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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

O TRÂNSITO NO BRASIL


Salta aos olhos de quem quer que percorra as cidades ou as estradas brasileiras que o principal fator de violência no trânsito não é nenhuma deficiência técnica. A verdade é que a freqüência dos acidentes em nosso país se deve principalmente ao fato de que nem sequer as mais elementares regras de segurança no trânsito são obedecidas ou sancionadas. Os motoristas simplesmente desprezam a sinalização, cometendo corriqueiramente infrações que em outros países são consideradas gravíssimas. É comum, por exemplo, verem-se automóveis correr em velocidade duas vezes maior do que a permitida por lei, avançar o sinal vermelho, ultrapassar pela direita, percorrer ruas pela contramão etc.
Esse comportamento perigoso costuma ser simplesmente ignorado pelos policiais, que parecem encarar qualquer preocupação com infrações de tráfego como indigna de sua atenção. Corre até a história -- no mínimo, bene trovata -- segundo a qual, alguns anos atrás, um chefe de polícia do Rio chegou a recomendar, 'por razões de segurança', isto é, para evitar assaltos, que os motoristas desconsiderassem os sinais vermelhos a partir de certa hora da noite. Pergunto-me se alguém pode sinceramente acreditar que, em virtude de semelhantes 'razões de segurança', salvam-se mais vidas do que se perdem.
Mas não apenas a polícia não age como não é pressionada pela sociedade para agir. Ao contrário: enquanto em muitos países o motorista infrator é censurado por outros cidadãos, aqui aquele que respeita a lei é que pode contar com a reprovação ostensiva dos demais motoristas. Se ele parar a qualquer hora ante determinados sinais vermelhos, por exemplo, ou em determinadas horas ante qualquer sinal vermelho, ouvirá no mínimo buzinadas e insultos.
Tudo se passa, portanto, como se as infrações de trânsito fossem meros pecadilhos e as leis correspondentes, de somenos importância. Quando interpelados, alguns infratores racionalizam o seu comportamento com a alegação de que, em país em que tantas leis mais sérias são infringidas impunemente, há algo de frívolo na preocupação com leis de trânsito. Embora eu considere que os cinqüenta mil mortos por ano em acidentes de trânsito no Brasil já refutem eloqüentemente esse tipo de sofisma, quero também aduzir aqui certas razões, raramente mencionadas, de outra natureza.
Está longe de ser uma verdade incontestável que todas as leis positivas correspondam ao interesse geral e que não favoreçam ou prejudiquem qualquer segmento particular da sociedade. Embora as leis que protegem o patrimônio, por exemplo, se apliquem a todos indiscriminadamente, é precisamente enquanto o fazem que se manifesta o fato de que não interessam na mesma medida a indivíduos de todas os segmentos sociais. Como dizia Anatole France, “a lei, em sua igualdade majestosa, proíbe tanto os ricos quanto os pobres de dormir debaixo de pontes, mendigar nas ruas e roubar pão”. Summum ius, summa iniuria. Para alguns, a universalidade formal do direito não faz senão ocultar o fato de que ele é determinado pelas condições materiais e os interesses particulares da classe dominante. "Na lei", dizia, por exemplo, Marx, "os burguêses precisam dar-se uma expressão universal precisamente enquanto dominam como classe". Independentemente de concordarmos com essa tese, o fato é que ela é muito mais defensável no que toca a alguns conjuntos de leis, tais quais, segundo o próprio Marx, o direito civil e o direito penal, do que a outros.
Já os regulamentos de trânsito não são suscetíveis de semelhante relativização. É verdade que constituem um fenômeno recente na história da humanidade, surgindo no século XIX, com o crescimento urbano, e se impondo definitivamente no século XX, a partir da revolução automotiva. Nesse instante, porém, são adotados por motivos puramente racionais, do ponto de vista do interesse geral. Sua finalidade manifesta é restringir no espaço público a liberdade de locomoção ou estacionamento apenas enquanto isso se faz necessário para garantir um mínimo de segurança tanto para quem se locomove -- em veículo ou a pé -- quanto para quem permanece estacionado. Em outras palavras, é justamente para garantir a cada um e a todos a máxima liberdade de se locomover, compatível com o mínimo de ameaça para a segurança própria e alheia, que, em logradouros públicos, a locomoção de todos é submetida a um mínimo de restrições convencionais. Uma vez que qualquer atentado contra a segurança de alguém é também um atentado contra a sua liberdade de se locomover, podemos redefinir os regulamentos de trânsito como convenções sistemáticas cuja função é compatibilizar formalmente a liberdade de locomoção de todas as pessoas, através da contenção da locomoção individual no interior dos limites de sua possível universalização. Se, no enunciado que acabamos de fazer, substituirmos a palavra 'locomoção' pela palavra “ação”, estaremos dando uma formulação do próprio conceito puramente racional e universal do direito, tal como Kant o revelou. O regulamento do trânsito não passa, portanto, da aplicação direta do princípio do direito à esfera da locomoção no espaço público.
Em outras palavras, toda lei é tanto mais legítima -- creio que devíamos mesmo dizer, tautologicamente: toda lei é tanto mais legal -- quanto mais se assemelha à lei de trânsito. Portanto, o respeito ao princípio do direito implica no respeito às leis de trânsito. Ora, se, concebido de modo puramente formal, o sentido do direito é garantir a liberdade de cada um na medida em que ela pode coexistir com a liberdade de qualquer outro segundo uma lei geral, pode dizer-se sem exagero que a sociedade que não é capaz de respeitar efetivamente suas próprias leis de trânsito não chega ser uma sociedade de seres humanos livres. Sem dúvida não é por acaso que nos países onde se preza a liberdade também se respeitam as leis de trânsito (embora o converso não seja necessariamente verdadeiro) e nos países onde não se observam as leis de trânsito tampouco se preza a liberdade (embora, de novo, o converso não seja necessariamente verdadeiro). Nesse sentido, as leis de trânsito são pelo menos tão sérias quanto quaisquer outras.
Nem todas as leis são igualmente desrespeitadas, no Brasil. Podemos dizer, ademais, que não é o desrespeito a qualquer lei que é percebida pelo público ou pelas autoridades com o mesmo descaso. Apesar das falhas notórias da polícia e do judiciário brasileiros, as prisões estão abarrotadas e o mesmo público que pouco caso faz da violência no trânsito não deixa de vociferar nas ruas e na imprensa a favor de maior violência punitiva contra ladrões, assaltantes ou traficantes. Por que essa diferença de atitude? Uma explicação se oferece imediatamente. O acidente de trânsito é normalmente tomado como uma fatalidade. A própria palavra 'acidente' sugere esse sentido. Afinal, ninguém tem 'realmente' culpa por uma morte `acidental'. De fato, a possibilidade do acidente, na acepção de "acontecimento casual, fortuito ou imprevisto", não pode ser eliminada do mundo em que vivemos. Nesse sentido, exceto nos raros casos em que, por exemplo, alguém deliberadamente atropela outra pessoa, toda violência do trânsito pode ser caracterizada como acidental. A violência praticada pelo bandido, por outro lado, é deliberada. Ora, não se pode pedir a mesma indignação com relação a um crime culposo que se tem com relação a um crime doloso.
Contudo, na medida em que tudo isso seja verdadeiro, o é não apenas no Brasil mas em toda parte do mundo. Não consegue portanto, explicar uma displicência especificamente brasileira. Além do mais, em última análise nada disso é relevante. Não há quem não esteja ciente da verdade óbvia de que, se a taxa de imprevisibilidade desastrosa não pode ser eliminada, pode ao menos ser substancialmente reduzida com a simples observação das leis de trânsito. Ora, outros povos tomam providências no sentido de implementar efetivamente tais leis. Se não o fazemos, não há como escaparmos da acusação de que há má fé, de que há dolo em nossa negligência.
Não é segredo para ninguém que, num país em que apenas uma fração da população é efetivamente alfabetizada, apenas uma fração dessa fração constitui uma espécie de patriciado que legisla ativamente e em última instância determina que leis 'pegarão' e que leis serão apenas 'para inglês ver'. Pois bem, os agentes da violência criminal, associada a roubos ou a lutas por controle de pontos de drogas, por exemplo, provêm principalmente dos grupos mais destituídos dos benefícios da cidadania, que constituem uma espécie de plebe. Embora seja também entre tal plebe que se encontra a maior parte das vítimas desse tipo de violência, um número cada vez maior se conta entre o patriciado. Não admira que, na imensa maioria dos casos, as leis penais não se aplicam senão à plebe.
Em depoimento ao Viva Rio, a Dra. Maria Lúcia Karam ressaltou que "se, aos menos favorecidos, a pena (especialmente a privativa de liberdade) é aplicada sem hesitações, constata-se, inversamente, um sentimento de incômodo dos juízes em relação aos indivíduos que, provenientes das camadas médias e superiores, são vistos como seus iguais." Ou seja, a lei penal não se aplica sem hesitação senão aos 'inferiores,' isto é, à plebe. Ela se encontra deslocada quando aplicada aos 'iguais'. Assim, segundo o Censo Penitenciário do Ministério da Justiça realizado de janeiro/92 a abril/93, citado pela Dra. Karam, 95% dos 126.152 presos brasileiros viviam, no momento da prisão, em situação de pobreza absoluta. "Quem vai para a cadeia não é aquele que comete crime," declarou a Dra. Julita Lengruber ao Viva Rio: "quem vai para a cadeia é quem comete crime e é preto, pobre, analfabeto e sem trabalho fixo."
A Dra. Lengruber lembrou também que os membros do patriciado "articulam relações nas mais variadas instâncias de modo a nunca serem punidos com a privação da liberdade." Isso significa que o segmento social que produz e implementa a legislação penal o faz, na prática, para outros segmentos sociais, não para si mesmo. Em outras palavras, há, na prática, um segmento ao qual as leis penais são aplicadas e um segmento que as aplica. Sendo assim, nenhum desses dois segmentos pode ser considerado como autônomo, isto é, como capaz de dar leis a si próprio: o primeiro, porque não produz as leis pelas quais é julgado e o segundo, porque não é julgado pelas leis que produz. Tendo isso em mente, se considerarmos que, no caso do trânsito, tanto o agente quanto a vítima de violência pode pertencer a qualquer classe social e, freqüentemente, aquele pertence ao estrato dos patrícios e esta, à plebe, teremos entendido que a impunidade no trânsito não passa de um caso particular da incapacidade geral de autonomia da sociedade brasileira. Complementemos essa interpretação observando que, no Brasil, não apenas no plano econômico a indústria automobilística é central mas, no imaginário brasileiro, o automóvel ocupa um lugar nitidamente privilegiado, como atestam tanto a temática da obra do cantor nacional, Roberto Carlos, quanto o número excepcional de campeões de fórmula 1 que aqui se produzem. Não será esse rodoviarismo devido, em parte, ao fato de que a diferença entre os privilegiados e os destituidos se exprime através da diferença entre motorizados e pedestres? Aparentemente, dirigir um carro veloz representa, para muitos, acesso instantâneo aos atributos reivindicados pelo patriciado: modernidade, status, potência, poder e (por que não?) impunidade. Por oposição, o pedestre represnta a devagar e desprezível carência de todas essas qualidades. Não admira que se percebam como quase anti-naturais as restrições ao trânsito de automóveis, principalmente quando visam à proteção dos pedestres.
Por pouco não dissemos que a impunidade no trânsito constituia um sintoma da incapacidade de autonomia da sociedade brasileira. Uma vez porém que o sintoma pertence à ordem dos efeitos, isso poderia insinuar que é inútil tentar resolver-se o problema da anomia no trânsito antes de se resolverem outros problemas mais fundamentais. O economicismo de esquerda pensa assim. O de direita também pensa assim, com a diferença de contar com uma noção ainda mais vulgar do fundamento. Penso o oposto. Mesmo segmentos cada vez maiores do patriciado dão-se conta de que não vale a pena abrir mão da cidadania autêntica em troca de privilégios espúrios. A instauração efetiva do princípio formal do direito, ainda que 'apenas' no plano do trânsito, seria um progresso mais real e de maior conseqüência do que qualquer desenvolvimento que pudesse ser representado pelas variações dos índices econômicos.
 

39 comentários:

ONG ALERTA disse...

Sei que é um texto ongo e que muitos náo leem, mas tem trechos marcados que valem a pena, o tränsito é um caos e podemos fazer este quadro mudar!!!!

Tânia T. disse...

Muitos e muitos motoristas irresponsáveiss.. =/


Ótimo fds pra você, querida!!

bjoo

tecas disse...

Querida, li o texto todo, pois é necessário ler para se poder comentar. Infelizmente a falta de civismo e responsabiliade, acompanhados pela falta de severas penalizações, fazem com que se torne um caus e hajam acidentes fatais. É no Brasil e em quase todo o mundo.
As regras são feitas para se quebraram....
Adorei e admiro o seu código de conduta.
Bjito amigo e uma flor. Bom fim de semana.

Unknown disse...

olá
venho te desejar um maravilhoso fim
de semana e te oferecer o selinho seguidor
pois estou completando 1o4 seguidores
e você parte dessa conquista
foi através de você que eu
conseguir
aqui estar o selinho:
http://presentesganhosdapalavrasdemenina.blogspot.com/

bjs

Tha Boss disse...

Não sei o que seria pior, furar os sinais vermelhos, ou deixar eles intermitentes já que muita gente por aí não sabe dirigir.

Zininha disse...

Vivo e sobrevivo numa cidade imensa, e sei com tudo se passa...

cruel e triste... beijos...

Magia da Inês disse...

°º♪♫
°º✿♪♫
º° ✿♫ ♪♫°
Olá, amiga!
Bom fim de semana!
Beijinhos.
Brasil°º♪♫
°º✿♪♫
º° ✿♫ ♪♫°

*♡* Jane Dos Anjos *☆* disse...

blaticPodemos muda-lo sim, com muita educação nas escolas e em casa também, pois não basta a escola ensinar se os pais em casa não educam para o mundo, os jovens hoje acham que podem tudo e isso é pai e mãe que tem que ensinar que não pode, não é assim.
Agora o governo poderia melhorar as ruas, as calçadas, as faixas, sinais, rodovias e tudo mais que sabemos que tudo é precario.
Eu li seu texto e sempre que venho aqui leio e sei o qual é o tipo de mensagem que passar a todos.

Mesmo que seu Blog seja uma forma de vc mostrar coisas sobre o transito, indiquei vc, a pessoa um selo com muito carinho, a blogosfera precisa de pessoas como vc, que tem consciência humana!! Um beijuuuuu!!

Glória Maria - Fadinha disse...

O comportamento dos motoristas têm piorado muito. Isso é o que venho comprovando ao longo dos anos. Falta de punição real. Cadeia! Crime é crime. Bom fim de semana. Fique bem. Bjs

Anônimo disse...

Oi Lisette

vim te desejar um ótimo final de semana!

Beijos!

maria claudete disse...

é Lisete , mesmo o texto sendo longo é importante que se leia e se reflita sobre o mesmo...Existe algo que mexe muito e que sempre nos deixa apreensivos, tem ocasiões que você precisa mesmo na madrugada avançar o sinal vermelho: uma rua escura, um trecho onde é comum os assaltos e você não deve parar etc. Por experiência própria , quando trabalhava à noite em uma Universidade Pública se não quisesse ser assaltada ou pior no trevo abaixo do viaduto , teria que seguir em frente e administrar o fluxo de veículos , o stress era tanto que preferi livrar-me do horário e da Turma de alunos que gostava de ensinar . Então cada caso é um caso , que infelizmente não evita que ocorram sinistros cada vez mais frequentes. Quando passar no Blog clica na Tribuna de Honra ok? bjs.

Flor de Jasmim disse...

Lisette minha querida
Li o teu txto todo como todos os que publicas porque os acho muito importantes.
cada vez morrem mais pessoas e mais jovens. na maioria dos casos por falta de responsabilidade. ainda esta semana eu estava parada no sinal vermelho e vem um rapazinho pot tras e ultrapassa e passa o vermelho.
Não existe respeito amiga.
Admiro demais a tua luta acredita.
Beijinho e uma flor

Jorge disse...

Somos uma civilização (infelizmente) pacato demais. No trânsito, aceitamos o que outros fazem (claro, não em acidentes)irresponsavelmente. Sempre cremos que não adianta fazer nada pois nada vai acontecer mesmo, não é assim? O que nos falta é o despertar da consciência, de que para tudo melhorar, se faz necessário começar em nós mesmos.
Mas será que queremos mudar a nós mesmos?

Um grande abraço!!!

Ventania da Noite disse...

Querida Lisette,

Eu já vi muito isso aqui no Brasil das pessoas terem medo de parar nos sinais vermelhos durante a madrugada e esse número aumenta em quase 100% quando se trata dos taxistas. Mas isso não justifica que a sinalização seja descartada ou seja um erro não justifica o outro.
Há que se mudar a forma das pessoas encararem o que realmente é certo e cada um fazer a sua parte e cumprimento dessas leis deveria começar daqueles que gerem e as elaboram.

Um beijo carinhoso no seu coração
Tenha um abençoado final de semana

Sol disse...

o trânsito parece um campo de guerra, onde todos esperam a abertura do farol, pra atacar o inimigo..(o relógio)

bjs.Sol

Beatriz Prestes disse...

Minha amiga...às vezes parece um caos sem solução...
Além da negligência pública e governamental existe algo dentro do ser humano que é realmente assustador...
Se estamos caminhando e nos esbarramos um no outro, nós rimos, nos desculpamos cordialmente. Mas quando se senta no banco do motorista de qualquer veículo, parece que algo toma os sentidos, rouba a razão, introjeta inconsequência, disputa, disputa e tirania.
E as autoridades por sua vez, lançam regras de fachadas. Não há supervisão...
Motoristas bêbados matam, aviltam, e 2 ou 3 horas depois, estão soltos.
Olha...é desesperador, mas a sociedade...pais, mães, avós, todos...temos que abraçar esta causa! Lutar!
Beijo amiga querida
Bea

Maria Rodrigues disse...

Amiga Lisette passando para ler e desejar um bom fim de semana.
Beijinhos
Maria

Cidinha disse...

olá amiga Lisete, cada vez mais nos encontramos as mesmas dificuldades, inrresponsabilidade e respeito ao pedestre, as leis onde ficam? Bjos e ótimo fim de semana!

pensandoemfamilia disse...

Oi querida
Não sei se é problema do meu PC, mas há trechos queee não consegui ler pela cor.
Mas o trânsito está ficando imposspivel, hoje mesmo íamos pelo ponte Rio Niterói e veio "um louco" por trás que nos ultrapassou com risco de sermos atirados, se não desviasse, ponte abaixo.
Não há mais respeito pela vida humana.
Já no Rio um ônibus teve que ser alertado por buzina, pois o motorista tudo indicava que não via o carro.
Bjs.

Maria Auxiliadora de Oliveira Amapola disse...

Bom dia, querida amiga.

Além de tudo começar pela falta de educação, o grande número de veículos circulando, é um caos, até mesmo nas pequenas cidades. Não houve preparo para essa demanda.

Que seu domingo seja abençoado.

Beijos.

chica disse...

Se quisermos, podemos...A irresponsabilidade pode e deve deixar de existir.beijos,chica

Pelos caminhos da vida. disse...

Gratificante ter a sua companhia no facebock tb, obrigada por aceitar o convite.

Excelente domingo para vc amiga.

beijooo.

Everson Russo disse...

Um domingo de paz e uma semana repleta de poesia pra ti amiga...beijos e beijos.

Bandys disse...

Lizette amada,
tem cor que fica dificil de ler.
Inicio de semana e a luta continua.
Estamos juntas.
Um beijo e paz pra você

She disse...

Eu concordo contigo que podemos fazer esse quadro mudar... Pessoas usam cada vez mais seus carros como armas, as leis no Brasil são criadas para não serem cumpridas e sempre tem uma família destruída, eu só quero ver qdo é que tudo isso vai mudar...
Beijo, beijo e excelente semana!
She

MARILENE disse...

Aliás, depende de cada um de nós, enquanto motoristas e enquanto pedestres.

Bjs.

Leonice disse...

Olá Lisette
Li o texto todo, tem que ser lido e tem que ser divulgado, principalmente para motoristas irresponsáveiss..

Um grande abraço querida e, uma ótima semana

AFRICA EM POESIA disse...

Vim deixar um beijinho

e... poesia
como disse o texto é grande mas é preciso lê-lo

ITATIANA ALVES disse...

Vamos marcar para tirar umas belas foto...eu prometi agora quero cumprir é só vc dar ok!

Evanir disse...

A vida é magia e encanto.. é preciso preservar a beleza dos nossos corações.
Saber olhar com pureza de alma respirar como se nascêssemos a cada instante!
A felicidade e a Magia é algo, que entra em nossas vidas, com total explêndor.
Hoje sinto que renasci novamente estou muito feliz por isso
estou aqui .
Carinhosamente convido você a ler a postagem do meu blog.
Aquilo que pode parecer pouco para muitos
para mim é tudo de bom que poderia acontecer nessa fase
da minha vida.
Gostaria muito de ler seu comentário no meu blog.
Uma linda semana beijos.
Evanir(EVA)

Maria José Rezende de Lacerda disse...

Olá Lisette. Nada mais longo do que uma existência desprovida das pessoas que amamos. Vale a pena ler o texto. Beijos.

Anne Lieri disse...

Lisette,infelizmente as leis existem mas nao são cumpridas com relação ao transito!Na hora do rush eu observo os "marronzinhos" mais preocupados em multar do que ajudar o transito a fluir e orientar os bons motoristas!É um caos geral!Bjs e boa semana!

Sandra Veneziani disse...

À você, que é seguidor (a) do Toque, ofereço com carinho
mimos que marcam a alegria destes 5 anos .
Na paz de Jesus
san

Eu sei que vou te amar disse...

O transito é insuportavel, quando nao existem medidas para solucionar seu problema...porque nao aderir a certas medidas como em Londres, o uso da bicicleta, uma tarifa para quem conduz em zonas centrais, o uso do transporte publico, assim contribuimos para um planeta mais limpo e pouco stressante!
Um beijo doce

Toninho disse...

Esta situação do acelerar para ter segurança é terrivel e totalmente ridicula.Bem como usar como argumento as outras coisas erradas deste país.Sabe Lisette houve um caso em Salvadro que culminou com a morte de 3 adolescentes conhecidos,que julga ser um caso destes, eles pararam num sinal que corta uma avenida de transito rapido e que alguem teri buzinado atras,frçando eles a avançarem no vermelho,pois naquela sinaleira era constante os assaltos.Eles foram terrivelmente esmagados por um BMW com calculo de 170 Km/h.Mas ficou na especulação, pois defunto nao fala.Penso que o transito no Brasil tem solução,mas as açoes são interrompidas,lembro que o cinto de segurança tem sucesso pelas campanhas e multas que se aplicam.Por fim ainda temos que conviver com a discriminação na aplicação das leis,que como diz o texto se aplica no rigor para os 3 Ps (preto,pobre da periferia). Assim assistimos os desmandos dos crimes cometidos no transito,quando se trata de figurões e ai cria esta apatia e o pessimo exemplo,que passa sr geral. Há uma corrente,que afirma que o transito não gera prisão alem de 24 horas.
Ah, a gente tem muito que lutar mesmo e nao podemos desanimar.

Belo texto,mas cheio de belas passagens reflexivas e informativas.

Uma bela semana com paz a voce.
Meu terno abraço com minha admiração.
Bju.

Unknown disse...

Olá flor, passando para te deixar um abraço e desejar uma semana abençoada.
Beijos com carinho,
http://artamorepresentes.blogspot.com

Smareis disse...

O Trânsito no Brasil é um caos, pra mudar depende de cada um de nós.É comum hoje em dia os motoristas simplesmente desprezar a sinalização, principalmente nos farois na madrugada.
Por vezes os policiais não dão muita importancia a isso . Se houvesse lei rigida dos governantes, tudo seria diferente. Falta responsabidade, e amor pela vida propria e do seus semelhantes. Beijos e ótima semana.

Graça Pereira disse...

Este é um texto para se ler na íntegra com sinais alarmantes para se ter em conta.Ainda bem que há alguem como tu que nos faz ver estes imensos problemas que se tornam em tragédias. Não é só no Brasil...é no mundo inteiro!! A falta de civismo, de educação, aliadas a outras falhas que nós sabemos, tornam as nossas estradas num ringue de morte!
Até quando? Não sei!!
Mil beijocas.
Graça

ruma disse...

Hello, ONG ALERTA.

The graceful sense wraps your artworks.
It's excellent and lovely...

The season of colored leaves, heartwarming atmosphere.

The traditional celebration, kimono infants.

The prayer for all peace.

Greetings.
From Japan, ruma ❀