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2011-09-30

 

Expectativas Madeira 18h30. Ministro das Finanças


Enquanto estamos nos aperitivos das 18h30 em que o ministro das finanças, nos vai dar as más novas sobre a Madeira (défice e dívida) podemos ver a situação comparada Madeira/Açores quanto à dívida bruta estimada pelo INE e hoje enviada para a Eurostat Procedimento dos défices excessivos (2ª notificação de 2011) e a capacidade (+) /necessidade (-) líquida de financiamento (proxy -défice).

Observando os valores são desnecessários os comentários.

(clicar mapa para ampliar)

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2010-07-21

 

1/2 TGV oferece Passos Coelho à Madeira e aos Açores

Falta de senso completo é a proposta de Passos Coelho sobre o representante da República para as Regiões Autónomas: 1/2 representante para cada uma. Pior que o TGV Lisboa-Madrid a parar no Poceirão. Pelo menos aqui é provisório.No caso do projecto de revisão proposto consagrar-se-ia um grande poço, o Atlântico pelo meio.

Nem se trata de uma proposta tímida, como já vi escrever-se. É uma proposta sem sentido, estúpida. A mexer na situação, mexa-se de vez e acabe-se com essa figura que não tem sentido.

Então não se concebem outras formas? Porquê um representante da República nas regiões?

Porque razão o Tribunal Constitucional não é suficiente?

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2009-04-02

 

QUE FAZ A CASA DA MADEIRA EM LISBOA?


A resposta é nada. Mas vive bem no Restelo num andar da "Representação Permanente da Região Autónoma" na capital.
Uma vergonha. Não faz nada. Não há actividades, não há apoio aos jovens estudantes madeirenses, não há debates, um vazio que só serve para esbanjar dinheiro e encher os papos de anjo.

Não gosto de fazer comparações entre dois arquipélagos portugueses do Atlântico. Nem para o bem, nem para o mal. Mas não aguento. Vejamos a última notícia sobre as ilhas de César.
"A Casa dos Açores de Lisboa homenageou, por ocasião da Gala Comemorativa do seu 82º Aniversário, a Universidade dos Açores pelo seu papel fundamental no desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores. A cerimónia decorreu no passado dia 27 de Março, tendo, na altura, sido entregue uma medalha ao Reitor da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Avelino Meneses.A Casa dos Açores de Lisboa é actualmente presidida pelo Dr. Miguel Loureiro e existe desde o dia 27 de Março de 1927, tendo sido a primeira agremiação do género a ser reconhecida pelo governo português como instituição de utilidade pública". No comments.

Fonte: Gabinete de Imprensa (Link)

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2009-03-22

 

Senhor Ministro das Finanças, assim não!

O Ministério da Finanças emitiu, recentemente, um comunicado informando o povo português da autorização extraordinária dada à região autónoma da Madeira para o recurso a um empréstimo de 50 milhões de euros destinado a investimentos (projectos co-financiados pela UE). Comunicado oficial, timbrado, assinado, datado. Tudo certo.

Só que esta decisão (autorização para contrair crédito de 50 milhões) abrangeu, também, a região autónoma dos Açores. Aliás, segundo a notícia de hoje do DN, o governo açoriano nem sequer precisava mas aproveitou. OK. Mas há um pormenor.

Por que razão o dr. Teixeira dos Santos omitiu no comunicado enviado às Redacções, que os Açores também estavam abrangidos pela mesma medida? Haverá alguma razão especial?
Espero, sinceramente, que tenha sido um descuido. Caso contrário, é grave. Muito grave.

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2008-12-30

 

Encerrar assunto "Açores"

Em anteriores postes sobre este tema do Estatuto, várias vezes me pronunciei que reconhecia ao Presidente Cavaco Silva alguma razão, não querendo entrar nos domínios da Constitucionalidade que não é o meu forte, embora me pareça que alguns dos artigos aprovados contêm pelo menos inconstitucionalidades formais.

O assunto está encerrado e ainda bem, apesar de algum partido poder suscitar a inconstitucionalidade sucessiva e já houve quem queira ir por este caminho. É um direito.

Em mina opinião o Presidente Cavaco Silva, em todo este processo, cometeu vários erros políticos, a começar pela primeira comunicação ao País, feita fora de tempo e sem que o País estivesse minimamente informado sobre o assunto. Algum elitismo completamente desnecessário.

SEgundo, pelo meio, houve a situação Madeira bem grave a não ser que à Madeira tudo seja visto como uma situação de palhaçada, até o normal funcionamento da democracia, e a tudo se fechem os olhos. Sobre a Madeira, Cavaco Silva nada disse.

TErceiro, os partidos, apesar das dicas agressivas que iam trocando entre si, assumiram posições inconsequentes com excepção do Bloco de Esquerda e PS, o que não se percebe senão como jogo político, mas mesmo esse algo escondido.

QUarto, o Presidente Cavaco Silva que arranca mal no processo inclusive nas suas relações com o Tribunal Constitucional foi perdendo espaço de actuação e acaba por sair derrotado. Acho que fez bem em promulgar, não sei se tinha outra saída mas seria forçar demasiado a barra, até porque continua a pôr a tónica nos seus poderes, que sendo "molestados" são mais de natureza procedimental e não no conteúdo esse sim afectando/reduzindo a actuação da AR. E aqui francamente não percebo. Acho que o estatuto aprovado torna menor a actuação da AR agora face aos Açores e futuramente face à Madeira que vai aproveitar a oportunidade e naturalidade com toda a razão.

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2008-12-29

 

Hoje, é dia de São Cavaco, falar...

... Sobre as Autonomias. Ou, mais concretamente, sobre o Estatuto dos Açores.

Algumas expectativas. Espera-se que do lado bom, venham elas. E para mim o lado bom é a promulgação do Estatuto. De novelas e telenovelas sociais e políticas já temos quanto basta. Que São Cavaco já não esteja tão indignado por ter de consultar mais um ou outro órgão que nada acrescenta, é verdade, mas que, em termos reais, também nada lhe tira.

De País é que temos pouco, porque a grande maioria dos políticos faz dele a sua novela.

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2008-12-23

 

Estatuto dos Açores ainda com muita tinta por correr..

... A não ser que Cavaco Silva ouse encerrar o assunto, esquecendo algumas "trincas", promulgando-o.

A imprensa de hoje diz que Cavaco Silva até pode não o promulgar por falha grave na Constituição e nada lhe aconteceria.Francamente não acredito nesta hipótese. Seria demasiado temerária esta decisão. Inclino-me mais para que Cavaco o promulgue deixando o ónus do recurso eventual da fiscalização sucessiva para o PSD, um risco face ao PSD/A.

Estamos no Natal e, de facto, seria bom encerrar este capítulo que nem sempre trouxe muito de digno.

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2008-12-19

 

Estatutos dos Açores (2)

As notícias da comunicação social de hoje trazem-nos a nova de que, afinal, nenhum partido vota contra os estatutos e apenas o PSd se abstém.

Que tanto golpe de rins!!

Será que os cidadãos estiveram minimamente com atenção a este processo?!

Espero que tenham sido só uns poucos os atentos, porque após tanta guerrilha de palavra, acusações ao PS de afronta a Cavaco para satisfazer Carlos César, Esta (des) coerência de votação daria que pensar e, em nada, prestigia a classe política.

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2008-12-18

 

Estatuto dos Açores

Ao longo deste processo sobre o Estatuto Autonómico dos Açores, várias vezes escrevi que Cavaco Silva tem alguma razão em termos formais mas não de substância e que poderia ter havido um encontro de posições (Presidente-Governo) que permitisse limar essas arestas a contento.

Só que acho que Cavaco trabalhou mal para esse encontro de opiniões. Desde logo, a forma desabrida e imprudente como no Verão nos "chateou", é o termo mais linear, quando nos veio falar do assunto com tanta pompa. Parecia que o Mundo tinha desabado sobre este infeliz Portugal. Segundo, a forma como tem tratado este assunto dos Açores versus o que faz com a Madeira, onde a sua subjugação a Jardim tem sido total. Foi na Madeira que a democracia esteve formal e temporariamente suspensa pelas arbitrariedades do PSD/M.

Neste contexto, até o PSD viu-se aflito para marcar postura e a abstenção de voto amanhã é a prova disso, bem como a posição de Paulo Rangel na conferência de líderes PSD não forçou dois terços para ficar ao lado de Cavaco . PSD não pode acompanhar Cavaco, isolado pelo voto nesta questão.

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2008-12-17

 

PSD não vota!

O PSD de Ferreira Leite já tinha muito medinho de Alberto João Jardim. Agora, caiu-lhe na rifa outra: Berta Cabral. Mota Amaral lá disse: Manuela, se vai satisfazer os desejos do Senhor Presidente, nós lá nos "AÇures" - linguagem local de S. Miguel - de que eu sou o representante mais graduado e ainda mais, fundador do PSD - mas a minha amiga Berta é que manda - decretamos o corte de relações entre os PSD's (zinhos).

A drª Ferreira Leite, de coração partido e chorosa, é claro, não pode ir no corte. Ventrículo para um, ventrículo para outra, tudo bem ali repartidinho, abstenção. Apenas o fogacho do deputado Paulo Rangel, que até parecia trazer toda a cavalaria para S.Bento, afinal fica sentado. Poupe mais a sua garganta neste tempo de refriagens.

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