O JOGO DA CABRA-CEGA

Sentença talibã em Paredes (Portugal).

 

Agora que os talibãs voltaram a ser senhores quase absolutos do Afeganistão (resta a resistência no Vale do Panjshir) e os noticiários televisivos preenchem-se com imagens repetidas de amostras da monstruosidade da sua misoginia, relembrem-se julgamentos de juízes e juízas portugueses em vários casos de violência doméstica, dos quais, um dos mais recentes ocorreu em Maio deste ano.

Violência doméstica. Juíza absolve homem que arrastou mulher pelo pescoço Mulher foi agarrada pelo pescoço e arrastada até ao carro. Nunca testemunhou. Tribunal de Paredes dá agressão como provada, mas ato não teve "crueldade" suficiente para ser violência doméstica.

Não foi o primeira episódio a envolver polícia. Desta vez, o homem de 37 anos agarrou na companheira pelo pescoço e obrigou-a a entrar num carro. O episódio ocorreu em outubro passado, em Paredes, e uma patrulha da GNR que ia a passar assistiu a tudo: a mulher a ser agarrada, a ser levantada do chão e, depois, a ser arrastada pelo pescoço até ao interior de uma viatura.

Apesar de os factos terem sido dado como provados pelo tribunal de Paredes, a juíza Isabel Pereira Neto considerou não haver crueldade suficiente para o ato ser considerado violência doméstica. A agredida não testemunhou nem apresentou queixa, e o homem foi absolvido. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias (conteúdo para assinantes).

Segundo aquele jornal, também em novembro de 2019 a GNR foi chamada, durante a noite, a casa da vítima. A mulher estava junto da habitação, debaixo de chuva intensa, e precisou da proteção da GNR para poder entrar em casa e retirar alguns objetos seus e dos filhos, já que iria procurar abrigo na casa de familiares. No entanto, o casal acabaria por reatar a relação.

Perante os mais recentes factos, que reportam a outubro passado, o homem foi acusado pelo Ministério Público de um crime de violência doméstica e três de ameaças aos militares da GNR que o detiveram. O arguido não compareceu a nenhuma das sessões de tribunal, escreve o JN, acabando absolvido de todos os crimes no final de abril. Embora os atos tivessem gravidade para ser crime de ofensa à integridade física, sem queixa da vítima para chegar a julgamento — que recusou testemunhar —- o agressor acabou em liberdade.

Na sentença, a que o Jornal de Notícias teve acesso, a juíza Isabel Pereira Neto diz que “resultou provado” que a mulher “foi agarrada pelo pescoço, pelo arguido, seu companheiro, que com recurso à violência a tentou introduzir no interior da viatura”. Apesar disso, a juíza considera que se tratou de “apenas de um ato, que não reveste a gravidade ínsita” ao crime de violência doméstica. “Entendemos que a conduta do arguido não integra o conceito de maus-tratos, previsto no artigo 152.º do Código Penal“, apoiando-se na tese de que o ato não teve a “crueldade, insensibilidade e desprezo” suficiente para ser considerado crime de violência doméstica.

Isabel Pereira Neto defende que a agressão cumpre os requisitos do crime de ofensa à integridade física, mas, por ser um crime semipúblico, depende de queixa formalizada pela vítima — o que nunca aconteceu. Já sobre as ameaças feitas aos militares da GNR, a juíza considerou que foi “um desabafo”. Embora ao ser detido e encaminhado para o posto da Guarda o homem tenha dito que queria o nome dos GNR para ir procurá-los, a magistrada entendeu que ele nunca quis “matá-los ou sequer bater-lhes”.

O JOGO DA CABRA CEGA

Com adultos vulneráveis ... a brincadeira é repugnante.

"A técnica registou como, “durante toda a inquirição, o magistrado foi tecendo juízos de valor. “E o senhor deixou que ele fizesse isso?”, perguntou. “Se não estava bem em casa do seu padrasto, só tinha que se ir embora”, comentou. Sem surpresa, “o discurso da vítima foi ficando mais inseguro e inconsistente na forma como descrevia as situações de violência”. E isso “gerou uma reacção ainda mais indignada do juiz”. “O senhor sabe o que está a dizer ou não? Parece tolinho!”, exclamou. Perante tais palavras, o rapaz calou-se. Não quis continuar a prestar declarações." - c/p aqui

O JOGO DA CABRA CEGA

Anteontem, pelo Público soube-se - Professor de Direito compara o feminismo ao nazismo -  que esse professor de direito, Francisco Aguilar, está ser julgado por violência doméstica, e que a Faculdade de Direito retirou da Net programas de cadeiras do mestrado em que o Aguilar fala de mulheres com o pessoas desonestas, compara o feminismo ao nazismo, "nazismo" de género do totalitarismo dos Estados Feministas do Ocidente", terminando com "Morte a todos os comissário políticos do Conselho Superior da Magistratura!" "Morte à escolha de de professoras feministas para entrevistas ao CEJ." "Morte a todos os feministas." Repudia a "transmutação total dos valores do Ocidente resultante da adopção da besta do pó-modernismo iluminista ... dos psicólogos que dizem que as empresas devem contratar mais mulheres, designadamente para cargos dirigentes, porquanto as mulheres são, na linguagem pós-moderna, mais emocionalmente inteligentes que os homens, ... i.e., precisamente aquilo que, na Antiguidade, na Idade Média e ainda no Antigo Regime, mas já na Idade Moderna, se chamava [sic] pessoas desonestas. de "espertas", em suma, de canalhas", lê-se no ponto 49 do programa de Direito Processual Penal III", do prof. Aguilar.

O discurso do prof. Aguilar é um escarro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como é que um indivíduo é professor na FDUL há 30 anos e só agora deram por ele? Lê-se este artigo e só gente muito desmemoriada não se recordará do juiz Neto Moura que citava a Bíblia para atribuir pena suspensa a dois homens que agrediram vítima com uma moca de pregos, uma agressão  "não de gravidade bastante" segundo o juíz e, acrescente-se, uma juíza que subscreveu a sentença, invocando mais tarde não ter lido até ao fim o acórdão que assinou. Cf. aqui e aqui. 

Ontem, o Público noticiava - Juíza absolve professor (Aguilar) de violência doméstica. Mulher "também provocava", disse.  Professor de Direito estava acusado por uma ex-aluna, dez anos mais nova. A juíza Joana Ferrer referiu que expressões que ele usou foram motivadas “pela pressão, pelo gozo e pela violência psicológica a que a assistente igualmente o sujeitava”. Faculdade de Direito abriu processo de inquérito por Francisco Aguilar ter dois programas onde compara feminismo a nazismo. 

Só por isso?

OUTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Percebi que a sua situação familiar estava desestabilizada desde o momento em que, no decorrer de uma conversa sobre um assunto totalmente diferente, ele, que trabalha nos arredores de Lisboa, me disse que tinha ido ver a filha a Castelo Branco, saíra de lá já era noite, e por essa razão tinha chegado tarde a casa, dormira pouco e mesmo assim tinha-se atrasado para a reunião que marcara connosco.

Dias depois, e no seguimento daquela e de outras reuniões para tratar do assunto que nos levara a conhecê-lo, soube que residia nos arredores de Lisboa, na Parede. 

Não resisti perguntar-lhe:

- Mas não me disse há dias que tinha ido visitar a sua filha que vive em Castelo Branco?

- Vive lá com a mãe. É a minha riqueza. Tem agora nove anos. Vou mostrar-lhe a fotografia dela? Não é um encanto?

...

Não sou casado, vivemos juntos durante seis anos, a minha mãe ia todos os dias levar e trazer a menina da escola, depois, subitamente, ela foi para Castelo Branco, levou a nossa filha, e cortou relações comigo e com a minha família. Os meus pais não vêm a neta há dois anos ...

...

Eu iniciei um caminho de calvário que levou ao tribunal, um caminho que, quase me destroçou mas não me obrigou a desistir. Não têm conta as vezes que tive de me deslocar a Castelo Branco para ver a minha filha e voltar sem conseguir sequer vê-la ao longe. 

Até que o juiz, tendo ouvido e rejeitado todos os argumentos fantasiosos e até infames, apresentados pela mãe para recusar o convívio, previsto na lei, da minha filha comigo, decidiu a meu favor, e, obviamente, mais que a meu favor, a favor da minha filha. Porque destes estúpidos comportamentos de alguns adultos, são os filhos as maiores vítimas. 

...

Ultimamente, as decisões do tribunal têm sido minimamente respeitadas. Mas, não raramente, dez minutos após a entrega, está a telefonar para berrar-me que devo entregar-lhe a filha imediatamente.

Nesta última vez, quando lhe entreguei a nossa filha, à porta do apartamento onde vivem, e comecei a descer o primeiro degrau da escada, deu-me um murro nas costas que quase me fez tombar pelas escadas abaixo. 

Devia retorquir? Pois não devia, e não retorqui. Voltei-me para trás, e sorri-lhe. 
Espero que ela tenha percebido que não é com murros sem testemunhas que me obriga a um gesto que me faça perder a minha filha. O sofrimento com o afastamento da minha filha é muitíssimo  maior do que aquele que uma tentativa dela para me fazer desesperar ou ferir fisicamente  me pode provocar.