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15 novembro 2010

Quanto custa fundar uma Religiao ?

Você sabia que com apenas R$418,42 é possível abrir uma igreja? Pois é, com pouco mais de 418 reais, você já fica livre de impostos e pode fundar a sua própria religião e o melhor, sem a necessidade de nenhum tipo de comprovação e muito pouca burocracia, é o que descobriu e divulgou Hélio Schwartsman da Folha.

Para a criação da igreja, não é necessário possuir nenhum fundamento histórico ou teológico, nem ter seguidores, é só registrar a assembléia de fundação e o estatuto social em um cartório, pagar as taxas que somam R$418,42 e esperar cerca de 5 dias úteis. E não se preocupe, o governo não pode lhe negar esse “benefício”, pois conforme o primeiro parágrafo do artigo 44 do Código Civil: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento“.

A grande vantagem na criação de uma igreja é a total dispensa do pagamento de impostos, como IOF, IPTU, ITR, IPVA, ISS, o demoníaco Imposto de Renda, além de ICMS em alguns estados. Claro que também tem alguns outros benefícios interessantes, como a garantia de cela especial para líderes religiosos em caso de prisão (lembrando que pessoas com ensino superior não tem mais esse direito, só líderes religiosos e políticos mantêm esse benefício), além de dispensa militar e claro a polêmica cobrança de dizimo.

Só para constar, Hélio Schwartsman e a equipe de articulistas da Folha, durante esta pesquisa criaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, uma instituição com CNPJ que os permitiu abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de imposto de renda.

Claro que não estamos alegando que existem por aí igrejas e religiões que abusam da fé de seus fiéis para lucrar (sim, estamos), nem que algumas instituições usam destes benefícios para lavar dinheiro, tirar vantagem ou manter suas mega-emissoras de televisão, apenas estamos apontando que esta possibilidade existe, é simples e amparada por lei.

Afinal, se a lei garante que criemos a nossa própria igreja, sem grande custo ou burocracia, para explorar a fé de um povo desamparado, lavar dinheiro, burlar todo o tipo de imposto (que por acaso, muitos são abusivos e mau empregados), adquirir bens e o status próximo a de um político, como condenar tantos que fazem isso por aí ? Eles são apoiados pelo governo oras!