Dilma, Serra e Alencar atacam ocupações de terra

Amigos e amigas,

Está ocorrendo em Uberaba/MG, minha cidade, mais uma edição da feira internacional de gado zebu, segundo os organizadores, o ponto alto da pecuária mundial e, em minha opinião, mais uma confraria do agronegócio, leia-se do latifúndio, visando a manutenção do status quo desta turma.

Pois é, na abertura do dito evento estavam José de Alencar, Dilma e Serra. Tais "autoridades" foram unânimes em condenar as ações do movimento organizado e atacar o MST.

É, com Dilma ou com Serra, o trabalhador se ferra.

Por isso, vou de Zé Maria para presidente.

Adriano

Abaixo matéria publicada em Jornal local sobre o tema:

Dilma manifesta-se contra a invasão de terras

Em concordância com o vice-presidente José Alencar (PRB), a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) declarou ser contra as invasões ilegais de terra. Alencar e Dilma não citaram o Movimento Sem Terra (MST), mas foram taxativos ao avaliar que todos os cidadãos estão submetidos à lei e não é possível apoiar movimentos que desrespeitam a legislação.

Enquanto a petista se restringiu à fala, Alencar manifestou apoio aos ruralistas não só durante o discurso na abertura oficial da ExpoZebu 2010. Pecuarista, o vice-presidente assinou abaixo-assinado contra as invasões ilegais. Ele chegou até a ironizar no pronunciamento atitude de assessores que tentaram alertá-lo do conteúdo do documento, pensando que havia aderido sem conhecer a proposta. “Eu sei o que é e sou contra”, sentenciou.

Outra questão levantada ontem foi a revisão do Código Florestal, reivindicação também presente na pauta do setor agropecuário. Em entrevista à Rádio JM, Dilma salientou que a reserva legal parcelada, com curtas extensões de área preservada, é ruim para o agricultor e também para os ambientalistas. Por isso, ela acredita na possibilidade de acordo, já que uma das possibilidades do projeto é a compensação em outros locais dentro do bioma.

Fonte: Jornal da Manhã

LARANJA PODRE: As invasões da Cutrale

 

cartune de Carlos Latuff

A mídia brasileira tem, no último período, muito falado das “invasões do MST  à Cutrale“, mas praticamente não fala, como se essas não existissem, das invasões da Cutrale em terras públicas brasileiras, causando verdadeiros prejuízos ao país.

As terras ocupadas pelo MST , supostamente pertecentes à referida empresa são, conforme reportagem para qual esse post é direcionado, em verdade, terras públicas, ilegalmente ursupadas por uma mutinacional.

Nesssa história, é ao MST que deveria estar sendo crucificado?

Leia a matéria do Passa Palavra e tire suas conclusões.

Clique aqui e leia a reportagem Quem mesmo está gerando prejuízos e destruição para a sociedade brasileira? do site  Passa Palavra, sobre os desmandos da Cutrale

Amigos e amigas,

Ainda que mostra uma visão legalista sobre o tema, a notícia abaixo serve para mostrar que foram totalmente políticas as prisões promovidas pela PM de Santa Catarina de dirigentes do MST, sendo que para cumprir os desígnios dos latifundiários, ou seja, de parte da elite que manda em nosso país, a referida PM não se importou em fazer letra morta da lei que regulamenta sua atuação.

Adriano Espíndola

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Delegados acusam Polícia Militar de agir fora da lei contra MST no Sul de Santa Catarina

Nota informa que a investigação não observou preceitos legais básicos

Diogo Vargas | diogo.vargas@diario.com.br

As associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil questionaram nesta terça-feira a legalidade da investigação pela Polícia Militar que terminou com a prisão de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Imbituba, Sul de Santa Catarina.

Em nota divulgada nesta terça-feira, os representantes das entidades se disseram surpresos com a interceptação telefônica feita na ação sem a participação de um delegado de polícia.

A manifestação é assinada pelos delegados Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, e Eduardo Mauat da Silva, diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - Regional SC.

Os dois afirmam que preceitos legais básicos não foram observados na condução da investigação. Desde dezembro de 2009, a PM de Imbituba investigou quatro integrantes do MST, entre eles o coordenador estadual, Altair Lavratti.

O comandante da PM na cidade, major Evaldo Hoffmann, pediu ao Ministério Público Estadual (MP) interceptações telefônicas dos suspeitos. O pedido foi obtido pelo MP com a Justiça local para evitar planos de invasões de áreas públicas na cidade que estariam sendo organizadas pelo MST.

Ao final da investigação, a Justiça determinou a prisão dos militantes do MST. Na semana passada, três foram presos numa megaoperação, em Imbituba. Eles ganharam a liberdade pelo Tribunal de Justiça menos de 48 horas depois das prisões.

Ao questionar a legalidade da operação, os delegados também levaram em consideração o fato de as áreas envolvidas serem de propriedade da União. Assim, avaliam que os crimes apurados não são de competência do Estado, mas sim dos órgãos federais, no caso a Polícia Federal e a Justiça Federal.

Segundo a investigação da PM, as áreas que seriam invadidas são a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um terreno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Imbituba.

As associações entendem que os PMs violaram a legislação ao conduzir o caso. O delegado Hendges afirma que houve usurpação pública pelos PMs e que o MP deveria fiscalizar essa atitude. Hendges acredita que o juiz de Imbituba foi induzido a erro nos atos da investigação pela PM.

Um outro ponto levantado pelas associações dos delegados diz respeito ao crime de formação de quadrilha, que embasou o decreto das prisões preventivas pelo juiz de Imbituba, Welton Rubenich. Os delegados entendem que esse delito é caracterizado quando as pessoas se reúnem e cometem algum crime. No caso de Imbituba, lembram que o crime em questão (invasão das áreas) não chegou a ser consolidado.

Discórdia é coisa antiga

A "briga" entre Polícia Civil e Polícia Militar sobre os deveres de cada corporação é antiga no Estado. Mas o que chamou a atenção desta vez foi o engajamento também dos delegados da Polícia Federal no questionamento da ação da PM em Imbituba.

Antes de divulgar a nota em conjunto, no final da tarde desta terça-feira, delegados das duas instituições se reuniram em Florianópolis.

O que os delegados se perguntavam é como ficará a investigação. De acordo com o Ministério Público em Imbituba, caberá ao delegado da Polícia Civil local instaurar o inquérito, ouvir os suspeitos e enviá-lo à Justiça em 30 dias. Mas ainda não há confirmação da abertura da investigação. Os delegados das associações querem a responsabilização dos PMs pela suposta usurpação de função.

Para eles, os PMs também desrespeitaram o artigo 4º do decreto 660, de setembro de 2007, do governador Luiz Henrique da Silveira. O decreto veda à PM a prática de atos de polícia judiciária, como apuração de infrações penais e interceptação telefônica.

A Polícia Civil ficou de fora de todas as etapas do monitoramento sobre o MST. A PM prefere não revelar os motivos pela ausência dos policiais civis nos atos da investigação.

Na decisão do juiz, consta que foi a PM quem apresentou os pedidos de prisão preventiva dos suspeitos formulado pelo MP. Para a PM, a investigação conseguiu evitar as invasões das áreas pelo MST. Segundo foi apurado pelos militares, integrantes do MST pagariam até R$ 2 mil para cada líder comunitário da região que arregimentasse dez famílias que invadissem os terrenos. A PM afirma ainda que as escutas telefônicas revelaram que o MST orientava as pessoas a portarem armas no caso de confronto com a polícia.

Contrapontos
O que disse o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues
Declarou que a operação da PM foi bem sucedida e que não iria dar outra manifestação porque não queria entrar em divididas
O que disse o comandante da Polícia Militar em Imbituba, major Evaldo Hoffmann Júnior
Ele afirmou que não iria se manifestar, pois o assunto é institucional e caberia manifestação do comandante-geral da PM.
O que disse a promotora Nádea Bissoli, do Ministério Público em Imbituba
Não foi localizada por telefone no seu gabinete ou celular. A assessoria de imprensa do MP em Florianópolis também não conseguiu localizá-la.
O que disse o Movimento dos Sem Terra (MST)
O coordenador estadual do MST/SC, Altair Lavratti, disse que a investigação e as prisões pela PM configuram atos ilegais, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais.
O que disse o juiz de Imbituba que decretou as prisões, Welton Rubenich
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça em Florianópolis informou que ele não iria se manifestar à imprensa para resguardar os atos do processo

Fonte: lista eletrônica de discussão da Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares)

CRIME HEDIONDO: bando armado e latifundiário torturam e assassinam camponeses

 

Em Buritis (RO), mais dois lutadores foram vítimas da crueldade e da sede de lucro insaciável do latifúndio. No dia 8 de dezembro, Élcio Machado e Gilson Gonçalves, coordenadores do acampamento Rio Alto, que abrigava quase cinquenta famílias, foram torturados e mortos por pistoleiros. O latifundiário Dilson Cadalto foi apontado como mandante do crime.

Leia o restante da matéria acessando o Blog Molotov, do PSTU, clique aqui.

(in)SEGURANÇA ALIMENTAR: Brasil exporta modelo de produção e riscos para África e Caribe

 Objetivo do governo é consolidar etanol como commodity. Transferência de conhecimento e investimentos são acompanhados de potenciais impactos sobre a vida de trabalhadores, comunidades tradicionais e meio ambiente

Por Thaís Brianezi,

do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Para que o etanol de cana-de-açúcar se torne uma commodity, é preciso ampliar o número de países produtores. Os empresários brasileiros e o governo federal sabem disso e, como estratégia para viabilizar as exportações do produto à Europa e aos Estados Unidos, incentivam a expansão da atividade sucroalcooleira na África e América Latina.

"Para formar um mercado internacional, é preciso ter mais países ofertantes. Só assim vamos desenvolver um mercado futuro, com negociações em bolsa", diz Alexandre Strapasson, coordenador do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O alvo da política brasileira de expansão do monocultivo de cana são os países pobres. Em geral, eles têm maior disponibilidade de terra e de mão-de-obra barata e condições agroclimáticas mais favoráveis aos canaviais. Além disso, no caso dos países do Caribe e da África, possuem facilidade logística para vender aos Estados Unidos e Europa, respectivamente.

…

Leia o restante da matéria no site Repórter Brasil , clique aqui

Conlutas se posiciona na defesa do MST e denuncia ataque da direita tradicional através de CPI

Fonte: Site da Conlutas

A instalação pelo Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de verbas do Governo Federal a organizações, supostamente, ligadas ao MST é mais um ataque dos partidos da direita tradicional, especialmente o PSDB e o DEM, contra os movimentos sociais.

Estes partidos, de forma descarada, se arvoram a defender a moralidade na aplicação das verbas públicas, mas são também responsáveis pela corrupção no Congresso Nacional e na administração de governos de estados, como o de SP, RS e MG.

Esta CPI tem como objetivos principais a criminalização do MST e do conjunto dos movimentos sociais e proteger os interesses econômicos e políticos dos mega-empresários brasileiros do Agronegócio e das empresas transnacionais do setor.

O Governo Lula nada fez pela reforma agrária. Por isso, os números dos assentamentos demonstram que não houve nenhuma mudança significativa em relação à postura adotada nos oito anos do governo FHC. Some-se a isso a alarmante escalada dos conflitos agrários, violência e assassinatos.

Segundo dados da CPT, só no 1º semestre deste ano, foram registrados 366 conflitos, envolvendo quase 200 mil pessoas e resultando numa média de 1 morte a cada trinta conflitos, ou seja, as conquistas dos sem-terra se devem única e exclusivamente a sua incrível disposição de luta.

A Conlutas seguirá ao lado do MST e da sua luta, contra a criminalização dos movimentos sociais, denunciando esta CPI absurda e apoiando e participando da luta pela reforma agrária e contra o latifúndio.

Essa luta, pra ser conseqüente, precisa ser travada também, contra o Governo federal que já deu demonstrações que é o governo do agronegócio e dos grandes empresários.
- Não à CPMI contra o MST!
- Não à criminalização dos movimentos sociais!
- Reforma agrária já!
São Paulo, 21 de outubro de 2009.
Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

 CLIQUE AQUI E ASSINE O MANIFESTO EM DEFESA DO MST

Lula aprova MP 458: agrobanditismo aplaude

JEFERSON CHOMA
da redação do Opinião Socialista PSTU

Os ruralistas estão mais felizes nesta sexta-feira, dia 26. O presidente Lula aprovou a Medida Provisória 458, conhecida como a MP da Amazônia, que legaliza a grilagem na região. Apenas o artigo 7 da MP foi vetado, que tratava da venda e regularização fundiária para pessoas jurídicas. No entanto, como lembrou Claudio Angelo, editor de ciência da Folha de S.Paulo, “a grilagem não atua como pessoa jurídica, não paga imposto de renda e nem usa CNPJ”. A grilagem utiliza laranjas, ou seja, as terras ilegais estão em nome de pessoas físicas, parentes, amigos e funcionários das grandes empresas. Portanto, o veto ao Artigo 7 é uma medida cosmética, que não impede uma ampla legalização das terras griladas.

A medida atinge 67, 4 milhões hectares de terras públicas na Amazônia. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. De 100 a 400 hectares, será cobrado apenas um valor simbólico de seus ocupantes. Já as áreas maiores, com até 1.500 hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos. Essas áreas correspondem a quase 80% da área total, embora correspondam a apenas 6,6% dos imóveis. Ou seja, a MP permite que o ruralista faça uma suposta “compra” dessas áreas pertencentes, regularizando assim o que antes era ilegal.

Os ambientalistas criticaram de forma contundente a medida do governo. Segundo o Greenpeace, “o texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma mera declaração de quem a ocupa”.

Procuradores da República também apontam inconstitucionalidade da MP. Em nota, disseram que a medida "atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais"..

Os únicos a comemorar foram os ruralistas. “Apoiamos a Medida Provisória do governo que propõe a regularização das terras na Amazônia.", disse sorridente o presidente da Sociedade Rural Brasileita (SRB), Cesário Ramalho da Silva. O ruralista considerou o resultado “positivo” e disse que o veto à questão das empresas é “um pequeno detalhe” que “não muda em nada a essência” da MP. Ele, infelizmente, tem razão.

Para o geográfo da USP, Ariovaldo Umbelino, o argumento do governo de que a legalização das terras públicas vai beneficiar pequenos produtores é populista.

“Na realidade, os pequenos posseiros que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses, pois atingiu apenas 17%”, ecreveu o geográfo em um artigo recente (Rádio Agência NP).

Umbelino vai mais além e conclui: “esta opção pela regularização da grilagem das terras públicas revela que, o governo de Luiz Inácio da Silva está substituindo a política de reforma agrária pela política de regularização fundiária”.

Fonte: site do PSTU - clique aqui e visite

LULA DEFENDE AGRONEGÓCIO : Mais uma traição?

Para muitos a notícia abaixo, que retirei do Blog Azul Marinho com Pequi, seria, se não mais uma demonstração de traição de Lula, a demonstração de mais um equivoco de quem já foi até por mim chamado de companheiro.

Mas, as declarações de Lula abaixo transcritas são coerente com o que realmente é seu governo: um governo dos latifundiários, da burguesia e dos banqueiros, ainda que muitos trabalhadores, ainda enxerguem esse governo como seu.

Adriano Espíndola

Quem desmatou não é bandido, afirma Lula.

Presidente ataca ONGs que criticam regularização de terras da Amazônia e diz que medida reduz violência

Numa demonstração do prestígio do agronegócio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou as ONGs que criticam a medida provisória que regulariza as posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia e afirmou que "ninguém pode ficar dizendo que alguém é bandido porque desmatou" a região. Em seguida, Lula lembrou que o desmatamento foi incentivado por atos do governo na década de 70, quando foi feita uma reforma agrária e famílias inteiras mudaram-se do Sul para a Amazônia, pegaram malária, tomaram picada de cobras e não tinham um médico nem a 100 quilômetros para se tratar.

As declarações de Lula foram feitas durante cerimônia de lançamento de uma série de programas para a Amazônia, dando início ao processo de cadastramento para a regularização de 296 mil imóveis ocupados irregularmente nos nove Estados amazônicos, embora Lula não tenha ainda sancionado a MP. Ele disse que tem até o dia 25 para fazer isso e que até pretende ouvir todos os setores envolvidos na questão para saber se deve ou não vetar algo.

Quanto às críticas das ONGs, Lula foi duro com as entidades minutos depois do discurso, durante entrevista. "Eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a MP (458) incentiva a grilagem de terra no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste País. É isso que nós queremos e vamos fazer".

As entidades pregam o veto aos artigos que permitem a legalização de terras ocupadas por empresas e a venda da posse depois de três anos e não de dez, como previsto no texto original. Elas dizem que a MP permite a grilagem.

Ainda no discurso, feito com o sol a pino, diante de uma plateia entusiasmada formada por pessoas de cidades da região - e de onde de vez em quando saía a frase "Eu te amo, presidente" e este respondia "Eu também amo vocês" - , Lula disse que tem orgulho de ver a pessoa que prosperou. "Eu fico com orgulho quando vejo um cidadão que tinha 50 hectares de terra no Rio Grande do Sul e hoje tem 2 mil hectares (na Amazônia), tem casa, tem carro e está bem de vida, porque produziu, porque trabalhou, porque comeu o pão que o diabo amassou."

Para Lula, hoje o País necessita passar por um processo inverso do que ocorreu nos anos 70. "Nós, agora, precisamos remar ao contrário. Nós temos que dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai." Aproveitando a presença do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), Lula chegou a imitar um diálogo entre um comprador da Europa e o governador, que é grande produtor de soja: "Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?" "É." "Então, não vamos comprar."

VANTAGEM COMPARATIVA

Por isso, disse o presidente, preservar é uma vantagem comparativa para o Brasil. "Hoje, em vez de a gente dizer que não pode cortar árvore, temos que incentivar e pagar para plantarem as árvores que nós achamos que precisa plantar."

Lula anunciou que o governo terá um programa, a ser chamado de Bolsa-Verde, que dará R$ 100 às famílias de agricultores que plantarem árvores e ajudarem a reflorestar a Amazônia (leia na página A11). Ele lembrou que em dezembro haverá a Convenção do Clima em Copenhague (Dinamarca). "Todo o mundo vai estar lá. E, se a gente não tomar cuidado, todo mundo vai dizer que o Brasil está desmatando a Amazônia", afirmou.

Fonte: Estadão