravidão nas colônias. Como lembrou o observador Sierra y Mariscal, “o senhorio de engenho trabalha incessantemente para terceiros e não para si”. De fato, nossa elite era uma classe serviçal da dominação metropolitana. Nos seus olhos brilhava o desejo de se livrar da dominação política de Portugal para garantir sua liberdade econômica (liberalismo), mas na sua memória rondava o espectro da revolução negra do Haiti.

Porém, as leis da história são mais poderosas do que as vontades humanas. O capitalismo europeu se industrializava. As forças produtivas deveriam ser destravadas. Independência e abolição deveriam ocorrer como subprodutos das revoluções burguesas europeias. A Inglaterra exigia que o trabalho fosse livre e a elite colonial exigia que o comércio livre fosse. Os ingleses queriam ter liberdade para importar matéria-prima para alimentar suas indústrias e exportar produtos industrializados, a elite colonial queria ter liberdade para negociar seus produtos primários no mercado mundial em condições melhores. O monopólio comercial precisava ser quebrado, revoluções políticas deveriam acontecer para ajustar a superestrutura política à estrutura econômica. No Brasil, porém, a história foi regida por outras leis.

Para conquistar a independência política, os senhores de escravos teriam que abrir fogo contra Portugal, mas para isso precisariam mobilizar uma base social poderosa. Não havia outra, a não ser os escravos. A experiências nas Conspirações do século XVIII (Mineira em 1789; Baiana em 1798) e a Insurreição Pernambucana de 1817, todas elas sufocadas, mostrou para essa elite brasileira que sem escravos armados a derrota seria certa.

A guerra de independência das colônias inglesas (1776-1783), que deu origem ao Estados Unidos, servia como exemplo para os propósitos desses senhores, já que por lá a independência foi conquistada preservando a escravidão.  Porém, cabe lembrar que apenas 10% da população era escrava nas 13 colônias inglesas onde a guerra anticolonial foi conduzida por uma burguesia manufatureira do norte em aliança pontual com os escravos do Sul. No Brasil, sequer havia parque manufatureiro expressivo. O fim da escravidão por aqui significaria a ruína econômica da elite escravista. Como disse o Jesuíta Antonil “os escravos eram as mãos e os pés dos senhores de engenho”.  Mais da metade da nossa população era escrava. Também uma revolução escrava no Brasil aos moldes da ocorrida no Haiti implicaria na expropriação das terras da classe dominante. Com isso, perderia os senhores de escravos, perderia o capitalismo europeu.

Então, como levar a cabo uma revolução política com batalhões de escravos sem que as estes fossem garantida a emancipação? Como fazer isso, sem que a revolução política não se transfigurasse em uma revolução social sob o controle dos escravos? Não por acaso, por toda a colônia haviam leis que proibiam aos escravos portar armas. Para Décio Freitas (1983), “um escravo armado seria um ex-escravo”.

Uma independência feita por cima para não perder o controle por baixo

No entanto, em 1820 estourou em Portugal a Revolução Liberal do Porto, que pretendia estabelecer uma nova Constituição que limitasse o poder da monarquia.  A burguesia portuguesa exigiu o imediato retorno D. João VI para Lisboa, ao mesmo tempo que pretendia recolonizar o Brasil. Para os senhores de escravos isso seria um retrocesso.No contexto das guerras burguesas, Napoleão havia invadido Portugal (1807-1808). Os heróis da nossa burguesia fugiram para o Brasil em 1808 sob a escolta da marinha inglesa. Botando o pé no Brasil, logo tomaram algumas medidas como a abertura dos portos às nações amigas. A Inglaterra foi o país mais privilegiado com essas medidas. A abertura dos portos significava o afrouxamento da dominação metropolitana, ao mesmo tempo em que Portugal e o Brasil ficavam cada vez mais dependentes militar e economicamente da Inglaterra.

O quadro que se desenhava era da eclosão de uma guerra de independência envolvendo Brasil e Portugal. Porém, o Haiti e o quilombo de Palmares refrescavam a memória dessa gente. Ambas ocorreram em contextos de divisões ocorridas no interior das classes dominantes. A Inglaterra era testemunha viva da revolução negra do Haiti. O cônsul inglês Chamberlain alertava que no Brasil havia “perigo para toda a população branca”. Palmares, que cresceu nas brechas da invasão holandesa no Brasil (1624-37) não era apenas uma lembrança amarga na memória das classes dominantes, como também uma experiência viva na consciência dos escravos.

A independência, então, deveria ser “ordeira”, nas palavras temerosas de José Bonifácio, feita “por cima” para evitar insurreições dos “de baixo”. O resultado foi que D. Pedro I, um português da dinastia dos Bragança, foi entronado no Brasil. Nosso país se livrara da dominação portuguesa coroando um imperador português. Nada mais cômico!

Para que Portugal reconhecesse a independência do Brasil, nossa elite assumiu uma dívida de 2 milhões de libras esterlinas que a antiga metrópole havia contraído com a Inglaterra. Nada mais trágico!

Depois do 7 de setembro de 1822, o Brasil manteria a escravidão por mais 66 anos. O Estado brasileiro nascia assim mantendo internamente o regime de trabalho escravo e externamente submetido à dominação da Inglaterra. Foi uma independência feita pelos senhores de escravos para os senhores de escravos. Foi uma independência inconclusa.

Diferente das guerras de independência nas colônias espanholas que libertaram os escravos e deram origem a 18 novos Estados, a unidade territorial do Brasil como um país-continente teve que ser mantida. O desejo dos senhores de escravos era também criar vários Estados, vários brasis, já que cada província tinha interesses econômicos específicos que se chocava com um poder central estabelecido no Rio de Janeiro. No entanto, a unidade da classe dominante, a territorial, e o poder central foi mantida, por que mantida estava a escravidão. Ou seja, para debelar possíveis insurreições escravas seria necessário manter um poder estatal altamente concentrado de norte a sul da ex-colônia, e assim foi feito. Mantida a escravidão, mantido a unidade territorial, mantida a repressão.

No Período Regencial (1830-40) o nascente Estado sufocou inúmeras insurreições de negras e populares, como a Balaiada no Maranhão (188-41) e a Cabanagem no Pará (1835-40). A Guarda Nacional comandada por Duque de Caxias, foi a grande responsável pelo esmagamento e assim nascia o Estado brasileiro: escravista, excludente, endividado e genocida.

Revolta da Cabanagem no Pará

A herança escravista que não passou

Passados 195 anos da independência do Brasil, podemos tirar algumas conclusões. O genocídio da juventude negra é uma amostra de que o Estado brasileiro continua sendo um carrasco sem máscara do povo negro.  As reformas que Temer e o Congresso querem aprovar é também uma prova de que a burguesia brasileira e seus governos não conseguem esconder seus instintos escravagistas. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, quer aprovar projeto de lei que visa legalizar o trabalho escravo no campo.

Durante o governo de Frente Popular (PT/ PMDB), que converteu nossa dívida externa em dívida pública, quase metade de todo o orçamento público era transferido todo ano para meia dúzia de banqueiros. Com Temer segue a farra do dinheiro público.

Mesmo as demandas minimamente democráticas do povo negro como o acesso à terra, a educação, ao emprego e a moradia, são tratados como caso de polícia, seja pela direita seja por partidos ditos de esquerda como o PT. Isso implica dizer, no atual contexto de decomposição do capitalismo e de suas instituições, que essas demandas do proletariado negro e de sua juventude, ou seja, as suas reparações historicamente pendentes, só poderão ser realizadas com a construção dos conselhos populares e a tomada do poder pelos operários e o povo pobre de maneira geral.Em 2004, o governo Lula resolveu reeditar a famigerada Guarda Nacional, criando a Força Nacional de Segurança Pública, que atualmente o governo Temer aciona para reprimir as manifestações e ocupar morros e favelas.  As PM’s todos os dias aterrorizam as periferias com aval legal do Estado. O Haiti, símbolo mais importante de resistência negra no mundo, foi invadido em 2004 pelas tropas da ONU liderada pelo Brasil de Lula a mando dos Estados Unidos de Bush.

Como política reparatória por tudo isso, exigimos:

-Suspensão do pagamento da dívida pública

-Reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores

-Titulação das terras de remanescentes de quilombolas

-Demarcação das terras indígenas

-Expropriação de todas as terras que foram ou ainda são fazendas de trabalho escravo! Fim da Força Nacional de Segurança e desmilitarização da PM.

Referência

FREITAS, Décio. Escravos e Senhores e Escravos. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983.

Fonte: https://www.pstu.org.br

Por uma verdadeira e definitiva independência do Brasil

Quero a utopia, quero tudo e mais

Quero a felicidade nos olhos de um pai

Quero a alegria muita gente feliz

Quero que a justiça reine em meu país

Quero a liberdade, quero o vinho e o pão

Quero ser amizade, quero amor, prazer

Quero nossa cidade sempre ensolarada

Os meninos e o povo no poder, eu quero ver”

(Milton Nascimento -Coração Civil)

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Por Marcelo Barros

     Além do feriadão que o 07 de setembro deste ano nos proporciona, a Semana da Pátria nos oferece a possibilidade de sermos não somente beneficiários de uma independência que ocorreu há quase 200 anos, mas protagonistas de um processo contínuo e sempre renovado de libertação comunitária e pessoal. 
         De fato, a independência jurídica e oficial do Estado brasileiro não está em questão. Mesmo com toda a ingerência do governo dos Estados Unidos e dos bancos internacionais na realidade brasileira, apesar do etanol que promete transformar nossas melhores terras em canaviais e de todas as pressões para se internacionalizar a Amazônia, não interessa mais aos impérios atuais manter países como colônias. Eles querem apenas explorar economicamente os países pobres, sem compromissos com sua administração. Dizem que, por ocasião do 2º turno das mais recentes eleições presidenciais brasileiras, um famoso banqueiro norte-americano afirmou com certa má educação: "A senzala pode escolher o dirigente que quiser. Nós só impomos o presidente do Banco Central".
       Por isso, nesta semana, a sociedade civil não é apenas convidada a ver a marcha militar do dia 07, mas a participar dos movimentos sociais que, no 13º Grito dos Excluídos, clamam por justiça e independência sócio-econômica para todos os brasileiros.
      Cada vez mais, em todo o continente latino-americano, (no 12 de outubro) e, no Brasil, em torno da Semana da Pátria, o "Grito dos Excluídos" é importante, tanto pelas manifestações populares que realiza, como porque gera uma ação permanente de cidadania, com uma rede de educação e conscientização social e política em camadas da população não atingidas por outro tipo de organização educativa. Através deste evento, muitas pessoas e comunidades, antes inteiramente excluídas da cidadania, passam a se sentir responsáveis pelo destino do Brasil e discutem possíveis saídas e alternativas para o país.
      Neste ano, o tema do Grito dos Excluídos no Brasil é a luta pela anulação do leilão de privatização da Companhia do Vale do Rio Doce. Esta empresa que, no mundo, é uma das maiores no campo da mineração, foi vendida pelo governo FHC (1997) por pouco mais de três milhões de reais quando, conforme os analistas, o preço justo seria mais de 44 milhões. Desde que a venda foi anunciada, entidades da sociedade civil e movimentos sociais têm processado os responsáveis por este crime e pedido a anulação do processo. Agora, dez anos depois, os movimentos populares organizam uma consulta popular. Se mais de um milhão de brasileiros assinarem uma petição para que se anule o leilão de privatização da Vale, aquele procedimento desonesto pode ser desfeito e o povo brasileiro voltar a ser proprietário do que lhe pertencia. Por isso, o lema do Grito dos Excluídos de 2007 é "Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação".
        Para participar no destino do Brasil, o Grito dos Excluídos critica o governo Lula por manter inalterado o sistema econômico, mesmo se reconhece que, como diz a ONU, desde 2002, oito milhões de pessoas neste país deixaram a pobreza absoluta. Restam ainda 52 milhões de brasileiros a serem levantados da situação de miséria. Os programas de inclusão social do governo brasileiro têm sido reconhecidos pelos organismos internacionais como válidos e corretos, tanto que estão sendo implantados em outros países do mundo. Entretanto, acima de tudo, são medidas emergenciais que, para ser eficientes, precisam de reformas estruturais da sociedade que o governo brasileiro parece não desejar. O Grito dos Excluídos critica o governo pelo projeto não democrático e anti-ecológico da transposição do rio São Francisco e pela empolgação com a qual patrocina a produção de Etanol, no lugar de garantir terra para o povo plantar e ter o que comer. Neste país que ainda conta com mais de 27 milhões de trabalhadores desempregados (quase 40% de toda a população ativa) e onde milhões de família vivem com uma renda mensal inferior a dois salários mínimos, como recuperar a dignidade do povo e manifestar que a independência comemorada neste dia 07 é para valer?
      O Grito dos Excluídos é suprapartidário e não deve ser confundido com movimentos ressentidos das elites como o tal "Cansei". Grupos sociais de classe alta e classe média deslumbrada, que nunca se conformaram em ver um operário na presidência da República, criticam o governo por motivos opostos aos dos setores comprometidos com a vida do povo brasileiro. Todos nós queremos ver o Brasil limpo e independente das tantas corrupções, que, desde séculos, ainda dominam setores que detêm o poder. Todos concordam que não poucos parlamentares do PT transformaram o que era antes um projeto de nação por um mero instrumento para ganhar eleições. Todos nós esperamos do governo que dialogue não somente com o Congresso, mas com toda a sociedade civil e principalmente com as organizações de base. Mas, reconhecemos que, apesar disso tudo, o governo atual é imensamente melhor do que os que lhe antecederam e queremos avançar para o futuro e não voltar a um passado elitista.
     Temos consciência de que não serão os armamentos apresentados no desfile militar do dia 07 que garantirão ao Brasil uma independência verdadeira. Esta só ocorrerá se o país souber integrar todos os segmentos da população em um projeto de pátria comum; se cuidar mais atentamente da Amazônia e, em todo o seu território, conseguir deter o desflorestamento e as queimadas, assim como zelar para que a camada de Ozônio que envolve a atmosfera não continue a ser destruída.
      No "Grande Sertão Veredas", Guimarães Rosa dizia que o bonito das pessoas é que elas estão sempre inacabadas e por ser completadas. Se isso é verdade de cada pessoa, o é também das sociedades e países. Mais do que uma mera organização política, o Brasil é um projeto amoroso a ser realizado e todos nós estamos convocados para este mutirão.

Texto Original Postado Em:

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=29347

Para onde vai o Brasil, ascensão de uma nova potência ou aprofundamento da dependência semi-colonial?

Liga Comunista - "Um país é possuído e dominado pelo capital nele investido" Woodrow Wilson, presidente dos EUA, 1913

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No dia 26 de dezembro de 2011 o jornal britânico "The Guardian", divulgou um estudo do Centro de Pesquisa Econômica e Negócios, em que o Brasil alcançou a sexta posição na produção de riquezas mundiais, ultrapassando o Reino Unido, ficando atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França. O estudo levou em conta principalmente o Produto Interno Bruto (PIB) dos países.
Não nos deve passar desapercebido que foi um dos próprios porta-vozes do imperialismo britânico quem reconheceu a "ultrapassagem". Embora seja verdade que esta alteração no ranking do PIB mundial se deu em um momeno em que a produção de riquezas dentro do Reino Unido se encontra estagnada, o dado é extremamente útil à burguesia britânica tanto contra os rivais externos quanto contra os inimigos de classe internos. Fato é que o retrocesso inglês serve para o governo Cameron justificar sua recusa a submeter-se as novas regras de austeridade da União Européia sob o tacão alemão, para pressionar a classe operária a aceitar novos cortes e para a desvalorização da mão de obra imigrante sob a chantagem xenófoba convertida em slogan: "empregos britânicos para trabalhadores britânicos".
Como destacam os camaradas do grupo Socialist Fight britânico "Esta crise provocou uma disputa enorme entre as potências imperialistas do mundo para passar o ônus da crise aos seus rivais... E depois, na noite do 08-09 dezembro o impensável aconteceu. David Cameron vetou o tratado da UE destinado a resolver a crise do Euro e ficou isolado das 26 outras nações da Europa. Os euro-céticos ficaram satisfeitos e a "comunidade empresarial" profundamente preocupada. Mas Cameron operou este giro para proteger a City de Londres, pondo em evidência mais uma vez o caráter parasitário do capitalismo britânico na economia Global. Isto sucitou até mesmo expectativas fantásticas dos euro-céticos de que o Império britânico ressurgiria e agora a Grã-Bretanha poderia oferecer seus serviços financeiros para os BRICS, o setor que mais cresce na economia mundial!" (Socialist Fight # 8, inverno de 2011-2012). Em outras palavras, o reconhecimento do recuo econômico faz parte de uma série de movimentos que gestam expectativas de lucros por para a "City".
Mais prognósticos da disputa interimperialista que envolvem esta medida de Cameron o leitor encontrará na página 6 desta edição dO Bolchevique em "Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro".
A CRISE PROPULSIONA O MAIOR FLUXO
DE IEDs DA HISTÓRIA DO BRASIL
Por trás de uma suposta ascensão do Brasil ao "clube dos ricos", comemorada pela imprensa burguesa e pelo governo Dilma (PT) o que fica evidente é a contração das forças produtivas no epicentro da crise e o deslocamento dos investimentos parcial e temporariamente para a periferia do sistema global.
O Brasil recebeu o maior fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) desde o final da II Guerra Mundial, melhor dizendo, a maior em toda sua história: "Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil atingiram o valor recorde de US$ 101,7 bilhões em 2011, segundo informou o Banco Central (BC). O valor é 29% maior que o recorde anterior, registrado em 2010, quando US$ 78,6 bilhões ingressaram no Brasil em forma de investimentos. De acordo com o BC, é o maior resultado anual desde o início da série histórica em 1947. Descontando o valor que o Brasil investiu em outros países em 2011 (US$ 35 bilhões), o saldo é positivo - ou seja, mais entrada de capital no País do que saída - em US$ 66,6 bilhões, valor 37,3% maior que o recorde anterior, em 2010. O resultado é superior à previsão do Banco Central, que estimava uma entrada líquida de US$ 65 bilhões em 2011... outros fatores que atraem o investimento estrangeiro, segundo o Banco Central, são os eventos esportivos que o País vai sediar nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016." (Portal Terra, Investimento estrangeiro no Brasil em 2011 é o maior desde 1947, 24/01/2012).
O fato do Brasil pagar uma das maiores taxas de juros do planeta ao capital especulativo internacional é obviamente um elemento extremamente atraente para os "investimentos externos". Este mecanismo de atração de investidores potenciou a chamada dívida pública no Brasil, inexpressiva até 1994. Segundo o Banco Central, só em 2011 a dívida pública aumentou 172 bilhões de reais, atingindo R$1,86 trilhões em 2012. O principal grupo credor desta dívida é o grande capital estrangeiro que investe "emprestando" dinheiro ao governo brasileiro que será remunerado com os juros estabelecidos pela taxa SELIC (criada em 1999). Assim, a dívida que se chama "interna" ou "pública" é outro componente da dívida externa.
Anualmente quase metade do orçamento do governo federal destina-se ao pagamento de juros, amortização e refinanciamento da "dívida pública". Isto quer dizer que logo de cara, em média, 40% do montante acumulado pelo sexto PIB mundial vai parar na mão dos credores.
De modo que assim é exaurido o caixa da união que deveria investir na produção nacional, saúde, educação, habitação, e outras necessidades da população trabalhadora. Mas, no Estado capitalista, os fundos estatais que não são abocanhados por um bando burguês, são por outro, e exatamente por isto que os trabalhadores não podem se contentar em fazer campanhas unificadas com o empresariado industrial "produtivo" em defesa da redução de juros da SELIC, como bucha de canhão das disputas interburguesas. Também não podem iludir-se com uma "auditoria da dívida" como reivindicam os reformistas PSOL e PSTU. Para estancar a sangria destada de dinheiro estatal os trabalhadores precisam controlar o Estado, desconhecer as dívidas edificadas pelo parasitismo burguês, situação que só será estabelecida através da tomada do poder político das mãos dos representantes do capital.
Outro elemento deste enriquecimento artificial do país foi a elevação no mercado mundial dos preços das commodities exportadas. As commodities são um investimento ao qual o grande capital costuma recorrer em tempos de crise no mercado de ações. Este giro provoca a disparada inflacionária no preço dos alimentos sofrido pela classe trabalhadora nos últimos anos.
O que dá a segurança de que todos estes investimentos terão retorno garantido é a estabilidade política alcançada pelos governos do continente apoiada na cooptação/colaboração do movimento operário e popular. E os governos capitaneados pelo PT tem este quesito como ponto forte em comparação com todos os outros governos cujos laços com as direções do movimento operário são menos orgânicos e tradicionais. Não por acaso, o Fórum Econômico de Davos de 2012 que reúne as coorporações capitalistas e os governos que controlam os planeta elegeu a América Latina como "oásis da estabilidade", graças aos governos populistas burgueses como Dilma, CFK, Evo, Corrêa, Chavez e Cia.
A CRISE PODERÁ CHEGAR AO BRASIL CONVERTENDO A "MAROLINHA" EM TSUNAMI
Todo a década do lulismo iniciada em 2003 se baseou nesta maré favorável até agora. Bonança turbinada ainda mais pela especulação imobiliária devido aos mega-eventos. Eis o motivo pelo qual o conjunto da burguesia, através do Estado e sob a cumplicidade de todos os partidos patronais, arranca a terra valorizável truculentamente da população pobre trabalhadora, precarizada ou sub-empregada como em Bel Jardim, Moinho e Pinheirinho, ou ultra-lumpemproletarizada (como na Cracolândia do centro de São Paulo), aumentando os grupos sociais originalmente proletários barbarizados pelo avanço da decadência imperialista mundial.
Toda esta massa de capital, na medida em que frutifique vai começar a retornar para suas matrizes metropolitanas. O fluxo virará refluxo. O Real, uma moeda artificialmente sobre-valorizada frente ao dólar perderá os capitais voláteis que o lastreiam e a crise "marolinha" finalmente atingirá como um tsunami o Brasil. Esta desinflada deve ocorrer provavelmente quando se encerre este ciclo de mega-eventos que obviamente não terão sede no Brasil para sempre. O último mega-evento previsto são as olimpíadas de 2016. Se uma guerra de proporções e conseqüências imprevisíveis com epicentro no conflito que se gesta contra o Irã não for desatada, o que poderia toldar bastante o quadro econômico atual, esta é a tendência para o Brasil.
A primeira lição que tiramos não é a de que "o Brasil vai se dar bem com a crise na Europa e nos EUA", mas de que a crise de sobre-acumulação torna mais aguda a dependência das metrópoles pelos mercados coloniais aos quais parasitam.
No carnaval de 2011, o Brasil foi instado a festejar o posto de 7o PIB mundial e antes do final do mesmo ano ao de 6o, com direito a pré-agendamento da festa de 5o PIB planetário em 2015. Os patrioteiros de plantão comemoram, lá vai o Brasil subindo a ladeira! Mas quem tem motivos de sobra (e de verdade!) para comemorar este dado são as metrópoles, inclusive as "ultrapassadas", como a Inglaterra, pela semi-colônia "ascendente" e euforizada.
O PIB OCULTA AS REMESSAS DE LUCROS AO EXTERIOR, FONTE DE SANGRIA IMPERIALISTA
A fórmula clássica do PIB é: PIB = Consumo + Investimentos privados + Gastos estatais + Exportações – Importações. Neste cálculo não se incluem os custos dos bens e serviços intermediários, não se incluem os custos diretos de produção, os ativos financeiros acionários e os bens e serviços produzidos no exterior. O PIB como indicador de desenvolvimento econômico é uma farsa. Sua fórmula expressa ainda menos a realidade econômica do que a que os EUA adotavam até 1991, então definida como Produto Nacional Bruto. Não é mera coincidência que ocorra esta alteração durante o fim dos Estados operários da URSS e do Leste Europeu e início da ofensiva expansionista do domínio econômico e militar do grande capital imperialista na década de 1990.
Embora os economistas a soldo da burguesia justifiquem que a substituição do PNB pelo PIB se deu porque o último é um melhor indicador das varições da produção a curto prazo e porque não eram confiáveis os dados apresentados sobre os fluxos internacionais das rendas dos fatores, a remessa de lucros das empresas para suas matrizes (o que também é verdade), esta troca expressa no campo da pesquisa econômica uma reação que busca ocultar o aumento estratoférico da sangria imperialista operacionado pelas transnacionais nos últimos 20 anos. Não por acaso, neste mesmo período tornaram-se cada vez mais raras as análises comparativas com base no PNB.
O cálculo do PIB define a produção de riquezas com base na localização geográfica, algo completamente obsoleto diante da globalização capitalista e sobretudo em nossa época de maxi-globalização imperialista. O PNB, embora também seja um cálculo realizado pelos economistas burgueses, definia a produção com base na propriedade privada, independente das fronteiras nacionais.
O que mais salta aos olhos na diferença entre a fórmula do PIB e a do PNB é o fato do primeiro desprezar os valores trocados entre países no tocante a renda líquida enviada (RLEE) ou recebida do exterior (RLRE). Este conceito é desconsiderado no cálculo do PIB, e considerada no cálculo do PNB, uma vez que o PNB é gerado a partir da soma do PIB mais a diferena entre a entradas e as saídas de capital. Os países imperialistas tendem a possuír um PIB ligeiramente menor que o PNB enquanto os países imperializados possuem um PIB maior que o PNB. Não por acaso este "detalhe" sempre foi desprezado pelos economistas tupiniquins lacaios do grande capital. Esta renda representa a diferença entre recursos enviados ao exterior (pagamento de fatores de produção internacionais alocados no país) e os recursos recebidos das matrizes com sede nas metrópoles com destino a produzir no país colonizado. Assim (e simplificadamente), caso um país possua empresas atuando em outros países, mas realize uma política proteccionista contra a instalação de transnacionais no seu território, terá uma RLEE negativa e, portanto, terá um alto PNB. A fórmula da relação entre PNB e PIB é então: PNB = PIB + total de rendas recebidas do exterior - total de rendas enviadas ao exterior. O PNB do Brasil é menor que o PIB, uma vez que a RLEE é positiva (ou seja, envia-se mais recursos ao exterior do que se recebe).
Assim, o PIB de potência oculta que grande parte das riquezas fabricadas no Brasil acabam nos bolsos do grande capital internacional através das remessas de lucros das empresas multinacionais aqui instaladas para as matrizes nas metrópoles: "Desde 2000, as remessas de lucros e dividendos feitas por empresas estrangeiras instaladas no Brasil cresceram mais de dez vezes. De US$ 3 bilhões no início do século XXl, o valor chegou a US$ 25,2 bilhões em 2009." (IstoÉ Dinheiro, 18/06/2010). Outra fonte de economia revela que "a trajetória das remessas de lucros e dividendos por parte das companhias estrangeiras é ascendente... O principal fator é o desempenho favorável da economia brasileira comparada ao crescimento dos países sedes. Mas o agravamento da crise também pesa nessa decisão. O volume de recursos remetidos às matrizes acumulado nos últimos doze meses, até julho (último dado disponível no BC), chegou a US$ 34,195 bilhões, bem próximo do patamar recorde atingido em setembro de 2008 (US$ 34,952 bilhões), auge da crise financeira internacional. A expectativa é que alguns setores intensifiquem essas remessas no segundo semestre, como o de serviços e o financeiro (que passa por dificuldades na Europa e nos Estados Unidos). O setor de telecomunicações, por exemplo, que ao longo de todo o ano passado enviou às matrizes US$ 1,064 bilhão, já remeteu neste ano, em sete meses, US$ 1,526 bilhão. Já as instituições financeiras distribuíram US$ 1,912 bilhão aos seus acionistas no exterior neste ano, uma alta de 33% comparada ao mesmo período do ano anterior (US$ 1,441 bilhão). A indústria também ampliou as remessas em 12%, em média. O setor automotivo, que sofreu em 2008, voltou a elevar a renda neste ano. Até julho, as montadoras enviaram 22% a mais em lucros e dividendos aos seus países de origem do que no mesmo período do ano passado (US$ 3,171 bilhões)" (Valor, 14/09/2011). E ao final, vem a conclusão, "boa parte dos investimentos estrangeiros no Brasil têm sido feitos com reaplicação dos lucros obtidos internamente" (idem).
Das 14 fábricas de veículos motores instaladas no país, nenhuma é de capital ou tecnologia nacional. As montadoras enviarem uma remessa recorde de dividendos para suas matrizes, no exterior, em 2011, no total, foram US$ 5,6 bilhões, o que significa 36,1% a mais que em 2010. A remessa é superior aos valores enviados pelos bancos (US$ 3,15 bilhões) e pelas empresas de telecomunicações (US$ 2,44 bilhões). O capital imperialista também é hegemônica no setor financeiro, siderúrgico, químico-farmacêutico, papel, telefonia, energia elétrica, tecelagem, produção de etanol, indústria alimentícia, supermercados e na exploração do petróleo. Algumas multinacionais como a Monsanto, através do monpólio que exercem sobre o envenenamento da agriculutura obrigam a quase todos os brasileiros a ingerirem mais de cinco quilos de agrotóxicos anuais por pessoa. Não por acaso crescem tanto os casos de câncer, doenças gastrointestinais, pneumônicas e circulatórias.
Em outras palavras, o 6º PIB mundial alcançado sob a base de investimentos recordes é o sub-produto de remessas recordes de lucros. Tudo isto sob a base de uma exaustão das riquezas naturais, energéticas e da força de trabalho do país. Agora o leitor pode perceber qual o sentido da frase do presidente dos EUA, Woodrow Wilson do início deste artigo. Isto joga por terras a ilusão patriótica de que o Brasil aproveitará a maré baixa das metrópoles e se tornará uma potência mundial.
A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO
E A REGRESSÃO COLONIAL DO BRASIL
A divisão mundial do trabalho é o mais poderoso fator de riqueza e de cultura. A burguesia, ao solidificar o capitalismo como sistema mundial, criou também a divisão mundial do trabalho, onde cada país, de acordo com seu grau de desenvolvimento das forças produtivas, passou a cumprir determinado papel na economia mundial. Como conseqüência, os países que ingressaram tardiamente nesta divisão do trabalho, passaram a cumprir um papel secundário, pois seu desenvolvimento teve como característica comum, o condicionamento, por parte de países já desenvolvidos, no seu nível de evolução e estruturação econômica devido à colonização. Assim, países como o Brasil, por exemplo, passaram a se especializar em serem exportadores de produtos primários, hoje conhecidos como "commodities", e grandes importadores de artigos manufaturados, fazendo com que esta estrutura econômica decorrente da divisão mundial do trabalho permaneça inalterada ao longo das décadas até os dias de hoje.
Isso explica o fato de que o Brasil, que já teve seu desenvolvimento produtivo atrofiado, venha nos últimos 20 anos a submeter-se a um grande processo de desnacionalização de sua economia. Um estudo do Banco Central aponta que no ano de 2005 a produção de 17.605 empresas com participação internacional era equivalente a 63% do PIB brasileiro. Com as privatizações dos anos 90 e da era Lula, empresas vitrines do país como a Embraer passaram a pertencer em 70% de seu controle acionário do capital estrangeiro. Mas, atenção, ao destacarmos que a apropriação da parte mais suculenta da riqueza nacional é feita pelo capital estrangeiro, de modo algum vemos como vantagem que este parasitismo fosse feito em 100% pelos atuais sócios minoritários tupiniquins do grande capital. A chamada "desnacionalização" (preferimos chamar de recolonização) da economia brasileira apenas denota que a via que os capitalistas nacionais comemoram como de desenvolvimento não passa de um aprofundamento do retrocesso, da exploração que são sintomaticamente percebidos pelo aumento da desigualdade social, da miséria crescente (cada vez mais camuflada por trás do endividamento das famílias) e da acumulação de riquezas cada vez mais concentradas e destinadas ao grande capital internacional.
Mesmo nos setores capitalistas ditos nacionais como as grandes empreiteiras, alguns latifundiários e industriais que excepcionalmente não são meros testas-de-ferro (laranjas) do grande capital é facilmente notável sua profunda associação com capitalistas estrangeiros e particularmente com o capital financeiro.
Assim como a Embraer, mais de 60% do capital da Petrobrás é privado e praticamente 50% das ações estão em mãos estrangeiras. Na distribuição dos lucros aos acionistas, a maior parcela fica nas mãos privadas e quase metade vai para os países imperialistas. E da parcela do lucro pertencente a União, um naco suculento é destinado ao pagamento dos serviços das dívidas interna e externa, fazendo caixa para o superávit primário, uma imposição do FMI e dos credores internacionais sobre o Brasil. Além disso, os governos petistas federais cada vez mais leiloam poços descobertos e emitem mais títulos de dívida da Petrobrás para serem negociados em Wall Street.
A outra empresa privatizada, a multinacional mineradora Vale que há muito teve seu capital acionário internacionalizado na Bolsa de Valores de Nova York, sendo que tem 60,8% de participação de capital estrangeiro nas ações preferenciais, aquelas que não dão direito a voto, mas que têm preferência na distribuição de dividendos e 17% das ações ordinárias da Valepar pertencem ao Bradesco (Bradespar). O Bradesco, por sua vez, o segundo maior banco privado nacional (atrás apenas do Itaú-Unibanco) do qual 14% de seu capital já pertencia a capitalistas estrangeiros, foi autorizado a vender até 30% de seu capital acionário para o grande capital financeiro internacional.
A empresa privada campeã dentre as "transnacionais brasileiras" de 2011, e também campeã de acidentes de trabalho, a JBS-Friboi, a maior empresa de processamento de proteína animal e de exportações de carnes do mundo, é produto de fusões e aquisições de capitalistas dos quatro principais países produtores de carne do planeta: Brasil, Argentina, Estados Unidos e Austrália.
Não passa de letra morta a lei 8.301/90, que limita em 40% a presença do capital internacional no controle das estatais privatizadas. O mesmo vale para o mercado imobiliário, onde boa parte das aquisições estrangeiras é feita em nome de laranjas nacionais, maquiando um crescimento da apropriação de terras que, já em 1994, foi feito um levantamento segundo o qual os estrangeiros já detinham o equivalente a quase 10% do território brasileiro.
Vale destacar que o Estado brasileiro cumpre um papel central na Reexportação dos capitais estrangeiros instalados no Brasil tendo como uma das ferramentas principais deste processo o BNDES. Este banco que nasceu em 1952 para favorecer o processo de substituição de importações pós-segunda guerra mundial abandona o raquítico plano nacional-desenvolmentista que teve seu auge antes da ditaduta militar para converte-se no principal facilitador das privatizações nos anos 1990, chegando a favorecer naquela década a privatização de 14 empresas estatais. Na era Lula o banco orienta-se a potenciar as empresas de capital 'nacional', legal e fraudulentamente assim definidas, que possuem sede administrativas no Brasil, mas que não passam de "empresas casulo": ou seja instituições incubadas pelo capital estrangeiro ou que orbitam em volta dele como plataformas de reexportação regional e global a partir do país. Trata-se de uma pilhagem imperialista onde os testa-de-ferro capitalistas brasileiros atuam como uma instituição terceirizadora bancada por subsídios e empréstimos estatais, isenção de impostos, baixos custos salariais e operacionais, que otimizam os fluxos de capital oriundos das metrópoles dominantes.
"Com o encolhimento dos mercados dos países desenvolvidos e a adoção de novas barreiras proteccionistas, a absorção de mercados residuais dos países latino-americanos tornou-se crucial aos capitais que aqui triangulam. O aprofundamento da abertura de mercados e a flexibilização das regulamentações domésticas acelera o reposicionamento das cadeias produtivas 'brasileiras' no subcontinente e no mundo.... Vemos agora o BNDES repetindo a mesma história de internacionalização de capitais, sob a farsa de integração regional... No Uruguai, o BNDES tem dado suporte as empresas que tem desnacionalizado os poucos setores dinâmicos da economia local, situados basicamente no setor do agronegócio e no setor frigorífico. As 'brasileirs' Friboi e Mafrig controlam mais de 70% da exportação de carne derivada do Uruguai. E esse país conta com a vantagem de ter cotas adicionais para vender seus produtos na União Européia. Então, o que não se exporta daqui, reexporta-se de lá, expeidiente comum nas estratégias de delocalização das transnacionais dos países centrais.... Na Argentina ocorreu uma 'brasileirização' dos investimento externo direto muito acentuada com o deblacle do país em 2000... A Ambev, típica empresa casulo, compra a Quilmes. A Camargo Corrêa compra a maior fábrica de cimento do país, a Loma Negra. A Friboi, turbinada com créditos do BNDES, adquire as unidades da Swift na Argentina, e se torna o maior polo frigorífico do mundo." (Luis Fernando Novoa, in Empresas Transnacionais Brasileiras na América Latina, 2010). Vale destacar o forte impulso dado as privatizações na era Dilma com o BNDES financiando 80% da privatização dos aeroportos internacionais de Campinas, Brasília e Guarulhos, que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% de toda carga movimentada no país.
Tudo isto aponta que a "ascenção" à 6ª posição no ranking da decadente economia mundial é ótima para as metrópoles concorrentes, inclusive a Inglaterra. O Brasil não alterou em absolutamente nada o papel de mero "vendedor" de matéria prima não significando nenhuma "ameaça" como concorrente ao posto de "grande potência" às nações imperialistas. "Em artigo no Daily Mail, o analista econômico Alex Brummer afirma que a notícia (da ultrapassagem do Brasil) não deve ser recebida como um choque pelos britânicos, mas que a subida do Brasil e de outras economias emergentes não precisa ser encarada como um "golpe" para o prestígio britânico, mas sim como uma "oportunidade" para indústrias do Reino Unido, como a aeroespacial, farmacêutica e de serviços. Com o atual lento crescimento na esclerótica zona do euro, que deve persistir por anos, é uma chance para o governo e as companhias do Reino Unido de direcionar suas operações para fora da área regulada demais da moeda única para novos mercados. (...) É hora de abandonar o nosso foco sobre a União Européia, a pedra angular da nossa política econômica e comercial desde a nossa entrada no Mercado Comum em 1973, e restaurar laços históricos do Reino Unido com a Ásia, América Latina e África, onde estão os mercados em crescimento. O Brasil não deve ser considerado como um concorrente pela hegemonia econômica, mas um vasto mercado a ser explorado." (blog da revista Época do dia 26/12/2011).
Declarações desse tipo, vindo de porta-vozes do imperialismo, comprovam que o Brasil nunca será – dentro dos marcos do capitalismo em decadência – um país desenvolvido. As próprias potências capitalistas, donas da economia mundial, não permitem; o que de fato está ocorrendo é uma espécie de "reorientação" dos investimentos das matrizes das grandes transnacionais para os países semi-coloniais, aproveitando-se dos baixos custos de investimento nestes países e de todo tipo de benefícios ao capital (como o governo Dilma já vem concedendo aos capitalistas através de isenções do IPI e etc.), à custa de maiores sacrifícios do proletariado já super-explorado.
O CAMPEÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL
Enquanto o governo da Frente Popular se delicia com toda sua retórica desenvolvimentista, o aumento da riqueza produzida no país se dá diretamente sobre a base do aumento da escravidão assalariada por dívida dos trabalhadores brasileiros sob uma falsa aparência de ascensão social. Por isto, o Brasil continua sendo um dos países mais injustos e de pior distribuição de renda do planeta. "O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo de acordo com o índice de Gini – que mede a desigualdade de renda em valores de 0 (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta). O índice do Brasil é de 0,60, sendo superado só por Serra Leoa (0,62). De acordo com a pesquisa, 1% dos brasileiros mais ricos – 1,7 milhão de pessoas – detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas)" (Folha de São Paulo, 01/06/2005).
Além disso, o país ocupa hoje o 84º lugar com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atrás de países como Panamá e Jamaica. Dessa forma, todo este discurso de crescimento econômico amparado por um verdadeiro aparato de propaganda digna de Goebbels, se desmorona quando posta a simples comparações, mostrando que na prática o Brasil não passa de um país semi-colonial e que não há solução para as massas exploradas do Brasil, dentro do capitalismo.
PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
Assim, a tarefa que cabe ao proletariado brasileiro é superar o contraditório momento histórico em que vivemos, onde se combinam a maturação das condições objetivas para a revolução social, a pauperização relativa crescente das massas, as guerras como meio de reacumulação imperialista, etc., por um lado, e à profunda crise de direção de nossa classe, em que vemos, por exemplo, os levantes gigantes do proletariado europeu, sempre sendo canalizados à via morta da conciliação com nosso inimigos de classe, ou mesmo os novos movimentos pequeno-burgueses que se alastram pelo mundo, carecendo de um programa revolucionário marxista que lute pela redução da jornada de trabalho para combater a pauperização relativa, tendo como perspectiva o fim da propriedade dos meios de produção em direção a uma sociedade mais harmoniosa e racional em todos os sentidos, a sociedade socialista, que estabeleça a planificação econômica e o monopólio do comércio exterior única forma possível de desenvolvimento econômico e social aos trabalhadores brasileiros. Com isso, é questão de própria sobrevivência do proletariado a superação de seu maior problema histórico: sua crise de direção!
A tarefa do momento, e de extrema importância, é a criação do partido leninista dos trabalhadores brasileiros, país que concentra a 6ª maior força de trabalho do mundo, com 102 milhões de trabalhadores. Este imenso exército de explorados possui uma força enorme, mas a desconhece. Para isto, precisa de um partido que lhe organize e lhe conscientize de seus interesses históricos, a tomada do poder político das mãos da burguesia através da revolução social e em direção ao socialismo, para expropriar o conjunto das empresas que hoje estão nas mãos dos parasitas capitalistas associados e colocá-las sob o controle da classe verdadeiramente produtora de riquezas, o proletariado.
Apêndices do ESPECIAL - BRASIL "6o. PIB MUNDIAL"
1. CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS E MISÉRIA CRESCENTE
Crescimento da riqueza capitalista, pauperização relativa das massas e impotência reformista
2. CORRESPONDÊNCIA DA CLQI
Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro
3. ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA X MACROECONOMIA BURGUESA
O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista?
4. O retrocesso agro-exportador turbinado na era Lula-Dilma caminha para o esgotamento
Fonte: http://www.diarioliberdade.org/

O Brasil precisa de uma segunda independência!

O FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, que impede a soberania nacional.
Afirmamos que sem romper com o imperialismo, não existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial, avançar na reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida.
Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.
O que o Brasil precisa é de uma segunda independência! Não pagar a dívida para garantir emprego, salário, terra, moradia, educação e saúde pública e de qualidade para todos.
O pagamento da dívida externa e de seus juros é um verdadeiro crime contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e a reforma agrária.
Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande capital e a grande imprensa, dizem que não é justo deixar de pagar a dívida. Afirmam que “quem deve tem de pagar”. Até mesmo PT, agora no governo, repete esta ladainha.
Dessa forma, parecem esquecer que essa dívida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Ao contrário, enquanto a dívida aumentava, os salários e emprego diminuíam e a estrutura produtiva do país retrocedia. Essa é, portanto, uma dívida ilegítima. Além do mais não querem ver que essa dívida já foi paga diversas vezes.
Sem mais argumentos, ameaçam dizendo que a ruptura com o FMI levaria o país ao caos, com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado internacional. Frente a um fato como esse, a resposta de um governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população.
Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Seus países realizariam uma auditoria para mostrar ao mundo inteiro que essas dívidas já foram mais do que pagas às custas da fome do povo.
Uma atitude como essa receberia o apoio e mobilizaria milhões em todo o mundo e inclusive nos EUA.

Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal!
Além de suspender o pagamento da dívida e reorientar os gastos para garantir os direitos e necessidades sociais da maioria da população, é preciso mudar radicalmente a política de arrecadação do governo.
Os tributos no Brasil são regressivos, quem tem mais paga menos. Além disso, a burguesia se utiliza de vários artifícios, inclusive legais, para sonegar e pagar menos impostos.
Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. É necessária uma forte taxação progressiva sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente sobre as grandes fortunas.
Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados.

Reajuste mensal de salários! Salário mínimo do DIEESE!
Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares!
Sem uma modificação da política salarial não existe possibilidade de combater a fome e a miséria. Para justificar o arrocho salarial se afirma que os reajustes são inflacionários. Se isso fosse verdade não existiria mais inflação no Brasil tão forte foi o arrocho em todos os governos anteriores.
Defendemos um reajuste que garanta reposição das perdas salariais. Como menor salário defendemos o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde.
Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares.

Combater o desemprego: por um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, creches, escolas e universidades, estradas, ferrovias, meios de transportes públicos e portos. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país.
A luta contra o desemprego não será completa se não responder a ameaça imediata e constante de demissões. A burguesia coloca os avanços tecnológicos a serviço do lucro gerando um desemprego crescente. Propomos colocar esses avanços a serviço do bem-estar dos trabalhadores. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para garantir mais postos de trabalho e deixar o tempo livre para o descanso junto à família, a cultura e o lazer.

Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob controle dos trabalhadores!
Não há como buscar uma solução para a situação do país sem que seja resolvido o problema do campo, ou seja, sem se realizar uma ampla, profunda e radical reforma agrária. Mas isso só será possível se enfrentar os interesses dos latifundiários e do grande capital financeiro a eles associados.
Defendemos a expropriação sem indenização dos latifúndios. Propomos que todas as terras do país sejam propriedade do Estado, mas garantindo o pedaço de terra para quem nela queira trabalhar. Haverá um redirecionamento da produção de forma a atender às necessidades da população e não do mercado. O Estado deve garantir os investimentos necessários para a produção de máquinas e implementos agrícolas; deve garantir crédito barato para os pequenos agricultores; e por fim, o Estado deve também garantir a distribuição e o escoamento da produção, bem como o preço mínimo dos produtos.

Estatização do sistema financeiro!
Os bancos não passam de instituições parasitárias e altamente lucrativas. Voltados para a especulação e o lucro fácil, não servem para financiar a produção. Não existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.
Defendemos a expropriação e a estatização dos bancos utilizando seus enormes recursos para garantir o investimento nas áreas sociais e na infraestrutura do país. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores seriam garantidos créditos baratos.
A estatização do sistema financeiro garantirá o controle e a centralização do câmbio, impedindo a especulação, a fuga de dólares e a remessa de lucros para fora do país.

Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas!
As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização dessas grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população.
Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores.

Pelo monopólio do comércio exterior!
O comércio entre as nações não deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos internacionais sempre disposto a tirar vantagens através de uma troca desigual. É preciso o mais rigoroso controle do comércio exterior, impedindo o livre trânsito do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado.
A política de um governo dos trabalhadores deve seguir o princípio da solidariedade entre os povos.

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo
Curvando-se perante o capital internacional, preferindo se tornar seus sócios menores ao invés de enfrentá-los, a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania nacional ou fazer a reforma agrária.
Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital internacional, o governo Lula governa contra os interesses do povo. Colocou seus representantes em postos-chaves do governo: José Alencar, um dos maiores empresários da tecelagem, tornou-se vice-presidente; Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, verdadeiro representante dos banqueiros internacionais, foi promovido para a presidência do Banco Central.
Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os demais setores oprimidos da população, poderá atender às necessidades básicas da população como emprego, salário e terra. Para isso, é necessário trilhar por um caminho independente da burguesia e construir seu próprio governo: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, como já dizia Engels.

Fonte: PSTU