Câmara de Lisboa reflorestou o “mar de betão” que era o Aquaparque e promete mantê-lo assim

In Público Online (16.5.2016)
Por INÊS BOAVENTURA

«Numa visita de deputados municipais a Monsanto, Sá Fernandes remeteu para Junho ou Julho a apresentação dos projectos para o espaço no Restelo e para o antigo Restaurante Panorâmico. Na Quinta da Pimenteira, as obras estão prestes a começar...“Não sei se estão a ver como é que isto era… Era uma coisa absolutamente gigantesca de construção”, observa o vereador José Sá Fernandes, enquanto os seus olhos se perdem pelo local onde em tempos funcionou o Aquaparque. Sem revelar ainda que projecto tem a Câmara de Lisboa para o espaço, o autarca diz que “o essencial” já foi feito: a maior parte das construções foi demolida e o terreno foi “reflorestado”.[...] No antigo parque aquático, que fechou as portas em 1993 na sequência da morte de duas crianças, já não há piscinas ou escorregas. “Foram demolidas todas as construções de grande e média dimensão”, explica Maria Helga Furtado, acrescentando que “a ideia foi naturalizar ao máximo o terreno”. E também, admite, “apagar a ideia da água e de tudo o que aconteceu”. [...] Outro dos pontos desta visita, que o PÚBLICO acompanhou, foi o antigo Campo de Tiro. Também aqui o vereador adoptou uma designação politicamente correcta para o espaço: Monte das Perdizes. Segundo explica Maria Helga Furtado, houve vários candidatos a ficar com a concessão do espaço, estando esse processo em avaliação. A proposta da autarquia passa por entregar a um privado 1,5 hectares (dos 18 que o Monte das Perdizes tem), área que inclui o edifício dos anos 60 existente e dois dos quatro campos de tiro. O terceiro ficará para a câmara e o último, diz, deverá ser entregue por protocolo à Federação Portuguesa de Tiro com Arco. Quanto à já muito falada necessidade de se promover a descontaminação dos terrenos, marcados por mais de 50 anos de actividade do Clube Português de Tiro a Chumbo, a chefe da Divisão de Gestão do Parque Florestal de Monsanto constata que “o solo ficou impregnado de chumbo”. “As análises deram valores pouco simpáticos nalgumas zonas. Vamos começar a trabalhar na limpeza do solo”, adianta aos deputados municipais a responsável, explicando que a estratégia passa por limpar uma camada de 10 a 15 centímetros de profundidade dos terrenos. [...]»

Câmara de Lisboa ainda não cumpriu sentença sobre os terrenos do antigo Aquaparque

In Público Online (4.9.2014)
Por José António Cerejo

«Dezasseis meses depois da sentença que obriga o município a reintegrar o terreno no Parque Florestal de Monsanto, tal como estava em 1987, ainda nada aconteceu. GNR utiliza o local para treinar cães de guerra. [...]»

António Costa e Sá Fernandes prometem feira popular e jardim no antigo Aquaparque

In Sol Online / LUSA (25/6/2013)

«Um jardim no antigo Aquaparque, uma feira popular e várias "pequenas intervenções grandes na sua importância" são algumas das propostas apresentadas hoje pelos candidatos à Câmara de Lisboa António Costa e Sá Fernandes para o próximo mandato autárquico...Entre as prioridades programáticas assinadas entre Costa e Sá Fernandes está a conversão do antigo Aquaparque num jardim - com a obra a iniciar-se "ainda este mês" -, a criação de uma feira popular - num espaço a definir entre várias hipóteses que o vereador não quis ainda adiantar - e a "consolidação da estrutura ecológica" de Lisboa em várias vertentes....»

Supremo considera nulas as cedências de terrenos a privados em Monsanto II

Em relação a este assunto, penso ser de grande utilidade a leitura das declarações da então Presidente da associação de amigos e moradores de S. F. Xavier, hoje AMBEX, Drª Ana Coelho no "Público"de hoje, sobre esta que foi uma enorme vitória dos cidadãos sobre a prepotência e os constante ataques ao espaço público.É muito raro vermos isto no nosso País. 10 anos de paciência, de luta hoje recompensados e que demonstram que, apesar de tudo, vale sempre a pena fazer alguma coisa. Que possa servir de exemplo.

Passo a citar:

Uma vitória que "não é para a associação, mas para os cidadãos de Lisboa e da região", declara Ana Coelho, da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de S. Francisco Xavier, acerca da decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre os terrenos do antigo Aquaparque. A representante dos moradores considera que valeu a pena esperar que o tribunal colocasse um ponto final na transferência para privados de uma área florestal que deve ser preservada para beneficio das populações. A decisão deverá acabar de vez com a possibilidade de instalação de um parque de diversões com impactos directos em habitações e no Hospital de S. Francisco Xavier. Ana Coelho admite que a câmara pode agora avançar com a anunciada reconversão do espaço para usos de lazer. É que, apesar da mudança de discurso do actual executivo, a câmara sempre se opôs, em tribunal, à argumentação dos moradores em defesa da preservação do parque florestal, alegando que o PDM lhe conferia poderes para gerir Monsanto como "área verde de recreio". L.F.S.

Parque Florestal de Monsanto. Uma boa noticia.

Câmara recupera Aquaparque

Espaço regressa à posse municipal após cedência de 11 anos a empresa que nada fez

2009-03-12

NUNO MIGUEL ROPIO

A área ocupada pelo Aquaparque, em Monsanto, vai regressar à posse da Câmara de Lisboa, por incumprimento da empresa a quem o município cedeu, há 11 anos, o espaço para ser transformado num parque aventura.

Projectos para a área de 81 mil metros quadrados, em pleno Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa, ainda não existem, mas uma proposta aprovada ontem, em reunião do executivo municipal, extinguiu a cedência feita à Sociedade "Aventura em Lisboa - Parque Temático de Diversões", em Junho de 1998, por um período de 50 anos.

A Câmara toma posse do espaço onde se localiza o Aquaparque, no Restelo, que a empresa se propôs a transformar num parque temático, para apagar da memória os trágicos incidentes no Verão de 1993, quando duas crianças de nove anos foram sugadas pelos respiradouros da piscina [ver texto em baixo].

Para justificar a extinção do direito de superfície, o município alega que as obras deveriam ter ficado concluídas em 2000 e que a empresa nunca entregou um estudo sobre o ruído e impacto sonoro na zona. Contudo, a "Aventura em Lisboa" intentou uma acção administrativa contra a Câmara, por esta não ter nunca ter diferido o pedido de licenciamento, exigindo uma indemnização de 35 milhões de euros.

Ao JN, José Sá Fernandes, vereador do Ambiente, adiantou que já está a decorrer uma acção de limpeza do matagal que invadiu a área. "Ainda não temos um projecto para o espaço. Mas com estes trabalhos necessários afastamos a insegurança e o risco de incêndio, de que a polícia e os bombeiros nos deram conta", explicou, garantindo que ainda não existe qualquer projecto de transformação do Aquaparque. Fora de questão está o reaproveitamento do complexo de piscinas. "Estiveram muitos anos em degradação. Não há qualquer possibilidade de poderem ser incluídas no plano que os serviços elaborarem", frisou Sá Fernandes, a quem os proprietários do Aquaparque acusam de ter invadido o recinto em Dezembro de 2008, quando o autarca invocou o "interesse público" para se iniciarem a retirada das árvores secas e do restante mato.

Para concretizar a reversão do Aquaparque, vizinho do Colégio de São José, a Câmara recorreu não só à legislação que determina extinto o direito de superfície quando, num prazo de 10 anos, o beneficiário da cedência não concluir a obra a que se propôs, como acusa a empresa de nunca ter recorrido para obter o alvará para arrancar com as obras. Alegações que a empresa recusa.

A posse do terreno tem agora de ser registada na Conservatória. Sá Fernandes admitiu que o município poderá ter que interpor uma acção em tribunal para obrigar a "Aventura em Lisboa" a assinar esse registo. O JN não conseguiu obter da empresa uma reacção até ao fecho da edição.

JN

...

até que enfim. Há muito tempo que a AMBEX , associação de moradores, e a plataforma por Monsanto defendem este desfecho. Vamos aguardar para ver no que dá. Para já , sem dúvida, uma boa noticia.

Câmara recupera Aquaparque

A área ocupada pelo Aquaparque, em Monsanto, vai regressar à posse da Câmara de Lisboa, por incumprimento da empresa a quem o município cedeu, há 11 anos, o espaço para ser transformado num parque aventura.

Projectos para a área de 81 mil metros quadrados, em pleno Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa, ainda não existem, mas uma proposta aprovada ontem, em reunião do executivo municipal, extinguiu a cedência feita à Sociedade "Aventura em Lisboa - Parque Temático de Diversões", em Junho de 1998, por um período de 50 anos.

A Câmara toma posse do espaço onde se localiza o Aquaparque, no Restelo, que a empresa se propôs a transformar num parque temático, para apagar da memória os trágicos incidentes no Verão de 1993, quando duas crianças de nove anos foram sugadas pelos respiradouros da piscina [ver texto em baixo].

Para justificar a extinção do direito de superfície, o município alega que as obras deveriam ter ficado concluídas em 2000 e que a empresa nunca entregou um estudo sobre o ruído e impacto sonoro na zona. Contudo, a "Aventura em Lisboa" intentou uma acção administrativa contra a Câmara, por esta não ter nunca ter diferido o pedido de licenciamento, exigindo uma indemnização de 35 milhões de euros.

Ao JN, José Sá Fernandes, vereador do Ambiente, adiantou que já está a decorrer uma acção de limpeza do matagal que invadiu a área. "Ainda não temos um projecto para o espaço. Mas com estes trabalhos necessários afastamos a insegurança e o risco de incêndio, de que a polícia e os bombeiros nos deram conta", explicou, garantindo que ainda não existe qualquer projecto de transformação do Aquaparque. Fora de questão está o reaproveitamento do complexo de piscinas. "Estiveram muitos anos em degradação. Não há qualquer possibilidade de poderem ser incluídas no plano que os serviços elaborarem", frisou Sá Fernandes, a quem os proprietários do Aquaparque acusam de ter invadido o recinto em Dezembro de 2008, quando o autarca invocou o "interesse público" para se iniciarem a retirada das árvores secas e do restante mato.

Para concretizar a reversão do Aquaparque, vizinho do Colégio de São José, a Câmara recorreu não só à legislação que determina extinto o direito de superfície quando, num prazo de 10 anos, o beneficiário da cedência não concluir a obra a que se propôs, como acusa a empresa de nunca ter recorrido para obter o alvará para arrancar com as obras. Alegações que a empresa recusa.

A posse do terreno tem agora de ser registada na Conservatória. Sá Fernandes admitiu que o município poderá ter que interpor uma acção em tribunal para obrigar a "Aventura em Lisboa" a assinar esse registo. O JN não conseguiu obter da empresa uma reacção até ao fecho da edição.

In JN

Aquaparque

Espaço verde devolvido a Lisboa
Câmara recupera antigo Aquaparque
O verador José Sá Fernandes 'arrombou', hoje de manhã, um dos portões do antigo Aquaparque. E promete devolvê-lo à cidade.
Carla Tomás
19:30 Sexta-feira, 28 de Nov de 2008



Sá Fernandes forçou hoje a entrada no antigo AquaParque
À terceira foi de vez. Munido de um despacho que invoca o interesse público, o vereador José Sá Fernandes entrou de surpresa, hoje de manhã, no recinto do antigo Aquaparque, em Lisboa.
Com base em pareceres da polícia, dos bombeiros e dos serviços da câmara - que alertavam para os riscos de segurança e de incêndio existentes neste espaço de nove hectares - o vereador conseguiu viabilizar a entrada forçada neste espaço votado, há 10 anos, ao abandono. Mandou cortar o cadeado de um dos portões e ordenou um inventário do espaço e a sua limpeza.
Sá Fernandes já ali tinha tentado entrar duas vezes no último ano, uma vez que a câmara é a proprietária do terreno. Porém, os concessionários barraram-lhe sempre a entrada. Agora congratula-se com "o sucesso da operação de hoje" e promete "devolver em breve este espaço à cidade".
O recinto de nove hectares (entre o Restelo e Monsanto) foi parque aquático até ser fechado após a morte de duas crianças em 1993. Três anos depois, em 1998, a Câmara Municipal de Lisboa cedeu o direito de superfície à empresa Aventura em Lisboa... por 50 anos e 1500 euros de renda.
A empresa nunca fez as obras previstas para transformar o espaço num parque de diversões e alega que não o fez porque a autarquia nunca emitiu a licença de construção. Por seu lado, a câmara responde que nunca foram entregues os estudos e projectos pedidos.
Há cerca de um ano, um grupo de moradores da zona avançou com uma acção em tribunal, exigindo a devolução daquele espaço aos cidadãos.
O imbróglio arrasta-se há 10 anos e a empresa concessionária reclama uma indemnização de 40 milhões de euros para sair dali. O Expresso não conseguiu contactar com os concessionários em tempo útil, para ouvi-los sobre a acção de hoje.

Até que enfim alguém faz alguma coisa a respeito deste negocio, feito no tempo de João Soares, com prejuízos evidentes para o bem publico.
Estão de parabéns também os moradores da zona que através da AMBEX, Associação de Moradores de Belém e S. francisco Xavier, têm por todos os meios legais lutado para a restituição deste espaço á cidade.

Administração do Aquaparque nega entrada a Sá Fernandes

In Diário de Notícias (12/2/2008)
ANA MAFALDA INÁCIO e FILIPE MORAIS

«Câmara vai pedir mandado judicial para entrar no recinto

A administração da empresa Aventura em Lisboa, titular do direito de superfície dos terrenos onde estava instalado o Aquaparque, barrou ontem a visita do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, fundamentando a decisão na legislação em vigor. É a segunda vez que tal acontece numa semana e a administração diz não perceber porquê, já que o próprio decreto-lei invocado pelo autarca para a realização da visita, com vista a uma inspecção, só dá competências "ao vereador do Urbanismo e aos técnicos deste serviço para a realizarem", explicou ao DN Alexandre Oliveira, da Aventura em Lisboa. O mesmo informou que irá dar conta do que se está a passar ao presidente da autarquia, António Costa.

No entanto, Sá Fernandes estranha a atitude da empresa e adiantou, ontem, ao DN, que emitiu "um despacho conjunto com o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, a pedir um mandado judicial para a câmara lá entrar. "Esta atitude é extraordinária e assim vamos ter de recorrer à via judicial", revelou ontem ao DN. (...)»