As inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

From: Pedro Henrique Tavares Pereira Aparício 

Sent: terça-feira, 23 de Setembro de 2014 11:51
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Subject: Considerandos de um cidadão sobre as inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa;

Exmos. (as) Membros da Assembleia Municipal de Lisboa, representantes dos partidos políticos e grupos de cidadãos;

Sou um simples cidadão de Lisboa, ainda algo perplexo pela exposição da fragilidade que a nossa cidade de Lisboa e todo o sistema de prevenção e proteção de bens, pessoas e património atesta pelas imagens que vimos e pelas experiências perigosas e perturbantes que ontem experienciámos na primeira pessoa numa quantidade avultada de locais da cidade de Lisboa.

Hoje não posso deixar de registar o infeliz sucedido no dia de ontem, ocasião coincidente com o Dia Europeu sem Carros, onde de facto o trânsito automóvel de Lisboa quase foi substituído por meios de menor impacto como os barcos a remos.

Estimo que os prejuízos sejam elevados, entre reparações de via pública e intervenções de urgência será também uma fatura cara os danos de imagem, as perdas de receitas de comerciantes e a constatação prática que a operacionalidade do nosso sistema de proteção civil carece de melhorias urgentes.

Da sessão que hoje haverá lugar na nossa Assembleia Municipal de Lisboa noto, com especial atenção, a inclusão nesta ordem de trabalhos da proposta 488/CM/2014 - Compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa” e consequente repartição de encargos.

Bem sei que Lisboa tem sofrido diversas alterações no seu modelo organizacional e da própria rede de competências, fruto da implementação da reforma administrativa que veio trazer a partilha de competências com as novas Freguesias criadas neste quadro, uma nova realidade que aos poucos mostra as suas potencialidades e fragilidades.

Sobre esta reforma administrativa, não querendo desviar-me do tema das inundações, atrevo-me a pensar que estaremos demasiado otimistas e pouco vigilantes sobre o processo. Digo isto ao ler o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa, aprovado por maioria no passado 15 de Julho de 2014, pese embora este fique aquém do que pessoalmente esperava ver refletido sobre as novas 24 realidades da nossa Capital Portuguesa.

Sobre as inundações do dia de ontem noto que um dos papéis fundamentais da nossa Assembleia Municipal é precisamente a fiscalização política da ação do nosso executivo camarário que, ao que julgo saber, continuará a assegurar em toda a Lisboa a necessária limpeza e manutenção dos sistemas de escoamento de águas residuais.

Poderá ser desconhecimento técnico ou falta de rigor meu, admito, mas a discussão desta proposta de compromisso plurianual peca por falta de temporalidade e julgo que a mesma deveria figurar como ponto de partida para um mandato. Afinal de contas o pontapé de partida para este procedimento é feito ainda em 2013, ou estará em falta na nossa memória coletiva as cheias de Lisboa em Outubro 2013?

Alerto-vos que a sobrecarga de chuvas de ontem é em tudo idêntica à do ano anterior, pois estas mesmas impediram a boa concretização de calendários de obras públicas como são exemplo: a cobertura dos buracos no asfalto lisboeta de muitas vias públicas, a repavimentação da Rua do Ouro, A realização das Zonas 30 em toda a Freguesia de Alvalade e estou certo que inúmeras outras serão do vosso conhecimento.

Agora interrogo-me e procuro um devido esclarecimento: Será o objeto desta proposta o suficiente para garantir que dias caóticos com o de ontem não voltam a acontecer?

Aproveito ainda para partilhar convosco que espero que esta proposta seja de facto aprovada, permitindo que durante as Jornadas Europeias do Património, já esta semana, as Galerias Romanas da Rua da Prata possam de facto ser visitadas.

Peço a todos e todas uma ação urgente, concertada e direcionada ao bem comum, procurando que a simples limpeza de sarjetas deixe de ser uma política de marés de simpatia ou sazonalidade – é hoje, mais do que nunca, urgente garantir que a segurança, a saúde e a salubridade das nossas ruas assentem verdadeiramente em políticas públicas de prevenção de riscos.

Com melhores cumprimentos

Pedro Henrique Aparício

NOTA: Este texto, de minha autoria, foi também publicado em http://overacidade.blogspot.pt

Costa venceu Porsche mas foi derrotado por uma bicicleta

In Público (23/9/2009)

«Uma avaria no sistema da linha verde do metro esteve à beira de comprometer resultado de aposta do candidato socialista


As coisas iam correndo mal ontem de manhã ao candidato à Câmara de Lisboa António Costa. Disputar, praticamente à hora de ponta, uma corrida contra um Porsche entre o Campo Grande e o Rossio, usando o metro, parecia façanha simples. Mas há imprevistos que podem mudar tudo, e uma súbita avaria na linha verde, a única que podia dar-lhe uma vitória sem percalços, esteve prestes a comprometer o objectivo da acção de campanha eleitoral socialista: mostrar que os transportes públicos são a forma mais eficaz de circular na cidade.

O percurso foi escolhido de forma a comprovar, sem riscos, esta premissa inicial: era simples, sem obrigar a mudanças de linha e sem ser demasiado longo. Entre o Campo Grande e o Rossio há nove estações que o autarca e respectiva comitiva demoraram escassos 15 minutos a percorrer, numa carruagem apinhada devido à avaria que, momentos antes, deixara muita gente em terra. Antes disso, o candidato chegara a encaminhar-se, conformado, para a linha amarela, da qual teria de fazer um transbordo para chegar às proximidades do Rossio, mas na hora H tudo acabou por se compor, com o problema de circulação do metro a remediar-se. E o próprio meio de transporte escolhido contribuiu para uma vitória que a Carris não conseguiria dar-lhe.

Já enfiado na carruagem, António Costa ia vendo as estações passar, ainda incerto do resultado final da aposta. Só descansou pelas bandas do Intendente, quando foi informado de que o piloto de carros de corrida Pedro Couceiro estava preso com a coqueluche de alta cilindrada num pára-arranca antes do túnel do Campo Pequeno. Na disputa corriam, no entanto, outros três adversários: a vereadora Helena Roseta, que seguia dentro de um táxi pelas faixas Bus, o vereador José Sá Fernandes, que tinha levado a sua bicicleta portátil, e um ciclista anónimo, habituado a usar este meio de transporte entre a casa e o emprego.

E foi precisamente este último a chegar em primeiro lugar à meta, o Café Nicola. Habituado a pedalar todos os dias entre a Alta de Lisboa, onde reside, e a Baixa, onde trabalha nos serviços de informática de um banco, Rui Sousa teve pernas para conseguir bater a comitiva socialista por um ou dois minutos. Sem poder exceder os 50 quilómetros por hora e com as obras em curso na Fontes Pereira de Melo a empatar-lhe a marcha, o Porsche Carrera guiado por Pedro Couceiro havia de chegar só 32 minutos e mais de dois litros de gasolina depois de ter saído do Campo Grande. O piloto mostrava-se surpreendido com os engarrafamentos que havia apanhado ao longo dos sete quilómetros de percurso: "Não tinha noção de que se gastasse tanto tempo mais que no metro, num percurso tão simples." Percebia-se que lhe tinha sido difícil, nas poucas ocasiões em que o podia ter feito, resistir à tentação de pisar o acelerador a fundo e puxar pela máquina. "Eu sabia à partida que ganhar estava fora de causa", confessou no final.

Em terceiro lugar, a seguir ao ciclista e aos passageiros do metro, ficou o táxi de Helena Roseta, com um tempo de 27 minutos e seis euros e meio no taxímetro. E mesmo dando uma volta pela Estefânia e pela colina de Santana em vez de seguir pela Avenida da República e pela Avenida da Liberdade, até Sá Fernandes conseguiu pedalar com rapidez suficiente para vencer o Porsche, embora tenha ficado em penúltimo lugar.

Desde que se mudou do concelho de Sintra para Lisboa, já depois de ter sido eleito presidente da câmara, António Costa utiliza algumas vezes o metro entre a sua nova casa, nas Avenidas Novas, e a Praça do Município. Não é um passageiro frequente, e é num carro com motorista que aparece na maioria das cerimónias públicas em que participa. Mesmo assim, insiste em tentar convencer os lisboetas das virtudes de um sistema de transportes públicos muitas vezes impedido de funcionar em condições por causa do excesso de carros particulares a circular nas ruas. E se lhe falam do tempo que se perde a chegar de autocarro a zonas como a Ajuda ou Alcântara, o candidato socialista acena com o seu programa eleitoral, no qual defende a criação de linhas de eléctrico rápido quer nesta zona, a partir da linha vermelha do metro, com prolongamento ao Restelo e a Algés, quer entre os Olivais, a Alta de Lisboa, Carnide e Benfica. Para quando? É difícil de prever. "Penso que será possível nos próximos quatro anos de mandato", disse, em resposta à pergunta de uma jornalista.

Já lá vão 16 anos desde que, enquanto vereador da oposição da Câmara de Loures, António Costa organizou uma corrida entre um burro e um Ferrari para mostrar a necessidade de o metropolitano se estender a Odivelas. O animal suplantou o bólide. Década e meia depois já há transporte subterrâneo para Odivelas, mas o trânsito continua a ser um dos maiores problemas de Lisboa. Mesmo tendo ultrapassado as fronteiras do concelho, o metro tarda a chegar aos diferentes pontos da cidade.

O dia de ontem foi escolhido para a acção de campanha por se tratar do Dia Europeu sem Carros. Mas a tradição já não é o que era e não houve quaisquer restrições à circulação automóvel na cidade. Apenas não se pagou bilhete nos transportes públicos.»

Hoje é Dia sem Carros

In Diário de Notícias (22/9/2009)


«Há mais pessoas a optar pela bicicleta diariamente em Lisboa. Desde 2006, o número de utilizadores cresceu 40%.

Em Dia Europeu sem Carros, data instituída pela Comissão Europeia para diminuir o tráfego automóvel nas cidades, ciclistas que pedalam diariamente pelos percursos antes feitos de carro descobrem benefícios ambientais e também financeiros. Um ex-utilizador intensivo do carro fez as contas de quanto poupa desde que pedala: 500 euros em ginásio, 1000 em combustível e 200 em manutenção mecânica. Conjugando a bicicleta com os meios de transporte, no fim do ano, Nuno Xavier diz ter a mais na conta 1700 euros. "A última vez que coloquei combustível no carro foi em Outubro de 2008", disse no debate "Mobilidade Sustentável e a Bicicleta em Lisboa", organizado pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) .

Também Paulo Guerra garante poupar. Durante o projecto "100 dias de Bicicleta em Lisboa", trabalho de campo para uma tese que este engenheiro civil desenvolveu, verificou gastar menos 150 euros por mês (1800 por ano) "enquanto destruía o mito das sete colinas". A capital afinal é feita de muitos planaltos, descobriu. Acabou por pedalar 200 dias num ano, sem incidentes, e continua a fazê-lo.

No entanto, a falta de segurança para velocípedes nas estradas é o maior risco. A revisão do Código da Estrada (CE) operada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, a 23 de Fevereiro, não contemplou as alterações há muito pedidas pelos ciclistas para que a bicicleta seja vista como um meio de transporte. Por exemplo, o artigo 90º obriga a transitar o mais próximo possível das bermas ou passeio e proíbe o ciclista de seguir a par, a menos que se circule no pista especial. O que para o presidente da FPCUB, José Manuel Caetano, "constitui um entrave por se revelar inseguro". No entanto, a FPCUB estima que em 2008, em Lisboa, o número de ciclistas a optar pela bicicleta aumentou 40%, o dobro em relação a 2006.

Apesar das dificuldades, a bicicleta é tida como um meio de transporte alternativo, não só para experimentar nas ruas cortadas ao trânsito no dia de hoje, mas como meio para deslocações diárias. De casa para o emprego e do emprego para o supermercado, são trajectos feitos a pedalar. »

Dia Europeu sem Carros não sensibilizou automobilistas e gerou o caos em Lisboa

In Público (23/9/2008)
Ana Nunes

«A medida anunciada pelo executivo camarário para libertar as artérias entre a Avenida da Liberdade e o Terreiro do Paço não convenceu ninguém. Foram muitas e audíveis as queixas


Foi apenas durante meio dia, mas em zonas tão nevrálgicas quanto poderiam ser o Rossio, a Rua do Ouro e a Rua da Prata - o coração da Baixa Pombalina -, que Lisboa se associou à iniciativa europeia do Dia sem Carros. Mas foi meio dia de caos automóvel, acentuado nos períodos de entrada e saída da capital. A terminar a Semana da Mobilidade, a confusão foi muita, pouca a sensibilização e queixas de sobra.
Aquela praça central e artérias estiveram encerradas à circulação automóvel entre as 8h e as 18h, com excepção para os transportes públicos colectivos e veículos de emergência, e desde cedo se viu que a medida desagradou a automobilistas, comerciantes e até aos agentes da Polícia Municipal que regulavam o trânsito nas artérias alternativas, e que se desdobravam para explicar aos automobilistas, à vez, a razão do corte das vias e as opções a tomar.
A tarde de ontem tornou-se por isso caótica para aqueles que circulavam junto à Praça do Comércio e que pretendiam prosseguir caminho pela Rua da Prata. Este foi o caso de João Fernandes, que apenas ao chegar ao local se deparou com o encerramento daquela via. "Não podia imaginar que ia encontrar este cenário, teria equacionado uma forma mais directa de chegar ao destino se soubesse desta limitação", lamentou, arrependido.
No Rossio, se a quietude terá agradado aos transeuntes, rua abaixo, o ruído gerado por outros acentuava o caos. O agente de segurança que regulava o trânsito na altura queixava-se da "falta de informação por parte da Câmara de Lisboa aos cidadãos" e concluía ser "normal" que assim se causasse "um transtorno aos automobilistas".
Amélia Vasconcelos não se consolava com aquela interrupção de trânsito de que "tinha ouvido falar". Porém, após o aborrecimento inicial, percebeu a necessidade da iniciativa, "para promover um ambiente mais saudável, menos poluição e a desabituação do automóvel".
Contudo, a exaltação prosseguia com o Terreiro do Paço por cenário, onde João Anjos, proprietário de um quiosque há 30 anos, dizia que todo o aparato apenas causava "problemas de circulação", sendo "mera encenação política". O seu desagrado era visível e defendia que, "para resultar, o trânsito teria que se cortar em toda a Baixa".
Outros, sugeriram "preços mais caros nos parques de estacionamento e transportes públicos com condições e sem atrasos" como soluções para melhorar a mobilidade, afinal, o objectivo número um da medida.
Também o CDS-PP de Lisboa, em comunicado, lamentou o "show-off" camarário de fechar as ruas da Baixa ao trânsito. Na mesma nota afirmou que a mobilidade foi "bandeira da coligação PS-BE", mas sem "medidas concretas". E acusou, entre outras 17 medidas, que propostas suas "apresentadas em assembleia municipal, nomeadamente para a repavimentação de artérias como a Rua da Prata e dos Fanqueiros, continuam a ser chumbadas".
a Lisboa já tem, oficialmente, uma Carta Municipal de Direitos dos Peões, "um documento com sentido político e que define um caminho para a câmara", explicou o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello. Um iniciativa proposta pelo grupo de Cidadãos por Lisboa.
As principais medidas a aplicar pela Câmara de Lisboa centram-se na temporização de semáforos, "garantindo ao peão uma circulação de 0,8 metros por segundo", assim como a manutenção das 12 mil passadeiras da cidade, às quais se irão juntar outras novas.
"Durante este ano, a CML acorreu apenas a emergências na manutenção de passadeiras", frisou o vice-presidente, garantindo que é um cenário que irá "mudar". A intervenção será faseada e a primeira fase de "repintura e criação de novas passagens para peões" já teve início e tem como meta de conclusão o dia 31 de Novembro deste ano. A última fase deverá culminar em Setembro de 2009, segundo garantiu ainda Marcos Perestrello.
A intervenção que irá ditar a mudança na temporização dos semáforos para os peões será feita também em três fases e terá início nas zonas ligadas ao Sistema Gertrude. A data prevista para a conclusão é o final de Outubro de 2008 e prevê-se a intervenção em 195 cruzamentos, num total de 3120 passadeiras. Em 2010 será concluída a última fase da intervenção, aquela que irá requerer "a substituição do equipamento", disse ainda.
A intervenção irá beneficiar as escolas, nas quais serão investidos cinco milhões de euros até 2009, e irá contemplar não apenas a repintura ou criação de novas passagens, mas também mudanças na "sinalização e no traçado geométrico das vias". A medida irá alterar o limite de velocidade para 30 km/h diante de 349 escolas e para 40 km/h em outras 46, mas também pretende colocar tapetes antiderrapantes em algumas zonas escolares. "Será uma intervenção de fundo", disse Perestrello.
O vice-presidente da Câmara anunciou novas medidas para protecção dos peões e jovens em idade escolar»

Esta coisa do dia sem carros e da semana da mobilidade é muito bonito para inglês ver, pois, por mais protocolo que se assine, estaminé de controlo de automóveis que se monte, e sessão de esclarecimento que se faça, o que falta é ... fazer.

Os transportes públicos continuam, regra geral, a ser transportes de mercadoria.
As carreiras da Carris a serem suprimidas, e a frota a poluir céus e alvéolos pulmonares. Há obstáculos à mobilidade por tudo quanto é sítio, a começar pelos mupis em plena Baixa. Os pavimentos das ruas são uma calamidade. A calçada portuguesa é o que se sabe. Etc, etc. E enquanto assim for, estes dias e estas semanas de mobilidade serão apenas espectáculo. Uns com melhor produção do que outros, mas apenas isso.

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE em Lisboa: Rua Joaquim Bonifácio

Second day of the European Mobility Week! Case study 2: Rua Joaquim Bonifácio, a very typical Lisbon street... with parking pavements! Note the almost obliterated Bus stop at one end of the street!

http://www.mobilityweek.eu/

Torna-se, pois, necessário "inverter a tendência de dar pioridade ao automóvel", defendeu Marcos Perestrello, Vereador do Espaço Público da CML, na apresentação pública do programa para a Semana Europeia da Mobilidade. Ao olhar para estas imagens, gentilmente enviadas por um munícipe, diriamos uma necessidade "urgente"!

Este sector da Rua Joaquim Bonifácio é um perfeito exemplo de como Lisboa se ofereceu, sem pestanejar, ao apetite insaciável das viaturas de transporte individual. O arruamento tem 4 largas faixas de rodagem. Nenhum corredor bus. Nenhuma árvore de alinhamento. E é um milagre os passeios ainda não terem sido oficialmente devorados para lugares de estacionamento! O munícipe que nos enviou as imagens já fez vários pedidos para a instalação de pilaretes. Esta é uma óptima oportunidade para o executivo da CML mostrar quem afinal tem direito aos passeios - os peões ou os carros?

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE em Lisboa: Largo do Convento da Encarnação

First day of the European Mobility Week! Case study 1: Largo do Convento da Encarnação, a very typical Lisbon square... a parking square!

http://www.mobilityweek.eu/

Promete o actual executivo da CML defender os direitos e a segurança dos peões, implementar modelos de mobilidade urbana ecológicos e económicos, "numa lógica de inversão da relação de primazia do automóvel" (Marcos Perestrello, Vereador do Espaço Público).

Fotos: Semana Europeia da Mobilidade em estilo lusitano, na variedade lisboeta.