Há dois anos, na sequência de convite de Victor Simões, iniciei a colaboração no blog colectivo A Voz do Povo. Por falta de conhecimentos técnicos de informática e, mais especificamente, da blogosfera, tive dificuldades que fui tentando suprir, mas nunca me faltou vontade de procurar corresponder às expectativas dos visitantes e dos comentadores. Recordo as ajudas de Victor Simões nos primeiro passos básicos, uma dica de Beezz para ultrapassar uma desformatação de texto e, principalmente, a ajuda muito persistente de Leão Pelado que começou num caso que parecia insolúvel, e depois continuou em problemas menores. A todos o meu reconhecimento e amizade. Passados hoje precisamente dois anos, ainda cá estou com o mesmo espírito de serena persistência e agradeço a todos os que me têm estimulado com os seus comentários nos posts e por e-mail.
Eis o meu primeiro post em blog, que ainda me parece ter actualidade:
Lista de devedores
João Jardim discorda que os madeirenses em dívida ao fisco constem de lista pública, o que leva a pensar se tal lista é sensata e eficiente. Há alguns meses, apareceu uma notícia de que em remota vila do interior um merceeiro afixou na montra uma lista dos caloteiros, logo aparecendo alguns envergonhados a liquidar a sua conta. Mas não houve mais notícias quanto ao resultado global do expediente. Agora, o ministério das Finanças, possivelmente por ideia de um iluminado «assessor» provavelmente daqueles que são nomeados por critério de confiança política, sem atenção à competência, imitou a iniciativa do referido merceeiro e afixou na Internet um lista, não com os cerca de 5.000 devedores inicialmente prometidos, mas com apenas cerca de 5% desse número.
O merceeiro, sem dinheiro para recorrer à Justiça e com dificuldade em fazer prova jurídica, tomou uma decisão que podia ter eficiência no seu meio pequeno. Mas um ministério não tem iguais constrangimentos, dispõe de dados de prova válidos e é apoiado por legislação que lhe permite penhorar bens do devedor, etc.
Não sou afectado pela lista, mas interrogo-me porquê e para quê, uma tal «habilidade»? É certo que sem a lista, o recurso à Justiça, devido à sua lentidão, levaria a adiamentos sucessivos, acabando em muitos casos na prescrição dos processos – problema a resolver através de reformas no Sistema Judicial de que todo o País beneficiaria. Mas, com a lista, só os mais medrosos se apressarão a pagar e, quanto aos outros, haverá mesmo que recorrer à Justiça. E, depois, aqueles que conseguirem ver os processos arquivados serão transformados em bandeira de aliciamento à fraude e à fuga ao fisco. Daqui se conclui que Jardim não é louco, como muitos dizem, mas pelo contrário tem sentido das realidades e pragmatismo o que está sobejamente comprovado pelos êxitos que tem obtido a favor do povo madeirense, dando exemplos de eficácia ao Governo central.
Publicada por A. João Soares, em A Voz do Povo, em 11 de Agosto de 2006 às 3:37 PM
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Completam-se hoje quatro anos de actividade neste modesto espaço. O ritmo de publicação tem-se mantido sem variações acentuadas, porque não faltou o estímulo dos amigos visitantes e comentadores, que muito aprecio.
Imagem construída por Fernanda e José
