Vantagem presidencial

Se o objectivo fundador da política é evitar a violência, de que forma a República se organiza para prevenir golpes militares? - foi o tema da lição das Provas de Agregação em Ciência Política realizadas em Julho de 2007 pelo Doutor Luis Salgado de Matos, na Universidade Nova de Lisboa. Resposta, em síntese: através de um Presidente de eleição directa (presidencial ou semi-presidencial). Elenco sumário das vantagens comparativas do Presidente sobre o Chefe de Governo no relativo à direcção estatal das Forças Armadas:

1) O Presidente gere os símbolos e a instituição castrense não sabe viver sem símbolos, medalhas, condecorações e festas fixas ou móveis.

2) O Presidente assegura a imunidade penal da instituição castrense.

3) O Presidente representa a organização política na sua unidade e o Chefe de Governo representa a instituição Estado.

4) O Presidente junta a autoridade carismática à legal e o Chefe de Governo apenas tem a autoridade legal.

5) O Presidente é o comandante militar supremo, o Chefe de Governo dirige a logística.

6) O Presidente é mais estável que o Chefe de Governo.

7) O Presidente é um órgão singular, ao passo que o Chefe de Governo, embora autonomizado, pertence a uma órgão colectivo.

Luis Salgado de Matos, "Formas de Estado e Forças Armadas. Presidente, Chefe de Governo, Assembleia e Instituição Castrense", 

separata de Relações Internacionais, Março de 2008

O autor acaba de publicar, pelo ICS, Como Evitar Golpes Militares, com Prefácio de Jorge Sampaio.

Capa (de João Segurado) reproduzindo quadro de Domingos Sequeira, Milagre de Ourique (1793). Cristo aparece a Afonso Henriques. Como escreve LSM, "O céu selava a união do chefe da organização política e do chefe castrense".