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22/09/2018

Mais um campo de Rugby no Parque Florestal de Monsanto


O Parque Florestal de Monsanto foi criado em 1934 pelo Decreto-Lei nº 24625, de 1 de Novembro, ocupando então uma área de cerca de 1.000 hectares de mata com grande variedade vegetal e tem os seus usos regulados pelo Plano de Ordenamento e Revitalização de Monsanto e igualmente pelo Plano Director Municipal da cidade de Lisboa, constituindo a maior área verde desta cidade.

Entretanto, uma vasta área do Parque Florestal de Monsanto, estima-se que 20 % , já se encontra alienada e construída, muitas vezes feita sob o pretexto de utilidade pública, através de meros despachos, ou mesmo suspensão do próprio Plano Director Municipal.

No dia 11 de Julho de 2012, foi aprovada pela CML, a proposta 406/2012, que substitui a 258/2011, de 9 de Junho de 2011, referente à concessão para a construção de mais um campo de Rugby e um circuito de manutenção, dentro dos limites do Parque Florestal de Monsanto, que vem acrescer aos cinco já aí existentes. No dia 31 de Julho de 2012, a Assembleia Municipal de Lisboa, votou favoravelmente aquela proposta da Câmara Municipal de Lisboa.

O terreno para a construção situado na Avenida dos Bombeiros, freguesia da Ajuda, com uma área de 18.378,20 m2, apesar de estar integrado no Parque Florestal de Monsanto, foi desafectado do regime florestal total pelo Governo através do artigo 4.º do Decreto-Lei nº 278/95 de 25 de Novembro, ficando destinado à construção de um estabelecimento de ensino que nunca foi construído, pelo que o terreno, uma vez que os pressupostos que levaram à sua desanexação não se verificaram e ultrapassados os prazos, deveria ter voltado à posse do Parque Florestal de Monsanto, o que nunca aconteceu.

Também a riqueza da flora que tal espaço albergava, deveria ter exigido um processo de salvaguarda, tanto mais que parte importante desse coberto florestal era constituído por sobreiros, espécie autóctone protegida pelos artigos 43 a 51 da Secção I do Capítulo II, do Decreto-Lei nº. 254/2009 . Parece que mais uma vez as leis existentes não são para serem cumpridas, e tal desrespeito, neste caso levou a que impunemente e uma vez mais, tivesse sido abatido um número indiscriminado de árvores na área do Parque Florestal de Monsanto.

A reanexação deste terreno ao PFM significaria, pela primeira vez nos últimos 30 anos, um processo de inversão da constante diminuição da área do Parque Florestal de Monsanto, um recurso cuja importância é fundamental para toda a Área Metropolitana de Lisboa. Não o entendeu assim a Câmara Municipal de Lisboa quando no dia 10 de Abril de 2013, colocando interesses privados acima do interesse público, celebrou com a Federação Portuguesa de Rugby a escritura do direito de superfície de uma parcela de terreno no Bairro do Caramão da Ajuda. Este espaço é destinado à construção e exploração de um campo de Rugby e respectivos equipamentos de apoio, bem como de um circuito de manutenção de utilização pública gratuita.Foi ainda assinada a cedência de utilização e exploração do mesmo espaço à Associação XV - Associação Amigos do Rugby de Belém.

Assistimos presentemente à tendência por parte do poder político da Câmara Municipal de Lisboa de transformar o Parque Florestal de Monsanto num Parque Urbano, entregando a privados a exploração para fins recreativos de diversas fracções do Parque Florestal de Monsanto desvirtuando a razão pela qual foi criado e negando ao colectivo dos cidadãos os benefícios de uma ampla área que representa uma riqueza inestimável para a cidade , constituindo o seu pulmão verde. onde a biodiversidade deveria ser incrementada, aumentando a sua área de dispersão, introduzindo e monitorizando espécies outrora abundantes no nosso país, seguindo o exemplo do que foi feito com a introdução e posterior expansão do Esquilo vermelho, e aproveitando áreas que vão perdendo o seu uso inicial para nelas instalar parques temáticos onde espécies autóctones possam ser observadas, estudadas e se possam reproduzir , contribuindo para repovoar espaços naturais onde muitas delas já existiram. Lembramos as instalações do Clube Português de tiro a Chumbo, no Monte as Perdizes, com uma área de 134.000 metros quadrados e presentemente desactivadas.


João Pinto Soares

15/05/2018

Bairro Social de Caselas - S.O.S. "Obras de Beneficiação" da Escola de Caselas


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina


CC. AML, Vereador Manuel Salgado, JF Belém e media

Como é do conhecimento de V. Exa., o Bairro Social de Caselas, que se localiza em pleno Parque Florestal de Monsanto, foi concebido em 1949, sob projecto do Arq. Couto Martins, dando lugar a um conjunto de 200 habitações, igreja, clube recreativo e escola.

Independentemente de ser nossa convicção que este bairro merecia que a CML, desde há muito tempo a esta parte, tivesse desenvolvido um cuidado plano de pormenor e de salvaguarda, de modo a evitar as sucessivas alterações por que passaram várias moradias, e, pior, evitar a construção de dezenas de novas habitações que se revelaram de muito fraca qualidade, desvirtuando o Bairro e até ocupando, imagine-se, espaços verdes do próprio Parque;

Apelamos a si, Senhor Presidente, para evitar que a descaracterização do Bairro Social de Caselas seja irreversível, por força, designadamente, das “obras de beneficiação” que a SRU Lisboa Ocidental está a promover na escola, e que resultarão na ocupação inteira do quarteirão, com construção massiva, sem sequer se permitir a existência de qualquer m2 de jardim. (fotos em anexo)

Trata-se, a nosso ver, de uma obra cuja legalidade importa escalpelizar.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Gustavo da Cunha, Júlio Amorim, António Araújo, Maria do Rosário Reiche, Virgílio Marques, Luís Mascarenhas Gaivão, Fernando Silva Grade, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Miguel Jorge, Jozhe Fonseca

19/04/2017

Mais um abate de árvores no Parque Florestal de Monsanto.


Por Artur Lourenço, in Facebook: «Mais um abate de árvores no Parque Florestal de Monsanto.

Por muito que todos os responsáveis políticos digam que Monsanto é sagrado, por muito que repitam que em Monsanto não se toca, por muito que digam que as dentadas em Monsanto são coisa do passado, por muitos certificados que consigam a realidade é sempre a mesma e repetitiva: É preciso um terreno? É em Monsanto. Polos universitários, alargamentos de auto-estradas, festas académicas, interesses privados que delapidam o espaço publico... tudo é pretexto para roubar espaço e sobretudo para abater árvores. É o caso recente do terreno junto ao bairro da Boavista, árvores abatidas para mais um campo de Rugby. Monsanto sempre à disposição dos interesses de quem tem influência sobre o poder politico. Será que isto alguma vez tem fim ? Infelizmente começo a pensar que não e que o crime acaba por compensar quase sempre.»

27/05/2016

ADEUS SEMANA ACADÉMICA DE LISBOA, ATÉ PARA O ANO ...!


Estado em que ficou o terreno onde se realizou a Semana Académica de Lisboa 2016, em pleno Parque Florestal de Monsanto.

Queremos saudar a autarquia de Lisboa, nas pessoas do seu Presidente, Dr. Fernando Medina e do seu Vereador dos Espaços Verdes Dr. José Sá Fernandes, pelo desvelo e preocupação que dedicam ao Parque Florestal de Monsanto - O Pulmão Verde de Lisboa, traduzidas pela concessão das licenças que tornaram possível o quadro de horror que a foto documenta.

A falta de cultura da Natureza e a manutenção das políticas do "Quero Posso e Mando" e do "Compadrio", pouco ou nada se alteraram em Lisboa desde a época do "Estado-Novo".

Tais políticas, que contornando as leis vigentes e ignorando os pareceres dos técnicos, procuram satisfazer interesses particulares, continuam a abrir feridas em Lisboa e muito particularmente no Parque Florestal de Monsanto.

Neste caso, foi a Universidade de Lisboa, organismo que tem por obrigação ensinar aos seus alunos o respeito pela Natureza e pelas leis que a regem. Não é isso, infelizmente, o que acontece.

Veremos agora como o Ministério Público de Lisboa irá reagir aos atropelos da lei entretanto verificados.


João Pinto Soares

17/05/2016

Câmara de Lisboa reflorestou o “mar de betão” que era o Aquaparque e promete mantê-lo assim


In Público Online (16.5.2016)
Por INÊS BOAVENTURA

«Numa visita de deputados municipais a Monsanto, Sá Fernandes remeteu para Junho ou Julho a apresentação dos projectos para o espaço no Restelo e para o antigo Restaurante Panorâmico. Na Quinta da Pimenteira, as obras estão prestes a começar...“Não sei se estão a ver como é que isto era… Era uma coisa absolutamente gigantesca de construção”, observa o vereador José Sá Fernandes, enquanto os seus olhos se perdem pelo local onde em tempos funcionou o Aquaparque. Sem revelar ainda que projecto tem a Câmara de Lisboa para o espaço, o autarca diz que “o essencial” já foi feito: a maior parte das construções foi demolida e o terreno foi “reflorestado”.[...] No antigo parque aquático, que fechou as portas em 1993 na sequência da morte de duas crianças, já não há piscinas ou escorregas. “Foram demolidas todas as construções de grande e média dimensão”, explica Maria Helga Furtado, acrescentando que “a ideia foi naturalizar ao máximo o terreno”. E também, admite, “apagar a ideia da água e de tudo o que aconteceu”. [...] Outro dos pontos desta visita, que o PÚBLICO acompanhou, foi o antigo Campo de Tiro. Também aqui o vereador adoptou uma designação politicamente correcta para o espaço: Monte das Perdizes. Segundo explica Maria Helga Furtado, houve vários candidatos a ficar com a concessão do espaço, estando esse processo em avaliação. A proposta da autarquia passa por entregar a um privado 1,5 hectares (dos 18 que o Monte das Perdizes tem), área que inclui o edifício dos anos 60 existente e dois dos quatro campos de tiro. O terceiro ficará para a câmara e o último, diz, deverá ser entregue por protocolo à Federação Portuguesa de Tiro com Arco. Quanto à já muito falada necessidade de se promover a descontaminação dos terrenos, marcados por mais de 50 anos de actividade do Clube Português de Tiro a Chumbo, a chefe da Divisão de Gestão do Parque Florestal de Monsanto constata que “o solo ficou impregnado de chumbo”. “As análises deram valores pouco simpáticos nalgumas zonas. Vamos começar a trabalhar na limpeza do solo”, adianta aos deputados municipais a responsável, explicando que a estratégia passa por limpar uma camada de 10 a 15 centímetros de profundidade dos terrenos. [...]»

07/05/2016

ALGO NÃO ESTÁ BEM NA CIDADE DE LISBOA


A SEMANA ACADÉMICA VOLTA AO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO,CONTRARIANDO A POSIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA.

Contrariando e desrespeitando a Moção da Assembleia Municipal de Lisboa de 20 de Janeiro de 2009 que exige tolerância zero a intervenções que atentem contra a preservação de Monsanto, e desrespeitando igualmente a legislação vigente sobre o Regime Florestal Total que defende o Parque Florestal de Monsanto, contrariando ainda todos os pareceres técnicos que desaconselham a realização da Semana Académica de Lisboa naquele local protegido, a Câmara Municipal de Lisboa, uma vez mais, autorizou a realização, de 9 a 15 de Maio, no Alto da Ajuda, em pleno Parque Florestal de Monsanto, daquele "festival de massas" , pondo em causa aquilo que vezes sem conta tem vindo a apregoar e que é a defesa da biodiversidade na cidade. Lembramos que Maio é o mês de nidificação de muitas espécies de aves citadinas, entre as quais a Perdiz-vermelha, presente no local.


Pinto Soares

02/11/2015

Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto


In Público 82.11.2015)
Por José António Cerejo

«Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto

Até agora sempre disse que a descontaminação do antigo clube de tiro estava em estudo. Na semana passada Sá Fernandes disse ao PÚBLICO que obrigou o clube a fazê-la em 2011.A Câmara de Lisboa diz que obrigou o Clube Português de Tiro a Chumbo a retirar o metal pesado acumulado durante 52 anos nos mais de 13 hectares vedados que ocupava no Parque Florestal de Monsanto. Mas não sabe precisar a quantidade de poluente removido, nem que área foi limpa, nem quanto custou a operação, nem quando foi feita. O gabinete do vereador Sá Fernandes afirma apenas que o clube “foi obrigado pela câmara a retirar o chumbo existente” e que “a remoção teve início em 2011”, no período final da concessão, “tendo sido retiradas várias centenas de quilos”. Esta afirmação não é confirmada por nenhum documento, nem pelos vereadores da oposição, nem pela observação do terreno.

A concessão do espaço — situado junto ao Centro Interpretativo de Monsanto — terminou em Outubro do ano passado, quando o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a denúncia dos contrato celebrado com o clube em 1962. Motivo: falta de pagamento, ao longo de mais de um ano, da taxa mensal de ocupação de 2013 euros.

A contaminação do solo com chumbo foi uma das razões que levaram numerosas associações ambientalistas a baterem-se durante uma década pela cessação da actividade do clube naquele local. Um estudo efectuado há 17 anos conclui, já então, que a quantidade de chumbo ali acumulado chegava a ser 110 vezes superior ao máximo a partir do qual as leis de países com a Holanda impunham a sua descontaminação.

Dias depois da denúncia do contrato com o clube de tiro, os deputados municipais do partido Os Verdes questionaram a câmara, por escrito, sobre a futura limpeza do terreno, procurando saber quem é que assumiria os respectivos custos e pedindo ao executivo que “informe periodicamente a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o processo de descontaminação”.

Passados quase três meses, a 27 de Janeiro deste ano, o vereador Sá Fernandes, responsável pela área dos espaços verdes, respondeu ao requerimento escrevendo apenas que “a solução para o Campo de Tiro ainda se encontra em estudo”.

Agora, três semanas depois de o PÚBLICO lhe ter dirigido perguntas detalhadas sobre o mesmo assunto, o autarca, através do seu assessor de imprensa, veio dizer que “a remoção do chumbo foi efectuada ainda pelo anterior concessionário” e que “está em estudo a necessidade de uma nova intervenção”. Nas imediações dos vários campos de tiro do complexo, no entanto, basta afastar as folhas dos sobreiros e remexer a terra escura para encontrar grandes quantidades de fragmentos dos pratos de plástico contra os quais os atiradores disparavam, de cartuchos e de bagos de chumbo.

Contactado pelo PÚBLICO, o vereador da CDU Carlos Moura — que enquanto dirigente da Quercus esteve durante muitos anos envolvido na luta pelo encerramento do clube de tiro — garantiu que o executivo municipal nunca foi informado por Sá Fernandes de qualquer espécie de descontaminação feita pelo antigo concessionário por imposição camarária. “Perguntámos várias vezes o que é que seria feito ao chumbo, não só ao que está no solo, mas também áquele que foi absorvido pela terra, e nunca tivemos resposta.” O autarca acrescentou que se falou na hipótese de o clube se responsabilizar pela descontaminação, mas “isso seria apenas no caso de o município lhe encontrar uma localização alternativa”, coisa que não aconteceu.

Também o vereador do CDS/PP, João Gonçalves Pereira, afirmou não ter ideia de ter sido fornecida ao executivo qualquer informação sobre a alegada recolha do chumbo.

Independentemente do problema dos solos, Sá Fernandes afirmou há um ano, quando foi aprovada a denúncia do contrato, que “uma parte substancial” daqueles 13 hectares “será devolvida à mata” e que será lançado um concurso público para exploração do restaurante ali existente. No terreno, porém, nada foi ainda feito, permanecendo abandonados e degradados, tal como se encontravam quando a câmara tomou posse deles, os edifícios de apoio e as estruturas anexas aos campos de tiro. Bem como as dezenas de pombais em tempos utilizados para manter as aves utilizadas na prática do tiro aos pombos e a própria mata.

O restaurante há muito instalado no amplo e bem conservado edifício onde também funcionava a sede e o bar do clube permanece em funcionamento, mas apenas a título precário e até que a câmara lance o anunciado concurso para a exploração do espaço. O PÚBLICO perguntou ao assessor de Sá Fernandes que destino é que vai ser dado a esse edifício e a resposta foi a de que “está em estudo”. Quanto ao futuro dos 13 hectares do antigo clube, a resposta foi quase a mesma: “Está em estudo, no entanto pretende-se que uma parte substancial seja integrada no Parque Florestal de Monsanto.” [...]»

09/09/2015

Hostel com 120 camas vai nascer na Quinta da Pimenteira, em Monsanto


In Público (9.9.2015)
Por Inês Boaventura

«O projecto, que prevê um aumento da superfície de pavimento de quase 3500 m2, implica novas construções em áreas hoje ocupadas por viveiros. O CDS está contra.

A Quinta da Pimenteira, uma propriedade municipal no Parque Florestal de Monsanto que a Câmara de Lisboa concessionou a um privado, vai dar lugar a um hostel com 120 camas. Apresentado como tendo um “cariz bucólico” e uma “componente agrária”, o projecto implica a construção de novos edifícios, alguns dos quais em áreas hoje ocupadas por viveiros.

O licenciamento da obra de “alteração e amplicação” da Quinta da Pimenteira, localizada junto ao Viaduto Duarte Pacheco, vai ser discutido em reunião camarária esta quarta-feira. O requerente é a empresa MCO II, que foi a única a concorrer a um concurso lançado no verão de 2014 pelo município para a concessão deste espaço, atribuída em conjunto com a do Moinho do Penedo, da Casa do Presidente e de duas antigas casas de função.

A proposta que agora vai ser apreciada diz respeito apenas à Quinta da Pimenteira, abrangendo uma área de intervenção de cerca de 53 mil m2. De acordo com o documento assinado pelo vereador Manuel Salgado, está em causa a instalação no local de um hostel, “com capacidade máxima de 120 camas fixas/utentes, distribuídas por 39 unidades de alojamento”, com “salas de tratamento (spa)”, ginásio, “um restaurante, três lojas e um bar de apoio à piscina”, além de “viveiros e tanques”.

Na memória descritiva do projecto, à qual o PÚBLICO teve acesso, explica-se que a “casa principal existente” no local (“categorizada como um típico solar séc. XVIII”) será reabilitada, passando a ter dez unidades de alojamento (com 40 camas) Também recuperado será o anexo localizado junto a ela, no qual serão criadas 12 unidades de alojamento (com 48 camas). Finalmente, numa “área ocupada por estufa-viveiro” será construído de raiz um edifício, designado por “estufa hostel”, com 16 unidades de alojamento (32 camas).

Também previsto está o surgimento de um volume destinado a “restaurante e lojas de apoio” (que será uma “construção de madeira em módulos pré-fabricados”), de um “edifício de apoio ao hostel” (“a construir de raiz em área ocupada por estuda-viveiro”) e de um bar junto ao “tanque-piscina”, que vai ser feito “recuperando o tanque” hoje existente. Contas feitas, segundo se conclui numa informação da Divisão de Projectos de Edifícios da Câmara de Lisboa, está em causa “um acréscimo da superfície de pavimento de 3.494,11 m2”.

Na memória descritiva o autor do projecto, Miguel Saraiva, sublinha que na casa principal haverá “uma intervenção ligeira e o menos intrusiva possível”, acrescentando que “as novas construções a realizar integram-se perfeitamente na estrutura da quinta existente e estendem-se quase como um ligeiro complemento das edificações a reabilitar”. Para o arquitecto, esta é uma proposta em que “os edifícios existentes e os que serão construídos, assim como os espaços comuns integrantes na parte delimitada pela quinta, entrarão em harmonia”.

No documento, o arquitecto sublinha a importância da “componente agro-turística” do empreendimento, considerando que ela permitirá “a captação de turistas com aptidões para o turismo de cidade e de natureza”. Neste “conjunto turístico”, conclui, os visitantes poderão “descobrir não só a cidade mas também o local que os alberga, criando para o facto um alojamento onde a componente botânica e o cuidado na decoração e na escolha das soluções construtivas permita acrescentar algo à tradicional unidade de alojamento”.

Esta proposta conta já com a oposição do vereador do CDS na Câmara de Lisboa, que em declarações ao PÚBLICO defendeu que ela “está ferida de legalidade”, nomeadamente porque “viola claramente o Plano Director Municipal”. João Gonçalves Pereira frisa que lhe causa “grande preocupação” o facto de estar prevista “construção nova em cima de viveiros” e acusa o executivo camarário de ter faltado à verdade no passado, ao transmitir que não iria haver na Quinta da Pimenteira mudanças de uso ou novas construções.

Esta concessão de espaços municipais à empresa MCO II tem estado envolta em polémica desde o primeiro dia e desencadeou um coro de críticas na Assembleia Municipal de Lisboa. Em Maio passado, o vereador da Estrutura Verde anunciou que a câmara ia promover em Setembro “um grande debate” sobre Monsanto, do qual nada mais foi dito até agora. »

...

Além de banco de terrenos, sempre receptivo a construções novas disfarçadas de "amigalhaças do ambiente", Monsanto agora tb virou hostel para a CML? Céus. Que a AML chumbe este atentado liminarmente!

21/07/2015

Isto ainda está em Monsanto?


Face ao estado calamitoso do antigo Restaurante Panorâmico, visível desde Campolide, alguém sabe se os painéis de Manuela Madureira e Luís Dourdil ainda lá estão? (2 primeiras fotos do Público)

08/06/2015

PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO – Junho de 2015


Um mês após as festas da Semana Académica de Lisboa, o local no Alto da Ajuda, ainda apresenta este deplorável aspecto.

Queremos lembrar que estamos em presença de de um Parque Florestal, em regime florestal total, espaço não condizente, portanto, com os espetáculos de massas que todo os anoa, não obstante os pareceres negativos de técnicos e os protestos dos utilizadores daquele Parque Florestal, a Associação Académica de Lisboa, em conivência com a Câmara Municipal de Lisboa teimam em aí realizar.

Queremos perguntar quais as contrapartidas que a Câmara Municipal de Lisboa e o Parque Florestal de Monsanto receberam por parte da Associação Académica de Lisboa pelos efeitos negativos sobre os habitats em presença.

Terminamos fazendo votos para que o recém-empossado Presidente reveja a posição da Câmara Municipal de Lisboa, em relação à realização de espetáculos lesivos do ambiente naquele espaço, e antes promova a sua requalificação florística e faunística como parte integrante do parque Florestal de Monsanto.


João Pinto Soares

10/02/2015

Monsanto, de cedência em cedência até ao último pinheiro manso?


In Público Online (10.2.2015)
Por José António Cerejo

«Câmara acaba com básquete em Monsanto e entrega espaço a privados

Concessão de edifícios deverá permitir a criação de mais de meia centena de quartos para exploração turística. Abertura de bar fecha zona desportiva. Concessionário explora o Mercado de Campo de Ourique.

O executivo municipal de Lisboa aprovou em meados de Novembro a concessão de vários espaços e edifícios do Parque Florestal de Monsanto para instalação de equipamentos hoteleiros e de restauração.

A criação de um deles, no Moinho do Penedo, um dos locais com melhores vistas da cidade, implicará a inutilização de três campos de basquetebol que são diariamente procurados por numerosos praticantes. No seu lugar surgirá uma tenda de lona para eventos e o espaço poderá ser vedado pelo concessionário.

[...] Nos termos do caderno de encargos do concurso lançado no Verão passado, o concessionário terá o direito de explorar “uma unidade hoteleira de pequena/média dimensão” e “de cariz bucólico” com um total de 46 quartos e nove bungalows no perímetro da Quinta da Pimenteira, onde existe há muitos anos um viveiro de plantas da autarquia, muito perto do viaduto Duarte Pacheco. Este é o principal espaço cuja concessão foi aprovada, mas a MCO II ficará também com o Moinho do Penedo e zona anexas, incluindo os campos de básquete ali instalados há uma dezena de anos, e ainda com a chamada “Casa do Presidente” e duas antigas casas actualmente abandonadas.[...]»