Mercados em fase única

"As turbulências actuais nas principais praças financeiras não têm precedentes no período do pós-guerra".
Afirma o Banco Internacional de Pagamentos (BIS) no relatório anual.

Ricos mais ricos

O número de milionários aumentou 6% em 2007 devido aos países emergentes como Índia, China, Brasil e Rússia. Existem 10,1 milhões de pessoas que se podem considerar milionárias, ou seja, com activos superiores a um milhão de dólares excluindo as casas.

Estimativas do World Wealth Report da Merrill Lynch com uma visão também em gráficos.

Trabalhar para o 'ranking'

O Governo assinou hoje o acordo com os parceiros sociais para mudar o Código de Trabalho. De fora ficou a CGTP.

"Se estas propostas forem promulgadas, significarão um importante progresso" para a economia e para o mercado de trabalho portugueses, disse de manhã Angel Curria secretário geral da OCDE durante a apresentação do relatório da organização sobre Portugal.

Estas mudanças, percebemos, vão melhorar a posição de Portugal no 'ranking' que a OCDE constrói sobre o grau de rigidez do mercado de trabalho português.
Vamos ver se de facto torna o mercado de trabalho mais flexível.

Alertas de emprego ...há demasiado tempo

A OCDE alerta para a necessidade de flexibilizar o mercado de trabalho em Portugal, leia-se, facilitar o despedimento. O aviso, que já é antigo, é agora suportado pela degradação do mercado de trabalho.

O Governo está prestes a assinar um acordo de revisão do Código do Trabalho com os parceiros sociais, deixando como habitualmente de fora a CGTP. Desistiu a possibilidade de despedimento por inadaptação funcional - uma das saídas minimalistas para facilitar o despedimento.

Não sei se facilitar o despedimento iria melhorar o mercado de trabalho - criar mais emprego, reduzir o emprego dito precário, diminuir o desemprego e até melhorar a produtividade.
Mas valia a pena facilitar o despedimento nem que seja para acabar com este debate - os empresários justificam os seus fracassos com a dificuldade em despedir.

Confesso que não sei porque não se vai pela via mais fácil: liberdade de despedir pagando. O preço seria tanto mais elevado quanto menos o despedimento estivesse relacionado com as exigências da actividade, ou seja, com inadaptação do trabalhador ou redução de actividade da empresa.

Protestos agrícolas

A CAP afinal reentrou na concertação social.

O grande erro do ministro da Agricultura pode ter sido ter dito o que mais próximo está da verdade.

O sector agrícola português é de facto marcado ou por grandes proprietários conservadores ou por proprietários ou não de esquerda.

Mais grave do classificar os agricultores por grupos é assistir ao descaramento dos pedidos de apoios financeiros. Quem pensam que os paga? Nós, os contribuintes. Vale a pena que façam primeiro as contas sobre quanto custam os apoios que pedem e que benefícios tiram a totalidade dos contribuintes por lhes entregar esse dinheiro.

O descaramento ainda é maior quando os preços de boa parte dos produtos agrícolas estão em acentuada alta, mais do que compensando a subida dos combustíveis nos custos.

É verdade que a União habituou mal os agricultores. É tempo de acabar com isso.
Ou temos de pedir, nós contribuintes, que quando tiverem lucros devolvam o que lhes demos em tempos difíceis.

Hoje há mais um protesto.

Veja as diferenças

«Comigo não haverá novo aeroporto internacional enquanto houver crianças que
esperam três anos para serem operadas", Durão Barroso, 17 de Fevereiro de 2002, em campanha eleitoral

«Esta situação de emergência [social] pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes», Manuela Ferreira Leite, 22 de Junho de 2008 no encerramento do congresso do PSD

Batatas e luz

Um dos argumentos que me apresentaram para a proposta da ERSE - tão favorável à EDP e que em linguagem mais acessível se pode ver aqui - reside no facto da eléctrica registar prejuízos no segmento de negócio da distribuição.

Consultando as contas de 2007 confirmo que, em Portugal, a componente de comercialização registou um prejuízo operacional de 24,1 milhões de euros. O Grupo EDP obteve um lucro operacional de 1.560,3 milhões de euros.

Devo estar a compreender mal. Mas imagine-se que um produtor e vendedor de batatas criava duas empresas, uma para produzir outra para vender. Quando vendia as batatas a si próprio apurava um bom lucro, quando vendia ao consumidor tinha prejuízo. A causa não estará na margem que obtém na venda da batata a si próprio?
Ah, sim, é que tem de respeitar os preços internacionais da batata...Enfim, racionalidades de monopólios.

Sobre a comercialização leio ainda que a EDP está a captar clientes:

"(..) Em Portugal, o aumento em 19% dos fornecimentos e serviços externos deve-se aos custos com marketing para a captação de novos clientes. No entanto, é de realçar a diminuição dos custos com pessoal em 17% suportada essencialmente pela diminuição do número
de colaboradores."

Regulação eléctrica?

A ler:
O negócio perfeito e A conta da Luz.

A propósito da decisão do regulador do sector eléctrico propor que quem paga a luz pague a conta de quem não paga. Estranho? Mas é verdade.
Está em discussão pública aqui. Para nós, todos, darmos a nossa opinião.

Exercício:
1- Tentar descobrir qual o documento que é importante e nos é dirigido.
2 - Nessa procura tentar perceber alguma coisa do que por lá está escrito, sem ser obviamente um alto especialista em "burocratês eléctrico".

Tanta transparência na regulação também não era preciso. Deve ser para agradecer.
E, claro, no final ouviremos o argumento: mas esteve em discussão pública, todos puderam dar a sua opinião.
Enfim.

Sobreviver à crise

O modelo é americano mas tem pistas para nós, são dicas para sobreviver à crise.

O Jornal de Negócios mostra hoje que muitas dessas dicas já estão a ser seguidas.

Silva Lopes em síntese

Na Economia Impura Fábio faz uma síntese do artigo de Silva Lopes sobre quem paga a subida do preço da energia. Como diz, uma grande lição de economia.

Silva Lopes e a crise nos combustíveis

Imprescindível o artigo que José da Silva Lopes publica hoje no Jornal de Negócios sobre a crise dos combustíveis, respondendo à pergunta: "Subida dos preços do petróleo: quem paga?"

Uma lição de economia e uma lição de como a disciplina de raciocínio melhora o diagnóstico e produz soluções mais eficazes, dirigidas de facto a quem é afectado pela crise.
As cabeleireiras, diz Silva Lopes, sofrem mais com a subida dos preços da energia que os camionistas e pescadores.

Juros e jornalismo

"Mantém el tipo, Trichet"
Título de primeira página do suplemento semanal de economia do El País de domingo, 15 de Junho. Com um texto de entrada dizendo que os planos do BCE para subir as taxas de juro podem prejudicar mais a economia do que conter a inflação.

Um título impensável em Portugal, nem mesmo nos jornais que se aproximam mais dos tablóides.A defesa da manutenção das taxas de juro é um dos temas mais presentes nessa edição do El País.

O não da Irlanda a Lisboa

Por fora uns dias, regresso.

A Irlanda disse não ao Tratado de Lisboa.
Está instalado o drama, de novo, na União Europeia.
O Tratado, como se diz no EurActiv, foi rejeitado por 862.415 irlandeses, 0,00175% dos 495 milhões de cidadãos europeus. Pequeno pormenor: este foi o único Estado membro a ratificar o Tratado de Lisboa.

O que fazer agora? O que se passou não é inédito. Como lembra o Público Esta não é uma situação inédita na história da UE. No início da década de 1990, a Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não” num primeiro referendo ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste.

Sendo Lisboa um Tratado de reorganização das instituições, não me parece viável manter estados de fora, reforçando a Europa a várias velocidades que já se verifica com Schengen e o Euro. O caminho mais prático é acrescentar um protocolo ao Tratado que leve em consideração as preocupações reais - e não as fictícias criadas por campanhas populistas - dos irlandeses.

O acordo possível nos transportes

O Governo está a oferecer um conjunto de medidas para minorar o efeito da subida dos combustíveis nas empresas transportadoras, revela hoje o Jornal de Negócios.

Para o acordo se completar falta conseguir o desconto de 30% nas portagens - que o Governo quer que seja suportado pelas concessionárias de auto-estradas -; os incentivos ao abate e renovação da frota e a isenção de imposto sobre as ajudas de custo.

O que já está acordado é a indexação do frete ao preço do combustível sempre que este suba mais de 5%; redução do imposto de camionagem; pagamento dos clientes a 30 dias e entrega do IVA ao estado apenas quando os clientes pagarem.

O Governo recusa, e bem, subsidiar o gasóleo.

Embora não se entenda como é que algumas medidas serão concretizadas num mercado livre - quem vai, por exemplo, fiscalizar o pagamento dos clientes a 30 dias ou a indexação do preço do frete aos combustíveis -, este é um acordo com custos mínimos para os contribuintes e incentivos perversos de consumo de combustível também mínimo.

A solução ideal, aquela que qualquer livro de texto de economia recomenda, é nada fazer. Na realidade dura fica por resolver o problema: como acalmar os camionistas? É um caso de polícia, sim. Mas de difícil solução numa democracia. Veja-se a ausência de polícia que também vemos em Espanha.

A lei do camião

Vital Moreira condena a impunidade a que assistimos de camionistas que impedem outros de seguirem o seu caminho.

Não posso estar mais de acordo. Mas também sei o que aconteceria se a polícia os impedisse. Numa fase em que o Governo enfrenta violentas criticas de arrogância, rapidamente a defesa da ordem pública se transformava em ataques à liberdade e democracia.
Lembro-me dos "polícias contra polícias" na Praça do Comércio; Lembro-me do buzinão, onde, em contrapartida, se evitou o envolvimento da polícia

Em Espanha as forças policiais estão a ser igualmente cautelosas.

Qualquer erro pode acender o rastilho do desespero misturado com banditismo a que estamos a assistir.

Recomendações e medidas - pelo mais fácil

Das sete recomendações que a AdC fez, o Ministro da Economia apenas disse que iria adoptar medidas no caso de duas: os preços e a simplificação do regime de acesso à abertura de postos de gasolina. Tudo o que é mais difícil ficou por se saber o que vai acontecer.

Confrontemos as recomendações da Autoridade da Concorrência (AdC) com o que o ministro da Economia (ME) disse que ia fazer:

1. AdC - Simplificação dos procedimentos de licenciamento de instalação dos postos de
combustíveis.
ME - Tem intenção de fazer

2. AdC - Instalação de postos de combustível deve constituir um factor de especial ponderação no licenciamentos de grandes superfícies.
ME - Nada disse

3. AdC - Licenciamento de gasolineiras nas auto-estradas deve garantir a alternância de operadores
ME - Nada disse.

4. AdC - Colocação de painéis indicadores dos preços praticados nos postos de
combustíveis.
ME - Além disso vai avançar com a colocação de painéis nas auto-estradas - recomendação que vem de 2004 e não concretizada porque ninguém queria pagar e agora o ministro diz que serão as petrolíferas -; e vai criar um site com os preços.

5. AdC - Operadores dos terminais portuários de acesso público devem ser
seleccionados mediante concurso público internacional e a exploração dos terminais
deve ser concessionada em regime de serviço público.
ME - Nada disse.

6. AdC - Assegurar que não há limitações injustificadas ao armazenamento de combustíveis
líquidos.
ME - Nada disse

7. AdC - A eliminação das diferenças de especificação legal de alguns produtos petrolíferos que
subsistem na legislação dos dois países, nomeadamente, nos casos do GPL e da gasolina,
sem justificação que mereça especial ponderação.
ME - Nada disse.

A culpa de Manuel Pinho

Sim, o ministro das Economia é um dos grandes responsáveis pela manutenção de suspeitas de cartelização no mercado de combustíveis.

Há recomendações da Autoridade da Concorrência dirigida por Abel Mateus e que datam de 2004, iguais no essencial às que foram agora feitas pelo novo presidente Manuel Sebastião.

E Manuel Pinho prepara-se para nada fazer de essencial, ficando-se pela divulgação de preços e por exigir à Galp que divulgue a estrutura de custos e proveitos da armazenagem e transporte de combustíveis. A publicitação de preços ainda percebo - a informação permite aos consumidores escolher melhor. Mas a estrutura de custos... para que serve? O que se ganha com isso? E o que se faz com essa informação?

Combustíveis e Concorrência - o costume

Como se esperava, as recomendações da Autoridade da Concorrência são exactamente as que já tinham sido feitas pela mesma Autoridade da Concorrência e que pouca ou nenhuma atenção mereceram por parte do Governo.

1. ACESSO AO MERCADO RETALHISTA simplificando a entrada de novos concorrentes, aumentando o número de operadores - designadamente nos espaços comerciais - reforçando a concorrência nas auto-estradas entre empresas. Tudo isto já tinha sido em grande parte recomendado pela Autoridade em... 2004


2. INFORMAÇÃO AOS UTENTES DO MERCADO RETALHISTA, melhorar essa informação impondo a colocação de painéis electrónicos com preços - também já recomendado anteriormente pela Autoridade, nomeadamente nas auto-estradas onde deveriam estar os preços que se podem encontrar ao longo dela - e reforçar a "capacidade das entidades competentes" no acompanhamento dos preços dos gás liquefeito.


3. ACESSO GROSSISTA A FONTES DE ABASTECIMENTO garantindo em iguais condições o acesso às infra-estruturas logísticas e acabando com as barreiras técnicas entre Portugal e Espanha.

Confesso que, nesta última recomendação, estranho o "esquecimento" do decreto-lei 31/2006 de 15 de Fevereiro ao que me dizem (não confirmei) sem a regulamentação necessária. Destaco apenas os artigos 24 e 25 com efeitos directamente na Galp.

A Autoridade da Concorrência limitou-se a repetir o que já tinha recomendado no passado ou o que já está previsto em legislação mas não foi regulamentado.
É Portugal no seu melhor: muita discussão, muita reflexão, muitos estudos e recomendações ... Feito este trabalho vamos todos felizes para casa... Todos se esquecem que é preciso executar o que foi decidido. Enfim...

Em vez de perder tempo com mais uns documentos, o ministro Manuel Pinho teria sido mais eficaz se revisitasse o que falta concretizar nos diplomas aprovados e recomendações já feitas.

Espero que agora se passe à execução das recomendações. Este sim, seria um trabalho a acompanhar pela oposição.


O Relatório do Mercado de Combustíveis e apresentação do Presidente da Autoridade da Concorrência Manuel Sebastião no Parlamento.

O Governo avestruz e Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite é a nova líder do PSD (foto da sic.pt)

Os problemas sociais - tema que assumiu.

A classe média e as pequenas e médias empresas mereceram o destaque no seu discurso de vitória no sábado.

A abordagem do Governo ao tema da desigualdade e do aperto em que está a classe média deram-se (e vão continuar a dar?) margem para o discurso de preocupação com as dificuldades que todos os que andam na rua e raciocinam um pouco detectam na vida da classe média.

Escrevi sobre isso aqui.

O Governo tem optado pela estratégia da avestruz, meter a cabeça na areia, recusando a existência de uma enorme pressão sobre a classe média e recusando ainda reconhecer que os portugueses em geral enfrentam hoje ainda mais problemas que há um ano.

O debate quinzenal foi, nesse contexto, lamentável. Ficámos-nos pela data de dados, como se isso fosse o mais importante. Sim, são de 2004, os mais recentes até mostram - depois de uma correcção pouco habitual por parte do INE que o Jornal de Negócios revelou - que a desigualdade diminuiu, medida entre pelo rácio entre os 20% que com maiores rendimentos e os 20% com menores rendimentos .

A afirmação do ministro da Agricultura, meio provocatória, de que não faltaria peixe em Portugal apesar da greve dos pescadores é outro exemplo e explica a agressividade a que assistimos no sábado, com a destruição de peixe já comprado.

O distanciamento da realidade é mortal para qualquer Governo. Relembre-se Cavaco Silva no seu segundo mandato com maioria absoluta.

O PSD tem aqui grande margem de manobra.

Futebol...o horror

Futebol, e futebol....
Estaremos todos loucos? Meia hora inicial dos jornais da noite na televisão. Nem sei se foi mais... desisti de ver.