A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, no último dia 16, um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o tratamento quimioterápico feito por remédios em via oral. Esse tratamento, feito em casa, é utilizado por cerca de 40% dos pacientes que se submetem ao tratamento oncológico. A estimativa da autora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), é que o tratamento domiciliar chegará a 80% nos próximos 15 anos.
A proposta inclui os medicamentos utilizados para os efeitos coleterais.
Segundo a senadora, esses custos serão repassados ao SUS, se não houver
cobertura dos planos de saúde. O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), diz
que o tratamento em casa oferece maiores benefícios aos pacientes, pelo apoio
da família e o conforto do lar, que reduzem os efeitos da agressão do
tratamento e aumenta a eficácia do remédio.
O projeto segue para apreciação na Câmara de Deputados, caso não haja
recurso de um dos senadores para levá-lo para votação no plenário do Senado.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, os planos de saúde terão 180 dias
para se adequarem à nova legislação.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/05/16/internas_economia,294638/comissao-aprova-pl-que-obriga-plano-cobrir-tratamento-quimioterapico-em-casa.shtml
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