Falta de comparência...

Publicado na edição de hoje, 25 de Abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Falta de comparência.

Cabe, a iniciar este texto, uma declaração de interesses: do ponto de vista pessoal, por princípio, o “meu” 25 de Abril é comemorado a 25 de Novembro.
Não que menospreze ou desvalorize a chamada “revolução dos cravos”. Entendo, de facto, que a liberdade foi (re)conquistada na madrugada de 25 de Abril de 1974. No entanto, entendo que a democracia foi instaurada a 25 de Novembro de 1975, após o chamado “verão quente”.
Não vou, no entanto, querer abordar aqui esta diferenciação de visão dos acontecimentos.
O que importa assinalar, independentemente dos pontos de vista, é que, hoje, comemora-se o trigésimo oitavo ano sobre os acontecimentos da madrugada do dia 25 de abril de 74. E a verdade é que, nesse dia, às “costas” de um destemido Capitão Salgueiro Maia a liberdade voltou a sair à rua.
De um processo militar contestatário até ao abraçar da liberdade pelos portugueses, a verdade é que a liberdade, a democracia e o 25 de abril não são propriedade de ninguém, mas sim valores de todos. No entanto, este “todos”, obviamente, tiveram rosto, determinação pessoal, vontade e coragem próprias, tiveram voz. Dos inúmeros militares comandados pelos “capitães de abril” (que muitos seriam também os de “novembro”) até a nomes tão conhecidos como Álvaro Cunhal, Mário Soares (e mais tarde, no período contra-revolucionário: Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa ou Freitas do Amaral), a reconquista da democracia e da liberdade fez-se também com todos os que, com cravo ou sem cravo, encheram as ruas, não só de Lisboa como do país.
Mesmo assim, neste momento ímpar da história política e social portuguesa são marcos e figuras incontornáveis aqueles que deram início ao processo de destituição da estrutura política e governativa do Estado Novo (num exercício meramente exemplificativo): Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Gonçalves, Vitor Alves, Sousa e Castro, Costa Neves e, obviamente, Salgueiro Maia, entre outros… a que se juntaram, no pós-25 de abril, figuras políticas como Álvaro Cunhal, Mário Soares, Manuel Alegre…
Passados estes 38 anos, muitos dos portugueses que hoje são já alicerce social, científico, económico e até político do país, são da geração pós-revolução que têm como referência uma realidade histórica (social e política) mas não vivencial ou real.
Daí que, o alheamento por parte de alguns importantes rostos do “25 de abril” das comemorações oficiais de hoje (associação 25 de Abril, Mário Soares, Manuel Alegre), independentemente da legitimidade das razões apontadas, apenas terão como consequência a desvalorização deste marco importante e significativo na história portuguesa, apenas contribuirão para a marginalização da celebração da revolução e reconquista da liberdade e do seu valor democrático e social.
Passe o exagero da comparação, mas faz lembrar um clube que, habituado a ganhar sempre, de repente deita tudo a perder com uma inqualificável falta de comparência.

Do livro ou da leitura…

Publicado na edição de hoje, 22.04.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Do livro ou da leitura…

No próximo dia 23 de abril comemora-se o Dia Mundial do Livro, simultaneamente com o Dia dos Direitos do Autor. Se bem que, neste caso, estaremos a falara não apenas dos escritores mas de todos os criadores de obras intelectuais de natureza literária, artística ou científica (sejam eles direitos morais/pessoais ou patrimoniais).
É inquestionável a relevância que a escrita tem no desenvolvimento social desde os tempos da Antiguidade, bem como o papel que pode desempenhar na valorização individual de cada ser humano. Pelo saber, pelo conhecimento, pela sinalização da história…
Daí que um livro seja, claramente, mais do que um somatório de palavras, de conceitos, de fantasia. São olhares sobre o mundo, a existência, a história, a sociedade, a investigação, a descoberta…
Mas seria muito mais interessante que, neste dia 23 de abril, se celebrasse antes o Dia da Leitura. Porque o conhecimento, o saber, a história, o olhar sobre a sociedade, a informação, ultrapassam as folhas encadernadas de um livro. Parece-me redutor que este dia seja apenas celebrado ao nível do conto, do romance, da poesia, e fiquem por lembrar todo o universo do livro (científico, investigador, histórico, de outros estilos literários como a banda desenhada, por exemplo).
Por outro lado, seria importante e não menos relevante que neste eventual “dia da leitura” (não só do livro) se promovesse, por exemplo, também o hábito e o interesse pela leitura dos jornais.
Uma sociedade evoluída constrói-se e alicerça-se, igualmente, numa autêntica liberdade de imprensa e de expressão.
Como refere Wright Mills “entre a consciência e a existência está a comunicação que influencia a consciência que os homens têm da sua existência”.
Hoje, lê-se, ouve-se e fala-se de política, de ciência, de cultura, da guerra e da fome, da economia, da educação, do trabalho, das pessoas e dos espaços, de uma forma global e consciente através da acção dos meios de comunicação de massas, nomeadamente na imprensa escrita.
Numa altura em que uma sondagem internacional, revelada na semana passada e promovida pela Edelman Trust Barometer, dá mostra de que a confiança nos órgãos de comunicação social aumentou 51% (em relação a 2011) – a mesma sondagem que revela que a confiança dos portugueses nos governos é ainda muito baixa (embora tenha subido de 9 para 29%) – só faz sentido aproveitar esta consciência colectiva do papel e da importância que os jornais têm na afirmação da realidade e no desenvolvimento das sociedades e das comunidades.
Porque um jornal também é leitura, também é saber, conhecimento e sentido crítico.

Uma boa semana e boas leituras…

Um país em “festa”…

Publicado na edição de hoje, 18.04.2012, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Um país em “festa”…

Já conhecíamos a, já esquecida, expressão do “porreiro, pá”!

A semana passada ficou marcada, nas correspondentes sessões da comissão parlamentar de educação, por um novo paradigma sobre a gestão de dinheiros públicos e por uma nova expressão: “uma festa”.

Foi esta a expressão resumida da ex-ministra da Educação quando ouvida no parlamento, em sede de comissão da educação, a propósito da Parque Escolar. Para sermos mais precisos, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que “o programa da Parque Escolar foi uma festa para o país. Uma festa, disse a ex-ministra, para as escolas, para os alunos, para a arquitectura, para a engenharia, para o emprego e para a economia.”

Mas o que a ex-titular da pasta da educação não referiu é que esta festa teve (ou tem) um custo que comporta o efeito contrário ao desejado: hipotecar o futuro da educação nos próximos 20 anos, pelo menos.

Ninguém de bom-senso e boa-fé questionará a importância da requalificação do parque escolar nacional. Ninguém, independente de terem ou não filhos em idade escolar, colocará em causa que a qualidade de ensino e aprendizagem também dependem das condições físicas onde a experiência e o saber são transmitidos.

O que está em causa nesta “festa” amarga para o país e para a educação/ensino das crianças e dos jovens é o facilitismo com que tão facilmente se cai no despesismo, na megalomania, na falta de sentido prático e na ausência de consistência entre a realidade e a necessidade equilibrada e sustentada. Porque não é só o investimento desmesurado que está aqui em causa (aliás, algo que é comum a todos os processos de parcerias público-privadas onde o Estado é sempre o “perdedor” e a “presa”). São também os consequentes e elevados custos de manutenção que tornam o sistema insustentável.

Mas há ainda outra realidade que importa reflectir. A total ausência de responsabilidades, para além das políticas (e, normalmente, manifestadas apenas nas urnas) em todo este processo.

É que a “festa” que a ex-ministra da Educação tão calorosamente denominou refere-se a dois relatórios claramente negativos (Tribunal de Contas e Inspecção-geral das Finanças) onde são apontados alguns alguns actos de gestão da empresa responsável pela modernização das escolas como actos “incompreensíveis" e "injustificáveis". Tais actos levaram a uma derrapagem orçamental superior a 200% quando apenas estão requalificadas 205 das 332 escolas previstas (para além de serem apontados incumprimentos legais no valor de 500 milhões de euros). E isto é uma “festa” ou como adianta ainda a ex-governante um claro exemplo de “boa prática de gestão”. Mesmo que o relatório do Tribunal de Contas tenha detectado um aumento superior ao triplo de um orçamento inicial de 940 milhões de euros, terminando em 3.168 milhões. Aliás, é de facto o espelho do cuidado que há na gestão dos bens públicos em Portugal: segundo a Parque Escolar a derrapagem orçamental deveu-se, em primeira instância, ao facto de projecto ter sido estruturado apenas em estimativas. O que só traduz a velha máxima da boa gestão pública: “faça-se e logo se verá como se paga” (ou não).

Infelizmente, a responsabilidade, mais uma vez, acabará por morrer solteira. E quem vier atrás que feche a porta.

Siga a Festa!!!

Semana Reformista

Publicado na edição de hoje, 8.04.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Semana Reformista…

Lapso é um erro...e errar é humano. Mas mentir é enganar e ludibriar.
E isto não é um lapso de interpretação, uma falha de cálculo, um erro normal: "Subsídios de férias e de natal só serão repostos a partir de 2015 e de forma gradual", afirmou o Primeiro-ministro, esta semana, em entrevista à Rádio Renascença e que despoletou um conjunto de reacções dos vários partidos políticos, dos sindicatos, e no “confronto” entre o ministro das Finanças e as bancadas da Assembleia da República no debate sobre o Orçamento Rectificativo.
Por mais que o Ministro das Finanças venha agora a público equacionar que se tenha enganado e tenha sido um lapso as declarações que proferiu no final de 2011, a verdade é que desde a primeira hora o que foi afirmado publicamente, reafirmado, anunciado e publicitado foi que os cortes nos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos teriam um carácter provisório e vigorariam em 2012 e 2013: tome-se como exemplo a entrevista do ministro Vítor Gaspar à RTP a 17 de outubro de 2001; o anúncio de Pedro Passos Coelho noticiado no Jornal de Negócios em 13 de outubro de 2011, sob o título “ Funcionários públicos e pensionistas perdem subsídio de férias e de Natal até ao fim de 2013”; também na mesma data (13 de outubro de 2011) a Agência Financeira noticiava que o Primeiro-ministro declarou que o “Governo elimina subsídio de férias e Natal à função pública” em 2012 e 2013; ou ainda o exemplo das declarações de Passos Coelho, na sua deslocação ao Brasil, quando questionado pelos jornalistas sobre a eventual possibilidade de diluição dos subsídios de natal e férias nos salários afirmou "peço que não confunda com aquilo que nós propusemos para os próximos dois anos" - 2012 e 2013 (RTP, 28 de outubro de 2011).
Estas afirmações do Primeiro-ministro e do ministro das Finanças seriam ainda reforçadas pelas declarações da secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque (15 de novembro de 2011 ou pelo ministro-Adjunto, Miguel Relvas onde reafirmam que cortes dos subsídios vigorariam por dois anos e que em 2014 tudo seria feito para serem repostos.
Ou seja, desde Outubro de 2011 que altos responsáveis do Governo da Nação nunca colocaram a questão da reposição dos subsídios (natal e férias) em 2015. Nem mesmo, colocando-se a hipótese do lapso de contagem de tempo de período de vigência da ajuda externa, tais afirmações e notícias foram corrigidas ou desmentidas em cerca de ano e meio… até hoje (semana passada).
O que mudou então para Pedro Passos Coelho vir agora dizer que os subsídios de férias e de natal serão repostos a partir de 2015 e de forma gradual?! Algo simples mas que tem “ferido” a imagem de credibilidade do governo, já por diversas vezes (provavelmente, demasiadas vezes).
Até posso dar o benefício da dúvida na questão da mentira deliberada, do enganar descaradamente o povo (argumento tão “querido” e recorrente por parte dos partidos de esquerda). Mas o que não se pode aceitar é que o Governo queira agora enganar as pessoas com argumentações incoerentes e sem consistência nenhuma. Mais… lamenta-se que, depois do Primeiro-ministro ter lançado a “confusão” e ter proferido as afirmações, tenha de ser o ministro das Finanças a “carregar” o ónus do confronto político e a assumir as responsabilidades de algo que o ultrapassa. Infelizmente, algo “déjà vu” muito recentemente…
A verdade é que toda esta questão surge precisamente após as declarações de um alto responsável europeu que integra a equipa de avaliação da execução do memorando de ajuda externa, Peter Weiss, e que afirmou, publicamente, a necessidade de Portugal terminar definitivamente com o pagamento do 13º e 14º mês na Função Pública. Afirmação que, mais do que uma simples sugestão, se afigurou com um claro “recado”.
Se tal não tivesse acontecido ainda hoje se manteriam as previsões e afirmações iniciais. Tudo o que se disser fora deste contexto e realidade é pura demagogia.
Assim como é demagogia o facto de se "esconder" ou, pelo menos, não se tornar clara a posição e intenção do governo em perspectivar a anulação do 13º e 14º. Seja de forma definitiva, seja diluída nos 12 meses de vencimentos (o que significará, em muitos casos, num encapotado aumento salarial, mas com resultados práticos contrários: mudança de escalão, maior incidência do IRS, menor carga salarial anua).
Mais uma vez o Governo demonstrou uma evidente incapacidade para assumir riscos, garantias dadas, estratégias delineadas... Por outro lado, um infeliz apetência para mudar de políticas e convicções em função das pressões, sejam elas externas como o caso da Troika na questão das contas públicas, sejam elas internas: caso do aumento do IVA, por exemplo, na cultura (aumento nos espectáculos musicais ou desportivos, teatros, museus, edição musical, mas manteve-se no sector livreiro, curiosamente o sector de “origem” do secretário de Estado da Cultura); o caso das isenções (ou adaptações como prefere o governo) dos cortes salariais no sector empresarial e público do Estado; o caso dos municípios na reforma administrativa mantendo apenas o elo mais fraco – as freguesias; a ausência de acção reformista no sector empresarial do Estado, institutos públicos e parcerias público-privadas; a pressão do sector energético, das comunicações ou dos combustíveis (que já se encontram em patamares históricos), entre outros.
É importante que o Governo assuma a estratégia, as políticas necessárias, de forma justa e equitativa... mas que não tente enganar quem mais sacrifícios fez até hoje. Isso é desonestidade política. E disso ficámos já muito fartos.
Uma boa semana.

Miudezas…

Publicado na edição de hoje, 1 de Abril, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Miudezas…

A semana pode ter ficado registada por alguns acontecimentos mais marcantes: o congresso do PSD; o orçamento rectificativo; a entrevista do primeiro-Ministro à TVI; as interrogações quanto a eventual novo resgate financeiro; os preços dos combustíveis; a luz verde para a venda do BPN; … entre outros. Mas a verdade é que muitas vezes olhamos para a floresta e não vemos a árvore. E há pequenos(?) acontecimentos que também marcam o nosso dia-a-dia e que não deixam de levantar inquietações, interrogações, críticas ou, até mesmo, alguma estupefacção. Vejamos…

Primeira nota. A propósito de peso político ou, para sermos mais rigorosos, da falta do mesmo. Precisamente na edição do Domingo passado escrevi sobre a importância e a urgência de Aveiro voltar a ter “peso político” no panorama regional e nacional (ver “Aveiro light”). Várias foram as vozes que se regozijaram com a reestruturação do projecto do TGV, incluindo eu, por diversas e distintas razões mas, também, pelo facto de poder recolocar Aveiro, de novo, no mapa económico nacional e restituir a sua centralidade. Nomeadamente, com a exploração das potencialidades do eixo Aveiro/Viseu/Guarda/Salmanca, através da ligação ferroviária, em bitola europeia, ao centro da Europa. No entanto, são já algumas as decepções e frustrações em relação a projectos e anúncios que depois não se concretizam, por esta ou por aquela razão, mas sempre com prejuízo para Aveiro (tome-se como exemplo a recente caso da fábrica das baterias eléctricas da Nissan/Renault). E como diz o ditado: "gato escaldado até de água fria tem medo" ou “como S. Tomé… ver para crer”. A verdade é que, em recentes declarações à “Transportes em revista” (28.03.2012), Pedro Passos Coelho apenas refere como prioritária a ligação ferroviária entre Sines e Espanha. O que poderá colocar Aveiro/Salamanca em exercício concorrencial com uma eventual ligação Leixões/Galiza... a menos que a região volte a ganhar o peso político de outros tempos.

Segunda nota. Por força do importante projecto do Parque da Sustentabilidade a Câmara Municipal de Aveiro necessita de encontrar alternativas para os campos de treinos do Beira Mar, já que nesse espaço irá nascer o Parque dos Amores. Segundo a imprensa local, a autarquia apontou como alternativa o campo pelado existente em S. Bernardo. Obviamente, reconhecendo não estar em posse de dados que permitam entender a sustentação de tal opção, o que me levanta algumas dúvidas é a não referência a outras duas (pelo menos) soluções que, à partida, me parecem mais evidentes e apropriadas, até porque me parecem não envolveram encargos significativos para o município (ao contrário da solução S.Bernardo): o campo, relvado, de Oliveirinha ou, ainda melhor, o de Eixo que, inclusivamente, levou obras de beneficiação aquando do Euro2004. Acresce o facto desta última hipótese ter ainda a vantagem de estar mais próxima do Estádio Municipal, por eventuais razões logísticas. Aguardam-se melhores desenvolvimentos.

Terceira nota. A primeira página da edição, do dia 29 de março, do Jornal de Negócios revela, em manchete, que o Orçamento Rectificativo para 2012 e aprovado em sede de Conselho de Ministros prevê, entre outras medidas, a proibição de serem efectuados pagamentos, em dinheiro, para transacções superiores a mil euros. A medida tem como objectivo o combate à fraude e à economia paralela, por uma maior transparência fiscal. Afigura-se algo de lógico e óbvio (pelo menos em teoria). Mas nem de propósito… ainda esta semana o jornal Público, na sua edição de quinta-feira, noticiava: “FPF paga 6,2 milhões de euros do ‘Totonegócio’ em dinheiro e de uma só vez”. A notícia descreve a proposta da Federação Portuguesa de Futebol em liquidar ao Estado parte da dívida relativa ao processo, com mais de dez anos, denominado “totonegócio”. Atente-se no sublinhado (da minha responsabilidade): “… em dinheiro e de uma só vez”. Algo que se torna inexplicável, incompreensível, que sugere mil e uma dúvidas, incertezas, mas, principalmente, suspeitas… Se não, façamos o mais simples dos raciocínios lógicos. Há clubes não profissionais completamente na penúria, com mil e umas dificuldades, com encargos/compromissos enormes por pagar, sem conseguirem cumprir com a mais elementar obrigação para com atletas e treinadores seus. E podemos ficar apenas pela segunda e terceiras divisões nacionais. Na Liga profissional de futebol o cenário é idêntico, agravado, em vários casos, pela dimensão dos encargos e das responsabilidades. Por exemplo, o Sport Clube Beira Mar aprovou esta semana, por maioria, as suas contas com um passivo na ordem dos três milhões de euros.
Alguém consegue aceitar isto? Alguém consegue perceber isto? Num país que vive as dificuldades que todos conhecemos; num país onde a economia não consegue superar a crise; num país onde a corrupção é um dos “cancros” da sociedade portuguesa; alguém entende que se pague 6,2 milhões de euros em dinheiro sem que isso levante qualquer suspeita ou, até mesmo, indignação? Como é que o sector político, nomeadamente os partidos da esquerda, que sempre se insurgiram contra a banca, os grupos económicos (grandes ou nem por isso), não levantam agora um único “brado” perante esta notícia?!
É que, acima de tudo, é questionável não só a razão/objectivo (totonegócio) como o meio para o alcançar. E, como diz o ditado, “à mulher de César não basta ser… também precisa parecer”.

Uma boa semana.

Aveiro light

Publicado na edição de hoje, 25.03.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Aveiro light

Não tenho, por hábito, analisar ou a questionar outros artigos de opinião (que são isso mesmo… opiniões) expressos nas várias edições do Diário de Aveiro. No entanto, num texto do final desta semana (na edição de sexta-feira, dia 23 de março – “É necessário agenda política para o desenvolvimento da Região de Aveiro”) o Dr. Armando França tem em nota de rodapé uma informação curiosa. Curiosa pelo facto que transmite e que reflecte a realidade de Aveiro. E qual é essa realidade? Infelizmente tem tanto de simples como de negativo.
(continuar a ler o artigo aqui)