Zé Povo

Portugal,
Um país há 38 anos nas mãos dos corruptos que entram e saiem dos partidos e dos governos que entram de bolsos vazios e saiem com eles cheios, aptos para exercerem a corrupção em qualquer empresa público-privada ou mesmo privada.
(salvo as excepções, blá, bla, blá)

Vice-presidente da organização Transparência e Integridade acusa o Parlamento de ser fonte de corrupção

08.03.2012 13:24

País

O vice-presidente da Transparência e Integridade, a organização não-governamental de luta contra a corrupção, acusa o Parlamento de ser a origem de vários casos. Em declarações esta manhã à SIC Noticias, Paulo Morais disse que desta forma é difícil o combate a este crime e deu exemplos concretos.

 

Há condições para criminalizar enriquecimento ilícito - Política - Sol

1 de Julho, 2011

A ministra da Justiça disse hoje ter a certeza que existem condições para avançar com medidas contra o crime de enriquecimento ilícito, defendendo que a atual sociedade está disposta a encontrar outra ética política.

“Tenho a certeza que teremos condições para em conjunto encontrar um recorte para o crime de enriquecimento ilícito”, disse Paula Teixeira da Cruz, em declarações aos jornalistas, no final do segundo dia de apresentação do programa do Governo no Parlamento.

Paula Teixeira da Cruz disse estar confiante porque a sociedade portuguesa já sofreu muito nos últimos anos no que diz respeito a esta matéria.

“É uma sociedade dorida e é uma sociedade que está disposta a reencontrar-se de alguma forma e a procurar uma outra ética política e por isso penso que há condições”, defendeu.

Relativamente à medida anunciada na quinta-feira no Parlamento de que o Governo vai avançar com um imposto sobre o subsídio de Natal, a ministra da Justiça salientou que esta foi uma medida justificada com a “situação muitíssimo mais grave do que aquela que era evidenciada” e lembrou que todos terão de fazer sacrifícios.

“Todos sabemos que vamos ter de fazer sacrifícios, mas que esses sacrifícios sejam potenciados e pela primeira vez sirvam para de facto, e com justiça e com equidade, construirmos uma alternativa”, adiantou.

Questionada sobre que medidas o Governo tem previstas para reduzir a pendência processual nos tribunais, Teixeira da Cruz disse apenas que algumas serão de ordem legislativa, outras serão concertadas com os respetivos conselhos e representantes dos operadores judiciários.

Sobre a nomeação do próximo diretor do Centro de Estudos Judiciários, Paula Teixeira da Cruz disse ser extemporâneo fazer qualquer consideração sobre a matéria.

Lusa / SOL

Estado incapaz de fiscalizar corrupção nas autarquias

Hoje

Relatório do Ministério da Justiça reconhece "lacunas" e "falhas de funcionamento" no combate ao crime económico.

A Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) admite a sua incapacidade para realizar, sequer, uma inspecção por mandato a cada um dos 279 municípios do continente e, muito menos, para avançar com acções-surpresa.

A entidade lembra que conta apenas 31 inspectores quando se previa que fossem 110.

A informação surge num relatório do Ministério da Justiça (MJ) que analisa a capacidade de o Estado em combater a corrupção depois de em Setembro o Parlamento ter aprovado oito medidas de reforço contra este tipo de crime.

Isaltino Morais é arguido em mais um inquérito sobre corrupção - JN

Isaltino Morais é arguido em mais um inquérito sobre corrupção - JN


22 Outubro 2010

Polícia

00h05m

Isaltino Morais acaba de ser constituído arguido em mais um caso de corrupção. O processo incide sobre uma permuta de terrenos da aldeia do Meco e da Mata de Sesimbra, viabilizada por Isaltino enquanto ministro do Ambiente. Estava em causa um negócio de mil milhões.


Foi anteontem, na Polícia Judiciária, em Lisboa, que o actual presidente da Câmara de Oeiras foi interrogado e constituído arguido. E, segundo as informações recolhidas pelo JN, não é o único arguido do chamado processo da Mata de Sesimbra. Têm o mesmo estatuto alguns construtores envolvidos no negócio milionário que está sob investigação, bem como o ex-presidente da Câmara de Sesimbra, Amadeu Penim (PS), embora, neste caso, por suspeitas de menor relevância criminal.

(...)

Isaltino Morais constituído arguido por causa da Aldeia do Meco

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi hoje constituído arguido no quadro de um inquérito judicial em que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção.

A investigação incide sobre as circunstâncias em que Isaltino, então ministro do Ordenamento do Território de Durão Barroso, celebrou um acordo com o grupo imobiliário Pelicano, em 2003, através do qual o Estado lhe atribuiu o direito de construir um grande empreendimento na Mata de Sesimbra, em troca dos direitos de construção que os tribunais haviam reconhecido aos proprietários de uma faixa de terreno do litoral da Aldeia do Meco.

A empresa de capitais alemães que detinha esses direitos já os tinha então negociado com Joaquim Mendes Duarte, o patrão da Pelicano que convenceu o então ministro a aceitar a sua transferência para a Mata de Sesimbra.

Na altura, Isaltino Morais justificou o acordo com o risco que o Estado português corria de vir a ser condenado ao pagamento de pesadas indemnizações aos investidores alemães por ter viabilizado, no tempo em que José Sócrates era ministro do Ambiente, a construção de 2227 fogos na Aldeia do Meco, depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter obrigado a Câmara de Sesimbra a emitir o respectivo alvará em 1999.

Esta operação de transferência de direitos foi considerada ilegal pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em 2004, e desde então não são conhecidos novos desenvolvimento do projecto da Pelicano.

Isaltino Morais confirmou ao PÚBLICO que foi constituído arguido, mas recusou-a a fazer quaisquer comentários.

Autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal

Autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal


Estudo sobre corrupção participada no país identificou a origem do mal: poder local. Os homens são mais corruptos que as mulheres

Administradores do Taguspark ouvidos no caso Figo

Administradores do Taguspark ouvidos no caso Figo

Investigadores ouvem nos próximos dias protagonistas da negociação do contrato de publicidade com o ex-futebolista

Os 3 mosqueteiros da cusquice fiscal | FLISCORNO

Os 3 mosqueteiros da cusquice fiscal FLISCORNO

Portugal Tóxico

Estive fora deste concelho duvidoso e deste país ainda mais duvidoso durante algumas semanas.

De vez em quando faz-me falta respirar um pouco de ar puro e oxigenar a mente. Regresso mas rapidamente fico com vontade de embarcar de novo e zarpar.

Depois do acto masoquista a que os Oeirenses se prestaram nas últimas eleições dou de caras com o lamaçal tóxico em que se encontra o Governo da República ou a Central de Negócios (como ouvi alguém chamar) do sr Arquitecto, perdão, sr Engenheiro José Sócrates.

Nas ruas deste país manhoso só de máscara tal o cheiro nauseabundo que paira no ar. Não há nada a fazer. Esta espécie de país não tem futuro.

Num país de tradição agrícola e vocação marítima, permitimos a destruição da agricultura e o abate da nossa frota a troco de fundos que foram parar a bolsos sem fundo, maltratamos as nossas crianças (Casa Pia), abandonamos os nossos velhos, permitimos que destruam o nosso património natural centenário (caso dos sobreiros), emparedamos a nossa orla marítima ao sabor dos patos-bravos, permitimos o roubo descarado dos nossos impostos (submarinos, contentores... ), etc. etc. etc.

Vivemos num país duvidoso de gente manhosa, minado pela corrupção e pela falta de princípios básicos de civilidade e educação.

Não há nada a fazer. Esta espécie de país não tem futuro.

Operação Face Oculta

Gestores do PS implicados
Por Ana Paula Azevedo, Graça Rosendo e Luís Rosa

A corrupção e o tráfico de influências junto do Governo e das empresas públicas. Leia tudo o que o MP diz sobre a ‘Operação Face Oculta’ (aqui)

• As influências movidas por Armando Vara
• José Penedos estava a par de tudo
• Favores na EDP e na Defesa
• Favores no fisco e na GNR
• Manuel Godinho fica em prisão preventiva

online@sol.pt


Não me anima, especialmente, a cor partidária dos implicados. Seja ela qual for perde Portugal. E perdendo Portugal perdemos todos.

Henrique Neto: PS com Sócrates favoreceu corrupção

Ex-dirigente socialista indignado com nova lei do financiamento dos partidos

07.05.2009 - 10h29 PÚBLICO

Henrique Neto, empresário e ex-dirigente do PS afirmou hoje, em declarações ao Rádio Clube, que o PS de José Sócrates “favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção". Neto comentava assim aquela que lhe parece ser a conclusão sobre a recente aprovação da lei do financiamento dos partidos.

“O partido socialista da era Sócrates favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção”. Afirmou Henrique Neto.

O ex-dirigente socialista lembra o pacote anti-corrupção apresentado por João Cravinho no passado, que não colheu o apoio do PS, e acusa os partidos políticos de nunca terem desejado a transparência e diz não ter confiança num parlamento que aprovou, por unanimidade a nova lei do financiamento dos partidos. Para o empresário a decisão não prestigiou a Assembleia da República.

“Os partidos políticos, no seu conjunto, nunca desejaram a transparência. A corrupção sempre existiu nos partidos políticos. Agora passa a estar permitida por lei. A minha confiança nas pessoas que fazem leis destas é muito limitada, não apenas no PS. A lei foi votada por unanimidade”, defendeu o empresário.

não foi isto que apoiei

.
Apoiei a justa independência de Angola - assim como de todas as ex-colónias portuguesas.
Apoiei a entrega do poder ao MPLA do dr. AGOSTINHO NETO, digno representante dos anseios do povo angolano.
Apoiei o progresso e o programa de desenvolvimento da democracia angolana.

NUNCA apoiei, nem apoio, a corrupção, o compadrio, a oligarquia que se apropriou do poder em Angola. Sinal da herança cultural deixada pelos portugueses?! Afinal, é lá como cá. Bastaria trocarmos os nomes para pensarmos estar em Portugal...
Para reflectir.



recebido via email:

"Aos
Directores dos jornais Semanário Angolense e A Capital

Prezados,
Por achar pertinente a abordagem, faço chegar as minhas considerações, enquanto cidadã atenta, sobre o conteúdo de um comunicado com a assinatura da deputada Tchizé dos Santos, veiculado na edição 292 do Semanário Angolense.
Queiram publicá-las, caso seja do vosso interesse.
Atentamente,

Cláudia Francisco
Luanda, 03 de Dezembro de 2008

"Como militante do MPLA, sinceramente, não me lembro de ter ouvido falar, previamente, do desempenho ou da
militância de Tchizé. Essa vertente era-me, completamente, desconhecida."

E se Tchizé não fosse filha do Presidente da República?

Muitos militantes do MPLA espantaram-se ao ver o nome de Tchizé dos Santos na lista de candidatos a deputados do
partido. Também fui assolada pelo espanto. Pensei logo que havia, no seio daquela formação política, outras tantas
pessoas cuja militância era mais visível e o nível de intervenção pública muito mais profícuo que o da personalidade em causa. As preferências, julgava eu, recairiam para essas pessoas, quando chegasse a hora da escolha dos representantes do povo, conforme os critérios do MPLA. Mas não foi.

A opção recaiu, entre outros tantos repescados sabe-se lá como e onde, para uma jovem de quem nunca ouvi, sequer, uma declaração, por mais curta que fosse, em nome do partido. Tinha ouvido, de facto, o nome dela. Ouvi-o mais por ser filha do Presidente da República, por estar ligada ao glamour, ao jet set e, claro, pelo seu deslumbrante casamento.

Como militante do MPLA, sinceramente, não me lembro de ter ouvido falar, previamente, do desempenho ou da militância
de Tchizé. Essa vertente era-me, completamente, desconhecida.

Muito antes disso, já tinha experimentado uma outra sensação de surpresa quando soube que Tchizé e o seu irmão Zedú foram bafejados - assim mesmo - pela sorte de uma qualquer fada madrinha, ao lhes ser passado para gestão, dizem, o segundo canal da Televisão Pública de Angola (TPA).

Foi mesmo assim: sem concurso público, sem nada. De dia para noite, os angolanos foram informados sobre uma negociação que transferiu, para uma empresa privada, a gestão de uma empresa pública ou, pelo menos, de parte dela.

Desta vez o meu espanto é, ainda, maior. Nas páginas do Semanário Angolense li um comunicado rubricado pela ilustre deputada. Uma raridade. Já li comunicados atribuídos à mesma pessoa na Internet. Na imprensa, quanto mais privada, posso ter lido, até, um ou outro. Mas essa também não é, ainda, a razão do meu espanto.

Fiquei boquiaberta ao ler, no texto da página 42 da edição 292 do Semanário Angolense [consulte: www. semanario-angolense. com], a palavra ética bem timbrada no comunicado de Tchizé. Li e reli o texto. Não haviam dúvidas, a palavra aí estava: ética.

Defende, a deputada, que a sua intervenção no Parlamento, a respeito da sangria de quadros que esteve à porta da Televisão Pública de Angola (TPA), foi movida por um sentido de ética e de cidadania também. Disse Tchizé dos Santos no aludido documento que apenas propôs, na sessão parlamentar em que interveio, que «o Estado defendesse os seus interesses e o dos seus cidadãos, aquando da atribuição de licenças de Comunicação Social».

Engraçado. Sobretudo porque não me lembro ter ouvido, de Tchizé, aquando da mudança relâmpago da gestão do canal
2 da TPA, uma referência por mais mínima que fosse à ética. Nem mesmo a ouvi falar de ética aquando do surgimento, inesperado, do seu nome na lista de candidatos a deputados pelo MPLA.

Concluo, portanto, que há uma condição suficientemente forte para permitir que a jovem Tchizé caminhe, ao mesmo tempo, em ambos os sentidos de uma mesma faixa de rodagem.. Ao mesmo tempo que anda em contramão em relação à ética, lá
está ela a defender, ferrenhamente, o seu sentido ético.

Alguém consegue compreender? Nem eu. Por isso, dizia, entendo que há uma força que permite à Tchizé fazer tudo isso e mais alguma coisa.
E essa força, essa condição que a coloca, digamos, numa posição de super-poderosa é o facto de ser filha do Presidente da República.

Em países onde se respeita a ética, isso tem um nome: tráfico de influências. Mas logo me desperto e percebo que estou em Angola, onde a cartilha de ética parece bem diferente da que é usada noutras latitudes.

Lembrei-me, por ocasião de tudo isso, de um artigo de Mia Couto inicialmente publicado no Semanário Savana, em Moçambique, reproduzido pelo Novo Jornal e pelo Folha 8, em Angola, e, rapidamente, difundido pelos diferentes blogues de língua portuguesa na Internet. «E se Obama fosse africano?», questionava o texto daquele bem-sucedido escritor moçambicano, a respeito da eleição (as nossas presidenciais estarão a caminho?) do novo Presidente dos EUA.

Para o caso da deputada Tchizé dos Santos eu, inspirada em Mia Couto, inverto a pergunta: e se ela não fosse filha do Presidente da República?

1 - Se Tchizé não fosse filha de quem é viveria, se calhar, na Vila da Mata ou num outro bairro suburbano qualquer, sem electricidade, nem água corrente.

Teria de madrugar todos os dias para ir à escola, andar, a pé, uma longa distância até à primeira paragem de táxi. Viajaria apertada, feita lata de sardinha, numa viatura para 12 pessoas, mas lotada com 24.
Teria de enfrentar, nestas condições, um pesado congestionamento de trânsito até chegar, enfim, à escola, exausta para receber a notícia de que não haveriam aulas.
Motivo: os professores estariam, então, em greve. Estudaria, assim, nestas condições, aula sim, aula não até concluir o ensino médio, no Instituto Médio de Economia de Luanda, quem sabe, cursando jornalismo.

2 - Se não fosse filha de quem é e quisesse abrir uma publicação, teria de enfrentar a burocracia no Ministério da Comunicação Social.

Andaria de cima para baixo em busca de uma licença e ficaria, ali, de mão estendida a espera de publicidades que seriam facilitadas conforme a conveniência política.
E quando abrisse, finalmente, a publicação, teria de enfrentar interrogatórios na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). Só com muita sorte não iria para a cadeia.

Mesmo assim, seria impossibilitada de efectuar a cobertura de actividades oficiais como as reuniões do Conselho de Ministros ou as deslocações de governantes ou mesmo do próprio Presidente da República.

3 - Ficaria frustrada quando o Presidente do seu próprio país se referisse a jornais, feitos na base de muito sacrifício, como meros pasquins e não entenderia a razão de tanta perseguição a jornalistas num país que se diz democrático.

Não entenderia os preços absurdos praticados pelas gráficas, tão pouco a falta de incentivos a pequenos empresários da comunicação social privada que são, no entanto, grandes empregadores.
Tentaria, até, abrir uma revista do género Caras, mas as barreiras aduaneiras inviabilizariam a respectiva impressão no país, ao menos que se predispusesse a ignorar, simplesmente, a periodicidade com a qual se firmou um acordo com os leitores.

4 - Passaria por tudo isso e por muito mais, claro, se com o esforço de uma mãe quitandeira conseguisse entrar na escola, fazer o curso de jornalismo e evitar o destino triste de muitas filhas de gente anónima que não têm alternativa senão entregarem-se ao subemprego no Roque Santeiro ou, quem sabe, deixarem-se levar por uma sorte bem pior que esta.

Felizmente, para ela sobretudo, Tchizé dos Santos é filha de quem é.

Tem, à partida, uma vantagem em relação aos demais cidadãos que não puderam usufruir de tudo o que ela beneficiou e beneficia pela condição social do seu pai.
Mas nem isso lhe dá o direito de espezinhar do jornalista vítima de um sistema mal concebido, altamente responsável pelas debilidades apresentadas por quem não teve a oportunidade de rumar para o estrangeiro e fazer uma formação de melhor qualidade, ou do coitado do empresário da comunicação social travestido de corredor de obstáculos, na tentativa de saltar
sobre todas as barreiras que lhe são impostas por um Estado que, longe de defender os interesses do povo, está mais para satisfazer os apetites de uma minoria abastada.

É isso que precisa de mudar neste país, e gostaria, enquanto angolana, de contar com a influência, «com a dedicação ao povo e à juventude» tão propaladas pela senhora deputada.
Será que posso?

FIM"

imagem - Google
.

Petição contra a corrupção

A corrupção é o cancro que corrói a economia, empobrece as sociedades e destrói a credibilidade dos sistemas democráticos. Combatê-la é um imperativo cívico e moral.


Um grupo de euro-deputados lançou, agora, através da Internet, uma petição contra a corrupção.


Pretendem que a Comissão Europeia e os Estados-membros da U.E. crie legislação e mecanismos de combate à corrupção.


Estima-se, por exemplo, que, em África, se percam anualmente cerca de 25 por cento do PIB devido à corrupção.

Reencaminhe esta petição.

Esta petição pretende recolher um milhão de assinaturas de cidadãos dos 27 países da U.E. e pode ser subscrita aqui:

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http://www.stopcorruption.eu/index.html

Isaltino Morais começa a ser julgado a 26 de Fevereiro

O Tribunal de Oeiras já começou a notificar os envolvidos no processo do presidente da Câmara de Oeiras e a primeira sessão está já agendada para 26 de Fevereiro. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se

O julgamento do processo do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, obrigou o tribunal de Oeiras a accionar mecanismos especiais, previstos na lei para os julgamentos de casos complexos – e que já foram usados em casos como a Casa Pia, o Apito Dourado ou a UGT/FSE.

Tal como o SOL já havia noticiado, os juízes de Oeiras consultaram o Conselho Superior de Magistratura sobre este assunto, colocando-se assim a possibilidade de que o processo de Isaltino venha a ser julgado por magistrados que se dediquem em exclusivo a este processo.

Deste modo, será possível marcar o maior número de sessões de julgamento no período mais curto possível. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se.

O objectivo do tribunal e do Conselho Superior da Magistratura é o de que o julgamento se realize o mais depressa possível, de modo a estar concluído antes das eleições autárquicas – que se realizarão em Outubro próximo.

Depois da decisão tomada em tempo recorde pelo Tribunal Constitucional (entre Outubro e Novembro) – de não aceitar o recurso de um outro arguido no caso –, o processo foi enviado para Oeiras em Dezembro e de imediato atribuído a um dos juízos do tribunal.

Neste momento, a marcação da data da primeira sessão do julgamento está apenas dependente do pedido formal dos juízes de Oeiras e da respectiva aprovação do Conselho Superior de Magistratura. Isaltino Morais será julgado pela prática de crimes de corrupção, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros.

A seu lado estarão mais quatro arguidos: a irmã do autarca, Floripes, o jornalista Fernando Trigo e dois empresários do sector da construção civil. O processo foi instaurado pelo Ministério Público em 2003.

Graça Rosendo
in SOL- 22.01.2009

FREEPORT

Caso Freeport
Polícia faz buscas a tio de Sócrates e ao advogado Vieira de Almeida

Por Felícia Cabrita felicia.cabrita@sol.pt

A casa e as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, bem como o escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida foram hoje alvo de buscas, no âmbito do ‘caso Freeport'

SOL

A minha consciência era verde…

… veio um burro e comeu-a (pronto não tenho consciência). Porém, as consciências dos políticos e altos governantes têm tido outras cores, pelo que continuam a existir e, portanto, estes são responsáveis por tudo o que fazem.

Assim, quando fazem disparates é interessante registar que, ao serem identificados e denunciados por abuso de poder, corrupção, favorecimentos de si próprios ou de amigos, quando são condenados por leis ou posições contra os trabalhadores ou outras atitudes deploráveis para com a sociedade, começam sempre por dizer que estão de consciência tranquila, que na sua consciência nada lhes pesa, ou que sempre actuaram de acordo com clareza e lisura da sua consciência… Entretanto, põem toda uma máquina a limpar e a “esclarecer” os abusos e as negligências… e tudo se vai esfumando e se acaba por esquecer.

Felizmente, ainda para muitos responsáveis, todas as decisões e atitudes lhes pesa na consciência porque se responsabilizam, realmente, por aquilo que fazem e são estes que nos levam a acreditar que talvez um dia todos os nossos políticos e altos governantes tenham, na verdade, uma consciência.

Maria Clotilde Moreira / Algés

Publicado no Jornal Público em 6 de Setembro de 2007

Ajuste directo nas obras públicas

"O governo aprovou em Conselho de Ministros, que as obras públicas que não excedam os 5,15 milhões de euros possam ser atribuídos por ajuste directo a uma empresa ou consórcio de empresas. A medida vigorará durante os próximos dois anos."Ler notícia.

Eis uma medida que favorece fortemente a transparência e o rigor.

Autarca ou cidadão que se preze, mostar-se-á agradado com a mesma, que permite o ultrapassar a crise em que estamos mergulhados. Melhorando a facturação das empresas regionais e nacionais, que geram sempre emprego de qualidade e devidamente remunerado, permite-se o consumo privado e com ele a retoma da economia com a consequente baixa do desemprego e a tansformação de Portugal num país próspero e desenvolvido.

Favorece ainda, e não menos importante, as condições de vida dos portugueses nos municípios em que vivem. Se as diferentes autarquias estão já devidamente equipadas com rotundas, agora poderão desenvolver as tão necessárias infraestruturas nomeadamente auto estradas entre os bairros e respectivas portagens.

Paralelamente, combate-se eficazmente o compadrio, a tentação suprema da corrupção e o pecado do financiamento ilegal dos partidos.

ATITUDE, DETERMINAÇÃO, CORAGEM E TRANSPARÊNCIA eis o que Portugal precisa.