LUZES DE NATAL

A continuidade do Aliás depende do seu merecimento, avaliado por comentários, críticas, sugestões, correcções, de quem o lê.

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Há dezoito anos, em 4 de Janeiro de 2006, coloquei neste caderno de apontamentos - O MUNDO EMBUCHADO - alguns comentários a propósito do consumo de energia em Portugal, tendo como ponto de partida o delírio das iluminações natalícias em Lisboa e as discretas luzes de Natal que observava em Washington DC, onde me encontrava nessa altura.

Noticia o Público de hoje que 

Climáximo desligou na noite de sábado luzes de Natal em pontos movimentados de Lisboa. Porta-voz da acção defende que “a melhor prenda que se pode oferecer neste Natal é entrar em resistência”.

 

 

Nem sempre as manifestações dos movimentos ambientalistas favorecem os seus propósitos. 

Muitos actos de protesto, geralmente aqueles que são objecto de notícia global, contra a quase indiferença generalizada dos governantes do mundo perante a destruição da vida do planeta, em consequência de comportamentos humanos, têm efeitos contrários junto da generalidade da opinião pública e são, portanto, estúpidos.

Não é o caso da notícia do Público que relata uma iniciativa pacífica sobre um assunto muito sério e, por isso mesmo, inteligente.

Pena é que, sendo inteligente, terá pouco impacto. 

Provavelmente, não terá nenhum.

Provavelmente, não chega a ser notícia. 

Provavelmente, o mundo não se guia por actos inteligentes. 

Ainda a propósito do meu apontamento, há dezoito anos: Mudou-se alguma coisa neste mundo neste lapso de tempo?  

Provavelmente, a única mudança permitida é aquela sugerida pelo príncipe de Falconeri: "tudo deve mudar para que tudo fique como está".

CENTRAL TEJO

Uma tarde com os mais novos no Museu da Electricidade.

Visita (muito bem) guiada à Central Tejo, onde se produzia a electricidade que, a partir de princípios do séc. XX, iluminava Lisboa e arredores e, também, perceber o sofrimento daqueles que trabalhavam no inferno da central, sujeitos a temperaturas que hoje seriam consideradas insuportáveis, obrigados a inalar as poeiras causadas pela remoção das cinzas que os matavam em pouco tempo. 

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No mesmo espaço estão em exibição duas exposições:  

1915, o Ano do Orfeu, comemorativa do centenário do movimento vanguardista que viria a provocar a renovação da literatura portuguesa.  

Os documentos, os filmes, e outros materiais expostos, são bem ilustrativos de uma época mas é pouco provável que a grande maioria dos visitantes seja mais tocada nesta exposição pela dimensão da influência de Pessoa, Sá-Carneiro, Almada Negreiros ou Santa-Rita Pintor, do que aquela que lhe atribuiram os seus contemporâneos. 
1915 foi o ano em que aconteceu Orpheu mas, parafraseando Pessoa, houve pouca gente a dar por isso.  
Visitando esta exposição, presumo que acontece o mesmo. 

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Novos Artistas da Fundação EDP 2015.

Em 2115, 2015 não será o Ano dos Novos Artistas Fundação EDP 2015
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O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DE EMPRESAS

Durante o período de ajustamento pela austeridade já encerraram milhares de empresas, principalmente nos sectores da construção civil, da restauração e dos pequenos comércios em geral. Este é um dos argumentos recordados por quem critica as políticas de austeridade adoptadas e  invoca que havia, e tem de haver, políticas alternativas. São geralmente pró-gregos.
Respondem os pró-troicanos que sim senhor, encerraram muitas empresas que não tinham viabilidade mas, vejam as estatísticas, foram criadas no mesmo periodo empresas em número muito superior ao das que encerraram.

Onde e em que sectores nasceram tantas empresas não nos dizem mas é muito provável que na maior parte  se situem em áreas de outsourcing de serviços, nomeadamente em "call centers" e, algumas outras em resultado de desdobramentos de grupos em empresas que, sendo parte dos mesmos universos empresariais recrutam os seus trabalhadores segundo regimes laborais menos favoráveis do que os garantidos aos que têm vínculos de trabalho junto das empresas originais. Estas engenharias laborais (e não só) determinam  alguns dos efeitos perversos das leis do trabalho que protegem de modo desigual os instalados e os candidatos, tanto nas empresas como nos serviços públicos.


Ouço no noticiário da antena 1 desta manhã que a Deco Proteste está a denunciar práticas comerciais agressivas  da Goldenergy que ludibriam consumidores de gás e electricidade de outros comercializadores oferecendo-lhes condições e formalizando contratos sem que esses consumidores alvo de tais práticas sejam informados de que estão a mudar de comercializador. Diga-se de passagem que entre a Deco e a Goldenergy existe (ou existiu) um protocolo que concede (ou concedia) um desconto no termo fixo dos contratos da Goldenergy aos sócios da Deco. Acrescente-se ainda que muito pouca gente saberá como é que a Goldenergy, que não consta que produza gás ou electricidade, ou que transporte energias, concorra em preços com a EDP, a Galp e a Endesa. 

Ouvido pela antena 1 o responsável pelas relações públicas da Goldenergy, respondeu que vão averiguar o que se terá passado, mas estranha que em algumas das empresas que trabalham para a Goldenergy em acções de promoção e comercialização, pagas consoante os contratos angariados, estejam a ser utilizadas práticas que contrariam as acções de formação dadas pela Goldenergy.

É assim: A Goldenergy não produz gás, nem electricidade, e mesmo os seus serviços  de vendas são realizados em regime de outsourcing, pagos à peça. 
Quantas empresas estão criadas ao abrigo de regimes deste tipo? Muitas.

O CAVALO DE TROICA

A troica veio, viu, e parece ter ficado convencida que o cumprimento do memorando está a ser razoavelmente atingido, e vai mandar desbloquear a terceira prestação da ajuda externa: oito mil milhões. Mas o que é notícia de primeira página, e vai ser objecto de discussão acesa nos próximos dias, é a recomendação dos troicos aos empresários portugueses para reduzirem os salários, seguindo o exemplo do sector público.

De todo o sector público?

Não se sabe se os troicos foram informados ou já tinham conhecimento que, logo que foi conhecida a decisão do Governo de cortar salários à função pública e nas empresas maioritariamente detidas pelo Estado, e as pensões daqueles que foram obrigados desde há muitos anos a descontar para a segurança social, começou a elaboração de uma lista de excepções, que promete ser regra, de empresas do Estado que, invocando encontrarem-se em situação de concorrência, vão ser, ao que tudo indica, dispensadas de executar cortes salariais. 

Não se sabe, por outro lado, se os troicos estão informados que, ao mesmo tempo que muitos são alvejados com cortes salariais, há monopólios de facto, com preços regulados sustentados em custos de trabalho crescentes, que serão pagos, sem direito de reclamação nem alternativa de escolha, pelos que vêm os seus salários amputados. 

A competitividade das empresas exportadoras não depende apenas, e em alguns casos não depende de todo, dos níveis salariais, porque depende também, por exemplo, dos custos da energia.

Que vão subir, até porque os salários no fornecedor não vão descer, avisou prontamente o seu presidente. 

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Act.- Os patrões estão contra a redução de salários no sector privado. Porque, diz o presidente da CIP aumentos de produtividade podem ser obtidos com mais horas de trabalho.
Para o patrão da CGTT, pedir corte de salários no sector privado é um disparate. Mas aumentar o número de horas de trabalho, é outro.

ACERCA DE ANESTESIAS

Já várias vezes me referi em apontamentos neste caderno à prática de "anestesia fiscal " frequente em Portugal.

Desde logo pela não evidência, na generalidade dos casos, do IVA liquidado nas facturas em restaurantes, supermercados, e, praticamente, em todas as lojas e centros comerciais. Quando compramos uns sapatos ou compramos combustível para o carro, o valor indicado é o valor total, o consumidor não é informado que parte corresponde ao artigo ou ao bem comprado e que parte respeita ao IVA liquidado. Entre o consumidor e contribuinte,  o Estado promove ou consente a colocação de uma cortina opaca que não deixa distinguir uma condição da outra.

Recentemente, e a propósito do aumento dos preços da electricidade, António Mexia veio a público alertar para o facto do preço debitado conter várias parcelas que não têm que ver com o preço da energia, limitando-se a EDP, quanto à outra parte, a realizar a função de colector de impostos. Esperemos que passe a haver mais transparência neste caso, e que ele seja o exemplo a seguir em todas as transacções, quaisquer que sejam os fornecedores e os bens ou serviços envolvidos.

É sintomático, contudo, da conivência perversa entre a falta de transparência e a evasão fiscal  o facto de nem os governos, até agora, terem imposto a clareza das contas nem os fornecedores hajam reclamado a evidência dos impostos que os clientes pagam e que, sendo eles civicamnte bem comportados, colectam para entregar ao Estado.

A esta questão refere-se, ainda que dirigido apenas a um aspecto específico, mas de grande impacto económico, o artigo publicado aqui, e cuja leitura se recomenda.

UMA QUESTÃO POLÉMICA?

Não tanto.
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The Portuguese Economy: The elusive source of Portugal's depression: privatizations?
Ricardo Reis
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Os argumentos e conclusões (preliminares) de Ricardo Reis não são originais.

Se alguma originalidade, ou surpresa, existe ela decorre da correlação sugerida pelo autor com as privatizações.

V Bento, por exemplo, correlaciona a perda da competitividade dos sectores não transaccionáveis com a entrada no euro, que privilegiou os não transaccionáveis, e julgo as suas conclusões muito mais consistentes.

A transferência de vantagens não decorreu das privatizações (se fosse esse o caso todos os monopólios de facto deveriam ser nacionalizados em nome do aumento da produtividade global da economia, tese defendida pelo BE e pelo PCP) mas da configuração da economia portuguesa com um sector industrial muito vasto de baixa tecnologia atormentado com a coabitação com uma moeda forte.

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Dito de outro modo: Se, por exemplo, a EDP não tivesse sido privatizada esse facto só por si teria permitido preços da energia mais baixos e resultados para o Estado equivalentes aos obtidos em situação de privatização parcial? Serão mais baixos os preços da energia nos outros países europeus onde as empresas produtoras são nacionalizadas e mais elevados onde elas são privadas?

Certamente que não.

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Os favorecimentos que os monopólios de facto privatizados desfrutaram, e continuam a desfrutar, seriam reduzidos se fossem detidos pelo Estado? Duvido.

A electricidade está ser, segundo o regulador, facturada abaixo do preço "real" (para lhe chamar um nome) que a EDP considera como receita. O diferencial, o "défice tarifário", contudo, não está assumido como dívida pública. Há uma apropriação dos sectores não transaccionáveis acima do crescimento do rendimento nacional que, no caso da EDP, se situa além dos preços actualmente facturados. Apropriação que permite remunerar os seus accionistas e colaboradores independentemente da evolução do crescimento (e do decréscimo) do rendimento nacional.

Mas o mesmo acontece com a função pública, ... que não está privatizada!

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São os sectores não transaccionáveis, que têm de lutar pelo preço nos mercados, e que ajustam os seus rendimentos (geralmente a redução deles) à evolução desses preços esmagados pela concorrência e contidos pela moeda forte em que pagam os custos, incluindo os da electricidade, que suportam os desvios que favorecem os outros, privatizados ou não.

A LUZ E OS ILUMINADOS

Segundo o Expresso/Economia deste fim-de-semana, o CEO da EDP embolsou 3,1 milhões de euros em 2009, o que provocou grande alarido mas não provocou mais nada, mas a CEO da EDP Renováveis, uma subsidiária da EDP, arrebatou 2,4 milhões, um pouco menos que o CEO da PT (2,5 milhões), bem acima do quarto magnífico, o CEO da Zon, que se contentou com 1,6 milhões.

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Feitas as contas, a presidência bicéfala da EDP valeu 5,5 milhões, segundo os accionistas que decidem estas coisas, o mais decisivo dos quais, o delegado do governo que, na oportunidade, representou, ou era suposto representar, os interesses do Estado, isto é, dos contribuintes portugueses.

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Representar, neste caso, não significa defender. Quem representa só defende se o defendido tem vontade própria, e o Estado, sendo uma entidade abstracta, não tem capacidade volitiva e os seus interesses são subordinados aos interesses de quem os tutela ou representa. Daí que o argumento de que os valores pagos às presidências das EDPs são indiscutíveis porque foram decididos pelos accionistas não passa de um sofisma, como já tinha anotado aqui.

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A meio da semana que passou, entenderam algumas personalidades conhecidas manifestarem-se contra a política da energia seguida em Portugal sustentada nas energias renováveis, argumentando que é cara, que o sobrecusto é pago pelos contribuintes, que o défice tarifário é mais um dos buracos escondidos da dívida da República, e que continua a crescer clandestinamente, que é tempo de acabar com o tabu do nuclear e fazer contas.

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Há quem (aqui e aqui, por exemplo) critique o manifesto anti-eólico (ou pró-nuclear) mas não têm razão. Independentemente da crítica que possa ser feita a alguns deles de nada terem feito quando tiveram oportunidade para isso, os tabus nunca são recomendáveis. Por outro lado, é um facto indesmentível que o défice tarifário existe e serão, mais tarde ou mais cedo, os contribuintes que o irão pagar. É ainda indesmentível também que as energias renováveis são discretamente subsidiadas à custa dos contribuintes. É também indesmentível que o défice tarifário é receita da EDP sem reconhecimento na dívida pública.

Entretanto, também à custa do défice tarifário e dos subsídios às renováveis, as presidências das EDPs que temos são os gestores melhor remunerados deste País endividado até aos gorgomilos.

WATT A DIFFERENCE

A "National Christmas Tree", plantada na Elipse em frente da Casa Branca é bem pequena quando comparada com a "árvore Millennium" e outras "árvores de Natal" "plantadas" em Portugal.

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Disse plantada, porque realmente se trata de uma árvore verdadeira (blue spruce), não de plástico, trazida das florestas do Colorado e plantada na Elipse há 28 anos. Todos os anos cresce um pouco, não tendo portanto nenhuma veleidade de ser "a árvore mais alta" deste mundo e arredores. Este ano encontra-se iluminada com lâmpadas de baixo consumo (LEDs).

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A alteração das lâmpadas, que em anos anteriores eram incandescentes e este ano passaram a ser de baixo consumo, merece destaque especial hoje no Washington Post, que encarece o facto de a alteração ter propósitos de tornar a árvore mais verde (no sentido ecológico) e mais económica. Lemos este artigo (que se transcreve parcialmente abaixo, e de que se dá indicação do site para leitura completa) e não podemos deixar de, mais uma vez, comparar o sentido de comedimento das despesas públicas feitas nos Estados Unidos da América, e na Europa em geral, com as festividades natalícias e o esbanjar de dinheiro que por toda a parte se observa em Portugal, na procura de votos pelos autarcas.

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Ode to a Diode
National Christmas Tree Joins Other Outdoor Light Displays In Using Energy-Efficient LEDs That Save Electricity -- and Money
By Daniel LeDucWashington Post Staff Writer Friday, December 7, 2007; Page B01

It takes a while for a tree to be green.
For decades, the National Christmas Tree was heartily chopped down from forests throughout the nation and trucked to the White House to be decked out in lights and ornaments. Then someone finally had the idea to plant the tree, so it would grow each year; the current tree has stood in place for 28 years.

Yesterday, the Colorado blue spruce passed an ecological milestone. When President Bush flicked the switch, those were not filament-burning bulbs that bedazzled the thousands who thronged the Ellipse for the annual tradition; they were glowing, energy-efficient light-emitting diodes.
It was a first for the national tree and part of a new holiday tradition throughout the region, as public Christmas displays switch to bulbs that illuminate by chemical reaction. The Christmas tree at the Capitol switched two years ago. All the Christmas lights in the Maryland State House and governor's residence in Annapolis made the change this year.
Same for some of the most popular, crowd-drawing displays in the area. The new display at the National Zoo is all LED, as is the Bull Run Festival of Lights in Centreville. The Garden of Lights at Brookside Gardens in Wheaton has exchanged nearly half of its 700,000 lights for LEDs and plans to complete the rest in the coming years. The Festival of Lights at the Mormon Temple in Kensington has replaced more than three-fourths of its half-million lights and hopes to finish the rest next year.

more: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/12/06/AR2007120602798.html

A PRODUTIVIDADE DA ELECTRICIDADE

Caro Rui

De facto desde há algum tempo que te ouço falar no propósito de escreveres algo sobre produtividade daí o ter tomado a iniciativa de te enviar o artigo do OT de Out 2003 sobre o tema, a que se seguiu um outro do ER publicado no “Avante” em Jul 2004 e que talvez se possa aceitar como a posição do PCP/CGTP sobre o mesmo.
Isto sem querer dizer que assumia como minhas as posições nele expressas mas tão só o facto de, não me tendo ainda debruçado sobre o problema para poder sobre ele formular opiniões, querer fornecer-te material para reflexão.
Não estranhei portanto que esse escrito te tenha servido de base para a prometida análise à volta da produtividade.
Pelo que já conhecia de posições tuas, escritas e outras, relacionadas com este assunto, não posso deixar de te dizer que fiquei um bocado desiludido com o resultado da produção teórica expressa no post “A PRODUTIVIDADE DA ELECTRICIDADE” que ficou muito aquém das minhas expectativas.
Então vejamos:
Ficas-te pela formulação de uma dúvida sobre uma das “considerações prévias” - de os ganhos de produtividade do factor Trabalho puderem ser anuladas por perdas de produtividades do factor Capital (que eu, sinceramente, não consegui perceber) e, quanto às “apostas nos factores de produtividade”, tema de fundo do trabalho, nicles.
Mas fiquemos por este ponto.

Primeiro que tudo clarifiquemos os conceitos.

Tu defines: pk=Pk/k (produtividade do capital medida pelo acréscimo de produção (Pk) que resulta de cada acréscimo de unidade de capital utilizado (k)) e pt=Pt/t (a produtividade do trabalho medida pela produção obtida (Pt) pela população activa que a realizou) concluindo que “entre uma e outra não existem variações necessariamente correlacionadas”.
É visível a tua confusão nestes conceitos já que um, tal como os defines, é um conceito marginal e outro é um conceito médio, o primeiro mede-se pela 1º derivada e o segundo pela média aritmética.
Vejamos com mais detalhe.
A função de produção (Y), na versão Cobb-Douglas, como aprendemos nas aulas de Economia, tem como variáveis o trabalho (L) e o capital (K). Segundo o modelo simplificado de crescimento de Solow, com tecnologia constante, a participação de cada factor no produto é constante ao longo do tempo, assim, as produtividades do trabalho (Y/L) e do capital (Y/K) ajustam-se de tal maneira que quando uma aumenta a outra reduz-se. Com efeito, admitida a hipótese de distribuição constante do produto entre trabalho e capital, o crescimento do produto por trabalhador significa maior salário e estímulo em substituir este input por capital. Isto é, se as duas grandezas forem representadas graficamente, tem-se uma curva, onde à medida que a produtividade do trabalho cresce, decresce a produtividade do capital. Estás esclarecido sobre esta correlação?
Se complicarmos o modelo com o progresso tecnológico que tu introduzes com o paradoxo de Solow (vemos computadores por xo de Solow (vemos computadores por todo o lado menos nas estatísticas de produtividade) é ainda mais obvia a consideração prévia do OT que não me parece pretender atirar culpas para cima de ninguém mas simplesmente, em defesa da parte habitualmente visada, ajudar a concluir o que tu também concluis que a produtividade sendo uma variável global da economia, sem ela não há competitividade e sem esta não há crescimento económico e social .
Tu próprio no post de continuação referes que “quando se fala em produtividade, sem acrescentar mais nada, geralmente tem-se em mente a produtividade do trabalho, aquele quociente entre o PIB e o número de activos que o realizaram” para introduzires o tema do CP “Falta de eficiência energética custa uma Ponte Vasco da Gama por ano”
Então em que é que ficamos? Lembras-te do teu post do barro e do oleiro?

E sobre os factores de produtividade do OT não tens nada a dizer?

Prometo que ainda vou reflectir sobre o tema Estado e voltar a ele em breve.


Azeitão, 19 de Maio de 2006


Meu caro Luciano,

Obrigado pelos teus comentários. A minha intenção de escrever estas coisas é precisamente essa: desafiar alguns amigos a pensar em alguns temas que durante as nossas carreiras profissionais não tivemos oportunidade de discutir por escrito, o que é bastante diferente de as discutir apenas verbalmente.

Vejamos então as questões que levantas:

Tu defines: pk=Pk/k (produtividade do capital medida pelo acréscimo de produção (Pk) que resulta de cada acréscimo de unidade de capital utilizado (k)) e pt=Pt/t (a produtividade do trabalho medida pela produção obtida (Pt) pela população activa que a realizou) concluindo que “entre uma e outra não existem variações necessariamente correlacionadas”.

As definições não são minhas. Creio que os critérios de avaliação da produtividade do trabalho são geralmente os que indico: o quociente entre o PIB e o número de activos que o realizou. Há também quem calcule a produtividade em termos de produtividade horária, o que leva a considerar, por exemplo que em França, neste caso, a produtividade do trabalho é superior à dos Estados Unidos. Mais do que o valor absoluto encontrado, contudo, normalmente valoriza-se a evolução observada. Nestas condições, a produtividade do trabalho evolui tanto mais significativamente quanto mais aumenta o PIB relativamente aos activos (trabalhadores, empresários, gestores, profissionais liberais, funcionários públicos, etc.) envolvidos.

A medida de evolução da produtividade do capital é normalmente feita pela sua evolução e não pelo seu valor absoluto pela dificuldade de avaliar o denominador se ele se referisse ao capital total envolvido na geração do produto mas ser facilmente quantificável o investimento anual.

Com efeito, admitida a hipótese de distribuição constante do produto entre trabalho e capital, o crescimento do produto por trabalhador significa maior salário e estímulo em substituir este input por capital. Isto é, se as duas grandezas forem representadas graficamente, tem-se uma curva, onde à medida que a produtividade do trabalho cresce, decresce a produtividade do capital.

Assim é. Se não houver alteração dos factores envolvidos (trabalho e capital), o crescimento de um far-se-á à custa do outro.

No entanto, o que OT, diz no seu documento é completamente diferente:

Transcrevo: “A segunda consideração prévia de natureza política é a de que, contrariamente ao que parece decorrer do discurso dominante, a produtividade não se resume à produtividade do trabalho. O relevante é o nível e a evolução da produtividade dos factores de produção, isto é, da produtividade do trabalho e da produtividade do capital. Esta consideração impõe-se, fundamentalmente, porque analisando a evolução da produtividade na economia portuguesa nos últimos 18 anos (de acordo com o Eurostat), constata-se que a evolução da produtividade do capital tem sido muito inferior à da produtividade do trabalho, sendo responsável pela anulação, em média anual, de cerca de 30% dos ganhos da produtividade do trabalho.”

Neste caso, portanto, o que está em causa não é a apropriação entre o capital e o trabalho do PIB mas da responsabilidade que o factor capital poderá ter tido na anulação da produtividade do factor trabalho.

Como podes constatar, dos valores que citei e que fui buscar à obra que referi, a produtividade do trabalho cresceu acima da produtividade do factor capital, durante o período referido por OT, para o conjunto dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. Não se observou, portanto, apenas em Portugal. Creio que as razões para a evolução observada estão bem explicitadas no meu texto. Não há, portanto, nenhuma razão para se dizer que uma (a produtividade do capital) foi responsável pela anulação de 30% do crescimento da outra. Até porque, como se refere naquele meu texto, há investimentos que não têm nenhuma intenção de promover o aumento da produtividade do trabalho (de publicidade pela luta de quota de mercado, por exemplo) e outros (de inovação) têm efeitos com um desfasamento temporal considerável.

A produtividade do trabalho é, normalmente, eleita para avaliação da progressão do potencial de crescimento económico pela simples razão de que ela resume os efeitos conjugados de todos os outros factores (capital, matérias-primas, energia), os quais terão maior ou menor produtividade consoante as capacidades do factor trabalho que as utilizou.

Porque no denominador do conceito, que é um quociente, da produtividade do trabalho não se contam apenas os trabalhadores por conta de outrem, aqueles a quem, OT, por interposta entidade, se dirigiu, mas também os empresários, os gestores, os funcionários públicos, os militares, os profissionais liberais, os gestores, enfim toda a gente que contribui para a produção resumida no PIB.

Está lá o barro (no sentido dado no post em questão) e os oleiros.