Quem não se lembra do personagem PERPÉTUA, tão bem interpretado pela ótima atriz Joana Fomm na novela Tieta da Rede Globo, no final dos anos 80? Ficou na época imortalizada a figura fúnebre, rabugenta e introvertida do personagem. Mas uso dessa lembrança apenas para ilustrar melhor minha posição em relação ao sistema das leis prisionais no Brasil. Nossa Constituição diz que um individuo só poderá passar o máximo de trinta anos na cadeia, isso caso sua sentença ultrapasse noventa anos de reclusão. Ou seja, um criminoso com crimes hediondos-ou até menos brandos,mesmo assim violentos e passíveis de condenação-cumulativos em suas costas, e sendo condenado a cem, duzentos,trezentos ou mais anos, esse sujeito só poderá passar trinta anos preso.Acredito que vocês devem estar cientes até onde quero chegar.
Todos sabem das precárias condições de nossos presídios. Penitenciárias de segurança máxima são contadas nos dedos-mesmo nos de Lula,diga-se de Passagem(sic!)-também delegacias espalhadas pelo Brasil, de norte a sul, são raras as que oferecem um mínimo de condições para que as autoridades trabalhem em segurança e que presos sejam colocados ali apenas transitoriamente. Mas o que se vê é que pela morosidade do processo penal, da burocracia, e lógico, pela falta de vagas em presídios maiores, esses mesmos presos ali vão ficando, são amontoados como lixo em cima de lixo. E muitos, merecem esse "tratamento".São covardes, cruéis e não nutrem nenhum respeito pela vida humana. E esse quadro só tende a crescer, e é até um paradoxo, se o governo fala tanto em crescimento, em aumento do poder aquisitivo da população, por que a violência, os assaltos tem níveis alarmantes no Brasil? Não consigo entender, francamente!
É notório que se colocasse o povo, a população brasileira para optar pela implantação da Pena de Morte no país, por plebiscito ou outro mecanismo de eleição, esse pleito GANHARIA POR LAVADA. Eu particularmente, olhando pelo lado crítico de nosso sistema prisional e por aumento considerável da violência, a pena capital seria CRUEL COM A VIDA, mesmo de seres perversos, mas quem sabe um dia tiveram algum lampejo de serenidade.Apesar disso, eu votaria SIM! Diminuiria a violência? Com certeza, tenho comigo que o bandido pensaria duas vezes em puxar o gatilho de sua arma. Mas não vou levantar campanha
aqui para isso. A Igreja não quer, os direitos humanos amaldiçoa quem implanta,etc.etc.
Mas o que fazer diante de tudo isso?
LUTEMOS NO BRASIL PELA CRIAÇÃO DA PRISÃO "PERPÉTUA"!!! JÁ!!!
Com certeza muitos de vocês já ouviram alguém falar... "Esse tem que APODRECER na cadeia!". E pelas estatísticas de hoje, não só ouviram falar como tiveram casos na pele, ou de família ou de amigos que foram vítimas de algum marginal desse tipo. Mas todos sabem que na prática isso não ocorre. Nenhum deles "apodrece" na cadeia.Muito pelo contrário. Quando condenados a pena máxima de trinta anos por exemplo, se tiverem bom comportamento-enganando sua consciência,pois "pau torto,morre torto"-eles cumprem apenas 1/3 da pena, só ficam presos por dez anos.Ganham a condicional e tem vida controlada pela justiça.
Fora isso, a sociedade ainda se defronta com os esdrúxulos das leis penais. Por exemplo: Salvo-Conduto para presos em datas especiais, como Natal,Dias das Mães,Dia dos Pais,etc. Por quê essa aberração na lei penal? Preso condenado tem que ficar PRESO. E sempre em REGIME FECHADO. Há um tempo atrás, vocês devem se recordar que um preso ganhou esse indulto no dia de natal, foi para as ruas, cometeu outro assassinato, MATANDO E ESTUPRANDO uma moça em São Paulo.
Juristas de nosso Brasil! Abracem a causa! Parlamentares de boa índole, senhores conscientes de que o nosso PAÍS AMADO precisa urgentemente de REFORMAS NO CÓDIGO PENAL, assumam para si a campanha para a implantação da PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL! Sabemos que não existem penitenciárias suficientes e nem leis abrangentes no assunto, mas uma Constituição só pode ser eterna e não modificada num país de ficção,o que não é o nosso caso. Infelizmente, não tem outro jeito,ou o Brasil aplica a pena perpétua e seus mecanismos de uso, sanções e disposições., ou SERÁ ENGOLIDO PELO SISTEMA DA IMPUNIDADE, COM O AGRAVANTE DA VIOLÊNCIA E DA INSEGURANÇA PÚBLICA, JÁ "INSTALADA", INFELIZMENTE EM NOSSO PAÍS.
A Perpétua, da Rede Globo, era FICÇÃO.A minha INsegurança, a tua INsegurança, a INsegurança de nossas famílias...isso SIM, é a mais dura, triste e crua REALIDADE NO BRASIL.
2 comentários:
Olá Rubi Valente!!!!Achei hilário a comparação que você fez com a Perpétua da Joanna Fomm.E o texto está muito bem escrito.Agora, quem vai começar a puxar as cordas dessa campanha para a prisão perpétua? Putzz!!!Acho o brasileiro tão acomododado!!!Bjss!!
Meu caro Valente não seria uma má idéia mudar de planeta, pois o nosso querido planeta terra está com os dias contados com tanta destruição.
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