Poucos servidores e muitas filas: como a saúde de BH decaiu nos últimos anos


A política de saúde do prefeito Marcio Lacerda tem reduzido assustadoramente a qualidade dos serviços de saúde prestados em Belo Horizonte. Ao lado da deteriorização da infraestrutura de saúde da cidade, como os postos de saúde e as UPAs, tema do nosso post do dia 24 de julho, ocorrem o descaso com o cidadão e a desvalorização do servidor público municipal.

Em 2011, os servidores públicos realizaram diversas manifestações (01, 02, 03) e a campanha de reivindicações  continua nesse ano. A revisão dos planos de carreira é necessária para melhorar a qualidade da saúde na nossa cidade.  O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindibel) apresenta como medidas necessárias a incorporação das gratificações e das bonificações no subsídio, pois, no atual plano, os vencimentos dos servidores da saúde são reduzidos em 40% quando eles se aposentam (Jornal do Sindibel de Junho de 2012, página 3).  Mas a realização de concursos para a efetivação de servidores públicos é mais urgente.

Em 2012, a prefeitura realizou somente um concurso público para a área de saúde, abrindo 1.500 vagas. Esse número é muito pequeno se comparado à demanda da cidade. Dados do Relatório de Gestão da Saúde  de 2011 mostram que dentre os 19.666 funcionários da saúde do Sistema Municipal de Saúde (SMSA), quase 3 mil são contratados e outros 3 mil são terceirizados. Essas categorias possuem, muitas vezes, menor carga horária do que a do servidor público efetivo. O resultado é um número insuficiente de funcionários,que tem reflexo na demora no atendimento e no sofrimento dos cidadãos, principalmente dos mais necessitados.

A demora no atendimento tem ocorrido em todos os setores da saúde municipal, desde o atendimento inicial até a marcação de consultas com médicos especialistas (01, 02, 03, 04). A espera para realizar cirurgias é a mais preocupante. Mais de 18 mil pessoas encontram-se na fila de espera e, caso seja mantida a política de saúde da atual gestão municipal, esse número aumentará.

Esse descaso algumas vezes resulta em morte, e a revolta das pessoas, desesperadas pelo sofrimento de algum parente ou frustradas pela espera, é, muitas vezes, externada em violência contra os funcionários da saúde, que se encontram impotentes diante do abandono da atual prefeitura. Os servidores municipais são aqueles que estão em contato direto com a população e por isso são o alvo primário de suas frustrações.

O prefeito Márcio Lacerda e seus secretários são os responsáveis pela a triste situação da saúde belorizontina. A esperança daqueles que desejam uma melhora na prestação dos serviços de saúde de Belo Horizonte é que essas insatisfações e frustrações sejam direcionadas para as urnas eleitorais e que, depois das eleições de outubro, tenhamos um Prefeito mais compromissado com a saúde e com o povo de Belo Horizonte.

Fonte da primeira imagem:
Jornal do Sindibel de maio de 2012


Fonte da segunda imagem:
Jornal o Tempo
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=207591,OTE&busca=Belo%20horizonte%20postos%20de%20sa%FAde&pagina=1

Falta de investimento nos últimos 4 anos desestrutura as UPAs em BH



As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) foram criadas com o objetivo de atender às situações de emergência, sejam situações agudas (com sintomas há pouco tempo, como desmaios, febre alta) ou quadros extremos de doenças diagnosticadas (como diabetes, pressão alta). Contudo, as UPAs foram transformadas em mini-hospitais durante a atual gestão.

O desvirtuamento de função deve-se à falta de leitos hospitalares em Belo Horizonte, que, devido à gravidade da situação, foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio desse ano.

A utilização das UPAs como unidade de tratamento permanente causa enorme dano ao paciente e ao sistema de saúde. Primeiro, porque as UPAs não são equipadas e tampouco organizadas para esse tipo de tratamento. Segundo, porque a alocação de funcionários e equipamentos para o tratamento contínuo reduz muito a capacidade de pronto-atendimento das unidades, o que gera filas ou atendimento médico insuficiente, resultando em retornos frequentes dos pacientes aos centros de saúde (01, 02).

A deteriorização da infraestrutura das UPAs e a sua utilização como unidade de tratamento permanente dão origem a situações absurdas, onde o atendimento de reações alérgicas pode demorar 12 horas ou um paciente com sintomas de infarto aguarda 4 horas para ser atendido e somente é encaminhado a uma maca após a morte de outro.

A falta de leitos hospitalares e a de materiais nesses centros de pronto-atendimento comprometem também o atendimento das ambulâncias do SAMU. Seis dos 26 veículos de urgência para transporte de doentes e feridos de Belo Horizonte ficam retidos por 12 horas, em média, por causa da escassez de macas, como apurado pelo jornal Hoje em Dia. Em média, 10 pacientes deixam de ser atendidos a cada hora de inoperância da ambulância.

O prefeito Marcio Lacerda criou essa situação absurda, após quatros anos negligenciando a construção de novas unidades de saúde, como o Hospital do Barreiro, que era uma demanda urgente nas eleições de 2008. A falta de investimento na compra de materiais também assusta, como no caso das macas, principalmente quando se descobre o seu baixo custo.

Remédio para tratamento da gripe suína (vírus H1N1) estará disponível em todos os postos de Minas

domingo, 15 de julho de 2012 08:23 Postado por Roberto Sampaio 0 comentários

O remédio utilizado para o tratamento da gripe suína, o Tamiflu 75mg (fosfato de Oseltamivir), será disponibilizado em toda a rede de saúde do Estado a partir do dia 19 desse mês. Nas cidades pequenas, onde não há unidades de atendimento 24 horas, será indicado um responsável por distribuir o medicamento.

O Estado dispõe de 2 milhões de tratamentos, proporcionados pelo Ministério da Saúde, para serem utilizados. Em Minas Gerais, segundo a Secretaria de Saúde, foram registrados 41 casos de infecção, 15 mortes e outros 46 casos estão sob investigação.

Necessário informar que a Campanha de Vacinação continua em Belo Horizonte até o final do mês e tem como objetivo imunizar mulheres gestantes e crianças entre seis meses e dois anos de idade.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/07/18/interna_gerais,306777/remedio-para-tratamento-da-gripe-suina-estara-disponivel-em-todos-postos-de-minas.shtml



Se aprovado, Projeto de Lei obrigará planos de saúde a cobrir tratamento quimioterápico


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, no último dia 16, um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o tratamento quimioterápico feito por remédios em via oral. Esse tratamento, feito em casa, é utilizado por cerca de 40% dos pacientes que se submetem ao tratamento oncológico. A estimativa da autora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), é que o tratamento domiciliar chegará a 80% nos próximos 15 anos.

A proposta inclui os medicamentos utilizados para os efeitos coleterais. Segundo a senadora, esses custos serão repassados ao SUS, se não houver cobertura dos planos de saúde. O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), diz que o tratamento em casa oferece maiores benefícios aos pacientes, pelo apoio da família e o conforto do lar, que reduzem os efeitos da agressão do tratamento e aumenta a eficácia do remédio.
O projeto segue para apreciação na Câmara de Deputados, caso não haja recurso de um dos senadores para levá-lo para votação no plenário do Senado. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, os planos de saúde terão 180 dias para se adequarem à nova legislação.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/05/16/internas_economia,294638/comissao-aprova-pl-que-obriga-plano-cobrir-tratamento-quimioterapico-em-casa.shtml

Ministério da Saúde obriga os planos de saúde a fornecer o número do Cartão do SUS a seus clientes


Os clientes de planos de saúde também receberão o Cartão Nacional de Saúde. O número do SUS será incluído na carteira do plano de saúde. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde descobriu que, aproximadamente, 30 milhões de clientes de plano de saúde têm cadastro no SUS.

As informações devem ser repassadas à Agência Nacional de Saúde (ANS), que organizará um cronograma com as operadoras para que o número do SUS esteja em todas as carteiras. A partir de julho, os planos já serão obrigados a fornecer o número aos seus clientes, embora não tenha um prazo final para os seus 47 milhões de clientes tenham o cadastro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo desse cadastro é facilitar o acesso ao histórico clínico dos pacientes e obter o ressarcimento das despesas do SUS com o plano de saúde. Ainda de acordo com o ministro, as pessoas não precisam ir a uma unidade pública de saúde para conseguir o cartão do SUS, porque ele será fornecido pelas operadoras.

Em 2011, o Ministério da Saúde obteve um valor recorde de ressarcimento dos planos de saúde, cerca de R$82,8 milhões, cinco vezes a mais do que o arrecadado em 2010. A assessoria do ministério informa que isso só foi possível devido ao cadastro, que permite checar os atendimentos a clientes de planos privados no sistema público de saúde.


Infrações de planos de saúde estão próximas de 3 mil


A Agência Nacional de Saúde (ANS) registrou, nesse primeiro trimestre, 2.981 infrações de descumprimento dos prazos máximos de atendimento para usuários de planos de saúde. A regra começou a valer esse ano e 19% dos 1.016 planos de saúde no país tiveram ao menos uma reclamação. Somente 2% dos planos odontológicos receberão a mesma reclamação.

O tempo máximo para consulta, exame e cirurgia deve variar, segundo a regulamentação, entre 3 e 21 dias, de acordo com a especialidade médica e tipo de atendimento. Esse procedimento foi estabelecido pela ANS em dezembro do ano passado.


Os planos tem cinco dias úteis para regularizar o atendimento e estão sujeitos à multa de R$80 mil em casos de urgência ou R$100 mil, nos de emergência. Outras penalidades são a suspensão de venda de planos e o afastamento de dirigentes. A orientação para os consumidores é procurar a ANS, caso não seja solucionado o seu problema. A denúncia pode  ser feita pelo telefone da ANS (0800 701 9656) ou pelo site www.ans.gov.br ou procurar um dos 12 núcleos de atendimento da agência em algumas capitais do país.


A norma da ANS prevê que o cliente não deve esperar mais que sete dias por uma consulta com pediatra, clínico, ginecologista, obstetra e para uma cirurgia geral. Para as urgências e emergências, o atendimento tem que ser imediato. Para as outras especialidades médicas, o prazo é de 14 dias.


Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/04/18/internas_economia,289616/ans-registra-quase-3-mil-infracoes-de-desrespeito-de-prazo-de-atendimento-de-planos-de-saude.shtml


Saúde é escolhido como o tema para Campanha da Fraternidade



A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou no dia 22 de fevereiro com o tema “Saúde Pública” e lema “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclesiástico 38, 8). Segundo os organizadores, o objetivo da campanha é “refletir sobre a realidade da saúde no país, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizando por melhoria no sistema público de saúde”.

A Campanha visa gerar mobilização popular e busca pensar a situação da saúde no Brasil, principalmente após o corte de R$5,5 bilhões no orçamento deste ano do Ministério da Saúde e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 sem definir um percentual mínimo para investimentos nessa área pelos entes federativos (União, Estados e municípios).

A Campanha da Fraternidade acontece no país desde 1964, durante a Quaresma, e mobiliza todas as comunidades católicas e a sociedade para debater o tema escolhido. São produzidos materiais para serem distribuídos pelas dioceses e paróquias, bem como um texto base, escrito por especialistas, para fomentar o debate entre a sociedade.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/02/22/interna_gerais,279362/igreja-catolica-elege-saude-como-tema.shtml

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