O mistério das tabelas de IRS

Todos os anos os governos publicam um despacho onde se definem as tabelas de retenção na fonte do IRS, aplicáveis aos rendimentos dos trabalhadores dependentes e dos pensionistas. Este ano, por força do atraso da aprovação do Orçamento de Estado, as tabelas foram publicadas apenas em 20 de Maio, através do Despacho n.º 8603-A/2010.

Devido às anunciadas medidas de austeridade e ao aumento de impostos, as pacíficas tabelas de IRS levantaram este ano uma estranha polémica na Assembleia da República, nos noticiários e entre os habituais comentadores políticos da nossa praça. O governo respondeu com um esclarecimento que ignora ostensivamente a letra da lei no que diz respeito à data da entrada em vigor (ver número 6 do Despacho).

Como toda a gente sabe, ou devia saber, não são as tabelas de retenção que originam a operação de liquidação do IRS. Elas apenas permitem uma cobrança antecipada, mas com valor provisório, do imposto. O verdadeiro IRS do ano de 2010 só será calculado em 2011, usando as regras que na altura estiverem em vigor e não o cálculo que resulta das tabelas agora publicadas. Vejamos, então:

Alguma vez no passado se levantou a questão do mês em que as tabelas devem começar a ser aplicadas aos salários? Não. Porquê, então, a questão é levantada este ano? Mistério!

Não é verdade que o real IRS que nos sairá do bolso é o que resultar da lei que ainda não foi aprovada e não o que é calculado com as tabelas de retenção? Claro que sim. Porquê, então, a indignação devido à "tributação" ter sido decidida por mero despacho publicado antes da discussão da alteração da lei? Mistério!

Não é indiferente, em termos de liquidação final de IRS, que as tabelas sejam aplicadas já em Maio, ou só a partir de Junho, ou de Julho ou até de Setembro? Claro que sim. Porquê, então, a inflamada questão sobre a data de entrada em vigor do despacho e este anedótico esclarecimento do governo? Mistério!

Este episódio é um bom exemplo da ignorância, da falta de rigor ou da falta de seriedade com que políticos, jornalistas e outros espécimes afins nos governam, nos informam e criam opinião pública neste país. É que, se tanta asneira se diz numa coisa tão simples e tão evidente, dá para imaginar os disparates que se dizem e se fazem em relação a coisas bem mais complicadas...

As novas facturas da EDP

À
EDP Serviço Universal, SA

Exmos. Senhores

Em resposta à vossa carta de 23 do corrente, junto envio um cheque no valor de 78,19 € para pagamento da factura n.º 20376306103.

Aproveito para pedir desculpa pela falta de pagamento dentro do prazo, mas não tinha percebido que aquilo que eu julgava ser uma folha publicitária e informativa da EDP era uma factura para eu pagar. De facto, na referida folha podem ler-se informações como:

a) "Poupe a 100%! Os equipamentos em stand-by continuam a consumir energia. Desligue sempre (...)"

b) "Seja mais eficiente! Antes de comprar um novo equipamento verifique a etiqueta energética e opte pelo (...)"

c) "Poupe energia! Substitua as lâmpadas incandescentes por lâmpadas economizadoras. Iluminam o mesmo mas poupam 80% da energia eléctrica consumida e duram até 10 vezes mais."

d) "Informamos, nos termos do Aviso do Banco de Portugal, n.º 10/2005, publicado no DR I Série B N.º 120, de 24 de Junho de 2005, relativo ao (...)"

e) "Comunique a sua leitura através de www.edpsu.pt (...)"

f) "Emissão de CO2 associado ao consumo (...)"

g) "O valor indicado inclui os custos relativos ao uso das redes e os custos de interesse económico geral que decorrem de medidas de política energética (...)"

h) "Compensamos o impacte ambiental produzido (...)"

i) "Use a máquina de lavar com a carga máxima (...)"

j) "Evite abrir desnecessariamente a porta do frigorífico e tente fechá-la (...)"

k) "No Inverno, aproveite a radiação solar para (...)"

l) "A electricidade facturada foi produzida a partir das seguintes fontes de energia - Hídrica:15,4%; Nuclear: 5,9% (...)"

m) "Saiba mais sobre a produção da sua electricidade, designadamente sobre as fontes de energia utilizadas, as emissões atmosféricas (...)"

n) Etc., etc., incluindo um gráfico circular e um código de barras. Na primeira página, em tipo de letra muito destacado vê-se também a frase "Nova factura - muito mais simples", junto ao desenho de um labirinto.

Vendo melhor, no verso da folha e no meio desta confusão toda de informação, consegui depois encontrar os dados do consumo facturado e o preço que devia ser pago.

E aí fez-se luz sobre o porquê da tal imagem do labirinto. Compreendo agora a intenção lúdica deste novo aspecto das vossas facturas - o cidadão cliente pode agora divertir-se a tentar encontrar o valor da factura, atenuando assim o impacto que sofre quando vê o exagerado preço de energia que tem de pagar. Acho uma excelente ideia.

Com os meus cumprimentos

Se a minha mãe fosse lésbica...

Os publicitários são uns exagerados, já se sabe. Mas esse exagero não desculpa certos disparates que, por uma questão de mera lógica e de bom-senso, provocam no público a reacção exactamente oposta à que se pretende obter. Os exemplos abundam.

Por outro lado, se a homofobia é uma coisa insuportável, começam a ser irritantes algumas manifestações que pretendem promover a homossexualidade, deixando esta de ser uma mera e neutra orientação sexual. Depois de se decretar o mês de Junho como o mês do gay pride, não estará na altura de estender o ridículo e o absurdo oficializando Agosto como o mês do marialva heterossexual macho latino?

Juntos, publicitários exagerados e homossexuais ansiosos, deu asneira. Uma campanha de propaganda homossexual vem perguntar, com o maior despudor, se mudava alguma coisa se a minha mãe fosse lésbica. Como a imagem junta uma criança e uma mulher, imagino que a questão é colocada à malta mais nova. E eu julgo que a esta pergunta qualquer criança da escola primária sabe responder. Apesar de já não ser criança, eu respondo também. Se a minha mãe fosse lésbica, eu não existia. Para mim, pessoalmente, fazia uma diferença do caraças!

Arroz xau-xau

Fazendo jus ao nome deste blogue, coisa que talvez nunca o tenha feito, porque sempre tentei guarnecê-lo com outro tipo de receitas – aquelas que acabamos por digerir todos os dias, mas que não vão parar propriamente ao estômago mas a outras partes do nosso organismo, partes essas que nem qualquer um possui, ou desconhece possuir, caso mais frequente este último, ou não vivêssemos numa sociedade sofredora de letargia cerebral – hoje decidi finalmente acatar o espírito tasqueiro e, assim, tentar surpreendê-los com um prato cujas iguarias vão fazê-los transportar por uma viagem que bem pode começar, caso sofram de falsas expectativas, num belo arroz de grelos, e acabar, caso caiam na realidade, num daqueles pratos culinários todos pipis, mas que na prática não nos alimentam convenientemente, aqueles a que agora fica bem apelidar de “gourmet”. A ver vamos.

Se há coisa que os meus Pais me ensinaram, ou não fossem eles pessoas oriundas de famílias de fracos recursos, foi a de que devemos tentar gostar um bocadinho de tudo, pois nem sempre havia a possibilidade de comermos aquilo de que realmente gostávamos. Bem sei o porquê de nos tentarem incutir tais valores, pois eles eram de outros tempos – os tempos em que era necessário ter estômago para tudo e mais alguma coisa, pois, pensavam eles, era preferível comer algo a ter a barriga constantemente a dar horas!

Pois bem, meus amigos, para quem não me conhece, esta é a altura ideal para desistirem da leitura deste post e talvez passarem para um qualquer blogue que se dedique à trica politico-partidária… ou talvez não, fica ao vosso critério, mas depois não digam que não vos avisei e que sou sempre o mesmo destroça corações.

Para os que ficaram, aqui fica uma receita que me recuso cozinhar, muito menos digerir:

- Arroz “alfinetada”;
- Ovos debaixo dos braços q.b.;
- 120 g de pseudo-jornalistas, que mais não são do que paus mandados de um lobby qualquer;
- 250 g de carne de “aves de rapina”;
- 150 g de carne de porca política;
- 100 g de gente que não se importa de ser afiambrada, desde que os meios justifiquem os fins;
- Nozes dos dedos picadas, de tantos murros se dar na própria dignidade;
- Sal e pimenta ao gosto de cada um;
- Água à medida daquilo que se quer “alagar”;
- Salsa (ou outro tipo de dança, principalmente aquela, a de cadeiras).

Queridos e amados Pais, por muito que eu goste de vós, que gosto, bem o sabeis, prefiro alimentar-me de outras coisas, nomeadamente as que me façam crescer como pessoa, em detrimento daquelas que só servem para encher o band(a)ulho… ou então morro orgulhosamente à fome.

Beijos, abraços… e xau-xau!

E depois do adeus

Tenho para mim que o melhor português é aquele que vive no seu país e não propriamente aquele que passou anos a trabalhar lá fora e que depois regressa, quando regressa, já entradote na idade e que apenas cá vem para fazer uso do bocado de terra que em tempos comprou no cemitério lá da aldeia (quer dizer, às vezes não só compram o bocado de terra, como também lá constroem uma "petite maison" com “fenêtres” e tudo).

Também há aqueles que vão lá para fora para estudar e que acabam por lá ficar a trabalhar, porque, segundo a maioria deles, em Portugal não lhes são facultados os meios para desenvolverem a profissão de que gostam.

Sobre estes últimos, vi há dias uma reportagem, salvo erro na “RTP”, onde foram entrevistados uma série de indivíduos portugueses a estudar e a trabalhar nos Estados Unidos, sendo que de entre todos chamou-me mais atenção uma menina que estava a fazer um doutoramento em CLARINETE.

Dizia tal menina que lá é que era – tudo pago, quando cá em Portugal nada disso conseguia!

Pois bem minha menina, do que você não saberá, é que enquanto a si facultam uma bolsa para tocar um instrumento, outros há no seu país de acolhimento que se vêem desgraçados para ter acesso a cuidados médicos. Para que tenha uma ideia, aqueles de quem falei já estão na casa dos CINQUENTA MILHÕES, enquanto que em Portugal, mesmo aquelas que, entre outras habilidades, tocam “pífaro de cacela”, têm acesso a esses serviços (se bem que com muitas falhas ainda), sem que para isso tenham de possuir um seguro de saúde.

Eu próprio já estive a um pequeníssimo passo de emigrar, não fossem uns acontecimentos anormais que me impediram de dar tal passo. Caso o tivesse feito, o meu intuito era unicamente o de amealhar umas coroas, que me permitissem regressar o quanto antes ao meu país e poder prosseguir com os meus projectos, quer pessoais/familiares, quer profissionais. Não fui e provavelmente já não irei, a não ser que entretanto vocês, os crânios (aqueles que até são condecorados pelo Sr. PR), inventem uma maquineta que retarde a velhice.

O que eu acho, é que é muito triste ver gente que para justificar o seu passo, tenham de denegrir a imagem do seu país de origem!

Para esses, não obstante a minha opinião, apenas lhes desejo que a sua consciência não se transforme num calvário e por isso até lhes dedico uma música que acaba assim - "E depois do amor/E depois de nós/O adeus/O ficarmos sós"… Se bem que toda a letra é sintomática do que um dia vos pode acontecer:

Novas tecnologias, antigos disparates

A minha declaração modelo 3 de IRS de 2008 foi "seleccionada para análise" pela administração fiscal devido à existência de "divergências". E essas divergências verificam-se porque os valores declarados nos campos 403 (rendimentos facturados) e 701 (rendimentos recebidos com retenção) não são iguais.

No site da Internet das declarações electrónicas podemos consultar a informação destas "divergências" pois a DGCI disponibiliza uma "Consulta às Irregularidades", sendo que, com vista a "simplificar e agilizar o cumprimento das obrigações fiscais", é facultado um quadro com os "DADOS DA SITUAÇÃO IRREGULAR".

A administração fiscal tem dúvidas e precisa, por favor e agradecendo, que o contribuinte dê esclarecimentos? Não, senhor. À administração fiscal só é admissível que tenha certezas de que há irregularidades. A administração fiscal não pede - exige. A administração fiscal não agradece - ameaça. Não há meio de se alterar este posicionamento radical, sobranceiro, negativista e desconfiado, ou até mesmo ofensivo, em relação a tudo o que o contribuinte faz.

E, pelos vistos, ainda ninguém por aquelas bandas se convenceu que nestes dois campos são declaradas coisas diferentes. Parece que, afinal, quem tem razão são o senhor engenheiro e o senhor advogado que só reconhecem o rendimento depois da grana ter batido no bolso. Irra!!!

A página das declarações electrónicas possibilita um formulário para enviar uma justificação. As novas tecnologias da informação são uma coisa muito linda! Mas há uma pequena exigência: a resposta tem de ser dada em 600 caracteres, o equivalente a sete linhas de texto em folha A4.

Decerto que a razão de ser desta limitação não é um problema de capacidade de armazenamento informático. Eu imagino é que, na administração fiscal, o pessoal não goste muito de ler. Principalmente ler justificações que mostram que, afinal, a obrigação fiscal foi devidamente cumprida e só há irregularidades nas cabeças de camarão dos responsáveis por esta porra.

Um debate para lamentar

Assisti hoje a uma aula de Economia com alunos dos 11.º e 12.º anos (ensino secundário). Os alunos estavam divididos em três grupos e cada grupo tinha trabalhado na aula anterior num problema da área económica. A aula a que eu assisti consistiu numa recriação de um debate e votação na Assembleia da República. Cada grupo apresentava o seu problema e as respectivas propostas de medidas para as solucionar; os grupos restantes tinham depois uns minutos para formular perguntas ao grupo expositor; ao fim de algum tempo de debate, seguia-se a votação.

O que mais me impressionou foi o registo crítico adoptado pelos grupos que tinham de fazer as perguntas. Todas elas tiveram em mente levantar obstáculos, denegrir as ideias e desconfiar das propostas apresentadas. No entanto, a maior parte dessas propostas continham ideias muito correctas. Corolário desta forma de ver as coisas: três problemas, três debates, três votações desfavoráveis, três conjuntos de soluções rejeitadas.

A páginas tantas, eu já me via a assistir a um debate parlamentar em S. Bento. A única diferença era que, aqui, os alunos tratavam-se por tu e não por vossa excelência.

No fim, fiquei a pensar sobre todo este espírito negativista e conflituoso de debater os problemas. Será que os garotos têm aprendido os vícios dos senhores deputados? Ou será que os senhores deputados é que ainda não perderam os defeitos da garotada?

"Preposição" ou "predisposição", eis a questão!

Houve tempos em que me convenci que até percebia alguma coisa da língua portuguesa. Porém, com o decorrer dos tempos, chego à conclusão que as minhas notas na disciplina destinada a ensinar aos mortais a língua de Camões, foram pura e simplesmente um lapso por parte de quem mas atribuiu.

Se pensar bem agora, talvez a minha vocação estivesse mais virada para a filosofia, essa bela arte de se pensar o que se quiser, ainda por cima com a agradável sensação de que o meu pensamento poderia vir a fazer doutrina junto de discípulos.

Porque é que eu não pensei nisso antes?

Porque é que eu, em vez de estudar tão importante matéria, limitava-me a fazer extensos resumos em folhas A4, os quais metia entre os livros e depois chapava no teste, porque no fundo o que a professora queria era “palha”?

Ó miséria de vida, porque é que só agora, já na casa dos “entas”, cheguei à conclusão que tudo não passa de filosofias de vidas?

Problemas existenciais todos nós temos, mas agora, no meu caso em particular, penso que tal problema se assume como algo do foro psicológico/existencial, pois todas estas interrogações partiram dum banal “tampo-de-tacho" … É verdade, amigos – um mero, banal, simplório, sebento e quiçá asqueroso “tampo-de-tacho”!

Foi ali que fiquei naquela fronteira da indecisão entre o que vem no dicionário da língua portuguesa, versão Porto-Editora, e o que vem no recém-lançado dicionário da língua “XizéNiesa”.

Onde estava a indecisão? – Precisamente porque eu fiquei a ponderar se aquele instrumento que tampa o recipiente onde se confeccionam as comezainas, estava separado efectivamente do seu cara-metade por um “de” ou por um “do”.

Ora, depois de consultar o mais completo dicionário que existe neste belo país – aquele que nós vamos actualizando todos os dias com as nossas experiências, com as experiências dos outros, com os outros que fazem experiências connosco (muitas vezes no pobre desgraçado que não tem qualquer poder, a não ser o poder ficar calado) – cheguei à brilhante conclusão que existem dois movimentos cognitivos, a saber:

- Aquele cujo conhecimento assenta na ideia de que a experiência da vida e a forma intensa como a vivemos, leva-nos a ficar com os cabelos demasiadamente escassos para cobrir precisamente a carapaça que guarda o nosso disco rígido (e atenção que estou a referir-me aos que os têm mesmo rígidos e inflexíveis) – Estou a falar do “de”;

- Aquele outro em que o pensador é ele próprio o tampo, e que por isso só deixa entrar no tacho (da sua doutrina) propriamente dito, quem ele muito bem entende – Estou a falar do “do” (“do do”?… soa-me a jogador de futebol, mas enfim, não estou aqui propriamente para falar desse submundo, onde supostamente a coisa é mais nebulosa que qualquer manhã londrina).

Foi precisamente aqui que eu cheguei a mais uma brilhante conclusão e disse para mim mesmo “XN, espera lá, tu és um génio. Não é que tu, com a tua sabedoria saloia, conseguiste ver mais para além do que alguma vez viu um Sócrates (não façam analogias estúpidas ó faxabôr), um Platão e quiçá até um brilhante Descartes? … tu conseguiste vislumbrar algo que esses génios do pensamento nunca conseguiram, não obstante se dedicarem quase em exclusivo à arte de pensar!”.

Não sei propriamente se disse aquilo a mim mesmo enquanto dormia, ou se estava efectivamente acordado. Inclusivamente nem sei se alguma vez acordei até hoje de facto, mas sei-o realmente agora que há na verdade outro movimento e que até nem é novo, bem vistas as coisas. Trata-se de um movimento unificador daqueles dois acima referidos, o qual decidiu, após aturadas reuniões mais-ou-menos secretas (aquilo que agora pomposamente se chama de concertação), retirar a preposição substituindo-a por uma simples vogal, decisão bastante trabalhosa, pois bem sabemos a maçada que é esta coisa das fusões. E foi assim, caros companheiros, que nasceu o movimento mais em voga nos últimos tempos, de seu nome “TAMPA-O-TACHO”!

O que difere este novo movimento dos dois existentes anteriormente? – Praticamente nada amigos, praticamente nada! – No fundo, trata-se apenas de uma questão de maior rendimento logístico de pensadores que se dedicavam basicamente ao mesmo e que era o de só deixar entrar no seu tacho, aqueles cujos condimentos não viessem estragar a panelinha!

E foi assim que entrei novamente num estado depressivo, pois afinal eu até nem descobrira uma coisa por aí além, apenas fui mais além na arte de puxar pela cabeça… que me senti predisposto a fazê-lo, portanto!

N.B.: Não faltariam imagens que pudessem reflectir e ao mesmo tempo abrilhantar este meu relatório, mas façam também vocês um exercício com o vosso cérebro e tornem-se também em brilhantes pensadores – Olhem à vossa volta, olhem para quem manda em vós, olhem para quem pensa que manda em vós… e depressa chegarão à conclusão que esses pensadores dos tempos modernos existem aos pontapés (atenção, espero que o termo “pontapés” não vos leve a enveredar pela violência, pois nem é esse o meu intuito e tal nem é necessário amigos, porque sabeis, esses pensadores já são por si só bastante martirizados pela sua própria consciência).

Para quem não viu a entrevista do primeiro-ministro na SIC...

... ou para quem viu e não ficou suficientemente elucidado, o que o homem disse resume-se a isto:

O Silva anda zangado

O Silva tem andado com um Stress que não se pode aturar, além de lhe provocar gazes insuportáveis, corre com todos da tasca. Ainda ontem berrava ele, num ataque de fúria:
- QUEM DISSER MAL DO TINTO, É POSTO NA RUA E NÃO ENTRA CÁ MAIS!!!!!
E eu:
- Ó Silva, a pinga anda boa!

Futebol

Ontem deu-me para assistir um pouco a um jogo de futebol que estava a ser transmitido pela televisão. Confirmei pela enésima vez que o futebol está uma coisa nojenta.

Decerto concordarão que seria repugnante e reprovável ver a meio de uma partida de ténis um dos jogadores mandar uma suculenta escarreta para o meio do court. Ou no final do esforço de uma corrida de natação ver o vencedor a expelir vigorosamente a ranheta do nariz para a água da piscina. Pois ambas as coisas se vêem constantemente entre os futebolistas.

O que é isto? Falta de educação higiénica? Será improvável, pois isso significaria que, por grande coincidência, todos os desportistas porcos estariam a convergir para esta modalidade. Não. A mim ninguém me tira da ideia que este comportamento faz parte da peculiar cultura do próprio futebol, o qual, ao que parece, se quer naturalmente tosco e virilmente abrutanado.

Confirma-se também que, ao contrário de qualquer outra modalidade desportiva, o futebol praticamente não evoluiu em termos técnicos nos últimos 20 anos. Os jogadores continuam a entrar em campo munidos apenas de uma natural habilidade para chutar na bola e rasteirar os adversários. Além de, obviamente, escarrar. Por isso é normal que os minutos do jogo se vão arrastando sem se vislumbrar qualquer técnica concreta, pensada e treinada para ser o mais eficaz possível, quer para dar origem a lances espectaculares, quer para atingir esse mais cobiçado objectivo que é o golo. Pelo contrário, tudo parece ser deixado ao acaso, à tal habilidade individual primária dos jogadores, tirando um ou outro lance na marcação de pontapés livres. É confrangedor!

Como se isso não bastasse, volta e meia assistimos a uma tremenda falta de disciplina dos jogadores, que se envolvem de forma infantil em lances e atitudes pelos quais acabam por ser penalizados com cartões. É possivelmente o pior exemplo que eu conheço de falta de profissionalismo, tanto mais reprovável quando se está em presença de profissionais superiormente pagos.

Falta de profissionalismo e de respeito humano. Muitos destes lances e atitudes são do mais grosseiro em termos de desonestidade e de pura agressão, física e verbal. Num dos lances do jogo de ontem, um jogador aproveita a queda do adversário para deliberadamente lhe maltratar as coxas com os pitões das botas, enquanto finge olhar para cima, para a bola. Punido com o cartão vermelho, esboça ainda um gesto de surpresa e de negação de qualquer falta.

Eis o futebol na sua vulgaridade habitual. Uma cambada de gajos violentos, fingidores, mentirosos e porcos, pagos chorudamente porque a populaça uiva de satisfação com estas práticas, a coberto de uma idiota e irracional simpatia clubística.

É preciso ter lata!

Numa embalagem de tomate em pedaços que existe no mercado, pode ler-se a seguinte recomendação: "Consumir de preferência antes de ver data no fundo da lata". Ou seja, deve consumir-se primeiro e só depois se deve ver a data que existe no fundo da lata, assim em jeito das surpresas lúdicas de que o marketing é fértil. Como é evidente para qualquer pessoa, menos para quem completou a frase obrigatória por lei, o sentido do que ficou escrito é exactamente o contrário do pretendido.

Outras variantes não são melhores. Acho um especial fascínio no encantador "Consumir até ver fundo da embalagem", instrução que decerto tem em vista os consumidores de 6 anos de idade, os quais podem não se aperceber que, chegando ao fundo do recipiente, é escusado insistir pois não há mais.

Estes exemplos mostram a pouca atenção que se dá a muito do que por aí se escreve para que outros leiam. Parece existir uma regra única: se eu percebo, toda a gente tem de perceber. No entanto, seria muito fácil evitar o duplo sentido em ambas as frases. Bastava compô-las evitando o verbo "ver".

Estes exemplos ilustram também em parte o que acontece com a legislação portuguesa. Em geral, é escrita com muitas deficiências. Escrevem-se e publicam-se leis sem que haja o cuidado de testar previamente a sua compreensão junto dos cidadãos, que são, afinal, os principais visados e interessados na maior parte delas.

Mas a coisa, infelizmente, é ainda pior. É fácil provar que as leis são escritas de forma propositadamente complexa, enrodilhada, vaga e subjectiva, a fim de que o cidadão vulgar tropece nuns obstáculos e caia numas armadilhas, pois normalmente isso dá origem ao pagamento de umas coimas, sempre bem-vindas para financiar o eternamente deficitário Estado. Ou tenha de recorrer a juristas e a tribunais para interpretarem a lei, para virem logo outros juristas e outros tribunais interpretarem de maneira diferente, uma actividade verdadeiramente empolgante para quem a faz, embora muito perniciosa para a carteira do tal cidadão vulgar para quem era suposto a lei ter sido escrita.

A preocupação em complicar é tão grande que, quando uma lei estabiliza por algum tempo, logo alguém se lembra de a alterar e assim renovar a dificuldade da sua leitura e aplicação. O caso mais espectacular verifica-se quando as próprias alterações, de forma recursiva, geram por si sós, sem que seja alterada uma única palavra do texto, nova modificação complicativa. Foi o que aconteceu com a recente renumeração dos artigos do Código do IVA (pelo Decreto-Lei n.º 102/2008 , de 20 de Junho).

Exemplifiquemos algumas das consequências da renumeração de um articulado como este:

(1) Quem lida usualmente com a lei e a ela tem de se referir, conhece de cor o número de muitos artigos, o que facilita o seu trabalho. Esse conhecimento fica desactualizado num ápice, obrigando a uma reaprendizagem de uma coisa exactamente igual. Um professor, por exemplo, não pode continuara referir-se às regularizações do artigo 71.º, pois elas, ao fim de vinte anos nesse sítio, foram agora morar para o 78.º.

(2) Da mesma forma, inúmeras referências em textos técnicos ficaram desactualizadas. Um profissional ou um estudante que compulse a lei actual enquanto lê um artigo fundamental publicado em 2006, conclui que a bota não bate com a perdigota.

(3) Milhões de facturas e outros documentos comerciais pré-impressos, bem como ferramentas como carimbos e programas informáticos têm de ser destruídos, substituídos ou alterados, pois as referências à lei ficaram erradas.

Lê-se no preâmbulo do referido decreto-lei que a renumeração foi feita pelas "mesmas razões" já nele anteriormente enunciadas. Se formos à procura delas, concluímos que a renumeração foi feita para aprofundar a qualidade dos actos normativos, para simplificação, numa perspectiva de "legislar melhor", bem como permitir uma melhor "compreensão sistemática" da própria lei.

Desconfio que quem legisla em Portugal são os mesmos fulanos que fazem os rótulos para as latas de tomate em pedaços. Quase que apostava. Lata, pelo menos, não lhes falta.

O país das maravilhas

Que a sociedade portuguesa funciona aos empurrões, já todos nós sabemos há muito.

Ele é no Portugal profundo

Ele é no Portugal moderno



Ou seja, nada como alegrar o Zé Povinho com uns futebóis e eventos afins, que este não se importa de continuar a ser enrabado!

Enfim, continuamos a ser do País dos três efes: Foderam-me ontem, Fodem-me hoje, Foder-me-ão amanhã!

Sobre o Zé Povinho, nada mais a acrescentar. No entanto, houve uma coisa ontem que me deixou intrigado – Então não é que o Tio Cavaco recebeu suas excelências da selecção portuguesa na sua moradia de luxo ali prós lados de Belém, onde a comitiva foi até presenteada com um belo dum lanche (se bem que à base de refrescos e bolinhos … sim, porque para a viagem de duas horas e meia já estava programado servir-se, lá nas alturas, uma bela duma massa com salmão… isto a crer nas palavras do comandante Hipólito)?



Lata das latas, foi ver o Ti Cavaco dizer aos nossos embaixadores da bola para honrar Portugal.

Honrar Portugal??? – Ó Sr. Cavaco, vá lá gozar com a sua Tia ó faxabôr, tá bem!? – Honrar Portugal, é coisa que fazem outras comitivas, como por exemplo os soldados que partem em missões para os países onde graça a guerra; honrar Portugal é coisa que fazem centenas de voluntários que vão para os países assolados pelas desgraças climatéricas, para não falar de outros! … Quantos desses é que vocelência já recebeu na sua mansão, quantos?

Olhe, se é assim que se honra Portugal, vou-lhe dizer uma coisa – Eu e milhares de portugueses desportistas fartamo-nos de honrar Portugal. Sabe porquê? – Porque passamos os dias a jogar bilhar de bolso, pois andamos com os ditos completamente vazios daquilo com que se compra os melões e a mãozinha acaba por ir parar àquilo que o senhor e outros políticos da sua estirpe não têm – TOMATES PARA PÔR ISTO A ANDAR PRÁ FRENTE, SEM SER AOS EMPURRÕES!

Razão tem o Jorge Palma quando canta “Ai Portugal, Portugal, de que é que estás à espera? Tens um pé na galera e outro no fundo do mar” … Finalmente Jorge, finalmente eu percebi o porquê da tua cara de atrofiado … com todo o respeito … até porque a minha está a ficar igual à tua!

Já todos conhecemos a coerência dos políticos...

... mas no espaço de 12 dias sair-se com esta e com esta revela um Sócrates de coragem, homem de convicções, que não hesita nem por um instante, como aliás já o havíamos constatado há uns meses neste vídeo que não me canso de ver:

Equívocos na avaliação dos professores

Sempre houve leis e políticas mal feitas devido à distância intransponível que medeia entre os gabinetes ministeriais e a realidade do país. Mas o processo em curso de introdução de um novo sistema de avaliação de desempenho dos professores dos ensinos básico e secundário é um caso excepcional de incompetência e de ignorância, que fornecerá à História um case study exemplar.

Num programa televisivo na passada segunda-feira, a ministra da educação mostrou que, ao contrário daquilo que os professores dizem, tem uma atitude séria e honesta ao levar por diante uma ideia que considera interessante, correcta e apropriada. Atitudes destas, porém, qualquer adolescente tem, quando reivindica coisas reprováveis e, por isso, entra em conflito com os pais. Ora, no caso da senhora ministra, é fácil saber quem é o pai com anos de experiência responsável e quem é o adolescente idealista que só conhece da vida real aquilo que apenas sonhou.

À distância a coisa surge como um edifício com boa aparência e de linhas regulares. Mas quando nos preparamos para entrar nele verificamos que a porta está apenas pintada e não consiste na tradicional abertura por onde podemos passar. É altura de resolver o problema chamando uma escavadora e abrindo um rombo na parede no sítio onde está a pintura. Uma vez lá dentro, verificamos que as casas de banho têm quarenta metros quadrados, mas nos quartos de dormir mal cabe uma cama de solteiro. Temos seis salas de jantar, mas nenhuma cozinha. E por aí fora, é assim o edifício da avaliação dos professores que foi apresentado ao país. Repleto de erros, fragilidades, impossibilidades, equívocos, indefinições e incongruências, que revelam na perfeição como é que um bom sapateiro toca rabecão.

Dado que a maior parte das questões serão demasiado técnicas, ilustremos com uma de âmbito mais geral: a rubrica B3 da ficha de avaliação, que pretende que se avalie o professor na "utilização de recursos inovadores incluindo as tecnologias de informação e comunicação". Esta formulação encerra algumas dificuldades. A primeira é que só se consegue verificar se o professor utiliza recursos inovadores depois de se definir o que é um recurso inovador. Mas isso não foi feito. Usar um computador, por exemplo, pode ser inovador para um professor que ainda ontem não sabia distinguir um rato de um teclado, mas não será seguramente um recurso inovador para outro professor que já em 1986 dava aulas com uma televisão portátil e um Sinclair programado por si próprio em linguagem Basic.

Um outro exemplo, um fotocopiador será certamente um recurso inovador em muitas escolas do primeiro ciclo que ainda não dispõem desta máquina já tão vulgarizada. Indo um pouco mais longe, em muitas destas “escolas primárias” a falta de recursos é tão gritante, que os pais são convidados a contribuir no início do ano com dinheiro para adquirir umas resmas de papel A4. Será que o Estado, que se preocupa com a utilização de recursos inovadores, considera que o papel, em alguma escolas, é um recurso demasiado tradicional? Ou demasiado inovador?

Veja-se que, relativamente aos exemplos apresentados, o problema seria evitado se a formulação da rubrica avaliativa se preocupasse, não com a utilização dos recursos inovadores, mas sim com a utilização dos recursos disponíveis na escola, um pequeno pormenor que faz uma grande diferença. O professor só tem que se limitar a usar os recursos com que o Estado equipa as escolas, sejam ou não inovadores. Não só esta formulação seria muito mais clara e precisa, como passaria também a avaliar o nível de equipamento das escolas e chamaria a atenção para um facto normalmente omitido. É que, na esmagadora maioria dos casos, se os professores inovaram no uso das "tecnologias de informação e comunicação" nos últimos 20 anos, fizeram-no com computadores seus, nas suas casas, com electricidade, livros e outros recursos pagos por eles e não pela "entidade patronal" que deveria ter suportado esses gastos. Mas isso parece que ninguém está interessado em avaliar.

Continuando com a problemática dos recursos, passemos a um aspecto basilar. Será que para ter avaliação positiva nesta rubrica, um professor, que numa dada disciplina tem obtido bons resultados usando recursos tradicionais, deverá passar a experimentar recursos inovadores de efeito desconhecido? Não sei se estão a perceber. Tal como está formulada a rubrica, um professor que usa apenas quadro preto, papel e lápis será penalizado, seja qual for a disciplina leccionada, mesmo que os seus alunos obtenham aproveitamento brilhante, enquanto que um seu colega terá avaliação positiva só porque dá umas aulas com quadro interactivo, independentemente de se saber se isso contribuiu ou não para uma melhor aprendizagem dos alunos.

E isto leva-nos à questão final. O que está em causa não poderá nunca ser a mera utilização dos recursos ditos "inovadores" mas sim a eficácia dessa utilização. Vejamos um exemplo. Um professor utiliza o tradicional quadro preto para desenhar "tês" esquemáticos na disciplina de Contabilidade ou para mostrar um algoritmo de multiplicação. Outro professor usa um inovador quadro electrónico interactivo mas limita-se a fazer nele exactamente os mesmos rabiscos que o primeiro professor fez no quadro preto. Deverão ser avaliados de forma diferente? O Ministério da Educação diz que sim. E diz que sim aos demais disparates sobre recursos inovadores na rubrica B3 da ficha de avaliação. E diz que sim aos disparates de várias outras rubricas e textos legais. Obviamente que um ministério assim deve reprovar.

Haja Saúde

Tal como ao EB, também a Economia me fascina bastante.
Mas há outras coisas que me fascinam muito mais, tais como a falta de vergonha na cara. E esta tem crescido a olhos vistos, ao contrário da nossa Economia, e sem que os teóricos da treta se atrevam sequer a tentar explicá-la.

As estufas de Almeria

Eu tenho um problema com as malaguetas quando quero preparar coisas como o chetnim de coentros. As que se encontram à venda com mais facilidade são espanholas. O mesmo quer dizer que não prestam. Idêntica dificuldade existe com os tomates, os alhos, as cebolas, os pimentos e mais uma longa série de outros vegetais.

É fácil perceber a razão disto numa visita à região de Almeria. A visão do "deserto de estufas" é impressionante. A foto abaixo abarca, em largura, cerca de 30 quilómetros, mas é apenas uma parte da infindável paisagem de plástico. No meio deste incrível amontoado podemos ver, um pouco à esquerda da zona central, a localidade de El Ejido, que tem actualmente cerca de 75 mil habitantes. E à direita, junto à costa, Roquetas de Mar, com 70 mil. Em termos comparativos, qualquer uma delas mete Castelo Branco ou Guimarães num bolso.

É também impressionante o aproveitamento do espaço. A cadeia de estufas, em alguns sítios, só pára a escassos metros das casas, literalmente asfixiando as povoações mais pequenas. E a montanha vai sendo progressivamente convertida em socalcos.

O termo "deserto de estufas" tem um duplo sentido. Desértico é o efeito interminável de centenas de quilómetros quadrados de ininterrupta alvura plástica. Desértico é também o solo, ou não estivessem perto as desoladas terras de Tabernas, onde foi recriada a paisagem americana em vários filmes western spaghetti.

Em qualquer zona que seja plana, cada estufa alberga preciosos metros quadrados de cascalho arenoso de cor cinzenta prateada. É nele que crescem os vistosos legumes que nos enchem o olho e desconsolam a língua, à força de água deitada a conta-gotas. E, claro, de uns pozinhos misteriosos, mas decerto com qualidade e efeitos devidamente certificados pelas ASAEs nacionais e comunitárias. Uma bosta.

Instituições - e legisladores, também.

Quando os argumentos racionais não chegam – “Aqui d’El Rei que isso é um insulto para a Instituição.”

As Instituições para mim são um mistério, tal e qual como o legislador. Ninguém é capaz de dizer, foi o fulano ou o cicrano que escreveu aquilo, a conversa é – “foi o legislador”. Este tipo de pseudo-não-sei-o-quê é muito vantajoso para quem, pura e simplesmente, quer passar incólume a todas as críticas, adversidades e a toda a porcaria que lhe aprouver fazer, porque contra a Instituição, coisa intocável, nada se pode dizer ou fazer, como se aquilo fosse uma coisa inanimada e não um conjunto de pessoas responsáveis e responsabilizáveis.

Mas afinal o que raio é uma Instituição? É que pergunto mesmo sem saber, até porque, no dia que li que o Mick Jagger é uma instituição, fiquei completamente aos papéis e percebi que afinal as Instituições são gajos que cantam o I can’t get no satisfaction, fumam ganzas, injectam heroína e snifam coca. Aí fiquei a perceber porque é que elas, as ditas cujas, são meio apanhadas do clima e comecei a ver o mundo com melhores olhos, porque me sinto superior, embora elas é que mandem mas, pronto, dá-se-lhes desconto, coitadinhas, são todas meio malucas e temos que ajudar os pobres de espírito. E o legislador, também.

Já o Júlio César falava dele na terceira pessoa do singular. Hoje, certa gentinha fala dela própria na primeira pessoa do plural. É que nunca são eles, há sempre outro gajo qualquer que tem a culpa.

O Gentleman

Situações como esta levam-me a pensar no jeito que às vezes dava ter um Rei em Portugal. Se já é mau descobrirem-nos a careca, pior o é quando na pele de delator está um britânico ordinarão.

À falta de melhor, proponho que lhe aticemos o D. Duarte Pio. Ou então que este escreva uma carta a esse inglês bacoco. Eu, pessoalmente, borrava-me todo se recebesse um envelope cujo remetente se chamasse Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança. Deitava contas à vida e punha-me a fazer juras de não voltar a pinar mulher alheia se aqueles sete rapazolas que tinham descoberto o responsável pelos seus adornos frontais não me causassem muita dor aquando do espancamento.

Hum... Pensando bem, e como a maioria dos ingleses são paneleiros, é possível que este não fuja à regra e que o sucesso da operação possa estar comprometido.

Talvez então, como alternativa, possamos enviar o Louçã mais a sua prosa delicodoce, própria de quem discursa sentado em cima dum cacho de bananas do Equador.
Também ele teve hoje o seu momento de brilhantismo ao acusar Sócrates de mentir. Esplêndido!!! Onde terá ido ele desencantar tal ideia?
São declarações deste calibre que continuam a acalentar-me a esperança de ver um dia o Eusébio acusado de ser benfiquista.

Disparates no ensino do Português

Veio a lume mais um estudo que demonstra os péssimos resultados que os alunos portugueses apresentam em disciplinas como Matemática, Português, Física e Química. Boas notícias! Isto mostra que a miudagem nacional tem os olhos abertos e está a viver a vida segundo os melhores princípios.

A escola teima em querer que os adolescentes sejam peritos em matérias escabrosas como as que são estudadas nas citadas disciplinas, em vez de os encaminhar para assuntos muito mais interessantes e necessários para o equilíbrio físico, psíquico e cultural de qualquer pessoa normal. Refiro-me, por exemplo, a Sexo, Culinária, Condução Automóvel ou Direito da Família. É inacreditável que a escola insista em pretender que as assíntotas de uma hipérbole ou a lei de Stefan-Boltzmann são coisas muito mais úteis a qualquer cidadão moderno do que saber cozinhar e comer de forma saudável, ou utilizar de forma eficaz os vários métodos anticoncepcionais.

Vejamos de forma um pouco mais detalhada o que se passa em Português. O Ministério da Educação e os professores desta disciplina têm feito, com indiscutível sucesso, um esforçado e sistemático trabalho de afastamento da criançada por tudo o que é o gosto e a verdadeira função comunicacional da língua portuguesa. Várias têm sido as medidas com vista a este objectivo, mas saliento as três que me parecem mais bem sucedidas.

Em primeiro lugar, os programas e as práticas lectivas insistem em evitar que os alunos pratiquem exaustivamente a leitura, a escrita e a fala. Em vez disso, é obrigatório que eles se entretenham tempos infinitos em actividades prodigiosas como dividir sintacticamente frases do tipo "a minha prima Isaura, que é mais velha do que eu, tem um vestido amarelo com bolas verdes".

De entre as várias medidas pedagógicas dos responsáveis pelo Português, sobressai também a primorosa escolha, para leitura, de obras literárias intragáveis como A Sibila ou o Memorial do Convento. Estas obras podem despertar um interesse enorme a certas pessoas habituadas a ler, mas são totalmente inadequadas para jovens cuja experiência literária, até aos 15-16 anos, se tem limitado às legendas das séries televisivas, aos SMS dos colegas de turma e às frases sobre a minha prima Isaura.

Na escola devia-se começar por abordar textos muito mais evidentes, mas não menos ricos de significância, como reportagens do jornal A Bola ou os textos da Tasca do Silva. Depois sim, era altura de abordar obras maiores e mais complexas. Em vez disso, espera-se que os alunos, que mal sabem caminhar, tenham, de repente, bons resultados na maratona.

Um terceiro facto, este verdadeiramente criminoso, é o desaproveitar de belíssimas obras como, por exemplo, Os Maias, tornando-as objecto de leitura por obrigação e não por devoção. Antes de enfronhar os alunos neste magnífico texto queiroziano, há que lhes abrir as mentes para um conjunto de coisas fundamentais que nele são descritas. Mas não. A táctica tem sido "preparar os alunos" para que estes saibam responder a perguntas idiotas que saem nos exames, como, por exemplo, quantas vezes arrotou João da Ega no jantar do Hotel Central ou quais são as referências ao realismo e à monarquia que existem ao longo de todo o texto.

Para ajudar os estudantes neste complicado puzzle, existem uns livrinhos que resumem a obra em oito esquemas e doze páginas de texto, focando as principais manias dos fazedores de exames. Ler o resumo orientado para as perguntas do exame em vez de ler o que realmente Eça escreveu é, assim, prática corrente entre os nossos alunos. Chegados ao exame, quem melhor leu os resumos maior nota tem. E mais contribui positivamente para as estatísticas sobre o sucesso da escolaridade portuguesa. E para o melhor posicionamento da sua escola nos tão pomposos como anedóticos rankings de qualidade.

Claro que ler o resumo em vez da obra é assim como que, em vez de ir passear às Ilhas Gregas, folhear os catálogos da agência de viagens e ver uns vídeos no Youtube com uma cantora pop em Santorini; em vez de saborear uma requintada salada de vegetais, queijo e ervas aromáticas, optar pela leitura da receita devidamente ilustrada com uma esplêndida fotografia de um tomate maduro. Mas, claro está, para quem manda no ensino e para que idolatra os rankings, isso são meros preciosismos.

Eu podia continuar a enunciar os restantes disparates do ensino do Português nas nossas escolas, mas lembrei-me agora que o leitor, a acreditar nas estatísticas, foi provavelmente um deficiente aluno nessa disciplina e não deve ter percebido patavina daquilo que eu escrevi até aqui. Por isso acho que não vale a pena eu escrever os restantes sessenta e quatro parágrafos sobre este tema. Vou antes fazer o jantar.