O Tribunal de Oeiras já começou a notificar os envolvidos no processo do presidente da Câmara de Oeiras e a primeira sessão está já agendada para 26 de Fevereiro. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se
O julgamento do processo do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, obrigou o tribunal de Oeiras a accionar mecanismos especiais, previstos na lei para os julgamentos de casos complexos – e que já foram usados em casos como a Casa Pia, o Apito Dourado ou a UGT/FSE.
Tal como o SOL já havia noticiado, os juízes de Oeiras consultaram o Conselho Superior de Magistratura sobre este assunto, colocando-se assim a possibilidade de que o processo de Isaltino venha a ser julgado por magistrados que se dediquem em exclusivo a este processo.
Deste modo, será possível marcar o maior número de sessões de julgamento no período mais curto possível. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se.
O objectivo do tribunal e do Conselho Superior da Magistratura é o de que o julgamento se realize o mais depressa possível, de modo a estar concluído antes das eleições autárquicas – que se realizarão em Outubro próximo.
Depois da decisão tomada em tempo recorde pelo Tribunal Constitucional (entre Outubro e Novembro) – de não aceitar o recurso de um outro arguido no caso –, o processo foi enviado para Oeiras em Dezembro e de imediato atribuído a um dos juízos do tribunal.
Neste momento, a marcação da data da primeira sessão do julgamento está apenas dependente do pedido formal dos juízes de Oeiras e da respectiva aprovação do Conselho Superior de Magistratura. Isaltino Morais será julgado pela prática de crimes de corrupção, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros.
A seu lado estarão mais quatro arguidos: a irmã do autarca, Floripes, o jornalista Fernando Trigo e dois empresários do sector da construção civil. O processo foi instaurado pelo Ministério Público em 2003.
Graça Rosendo
in SOL- 22.01.2009
