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quinta-feira, 22 de março de 2012

Greve como forma de protestar ???

Em dia de greve-geral, o jornal PÚBLICO convidou oito intelectuais a responder á pergunta Que razões encontra em Portugal para protestar?. Transcrevem-se as respostas que, no seu conjunto, apresentam uma análise muito completa da situação, embora não tivesse sido focado de forma clara o lado negativo relacionado com os incómodos criados aos utilizadores dos serviços públicos, inocentes da crise e vítimas da austeridade, nem os eventuais efeitos positivos da greve, se é que dela resultou algum passo para vencer a crise.

1. José Morgado, Professor e investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada

"Acho [a pergunta] uma provocação. Há imensas razões para protestar, há imensas razões de descontentamento. Há pessoas a passar por grandes dificuldades. Somos um país muito assimétrico. As medidas de austeridade têm contribuído para aumentar essa assimetria, essa desigualdade. Não há equilíbrio na distribuição de sacrifícios. Essa é uma boa razão de descontentamento. Talvez isto sirva para repensar o modo como pensámos o desenvolvimento, a qualidade de vida, a economia."

2. Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-pobreza

"Estamos na curva da nossa história económica, politica, cultural, religiosa. As incertezas acumulam-se em vários lados e cruzam-se muitas vezes sem coerência e sem objectivos comuns. Neste contexto, o ser humano é menosprezado. As pessoas revoltam-se contra esta situação, que é injusta, que oprime o ser humano. As pessoas querem viver “em liberdade”. A única forma que têm de exteriorizar o seu descontentamento é através do protesto, que pode assumir várias formas."

3. Jaime Nogueira Pinto, Professor do ISCSP

"Não me parece que num tempo em que de facto não há nada para ninguém faça muito sentido uma greve geral”, afirma, ao PÚBLICO, Jaime Nogueira Pinto. O professor de Ciência Política do ISCP salienta, contudo, que “compreendo a dificuldade da vida dos trabalhadores, e já agora também da classe média, mas no ponto em que as coisas estão só demagogicamente se podem esperar ou prometer melhorias a partir de processos de pressão ou violência social".

"A greve, para além de perturbar a estabilidade de todos e testar a capacidade de mobilização da nova direcção da Inter não vai trazer nada de novo”, prossegue Nogueira Pinto. “Dito isto, quero sublinhar que o direito à indignação é um direito importante e que muitos portugueses o devem sentir e manifestar", considera. "Passamos as últimas décadas a destruir as bases morais e materiais da Nação e da economia nacional, parte por estupidez parte por manifesto dolo e vantagem de alguns que o fizeram", conclui o professor.

4. Elísio Estanque, Professor de Sociologia do Trabalho

"Estou um pouco apreensivo quanto ao impacto e aos efeitos que a greve geral possa vir a ter”, afirma, ao PÚBLICO, Elísio Esta2nque, professor de Sociologia do Trabalho da Faculdade de Economia de Coimbra. “As pessoas estão muito atordoadas devido às dificuldades do dia-a-dia, o salário é contado até ao último cêntimo, pelo que abdicar de um dia de salário é muito significativo”, assegura.

Este especialista, também investigador do Centro de Estudos Sociais, considera que “hoje o patronato tem mais poder pelo que os trabalhadores vivem a ansiedade do desemprego, do encerramento da empresa ou da mera retaliação”. “As pessoas estão descontentes, nota-se uma certa crispação, mas tudo pode ser neutralizado pela eficácia da greve geral”, admite. “Tenho a sensação de que a convocatória foi precipitada, talvez pela necessidade de afirmação da corrente maioritária na CGTP”, observa Elísio Estanque.

Um resultado menos bom do protesto sindical pode ter efeitos perversos. “Mesmo que a greve geral não tenha um grande impacto, as suas consequências podem levar ao pessimismo, a retomar o protesto sob outra forma, pois o movimento do 12 de Março de 2011 não está resolvido”, adverte. Outra consequência, “será um enclausuramento do sindicalismo que pode dar um novo alento ao discurso liberal”, alerta o investigador.

5. António Pires de Lima, Presidente da Unicer, Presidente do Conselho Nacional do CDS

"Mais do que razões, as pessoas protestam por emoções e isso é muito respeitável. Estamos a viver momento delicado, em que há muitas pessoas a perderem o trabalho e a viverem momentos de incerteza. Este clima, que é do ponto de vista económico recessivo, afecta as pessoas, fá-las viver com medo, deprimidas. E, por isso, é respeitável que protestem, mesmo sabendo que infelizmente não existe outro caminho, no curto prazo, que não proceder, ao nível da economia e das empresas, aos ajustamentos que estamos todos a fazer."

6. Inês Pedrosa, Escritora e directora da Casa Fernando Pessoa

"Que razões? Todas. Não gostavam do PEC IV, gostam mais do PEC VIII? Agora as pessoas estão a perceber que não gostam. A situação do país é grave e não se está a resolver. Os sacrifícios estão a cair sobre os já sacrificados. Sinto que as prioridades não foram bem definidas e que a sufocação da economia só amplia a crise. A política actual é de puro corte, sem ver que alguns cortes significam a morte de certas áreas e o desfazer do trabalho de anos. Isso será visível a breve trecho na educação e na ciência, áreas onde o governo anterior investiu bastante, na melhoria do sistema de ensino e no desenvolvimento científico. A desculpa da falta de dinheiro é isso mesmo: uma desculpa. As negociações podiam ser diferentes. As contas estão a ser mal feitas e baseadas no puro economicismo, que se tem mostrado ele próprio incompetente. A massa fiscal aumentou e o défice não diminuiu.

Temos um sindicalismo fraco. Esta greve é capaz de ser forte, mas só porque a CGTP tem uma presença marcante no sector dos transportes. Enquanto não houver unidade e entendimento entre as centrais sindicais e enquanto o povo não perceber que a união faz força, os sindicatos vão continuar a ter muito pouca força. Penso que as greves deviam ser conjuntas das duas centrais, não separadas. Essas não me mobilizam.

Quem faz greve perde um dia de trabalho e há muita gente que não pode fazê-lo sob pena de não ter o que comer ao fim do mês. Eu trabalho a recibos verdes e não vou fazer greve. Mas penso que há definitivamente razões para o protesto."

7. Viriato Soromenho Marques, Catedrático de Filosofia da Universidade de Lisboa e especialista em alterações climáticas

"Não faltam razões para protestar, o problema reside sempre em saber quais são as formas mais adequadas e eficazes de protesto. Estamos a assistir a uma espécie de "deslocamento de placas tectónicas" na sociedade contemporânea, e em particular na Europa, com imensas consequências nos planos social, económico, político e até moral.

Vivemos uma crise financeira e económica, que tem também raízes ambientais, alimentando-se ainda no facto de o projecto de construção europeia estar atingido por uma espécie de paralisia e recuo, precisamente na altura em que seria vital o seu aprofundamento e revitalização políticos num sentido claro, que deveria ser o do federalismo europeu.

A crise europeia é uma crise sistémica. Exige respostas estruturais, que impliquem uma óptica europeia, instrumentos de governação europeia, instituições europeias, uma legitimidade política fundada num verdadeiro consentimento dos povos europeus. Precisamente o contrário daquilo a que temos assistido. Medidas avulsas e de recorte nacional, condenadas ao fracasso.

O movimento sindical, as organizações não-governamentais, as associações de cidadãos, as redes sociais, mas também os partidos políticos têm de procurar formas de coordenação europeia das suas acções de protesto, bem como das suas propostas de alternativa. A questão da criação de um espaço público europeu, de uma esfera de participação e cidadania europeias, é hoje uma questão de vida ou de morte não só para o projecto europeu, mas para a possibilidade de democracias avançadas e robustas no Velho Continente."

8. Carlos Trindade, Dirigente da CGTP

"Há um sentimento geral de que estamos a empobrecer e a regredir. Este empobrecimento e este recuo reflecte-se nos salários, na redução dos transportes públicos ou no aumento das taxas moderadoras.

Simultaneamente, as pessoas sentem que todo este processo é pautado por uma grande injustiça e que há uma casta que fica de fora destes sacrifícios. Estas são razões mais do que suficientes para as pessoas protestarem e o ambiente está a tornar-se larvar: foi o recente apedrejamento dos autocarros da Carris ou os trabalhadores dos impostos que falam de agressões."

Imagem do PÚBLICO

terça-feira, 9 de agosto de 2011

IVA poderá subir dois pontos percentuais

Notícia de hoje diz que
Estudo sobre a TSU admite subida do IVA em dois pontos percentuais
, o que não surpreende, desde que o segundo ou terceiro mais rico do País a «propôs», segundo a notícia de 01 de Setembro passado Soares dos Santos defende redução do IRS e IRC e aumento do IVA, o que foi referido no post da mesma data Justiça Social ???

Fica-se na dúvida se há real fundamento para a afirmação, que se nos depara com frequência, de que o poder político se submete ao poder económico e fnanceiro.

Alerta-se mais uma vez para os perigos de deixar crescer o descontentamento popular, como está a acontecer em países amigos.

Imagem do Google

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Evitar a «explosão» social ???

O desenvolvimento do descontentamento referido no post anterior, segundo algumas opiniões será notório, com sinais de indesejável gravidade, nos fins de Janeiro, quando as famílias se aperceberem claramente que os salários recebidos são inferiores ao habitual, tornando-se difícil fazer face ao aumento de preços dos transportes, do PÃO e de outros produtos essenciais para a alimentação do agregado familiar.

Para o agravamento do descontentamento também contribuem notícias como a Doze gestores públicos levam 1,6 milhões só em salários.O mal não está na publicação da notícia mas, sim, na situação de injustiça social que ela relata e, só peca por não traduzir os valores em quantidades correspondentes de salários mínimos, o que facilitaria aos trabalhadores aperceberem-se das disparidades.

Porém, ao mesmo tempo, aparecem sugestões sensatas e construtivas tendentes a evitar a referida «explosão social espontânea» como, por exemplo, o artigo que a seguir se transcreve, as quais só terão algum efeito se a «mediocridade das elites» o permitir:

Dez sugestões de mudança
 Correio da Manhã. 27-12-2010. Por: Luís Marques Mendes, Ex-líder do PSD

Cada português trabalha metade do mês para pagar impostos ao Estado. Temos de o emagrecer.

Portugal passou a última década a estagnar. Para que isto não se repita, urge mudar de vida. Neste fim de ano, eis dez sugestões de mudança.

1. Poder político. Esta é a primeira mudança essencial. Só um governo maioritário cria condições para uma governação eficaz. Um governo que não se preocupe em agradar para ganhar eleições.

2. Competência. Precisamos de escolher governantes e deputados em função da competência e não da fidelidade partidária. Recorrendo mesmo a cidadãos independentes. Só com os melhores podemos vencer.

3. Combate à corrupção. O combate de que os políticos pouco falam mas que deve ser a grande prioridade nacional. É essencial dotar as autoridades judiciais de poderes e meios para investigarem e julgarem de forma exemplar.

4. Justiça. Está um caos. Muitas mudanças urgem, mas há duas essenciais – que o poder político respeite a independência dos magistrados e que os magistrados observem exigências de produtividade. A produtividade tem de chegar à Justiça.

5. Máquina do Estado. Cada português trabalha metade do mês para pagar impostos ao Estado. Às suas empresas, institutos, serviços e mordomias. Temos de o emagrecer e acabar com o regabofe. Libertando recursos para as pessoas e para as empresas. Só elas criam riqueza.

6. Competitividade fiscal. Temos hoje impostos altos de mais. Não há condições para poupar e investir. No prazo de uma legislatura, reduzindo a despesa pública, lograremos baixar a carga fiscal, tornando-a atractiva para as pessoas e investidores.

7. Investimento e exportações. É chegada a hora de ter uma ‘obsessão’ saudável. A obsessão por investir e exportar mais. É aqui que os incentivos do Estado se devem concentrar.

8. Estado social. Foi uma conquista essencial. Para o manter há que o reformar. Os mais ricos têm de pagar alguma coisa – sobretudo na saúde – para que os mais carenciados nada paguem e o investimento na saúde não abrande.

9. Pensões de reforma. Criar riqueza não chega. É preciso distribuí-la melhor. A prioridade deve ir para a melhoria de milhares de pensões e reformas de miséria. Há que reduzir o fosso entre os que têm muito e os que não têm quase nada.

10. Educação. É a ferramenta das ferramentas. Só uma educação exigente, competição entre escolas e investimento nas profissões técnicas garantem o futuro. É o código postal do sucesso.

Aqui ficam dez sugestões prioritárias. Veremos se há vontade de mudar.

domingo, 16 de agosto de 2009

Risco de Tianmen à Portuguesa? 060812

(Enviada aos jornais em 12 de Agosto de 2006)

Passaram recentemente 17 anos após o massacre na praça Tianmen, em Pequim, e a lição não foi bem digerida pelos dirigentes político do mundo ocidental. Após dois meses de manifestações de estudantes e intelectuais, com repressão pelas polícias, foi decretado o «recolher obrigatório» que não fez desistir os descontentes, acabando por os polícias usarem de extrema violência naquela importante praça. Tal violência, mal recebida pelo mundo, seria impensável num regime democrático ocidental. Mas já não se pode dizer o mesmo da possibilidades manifestações de descontentes de forma ostensiva e visível pelo mundo.

No nosso País, o povo está a habituar-se a não ficar calado e a expor de forma bastante expressiva o seu descontentamento, a sua indignação. Hoje são as bandeiras negras nas janelas, na sede do município e nos mastros da via pública, em Mirandela. Há mais de um mês, foram os apupos, em Barcelos, ao Secretário de Estado da tutela do combate aos fogos florestais, por o apoio aéreo ter demorado mais de dois dias quando tinha sido prometido num prazo de 15 minutos após o alerta. Há um ano, foi em Canas de Senhorim com tal intensidade que o PR de então, Jorge Sampaio, fez uma visita a Nelas de forma discreta, encolhido, às escondidas, com surpresa para a própria presidenta do município. Também na exposição agrícola Ovibeja não foi consentida a presença do ministro da Agricultura. Mas não foram apenas estes factos a contribuir para o esboço da força democrática que move o povo mais descontente. Não têm faltado manifestações de polícias, de juízes, de familiares de militares, etc.

Sendo o povo «quem mais ordena», como diz a canção, e segundo a palavras da Constituição: a soberania reside na Nação, esta começa a mostrar que está ciente da sua força, não temendo arriscar-se como fizeram os heróis de Tianmen. Se ocorrer uma grande manifestação daquele género, como irá reagir o Governo? A principal medida, como aconselha o bom senso será prevenir situações de conflito, dialogando com os populares, indo ao encontro das suas legítimas aspirações e interesses, não esquecendo que, como mostram as notícias, está generalizado o culto da violência e a falta de respeito pelas vidas humanas e pelas autoridades, o que pode facilmente conduzir a situações dramáticas. Os governantes devem assumir-se como defensores dos interesses colectivos, governando para o povo e com o povo e não contra o povo. Há que evitar uma Tianmen à portuguesa.