Combatendo Patentes de Software - Uma a uma e Todas Juntas

Patentes de software são equivalentes a minas terrestres num projeto de software: cada decisão sobre o visual carrega o risco de pisar numa patente, que pode destruir o seu projeto.

Desenvolver um programa grande e complexo significa combinar várias ideias, quase sempre centenas ou milhares delas. Num país que permite patentes de software, as chances são de que alguma fração substancial das ideias no seu programa já vão estar patenteadas por várias companhias. Talvez centenas de patentes vão cobrir partes do seu programa. Um estudo feito em 2004 encontrou quase 300 patentes americanas que cobriam várias partes de um único programa importante. É tão trabalhoso realizar tal estudo que apenas um foi feito até agora.

Em termos práticos, se você é um desenvolvedor de software, você vai normalmente ser ameaçado por uma patente algumas vezes. Quando isso acontece, você pode sair ileso se você encontrar fundamentos legais para derrubar a patente. Você pode tentar; se você tiver sucesso, isso vai significar uma mina a menos no campo minado. Se essa patente for particularmente ameaçadora para o público, a Fundação pelas Patentes Públicas pode se interessar pelo caso; essa é a especialidade dela. Se você pedir ajuda para a comunidade usuária de computadores para procurar por uma publicação prévia da mesma ideia, para utilizar como prova para derrubar a patente, nós todos deveríamos responder com qualquer informação útil que nós podemos ter.

No entanto, combater patentes uma por uma nunca vai eliminar o perigo das patentes de software, da mesma forma que esmagar mosquitos nunca vai eliminar a malária. Você não pode esperar ser capaz de derrotar todas as patentes que ameaçam você, mais do que você pode esperar matar cada monstro em um jogo de video game: mais cedo ou mais tarde, alguma vai derrotar você e danificar o seu programa. O escritório de patentes dos Estados Unidos emite cerca de cem mil patentes de software por ano; nossos melhores esforços não conseguiram eliminar essas minas tão rápido quanto eles instalam mais.

Algumas destas minas são impossíveis de se eliminar. Cada patente de software é danosa, e cada patente de software restringe você injustamente de como usar o seu computador, mas nem toda a patente de software é legalmente inválida de acordo com os critérios do sistema de patentes. As patentes de software que nós podemos derrubar são aquelas que resultam de “erros”, onde as regras do sistema de patentes não foram apropriadamente obedecidas. Não há nada que nós possamos fazer quando o único erro relevante foi a política de permitir patentes de software.

Para tornar parte do castelo segura, você deve fazer mais do que matar os monstros a medida que eles vão aparecendo — você deve eliminar o gerador que os produz. Derrubar patentes existentes uma por uma não vai tornar a programação segura. Para fazê-lo, nós devemos modificar o sistema de patentes de maneira que as patentes não possam mais ameaçar desenvolvedores de software e usuários.

Não existe conflito entre essas duas campanhas: nós podemos trabalhar na saída a curto prazo e no reparo a longo prazo de uma vez só. Se nós tomarmos cuidado, nós podemos fazer com que os nossos esforços para derrubar patentes de software individuais realizar uma dupla tarefa, construindo suporte para os esforços para corrigir o problema inteiro. O ponto crucial é não igualar patentes de software “más” com patentes de software erradas ou inválidas. Cada vez que nós invalidamos uma patente de software, cada vez que nós falamos dos nosso planos de tentar, nós devemos dizer em termos não incertos, “Uma patente de software a menos, uma ameaça a menos para os programadores: o alvo é zero”.

A batalha contra patentes de software na União Europeia está chegando a um estágio crucial. O Parlamento Europeu votou há um ano atrás para rejeitar patentes de software de forma conclusiva. Em maio, o Conselho de Ministros votou para desfazer as modificações do Parlamento e tornar a diretiva ainda pior do que quando começou. No entanto, pelo menos um país que contribuiu para isso já reverteu o seu voto. Nós todos devemos fazer o máximo agora para convencer um país europeu a mais para mudar o seu voto, e para convencer os novos membros eleitos do Parlamento Europeu para manter o voto de antes. Acesse ffii.org para mais informações sobre como ajudar, e para entrar em contato com outros ativistas.