segunda-feira, setembro 29, 2008

Uma questão de moral...

O título foi sacado ao Joel Costa mas é mesmo disso que se trata.

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terça-feira, agosto 07, 2007

Provedor de Justiça

O Provedor de justiça não é o provedor do governo. Se fosse director de um museu qualquer já estava no olho da rua. Como se atreve a criticar o governo? Pois se até os 150000 professores já se estão calando, como se atreve o provedor a criticar? Ainda por cima criticar a Senhora Dona Maria de Lurdes. Se houvesse constância de valores o provedor até podia criticar. Não percebe nada de educação? Que interessa. A senhora ministra também não e isso não a impede de falar de educação todos os dias.

O rol de atropelos à mais elementar justiça já vai sendo tão grande que, de facto, se torna aborrecido falar do assunto. Aliás o provedor ainda não aceitou que o défice é o novo Deus e ainda mantém a esperança em justiça, equidade e transparência.

O Provedor agiu mal. Deveria ter esperado por Outubro ou Novembro para denunciar uma injustiça que está a ser praticada neste momento. Deveria ser o ME a escolher o momento em que o Provedor deveria tomar posição pois a resposta do ME condicionaria a oportunidade dessa resposta. Confirma-se que este governo, muito pouco socialista, lida mal com os valores da democracia preferindo um caminho limpo de crítica e de críticos. Para Sócrates e seus pupilos que vem a ser essa treta dos "checks and balances"?

Quero, posso e mando é o que está a dar. O Provedor que fale em casa ou na esquina do café.

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quinta-feira, julho 05, 2007

A visita do psicopata político

O clima moral em Portugal é cada vez mais de triste resignação. As estatísticas retratam um país onde a depressão económica e as desigualdades se agravam: em dois anos o país perdeu cerca de cinquenta mil micro e pequenas empresas e desaparecerem mais de vinte mil empresários em nome individual. Perderam-se setenta mil negócios capazes de gerar emprego e dinamizar a economia. Os números são do Banco de Portugal.
Como se isso não bastasse, assistimos a um pestilento clima de intimidação que serve de incubadora a todo o tipo de subserviências, oportunismos e tráficos de influências. Em 1974 havia em Portugal cerca de trinta mil informadores da PIDE. Hoje, 33 anos depois da instauração da democracia e 18 anos após a queda do Muro de Berlim, temos um governo de um partido socialista que, em vez de promover, como lhe incumbe, a tolerância, protege e estimula a bufaria. Nem no tempo da ditadura se chegou ao cúmulo de acusar e sanear funcionários públicos por fazerem em privado humor e comentários jocosos sobre Salazar, Caetano ou Tomaz. Existia até um género teatral que servia para isso mesmo.
No aviltante ambiente reinante, Pedro Lomba mostra-se preocupado com o mais que provável convite que José Sócrates se prepara para endereçar ao “incomparável psicopata político”, Robert Mugabe, para a cimeira União Europeia-África. Conclui Pedro Lomba: “Receber convidados não significa estender-lhes um tapete vermelho. Por isso, Sr. primeiro-ministro, convide lá o sinistro Mugabe e depois trate-o como ele merece”.
Ora aí é que está o problema: alguém está a imaginar José Sócrates a tratar um psicopata político como ele merece?

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quarta-feira, julho 04, 2007

Agora processe-me

Estava a ouvir o noticiário da Antena1 quando escutei isto que é daquelas que se me contassem não sei se acreditaria.
Uma senhora de quem nunca tinha ouvido falar e que, segundo diz, é Secretária de Estado Adjunta da Saúde, no meio de risota, afirma que vivemos numa democracia onde cada um pode dizer o que quer mas só pode criticar o Governo “nos locais apropriados”, ou seja, em casa ou na esquina do café com os amigos (não disse criticar, disse “dizer mal” o que para os membros deste governo deve ser sinónimo).
Sra. Carmen Pignatelli: não sei que conceitos estruturam o pensamento dos seus três neurónios. Um deles não é certamente a Democracia. As suas declarações demonstram incompetência, leviandade e um desprezo total pelos seus concidadãos. Num país democrático, a Sra. seria demitida amanhã de manhã e poderia ir para casa ler uns livros (posso indicar-lhe alguns), instruir-se e informar-se. Não há-de ir porque os seus colegas pensam como a Senhora. A politica de saúde do Governo de que faz parte só seria discutível se fosse uma Politica. Como é apenas um conjunto de arbitrariedades, prepotências, asneiras, submissão a grupos económicos e atavismos envoltos numa pomposidade irritante, só serve para fazer sofrer ainda mais aqueles que necessitam dos seus serviços e entristecer os outros.
Não estou em casa nem num café com amigos. Agora processe-me.

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sexta-feira, junho 29, 2007

Décimo segundo mandamento...

[...]
Décimo mandamento: Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava, nem seu touro, nem seu jumento, nem qualquer coisa que pertença ao teu próximo...

Décimo primeiro mandamento: Não permitirás cartazes jocosos acerca de insignes figurões políticos.
Décimo segundo mandamento: Mais do que lealdade à função para que foste nomeado, deverás preservar a imagem do líder que te nomeou.
"«Mesmo assim, por causa de um cartaz afixado num centro de saúde uma pessoa ser exonerada, penso que se trata de uma decisão desproporcionada e pouco conforme com o espírito de tolerância», disse.
Manuel Alegre deixou ainda um recado para o interior do PS e para o Governo.
«Pretendi educar muita gente no PS dentro desse espírito de tolerância, mas, pelos vistos, sem resultados»"
[Manuel Alegre]

"O despacho de exoneração da licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso foi publicado quinta-feira em Diário da República, cuja cópia foi fornecida à agência Lusa por deputados socialistas que se manifestaram "incomodados com a situação".
[in Diário de Notícias]

"Directora centro saúde demitida devido a cartaz sobre ministro
A directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, Maria Celeste Cardoso, foi exonerada pelo ministro da Saúde por não ter retirado um cartaz das instalações do centro contendo declarações de Correia de Campos «em termos jocosos»."
[in Diário Digital]

(actualizado 14:45)

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É vital este tratado

Não devemos confundir os cidadãos. Coitados, confusos, podem dizer sim ou não sem perceberem muito bem aquilo de que se está a tratar. Porque o cidadão é esclarecido para escolher um governo, mas obtuso para aprovar um tratado. O cidadão está elucidado para eleger um presidente, mas é totalmente ignorante em questões europeias. O cidadão é animado do mais profundo discernimento no que concerne a questões de vida ou de morte, como o aborto, mas totalmente estúpido em questões complexas como as do futuro da União. Vejamos um pequeno teste:

1. Até agora, em vinte anos de adesão, Portugal presidirá à União três vezes. Com o novo tratado isso nunca mais acontecerá. Você que é cidadão compreende isso?
2. Até agora o voto português tinha o mesmo peso que o de qualquer outro país e o direito de veto. No futuro isso será bem diferente. Teremos um peso proporcional à nossa demografia.Você que é cidadão compreende isso?

Claro que não, são matérias de elevada complexidade e os vitais educadores do nosso povo poupar-nos-ão a maçada de compreender ou discutir. Interrogo-me sobre o que pode levar Vital a obnubilar a questão quando, até bem recentemente, se dedicava a esclarecer e clarificar.

"Até à última revisão constitucional não eram permitidos referendos sobre um tratado em geral, sendo necessário seleccionar certas questões em concreto. Agora já é permitido o referendo directo sobre tratados (somente em relação a tratados relativos à UE), não sendo preciso formular questões concretas. Mas politicamente não é concebível uma consulta e uma deliberação popular sobre um tratado em geral, se não for possível identificar uma ou mais questões fulcrais no dito tratado, sob pena de confusão ou desorientação dos cidadãos."

[in Causa Nossa]

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Não há Farinha Amparo na FDUL?

"Saldanha Sanches chumbado
O fiscalista Saldanha Sanches foi hoje chumbado nas provas de agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Seis dos nove elementos do júri votaram contra a tese apresentada pelo mandatário da campanha de António Costa"
[in Sol]

A boa lógica vigente manda que, caso tivesse passado, aí teríamos a confirmação da eminente e óbvia qualidade do mediático fiscalista, como chumbou fica provado à evidência o carácter retrógrado da FDUL e a abstrusa incompetência do júri.

QED?

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Questão

"António Costa, José Sócrates, Manuel Salgado, José Miguel Júdice, Maria José Nogueira Pinto, Basílio Horta e muitos, muitos outros apoios.
António Costa não é apenas o candidato do governo, o candidato do Partido Socialista ou o candidato da esquerda.
António Costa é o verdadeiro candidato do regime."
[ in O Insurgente ]

É perfeitamente natural que um candidato queira uma base de apoio tão vasta quanto possível. Não haverá limites? Já não há diferenças ideológicas? Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és, lá diz o povo, perdão, o contribuinte.

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Boa pergunta

"Que mais nos vai acontecer???!!!

Nunca me passou pela cabeça transcrever no Troll uma entrevista de Bagão Félix, ao Correio da Manhã, publicada no CM Online.
Mas não resisto. Está lá tudo. Tudo o que deveria envergonhar um Partido que ainda se diz de Esquerda.

'- Correio da Manhã – Foi o autor político do anterior Código de Trabalho, de 2003. O que acha destas propostas?
- Bagão Félix – Antes de mais, deixe-me dizer que ainda não li o Livro Branco. O conhecimento que tenho é das notícias dos jornais mas estou surpreendido porque algumas das pessoas que me criticaram há quatro anos agora foram ainda mais longe. São ex-marxistas mais neoliberais do que os neoliberais.
...
- CM - O que pensa da questão da adaptabilidade?
- BF - Os tempos de trabalho têm um princípio subjacente de ajustar o ciclo de trabalho ao das empresas e nesse sentido admito que se aprofundasse nesse sentido. Mas tem de ser com o mínimo de respeito pelo tempo de lazer, de família e de descanso das pessoas. Reduzir a pausa para meia hora, como se consegue almoçar?
...
- CM - O que pensa dos despedimentos?
- BF - Concordo que se agilizem os processos, mas já no que diz respeito à despedimento por incompetência... Hoje já é possível despedir por inaptidão, ou seja, por redução na qualidade ou produtividade do trabalho. Parece-me mais um álibi [para despedir]... porque os mecanismos actuais já dão resposta a esta questão.
...
- CM- E quanto às reduções salariais?
- BF- Algumas parecem-me mais uma dádiva ao patronato do que uma necessidade. Aliás, as propostas parecem-me mais uma coligação PS/CIP. Vou estar muito atento a qual vai ser a reacção do Governo. Há quatro anos o PS votou contra e algumas das pessoas disseram que iriam repor uma série de direitos que eu tinha retirado."
(Sublinhados meus...)
...
Depois de reler as declarações de Bagão Félix, fiquei com curiosidade de saber o que pensarão ( e o que dirão publicamente) sobre o Livro Branco, Manuel Alegre e Helena Roseta...só cá por coisas...passados recentes e presentes...actuais... "

[ in Troll Urbano]

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segunda-feira, junho 25, 2007

A valsa dos delatores

Entrou assim, tal qual, na minha caixa do correio e não resisto a divulgar.

A valsa dos delatores
Santana Castilho*

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sábado, junho 23, 2007

Caso Charrua

Macroscopio: O caso Fernando Charrua - por António Marinho Pinto -: "O cidadão José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, tinha o dever de impedir que uma zelosa subordinada sua (a directora da DREN) procedesse disciplinarmente contra um funcionário que alegadamente o ofendera numa conversa privada. Já que recusa a tutela penal, deveria igualmente recusar a disciplinar.

O direito disciplinar existe para punir infracções disciplinares, ou seja, as que são cometidas por funcionários no exercício das respectivas funções. Mais. A CRP não prevê (portanto, não permite) que as infracções cometidas no exercício do direito de expressão (enquanto direito fundamental) sejam apreciadas em sede do direito disciplinar. Isso foi expresso de forma bem clara pelo legislador constituinte.

A ler na íntegra

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quinta-feira, junho 21, 2007

"filho de" ou "filho da"?

© Desenho de Bandeira - Diário de Notícias

Uma vez tive que ir ao Tribunal da Boa Hora para ser testemunha num caso que não é para aqui chamado. Como o julgamento estava atrasado e não havia ainda telemóveis, iPods e todos esses aparelhos de entretenimento individual, para fazer passar as horas, entrei numa sala onde decorria um julgamento. Discutia-se, com a maior das seriedades, se o réu tinha chamado “filho da puta” ou “filho de puta” à pessoa que o acusava. Alegava o juiz que, mais a mais sendo o réu originário do Norte, “filho da” é uma expressão corrente com uma conotação de desabafo e não de insulto. Por outro lado, se o réu tivesse afirmado “filho de…” a coisa complicava-se porque, aí sim, estar-se-ia perante um grave insulto à progenitora do ofendido. O réu não se lembrava, o suposto ofendido também não. O réu foi absolvido por falta de provas.
Achei genial. Perante um caso que manifestamente o enfadava, que estava a fazer perder tempo a toda a gente, que custava dinheiro ao Estado e que não tinha a mínima importância, o Juiz teve o bom senso de, em menos de uma hora, contentar todos e, como se diz na gíria, fazer justiça.
Só agora tive oportunidade de ler o despacho de acusação ao Dr. Charrua. Está lá escrito, preto no branco, que a expressão foi “filho da…” ao referir-se ao Sr. Sócrates.
Devido à idade que aparentava e aos anos que já passaram, não sei se o “meu” Juiz da Boa Hora ainda faz parte deste mundo ou se está reformado. Se estiver na reforma, por favor, vão buscá-lo para acabar já com este absurdo que começa a ser muito mais do que inquietante.

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Surrealista

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domingo, junho 17, 2007

Todos diferentes, todos iguais?

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O Kaos que se cuide

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Vamos demolir Portugal

ÚLTIMA HORA - PÚBLICO.PT: "Rui Moreira diz desconhecer se houve ou não negociação entre Van Zeller e o Governo sobre os promotores ou o conteúdo do estudo. Mas garante que, se tivessem ficado no grupo de promotores, “o estudo teria continuado a esgotar a opção Portela + 1 e se a Portela + 1 saísse do estudo eu teria uma explicação para vos dar”.

“Que houve uma conversa entre o eng. Francisco Van Zeller, o primeiro-ministro e o ministro das Obras Públicas, houve. O teor da conversa eu não vou revelar. Esta parte revelo porque explica a razão por que nós saímos do estudo”, conclui o presidente da ACP."

Como diz um amigo, ninguém é independente. Os estudos não o são, os homens não o são. Tudo são opções. É lícito perguntar como são sempre as soluções que mais consomem o dinheiro dos portugueses e o deslocam para grupos bem definidos, as que são adoptadas. Então o país mais pobre da zona euro não deveria esgotar as possibilidades de investimentos passados? Não deveria acabar esta loucura de só sabermos demolir e construir outra vez? Quem ganha com a constante demolição e reconstrução de todos os nossos equipamentos? Não lhes custa a ganhar, é o que é.

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sábado, junho 16, 2007

As ondas no charco...

One web show : Os blogues e o verdadeiro Portugal profundo: "O que está a acontecer a António Balbino Caldeira faz-me lembrar a tentativa de um tribunal brasileiro retirar da Internet um vídeo da Daniela Cicarelli a banhos (demasiado) quentes com o namorado, numa praia do sul de Espanha.

Na sequência de uma queixa da modelo na justiça, um juiz obrigou o site YouTube a banir o vídeo, condenando a empresa a uma multa diária até o fazer. Após alguns dias, o YouTube retirou efectivamente os vídeos em causa. O que talvez poucos saibam – sobretudo para os lados da justiça e do Governo por cá –, é que no minuto seguinte à sentença do tribunal ter sido noticiada pela Imprensa, inúmeros sites anónimos publicaram e replicaram o mesmo vídeo que agora estava obrigado a sair do Youtube. Nada se pôde fazer, o monstro estava criado. Cicarelli não podia processar toda a Internet. E Sócrates, pode?

Sobre isso, nada melhor do que recordar uma frase do editorial da revista “Veja” de 17 de Janeiro: “Feliz o país cuja cultura, cujo ambiente de negócio e cuja visão de mundo produzem o iPhone e o YouTube. Pobre do país que proíbe o YouTube.”

Não é certamente com repressão que se deve tenta agir sobre o que ainda nem legislação própria tem. É com evolução, com conhecimeto e com inteligência. As leis devem evoluir com as novas necessidades da sociedade, não simplesmente impedir essa mesma evolução. Caso contrário, a liberdade de expressão, não anónima, está seriamente ameaçada. E, aí, estará criado o monstro.

Miguel Martins
Editor de Multimédia do Expresso"

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sexta-feira, junho 15, 2007

Balbino arguido

Do Portugal Profundo:
"Arguido por causa... do Dossier Sócrates
(em actualização)
Já me tinha chegado uns zunzuns sistémicos, mas não quis crer...
Acabo de ser convocado para prestar declarações como arguido no âmbito de inquérito judicial relativo ao assunto do percurso académico (e utilização do título de engenheiro) de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - além de outra convocação para depoimento como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo Dossier Sócrates. Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este Dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media.
Recebi, há pouco, hoje, dia 15-6-2007, um telefonema (de número não identificado no telemóvel) de alguém que se intitulou funcionário judicial do DCIAP e me informou da minha convocação para ser ouvido em dois inquéritos judiciais, como arguido (num inquérito) e testemunha (noutro inquérito) ,ambos relativos ao Dossier Sócrates. Depois, por fax que indiquei, ficaram de remeter a confirmação das notificações.
O disclaimer que apresentei, desde o início da publicação do Dossier Sócrates, continua a valer para o primeiro-ministro. Para mim, que vou ser arguido, não."

Já cá faltava esta... a democracia segue dentro de momentos?

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Potenciais Estanqueiros

Professores angustiados pela incerteza: "Incapacitada para dar aulas, mas com capacidade para a actividade pedagógica. No início do ano, Lurdes Pacheco foi a uma junta médica que confirmou a sua incapacidade para dar aulas. As novas regras chegaram da Direcção Regional de Educação do Norte. 'Mandaram-nos concorrer a todos os serviços públicos que quiséssemos, com excepção de escolas.' A docente candidatou-se aos 18 lugares disponíveis para juntas de freguesias, museus e bibliotecas. Em meados deste mês, terá resposta às candidaturas apresentadas. Caso haja um serviço que a recrute, essa instituição terá de assegurar o mesmo ordenado que recebe como docente. Se não, tem de inscrever-se na bolsa de empregos públicos da Internet. 'Ao fim de 90 dias, se nenhum serviço público nos quiser, temos 20 dias para pedir a aposentação antecipada ou ficar com licença sem vencimento.' 'Nunca pensei que isto pudesse acontecer. Até pensei que era inconstitucional. Sinto que não consigo dar aulas, mas acho que estou a fazer um trabalho válido', desabafa."

Enfim, é o despedimento encapotado. É este o rosto humano e social com que o Estado dá exemplo de como tratar as pessoas.

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Assumir responsabilidades

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