PARTIDOS, FAMÍLIAS, FUTURO

Que partidos, que famílias e que futuro?
(Publicado no semanário O DIABO em 16 de Janeiro de 2018)

É muito desagradável que uma grande parte dos cidadãos eleitores, ao emitirem uma opinião sobre os políticos portugueses, usem palavras curtas mas de significado demasiado contundente.

É, por isso, urgente que os partidos comecem a preocupar-se com a imagem que apresentam publicamente, a fim de conquistarem a confiança dos eleitores e melhorarem a esperança que cada português deve ter no futuro do país onde, provavelmente, viverão os seus descendentes. Seria bom a que a acção didáctica exercida sobre os cidadãos – dos menos aos mais cultos – lhes criasse o desejo de imitar os bons exemplos vindos de cima, do alto da hierarquia político-administrativa. Isso levaria os eleitores a escolher, com mais fundamento e consciência, os seus representantes e defensores, com base nas qualidades que lhes reconhecem e admiram e, também, lhes orientaria os comportamentos, de forma mais condizente com os valores éticos e cívicos que infelizmente, parecem estar esquecidos de quem devia dar exemplo.

Os próprios partidos também estão a ser objecto de tais opiniões negativas mas, perante a actual lei fundamental, não se pode passar sem eles. Porém, cada um deve investir algum tempo e reflexão de equipa sobre os interesses nacionais, dos cidadãos, a fim de passar a dar primeira prioridade aos grandes assuntos nacionais aos quais devem ser subordinados os interesses privados do partido e dos seus familiares e amigalhaços.

Os exemplos vindos a público sobre algumas IPSS, subsidiadas abundantemente por dinheiro público, com dirigentes das famílias de políticos com ordenados principescos, e dando «emprego» a políticos, com o aval partidário, do governo e de autarquias são objecto de apreciações pouco abonatórias. E a sucessiva aparição de mais casos torna conveniente uma investigação rigorosa para aplicação de medidas correctivas e preventivas de repetição de escândalos. E, provavelmente, também haverá serviços públicos de que não se conhecem efeitos positivos para a vida colectica, a Nação, e que funcionam como palcos bem remunerados para indivíduos da partidocracia em que predominam familiares e amigalhaços, exigindo mais atenção talvez ao ponto de lhes ser aplicada a solução dada às três instituições que foram extintas para dar origem à ASAE.

Há muitos escoadouros, sem controlo, dos dinheiros sacados aos cidadãos através de impostos directos e indirectos, taxas e taxinhas. Uma boa análise da estrutura organizativa da máquina pública levaria ao encerramento de muita chafarica inútil e dispendiosa e a um melhor critério de nomeação de pessoal que deve ser selecionado pela sua preparação, experiência, competência, dedicação à causa pública, capacidade, sentido de responsabilidade, etc. A nomeação de familiares ou amigos para a função pública deve ser precedida de cuidados especiais, com garantia de que dispõem de visível superioridade em relação com os melhores concorrentes, para evitar posteriores crítica desagradáveis à imagem de quem nomeou. E, depois, todos devem ser avaliados pelos resultados do seu trabalho, que deve ser perfeito e útil ao país. As instituições para inspecções, auditorias e fiscalizações citadas pelo PM a quando dum caso ocorrido com uma IPSS devem ser também vigiadas para haver garantia da independência, do rigor e da honestidade como desempenham as suas funções.

Enfim, na partidocracia em que os portugueses vivem, há que definir as regras com deveres e direitos dos partidos, não imitar a aristocracia familiar destituída em 1910, mas construir um futuro ao nível dos tempos mais gloriosos da nossa História.

António João Soares
9 de Janeiro de 2018

DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS EXIGE PRIORIDADES

A notícia «Cavaco Silva visita a Madeira na próxima semana» incita a reflexões cuidadosas. Quem esteja interessado em compreender tudo o que se passa à sua volta e de que possa ter de sofrer as consequências, como a meteorologia e as acções de políticos em funções de Estado, deve procurar explicações para o que chega ao seu conhecimento.
Por exemplo, a demora em termos um Governo em plena actividade, 40 dias depois das eleições e de ter havido uma decisão falhada como muita gente previa, exigia um esforço prioritário para uma solução para bem de PORTUGAL e dos portugueses. Por isso, e atendendo que o PR, no próprio dia das eleições afirmou que já tinha estudado todos os cenário pós-eleitorais, com o que criou a ilusão de que iríamos ter novo Governo, dentro de poucos dias, deixa no espírito dos portugueses a curiosidade de perceber a prioridade dada à ida à Madeira e, com isso, o adiamento da nomeação do próximo Governo. Das duas coisas, qual a que interessa mais a Portugal?
Foi agora relembrado na Comunicação Social que Sampaio foi muito mais rápido a decidir a criação do Governo de Santana Lopes. Demorou apenas 10 dias. Havia outras pessoas e outras circunstâncias. Há quem diga que a pressa de Sampaio gerou um governo que durou poucos meses. Mas a precipitação de Cavaco gerou um governo que durou dias.
COMO COMPREENDER AS PRIORIDADES???

QUEM SÃO OS POLÍTICOS DO PSD ???

A interrogação do título não tem resposta fácil. Ali encontram-se, certamente, pessoas de grande dignidade, e alguns de má qualificação, atraídos apenas pela ambição do enriquecimento fácil, rápido e por qualquer forma, servindo-se de qualquer pretexto para obter notoriedade e imagem pública. Não gosto de citar nomes, mas são demasiado conhecidos autarcas sem escrúpulos, indivíduos ligados ao BPN e ao BPP, aos terrenos em Oeiras destinados à expropriação para um futuro IPO, etc.

O que agora está a dar mais que falar é o caso da aprovação de proposta para referendo da co-adopção, em que, apesar da imposição de disciplina de voto na bancada parlamentar, houve «vários parlamentares sociais-democratas que deram a conhecer a intenção de apresentarem uma declaração de voto, o que traduz bem a divisão no seio do partido face a este tema».  Mas tal declaração nada abona depois de terem mostrado falta de dignidade e de personalidade votando contra as suas convicções, num tema que não põe em jogo interesses nacionais ou sentido de Estado, só para não perder o «tacho». Há o caso excepcional de «Teresa Leal Coelho que se demitiu do cargo de vice-presidente do grupo parlamentar do PSD» para não ficar mal com a sua consciência.

O que agora aconteceu com militantes do PSD não é caso único. Já em 1981, os jovens pepedistas, com medo de se arriscarem em missões militares, propuseram um estatuto de objecção de consciência.
Nessa altura, quando no MDN estava em preparação a análise de tal proposta da juventude social-democrata, o então ministro da Defesa, Freitas do Amaral, promoveu uma reunião com os mais altos dirigentes dos partidos a fim de o assunto ser decidido por forma consensual. Nessa reunião, Álvaro Cunhal afirmou claramente que «a defesa de Portugal é dever de todos os portugueses» o que foi uma boa lição de patriotismo.

A evidenciar pouco sentido responsabilidade, em meados de Março de 2010 o Congresso do PSD acabou da pior maneira possível. Acabou com a «Lei da rolha» que foi aprovada por unanimidade, mas os congressistas, ao chegarem à rua, pensaram e arrependeram-se. Ao verificarem que, distraidamente, tinham aprovado,.por unanimidade, para os seus próprios estatutos uma abjecta restrição aos mais elementares valores da política e da liberdade de expressão.

E, agora, surge o caso da ideia peregrina de uns «boys» da jota com o referendo, como se o País estivesse a necessitar disso com prioridade sobre a reforma do Ensino, da Saúde , da máquina administrativa, do corte do excesso de gorduras que reforçam a crise e alimentam a burocracia e a corrupção, Como se não fosse mais urgente o combate à corrupção, ao tráfico de influências, ao enriquecimento ilícito, às negociatas, à promiscuidade entre interesse público e privado, compadrio, clientelismo, etc.

Por isso se compreende a expressão de Pacheco Pereira: “O país em que vivemos é um país irrespirável para uma pessoa honesta”. E o post QUEM CUIDARÁ DO FUTURO DE PORTUGAL .

Imagem de arquivo

Constituição e Tribunal Constitucional

Circula por e-mail de endereços múltiplos o seguinte e-mail:

Novo impasse na eleição pela A.R. de juízes para o Tribunal Constitucional ?

Segundo a imprensa de hoje, depois de ter sido resolvido o problema shakespeariano “ser ou não ser juiz” permanecendo contudo a dúvida cartesiana “se um juiz deixa de ser juiz quando se encontra de licença sem vencimento”, correm rumores nos meios afectos aos partidos que se aproxima novo impasse na eleição de juízes para o Tribunal Constitucional depois de alguns deputados, não pondo em causa o seu curriculum, competência e isenção, terem no entanto manifestado as suas reservas à candidata desembargadora Fátima Mata Mouros por entenderem que o seu nome associado ao elevado cargo da República para o qual é proposta pode ferir a sensibilidade das pessoas e entidades mais ligadas ao mundo muçulmano e afectar as nossas relações com os países árabes.

>Foi-lhe apenso o seguinte texto:

Este comentário seco recebido por e-mail demonstra bem que somos um povo de «faz-de-conta», preocupado com as aparências e desprezando o essencial. Recordo um caso ocorrido em Agosto de 1952, nas inspecções médicas para entrada na Escola do Exército, hoje Academia Militar. O capitão Chaves de Carvalho tinha por tarefa verificar se os candidatos tinham os dois testículos em condições normais e, enquanto apalpava o escroto de um candidato, vindo da inocente província, perguntou «Você é macaísta?». O rapaz surpreendido com a pergunta, disse «O quê?» e o capitão explicou «você é de Macau?». A resposta foi negativa.
Ora o essencial não era o feitio dos olhos dos candidatos.
Aqui nesta mensagem de e-mail, também se nota que os deputados dão mais importância ao nome de família da candidata ao TC do que ao problema fundamental que é o de analisar se é justificada a existência do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Será que lhe são entregues tarefas acima da capacidade dos tribunais normais que são ÓGÂO DE SOBERANISA?. Haverá algo que ele tenha que decidir que o não possa ser pelos tribunais normais?
Não será este e outros pormenores da Constituição uma «pesada herança» de ela ter sido elaborada por uma Assembleia Constituinte formada pelo PREC e que actuou inteiramente condicionada, inclusivamente em sequestro com cerco a São Bento? E que ainda não houve testículos para a alterar e adaptar a um estilo mais moderno e consentâneo com o Portugal de hoje !!!
Parece que o mal de Portugal é ter políticos que se candidataram às eleições e que não merecem confiança por não serem capazes de distinguir o essencial dos pormenores cosméticos e, por isso, não concentrarem toda a sua energia para realização do que mais interessa aos portugueses, dos interesses nacionais, e perdem tempo com jogos florais.
Perante a má qualidade dos candidatos a eleições, abençoados sejam aqueles eleitores que votam em branco, mostrando que não têm confiança em qualquer deles.
E, entretanto, o Portugal do Infante D. Henrique, continua adiado à espera de um salvador. Pensem nisto.
AJS

NOTA: Este assunto, como muitos outros, merece profunda meditação, desde os políticos em funções de responsabilidade até ao mais simples eleitor que tenha capacidade de raciocinar livremente. Os nossos «sábios» devem evitar vangloriar-se do seu saber livresco que os coloca muito longe das realidades que devem resolver e, por isso, impede que sejam eficientes e errem escandalosamente em coisas muito simples e banais. Os grande problemas resolvem-se começando por os reduzir à expressão mais simples, porque as melhores soluções encontram-se, frequentemente, na maior simplicidade.

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País abstencionista de alto a baixo

Tem aqui sido referido por diversas vezes que os responsáveis pela gestão do País devem dar prioridade aos interesses nacionais, ao bem do País e só secundariamente aos interesses dos partidos e dos próprios políticos. Está provado que, infelizmente, tem sido pura utopia, porque nos interesses do País são ignorados, mesmo nos discursos mais circunstanciais. O que interessa aos nossos políticos tem sido tudo menos isso. Só se uniram em perfeita sintonia na votação da lei do financiamento dos partidos, não para benefício dos portugueses mas para bem dos partidos e das manobras financeiras que a todos interessavam do tipo agora conhecido como «face oculta»

Isto não é maledicência, mas a constatação das realidades. Agora, a confirmar, surgiram duas notícias que mostram que os partidos apenas se preocupam em lutar entre si, não aproveitando oportunidades para tomarem as melhores decisões para Portugal, mas fazendo ressaltar que não são iguais e que não se apoiam uns aos outros. Para cúmulo, procuram imitar o que de pior se verificou nas últimas eleições – a elevada abstenção. Agora é o partido do governo que se abastem, na AR, em vez de dialogar e negociar com os partidos da oposição a fim de encontrarem uma solução de consenso, boa para o País.

Sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente, o projecto de resolução do PSD foi aprovado no Parlamento, contando apenas com os votos favoráveis dos social-democratas e com a abstenção do PS e dos restantes partidos da oposição.

Também, quanto ao fim das taxas no internamento e cirurgia foram aprovados, na generalidade, com a abstenção do PS, projectos de lei do BE, PSD e CDS-PP .

Afinal, qual é a capacidade de diálogo de argumentação válida e convincente, de negociação, dos deputados do partido que apoia o Governo? Que prestígio obtém o Governo com estas abstenções? A arrogância residual do líder da bancada não conseguirá credibilidade para o Partido, quando se seguem abstenções. Os deputados não devem considerar que o povo lhes paga de boa vontade para se absterem. Paga por ser forçado a isso, mas no voto eleitoral a decisão é livre.

Um Partido muito partido

Em 29 de Julho de 2008 escrevi no post «Partidos, para que servem?»:

«O PSD, até agora o maior partido da oposição, teima em não se aglutinar em torno de uma directriz respeitada pelos principais militantes. Quando se pensa que eles vão ganhar juízo, logo surge a desilusão. Ao derrubarem Santana, elegeram Marques Mendes, mas, em vez de o apoiarem convictamente, depressa começaram a campanha para o derrubar. Elegeram Menezes, com o apoio da maioria, mas logo os «barões», incapazes de acção, mas que se consideram donos do «partido», começaram a cortar-lhe as pernas e, o mais grave, quando as eleições legislativas estavam a curta distância. Manobraram à vontade e das eleições internas saiu vencedora Ferreira Leite, uma escolha que por ser democrática devia ser respeitada. Mas os donos dos cordelinhos, não podem estar quietos sem brincar com eles e estão já a começar a puxá-los novamente. Para quê? O que pretendem para o Partido e para o País? Que resultado desejam obter nas próximas eleições legislativas? Ao menos lutem para não ficarem abaixo do terceiro lugar!!!»

Apesar de não lhe darem apoio nem tréguas, deixaram a líder manter-se até às eleições, mas logo iniciaram as manobras para sua substituição. Não aprenderam que a união faz a força e cada vez se fragmentam mais, sem sentido de equipa para benefício do partido e muito menos para bem de Portugal.

Embora não goste de me referir a casos pontuais publiquei aqui o post «PSD - Políticos Sensatos Desapareceram?» e agora, por se enquadrarem na mesma tela, refiro o artigo de jornal «Ribau Esteves ataca Aguiar-Branco por causa de agência na AR» ao qual se seguiu outro «Santana faz críticas a Aguiar Branco», ambos dirigidos ao líder parlamentar do respectivo partido.

Costuma dizer-se que os políticos gastam as suas energias nas pequenas lutas inter-partidárias, mas estes casos evidenciam uma patologia mais curiosa e lamentável e uma irracionalidade na pulverização da própria equipa como se todos fossem aliados dos partidos rivais contra os seus supostos companheiros de luta por um hipotético objectivo comum pré-definido.

E assim vai Portugal, esquecido por aqueles que deviam sentir a responsabilidade de o guiar pelos melhores caminhos para o progresso e o desenvolvimento social e económico. Portugal está tão debilitado que é desejável que todos os esforços sejam orientados para os problemas essenciais, fundamentais, inadiáveis, urgentes, deixando de lado as pequenas coisas, de importância reduzida, que muitas vezes não passam de pequenas ambições pessoais ou de meros caprichos de vaidade.

O que é importante no País?

(Publicada no Expresso em 30 de Dezembro de 2005)

Ao queimar as últimas velas na despedida do ano 2005, aumenta a sensibilidade para aquilo que se passou e se passa em redor. Têm aumentado as tricas entre os partidos e dentro de alguns deles, como se o tempo e o dinheiro gastos nessas trocas de mimos, visando o Poder, viessem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos traduzida em bem-estar e segurança. Os meios da Comunicação Social, se têm bem desempenhado o importante papel de chamar a atenção para situações graves, por outro lado, preenchem demasiado espaço com aquelas tricas, com os futebóis e com uma campanha eleitoral para um cargo meramente simbólico cujas tarefas principais são «dialogar e viajar» e que pode ser desempenhado por qualquer um, mesmo que seja cardíaco ou senil.

E os verdadeiros problemas que preocupam os cidadãos? Aqueles problemas que os cidadãos esperam e desejam ver resolvidos pelos seus representantes democraticamente eleitos? São os problemas dos idosos, das crianças vítimas de violências, dos crimes violentos, da insegurança generalizada. Por esses, os políticos não se interessam tanto quanto seria desejável e até os desconhecem, como agora afirmou um ministro acerca das crianças vítimas de incêndio doméstico. Há muita criança e muito idoso a viver em condições demasiado precárias para serem ignorados pela máquina do Estado. Foi o caso da criança algarvia e de outra na região do Douro mortas por familiares; foi também o caso da criança de Viseu, com poucos dias de vida violada e maltratada pelo pai. Já são casos a mais para que se estranhe o desinteresse do Estado e a demora da Justiça.

Apetece perguntar: o que é mais importante para os políticos: estes casos reais ou o campeonato de gladiadores dos partidos, tendo como prémio o Poder.

Definir prioridades, é necessário. 050516

Definir prioridades, é necessário.
(Enviada aos jornais em 16 de Maio de 2005)


O caso do abate de sobreiros em Benavente estimula reflexões extensivas e diversas. Além da eventual responsabilidade criminal, da delicadeza política e da alegada falta de seriedade nas datas da decisão, surge a importante questão de se saber qual a vocação da economia portuguesa, dos objectivos e dos interesses nacionais. Estes são pontos de capital importância que devem ser definidos em consenso pelos principais partidos, porque constituem directrizes permanentes que não devem circunscrever-se a um mandato e ser alteradas logo a seguir.

De pequenino, aprendi que não posso comprar um bolo e continuar a ter o dinheiro. Cada benefício tem os seus custos. Se queremos turismo, necessitamos de estâncias adequadas a atrair os visitantes, acolhê-los bem e dar-lhes as melhores condições de permanência. Certamente que para elas serem construídas, terão de ocupar terreno e impedir certos tipos de vegetação. Da mesma forma, se é pretendido reduzir a desertificação do interior, por exemplo, do distrito de Castelo Branco, é preciso criar ali empresas que ocupem mão-de-obra e incrementem o turismo que incentive a economia e o emprego. Mas, optando por isso, não pode continuar a defender-se a todo o custo um espaço naturalmente abandonado às pedras e ao mato, só pelo facto de se encontrar perto da serra da Estrela, a ponto de impedir a construção de uma estância de turismo em Belmonte.

Não se pode querer uma coisa e o seu oposto, simultaneamente. Se querem priorizar o ambiente e a natureza, juntem-se os partidos e decidam em consenso que o objectivo de Portugal é ser um museu arqueológico e histórico ao dispor de eventuais visitantes de mochila e sandálias que não precisam de hotéis mas apenas de campos de campismo rudimentares. Então, ficaremos a compreender a «coerência» na intransigência da defesa da «natureza», das pegadas dos dinossáurios (vejam-se os benefícios para os portugueses das pegadas de Belas que aumentaram dois milhões de contos aos custos do túnel da CREL e daquelas da Pedreira do Galinha, comprada pelo Estado por quinhentos milhares de contos) e das gravuras do Côa (repare-se o desenvolvimento económico, social e cultural para a região, em troca da falta de uma barragem que fazia parte de um ambicioso programa de aproveitamento hídrico).

Senhores governantes, ficamos à espera que nos expliquem os objectivos que querem para o País, a fim de nós podermos pensar no futuro e para, se for caso disso, planearmos para onde emigraremos e o que iremos fazer.