Resumo - Questão Agrária

A agricultura e a pecuária no Brasil: Estrutura agrária
Latifúndio, monocultura, escravidão
O modelo implantado no Brasil no período colonial era fundamentado no trinômio: grande proprie­dade. monocultura de produtos destinados ao mercado externo e mão-de-obra escrava. Nos séculos XVI e XVII a cana-de-açúcar era o produto predominante. O algodão e o fumo destacavam-se como culturas secundárias. Outra característica marcante dessa época foi o fato de as terras serem tratadas como "produto des­cartável", pois. quando se esgotavam, eram substi­tuídas por outras. Isso ocorria porque a extensão ter­ritorial era grande, e as terras eram consideradas recurso inesgotável. Já independente, o pais conheceu a riqueza e a prosperidade da cultura do café (1870-1929), que foi a grande responsável pela ocupação de extensas áreas dos estados de São Paulo e Paraná, principalmente.

A agricultura brasileira após a industrialização
A realidade das atividades do campo reflete atual­mente a transição do modelo econômico do país de agroexportador para subdesenvolvido industrializa­do. Conforme a indústria se tornava o eixo principal da economia brasileira - processo consolidado a par­tir da década de 1950, quando a economia do país era cada vez mais controlada pelas transnacionais -, a agricultura ficava mais dependente e subordinada à indústria e aos interesses econômicos de grupos bra­sileiros e internacionais.
As tecnologias tradicionais foram substituídas por novas matrizes tecnológicas, as quais incorporaram a mecanização e a utilização abusiva de insumos químicos. Era o campo se industrializando. Alberto Passos Guimarães (1979, 222 e seguintes) denominou esse período de “Revolução Verde”. José Graziano da Silva (1980, passim) prefere a expressão “modernização dolorosa”, por revelar, de um lado, a industrialização do campo, e, de outro, os problemas dela decorrentes, como o êxodo rural, o inchaço das grandes cidades, o aumento da concentração fundiária e da pobreza etc. O resultado da “modernização dolorosa” e das políticas públicas aplicadas pelos governos militares foi à legitimação do modelo agrícola tradicional e a não realização da reforma agrária.
Podemos afirmar que a agricultura brasileira atual apresenta as seguintes características, muitas delas herdadas do período colonial:
· Industrialização da agricultura: no Centro-Sul do Brasil, grande parcela das lavouras está inserida no processo da industrialização da agricultura, em que todas as etapas da produção (o que, quando e quanto produzir, o tamanho da área a ser culti­vada etc.) são controladas pela indústria. Portan­to, o meio urbano controla o rural. Nesse proces­so que subordina o campo à cidade, é marcante a presença de grupos transnacionais. Podemos citar como exemplos a Nestlé, Cragill, Bungue (alimentos), a Monsanto (sementes) e a Massey Fergusson, Agralle, Ford (tratores e máquinas).
· Predomínio da agricultura extensiva: exploração de grandes extensões de terra, concentradas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O uso redu­zido de capital, máquinas, adubos e fertilizantes gera baixa produtividade agrícola.
· Subutilização do espaço agrícola: menos de 10% do espaço geográfico brasileiro é aproveitado economicamente no cultivo de lavouras permanentes (que durante muitos anos oferecem várias colheitas), como as de café e banana, e de lavouras temporárias (que oferecem uma única safra e por isso são cultivadas anualmente), como as de milho e cana-de-açúcar.
· Predominância da produção de gêneros agrícolas destinados à exportação, com prejuízo aos produ­tos alimentícios.

Brasil - Principais produtos agrícolas
Nossos principais produtos agrícolas para ex­portação são a soja e seus derivados, a cana-de-açú­car, o suco de laranja e o café. Essas lavouras ocupam nossos mais férteis solos cultiváveis, são dotadas das mais modernas máquinas do setor e beneficiadas por avançados estudos no campo biotecnológico. Entretanto, o lucro gerado pela exportação des­ses gêneros não é revertido para o setor. Ajuda a pagar a dívida externa e a comprar bens manufaturados de tecnologia de ponta para o nosso parque industrial. Na tabela de gêneros para o mercado interno destacam-se o feijão, a mandioca e o algodão. Além desses, são cultivados arroz, batata, cebola e milho. Nessas culturas, que ocupam muitas vezes terras de pior qualidade, não há aplicação de técnicas sofistica­das, como nas lavouras de exportação.
As condições naturais (clima, solo) em nosso país são, de modo geral, favoráveis às atividades agrárias. Como já ressaltamos, os problemas de nossa agricultura estão mais ligados à herança colonial de um modelo voltado para a exportação e à falta de uma política de apoio ao setor agrário mais eficiente. Atravessado pelo Equador e estendendo-se além do trópico de Capricórnio, o Brasil tem vocação para uma diversificação de produtos agrícolas, apesar do predomínio de produtos tropicais. Podemos classificar os tipos de lavoura pratica­ dos no Brasil de duas formas:

De acordo com o objetivo da produção:
1. Agricultura comercial: algodão, cana-de-açúcar, soja. Nos últimos anos esse modelo de produção passou a ser denominado de agronegócio – que é entendido como o monocultivo de exportação até então chamado de agribusiness, ganhou sua expressão na língua portuguesa: o agronegócio. Tratava-se de substituir e diferenciar a agri-cultura do agro-negócio. É considerada uma atividade econômica voltada para a produção de commodities (mercadorias) para o mercado mundial. Não pode ser confundido com a atividade econômica milenar de produção dos alimentos necessários e fundamentais à existência da humanidade. Mas, sim um modelo que busca incessantemente Garantir as condições de produção convenientes a acumulação ampliada, as custas da exploração do trabalho e da natureza, chancelando assim a apropriação e o controle do território.

Características do agronegócio:
· Conjunto de empresas capitalistas que estão relacionadas aos processos de produção, beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos subprodutos de origem agrícola, pecuária, florestal e agroextrativista;
· Produção monocultora de commodities destinadas prioritariamente para exportação;
· Adição de modelo tecnológico mais avançado (mecanização e automatização da produção, sementes transgênicas, etc) adepto grande escala;
· Controle oligopolista das terras (concentração), águas, florestas, biodiversidade, recursos naturais;
· Controle das políticas publicas, dos meios de comunicações, economia, tecnologia, formação da opinião publica, etc;
· Pouca mão-de-obra ou superexploração do trabalho (neo-escravidão ou trabalho degradante);
· Maximização dos lucros.

Agricultura de subsistência: feijão, arroz, milho, mandioca, que podem também ser produzidos comercialmente. Alguns autores reelaboraram esse conceito e passaram a denominá-la de agricultura camponesa ou familiar. É entendida como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. Essa atividade não é necessariamente do adapta do produtivismo, ou seja, não está baseada na produção de uma única cultura e com exclusividade para o mercado e nem se utiliza predominantemente de insumos externos. Seu potencial de produção de alimentos está na diversidade, no uso múltiplo dos recursos naturais. Nas regiões onde há concentração de pequenos agricultores, a desigualdade é menor e, por conseguinte os índices de desenvolvimento estão entre os maiores.
Enquanto, a agricultura capitalista se realiza a partir da exploração do trabalho assalariado e do controle político do mercado; a agricultura camponesa ou familiar é intensamente explorada por meio da renda capitalizada da terra, ficando somente com uma pequena parte da riqueza que produz, a maior parte é apropriada pelas empresas que atuam no mercado.
Característica campesinato:
· Pequena propriedade;
· Trabalho familiar;
· Produção diversificada de alimentos - autoconsumo e excedentes;
· Busca pela autonomia e controle do processo produtivo;
· Produção ligada à natureza (agricultura orgânica, agroecologia, sementes crioulas); Interação entre saberes tradicionais e conhecimento científico;
· Ações comunitárias (solidariedade: mutirão, troca de dias de serviço, serviços de transporte, uso de máquinas; festividades culturais e religiosas, etc.)
· Resistência X subordinação;
· Ações coletivas (luta política);

A agricultura ainda pode ser classificada em função da periodicidade da safra:
Lavoura temporária: em que os produtos são cultivados anualmente e têm uma única safra.
Lavoura permanente: em que os produtos são plantados em determinadas épocas, oferecendo várias colheitas em anos consecutivos. São produtos quase sempre de agricultura comercial: café, cacau, laranja, maçã, banana e uva.

Estrutura agrária brasileira
À forma como as propriedades rurais estão distribuídas segundo suas dimensões denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em nosso país estão em nosso passado colonial. As capitanias hereditárias que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários.
A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mão-de-obra africana no sistema de plantation, voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras.
Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil. Ao determinar que as terras públicas ou devolutas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais.
Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários, As décadas de 1950 e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pelos direitos dos trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as Ligas Camponesas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se por meio de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, cujos pontos principais veremos a seguir.

Estatuto da Terra - Lei n° 4 504, de 30 de novembro de 1964
Os objetivos finais dessa lei eram a execução da reforma agrária e a promoção da política agrícola. Os principais pontos do Estatuto da Terra consistiam em classificar os estabelecimentos rurais por sua "função social".
O primeiro parágrafo da lei diz o seguinte: a pro­priedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:
a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;
c) assegura a conservação dos recursos naturais;
d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e os que a cultivam.
No texto da lei foram considerados os seguintes tipos de estabelecimentos rurais:
I. Imóvel rural. Área que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, seja pela iniciativa privada seja pela iniciativa pública.
II. Propriedade familiar. O imóvel rural explorado pelo agricultor e sua família e que lhe garanta trabalho e subsistência com área máxima estabelecida por região.
III. Minifúndio. O imóvel rural de área e possibilidades inferiores à propriedade familiar.
IV. Latifúndio:
a) Por dimensão. Propriedades com área superior a seiscentas vezes o módulo rural fixado para a região onde se localiza.
b) Por exploração. Propriedades que tenham área menor do que o estabelecido, mas que esteja sendo mantida inexplorada ou deficientemente explorada, para fins especulativos, não podendo ser considerada uma empresa agrária.
V. Empresa rural. É o imóvel rural explorado econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública e privada. Entre as atividades realizadas no estabelecimento estão as áreas de cultura, reflorestamento, matas, pastagens e benfeitorias. Possui de 1 a 600 módulos rurais de área.
VI. Módulo rural. É o modelo ou padrão que deve corresponder à propriedade familiar. A área do módulo rural vai depender das características ecológicas e econômicas de onde está localizado. É claro que as dimensões do módulo rural em áreas de pecuária extensiva vão ser bem maiores do que em áreas de policultura comercial.

O módulo fiscal
Em 1993, durante o governo do presidente Ita­mar Franco, a Lei n° 8 629 reafirmou que a terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi utilizado o conceito de módulo fiscal.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lncra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por módulo fis­cal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando os seguintes fatores:
· Tipo de exploração predominante no município;
· Renda obtida com a exploração predominante;
· Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são significati­vas em função da renda e da área utilizada;
· Conceito de propriedade familiar.
O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região. Ainda segundo a Lei n° 8629, ficou assim a clas­sificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho:
a) Minifúndio: o imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.
b) Pequena propriedade: o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.
c) Média propriedade: o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais.
d) Grande propriedade: o imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais.

Características da estrutura fundiária brasileira

Existe uma concentração muito grande de ter­ras em nosso país, onde poucos latifúndios ocupam a maior parte da área total brasileira. A desigualdade na distribuição de terras no país permaneceu inalterada nos últimos 20 anos. Segundo o senso agropecuário do IBGE de 2006, enquanto as unidades rurais com até 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total dessas unidades, a fatia ocupada pelas propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43% da área total. Esses dados revelam uma realidade rural semelhante aos últimos censos produzidos pelo órgão, em 1996 e 1985.
Como conseqüência temos um grave quadro socioeconômico:
· Poucas propriedades rurais com 1 000 hectares ou mais concentram mais de 40% da área total do país, geralmente, uma grande concentração fun­diária pode gerar terras ociosas e improdutivas por­que seus donos aguardam melhores preços para ar­rendá-las ou vendê-las (estão concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste).
· Muitas propriedades rurais não chegam a possuir 3% da área total, inviabilizando, muitas ve­zes, o plantio de algum produto. A despesa com se­mentes pode ser maior que o montante obtido com a colheita.
· Êxodo rural como conseqüência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais no Centro­Sul e entre os pequenos proprietários, porque pro­duzem pouco, ficam endividados e não têm capital para investir.
· Aumento do número de desempregados e subem­pregados que migram para as periferias das cida­des e acabam ocupando áreas de mananciais.
E o fato mais grave: o aumento dos conflitos so­ciais no campo. Mais de 50% dos conflitos no Brasil ocorrem. respectivamente, nas regiões Nordeste e Norte. São regiões de grande concentração de propriedades ru­rais e de imóveis improdutivos, onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada e os latifun­diários impõem sua vontade às leis.
Outro triste exemplo da violência no campo são os inúmeros assassinatos e conflitos entre 1991 e 1998, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Incra e o MST. Soma-se a esse quadro brutal e desu­mano o uso improdutivo de muitas propriedades ru­rais que geram o ciclo: êxodo rural-desemprego-vio­lência. A porcentagem dos imóveis improdutivos no Brasil mostra a necessidade urgente de uma política agrícola e de uma reforma agrária que contemplem os trabalhadores rurais excluídos. A forma de obter a propriedade da terra fez sur­gir duas figuras que estão freqüentemente envolvi­das nos conflitos pela terra: o posseiro e o grileiro.
Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem. porém, possuir o título de pro­priedade.
Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade. A Amazônia é a região que mais sofre a ação de grileiros; na maior parte do território amazônico não existem títulos válidos de propriedade de terras.

Tensão no campo
Nos anos 1950, os trabalhadores rurais começa­ram a organizar sindicatos que tiveram sua expressão máxima nas Ligas Camponesas de Francisco Julião, na região Nordeste, duramente combatidas pelo regime militar.
Entretanto foi no Rio Grande do Sul. na década de 1970, que surgiram os primeiros movimentos dos trabalhadores rurais sem terra. Esses movimentos se espalharam por outros estados e reuniram um núme­ro cada vez maior de adeptos. Em 1984, foi criada a entidade que tem por objetivo fazer uma reforma agrária rápida e justa - o MST.
Entretanto, a interpretação do que é "função so­cial" da terra é feita de modo diferente pelo governo e pelos proprietários rurais. Os invasores do MST ar­gumentam que estão tomando posse de terras improdutivas e o outro lado considera essa atitude um ato que fere o direito de propriedade.
Esses diferentes pontos de vista têm causado vio­lentos conflitos com baixas em ambos os lados, embora o número de trabalhadores rurais mortos nesses emba­tes seja bem maior que o de policiais ou de homens con­tratados por fazendeiros para defender suas terras. Muitas vezes, grileiros que pretendem lucrar com a especulação imobiliária promovem verdadeiras chacinas de posseiros e famílias que ocupam a terra para produzir.

As relações de trabalho no campo
Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores socioeconômicos, como altas taxas de natalidade, elevado analfabetismo pequena qualificação profissional e baixa remuneração. Além disso eles sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com ferramentas, como facões. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais mais tensas são as relações sociais no campo.
O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. Esse predomínio é conseqüência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que por um lado aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e por outro dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do número de assalariados). Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício.
Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado trabalhando no plantio ou na colheita de cana-de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores., recebem a denominação de peões na região Norte co­rumbás nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, e bóias-­frias nas regiões Sul e Sudeste.

Outras formas de trabalho no campo
Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pe­quenas e médias propriedades rurais de subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódi­cas têm aumentado o número de trabalhadores familia­res que abandonam o campo e migram para as periferias das cidades. onde se tomam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os trabalhadores familiares é encon­trada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos (cinturões verdes). porque eles conseguem vender sua produção para os centros de abastecimento. redes de supermercados, feiras livres e até em carros ou cami­nhões que percorrem as ruas dessas cidades.
Arrendamento: Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem que o proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. É comum no interior de São Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da cana-de-açúcar.
Parceria: Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro (o parceiro), que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita.
Posseiro: agricultor pobre que ocupa terras abandonadas; legalmente, pode valer-se do usucapião para reclamar a posse definitiva das terras após ocupá-las por certo tempo (quinze, dez ou cinco anos, dependendo dos casos estabelecidos em lei).
Meeiro: trabalhador, geralmente desprovido de terras, que oferece sua mão-de-obra e seus equipamentos em troca de metade da produção, conforme acordo firmado com o proprietário d terra a ser trabalhada.
Trabalho infantil: O censo de 2006 revelou que havia mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos trabalhando na agropecuária.
Trabalho escravo: Infelizmente no Brasil ainda persiste uma moda­lidade desumana de trabalho em áreas agrícolas - o trabalho escravo. Segundo a Organização Mundial do Trabalho, o país está entre os que apresentam mais problemas relacionados a essa questão. Uma forma ainda comum em algumas regiões do país é a prestação de serviços ao proprietário para saldar dívidas (escravidão por dívidas).


Questão Agrária

A questão agrária pode ser explicada pelo movimento do conjunto de problemas relativos ao desenvolvimento da agropecuária e das lutas de resistência dos trabalhadores, que são inerentes ao processo desigual e contraditório das relações capitalistas de produção.
Nesse contexto a Geografia estuda e explica as forma como as sociedade utiliza os bem da natureza - que é a terra . Portanto é o processo de ocupação humana no território. A História estuda e explica a evolução das lutas políticas e da luta de classe para o domínio e o controle dos territórios e da posse da terra.

Problemática da questão agrária:
§ Concentração da estrutura fundiária;
§ Processos de expropriação, expulsão e exclusão dos trabalhadores rurais: camponeses e assalariados;
§ Luta pela terra, pela reforma agrária e pela resistência na terra;
§ Produção, abastecimento e segurança alimentar;
§ Políticas agrícolas;
§ Acesso ao mercado;
§ Campo e a Cidade;
§ Qualidade de vida e a dignidade humana.
§ Renda capitalizada da terra;
§ Superexploração do trabalho e trabalho degradante;
§ Agronegócio e agricultura de precisão;
§ Impactos ambientais;

Sendo a questão agrária um elemento estrutural do capitalismo, ou seja, um conjunto de problemas constantes, não é possível ser solucionada. Podemos amenizá-la, diminuir suas escalas através de medidas de caráter político e socioeconômico para amenizar a intensidade dos problemas. Nesse sentido temos: As políticas públicas por parte do Estado (reforma agrária, subsídios para a agricultura camponesa) e a luta dos trabalhadores como catalizadores do processo de “amortecimento” da questão agrária.

Porque não é possível eliminar os problemas agrários?
O pequeno agricultor, o camponês está em constante processo de destruição e recriação dentro do sistema capitalista.
Se por um lado ao entrar na competição do mercado os arrendatários ou os camponeses, pequenos produtores acabam ou sendo expropriados de suas terras se transferindo para as cidades se transformando em assalariados urbanos ou sendo assalariados do campo. Por outro lado nesse processo de diferenciação ao mesmo tempo em que o capital destrói uma parcela do campesinato em um lugar recria-o em outro lugar e em outro tempo. Seja através da resistência as tentações do mercado, produzindo somente para a subsistência ou buscando inserir-se novamente na terra por meio da luta.

Medidas de caráter político e socíoeconômico para amenizar a intensidade dos problemas:
Políticas públicas por parte do Estado;
Luta dos trabalhadores.

Pulíticas Públicas estatais
Nesse contexto o Estado vem amenizar as escaramuças entre o capital e os trabalhadores.
O estado tem o papel determinante na elaboração de políticas públicas que garantam a diminuição das desigualdades geradas pelo processo de diferenciação.
Nos países que o estado cumpre seu papel (Europa), com políticas públicas de controle fundiário, crédito, e subsídios para os camponeses, o processo de expropriação é menos intenso.
O Estado e o Congresso são controlados pelos interesses do empresariado e dos ruralistas, são raríssimas as políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da agricultura camponesa.
Reforma agrária – Mecanismo capitalista para amenizar as mazelas da reprodução ampliada do capital.


Política Fundiária
A política fundiária deve visar e promover acesso à terra daqueles que saibam produzir, dentro de uma sistemática moderna, especializada e profissionalizada. E, nesse contexto, a terra tem uma função social, que é justamente a produção agrícola para alimentar a população humana e a sociedade urbanizada. E a redistribuição das terras é normalmente um dos principais objetivos de qualquer programa de reforma agrária.

Função Social
O Estado mesmo reconhecendo o direito à propriedade privada tem o poder de intervir em todos os bens que se encontram em seu território. São meio de intervenção na propriedade: a desapropriação, a servidão administrativa, a ocupação, a requisição e a limitação administrativa. Esses pressupostos estão plenamente amparados nos preceitos constitucionais. O Estado tem o dever constitucional de realizar uma ampla reforma agrária.

Reforma agrária é “Conjunto de medidas que visa a promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”. (Estatuto da Terra, art. 1º, § 1º).
A reforma agrária não é contra a propriedade privada no campo. Ao contrário, descentraliza-a democraticamente, favorecendo as massas e beneficiando conjunto da nacionalidade. É um imperativo da realidade social atual, devendo atender a função social da propriedade, evitando-se assim, as tensões sociais e conflitos no campo. Uma no País, moderada e sábia, será uma das causas principais do progresso nacional

A lei não ampara reforma agrária em:
Pequena e média propriedade rural, respectivamente), desde que proprietário não possua outra;
A propriedade produtiva, desde que esteja em cumprimento a função social;
Os requisitos exigidos, para que a função social da propriedade rural seja cumprida são:
· aproveitamento racional e adequado;
· utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
· observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
· exploração que favoreça bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Nesse sentido a interpretação constitucional leva concluir que os elementos que constituem a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o elemento ambiental e o elemento trabalhista integram o conceito de propriedade produtiva. Propriedade produtiva é, pois, propriedade socialmente produtiva.

Paises que realizaram reforma agrária
EUA – 1862 – 65 ha de terras para cada colono;
Japão – feita pelos EUA depois da 2ª Guerra Mundial;
Coréia – Década de 1950;
México – O único país que realmente fez a reforma agrária: 1910, 1934, 1940 e 1960.
Egito – 1952, 1942 fixação do limite máximo de propriedades (42 ha)

Obs: Alguns países que realizaram a desconcentração fundiária: è importante observar que a reforma agrária deve ser uma política constante, pois sabemos que os mecanismos de mercado se não for controlado pelo Estado provoca a reconcentração da terra em pouco espaço de tempo, mesmo que realize uma ampla desconcentração fundiária. (veja o caso do México)

Luta dos Trabalhadores

• As políticas estatais de distribuição de terras são insuficiente;
• Novas relações de poder - participação dos trabalhadores nas políticas públicas.
• Na inexistência dessa condição ou na implantação de projetos unilaterais, as lutas populares sempre foram fundamentais para o enfrentamento e as conquistas dos trabalhadores rurais.
• A territorialização do capital é muito mais intensa que a sua recriação. Mas para os trabalhadores expropriados, que são a maior parte, e vivem na miséria e lutando contra a fome, só lhes resta lutar para mudar esse “destino”.
• Em sua reprodução ampliada, o capital não pode assalariar a todos, sempre excluindo grande parte dos trabalhadores.
• A manutenção do exercito de reserva, por meio do controle do desemprego , e o interesse do capital em se apropriar da renda da terra ocasionam as condições de luta contra o capital.
• Organização dos camponeses expropriados ou em processo de exclusão – (movimentos socioterritoriais de luta pela terra)

Resumindo
Não é possível explicar a crise agrária sem consultarmos os anais da história, principalmente os fatos contribuíram para a perpetuação da concentração fundiária no Brasil. Nesse sentido os processos de ocupação do território são essenciais para tal entendimento. A organização das Capitanias Hereditárias, as sesmarias, o aspecto excludente da Lei de Terras (1850), a não distribuição terra aos escravos libertos e a expulsão dos colonos imigrantes das fazendas de café são fatos que corroboraram no aprofundamento da crise agrária. Sua face atual está voltada ao desamparo da agricultura familiar por parte dos Estado que sofre os efeitos da concorrência globalizada, subordinação da renda da terra aos oligopólios industriais e agroindustriais e da sucção de recursos pelo sistema financeiro. A ruína em massa de pequenos produtores alimenta a roda da concentração fundiária, do êxodo rural, do subemprego rural e urbano e do trabalho escravo em pleno século XXI.