Galeria dos "notáveis": as prioridades da CM/SMAS de Almada!

Em 2011 os SMAS de Almada comemoraram o 60.º Aniversário. Com pompa e circunstância, editaram uma espécie de "livro do regime" com "memórias" e "retratos" dando a palavra a políticos e a trabalhadores para descreverem a sua experiência. Não a todos, evidentemente, mas a alguns escolhidos para, depois dos discursos do Presidente da Assembleia Municipal, da Presidente da Câmara e do actual e anteriores Presidentes dos SMAS, ajudarem a compor a imagem de um serviço de excelência. 

Não quero aqui tirar o mérito (que, seguramente, o têm) aos muitos trabalhadores anónimos (e alguns cujos testemunhos foram impressos e, acredito, sinceros e reveladores de uma dedicação e empenho merecedores de apreço) que têm permitido que os SMAS alcancem o reconhecimento nacional e internacional que muito tem honrado Almada, mas não posso deixar de aproveitar a "galeria dos notáveis" para destacar algumas personagens de quem aqui tenho falado e não pelas melhores razões.

São todos dirigentes, com percursos  "sui generis" nos SMAS fruto das ligações ao PCP ou das relações familiares directas à Presidente da Câmara Municipal. 

Por isso, aconselho-vos a lerem as palavras dos próprios e, depois, verem a outra face que se esconde por detrás do sorriso captado pela objectiva do fotógrafo... descobrirão que por detrás da excelência que se promove no livro, há um "lado negro" que se esconde. Uma realidade que tem contornos muito pouco louváveis. 

Carlos Mendes, filho do Presidente da JF de Almada (CDU)

Carlos Sousa, sobrinho da Presidente da Câmara

Lurdes Alexandra Neto de Sousa, filha da Presidente da Câmara

Ramiro Norberto, o camarada

E, para terminar:

Quanto terá custado a edição deste livro? Feito em papel de excelente qualidade, com imagens a cores praticamente em todas as suas mais de 130 páginas, decerto não foi barato. E será que era mesmo necessário? Em tempo de crise, que raio de prioridades são as desta autarquia (e dos seus serviços municipalizados)? Por exemplo: corta-se na iluminação pública... e aposta-se na propaganda. Opções...  

E esta hem?

Pelos comentários de ontem já deu para verificar que, afinal, o mistério não era difícil. Ou seja, houve logo quem descobrisse que se tratava de Carlos Manuel Cavaco de Sousa, sobrinho da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa… (será que esta relação familiar teve alguma influência no percurso profissional deste dirigente dos SMAS de Almada?)

Debrucemo-nos, agora, sobre a leitura dos vários Avisos de nomeação que foram sendo publicados no Diário da República. Portanto, informações públicas que um amigo me tem feito chegar (num trabalho de investigação notável) e que eu me limito a interpretar (porque, como devem calcular, não estou só nesta "jornada"...).

Por mais que isto incomode o poder instalado e os seus lacaios, esta é a verdade dos factos que se encontram disponíveis para qualquer um consultar (pena é que, até à data, ninguém se tivesse dado ao trabalho de relacionar os dados...) no jornal oficial da República. (como a falta de profissionalismo é muita, os "rabos de palha" são tantos que nem é difícil apresentar conclusões).

Tal como aconteceu no caso de Carlos Mendes, também Carlos Sousa começou por exercer funções de dirigente em regime de substituição por seis meses. Situação só possível de acontecer desde que se encontrasse a decorrer o respectivo concurso.

Todavia, e à semelhança do que se verificou com o responsável dos Recursos Humanos (Carlos Mendes), também não encontrámos uma única referência ao respectivo procedimento concursal, apesar de a nomeação definitiva ter acabado por acontecer meses depois.

Interessante é verificar, também, que o aviso da nomeação inicial como Chefe da Divisão de Operação e Manutenção de Equipamentos, foi publicado no Diário da República duas vezes (em 12-06 e 23-06-2000) embora sem uma única nota explicativa. Mas, lendo o respectivo documento, facilmente verificamos que os Serviços se haviam “esquecido” de mencionar duas outras nomeações e estariam a proceder à rectificação do acto.

Encontrava-se a comissão de serviço a meio do período de duração, surge a oportunidade de ir para o Departamento de Produção e Controlo de Qualidade da Água. Evidentemente, logo o Conselho de Administração delibera proceder à sua nomeação em regime de substituição por seis meses, supostamente enquanto decorreria o indispensável concurso para provimento definitivo do lugar.

E, pouco mais de um mês depois, Carlos Sousa é nomeado em comissão de serviço por três anos (24-11-2004). Acontece porém que, na data em que ocorreu essa nomeação (que, estranhamente, não faz qualquer referência ao processo de selecção), a legislação citada no respectivo aviso publicado no Diário da República em 23-12-2004 já havia sido revogada expressamente.

Isto é, os Recursos Humanos dos SMAS (cujo Chefe de Divisão é/era Carlos Mendes é bom lembrar) não se deram conta que havia entrado em vigor um novo estatuto do pessoal dirigente: a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, e citam como fundamentação a legislação anterior.

Consequentemente, o aviso de nomeação publicado no Diário da República padece do vício de falta de fundamentação pois não cumpre os requisitos exigidos pelo n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, e que obriga à divulgação, em simultâneo, de uma “nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado”, o que não se verificou.

E esta hem? Acham que são precisos mais comentários?

O senhor que se segue...

Ora vamos lá conhecer mais uma história fantástica de um trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de uma certa autarquia da área metropolitana de Lisboa:

24 de Maio de 2000 – por deliberação do Conselho de Administração, é nomeado em regime de substituição, por seis meses, como Chefe de Divisão.

2 de Novembro de 2000 – o Conselho de Administração delibera renovar-lhe a comissão de serviço por mais seis meses.

4 de Abril de 2001 – é nomeado definitivamente, em comissão de serviço por três anos no cargo que vinha exercendo, embora não exista qualquer referência ao concurso que, obrigatoriamente, nos termos da lei, deveria ter ocorrido.

17 de Outubro de 2002 – por deliberação do Conselho de Administração é nomeado, em regime de substituição por seis meses, como Director de Departamento, um degrau acima na “escala hierárquica”, com efeitos a partir do dia seguinte, presumindo-se que assim se tenha mantido, com renovações sucessivas, durante cerca de dois anos.

24 de Novembro de 2004 – o Conselho de Administração delibera nomeá-lo de forma definitiva, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir do dia seguinte. Todavia, não há uma única referência ao eventual concurso que deveria ter ocorrido, nos termos da lei.

3 de Julho de 2007 – por despacho do Presidente do Conselho de Administração é-lhe renovada a comissão de serviço por mais três anos, com efeitos a partir de 25 de Novembro.

9 de Agosto de 2010 – por despacho do Presidente do Conselho de Administração é-lhe renovada a comissão de serviço por mais três anos, com efeitos a partir de 25 de Novembro.

Se pretende saber mais pormenores, nomeadamente quem é o trabalhador em causa, passe por cá amanhã.