Incêndios e o observatório
(Publicada no Semanário O DIABO em 18 de Dezembro de 2018)

Achei merecedora de reflecção a notícia de que foi «aprovada lei para remunerar Observatório independente dos incêndios» e na qual consta que o observatório é composto de 10 membros, sendo 60% da escolha do Presidente da AR e que vão ser “equiparados a dirigente superior de 1º grau para efeitos remuneratórios”.

Parece que se está a abusar da quantidade destes apoios ao Governo e há dias passou-me pela vista uma lista de tal género de entidades, com nomes variados, talvez para camuflar a quantidade, além de «observatórios», «comissões», «autoridades», «agências», «polícias», «entidades reguladoras», «instituições», etc. Com tantas entidades a fornecer informação, sugestões e propostas ao Governo para serem adoptadas medidas tendentes a melhorar dificuldades existentes ou situações de perigo eminente, é estranho que o Primeiro Ministro tenha dito que nada sabia da situação de perigo existente na estrada de Borba devido às pedreiras, o mesmo tendo declarado antes em relação ao roubo de Tancos e aos fogos de Pedrógão Grande e suas consequências e medidas de apoio à população.

Na lista atrás referida, havia casos de, para um mesmo fenómeno, existirem vários observatórios, alguns sem condições de apoio de secretariado para poderem fazer algo com interesse. Parece serem soluções apenas para garantir salário mensal aos protegidos sem capacidade de trabalho.
Este caso faz recordar, pela antítese, aquele que deu lugar à criação da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) durante 2005 para entrar em funções no início de 2006, e que resultava da conveniência de eliminar a sobreposição de vários serviços que perderam utilidade por darem aso a que cada um recusasse aceitar trabalho de cidadãos que se lhe dirigiam, aconselhando-os a dirigir-se a um dos outros. E eram muitos: Inspecção-Geral das Acitividades Económicas, Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, etc. E se, antes, os problemas se iam agravando sem solução, a ASAE, tem feito apreensões de «toneladas de uvas transportadas sem documento de acompanhamento obrigatório», e vários produtos alimentares em más condições higiénicas, equipamentos de conservação, artigos de vestuário contrafeitos, etc. A sua actividade mantém-se regular e rigorosa desde transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, ao incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades nas rotulagens de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária”. Vale mais um válido do que muitos incapazes.

Para proceder à prevenção de incêndios e proporcionar rápido e eficaz combate antes de os que possam surgir se tornarem difíceis de extinguir, o meu amigo Dr. José Rebelo apresentou na tese de mestrado um trabalho muito interessante sobre a forma de os bombeiros saberem do incêndio no primeiro momento e iniciarem logo a deslocação e o combate. Agora, encontra-se a realizar o doutoramento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa cujo tema é: Instrumentos de Gestão de Risco de Incêndio Florestal. Em Janeiro, irá iniciar um estágio (6 a 12 Meses) no Instituto de Meio Ambiente e Segurança Humana das Nações Unidas (UNUEHS) em Bonn (Alemanha).

A colaboração dada à Protecção Civil por uma competência como esta é menos pesada no orçamento e mais eficaz do que uma dezena de ex-jotinhas à procura de salário à custa dos contribuintes. ■

António João Soares
11 de Dezembro de 2018

PROTECÇÃO CIVIL RESPONSÁVEL

Protecção Civil responsável nos incêndios de Pedrógão
DIABO de 11 de Setembro de 2018 pág 9

O Ministério Público vai responsabilizar a Autoridade Nacional Protecção Civil, incluindo os comandantes operacionais responsáveis pelo combate às chamas, pelas mais de 60 mortes nos fogos florestais do ano passado em Pedrógão Grande – revelou no fim-de-semana o jornal ‘Expresso’, citando partes do relatório oficial, a que os seus repórteres tiveram acesso. Segundo o semanário, o inquérito deverá estar concluído nas próximas duas semanas. “Homicídio por negligência” poderá ser a acusação final.

“As populações foram deixadas desprotegidas”, terá concluído o Ministério Público, numa investigação iniciada há mais de um ano e que agora chega ao seu termo. Segundo o ‘Expresso’, a acusação conclui que “falhou tudo: primeiro, a falta de limpeza da vegetação por baixo dos cabos elétricos fez com que um ‘borralho’ se transformasse num incêndio de grandes dimensões. Depois, os inúmeros erros no combate ao fogo e a omissão de ajuda às populações fizeram com que as chamas se tornassem incontroláveis, matando 66 pessoas. E, finalmente, a falta de gestão da floresta impediu que o fogo perdesse força e se extinguisse”. A Protecção Civil e os comandantes operacionais são considerados “responsáveis materiais pela sucessão de falhas que provocaram a tragédia”.

Em apreciação estão, pelo menos, 64 crimes de homicídio por negligência – ou 66, se o Ministério Público acabar por incluir também os casos de Alzira Costa (mortalmente atropelada ao fugir das chamas) e José Tomás (falecido um mês mais tarde, vítima de pneumonia).

Os três responsáveis operacionais mais directamente visados no inquérito do Ministério Público são Mário Cerol, comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, António Arnaut, comandante dos bombeiros de Pedrógão Grande, e Sérgio Gomes, comandante distrital que, estando hospitalizado, quis comandar as operações por telefone.

Segundo a acusação, a que o ‘Expresso’ acedeu, a Autoridade Nacional de Protecção Civil começou por falhar ao não solicitar, desde o início, a mobilização de meios aéreos (que só chegaram quando o incêndio já era incontrolável) e ao não bloquear a estrada Nacional 236-1. Esta acabou por tornar-se uma armadilha macabra onde 47 pessoas perderam a vida. A Protecção Civil será também acusada por falhas nas orientações a dar às populações da região.

Segundo o ‘Expresso’, também três autarcas (os presidentes das Câmaras de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera e o vice-presidente de Pedrógão Grande) poderão ser acusados de negligência. Dois funcionários da concessionária rodoviária Ascendi e dois funcionários da EDP poderão igualmente ter de responder em tribunal.

FOGOS FLORESTAIS

Senhores governantes e autarcas, vós sois o País, os responsáveis pelo País, por isso, façam o favor de meditar e aceitar com actividade positiva os conselhos do Sr PM. Tendes de vos habituar «a não aguardar pelas tragédias" para dar importância àquilo que é estrutural, elegendo a floresta e o interior como prioridades». Precisais de ter em atenção «as necessidades de revitalizar o interior e de concretizar a reforma da floresta». Tendes que vos «preparar para o período que aí vem, por forma a termos as melhores condições possíveis para evitar tragédias como a tragédia de Pedrógão Grande».

Para isso dai atenção à lição dada por Tiago Oliveira, presidente da Estrutura de Missão para a Gestão dos fogos Rurais, em entrevista ao DN onde diz que o país continua muito vulnerável aos fogos e as pessoas muito expostas» e propõe medidas de planeamento tecnicamente bem elaboradas por pessoas bem preparadas e escolhidas por critério de competência e não de cor política. Por exemplo, como pode haver, nas condições actuais, uma REACÇÃO ADEQUADA ao aviso do IPMA de que «nove concelhos estão em risco muito elevado de incêndio no centro e sul do país»?

INCÊNDIOS. IPMA AVISA DE RISCOS EM 9 CONCELHOS

RISCO DE INCÊNDIOS. É passado um ano sobre a tragédia de Pedrógão Grande e, depois disso, diz uma notícia que foi «um ano de pensos rápidos», não houve decisões estruturais, mas apenas medidas conjunturais. Falta planeamento e ordenamento da floresta.


A gestão florestal e a organização da Protecção Civil continuam a precisar de um tratamento aprofundado com mudanças apropriadas.


Tiago Oliveira, presidente da Estrutura de Missão para a Gestão dos fogos Rurais diz, em entrevista ao DN que «o país continua muito vulnerável aos fogos e as pessoas muito expostas» e propõe medidas de planeamento tecnicamente bem elaboradas por pessoas bem preparadas e escolhidas por critério de competência e não de cor política.


Nas condições actuais, como pode haver uma REACÇÃO ADEQUADA ao aviso do IPMA de que «nove concelhos estão em risco muito elevado de incêndio no centro e sul do país»?


Foi um ano muito mal aproveitado para a prometida PREVENÇÃO.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

Embora há poucos dias o MAI prometesse que o GIPS iria receber os equipamentos necessários para o combate incêndios, dentro de algumas semanas (talvez em Agosto), a presidente da (AVIPG), Nádia Piazza, diz que, PASSADO UM ANO APÓS A TRAGÉDIA DE PEDRÓGÂO GRANDE, tudo pode voltar a acontecer este ano de igual forma porque o GOVERNO não procurou conhecer a situação do interior do país


Este problema do interior é de pobreza, de desertificação, de falta de oportunidade, cuja solução terá de passar por ordenamento do território, que necessita de trazer investimento sério, concreto, público e privado, para o interior. E a prevenção dos incêndios, tão prometida pelo MAI, não está em condições de dar esperança aos habitantes e proprietários.


Quanto a prevenção, necessária para defender as árvores que são uma riqueza nacional, o Dr. Tiago Oliveira, presidente da EMGFR, em entrevista ao DN, dá uma óptima lição ao governo, separando a prevenção do combate e afirmando que a estrutura deve assentar nos aspectos técnicos, independentes da política, com objectivos, estratégias, tarefas definidas e orçamentos adequados, e difusão didáctica pela população de quais os comportamentos a ter para reduzir riscos.


Tudo isto deve funcionar a nível de freguesia e com orientação e apoio de técnicos de pessoas com muito conhecimento e experiência do interior do País. Os fogos não se evitam com determinações autoritárias de ter tudo pronto em 15 de Março, como fez uma «inteligência demasiado iluminada».

SEM PONDERAÇÃO, A LIMPEZA PODE DESTRUIR O PINHAL

Sem ponderação, a limpeza pode destruir o pinhal
(Publicado no semanário O DIABO em 03-04-18)

A comunicação de um líder com os seus seguidores deve ser didáctica, sincera, afectiva, sem falsidades nem fantasias. Uma decisão ou determinação deve ser sempre baseada numa análise, mesmo que breve, da situação a resolver.

A actual preocupação com a limpeza das matas, querendo-a fazer em prazo muito limitado, vai destruir o pinhal do interior do país, embora a destruição seja feita de forma diferente da provocada pelos incêndios, mas que será de forma total e definitiva, no curto prazo.

A limpeza que vai ser feita usa máquinas que além de cortarem as plantas infestantes e indesejadas, corta os pinheiros pequenos, com pouca idade, que deviam ser deixados crescer para, naturalmente, substituírem os que, dentro de pouco tempo, serão cortados ou, por efeito da sua idade, morrerão, secarão. E quando os pinheiros actuais desaparecerem, a mata ficará transformada num terreno árido, desértico. É isso que resultará do sistema de limpeza com meios mecânicos, se não houver ponderação e cuidados adequados.

Limpar uma mata não é tão simples como limpar uma vinha, ou um olival ou um eucaliptal, em que basta arrastar a pá entre as fileiras das videiras, das oliveiras ou dos eucaliptos. Nasci e vivi 18 anos numa aldeia da zona do pinhal. Este estava normalmente limpo e não me recordo de ter havido qualquer incêndio em pinhais da região, embora neles, eventualmente, se cozinhasse almoço para os trabalhadores, se fizessem piqueniques e magustos. A sua limpeza resultava da conveniência de aproveitar o mato, a caruma e os ramos mais baixos dos pinheiros, para a cama do gado, para fertilizar as terras, para queimar nas cozinhas e nos fornos do pão para estacas de vinhas, feijoais, ervilhais, etc. Assim, o termo limpar a mata não era usado, por desnecessário.

Mas, ao roçar, cortar, o mato, os trabalhadores mais experientes ensinavam aos principiantes o cuidado a ter para não destruírem os minúsculos pinheiros, que deviam crescer para manter o pinhal.

Dessa forma, e com a sabedoria dos veteranos, todo o pinhal tinha pinheiros de todas as idades e tamanhos e, de tal forma, o pinhal se mantinha no decorrer dos tempos.

Agora, com a pressa definida pelos governantes e com as máquinas a rapar tudo indiscriminadamente, o interior do país, ou zona do pinhal, passará a ser um deserto, dentro de breves anos.

Deverá proceder-se a uma inovação na gestão do pinhal, que permita o uso da máquina sem afectar as árvore, de qualquer idade e tamanho. Isso poderá conseguir-se a pouco e pouco tornando o pinhal numa série de fileiras à semelhança dos eucaliptais, olivais, vinhas e pomares. Esse alinhamento deverá ser já projectado em cada mata por forma a ter especial cuidado com os pinheiros pequenos nessas linhas e rapando à vontade a vegetação no intervalo delas. Este sistema deveria começar já a ser implementado nas matas nacionais, para servir de exemplo. Para isso, não é preciso abater as árvores adultas que estejam fora do alinhamento, devendo aguardar o tempo adequado para o termo da sua vida e o seu devido aproveitamento.

Os governantes não estão a agir de forma didáctica e adequada e estão a contribuir para a criação de tal deserto, principalmente, quando estabelecem prazos curtos e criam sentido de urgência. O prazo inicial era tão desajustado que teve de ser alterado pouco tempo depois de ser estabelecido. Depressa e bem não faz ninguém.

Deviam, antes, procurar didacticamente esclarecer as populações rurais, os autarcas, os bombeiros e outros defensores da natureza para a necessidade dos cuidados a ter para a manutenção da floresta, evitando acções, mesmo que bem intencionadas, que possam contribuir para a sua destruição pela acção do homem com as máquinas, usadas descuidadamente.

António João Soares
26 de Março de 2018

A IGNORÂNCIA PODE DESTRUIR O PINHAL

A ignorância pode destruir o pinhal

A comunicação de um líder com os seus seguidores deve ser didáctica, sincera, afectiva, sem falsidades nem fantasias.

A actual preocupação com a limpeza das matas, querendo-a fazer em prazo muito limitado, vai destruir o pinhal do interior do país, embora a destruição seja feita de forma diferente da provocada pelos incêndios, mas de forma total e definitiva, no curto prazo.

A limpeza que vai ser feita usa máquinas que além de cortarem as plantas infestantes e indesejadas, corta os pinheiros pequenos, com pouca idade, que deviam ser deixados crescer para, naturalmente, substituírem os que, dentro de pouco tempo, serão cortados ou, por efeito da sua idade, morrerão, secarão. E quando os pinheiros os desaparecerem, a mata ficará transformada num terreno árido, desértico. É isso que resultará do actual sistema de limpeza.

Limpar uma mara não é tão simples como limpar uma vinha, ou um olival ou um eucaliptal, em que basta arrastar a pá entre as fileiras das videiras, das oliveiras ou dos eucaliptos. Nasci e vivi 18 anos numa aldeia da zona do pinhal. Este estava normalmente limpo e não me recordo de ter havido qualquer incêndio em pinhais da região. A sua limpeza resultava da conveniência de aproveitar o mato, a caruma e os ramos mais baixos dos pinheiros, para a cama do gado, para fertilizar as terras, para queimar nas cozinhas e nos fornos do pão.

Mas, ao roçar, cortar, o mato, os trabalhadores mais experientes ensinavam aos principiantes o cuidado a ter para não destruírem os minúsculos pinheiros, que deviam crescer para manter o pinhal.

Dessa firma, e com a sabedoria dos veteranos, todo o pinhal tinha pinheiros de todas as idades e tamanhos e, de tal forma, o pinhal se mantinha no decorrer dos tempos.

Agora, com a pressa definida pelos governantes e com as máquinas a rapar tudo indiscriminadamente, o interior do país, ou zona do pinhal, passará a ser um deserto, dentro de breves anos.

Os governantes não estão a agir correctamente e estão a contribuir para a criação de tal deserto, principalmente, quando estabelecem prazos curtos e criam sentido de urgência. Depressa e bem não faz ninguém.

Deviam, antes, procurar didacticamente esclarecer as populações rurais, os autarcas, os bombeiros e outros defensores da natureza para a necessidade dos cuidados a ter para a manutenção da floresta, evitando acções, mesmo que bem intencionadas, que possam contribuir para a sua destruição pela acção do homem com as máquinas, usadas descuidadamente.

Por António João Soares, em 6 de Março de 2018