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4 de maio de 2011

O resgate de 78 mil milhões e o silêncio



Nas declarações dadas pelo governo ontem [03maio2011] à noite, o mais importante foi dito por Teixeira dos Santos, que esteve calado o tempo todo.


Os pavões davam a banda sonora, Teixeira dos Santos fazia de bibelô e Sócrates dizia que “o Governo conseguiu um bom acordo”, “um acordo que defende Portugal”. Mas que Portugal é que defende? O Portugal com que sonham os banqueiros que encomendaram o FMI e o obtiveram ao ritmo de fast-food? Ou um Portugal empenhado em ser mais livre, mais justo e mais fraterno – como diz a Constituição? Sócrates responde claramente a esta pergunta, afirmando: “As medidas são essencialmente as do PEC4”.

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19 de julho de 2010

O irresponsável Passos


Num momento de crise como o que vivemos, num momento em que as necessidades das cidadãs e dos cidadãos são mais ao nível do pão, Passos Coelho oferece-nos o circo de um debate sobre arquitectura do sistema político :

O líder do PSD defende que o Presidente da República deve ter poder para demitir o Governo e nomear um novo executivo, sem eleições e sem dissolver o Parlamento

No fundo, Passos Coelho dá uma no cravo e outra na ditadura, aliás, no presidencialismo. A ideia é distrair o país dos problemas reais e estruturais da economia e dar as culpas ao poder do parlamento.
Estas propostas entram no mesmo rol das propostas de círculos uninominais e/ou de redução do número de deputados: propostas que apenas visam reduzir a proporcionalidade, reduzir o controlo parlamentar, e conseguir maiorias absolutas ainda mais artificiais que as actuais.


Se querem maiorias absolutas, têm de conquistar a confiança popular para tal. Mas nem eles se acham dignos dessa confiança e querem fazer batotas na secretaria. Aliás, esta medida é pensada "à medida" de uma suposta reeleição de Cavaco... Mas nós não vamos deixar, com ou sem formas criativas de apoio.


A outra parte dessa agenda de endurecimento do sistema político está no ataque às garantias laborais e aos serviços públicos, nomeadamente saúde e educação, ao nível da Constituição. O corte simples desses direitos, riscando-os das Constituição, seria complementado com a introdução do vírus monetarista na lei fundamental: limitação do défice como preceito constitucional. Limita-se o défice cegamente, depois as contas são simples: a política liberal continua o processo de redução de impostos sobre o capital, reduz-se a receita e corta-se no que for restando dos serviços públicos e da protecção social.


É mesmo por tudo isto, contra esta onda da reacção liberal, que a Esquerda precisa de derrotar a Direita nas próximas presidencias.