insignificante
Já houve tempos em que defendi os referenduns. Ingénuo que fui.
Os referenduns, no linha da estratégia populista de enfraquecer a representação e alterar as estruturas democráticas subvertendo-as em nome de um mitológico povo ( e nação, ainda mais mitológica) alteram os procedimentos do Estado Democrático de Direito, em nome de uma pseudo lógica plebiscitária.
Aqui o ridículo em que se caí ou o abismo, contra ao primado da lei (rule of law):
https://elpais.com/internacional/2018/11/23/actualidad/1542995659_120562.html
gastar uma fortuna para decidir se os cornos das vacas devem receber subsídio ou se o Estado se deve eximir às leis que regem a comunidade internacional, só contado para você....
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Todos a fazer referenduns?
Isto o que poderia dar...
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Sou cada vez mais céptico sobre o valor de diversos instítuidos. Desde logo o anti-democrático e totalitário referendum, que é a negação da livre participação cidadã e restringe o quadro de respostas a uma pergunta que nunca é divisível em duas.
Independência? Republica ou Monarquia? Federação ou co-federação? União ou Estado Federal? Republica com degraus de autonomia ou Monarquia Constitucional com governos autonomos? Separação total e exclusão da U.E. ou negociação no tempo e no espaço e manutenção no espaço da democracia europeia?
e aqui:
https://politica.elpais.com/politica/2017/09/22/actualidad/1506057773_802802.html
Tudo isso requereria uma discussão ponderada que o radicalismo totalitário, hoje do lado dos chamados independentistas (é certo que com ajuda de Rajoy) é impossível.
Mas esta reflexão surgiu a propósito da nuclear ( já viram que ficávamos com menos 2 ou 3 centrais na Ibéria?) quem trataria delas?
Hoje venho aqui referir que pese a minha descrença neste instituto, a petição, já assinei, esta!:
Aqui:
https://www.change.org/p/guillermo-fern%C3%A1ndez-vara-cerrar-almaraz?recruiter=17423187&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition&utm_term=autopublish
fechar Almaraz e todas as demais (também as catalães).
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Enquanto os peticionários entretêm o Zé com flautas...
Volto ao tema das inúteis petiçoes.
Inúteis ou por mal enjorcadas (identificação incorrecta dos signatários) ou por sem qualquer sentido (por exemplo a para demitir o Presidente da Republica, que só revela a mais boçal ignorância do sistema político/constitucional, é mais uma perda de tempo para os representantes eleitos e tem como função clara o desprestígio das instituições) ou dirigidas ao órgão errado (sem enfoque e sem objectivo) e outras, tantas outras, constituindo meras feiras de vaidades e contribuindo para a desvalorização e aniquilamento do próprio instituto da petição.
Petição contra isto e contra aquilo, só porque sim, muitas vezes para evitar o processo, esse sim a dar trabalho e a não espallhar vírus e quejandos, de lobby político ou de intervençao social continuado e persistente.
Tornei-me um anti-peticionário (embora ainda assine uma ou outra por formalmente correcta e ser tema dos meus empenhos, mas sempre no limite da paciência), assim como vou caminhando (e felizmente esse instrumento é raro!)para tornar-me também susceptível ao anti-referendismo (por colocar nas mãos de um maioria de grunhos, insensíveis à lei e ao direito, seja das minorias seja tão só do outro)o que o legislador e nosso representante legitimo (mesmo que normalmente não vote por ausência de alternativa que preze, procurei de diversas formas criá-la no quadro do sistema político, e reputo que se não voto por não ter alternativa tal não diminue a representação e o seu direito... alternativas surgirão, ou não...) deve discutir e legislar.
O sistema político em que vivemos vai parecendo a casa do Boris Vian, todos os dias diminui, o seu espaço, a sua credibilidade, a sua capacidade de representar a "nação", e tal é também devido à errada utilização dos mecanismos que poderiam escorrar o prédio, hoje totalmente descredibilzados por labrostes de todos os lados.
Vamos de mal a pior...
Nota
A criação de um ambiente propício ao bloquear das liberdades públicas, do meu ponto de vista, sem partilhar de teorias da conspiração, vai-se desenvolvendo também no circular de falsas informações (ou irrelevantes) sobre fulano ou sicrano, o quanto ganha ou ganhou (normalmente motivo de dor de corno ou de cotovelo), e mentirolas e manipulações que são colocadas à mama de ingenuos e em muitos casos autênticos imbecis, em busca de um salazar.
Eu dava-lhes com ele nos rabiosques.
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Referenduns morais...
Mudei de opinião sobre os referenduns que tenham que ver com assuntos morais.
Sou favorável a referendar a separação da Madeira do território nacional,,, a regionalização,,, a organização do Estado em monarquia ou republica,,, e, porque não a própria constituição (sou favorável a uma constituição miníma ,,,).
Com o tempo fui-me tornando por lógicas que tem que ver com a evolução do pensamento e a análise das estruturas sociais completamente contrário a referenduns sobre assuntos que tenham interface com a moral, no sentido mais largo, e com direitos humanos no sentido do absoluto que estes constituiem.
Penso absurdo referendar a pena de morte, a lapidação, a tortura, o casamento entre duas pessoas, a IVG (que o foi e onde me envolvi no limite das minhas capacidades mas sendo contra a sua lógica!), os minaretes, as corridas de toiros, o divórcio civil, o direito a consumir produtos diversos considerados estupefacientes, e tantos outros temas que se remetem normalmente para a àrea dita fracturante.
E tenho que confessar que já fiz campanhas, com os meus amigos radicais, por muitos destes temas em referendo.
Hoje mudei de ideias, acho que são temas em que o legislador se deve responsabilizar pela produção de doutrina e cabe ao cidadão desafiá-la quando entenda que esta lhe limita os direitos em sede judicial.
Recente referendum na Suíça, que limita os direitos constitucionais na mesma e que penso o tribunal constitucional desta republica declarará nulo, mostra-me claramente que estes temas são campo fertil para a demagogia e o pior populismo, para ausência de debate democrático transformado em frases bombásticas de mentiras e invenções (como os falsos fetos que mostravam na campanha contra a IVG).
Penso que no limite temas que tem que ver com a gestão e a forma dessa na sociedade podem ser motivo de referenduns os outros não.
Voltarei a este tema, hoje a lembrá-lo face ao terrífico resultado do referendum na Suiça onde as liberdades cívicas foram severamente postas em causa.
Lembro-me sempre da premonitória história do nazismo... vieram buscar os judeus e eu não protestei, não era judeu,,,, e por aí fora até não haver ninguém para protestar quando vieram... por mim.
Hoje, dia de Sto Eloy, recebi de fontes desconhecidas uns mails de diversos candidatos a reis de Portugal (havia de ser bonito se escolhessemos a dita depois ter que eleger entre dois ou três o que se reproduziria no mando), com umas tretas patéticas contra Espanha e contra a Europa. Talvez por apanharem os mails sem saberem de quem são tive que esclarecê-los que não sou minimamente nacionalista, sou a favor de uma Ibéria unificada em federação numa Europa Estado Unido, com moeda, sistema parlamentar com poderes e presidente eleito,,,
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