Nada se compara ao parasita brasileiro. Artigo de Ladislau Dowbor

"A economia está parada. Há 50 milhões de desempregados e precários. A fome voltou e os sem-teto estiram-se nas calçadas. Duzentos homens engordam suas imensas fortunas, sem nada produzir. Coincidência? Como nos livraremos deles?", indaga Ladislau Dowbor, economista, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia e professor da PUC-SP e da Umesp, em artigo publicado por Outras Palavras, 27-02-2020.

Eis o artigo.

Professor Uber

Professor Uber: a precarização do trabalho invade as salas de aula

Para burlar a legislação trabalhista, sobra inventividade

Sob o comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as ausências de docentes da rede municipal.

“Os celulares espiam e transmitem nossas conversas, mesmo desligados”

Richard Stallman é uma lenda: criou o primeiro sistema operacional aberto e impulsionou o ‘copyleft’. Acha que os telefones inteligentes nos fizeram regredir dez anos em termos de privacidade

Richard Stallman

Ele nos encontra no apartamento de amigos em Madri. O pai do software livre é um viajante empedernido: difunde os princípios de seu movimento onde o chamam. Dias antes da entrevista, Richard Stallman (Nova York, 1953) participou do Fórum da Cultura de Burgos e retomará sua turnê europeia após dar uma conferência em Valencia. Ele nos recebe com sua característica cabeleira despenteada e com uma de suas brincadeiras de praxe: “Té quiero”, diz em seu espanhol fluente com sotaque gringo, lançando um olhar a sua fumegante xícara de chá quando detecta uma cara de desconcerto no interlocutor. “Ahora té quiero más”, nos dirá quando for buscar mais bebida. (A brincadeira é um jogo de palavras entre a expressão ‘Te quiero’ – te amo em espanhol – e a palavra Té – chá).

O Capitalismo, as facilidades e a dependência V

O controle pela comunicação

Em todos os ramos de nossas atividades se criou as facilidades e consequentemente a dependência. Seja na hora que compramos alguma coisa para consumo próprio, para venda, na realização de nossas tarefas diárias, mas foi na comunicação onde nossa dependência se tornou maior e estranhamente foi nesta área onde as facilidades foram amplamente criadas.

O Capitalismo, as facilidades e a dependência IV

Mais facilidades e mais dependência

O processo de industrialização e mecanização de todas as atividades humanas trouxe facilidades e dependência em todos os sentidos, mas alguns são mais que interessantes. Um grande exemplo é na hora de se consumir os alimentos e para facilitar consumir os alimentos foi criado o liquidificador.

Passamos pelas facilidades de se adquirir vestimentas, máquinas que facilitam e aumentam a produção de alimentos, facilidades de créditos para adquirir os produtos e se criou a máquina para facilitar o consumo dos alimentos.

Antes da criação do liquidificador, as frutas, carnes, legumes, etc eram moídas com máquinas movidas a manivela, os sucos eram feitos espremendo os frutos e por esse motivo não se fazia suco de tudo que é tipo. Mas antes de surgir o liquidificar, surgiu os chamados sucos industriais. Na realidade uma mistura de água, açúcar e corantes (eu sempre chamo a todos de ksuco). Eram as chamadas descobertas dos produtos alimentícios artificiais, mas que foram gradativamente esquecidos, já que com o surgimentos de várias máquinas elétricas foram surgindo novas maneira de se produzir alimentos com melhor qualidade. Qualquer pessoas prefere um suco feito de frutas do que um suco artificialmente fabricado !

O Capitalismo, as facilidades e a dependência III

A chegada da moda

Nos tempos onde a grande maioria das pessoas viviam em fazenda, o vestuário era simples. As pessoas usavam roupas de trabalho sem preocupação se existia e se estava na moda ou se era cafona. Aliás, não existia a história de era moda e era cafona pelo motivo que os modelos de roupas duravam décadas e passavam por gerações.

As vestimentas eram classificadas em para o trabalho e para festas cívicas e religiosas. As roupas de trabalho não tinha a preocupação com a aparência e sim com a funcionalidade, as roupas das festas a maior preocupação eram com as festas religiosas e essas roupas usadas nas festas religiosas era a chamada Roupa Domingueira.

O Capitalismo, as facilidades e a dependência II

Nada para dificultar

As facilidades oferecidas pelas novas invenções e técnicas de produção não ficaram somente na hora de se comprar aquilo que precisamos, mas também na hora de produzir aquilo que nós vendemos.

Documentário sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Dividido em dois vídeos.

Nos tempos em que a grande maioria da população ainda vivia na Zona Rural, tudo era produzido artesanalmente. As roupas, utensílios domésticos e as ferramentas para o trabalho da agricultura foram substituídos por equipamentos modernos e foi justamente na agricultura onde as máquinas mais substituíram a mão de obra humana. A produção de alimentos e produtos derivados da agricultura tiveram um crescimento excepcional.

Impostos: implacável com o mais pobre

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Do ponto de vista contábil, o Estado devolve através de políticas públicas para o conjunto da sociedade o que capturou na forma de tributação do excedente gerado pelo processo econômico, após deduzir o custo do seu próprio funcionamento. Nesse sentido, interessa saber a eficácia e o custo do Estado para gastar o que arrecada pelos impostos, taxas e contribuições, bem como de onde vem e para onde vai a tributação de responsabilidade estatal.

Historicamente, a preocupação arrecadatória no Brasil sempre esteve distante de qualquer preocupação de equidade, pois voltada à acumulação privada e por consequência favorável aos detentores de riqueza. Noutras palavras, a evolução das receitas e dos gastos não deixou de apontar o caráter de classe do Estado, justamente porque tem se apresentado implacável com o pobre e afável com o rico.

Dívida e juros: financismo no comando

Por Paulo Kliass, na revista Caros Amigos:

O Ministério da Fazenda acaba de divulgar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, com informações atualizadas até o mês de setembro. O documento é importante para quem pretende acompanhar a evolução dos níveis e do padrão de endividamento do Estado brasileiro.

No entanto, a compreensão desse tipo de comportamento é ainda mais relevante por nos encontrarmos sob um estado de crise fiscal profunda e com uma orientação bastante ortodoxa do ponto de vista da gestão dos recursos públicos. A narrativa da exigência da austeridade na condução da política fiscal tem levado a administração pública a sucumbir perante um estado de semi destruição. O ímpeto com que os liberaloides levam a cabo sua operação desmonte é bem capaz de promover o desaparecimento do Estado. 

Dieese analisa impacto de ataque a direitos trabalhistas

Dieese avisa que medidas afetam drasticamente para pior as condições de vida e aprofundam a heterogeneidade, rotatividade e desigualdades já existentes

spbancarios.com.br

Brasília - O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou nota técnica sobre os impactos da reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer sobre a classe trabalhadora do Brasil. Nela, afirma que “a lei do contrato temporário e da terceirização, ao contrário do que deveria, não garante a segurança jurídica tão almejada pelas empresas e poderá levar ao aumento de conflitos e à judicialização dessas formas de contratação, trazendo para os trabalhadores maior insegurança, instabilidade e precarização das condições de trabalho”.

Previdência: uma reforma draconiana justificada por mitos e palpites catastrofistas sobre o futuro

Será preciso entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no emprego formal por 49 anos ininterruptos.

Eduardo Fagnani

A Reforma da Previdência unifica as regras para todos os segmentos, acabando com diferenciações previstas pela Carta de 1988, dadas as assimetrias entre gêneros e entre campo e cidade. Homens e mulheres, rurais e urbanos, trabalhadores privados e servidores públicos terão de comprovar idade mínima de 65 anos e 49 anos de contribuição para terem acesso à aposentadoria com valor integral. Nesse caso, será preciso entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no emprego formal por 49 anos ininterruptos. Se estudar e começar a trabalhar com 24 anos (média da OCDE), terá aposentadoria integral aos 73 anos.

Luta de classes na 'reforma' da Previdência

Por Osvaldo Bertolino, no site da Fundação Maurício Grabois:

Na década passada, a primeira leva de trabalhadores nascidos após a Segunda Guerra Mundial (conhecidos como a geração do baby boom) chegou à idade de se aposentar, um fato que trouxe considerável pressão sobre os orçamentos da seguridade social. Com o fraco crescimento das finanças públicas, decorrente de uma pequena expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na maioria dos países, desde então a ofensiva neoliberal contra a previdência pública começou a fazer com que em muitos países estourassem grandes manifestações de trabalhadores. O dilema decorre de uma pergunta que a humanidade precisa responder: envelhecer é uma coisa boa ou ruim? Em sua essência, trata-se evidentemente de uma coisa boa. Afinal, a maioria das pessoas prefere viver mais a viver menos.

A União Europeia ameaça desabar. E agora para a esquerda na América Latina?

União Europeia ameaça ruir. E agora?

por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador

“É a segunda vez que minha geração tem a sensação de ´fim-do-mundo-tal-como-o-conhecemos”.

A frase acima é de Antonio Luiz M. C. Costa, e foi retirada do twitter do jornalista – que escreve sobre temas internacionais na revista CartaCapital. Antônio se refere, é claro, à decisão dos eleitores do Reino Unido, de sair da União Europeia.

A primeira vez que nossa geração (dele e minha) teve essa sensação foi quando a União Soviética ruiu, há 25 anos. Agora é a arquitetura política do mundo capitalista que também ameaça desabar.

A decisão dos britânicos, tomada por estreita margem, se baseou num discurso conservador, de ódio aos imigrantes que estariam “roubando os empregos dos britânicos”. A ultra-direita avança, explorando o tema do nacionalismo. Isso é evidente no Reino Unido, nos EUA com Trump, na França e em boa parte do mundo europeu. E aí a política se entrelaça à economia…

FMI admite que o neoliberalismo é um fracasso

Muitas das descobertas do informe que atinge centro da ideologia neoliberal fazem eco ao que os seus críticos e vítimas vêm criticando há várias décadas.

Benjamín Dangl* - Bitácora

Na semana passada, um departamento de investigação do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um informe no qual admite que o neoliberalismo é um fracasso.

O informe, cujo título é Neoliberalism: Oversold? (neoliberalismo: méritos exagerados?), é um sinal para que se abra uma esperança sobre a possível morte dessa ideologia.

O FMI está atrasado em apenas uns 40 anos. A jornalista canadense Naomi Klein escreveu um irônico comentário sobre o informe em seu twitter: “Então, os multimilionários criados (pelo neoliberalismo) devolverão o dinheiro, não é assim?”.

Muitas das descobertas do informe que atinge centro da ideologia neoliberal fazem eco ao que os seus críticos e vítimas vêm criticando há várias décadas.

“No lugar de promover o crescimento”, segundo o informe, “as políticas de austeridade impulsadas a partir das ideias neoliberais acabaram somente reduzindo as regulações, para limitar o movimento de capitais, o que, de fato, fez com que e aumentasse a desigualdade”.

Essa desigualdade “poderia por si só debilitar o crescimento…”. Portanto, segundo o informe, “os responsáveis políticos deveriam estar muito mais abertos à redistribuição (da riqueza) do que de fato estão”.

A abolição da escravidão e o tempo presente

As históricas desigualdades sociais hierarquizaram o espaço urbano brasileiro e influenciam ainda hoje os elevados níveis de violência que enfrentamos.

Rodrigo Medeiros

Em tempos de grande perplexidade política, a revista “The Economist”, em sua edição de 23 de abril de 2016, apontou para as muitas heranças que o Brasil não discutiu adequadamente. Na matéria destacada na sua capa consta que “não há atalhos para resolver os problemas. As raízes da disfunção política do Brasil podem ser enxergadas na economia baseada no trabalho escravo do século XIX, na ditadura ocorrida no século XX e em um sistema eleitoral viciado em campanhas ruinosamente caras e que protegem os políticos da prestação de contas” (tradução livre). Vejamos então alguns poucos aspectos dessas questões.

O consumidor virtual e o consumidor real

Nós consumidores somos responsáveis ao fim e ao cabo por ratificar a forma de produção do capitalismo contemporâneo. Querendo ou não.

José Carlos Peliano

Qual o papel dos consumidores no mundo contemporâneo? Seguem todos eles os desígnios impostos pelo mercado, quais sejam de entrar e sair de lojas de departamentos, supermercados, lojas de prestação de serviços, feiras, ruas de comércio, enfim do conjunto da meca do comércio e serviços, para darem conta de suas necessidades de consumo.

Como lembrava Marx tempos atrás, a construção capitalista da forma de produção de bens, mas também de serviços, quando mercadorias à disposição do consumo final, acabou por encobrir as etapas anteriores de fabricação dos produtos.

O chamado fetiche das mercadorias, a necessidade ou o glamour da aquisição de produtos, faz com que o consumidor adquira sua cesta de necessidades de bens e serviços, como pacote fechado, isto é, sem identificar quem produziu, com que produziu e em que condições foi produzido.

Assim, os grandes grupos vendem o marketing embutido nos produtos como o sinal mais evidente de sucesso, experiência e qualidade. A tecnologia dos carros modernos, a beleza dos efeitos dos produtos cosméticos, a resistência das fibras das malhas e tecidos de roupas em geral, os tênis que levam os usuários a terem impressão de voarem ou andarem descalços. E assim por diante.

Na época histórica do artesanato, o mercado era formado por bens e serviços dos quais se conheciam os seus produtores. Sabia-se das características de cada um, suas habilidades, as qualidades de seus produtos, toda a sorte de informações que levava o comprador a ir em busca dos produtos daquele artesão e só dele.

Hoje ao se ir ao mercado, o grande mercado moderno, espalhado em suas mais variadas formas de apresentação de produtos e serviços, em ruas, alamedas, shoppings, entre outras modalidades, não se tem mais essa informação. Compra-se somente o produto final e de que grupo industrial o fabricou. Nada mais.

E por que não se sabe mais? Uma das razões básicas mais determinantes é o fato de o consumidor moderno não ir em busca dessa simples informação. Ao adquirir o produto, ele compra o pacote fechado, caixa preta, apenas para seu uso pessoal. Para sua necessidade ou satisfação.

Não se dá conta, no entanto, que ao fazer assim ele está também aceitando as condições finais da compra, as quais não revelam as etapas anteriores de produção: quem de fato produziu, em que condições de trabalho e fabricação e em que estado do meio ambiente.

Ao assim proceder, todos nós consumidores estamos garantindo que os produtos adquiridos sejam reconhecidos como tais e garantindo que eles continuem a ser produzidos do mesmo modo dali para frente. Estamos comprando produtos e suas condições de trabalho e produção. Somos os responsáveis finais pela manutenção continuada dos mesmos produtores e de suas estratégias de fabricação e venda.

Nós consumidores somos responsáveis ao fim e ao cabo por ratificar a forma de produção do capitalismo contemporâneo. Querendo ou não. Compramos às escuras e os produtores mantém às escuras as formas com as quais extraem, organizam, fabricam e vendem seus produtos. Nossas compras no mercado chancelam tudo isso.

Assim, não adianta se assustar ao descobrir que grandes grupos industriais modernos utilizam mão de obra escrava na fabricação de seus produtos, ou mão de obra infantil, ou inseticidas e produtos transgênicos na produção de hortaliças, grãos e achocolatados. Entre tantos outros.

Nem mesmo se indignar pela depredação do meio ambiente, degradação das condições de trabalho, utilização intensiva de trabalhadores clandestinos e crianças, corrupção localizada ou disseminada, escassez de produtos por estratégia empresarial.

Há que se desvestir da roupa de consumidores e desvendar a caixa preta dos produtos expostos no mercado. Nós consumidores temos de assumir o papel de investigadores do que compramos, do que consumimos, do que garantimos a permanência no mercado.

Vejam um exemplo clássico de combate e resistência dos consumidores. Em 1995 o governo britânico, ao apoiar a Shell UK de afundar sua instalação de reserva de petróleo Brent Spar no mar do Norte a 2,5 quilômetros de profundidade no oceano Atlântico, recebeu uma pressão inusitada da população europeia com o apoio do Greenpeace.

A oposição pública e política, ao lado do boicote generalizado aos postos de gasolina (estações de serviços) da Shell, além de outros incidentes localizados, fez com que a empresa abandonasse seu intento, recuperando a instalação ao traze-la para a terra. Em 1998 parte dela foi reutilizada na construção de novas instalações portuárias próximas a Stavanger, Noruega.

Os consumidores desempenharam seu devido papel como compradores conscientes. Mais que isto, como re-orientadores dos interesses das empresas, do capital, em benefício do meio ambiente no caso, para que a produção de petróleo atendesse o mínimo de respeito, garantia e proteção da natureza, mas também da população.

Outros exemplos anteriores foram anunciados nos casos de denúncias de grandes empresas ofertando em suas dependências produtos feitos por mão de obra infantil (Nike) e mão de obra escrava (Zara, Gregory, C&A). Já a Starbucks estaria no rol daquelas que defendem as empresas que vendem produtos transgênicos como se fossem naturais, orgânicos.

Na contramão desse movimento de resistência dos consumidores, o Congresso Nacional do Brasil acabou de aprovar a retirada da letra “T”, designando transgênico, dos produtos que mantém esses ingredientes na sua fabricação. Assim, volta o consumidor a adquirir gato por lebre, mais uma vez enganado por venda às escuras. Sofre o meio ambiente, é afetada a saúde dos consumidores, mantém-se os interesses do capital.

Do consumidor virtual ao consumidor real, essa a proposta de retomada dos movimentos sociais. Talvez uma alternativa mais vigorosa, eficiente e benéfica para todos. Dar limites à acumulação predatória do capital. Ganha o consumidor, satisfaz plenamente a sociedade, salva-se o meio ambiente, humaniza-se as condições de trabalho e produção.

Acima de tudo consegue-se fazer frente à sanha desenfreada do capitalismo de a tudo explorar para lucrar sempre mais e mais independentemente dos trabalhadores, dos cidadãos, da natureza.

Toda caminhada começa nos primeiros passos. Cobranças e resistências dos consumidores aqui e ali podem se generalizar e dar conteúdo a um movimento social de protesto consciente e consistente. Deixamos de assinar cheques em branco às empresas e passamos a pagar com os olhos e ouvidos abertos.

A sociedade de amanhã, nossos filhos e netos, vão agradecer nossos primeiros passos e deverão eles seguir em frente levando a bandeira de um mundo melhor, mais saudável, ético e responsável.

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Economista, José Carlos Peliano é colaborador da Carta Maior.

Texto original: CARTA MAIOR

Tragédia e sofrimento na riqueza mineral brasileira

Quando a mina se esgota, resta ao povo pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças e decadência econômica.

Najar Tubino

O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente.

“- Não se pode deixar de mencionar os grandes passivos ambientais cujo número exato em todo o país é desconhecido, mas certamente ultrapassa as dezenas de milhares de minas e garimpos, inativos e abandonados, produto de mineração pretérita, mas ininterrupta, exercida no Brasil há mais de 500 anos. A mineração altera de forma substancial o meio físico, provocando desmatamento, erosão, contaminação de corpos hídricos, aumento da dispersão de metais pesados, alteração da paisagem, solo, além de comprometer a fauna e a flora. Afeta o modo de viver e a qualidade de vida das populações estabelecidas na área minerada e no seu entorno”.

Extração mineral e concentração de renda

No Brasil existem 3.354 minas em funcionamento, a maioria de pequeno porte – dentro dos dados oficiais, é óbvio - e 8.870 mineradoras registradas com licenciamento e lavra. Dos 105 casos registrados 34 estão no Sudeste, porque Minas Gerais, onde está o quadrilátero ferrífero – tem Itabira como centro – é o estado com maior atividade, não só de ferro, mas manganês, fosfato, gemas e com 53 mil trabalhadores na atividade. São 20 estudos sobre Minas Gerais. Em segundo lugar a região Norte, a nova fronteira mineral com 29 casos, com destaque para o Pará com 15 estudos. Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, onde está localizada a maior província mineral do planeta – 18 bilhões de toneladas, suficientes para 250 anos – recolheram R$600 milhões com a compensação financeira pela extração mineral. Em Parauapebas os 20% mais ricos concentram 60% da riqueza e os 20% mais pobres somente 3,5%, além de 15% da população permanecer na linha de pobreza. O Pará é o antepenúltimo no ranking nacional medido pelo IDH com o índice 0,646.

Os pesquisadores fizeram também um resgate de casos de exploração mineral históricos, como a exploração de manganês em Serra do Navio (AP), o amianto em Bom Jesus da Serra (BA), a lavra de chumbo em Boquira (BA) e os 30 anos de garimpagem na bacia do rio Tapajós (PA). São apenas exemplos onde “a mina se esgota, a empresa transfere suas atividades para outra localidade e à população restam escavações abandonadas, pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças, decadência econômica e empobrecimento.” Cabe ao Estado reduzir os impactos negativos, assegurar a legalidade, promover a resolução de conflitos e garantir que as conquistas não sejam comprometidas, ponderam os pesquisadores.

Serra do Navio: a primeira experiência

O Brasil é um país urbano e litorâneo, onde a elite econômica está concentrada em três metrópoles e nada mais. O que acontece no interior do país, principalmente em regiões distantes como a Amazônia ou o interior do nordeste, não faz parte da versão histórica, muito menos do conteúdo dos veículos de comunicação. A extração de minerais é um grande negócio, comandado por poucas transnacionais e com destaque para a Vale S/A, uma ex-estatal, privatizada que está nesse grupo – a empresa será o tema do próximo texto. Então a divulgação dos empreendimentos sempre está ligada aos números, aos volumes e a grandiosidade da operação. Por isso, a importância de resgatar tais episódios, que ocuparam a história recente do Brasil, como o caso da Icomi em Serra do Navio.

Foi a primeira exploração empresarial de minerais na Amazônia e durou 40 anos – de 1957 a 1997. A cidade de pouco mais de quatro mil habitantes herdou uma pilha de rejeitos com um componente perigoso que é o arsênio, responsável por contaminar igarapés, rios e o lençol freático. A mineração sempre envolve grande quantidade de rochas, e a função dos extratores é separar o que interessa ao mercado e rejeitar o restante. No caso do manganês, a empresa construiu uma usina de pelotização em Porto Santana, a 20 km de Macapá, destino da ferrovia Serra do Navio, também construída pela empresa. A logística da extração mineral é: custo baixo da mina ao porto, normalmente envolve uma ferrovia, porque é o transporte mais barato.

Contrabando e exploração de mineral radioativo

Na Vila Elesbão, em Santana, ficaram as consequências da atividade econômica – a Icomi não retirou os rejeitos da barragem de contenção – 150 mil toneladas – depositou no solo coberto por plástico. Parte foi distribuído na cidade de Santana para ser usado em concreto asfáltico, aterro em quintais e jardins e na construção de casas. A Icomi, depois de 50 anos de concessão, se negou a entregar a infraestrutura do projeto ao governo federal e até hoje ainda correm na justiça no Amapá processos de indenizações aos moradores e ao governo estadual.

A disseminação de doenças como câncer no pulmão – o pó dos minérios, ou flocos, como acontece com o amianto – são relatos constantes em todos os 105 casos. Com agravantes como o arsênio encontrado com o manganês e o cianeto e o mercúrio usado na extração do ouro. Assim como a contaminação da água, do ar e do solo. Porém, tem um caso que é escandaloso e é tratado pela burocracia brasileira como algo corriqueiro. Trata-se da exploração ilegal, por garimpeiros de um mineral chamado torianita – 70 a 76% de tório, elemento radioativo – e de 8 a 10% de urânio.

A Polícia Federal já fez apreensões de até uma tonelada de torianita, que é um mineral granulado e muito denso – custa US$300 o quilo no mercado internacional. Em uma delas encontraram 560 quilos na casa de um fiscal municipal em Porto Grande. A PF desde 2009 não fez mais apreensões, pelo menos divulgadas, porque não conta com um local apropriado para estocar torianita, um mineral radioativo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear levou o material apreendido para Poços de Caldas (MG). Em 2012, o jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul noticiou que o Exército, na operação Ágata VI estava procurando contrabandistas de mineral radioativo na região de Corumbá, fronteira com a Bolívia. Os relatos dos pesquisadores do Cetem mostram: “presume-se” que a exploração iniciou na década de 1990, em um garimpo próximo ao rio Araguari.

Destruição gerada pelo garimpo de ouro

Décadas de garimpagem de ouro na bacia do rio Tapajós desde a década de 1950 deixaram um rastro de violência, mortes e miséria nos municípios de Itaituba, Santarém, Aveiro e Rurópolis. A partir da década de 1980, auge do garimpo, com a instalação de dragas nos rios Tapajós, Crepori e Jamanxim a situação piorou. Foram registradas 432 pistas de pouso, mais de dois mil pontos de garimpo e uma produção superior a 700 toneladas de ouro – grande parte contrabandeada. O cálculo estima uma população de garimpeiros próxima de 100 mil. Em 1989 o Programa de Controle Ambiental da Garimpagem do rio Tapajós – do governo estadual – divulgou a destruição na região:

“- Destruição de nichos ecológicos, assoreamento e recobrimento de várzeas, alteração de cursos d’água, contaminação da biota, prejuízo à segurança alimentar e a subsistência das populações ribeirinhas, aumento dos custos do tratamento da água, geração de focos de doenças endêmicas e exposição da população à contaminação por mercúrio”.

Mercúrio no garimpo do rio Tapajós

Pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral e do Instituto Evandro Chagas contabilizaram uma emissão de 1,1 toneladas de mercúrio por ano e depois analisaram a contaminação de 30 espécies de peixes consumidos pela população. Em 65% das amostras o índice de contaminação era acima de 0,5% aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Mas em determinadas áreas o teor de mercúrio encontrado nos peixes chegava a 40 vezes maior que o estipulado pela OMS. Outro trecho do livro do Cetem:

“-Na realidade, a exploração de ouro do Tapajós não tem conduzido ao desenvolvimento regional. Parte da riqueza advinda da extração do metal tem sido gasta em atividades efêmeras, parte está sendo utilizada para converter a floresta tropical em pastos e fazendas; o restante vem sendo aplicado fora da região em investimentos financeiros. Somente uma pequena parcela dos investimentos é direcionada à economia regional”.

Carvão amazônico para produzir ferro gusa

A Amazônia brasileira produz o melhor ferro gusa do mundo, usado principalmente na produção de peças automotivas – veículos e máquinas agrícolas – atividade exercida por siderúrgicas independentes, algumas de grupos econômicos nacionais como Queiroz Galvão e Gerdau, e com base no funcionamento de 1,2 mil carvoarias nas regiões de Açailândia (MA) e Marabá (PA). O ferro gusa, matéria prima do aço, é produzido com carvão vegetal da mata nativa. Para cada 48 árvores corresponde uma tonelada de gusa, ou exatamente, para cada tonelada de gusa são necessários 875 kg de carvão vegetal e 2.660 kg de madeira seca. Calcula-se que cinco milhões de metros cúbicos de floresta Amazônia tenham sido derrubados para sustentar os “rabos quentes”, como foram apelidados os fornos das carvoarias do Polo Siderúrgico de Carajás. O minério é fornecido pela Vale, que também garante a exportação do gusa, utilizando a logística da Estrada de Ferro Carajás, mais o porto na Ponta da Madeira (MA).

O projeto de industrialização da Amazônia Oriental é da ditadura militar. A verticalização da extração mineral. Depois que a China invadiu o mundo com aços laminados e outros produtos siderúrgicos, a geopolítica mudou totalmente. Somente os especialistas e burocratas brasileiros não entenderam isso. O que ficou na região é miséria, doença, destruição da floresta e poluição. O gusa amazônico tem alta qualidade porque o carvão vegetal não tem enxofre, e na ponta final, produz um aço bem cotado no mercado.

O amianto branco e a tragédia na Bahia

A contabilidade trágica da extração mineral não tem parâmetros definidos, é difícil identificar o que é pior, em termos humanos, socioambientais e econômicos. O caso da extração de amianto em Bom Jesus da Serra (BA) está inserido neste contexto. A primeira mina de amianto brasileira começou a ser explorada em 1937, no distrito de Poções no citado município do sudoeste da Bahia. As atividades foram encerradas em 1967, mas a Mineração de Amianto S/A (SAMA), transferiu o aparato para outro local, em Miniaçu, Goiás. A extração do amianto envolve de 5 a 10% das rochas, o que significa grande quantidade de rejeitos contaminando o ambiente. O que restou da mina localizada perto do ribeirão Bom Jesus, na bacia do rio de Contas, que deságua no mar? Uma cratera com quatro quilômetros de extensão e 200 metros de altura, que permanece cheia o ano inteiro, se transformou em área de lazer e, durante a seca, ainda abastece os carros pipa.

A SAMA é propriedade do Grupo Eternit, fabrica telhas e caixas d’água, entre outros produtos, já foi sócio do Grupo francês Saint Gobain, a marca Brasilit no Brasil. Este, por sua vez, desde 1997 não trabalha mais com o amianto, porque ele foi banido da França – e outros 51 países. No Brasil é permitida a exploração da crisotila, o amianto branco, porque a empresa e seu séquito de especialistas, políticos e seguidores, que é mais solúvel, o sistema respiratório elimina mais rápido.

O amianto, também chamado de asbesto, provoca a asbestose, uma lesão no tecido pulmonar causado pelo acúmulo de fibras no sistema respiratório – são flocos minúsculos desprendido da mina. O amianto é muito procurado por ter baixo custo e ser resistente ao calor e ao fogo.

A SAMA organizou uma tabela para indenizar ex-trabalhadores: R$7 mil aos que contraíram a placa pleural, R$12 mil com asbestose e R$20 mil quem tiver tumor maligno. O professor Paulo Pena, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia, citado pelos pesquisadores do Cetem, diz que a uma epidemia invisível de câncer no estado. O Grupo Eternit manteve uma fábrica que produzia derivados do amianto em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, com 2.500 funcionários. E, agora, monitora a saúde de 11 mil trabalhadores e ex-funcionários em Miniaçu, a 504 km de Goiânia, onde continua explorando o amianto branco, com todo o apoio da bancada goiana e do governo estadual, que recolhe R$2,5 bilhões ao ano em impostos.

A ditadura militar definiu a ocupação da Amazônia

A tragédia e o sofrimento das comunidades envolvidas na mineração é um roteiro que começa na ditadura militar. Em 1965, os militares fizeram um convênio com a NASA e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais. Um funcionário do Ministério das Minas e Energia fez um curso sobre radar, com tecnologia GEMS – Goodyear Eletronic Mapping System. Posteriormente o funcionário – professor Luiz Henrique Aguiar de Azevedo – sugeriu ao ministro da época usar a tecnologia para fazer um levantamento aerofotográfico dos recursos naturais. A experiência começou pelo quadrilátero ferrífero e depois se estendeu pela Amazônia e virou o Projeto Radam – 38 volumes de informações sobre todos os recursos naturais da região.

Em 1974, a ditadura militar lançou o Polamazônia, um programa para estabelecer polos agropecuários e agrominerais em 15 áreas estabelecidas por importância econômica dos recursos. Cinco delas no Pará, incluindo Carajás. Muitos anos depois, já durante a era FHC, foi implantado o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), um contrato de US$1,395 bilhão, pagos em 10 anos e financiado pelo EXIMBANK dos Estados Unidos, um banco de fomento. Quem ganhou a licitação? O Grupo Rhayteon, logicamente. Uma história até hoje mal contada. Isso para enfatizar uma realidade em 2015: a ditadura militar estabeleceu a estratégia de ocupação da Amazônia e os governos democráticos seguintes nunca alteraram esta lógica. A democracia nunca chegou a estes lugares dos confins do Brasil, onde os grupos econômicos nacionais ou estrangeiros fazem o que querem, com o apoio de políticos locais e da elite de sempre.

Créditos da foto: Mídia Ninja

Texto original: CARTA MAIOR

Brasil precisa de 'BNDES dos pobres', diz economista vencedor do Nobel da Paz

Para o economista bengali Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz o país precisa de um "BNDES para os pobres" para avançar no combate à pobreza.

Ruth Costas - BBC Brasil

A ideia, segundo o economista, fundador do banco Grameen de microcrédito, é dar apoio para que integrantes das camadas mais pobres da população desenvolvam sua capacidade empreendedora e "criem seu próprio emprego".

"É preciso separar os serviços bancários e financeiros para os pobres daqueles voltados para os ricos, porque se você não faz isso, no final a instituição em questão acaba focando mesmo nos ricos", disse Yunus, referindo-se ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, instituição de fomento a empresas e outros negócios), em entrevista à BBC Brasil.

"Se o BNDES quer fazer isso (financiar as grandes empresas), tudo bem. Mas deve haver um BNDES para os pobres - apenas para os pobres. Assim a coisa não se confunde. Se o banco faz um pouquinho aqui, outro pouquinho ali, não funciona. É importante que as políticas e as intenções sejam claras para o financiamento dos mais carentes."

Yunus veio ao Brasil para participar de uma série de palestras e de encontros da Fundação da ONU, ONG ligada às Nações Unidas da qual é membro-conselheiro. No Insper, em São Paulo, participou de uma mesa de debate sobre a promoção da igualdade de gênero (96% dos clientes do Grameen são mulheres).

Falando à BBC Brasil sobre o Bolsa Família, Yunus opinou que é preciso garantir que as pessoas que recebem recursos do programa possam empreender e "caminhar com suas próprias pernas".

"Ajudar as pessoas que passam necessidade deve ser uma prioridade para a sociedade. Mas depois que você fez isso, há uma segunda tarefa que é garantir que a pessoa que recebe esses recursos possa se manter sozinha", afirmou o economista.

"Pelo que entendi, o Brasil conseguiu dar conta dessa primeira parte do trabalho. Mas agora é preciso começar a enfrentar essa segunda parte: Como fazer essas pessoas saírem do Bolsa Família e se sustentarem sozinhas, contribuindo para a sociedade?"

História

Nascido em um pequeno vilarejo em Bangladesh, Yunus estudou na Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos e começou a carreira como acadêmico, no Departamento de Economia da Universidade de Chittagong.

Em 1976, criou o banco Grameen, que tinha como objetivo dar empréstimos a taxas de juros amigáveis para que pessoas excluídas do sistema financeiro tradicional pudessem abrir pequenos negócios.

A instituição foi pioneira no modelo de microcrédito e hoje empresta anualmente cerca de US$1,5 bilhões, tendo mais de 8 milhões de clientes.

O modelo rendeu a Yunus o prêmio Nobel da Paz em 2006 e inspirou projetos em 40 países.

"Eu não sabia nada sobre bancos. Então comecei a entender o que os bancos faziam - e fazer o oposto. Eles emprestavam para os homens, começamos a emprestar para as mulheres. Eles atuavam no centro da cidade, fomos para as áreas rurais. Pediam garantias, nós não. Tinham muitos advogados, nós não tínhamos nenhum. Somos o único banco no mundo que não tem advogado", contou o bengali em São Paulo.

Em 2011, porém, o economista teve de deixar a direção do banco após uma longa desavença com o governo de Bangladesh, dono de 25% das ações da instituição.

Empresas sociais

Hoje, ele está à frente de dezenas de empresas e fundações que oferecem serviços e produtos para os pobres em seu país, ou procuram difundir as ideias defendidas pelo economista.

Yunus diz que seu objetivo não é obter lucro, mas "resolver problemas sociais".

"Se você sempre faz e pensa as coisas de modo convencional, só consegue resultados convencionais", disse o economista, ao comentar o aumento da desigualdade no mundo.

"Como ter outros resultados? Mude de direção, dê uma marcha ré. Estamos fazendo isso no mundo dos negócios: em vez de adotarmos como objetivo ganhar dinheiro, ter lucro, nosso objetivo agora é resolver problemas. Com isso temos o que chamamos de 'negócios sociais'".

Em 1997, por exemplo, o Prêmio Nobel ajudou a criar uma companhia de telefone para vender a baixo custo celulares a pessoas pobres. Também fundou empresas na área de energia e na área médica.

Além disso, em 2006 o Grameen fez uma parceria com a Danone para criar um iogurte de baixo custo com nutrientes que faltavam na dieta das crianças das áreas rurais de Bangladesh.

Parte do objetivo de Yunus em sua viagem ao Brasil era impulsionar no país esse modelo de “negócio social” — ou seja, empresas sustentáveis que tem como propósito maior melhorar a vida e resolver problemas da população carente.

A Yunus Negócios Sociais atua no Brasil há cerca de dois anos com o objetivo de apoiar técnica e financeiramente empreendedores com propostas nessa linha.

Créditos da foto: University of Salford Press Office

Texto original: CARTA MAIOR

A pobreza sai às ruas nos EUA mais que no Brasil

Na meca do capitalismo, 45 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. Mas parece que os arautos do american way of life não querem ver.

José Carlos Peliano

Os críticos do país não usam óculos, resistem ou não querem ver direito, embora haja casos que merecem internação definitiva para recuperação ocular e mesmo cegueira. Não só da oposição política propriamente dita mas da midiática também. Enxergam qual país? Qual deles é o que vale?

Falar mal do país virou tônica diária dos oposicionistas. Como prato principal e sobremesa. Nem os cafezinhos nos intervalos do trabalho escapam. O país para eles afunda em corrupção e economia fraca, decadente.

Bom, mas disso tudo já sabíamos, infelizmente, desde o final do primeiro governo de Dilma. O pior é que não se cansaram, nem se cansam, querem ou ganhar no tapetão ou criar dificuldades diárias, permanentes, até secar as expectativas de aposta política e recuperação econômica.

Tentaram bandeiras, faixas, panelas, reportagens falsas, notícias mentirosas, denúncias sem provas, samba do crioulo doido como diria Stanislaw Ponte Preta nos idos dos anos 60. A baderna política na busca de perdurar imagens caricatas do governo eleito democraticamente.

O pior é que não só deturpam a realidade. Não enxergam como convém com nenhum dos olhos o que ocorre no país tampouco no vizinho que tanto adoram, onde mora o Tio Sam. Diria minha avó, para que enxergar direito se eles querem mesmo é ver errado?

Pois bem, enquanto já caem de pau sobre a performance do PIB brasileiro no 1o trimestre desse ano, com queda prevista de 0,5% em relação à leve alta de 0,1% no 3o trimestre de 2014, os EUA registraram queda de 0,2% diante de alta de 2,2% nos mesmos períodos (fonte: Federal Reserve, o banco central norte-americano).

Desaceleram ambas as economias, tendo sido o tombo mais acentuado nos EUA. O Brasil está pelo menos de farol baixo desde a 2a metade do ano passado por várias razões, inclusive pela pressão política dos empresários nacionais sobre a política econômica como tentativa de reversão do quadro sucessório.

A mesma fonte norte-americana de informação indica que ocorre naquele país um período de estagnação econômica após o curto surto de recuperação, ao qual se apegaram muitos países em dificuldades e que agora não sabem bem para onde caminhar. 

As exportações recuaram nos EUA, o que mostra a menor procura do setor externo: China em ritmo menor de crescimento, a Zona do Euro pior, às voltas com a austeridade, e os emergentes boiando meio que na expectativa. Já o consumo interno igualmente volta atrás, o que revela a atenuação dos ganhos de renda da população americana.

Guardadas as devidas e honrosas proporções, fenômeno semelhante ocorre no Brasil, apimentado ademais pela quadra difícil dos embates jurídicos com relação aos desvios na Petrobras, o resultado do pleito presidencial ainda atravessado na garganta da oposição e o ataque feroz e diário da mídia desde o ano passado. Qualquer economia sofreria o mesmo tranco.

O Bureau do Censo estadunidense informa que a população que vive abaixo do nível de pobreza de lá está em torno de 14,5% ou 45 milhões de pessoas. Como se pode imaginar que a meca do capitalismo moderno apresenta quadro tão alarmante de pobreza? Pois é o que ocorre, o que os arautos do american way of life não querem ver, se emudecem ou olham de revés.

No Brasil**, em fins de 2013, a população em estado de pobreza era de 8,8% e em estado de extrema pobreza 4%, ou 12,8% na soma, cerca de 26 milhões de pessoas. A comparação é imperfeita porque a renda limite de lá é bem superior, mas o que vale são as condições vigentes em cada país, quanto ao custo de vida, as necessidades básicas e as oportunidades de ascensão social.

Daí o tamanho da pobreza aqui ser pouco mais da metade dos EUA. Não adianta o contra-argumento de que no limite de lá caberiam muito mais brasileiros porque os ricos daqui igualmente não chegariam aos pés dos de lá. Tudo relativo.

A grande diferença, contudo, está no fato de que nos EUA o contingente pobre aumentou, enquanto aqui no país ele declina. De 2006 a 2014 nos EUA o nível de pobreza veio de 12,3% a 14,5%, sem falar no contingente de sem teto que aumenta cada vez mais nas ruas das metrópoles. Enquanto no Brasil vem de 22,6% a 12,8% no mesmo período. Isso mostra que a política econômica brasileira privilegiou a população mais necessitada, enquanto nos EUA o benefício ficou para os abastados.

Os bons reflexos da economia chegaram ao custo da cesta básica no país ajudando a recuperação da renda real dos pobres. A relação custo da cesta básica/valor do salário mínimo evoluiu de forma descendente desde dezembro de 1995 até dezembro 2014. De 91,5% a 44,9% em São Paulo e de 72,7% a 35,6% em Fortaleza.

A grande dificuldade de recuperação estadunidense em relação ao Brasil, no que se refere ao mercado interno, sem depender da evolução das transações com o exterior, é o fato de que a população trabalhadora de lá tem um peso mais acentuado para as condições do país.

Em tempos recentes a criação de empregos americanos tem sido nos setores urbanos de comércio e serviços, onde os salários são menores. Daí para que a economia se expanda há que se criar mais e novos empregos com salários maiores, o que vai exigir projetos de médio e longo prazos nos setores industriais e de alta tecnologia. Vai demandar tempo.

Aqui no Brasil nem tanto. Um reforço ao mercado interno vai consolidar o que já existe, especialmente em relação aos trabalhadores com menores salários. Com a expansão de projetos de infraestrutura o impulso fica por conta dos setores de bens de capital e intermediários, que geram valor e reproduzem mais oportunidades de negócios, renda e emprego através do chamado efeito multiplicador dos investimentos.

De onde virá o impulso gerador? O primeiro ministro chinês anunciou esta semana a intenção da China investir US$ 53 bilhões no país em infraestrutura, exatamente a área que o governo federal anunciou como prioritária para expansão de projetos. 

Além do banco dos BRICS com recursos para a mesma área e correlatas, que deve finalmente ser operacionalizado mês que vem em reunião na Rússia. Outros bilhões virão do Pré-Sal apesar da pressão de opositores que querem abrir o setor para a combalida economia americana.

Mas isso só será bem sucedido e em pouco tempo caso o ministro da Fazenda não segure mais e indevidamente as rédeas da economia brasileira. Outro da turma dos que precisam enxergar melhor o que se passa aqui e lá fora. 

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José Carlos Peliano é colaborador da Carta Maior.

**Dados do Brasil são de Vinte Anos de Economia Brasileira 1995/2014, Gerson Gomes e Carlos Antônio Silva da Cruz, Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.

Texto original: CARTA MAIOR

África: o agronegócio é a nova versão do colonialismo

Os países do G-8 querem assumir a terra do continente africano, exportando suas tecnologias e ignorando qualquer conhecimento agroecológico.

Najar Tubino

Os 53 países da África tem uma população de 1,111 bilhão de habitantes, sendo que 863 milhões moram na África Subsaariana – 34 países -, e 539 milhões continuam vivendo no campo. Mais de 90% são agricultores familiares, que as instituições internacionais insistem em qualificar de pequenos agricultores sem recursos. Além disso, 75% dos que trabalham e vivem da agricultura são mulheres, outro dado negligenciado pelas agências internacionais, como a USAID dos EUA, que está envolvida na maioria dos projetos de cooperação no continente africano. O próprio G-8 definiu há dois anos uma estratégia até 2022, para retirar 50 milhões de pessoas da situação de fome. Uma hipocrisia que de tempos em tempos os governantes ricos do planeta transformam em anúncios pomposos e planos detalhados. Este ano, por exemplo, era para ser a data em que a fome no mundo seria reduzida a metade. Isso foi anunciado no início do novo milênio.

Na verdade, o que os países do G-8 e suas agências, além é claro, das suas corporações, querem mesmo é assumir a terra do continente africano, que é habitada há milênios por comunidades de povos tradicionais e de indígenas. Parte dessa estratégia é traçar novas regulamentações nas próprias terras, iniciando o processo de regulamentação e da emissão de títulos individuais para os povos tradicionais, que obviamente, não tem documentos sobre suas terras. A USAID tem investido milhões de dólares em projetos neste sentido. Mas outra entidade chamada Millennium Challenge Corporation (MCC), criada pelo Congresso dos EUA em 2004 com o objetivo de promover o mercado livre em países pobres já investiu US$260 milhões para regulamentar as terras africanas. A rede de ONGs GRAIN, do Canadá, especialista na questão fundiária denunciou que os países africanos já promoveram 243 mudanças em suas legislações fundiárias e outras 43 na alteração do mercado de sementes.

Agroecologia é totalmente boicotada

A outra ponta da estratégia dos países ricos é implantar o agronegócio nas terras das comunidades tradicionais, para fazer o que já fazem em outras regiões, inclusive no Brasil: plantar soja, milho e algodão, cana e em alguns casos, como na África, culturas como caju, amendoim e tabaco. O pacote envolve sementes certificadas e patenteadas, fertilizantes químicos e agrotóxicos, o trio universal que tomou conta do planeta. A organização WWI (World Watch Institute), de Washington, criada pelo agrônomo Lester Brown, fez um trabalho de pesquisa de campo em 25 países africanos nos anos de 2009-2010, para o relatório lançado em 2011 – “Estado do Mundo: Inovações que nutrem”.

Os pesquisadores do WWI relataram dezenas de experiências em agroecologia na África – onde quase um milhão de agricultores trabalham com agroecologia e produção orgânica- em regiões difíceis como o Níger, a Etiópia, Mali e Malawi, que não são difundidas. Aliás, as agências internacionais não fazem a menor questão de divulgar este tipo de trabalho. Muito menos as fundações Gates, Soros, Rockefeller que definiram que a estratégia é implantar as sementes transgênicas no território africano, gastando mais de 200 milhões de dólares, se contabilizarmos os projetos de apenas duas delas – Gates e Rockefeller.

Milhões serão exilados pela mudança climática

Isso inclui criar semente transgênica de batata doce e de mandioca, duas culturas básicas na dieta dos africanos do campo. É preciso acrescentar nestas estatísticas futuras, que nos próximos cinco anos, entre 75 e 250 milhões de pessoas se tornarão exilados, em consequência das mudanças climáticas na África. As secas atingem as colheitas em dois de um período de três anos. A cada década uma seca grave. Então o problema básico dos povos tradicionais da África é a falta de umidade no solo, a falta de armazenamento da água da chuva e a inexistência de fertilidade do solo, ou seja, matéria orgânica, que em algumas regiões desapareceu. Não há pacote agroquímico no mundo capaz de resolver o problema.

Uma das fantasias criada pela Monsanto no Quênia é a promoção de uma semente transgênica lançada nos EUA em 2013, que é “resistente à seca”, e na verdade é tolerante a uma seca moderada. Coisa que qualquer semente crioula adaptada ao seu local de origem exerce em seu ciclo produtivo. Este é outro ponto que a estratégia dos países ricos pretende implantar na África. Em todos os países estão sendo introduzidas mudanças para regulamentar o mercado de sementes. Num continente onde mais de 90% da produção agrícola é familiar e tradicional, ou seja, faz parte dos costumes a troca e a partilha do conhecimento, portanto, das sementes crioulas, os agentes das corporações querem segurança para as patentes de suas marcas transgênicas.

Prosavana denunciado pelos camponeses de Moçambique

É lamentável que entre esses programas da USAID, das fundações filantrópicas norte-americanas estão iniciativas do governo Brasileiro, em projetos de cooperação técnica com vários países, especialmente Moçambique. A Embrapa desenvolve um programa de inovação agrícola em parceria com USAID em Moçambique. Existem dois projetos envolvendo a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos e do Mais Alimentos. Até recentemente os programas filantrópicos dos EUA e da União Europeia compravam grãos dos seus agricultores para levar como ajuda humanitária à África, através do Programa Mundial de Alimentos. Agora mudaram a estratégia em parte, comprando de agricultores africanos.

Entretanto, o Prosavana é o mais conhecido dos programas a ser realizado no Corredor de Nacala, onde o ponto final é o porto, e onde uma ferrovia atravessa o norte do país. O discurso é o mesmo: ajudar a agricultura dos 4,5 milhões de pequenos produtores, melhorar a eficiência, combater a fome, mas depois de tudo isso, organizá-los em cooperativas para que se enquadrem no agronegócio e mergulhem no mercado de commodities mundial. Trabalhar para regulamentar a terra e nos projetos de reassentamentos. A Vale que explora carvão em Moatize tem uma área de 23 mil hectares e reassentou mais de mil famílias. A União Nacional dos Camponeses de Moçambique tem denunciado o Prosavana justamente por não contemplar as comunidades locais, de usurparem das suas terras e de implantar um programa sem consulta pública. Sem contar que a Fundação Getúlio Vargas estava fazendo a estruturação do Fundo Nacala, com sede em Luxemburgo e que pretendia captar dois bilhões de dólares de investidores e que receberiam seus lucros em 10 anos. Não vingou.

Algumas empresas portuguesas, da Suécia, da Finlândia, dos EUA, do Brasil já estão implantando projetos no Corredor de Nacala. Em Niassa, uma das províncias da região, o governo de Moçambique pretende incentivar o plantio de três milhões de hectares de eucalipto. Por ironia trágica, as empresas Hoyo Hoyo e Grupo Américo Amorin, além da Portucel, de Portugal, atuavam em Moçambique durante a colonização. Do Brasil o grupo Agromoz, dos Estados Unidos a Africa Century Agriculture Rei do Agro. É muito educativa a declaração da CEO do African Agricultural Land Fund, Susan Payne:

“- As terras e a mão de obra são tão baratas na África que vale a pena correr os riscos para investir”.

Programa para transformar em revendedor de agroquímicos

Na maioria dos países o governo concede licenças – no caso de Moçambique de 50 anos – para exploração por preços irrisórios, afinal, as empresas, fundos, corporações querem ajudar a combater a fome, melhorar a renda dos pequenos agricultores de parcos recursos e que necessitam da modernização da agricultura, das suas sementes transgênicas, dos seus fertilizantes químicos e de seus venenos. Um dos programas da USAID, patrocinado pelas corporações químicas é o PROFIT. Trata-se de um caso realmente engenhosos: formar agentes locais para revenda de produtos e também divulgadores das tecnologias do agronegócio. Eles treinaram milhares de agricultores na Zâmbia, que na zona rural de Mkushi, transformaram a paisagem num campo igual aos de Iowa, maior produtor de milho transgênico dos EUA. Em meio às choupanas de palha, como o relato de Andrew Rice no relatório do WWI. 

Enquanto isso, no Níger, país com 14 milhões de habitantes que enfrenta fome crônica e uma seca que devastou as criações de animais, situado na região do Sahel, os povos tradicionais fizeram uma recuperação da mata nativa, de espécies lenhosas, que em muitos casos são leguminosas, que naturalmente fixam nitrogênio na terra e conseguiram mudar o panorama numa área de cinco milhões de hectares. Isso ocorre nas regiões de Maradi e Zinder. Mesmo tipo de iniciativa o povo Dogon, no Mali, realizou. Fazendo cobertura vegetal, implantando sistemas agroflorestais e cultivando plantas nativas como painço e a espécie crioula do feijão-fradinho, além de rotação com noz de bambara, fanio e amendoim.

Sobrevivem com dignidade há milênios

Na Etiópia os povos das aldeias Wukro e Wenchi produzem mel de excelente qualidade – o país produz mais de 24 mil toneladas por ano, é o maior produtor da África -, que entrou no circuito internacional através de uma iniciativa do Slow Food International, que também já implantou mais de mil hortas comunitárias com espécies crioulas. As mulheres Massai, do distrito de Kajiado, no Quênia, construíram cisternas de ferrocimento para armazenar água, um projeto do Programa de Meio Ambiente da ONU. Em cada cisterna plantam 100 árvores.

Nos planaltos da Etiópia um grupo de agricultores descobriu e formulou um novo tipo de fertilizante usando uma planta nativa. Na mesma região onde até hoje produzem café selvagem, o mesmo que deu origem as plantações do Brasil, Colômbia e outros países.

Esta é uma realidade que não tem apoio dos governos locais todos interessados nas verbas das agências internacionais e das corporações, incluindo a elite local, que como sempre faz o seu papel de introdutor do pacote neoliberal agrovenenoso. Também não tem divulgação a não ser nos veículos alternativos ou de entidades. O pacote inclui a informação manipulada de uma realidade que só pode mudar se os povos tradicionais abrirem mão das suas terras, da sua história, enfim, da vida que levam a milhares de anos. E que agora os países do G-8, as fundações Rockefeller, Gates, Soros, Buffet, e as corporações Monsanto, Syngenta, Dupont e Bayer querem transformar, liquidando com a única coisa que eles mantiveram depois da escravidão, da colonização – a dignidade de viver de acordo com seus costumes e tradições, mesmo passando fome em muitos momentos. 

Créditos da foto: Africa Renewal / Flickr

Texto original: CARTA MAIOR